Prefeitura Municipal de Boninal

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  25/10/2021 - Edição nº 1535

  Resumo: Decreto Nº 1993/2021, De 25 De Outubro De 2021.
  -Portaria Nº 82, De 25 De Outubro De 2021.
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  Nº certificação: DZJJ68IEVZWMXPPNTHZNAG

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  25/10/2021 - Edição nº 1534

  Resumo: Errata Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 123/2021 - Processo Administrativo N.º 501/2021.
  -Republicação com Correção Processo de Dispensa de Licitação N.º 123/2021 - Processo Administrativo N.º 501/2021. Empresa Mathias Rodrigues da Silva Soares Eireli-ME
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  Nº certificação: P40MOFCXNBWOEMWIXUODAG

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  22/10/2021 - Edição nº 1533

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 123/2021 Processo Administrativo N.º 501/2021 - Empresa Mathias Rodrigues da Silva Soares Eireli-Me.

  Nº certificação: ARCSXXIL4IEHATUYSA25UA

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  20/10/2021 - Edição nº 1532

  Resumo: Decreto N° 056/2021, de 18 de outubro de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 828.079,62, com recursos oriundos de Operação de Crédito, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro N° 057/21, de Outubro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
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  Nº certificação: INSBXPTR6ENDY4DIZB8XNQ

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  20/10/2021 - Edição nº 1531

  Resumo: Decreto Financeiro N° 055/21 de Outubro de 2021 - Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: OO0VJD3LFGQK2IOBQPLSMQ

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  20/10/2021 - Edição nº 1530

  Resumo: Portaria N.°81, de 20 de Outubro de 2021 – Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina-CIDCD-Chapada Forte.

  Nº certificação: M/DOTZDREF9VDGNDD35+DW

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  20/10/2021 - Edição nº 1529

  Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos de Licitação nº 172/2021 - Pregão Eletrônico nº 014/2021 - Processo Administrativo nº 483/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, periféricos, componentes, equipamentos de rede e equipamentos de multimídia para atender as necessidades da Prefeitura Municipal; do Fundo Municipal de Saúde; do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Fundo Municipal de Educação), deste município de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: DDS6GT8JMI1T3MMRDSGH2W

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  20/10/2021 - Edição nº 1528

  Resumo: Convocação da Empresa Alimentar Comércio e Serviços Ltda para Assinatura de Contrato - Edital de Licitação nº 170/2021 do Pregão Eletrônico nº 013/2021 - Processo Administrativo nº 484/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas a serem concedidas às famílias referenciadas no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: K/53BJQ85/CTKJAGTSX43Q

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  19/10/2021 - Edição nº 1527

  Resumo: Homologação de Licitação Edital de Licitação Nº 170/2021 Pregão Eletrônico Nº 013/2021 Processo Administrativo Nº 484/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas a serem concedidas às famílias referenciadas no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Boninal, estado da Bahia.

  Nº certificação: CVEBAJ15S9IQJVGZO3YA0W

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  19/10/2021 - Edição nº 1526

  Resumo: Resultado De Licitação- Edital De Licitação Nº 170/2021. Pregão Eletrônico Nº 013/2021- Processo Administrativo Nº 484/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas a serem concedidas às famílias referenciadas no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), vinculado à secretaria municipal de desenvolvimento social da prefeitura municipal de Boninal, estado da Bahia.
  -Adjudicação De Licitação- Edital De Licitação Nº 170/2021. Pregão Eletrônico Nº 013/2021- Processo Administrativo Nº 484/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas a serem concedidas às famílias referenciadas no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), vinculado à secretaria municipal de desenvolvimento social da prefeitura municipal de Boninal, estado da Bahia.
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  Nº certificação: LOPGIYLVXC4EAOLETOPWHW

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  19/10/2021 - Edição nº 1525

  Resumo: Portaria Nº 78, de 19 de Outubro de 2021 - Conceder Férias aos servidores.
  -Portaria Nº 79, de 19 de Outubro de 2021 - Conceder a funcionaria Maria Helena Barbosa Alves, Auxiliar de Serviços Gerais, Concursada, 03 (três) meses de Licença Premio nos termos do Art.143 da Lei n° 4047/1995, referentes ao período aquisitivo de 24/03/2011 a 23/03/2016, com vigência a partir do dia 25 de outubro de 2021.
  -Portaria Nº 80, de 19 de Outubro de 2021 - Conceder a funcionaria Nivaldice Vieira de Souza, Gari, Concursada, 01 (um) mês de licença Prêmio nos termos do Art. 143 da Lei nº 404/1995, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 30/06/2018, com vigência a partir do dia 24 de novembro de 2021.
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  Nº certificação: BRP7XLEPEAA10N+1/ZR/5G

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  19/10/2021 - Edição nº 1524

  Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 125/2021 - Dispensa de Licitação Nº 122/2021 do Processo Administrativo Nº 490/2021 - Objeto: Locação de um imóvel denominado ponto comercial, construído de blocos cerâmico, laje e cimento, parte com forro tipo gesso, piso em cerâmica, paredes rebocadas com pintura em tinta látex, porta de vidro em blindex, composto de: 02 (duas) salas e 01 (um) banheiro com paredes revestidas com azulejos, situado na Rua Wanderley, nº 660, Centro, nesta cidade de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 9POTA21XNQ/Q4UQ6WOSINQ

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  19/10/2021 - Edição nº 1523

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 122/2021 - Marli Rosa de Oliveira Rocha

  Nº certificação: LOXCZPBVQ3QTN2FTP2KANW

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  19/10/2021 - Edição nº 1522

  Resumo: Resumo Contrato Nº 124-2021 - Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli-EPP.

  Nº certificação: PMT1DOKKYRJOKPQXJQO1YA

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  19/10/2021 - Edição nº 1521

  Resumo: Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato. Edital de Licitação Nº 160/2021. Pregão Eletrônico Nº 012/2021. Processo Administrativo Nº 470/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste município de Boninal, Estado da Bahia. Empresa: Alcir Mendes Muritiba Junior EIRELI-EPP

  Nº certificação: 6DFL1S4ICATVUQNC6ZT7PQ

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  18/10/2021 - Edição nº 1520

  Resumo: Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Edital de Licitação Nº 160/2021 - Processo Administrativo Nº 470/2021 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste município de Boninal, Estado da Bahia. Empresa: Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli-EPP
  -Homologação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Edital de Licitação Nº 160/2021 - Processo Administrativo Nº 470/2021 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste município de Boninal, Estado da Bahia. Empresa: Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli-EPP
  -Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 012/2021 Processo Administrativo Nº 470/2021
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  Nº certificação: FL6QWAHP8DLQNRW+2UENFQ

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  18/10/2021 - Edição nº 1519

  Resumo: Resultado De Licitação. Edital De Licitação Nº 160/2021. Pregão Eletrônico Nº 012/2021. Processo Administrativo Nº 470/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste município de Boninal, estado da Bahia.

  Nº certificação: ZHHZJTGNC392IS+MDJO2RA

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  18/10/2021 - Edição nº 1518

  Resumo: Resumo Contrato nº 123-2021 - Devani Maria Rodrigues Dos Santos Me.

  Nº certificação: K5Z+S6UZ2P6TLCBXZCOO4Q

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  18/10/2021 - Edição nº 1517

  Resumo: Resumo Contrato Nº 122-2021 - Antônio Francisco Rocha Neto Eireli - ME.

  Nº certificação: /HUEVS9OEZTYQEP8VESEXA

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  18/10/2021 - Edição nº 1516

  Resumo: Despacho de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 121-2021 - IRRIMAC - Irrigação e Maquinas Agrícolas Seabra LTDA.

  Nº certificação: YXDCCFONO6PHMHR2ROTLBA

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  18/10/2021 - Edição nº 1515

  Resumo: Laudo Técnico Avaliação Amostras – Pregão Eletrônico Nº 012-2021

  Nº certificação: SUDMUQXTOCXOVDK2GBZGOW

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  18/10/2021 - Edição nº 1514

  Resumo: Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato - Edital de Licitação Nº 169/2021 - Pregão Presencial Nº 029/2021 - Processo Administrativo Nº 481/2021 - Devani Maria Rodrigues dos Santos
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  Nº certificação: JSPND4PFU4FFL8L2O52CTG

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  15/10/2021 - Edição nº 1513

  Resumo: Homologação de Licitação. Edital de Licitação Nº 169/2021 - Pregão Presencial Nº 029/2021 - Processo Administrativo Nº 481/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral natural, acondicionada em embalagem retornável, garrafão de 20 litros, em plástico higiênico, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal; do Fundo Municipal de Saúde – FMS; do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II - Proposta de Preços. Empresa: Devani Maria Rodrigues Dos Santos.

  Nº certificação: 016DBWMUVS0N1GELXH6X6Q

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  15/10/2021 - Edição nº 1512

  Resumo: Adjudicação de Licitação. Edital de Licitação Nº 169/2021 - Pregão Presencial Nº 029/2021 - Processo Administrativo Nº 481/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral natural, acondicionada em embalagem retornável, garrafão de 20 litros, em plástico higiênico, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal; do Fundo Municipal de Saúde – FMS; do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II - Proposta de Preços. Empresa: Devani Maria Rodrigues Dos Santos.

  Nº certificação: OEPHTURIVVRK6RQ/GWZHIQ

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  15/10/2021 - Edição nº 1511

  Resumo: Decreto N° 052/21 de Outubro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Decreto Financeiro N° 053/21 de Outubro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Decreto Financeiro N° 054/21 de Outubro de 2021 - Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
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  Nº certificação: HW3XBASOVBNNV2YAOFUMCQ

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  15/10/2021 - Edição nº 1510

  Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 169/2021 Pregão Presencial Nº 029/2021 Processo Administrativo Nº 481/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral natural, acondicionada em embalagem retornável, garrafão de 20 litros, em plástico higiênico, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal; do Fundo Municipal de Saúde – FMS; do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II - Proposta de Preços.
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  Nº certificação: OZICNXGE80UQ183T+RN/MA

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  15/10/2021 - Edição nº 1509

  Resumo: Republicação Com Correção do Decreto n° 1971/2021, de 25 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do município de Boninal-BA.
  -Portaria n° 77, de 15 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9MHSKATASNO2QB1TSTDXJQ

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  14/10/2021 - Edição nº 1508

  Resumo: Republicação com Correção - Decreto Nº 1928/2021, de 30 de Março de 2021 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb e dá outras providências.

  Nº certificação: HPQVXHQP0TVNXJ7EA1QU8G

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  14/10/2021 - Edição nº 1507

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 051/21 de 6 de outubro de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: LDOV3B3CVJNZWQY7NJXJ5G

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  13/10/2021 - Edição nº 1506

  Resumo: Decreto N°1992/2021, de 13 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição do Fórum Municipal de Educação, em conformidade com o Art.3° da Lei Municipal n° 783/2021 e dá outras providencias.

  Nº certificação: V9D0CMB+1+P9Y9HFNSS9HQ

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  08/10/2021 - Edição nº 1505

  Resumo: Resumo II Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2021 Pregão Presencial nº 005/2021 Processo Administrativo nº 186/2021 - Posto Boninal Ltda.

  Nº certificação: 9X6JYXFF6IE0EIXFEKA8JW

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  08/10/2021 - Edição nº 1504

  Resumo: Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 012/2021, Originalmente Celebrado entre o Município de Boninal - BA e a Senhora Perolina de Queiroz Brito.

  Nº certificação: HCTMZKPPNDDV6YQ6B7ZDDA

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  08/10/2021 - Edição nº 1503

  Resumo: Decreto Nº 1989/2021, De 08 De Outubro De 2021.
  -Decreto Nº 1990/2021, De 08 De Outubro De 2021.
  -Decreto Nº 1991/2021, De 08 De Outubro De 2021.
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  Nº certificação: KN6CFZVABHDGGRYV9X5G2Q

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  08/10/2021 - Edição nº 1502

  Resumo: Resumo II Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2021 - Lindimar Macedo Santos-Me.

  Nº certificação: W94IIKLYNBJZVLPDSWCSVQ

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  08/10/2021 - Edição nº 1501

  Resumo: Homologação Edital de Licitação Nº 165/2021 - Pregão Presencial Nº 028/2021 do Processo Administrativo Nº 478/2021 - Empresa Antônio Francisco Rocha Neto EIRELI-ME.
  -Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Edital de Licitação Nº 165/2021 - Pregão Presencial Nº 028/2021 do Processo Administrativo Nº 478/2021 - Empresa Antônio Francisco Rocha Neto EIRELI-ME.
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  Nº certificação: GG1QOXH/SUVENF6LLWORHA

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  08/10/2021 - Edição nº 1500

  Resumo: Lei Nº 785/2021, de 07 de outubro de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: GFECC+HE1JVAV5MQHRXEDQ

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  08/10/2021 - Edição nº 1499

  Resumo: Aviso de Licitação. Edital de Licitação Nº 172/2021. Pregão Eletrônico Nº 014/2021. Processo Admnistrativo Nº 483/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, periféricos, componentes, equipamentos de rede e equipamentos de multimidia para atender as necessidades da prefeitura municipal; do Fundo Municipal de Saúde; do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Fundo Municipal de Educação), deste município de Boninal, Estado da Bahia
  -Edital de Licitação Nº 172/2021. Pregão Eletrônico Nº 014/2021. Processo Admnistrativo Nº 483/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, periféricos, componentes, equipamentos de rede e equipamentos de multimidia para atender as necessidades da Prefeitura Municipal; do fundo municipal de saúde; do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Fundo Municipal de Educação), deste município de Boninal, Estado da Bahia
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  Nº certificação: 6X2P9OAZURJ2AZQIRESOZG

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  07/10/2021 - Edição nº 1498

  Resumo: Decreto N° 1982/2021, De 07 De Outubro De 2021
  -Decreto N° 1983/2021, De 07 De Outubro De 2021
  -Decreto N° 1984/2021, De 07 De Outubro De 2021
  -Decreto N° 1985/2021, De 07 De Outubro De 2021
  -Decreto N° 1986/2021, De 07 De Outubro De 2021
  -Decreto N° 1987/2021, De 07 De Outubro De 2021
  -Decreto N° 1988/2021, De 07 De Outubro De 2021
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  Nº certificação: O/QLUQVSJZIDC1JSMTO1HG

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  07/10/2021 - Edição nº 1497

  Resumo: Adjudicação Edital de Licitação nº 165/2021 Pregão Presencial nº 028/2021 Processo Administrativo nº 478/2021 - Antônio Francisco Rocha Neto Eireli-ME.

  Nº certificação: NFDDCGNUSBWKAP9WLEQIYW

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  07/10/2021 - Edição nº 1496

  Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 165/2021 - Pregão Presencial Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 478/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de poços artesianos com revestimento para suprir as necessidades no abastecimento de água deste município de Boninal, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

  Nº certificação: H3ZH92ZPV9OTQNE2CF2MKG

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  06/10/2021 - Edição nº 1495

  Resumo: Decreto Financeiro n° 050/21 de Outubro de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.

  Nº certificação: VE4TUSD6607ZW5N5BQTIBQ

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  06/10/2021 - Edição nº 1494

  Resumo: Decreto Nº 1981/2021, De 06 De Outubro De 2021 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre Plano Municipal de Saneamento Básico.

  Nº certificação: AFURVWNASFXOGV2WM6PSZG

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  06/10/2021 - Edição nº 1493

  Resumo: Resumo do Termo de Contrato Nº 121-2021 - Edilson Tavares Souza-ME

  Nº certificação: 2KMOZFVDXLVX/CBLPGEYMQ

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  05/10/2021 - Edição nº 1492

  Resumo: Decreto N°1979/2021, de 05 de Outubro de 2021 – Dispõe sobre a exoneração de Janete Souza Santos do cargo de coordenadora de centro de referencia da assistência social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social.
  -Decreto Nº 1980/2021, de 05 de Outubro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de Ianca Oliveira Marques para o cargo de coordenadora de centro de referencia da assistência social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social.
  -Republicação com Correção - Procedimento Administrativo Nº 0097/2021.
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  Nº certificação: SLGDATQ1QQWWPCJSFTOUBA

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  01/10/2021 - Edição nº 1491

  Resumo: Decreto Nº 1976/2021, de 01 de Outubro de 2021.
  -Decreto Nº 1977/2021, de 01 de Outubro de 2021.
  -Decreto Nº 1978/2021, de 01 de Outubro de 2021.
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  Nº certificação: VRGNGHCG/BLKD4CUFAM0+W

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  01/10/2021 - Edição nº 1490

  Resumo: Homologação de Licitação. Edital de Licitação Nº 162/2021. Pregão Presencial Nº 027/2021. Processo Administrativo Nº 476/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia. Empresa: Edilson Tavares Souza-ME
  -Adjudicação de Licitação. Edital de Licitação Nº 162/2021. Pregão Presencial Nº 027/2021. Processo Administrativo Nº 476/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia. Empresa: Edilson Tavares Souza-ME
  -Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato. Edital de Licitação Nº 162/2021. Pregão Presencial Nº 027/2021. Empresa: Edilson Tavares Souza-ME
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  Nº certificação: Z5IT/0T67ZXDT0D6PJVWGA

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  01/10/2021 - Edição nº 1489

  Resumo: • Resumo Termo de Contrato nº 120/2021 - Contratada: Heem Comércio e Transportes Ltda.

  Nº certificação: V6METUQ6IKRBRWZ27OV/VA

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  01/10/2021 - Edição nº 1488

  Resumo: • Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 162/2021 - Pregão Presencial Nº 027/2021 do Processo Administrativo Nº 476/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II - Proposta de Preços.

  Nº certificação: 5N0AW7XIT7JKULUPPLQBBQ

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  01/10/2021 - Edição nº 1487

  Resumo: - Resumo Termo De Contrato Nº 119/2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2021 - Contratada: Jader Souza Paiva Santos.

  Nº certificação: RIL41X+IOVONPOU+517FKG

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  01/10/2021 - Edição nº 1486

  Resumo: Homologação Edital de Licitação nº 161/2021 Pregão Presencial nº 026/2021 Processo Administrativo nº 469/2021 - Heem Comércio e Transportes Ltda.
  -Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato Edital de Licitação nº 161/2021 Pregão Presencial nº 026/2021 Processo Administrativo nº 469/2021 - Heem Comércio e Transportes Ltda.
  -Despacho de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 007/2021 Processo Administrativo n.º 482/2021 - Jader Souza Paiva Santos.
  -Edital de Licitação nº 170/2021 Pregão Eletrônico nº 013/2021 Processo Administrativo nº 484/2021 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas a serem concedidas às famílias referenciadas no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: F8HZ8E2KEGICIYIHCG+AIA

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  01/10/2021 - Edição nº 1485

  Resumo: Aviso De Licitação - Edital De Licitação Nº 170/2021 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 484/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas a serem concedidas às famílias referenciadas no CRAS (centro de referência de assistência social), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: 7+BPENDZCP4C80BTBHUIFG

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 1484

  Resumo: Decreto Financeiro N°049/21 De Setembro De 2021.
  -Portaria N°74, De 29 De Setembro De 2021.
  -Portaria N°75, De 30 De Setembro De 2021.
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  Nº certificação: QHEKYO19Z+01RZUM/AQU4Q

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  30/09/2021 - Edição nº 1483

  Resumo:
  -Aviso De Licitação- Edital De Licitação Nº 169/2021- Pregão Presencial Nº 029/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral natural, acondicionada em embalagem retornável, garrafão de 20 litros, em plástico higiênico, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal; do Fundo Municipal de Saúde – FMS; do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Boninal, Estado da Bahia
  -Edital De Licitação Nº 169/2021- Pregão Presencial Nº 029/2021- Processo Administrativo Nº 481/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral natural, acondicionada em embalagem retornável, garrafão de 20 litros, em plástico higiênico, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal; do Fundo Municipal de Saúde – FMS; do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: IVLDU6OOZU3+I1VUYDYCKA

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  30/09/2021 - Edição nº 1482

  Resumo: Adjudicação de Licitação - Edital De Licitação Nº 161/2021- Pregão Presencial Nº 026/2021- Processo Administrativo Nº 469/2021- Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Glp 13kg (Gás Liquefeito De Petróleo), Com Entrega Parcelada Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal; Do Fundo Municipal De Saúde – Fms; Do Fundo Municipal De Assistência Social E Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura, Deste Município De Boninal, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: KPMMLTJXIHVGW36BUWRTIQ

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  30/09/2021 - Edição nº 1481

  Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 161/2021 - Pregão Presencial Nº 026/2021 - Processo Administrativo Nº 469/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de GLP 13KG (Gás Liquefeito de Petróleo), com entrega parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal; do Fundo Municipal de Saúde – FMS; do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: FJM33J0XJHIWSYVGS77VUG

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  29/09/2021 - Edição nº 1480

  Resumo: Aviso Retomada - Licitação nº 148/2021 - Pregão Eletrônico nº 011/2021 - Processo administrativo nº 428/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos, com disponibilização de mão de obra, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: S1CFWHT4OX1DDJIVWUNGHA

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  29/09/2021 - Edição nº 1479

  Resumo: Resumo Termo De Contrato Nº 118-2021 - Empresa Contratada: Top Lan Informática Ltda - Me.

  Nº certificação: ZMVYTILX4PGF34ZAA1NZZA

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  29/09/2021 - Edição nº 1478

  Resumo: Despacho de Ratificação. Processo de Dispensa de Licitação N.º 120/2021. Processo Administrativo N.º 480/2021. Objeto: Fornecimento De lanches prontos que serão servidos durante o curso para capacitação de servidores denominado “ ESOCIAL para Órgãos Públicos – Rotinas e Implantação”, que será realizado no dia 04 de outubro de 2021, no auditório da CÂMARA Municipal de Vereadores, nesta cidade de Boninal, Estado da Bahia. Empresa: Tunes Comercio e Servicos de Alimentos Ltda-ME – Padaria Tunes

  Nº certificação: NS2T7TPWC/ICGEIZ4CW8/A

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  28/09/2021 - Edição nº 1477

  Resumo: Resultado De Licitação. Edital De Licitação Nº 159/2021. Pregão Presencial Nº 025/2021. Processo Administrativo Nº 464/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento Diário De Cestas Básicas A Serem Concedidas Às Famílias Referenciadas No CRAS (Centro De Referência De Assistência Social), Vinculado À Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Da Prefeitura Municipal De Boninal, Estado Da Bahia.
  -Manifestação Despacho Recursos Administrativos. Licitação Nº 148/2021. Pregão Eletrônico Nº 011/2021. Processo Administrativo Nº 428/2021. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Limpeza Urbana E Coleta De Resíduos, Com Disponibilização De Mão De Obra, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Boninal, Estado Da Bahia.
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  Nº certificação: N5KZTQAVBFUJJDKMYPNHXW

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  28/09/2021 - Edição nº 1476

  Resumo: Errata - Resumo Termo de Contrato Nº 117//2021 Processo Administrativo Nº 474/2021 – Dispensa de Licitação Nº 119/2021 - Contratada: Jailda Santos Paz.
  -Resumo III Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2021 Processo Administrativo Nº 075/2021 – Dispensa de Licitação Nº 021/2021 - Contratada: Heem Comércio e Transportes Ltda.
  -Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2021 Processo Administrativo Nº 084/2021 – Dispensa de Licitação Nº 022/2021 - Contratada: Devani Maria Rodrigues dos Santos.
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  Nº certificação: 73MUUFO8GEJ9R6OJTSJ3RQ

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  24/09/2021 - Edição nº 1475

  Resumo: Despacho De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 118/2021 Do Processo Administrativo N° 479/2021 – Objetivando: A aquisição de passagem Seabra/ São Paulo (ida e volta) em Carro Executivo para a munícipe boninalense de iniciais M.G.M.S, que se encontra em vulnerabilidade social, conforme relatório social.

  Nº certificação: 9KQP6IIUYVM+OJEEYHDWAA

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  24/09/2021 - Edição nº 1474

  Resumo: Despacho de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 119/2021 do Processo Administrativo n° 474/2021 - Locação de um imóvel denominado casa residencial com área construída de 102M2 (cento e dois metros quadrados), construída de blocos cerâmico e cimento, telhado em telhas cerâmica, paredes rebocadas com pintura em tinta acrílica, piso em cerâmica, com hall de entrada, composta de: 02 (duas) salas com porta de madeira de lei e um vitrô de metal com vidro basculante; 03 (três) quartos com forro em PVC, portas em madeira semi oca e janelas em madeira de lei duas folhas; 01 (uma) suíte com forro em PVC, porta em madeira semi oca e janela em madeira de lei duas folhas; 01 (uma) cozinha com porta em madeira semi oca e vitrô de metal com vidro basculante; 01 (um) banheiro social com laje, porta em madeira semi oca e basculante; 01 (uma) área de serviço com cobertura em madeira e telha Eternit e 01 (um) depósito aos fundos com porta semi oca com vitrô pequeno e cobertura para um veículo, situada na Rua Alvina Maria de Souza, nº 221, Centro, nesta cidade de Boninal, Estado da Bahia, para uso da Secretaria Municipal Agricultura, Turismo e Meio Ambiente.

  Nº certificação: TBRR6I8L4JCZE73YILAJIA

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  24/09/2021 - Edição nº 1473

  Resumo: Edital de Licitação Nº 150/2021 - Pregão Presencial Nº 022/2021 do Processo Administrativo Nº 434/2021 - Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato.

  Nº certificação: IOAYK8A1ZPIBR7L+CABC9W

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  23/09/2021 - Edição nº 1472

  Resumo:
  -Portaria Nº 72, de 17 de Setembro de 2021 - Conceder ao funcionário Antônio Carlos Bernardo, Motorista II, Concursado, 03 (três) meses de Licença Prêmio nos termos do Art. 143 da Lei nº 404/1995, referentes ao período aquisitivo de 26/08/2016 a 25/08/2021, com vigência a partir do dia 03 de outubro de 2021,
  -Portaria Nº 73, de 17 de Setembro de 2021 - Conceder Férias aos servidores
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  Nº certificação: YZSGWW7+OUJLZ0BNIXVGLA

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  23/09/2021 - Edição nº 1471

  Resumo: Homologação Edital De Licitação Nº 150/2021- Pregão Presencial Nº 022/2021- Processo Administrativo Nº 434/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de prestação de serviços de conexão à internet banda larga 870mb (oitocentos e setenta megabytes), em fibra óptica, link dedicado, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Boninal, estado da Bahia, compreendendo todos os órgãos e unidades públicas municipais na sede e zona rural, deste município de Boninal, estado da Bahia.

  Nº certificação: KAVSSXDAVT4S9RA4KSIFHQ

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  23/09/2021 - Edição nº 1470

  Resumo: Adjudicação. Edital de Licitação Nº 150/2021. Pregão Presencial Nº 022/2021. Processo Administrativo Nº 434/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de prestação de serviços de conexão à internet banda larga 870mb (oitocentos e setenta megabytes), em fibra óptica, link dedicado, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, compreendendo todos os órgãos e unidades públicas municipais na sede e zona rural, deste município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Decisão Recursos Administrativos Interpostos - Edital de Licitação Nº 148/2021. Pregão Eletrônico Nº 011/2021. Processo Administrativo Nº 428/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos, com disponibilização de mão de obra, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: 2WM63OOQ4/MYRKIIRI81BG

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  23/09/2021 - Edição nº 1469

  Resumo: Aviso De Licitação. Edital De Licitação Nº 165/2021. Pregão Presencial Nº 028/2021- Processo Administrativo Nº 478/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de poços artesianos com revestimento para suprir as necessidades no abastecimento de água deste município de Boninal, estado da Bahia.
  -Edital De Licitação Nº 165/2021. Pregão Presencial Nº 028/2021. Processo Administrativo Nº 478/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de poços artesianos com revestimento para suprir as necessidades no abastecimento de água deste município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Resumo I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 043/2021.
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  Nº certificação: CGPYLBEZJDO6WCTKH1WZSQ

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  22/09/2021 - Edição nº 1468

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: XV04E6X/B+IZP6OJK/ZSNW

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  22/09/2021 - Edição nº 1467

  Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos. Licitação Nº 160/2021. Pregão Eletrônico Nº 012/2021. Processo Administrativo Nº 470/2021.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 034/2021. Objeto: Identificar no mercado potenciais fornecedores e estimar preços para futura e eventual aquisição de ferramentas e utensílios para jardinagem, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e transportes deste município de Boninal, Estado da Bahia
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  Nº certificação: 2DAZC/ANGE1ZRMZIF3U0UG

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  22/09/2021 - Edição nº 1466

  Resumo: Errata Ao Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 027/2021. Processo Administrativo Nº 476/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: LSIZNPIPD54H8OHYLK3/2W

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  22/09/2021 - Edição nº 1465

  Resumo: Despacho de Ratificação. Processo de Dispensa de Licitação N.º 117/2021. Processo Administrativo N.º 475/2021. Objeto: Prestação de serviços na capacitação de no mínimo 10 (Dez) servidores deste município de Boninal, Estado da Bahia, através do curso denominado “Esocial para órgãos públicos – rotinas e implantação”, na modalidade presencial, a realizar-se no dia 04 de outubro de 2021, na cidade de Boninal, Estado da Bahia. Empresa: PREMIER Treinamentos e Contabilidade Ltda-ME

  Nº certificação: FXLPXYFCLGGDVDQWTNZWWA

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  22/09/2021 - Edição nº 1464

  Resumo: Despacho de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação N.º 116/2021 - Processo Administrativo N.º 477/2021 – Objeto: Prestação de serviços na realização de uma colonoscopia para o paciente de iniciais M.M.S, residente e domiciliado no Povoado de Lagoinha, Zona Rural, neste município de Boninal, Estado da Bahia. Empresa: Clínica Pires Empreendimentos Médicos Ltda-Me - Clínica do Aparelho Digestivo CADI

  Nº certificação: FU3S7EU3X3HHLMNTFSSYRW

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  21/09/2021 - Edição nº 1463

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 033/2021 – Objeto: Identificar no Mercado Potenciais Fornecedores e Estimar Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Colchões Com Espuma de Poliuretano, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 0QHJMTHK6S+ZLQNGNKJQWA

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  21/09/2021 - Edição nº 1462

  Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 156/2021 - Pregão Presencial Nº 024/2021 - Processo Administrativo Nº 447/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de poços artesianos com revestimento para suprir as necessidades no abastecimento de água deste município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: FZFNZTOCFNABQ6NBJEAJ8W

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  21/09/2021 - Edição nº 1461

  Resumo: Edital de Licitação nº 162/2021 - Aviso de Licitação. Edital de Licitação nº 162/2021. Pregão Presencial nº 027/2021. Processo Administrativo nº 476/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação nº 162/2021 - Pregão Presencial nº 027/2021 - Processo Administrativo nº 476/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: OITJXBV2UNCWAOJ9CD0AXQ

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  20/09/2021 - Edição nº 1460

  Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação nº 150/2021 - Pregão Presencial nº 022/2021. Processo Administrativo nº 434/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de prestação de serviços de conexão à internet banda larga 870mb (oitocentos e setenta megabytes), em fibra óptica, link dedicado, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, compreendendo todos os Órgãos e Unidades Públicas Municipais na Sede e Zona Rural, deste município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: DEH3YQN0I/YOQGHH0DMNZA

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  20/09/2021 - Edição nº 1459

  Resumo: Edital Nº 02/2021 - Audiência Pública de demonstração e avaliação de cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre do ano de 2021.

  Nº certificação: 2Q0PYRKMADY72LSNDIXZVW

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  20/09/2021 - Edição nº 1458

  Resumo: Decreto Financeiro N° 048/21 de Setembro de 2021 - Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: YSB822O9YXDFMY1FDIHA2W

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  17/09/2021 - Edição nº 1457

  Resumo: Julgamento Recurso Administrativo - Pregão Presencial Nº 022-2021 – Connect Internet Banda Larga Ltda-ME.

  Nº certificação: 1LSQ53KQP2IF+XRTNQFWIA

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  17/09/2021 - Edição nº 1456

  Resumo: Decreto Nº 1975/2021, de 17 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Rikelme de Matos Mendes, para o cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento.
  -Portaria Nº 71, de 17 de setembro de 2021 - Conceder à funcionária Ivanice Martins de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, Concursada, 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde nos termos dos Artigos 130 e 133 da Lei nº 404/1995, conforme atestados e relatórios médicos.
  -Extrato do 4º Termo Aditivo de Prazo Contrato N° 04/2021. (Jaqueline Santos Pina Souza).
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  Nº certificação: 5UU8T7VVERKLOFPEZLFBZA

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  17/09/2021 - Edição nº 1455

  Resumo: Decreto Financeiro N° 047/21 de Setembro de 2021 - Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: 5Q/FPSRC4/SVAEZT5ZE2GG

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  17/09/2021 - Edição nº 1454

  Resumo: Resultado De Licitação- Edital De Licitação Nº 154/2021- Pregão Presencial Nº 023/2021- Processo Administrativo Nº 449/2021- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Oxigênio Medicinal Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Deste Município De Boninal, Estado Da Bahia

  Nº certificação: 4YF1//JBCAHHUQZH6OWIHW

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  16/09/2021 - Edição nº 1453

  Resumo: Aviso De Licitação - Edital De Licitação Nº 160/2021 - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 470/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Edital De Licitação Nº 160/2021 - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 470/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Aviso De Licitação - Edital De Licitação Nº 161/2021 - Pregão Presencial Nº 026/2021 - Processo Administrativo Nº 469/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de GLP 13kg (gás liquefeito de petróleo), com entrega parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal; do Fundo Municipal de Saúde – FMS; do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria municipal de Educação e Cultura, deste município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Edital De Licitação Nº 161/2021 - Pregão Presencial Nº 026/2021 - Processo Administrativo Nº 469/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de GLP 13kg (gás liquefeito de petróleo), com entrega parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal; do Fundo Municipal de Saúde – FMS; do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria municipal de Educação e Cultura, deste município de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: W3MIINNC93VB/E0B7XLWGG

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  15/09/2021 - Edição nº 1452

  Resumo: Edital de Licitação nº 159/2021 Pregão Presencial nº 025/2021 Processo Administrativo nº 464/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de cestas básicas a serem concedidas às famílias referenciadas no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 6LXPG06HTMBV86TQANMEOA

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  15/09/2021 - Edição nº 1451

  Resumo: • Aviso de Licitação - Edital de Licitação Nº 159/2021 - Pregão Presencial Nº 025/2021 - Processo Administrativo Nº 464/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de cestas básicas a serem concedidas às famílias referenciadas no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia

  Nº certificação: LSIAA2C5QE9YEFX0/ANJOW

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  14/09/2021 - Edição nº 1450

  Resumo: Portaria Nº 70, de 14 de setembro de 2021 - Conceder ao funcionário Manoel Santos de Oliveira Júnior, Agente de Combate às Endemias, Concursado, Incentivo ao Aprimoramento Profissional de 1% (um) por cento sobre seu vencimento, conforme Certificado de Especialização em Psicopedagogia, com uma carga horária de 630 horas, nos termos do Art. 31 da Lei nº 756/2020.

  Nº certificação: XPFEF/BXD3USH6CWYNMQ1Q

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  10/09/2021 - Edição nº 1449

  Resumo: Resultado de Licitação. Edital de Licitação Nº 149/2021. Pregão Presencial Nº 021/2021. Processo Administrativo Nº 435/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de cestas básicas a serem concedidas às famílias referenciadas no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: BTU1/LYY01AHOPBHYI60WQ

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  10/09/2021 - Edição nº 1448

  Resumo: Decreto n. 043/21 de Setembro de 2021.
  -Decreto Financeiro n. 044/21 de Setembro de 2021.
  -Decreto n. 045/21 de Setembro de 2021.
  -Decreto Financeiro n. 046/21 de Setembro de 2021.
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  Nº certificação: HNH0DFBDFCHPNOXUOWNBIQ

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  10/09/2021 - Edição nº 1447

  Resumo: Edital de Licitação Nº 150/2021 - Pregão Presencial N° 022/2021 do Processo Administrativo N° 434/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de prestação de serviços De conexão a internet Banda Larga, em Fibra Óptica, Link Dedicado, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, compreendendo todos os Órgãos e Unidades Públicas Municipais na Sede e Zona Rural, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: DJW2W9WHT4UXJG27I2ICHW

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  09/09/2021 - Edição nº 1446

  Resumo: Resumo Termos de Contrato Nº 116/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 do Processo Administrativo Nº 291/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o fornecimento de medicamentos hospitalar injetáveis, medicamentos farmácia básica, medicamentos controlados, medicamentos controlados injetáveis, soluções, material penso, material para fisioterapia, material para laboratório e consumo odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal.

  Nº certificação: RFTLAX2LZMDIUGP+Z7MRTG

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  08/09/2021 - Edição nº 1445

  Resumo: Lei Nº 783/2021, de 08 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a instituição do Fórum Municipal de Educação de Boninal-BA e dá outras providências.
  -Lei Nº 784/2021, de 08 de setembro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boninal a denominar Ruas na Sede do Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: CGDHM6MMEU7VYJI8W22XSW

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  08/09/2021 - Edição nº 1444

  Resumo: Decreto Financeiro N° 041/21 de Agosto de 2021 - Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Decreto N° 042/21 de Agosto de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -

  Nº certificação: BJESREP1RQ8DGIRHN6WUFW

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  08/09/2021 - Edição nº 1443

  Resumo: Resumos de Termos de Contratos da Prefeitura Municipal de Boninal.

  Nº certificação: FUOHJCT2Q8SMETBANPU+MQ

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  04/09/2021 - Edição nº 1442

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 024/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de poços artesianos com revestimento para suprir as necessidades no abastecimento de água deste Município de Boninal.
  -• Edital de Licitação Nº 156/2021 - Pregão Presencial Nº 024/2021 do Processo Administrativo Nº 447/2021 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para manutenção de poços artesianos com revestimento para suprir as necessidades no abastecimento de água deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: Z2MWGROFLQAOX37W8G+NBQ

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  03/09/2021 - Edição nº 1441

  Resumo: Despacho De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação N.º 115/2021 - Processo Administrativo N.º 457/2021 – Empresa: Posto De Molas Vale Vale Ltda-Me.

  Nº certificação: NN1STEZFEGQB5+KTPTBAUG

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  02/09/2021 - Edição nº 1440

  Resumo: Despacho De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação N.º 114/2021 – Empresa: Armandina Neto Pereira.
  -Resumo Termo De Contrato Nº 115/2021 - Dispensa De Licitação Nº 113/2021 - Contratada: Armandina Neto Pereira.
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  Nº certificação: FJIBTNN9VECHZJETMCDVXW

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  02/09/2021 - Edição nº 1439

  Resumo: Resolução Nº 004/2021, De 02 De Setembro De 2021 – Dispõe sobre a aprovação da Prestação de contas para o Co-financiamento Estadual do exercício 2012.

  Nº certificação: EA7WVHMTTSBJQRR3NMUJHG

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  02/09/2021 - Edição nº 1438

  Resumo: Aviso de Licitação - Edital de Licitação Nº 154/2021 - Pregão Presencial Nº 023/2021 - Processo Administrativo Nº 449/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia
  -Edital de Licitação Nº 154/2021 - Pregão Presencial Nº 023/2021 - Processo Administrativo Nº 449/2021.
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  Nº certificação: ZRQIGDDW671KXENSDENT8G

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  01/09/2021 - Edição nº 1437

  Resumo: Decreto Nº 1974/2021, de 01 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: RIVUUZUDM3CDZB7HSWQIDG

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  01/09/2021 - Edição nº 1436

  Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 108/2021 Processo Administrativo Nº 452/2021 – Dispensa de Licitação Nº 113/2021 - Contratada: Monique Pereira da Silva Bueno Eireli-ME.

  Nº certificação: XPNTHKKXSROOFKTFBPXVIA

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  01/09/2021 - Edição nº 1435

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação n.º 113/2021 Processo Administrativo n.º 452/2021 - Monique Pereira da Silva Bueno Eireli-ME.

  Nº certificação: Z8SZCGDGMGUQJCYHFMF9KW

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  01/09/2021 - Edição nº 1434

  Resumo: Decreto Nº 1972/2021, de 01 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Camila Araújo de Souza do cargo de Diretora Administrativa do Hospital Municipal, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
  -Decreto Nº 1973/2021, de 01 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Nourivaldo Alves Santana, para o cargo de Diretor Administrativo do Hospital Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: YS8R9QXAGCIUW3TE1WUKCG

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 1433

  Resumo: Portaria Nº 62, de 04 de agosto de 2021.
  -Portaria Nº 63, de 04 de agosto de 2021.
  -Portaria Nº 64, de 04 de agosto de 2021.
  -Portaria Nº 66, de 20 de agosto de 2021.
  -Portaria Nº 68, de 26 de agosto de 2021.
  -Portaria Nº 69, de 26 de agosto de 2021.
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  Nº certificação: W4U22WFKBAFAQ15T4O1HQW

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  30/08/2021 - Edição nº 1432

  Resumo: Convocação de Empresas para Assinatura de Contrato - Edital de Licitação Nº 088/2021 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços/SRP Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 291/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de medicamentos hospitalar injetáveis, medicamentos farmácia básica, medicamentos controlados, medicamentos controlados injetáveis, soluções, material penso, material para fisioterapia, material para laboratório e consumo odontológico, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, deste município de Boninal, estado da Bahia.

  Nº certificação: IDC4NNJOH4LKMDFYJJOR6G

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  30/08/2021 - Edição nº 1431

  Resumo: Despacho de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 112/2021 - Objeto: Prestação de serviços na realização de consulta com neurologista para as pacientes de iniciais N.S.S e D.L.S.V, residentes neste Município de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: UHS1XNYFZFIAWF1BA4O9FQ

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  26/08/2021 - Edição nº 1430

  Resumo: - Edital de Notificação Procedimento Administrativo Nº 145-2021.

  Nº certificação: HP0XHVWCJFEPMJKLT+SVYG

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  25/08/2021 - Edição nº 1429

  Resumo: Decreto nº 1971/2021, de 25 de agosto de 2021.
  -Portaria n. 67, de 25 de agosto de 2021
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  Nº certificação: B3NZECJOXIDDMAGKR1IMIA

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  24/08/2021 - Edição nº 1428

  Resumo: Errata Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 111/2021 Processo Administrativo N.º 444/2021.
  -Republicação com correção- Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 111/2021 Processo Administrativo N.º 444/2021.
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  Nº certificação: XEJIHO2ARJJF/5Q0TEVPSQ

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  24/08/2021 - Edição nº 1427

  Resumo: Decreto Nº 039/21 de Agosto de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Decreto Financeiro Nº 040/21 de Agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Programa 2021.
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  Nº certificação: PKKOIMFZGF/ZAN4KHWY4ZQ

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  24/08/2021 - Edição nº 1426

  Resumo: Despacho De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação N.º 111/2021 - Processo Administrativo N.º 444/2021 – Empresa: Tunes Comercio E Serviços De Alimentos Ltda-Me – Padaria Tunes.
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  Nº certificação: KGT09VQ2CMZVPZZUXCSXKW

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  23/08/2021 - Edição nº 1425

  Resumo: Decreto Nº 1970/2021, de 23 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Kelly dos Santos Paz, para o cargo de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento.

  Nº certificação: ZKNDCYSOTWBTJM9FY8CPYG

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  21/08/2021 - Edição nº 1424

  Resumo: Aviso de Licitação - Edital de Licitação Nº 150/2021 Pregão Presencial Nº 022/2021 Processo Administrativo Nº 434/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de prestação de serviços de Conexão à Internet Banda Larga, em fibra óptica, Link dedicado, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia
  -Edital de Licitação Nº 150/2021 Pregão Presencial Nº 022/2021 Processo Administrativo Nº 434/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de prestação de serviços de conexão à internet banda larga 870MB (oitocentos e setenta megabytes), em fibra óptica, Iink dedicado, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, compreendendo todos os órgãos e unidades públicas municipais na sede e zona rural, deste município de Boninal, Estado DA Bahia.
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  Nº certificação: LPUAI0NRGNFHBVS9QM9O7Q

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  20/08/2021 - Edição nº 1423

  Resumo: Despacho de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 110/2021 do Processo Administrativo N° 436/2021 - Locação de um imóvel denominado casa residencial, com área construída de 180m2 (cento e oitenta metros quadrados), composta de 03 (três) quartos sendo uma suíte, copa cozinha, sala em L com lavabo, varanda coberta e descoberta com um pergolado em madeira de lei, com área livre de circulação externa por toda a casa, quintal com uma mangueira adulta, lavanderia, e mais 02 (quartos) sendo uma suíte, construída em um terreno com área total de 371m2 (trezentos e setenta e um metros quadrados), situada na Rua Ariston Bertino de Carvalho, nº 19, Bairro de Brotas, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

  Nº certificação: H5WUZZP99J22R3ZHLS3I1A

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  20/08/2021 - Edição nº 1422

  Resumo: Decisão Impugnação - Licitação N° 148/2021 - Pregão Eletrônico N° 011/2021 - Processo Administrativo N° 428/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos, com disponibilização de mão de obra, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: DEBT/RRO/MW0JFNL8FDXGG

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  20/08/2021 - Edição nº 1421

  Resumo: Aviso de Licitação - Edital de Licitação Nº 149/2021 - Pregão Presencial Nº 021/2021 do Processo Administrativo Nº435/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento diário de cestas básicas a serem concedidas às famílias referenciadas no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Nº 149/2021 - Pregão Presencial Nº 021/2021 do Processo Administrativo Nº 435/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento diário de cestas básicas a serem concedidas às famílias referenciadas no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: CFQGWQRE4GVCCEFMJKKVDG

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  19/08/2021 - Edição nº 1420

  Resumo: Resposta A Pedido De Esclarecimentos Licitação Nº 148/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 428/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos, com disponibilização de mão de obra, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: A6J3+0F3QW3B1RWPRSSAXG

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  18/08/2021 - Edição nº 1419

  Resumo: Resumo Termo De Contrato Nº 104/2021 - Pregão Presencial Nº 020/2021 - Processo Administrativo Nº 410/2021 – Prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia, na supervisão, acompanhamento, fiscalização e orientação técnica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 2PTIJMITFOF7SKUFZOXXSQ

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  16/08/2021 - Edição nº 1418

  Resumo: Decisão Impugnação - Licitação Nº 148/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 Processo Administrativo Nº 428/2021 - Ementa: Impugnação ao Edital. Requisitos legais e editalícios. (BIOSERVICE Soluções Ambientais Eirelli)
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  Nº certificação: YFX3WAWISUPDI40JTQNH8A

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  16/08/2021 - Edição nº 1417

  Resumo: Decreto N° 038/21, de agosto de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
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  Nº certificação: M7LLBRA/784TP+BYWCTXCW

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  16/08/2021 - Edição nº 1416

  Resumo: Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 032/2021 - Objeto: Identificar no mercado potenciais fornecedores e estimar preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, utensílios domésticos e móveis plásticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: TJGVFIFTKUCOGN9QZGHG5A

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  13/08/2021 - Edição nº 1415

  Resumo: Decreto Nº 1969/2021, De 13 De Agosto De 2021 - Dispõe Sobre A Estruturação Do Grupo Gestor Local Do Programa BPC Na Escola E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: GK9UENWXHJYP6O9DOXFDUQ

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  13/08/2021 - Edição nº 1414

  Resumo: Convocação De Empresa Para Assinatura De Contrato - Edital De Licitação Nº 142/2021 - Pregão Presencial Nº 020/2021 - Processo Administrativo Nº 410/2021 – Convocado: Senhor João Manoel Pereira Rocha Neto.

  Nº certificação: RZBYMNTA+MHEWCVNHQYE8W

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  13/08/2021 - Edição nº 1413

  Resumo: Homologação- Edital De Licitação Nº 142/2021- Pregão Presencial Nº 020/2021- Processo Administrativo Nº 410/2021- João Manoel Pereira Rocha Neto

  Nº certificação: Y5PORZQIAVMY8ZEEBEPQGA

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  13/08/2021 - Edição nº 1412

  Resumo: Adjudicação Edital de Licitação Nº 142/2021 - Pregão Presencial Nº 020/2021 - Processo Administrativo Nº 410/2021 - João Manoel Pereira Rocha Neto
  -Resumo III Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2021 - Devani Maria Rodrigues dos Santos.
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  Nº certificação: ONXIK5OFXUSCLAIW+ZW9LG

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  13/08/2021 - Edição nº 1411

  Resumo: Decreto N° 036/21 De Agosto De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo relativa ao exercício de 2021.
  -Decreto Financeiro N° 037/21 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
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  Nº certificação: M4+Y57RORXQ0N/2NXAPAWW

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  13/08/2021 - Edição nº 1410

  Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 142/2021 - Pregão Presencial Nº 020/2021 do Processo Administrativo Nº 410/2021 - Objeto: Contratação de profissional de engenharia com registro em classe para supervisão, acompanhamento, fiscalização e orientação técnica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: RJZY0YJ3KBHDGPOEQL5PYG

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  13/08/2021 - Edição nº 1409

  Resumo: Lei Nº 782/2021, De 13 De Agosto De 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boninal a denominar Avenida na Sede do Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 1968/2021, De 13 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Iris Silva Medeiros, para o cargo de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento.
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  Nº certificação: TDPOB8J35LGJ3LNRNVZKZG

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  13/08/2021 - Edição nº 1408

  Resumo: Resumo VII Termo Aditivo Ao Contrato Nº 106/2019- Tomada De Preços Nº 001/2019 - Contratada: Dias Silva Transportes E Construções Eireli.
  -VI Termo Aditivo Ao Contrato Nº 107/2019 - Termo Aditivo que Celebram entre si o município de Boninal/BA e a empresa Veloso Construções e Serviços Eireli.
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  Nº certificação: MCPOMSHMPMBCIBTRUKY2PG

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  12/08/2021 - Edição nº 1407

  Resumo: Republicação dos Anexos 8 e 14 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: 3I6IG97LV7L2ID93E7KT8G

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  12/08/2021 - Edição nº 1406

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2021 - Contratado: José Procópio da Silva.

  Nº certificação: JNIDDLUN+/ZKJIYS+LQEOG

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  12/08/2021 - Edição nº 1405

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2021 - Contratado: Samuel dos Santos Alves.

  Nº certificação: FGPVE84AD6FBF4QXQ8WPZW

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  11/08/2021 - Edição nº 1404

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2021 - Lindimar Macedo Santos - ME

  Nº certificação: WN85QQUUDWSPINYA1UR+IA

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  11/08/2021 - Edição nº 1403

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 035/21 de Agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: 9H5HH4OTUJKMNO2I7JVAZA

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  11/08/2021 - Edição nº 1402

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos, com disponibilização de mão de obra, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Nº 148/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 428/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos, com disponibilização de mão de obra, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: OWZE32XV8ICWDRSET9STWG

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  10/08/2021 - Edição nº 1401

  Resumo: Ato de Revogação do Edital De Licitação nº 134/2021 - Pregão Presencial nº 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos, com disponibilização de mão de obra, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
  -Resumo I Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2021 - Contratada: BR Comércio de Materiais Elétricos Eireli-ME.
  -Resumo II Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021 - Contratada: Heem Comércio e Transportes Ltda.
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  Nº certificação: KG3DJ18TM5MOS6AXRARD3A

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  10/08/2021 - Edição nº 1400

  Resumo: Errata ao Edital de Licitação do Pregão Presencial 020/2021 - Objeto: Contratação De Profissional De Engenharia Com Registro Em Classe Para Supervisão, Acompanhamento, Fiscalização E Orientação Técnica, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Transportes, Deste Município De Boninal, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: 5OZ1K7FVSVH1THT2UURI3A

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  06/08/2021 - Edição nº 1399

  Resumo: Decreto Nº 1967/2021, de 06 de Agosto de 2021 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do município de Boninal BA.

  Nº certificação: YWJOCNGNQAZIPJESW+PI2W

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  05/08/2021 - Edição nº 1398

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2021 - Processo Administrativo Nº 348/2021 – Dispensa de Licitação Nº 072/2021 – Objeto: O presente Termo Aditivo conforme autoriza o artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, tem por objeto a prorrogação do instrumento contratual original firmado em 21/06/2021 por mais 30 (trinta) dias.

  Nº certificação: NEBX4VBMSGR/1CJ82UGVAA

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  05/08/2021 - Edição nº 1397

  Resumo: Resolução Nº 04 de 05 de Agosto de 2021 - Cria a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: OOWCFB+XXR7UZC98YPRMZW

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  05/08/2021 - Edição nº 1396

  Resumo: Decreto Nº 1966/2021, De 05 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal, suspende Feiras Livres no Distrito de Nova Colina e dá outras providências.

  Nº certificação: RKVAZPV5Y8XMXY/SF/3BKG

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  05/08/2021 - Edição nº 1395

  Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos Pregão Presencial 020/2021 Edital de Licitação 135/2021 - Objeto: Contratação de profissional de engenharia com registro em classe para supervisão, acompanhamento, fiscalização e orientação técnica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, deste município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: KZAP3R8TLOGFANWHO/+K2G

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  05/08/2021 - Edição nº 1394

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 109/2021 - M Z Materiais Médico-Hospitalar Ltda-EPP – Medzil Produtos Odonto-Médicos

  Nº certificação: DKX3GOHALJ4ZNRNQSIQ3TQ

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  05/08/2021 - Edição nº 1393

  Resumo: Despacho de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação N.º 108/2021 do Processo Administrativo N.º 417/2021 - Objeto: Aquisição de 14 (quatorze) baterias 12 V 150 AMPERES, para manutenção dos veículos tipo ÔNIBUS VW/15.190 EOD E.S.ORE, de Placas: NZH5596, NZI9983, OKZ5136, OKZ7674, OKZ7867, OLB0453 e OLB1243, a serviço do transporte escolar, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Boninal.

  Nº certificação: YL/DEPEP+LNMDAYUTDTPPW

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  04/08/2021 - Edição nº 1392

  Resumo: Decreto Nº 1964/2021, De 04 De Agosto De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Andrea Duarte Do Nascimento, Para O Cargo De Coordenadora De Educação, Planejamento E Supervisão De Ensino Infantil, Creche E Pré-Escola, Lotada Na Secretaria Municipal De Educação E Cultura.
  -Decreto Nº 1965/2021, De 04 De Agosto De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Juarez Alves De Oliveira, Para O Cargo De Coordenador De Educação, Planejamento E Supervisão De Ensino Quilombola, Lotado Na Secretaria Municipal De Educação E Cultura.
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  Nº certificação: GOP1LKGFCONXTJTSFWI0GG

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  04/08/2021 - Edição nº 1391

  Resumo: Republicação com Correção - Extrato de Distrato Contrato N°: 05/2021 - Contratado: Isac Vasconcelos Oliveira.
  -Extrato de Distrato Contrato N°: 07/2021 - Contratado: Vanderson de Souza Santos.
  -Extrato de Distrato Contrato N°: 08/2021 - Contratado: Melquisedeque Buriti da Silva.
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  Nº certificação: SEOX462TZLLXPL7XAV548G

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  03/08/2021 - Edição nº 1390

  Resumo: Extrato de Distrato - Contrato N° 05/2021 - Isac Vasconcelos Oliveira.

  Nº certificação: WXC2C+PJ+20JMMUG5F5D/Q

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  03/08/2021 - Edição nº 1389

  Resumo: Decreto Financeiro N° 034/21 de Agosto de 2021 - Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: E9IYXKMBYQISFF3ENFDG5A

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  03/08/2021 - Edição nº 1388

  Resumo: Decreto Nº 1961/2021, de 03 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Boninal na forma que especifica.
  -Decreto Nº 1962/2021, de 03 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Alana Souza Oliveira, para o cargo de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento.
  -Decreto Nº 1963/2021, de 03 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Isac Vasconcelos Oliveira, para o cargo de Motorista de Gabinete da Prefeita, lotado no Gabinete da Prefeita.
  -Resolução Nº 08, de 19dejulho de 2021 - Dispõe sobre a aprovação das contas referente ao 1º Quadrimestre de 2021, e dá outras providências.
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  Nº certificação: /RM7X0BH1VPF/G3FGVISZG

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  02/08/2021 - Edição nº 1387

  Resumo: Decreto Nº 1960/2021, de 02 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Maria Adriana de Araújo Fernandes, para o cargo de Chefe de Biblioteca, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

  Nº certificação: KM/XJSPWYFKYEUORQQXIEG

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  02/08/2021 - Edição nº 1386

  Resumo: Resumos dos Termos de Contratos da Prefeitura de Boninal BA.
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  Nº certificação: 6EIUQ3CHZOMBHJXCIICLPW

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  02/08/2021 - Edição nº 1385

  Resumo: Aviso Adiamento de Licitação - Edital de Licitação Nº 134/2021 - Pregão Presencial Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 365/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos, com disponibilização de mão de obra, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia
  -Aviso Adiamento de Licitação - Edital de Licitação Nº 135/2021 - Pregão Presencial Nº 020/2021 - Processo Administrativo Nº 410/2021 - Contratação de profissional de engenharia com registro em classe para supervisão, acompanhamento, fiscalização e orientação técnica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, deste Município de Boninal, Estado da Bahia
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  Nº certificação: 6VDHFTCMWPQOW6JHIU30DG

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 1384

  Resumo: Decreto Nº 1959/2021, De 30 De Julho De 2021- Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal- Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: R8Y+J+ZQMQJHJ0EDMBFUEQ

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  30/07/2021 - Edição nº 1383

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: DDUJK+INTYPBSBSGCREL1A

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  30/07/2021 - Edição nº 1382

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 107/2021 - Processo Administrativo N.º 414/2021 - Empresa Gilvoneide Lopes Santos.
  -Resumo Termo de Contrato Nº 103/2021 - Dispensa de Licitação Nº 107/2021 - Processo Administrativo Nº 414/2021 - Objeto: Prestação de serviços na locação de um Gerador STEMAC com potência de 55/50 KVA, motor marca PERK, modelo 4236GTA, grupo gerador nº 0051191403, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, na manutenção do Sistema de Abastecimento de água da Comunidade de Lagoão, Zona Rural deste Município de Boninal, em caráter emergencial. Contratada: Gilvoneide Lopes Santos.
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  Nº certificação: 6CF6TZ4ZM10MEZTLE+QCVQ

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  30/07/2021 - Edição nº 1381

  Resumo: Ata de Registro de Preços nº 003/2021 – Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas objetivando o fornecimento de medicamentos hospitalar injetáveis, medicamentos farmácia básica, medicamentos controlados, medicamentos controlados injetáveis, soluções, material penso, material para fisioterapia, material para laboratório e consumo odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: MXZXW7+AAOH/BLUIX+LDYA

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  30/07/2021 - Edição nº 1380

  Resumo: Errata Despacho De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº 106/2021 Processo Administrativo Nº 412/2021.
  -Republicação com Correção- Despacho De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº 106/2021 Processo Administrativo Nº 412/2021- Empresa: E C Marques Ferreira – Emilio Carlos Centro Automotivo.
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  Nº certificação: DSE61ZBBZKH1PXQHKD7UOG

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  28/07/2021 - Edição nº 1379

  Resumo: Decreto Nº 1958/2021, De 28 De Julho De 2021 - Institui A Comissão Intersetorial Para Análise Das Orientações Do Protocolo Emitido Pela Secretaria Municipal De Saúde Tendo Em Vista A Elaboração Do Planejamento Do Futuro Retorno Às Aulas Presenciais, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: QB4YICHMN2JSUYSZDRM5MA

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  28/07/2021 - Edição nº 1378

  Resumo: Lei 781/2021, De 28 De Julho De 2021 – Declara de Utilidade Pública o Instituto Água Viva – IAV e dá outras providências.

  Nº certificação: K2ZV67NIVJ8WZC0R7WHLUG

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  28/07/2021 - Edição nº 1377

  Resumo: Despacho de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação N.º 106/2021 do Processo Administrativo Nº 412/2021 - Objeto: Aquisição de peças e a prestação de serviços na manutenção corretiva (desmontagem e montagem do motor, remoção e instalação do motor e limpeza de injeção), em caráter emergencial, do veículo tipo Ambulância FIAT/FIORINO Modificar AB1, ano 2018/2019, Placa PLH 4654, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: YFPHRS2XKQL7HBZSC3OHLW

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  28/07/2021 - Edição nº 1376

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 031/2021 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de identificar no mercado potenciais fornecedores e estimar preços para futura e eventual aquisição de baterias 12 V 150 AMPERES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: PZKQ7QS5KLKRCXPMQE9HZQ

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  27/07/2021 - Edição nº 1375

  Resumo: Decreto N° 033/21 de Julho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao Exercício de 2021.

  Nº certificação: 3JRESE6OIZZZ5NHRVKBIDQ

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  27/07/2021 - Edição nº 1374

  Resumo: Decreto Financeiro n° 032/21 de Julho de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.

  Nº certificação: PVHFH+QSUI9RVJ9J75MBJW

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  27/07/2021 - Edição nº 1373

  Resumo: Despacho De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação N.º 105/2021 – Empresa: Sueli Alves Dos Santos & Cia Ltda-Me – Retifica De Motores Vale Vale.

  Nº certificação: ZP/ZLUR7APZOWZMUIYAGZA

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  27/07/2021 - Edição nº 1372

  Resumo: Aviso Adiamento de Licitação do Pregão Presencial Nº 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos, com disponibilização de mão de obra, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: XLESKYZ8R3UNNQUMBJJJHQ

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  26/07/2021 - Edição nº 1371

  Resumo: Edital de Licitação Nº 135/2021 Pregão Presencial Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 410/2021 - Objeto: Contratação de profissional de engenharia com registro em classe para supervisão, acompanhamento, fiscalização e orientação técnica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: JNAXKG06TBJEIL5+OKRSPQ

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  26/07/2021 - Edição nº 1370

  Resumo: Aviso De Licitação - Edital De Licitação Nº 135/2021 - Pregão Presencial Nº 020/2021 - Processo Administrativo Nº 410/2021 – Objeto: Contratação de profissional de engenharia com registro em classe para supervisão, acompanhamento, fiscalização e orientação técnica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 67R49+EEKSOSZGNEIFT/JG

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  26/07/2021 - Edição nº 1369

  Resumo: Ato de Revogação - Edital de Licitação Nº 133/2021 - Pregão Presencial Nº 018/2021 - Processo Administrativo Nº 366/2021. Objeto: Contratação de profissional de engenharia com registro em classe para supervisão, acompanhamento, fiscalização e orientação técnica, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e transportes, deste município de Boninal, estado da Bahia.

  Nº certificação: NYJWKZPJPD29/WBY6FK9EQ

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  26/07/2021 - Edição nº 1368

  Resumo: Aviso Adiamento Licitação - Edital De Licitação Nº 133/2021 – Pregão Presencial Nº 018/2021 - Processo Administrativo Nº 366/2021 - Objeto: Contratação de profissional de engenharia com registro em classe para supervisão, acompanhamento, fiscalização e orientação técnica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Aviso Adiamento De Licitação - Edital De Licitação Nº 134/2021 - Pregão Presencial Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 365/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos, com disponibilização de mão de obra, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: KS7C9JNXLWUYNICROMCTIW

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  26/07/2021 - Edição nº 1367

  Resumo: Ata de Registro de Preços nº 001/2021 – Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas objetivando o fornecimento de medicamentos hospitalar injetáveis, medicamentos farmácia básica, medicamentos controlados, medicamentos controlados injetáveis, soluções, material penso, material para fisioterapia, material para laboratório e consumo odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: T9S9SEY/C3VQTSNFLGPHKW

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  22/07/2021 - Edição nº 1366

  Resumo: Contrato de Rateio Nº 01/2021 - Contrato Chapada Unida.

  Nº certificação: LOG6PKYIBOVRHN4W03KJPQ

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  22/07/2021 - Edição nº 1365

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 004/2021 - Processo Administrativo N° 291/2021 - Contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de medicamentos hospitalar injetáveis. Medicamentos farmácia básica, medicamentos controlados, medicamentos controlados injetáveis, soluções, material penso, material para fisioterapia, material para laboratório e consumo odontológico, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, deste município de Boninal, Estado da Bahia
  -Republicação com Correção do Edital de Notificação : Procedimento Administrativo nº 0096/2021.
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  Nº certificação: K/NCNKAG76WVGZHN3PZGDG

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  21/07/2021 - Edição nº 1364

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 008/2021 - Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas objetivando o fornecimento de medicamentos hospitalar injetáveis, medicamentos farmácia básica. medicamentos controlados, medicamentos controlados injetáveis, soluções, material penso, material para Fisioterapia, Material para laboratório e consumo odontológico, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de, deste Município de Boninal.

  Nº certificação: PWS00EJIYOKJNKY3UXWY8W

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  21/07/2021 - Edição nº 1363

  Resumo: Decreto Financeiro N° 031/21 de Julho de 2021 - Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: KINGXYWUZW0L4K82BWSRXA

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  21/07/2021 - Edição nº 1362

  Resumo: Despacho de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 104/2021 – Objeto: Prestação de serviços na confecção de uniformes (08 camisas polo em malha piquet liso – G baby look; 18 camisas polo em malha piquet liso – M normal; 06 camisas polo em malha piquet liso – M baby look; 14 camisas polo em malha Piquet liso – G normal; 10 camisas polo em malha piquet liso – P normal e 02 camisas polo em malha piquet liso – P baby look), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: SG8U1OIUZYIZ127IP1TCTQ

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  21/07/2021 - Edição nº 1361

  Resumo: Despacho De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação N.º 103/2021 - Processo Administrativo N.º 398/2021 – Objeto: Prestação de serviços na confecção de 06 (seis) Banners em lona vinilizada medindo 0,90CMX1,20M, com bastão em madeira e 01 (um) porta Banner em alumínio regulável até 1,80M (altura máxima: 90CM X 1,80M, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: HDPTJMHTCLFPSR8CYRPGHW

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  21/07/2021 - Edição nº 1360

  Resumo: Despacho De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação N.º 101/2021 - Processo Administrativo N.º 400/2021 – Empresa: Tratormaster Tratores Peças E Serviços Ltda.

  Nº certificação: 4DFOGY3RFLPNSL2GCPCMOW

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  21/07/2021 - Edição nº 1359

  Resumo: Despacho De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação N.º 102/2021 Processo Administrativo N.º 399/2021- Empresa LPS Farias Ltda-Epp.

  Nº certificação: BIDHIDNAWAVLJGDDQVVFAA

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  20/07/2021 - Edição nº 1358

  Resumo: Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N°: 03/2021 - Contratada: Daiane Santos Oliveira.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N°: 04/2021 - Contratada: Jaqueline Santos Pina Souza.
  -Republicação com Correção do Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N°: 07/2021 - Contratado: Vanderson de Souza Santos.
  -Republicação com Correção do Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N°: 08/2021 - Contratado: Melquisedeque Buriti da Silva.
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  Nº certificação: ICY7SSQNNMQJPY9G2RBI3A

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  20/07/2021 - Edição nº 1357

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 074/2021 - Pregão Presencial Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 311/2021 – O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo do valor contratual em 24,61% (vinte e quatro, vírgula sessenta e um por cento), conforme autoriza o artigo 65, Inciso I, alínea “b”, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93.

  Nº certificação: GYKLWFOTZMWLEQO0MO3P0Q

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  20/07/2021 - Edição nº 1356

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 002/2021 Processo Administrativo N° 291/2021 – Empresa: Novasul Comercio de Produtos Hospitalares Lida.
  -Ata de Registro de Preços N° 005/2021 Processo Administrativo N° 291/2021 - Empresa: Iremedfarma Distribuidora Hospitalar Eireli-ME.
  -Ata de Registro de Preços N° 007/2021 Processo Administrativo N° 291/2021 – Empresa: Terra sul Comercio de Medicamentos Ltda.
  -Ata de Registro de Preços N° 009/2021 Processo Administrativo N° 291/2021 - Empresa Erimed Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Eireli- ME.
  -Ata de Registro de Preços N° 010/2021 Processo Administrativo N° 291/2021 – Empresa: Labinga Com. de Artigos para Laboratórios Ltda.
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  Nº certificação: E2U+FZMJ1NTP5PAT4E5WKG

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  19/07/2021 - Edição nº 1355

  Resumo: Despacho de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 100/2021 - Processo Administrativo Nº 394/2021 - Objeto: Aquisição de toners e refil e a prestação de serviços na recarga de impressoras para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 4IJCWO6HDDUMVSZUOCNGTA

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  19/07/2021 - Edição nº 1354

  Resumo: Decreto Nº 1957/2021, de 19 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Licia Silva Alves, para o cargo de Chefe de Biblioteca, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
  -Termo de Avaliação de Imóvel.
  -Laudo Técnico de Avaliação de Imóvel Urbano.
  -

  Nº certificação: EZI6ZERR7HI3SG8VFZRPPA

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  16/07/2021 - Edição nº 1353

  Resumo: Decreto Nº 1955/2021, De 16 De Julho De 2021.
  -Decreto Nº 1956/2021, De 16 De Julho De 2021.
  -

  Nº certificação: OURXP7DLMSAYP8N42LV5YW

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  16/07/2021 - Edição nº 1352

  Resumo: Decreto Financeiro N° 030/21 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: WW3BAEX8JBAT94V4UJDFYG

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  16/07/2021 - Edição nº 1351

  Resumo: Lei Nº 780/2021, de 12 de Julho de 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período 2022/2025, na forma que indica.

  Nº certificação: V7Y+Y8GTCPYGCOLKM4NRNG

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  16/07/2021 - Edição nº 1350

  Resumo: Despacho De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação N.º 099/2021- Processo Administrativo N.º 390/2021 – Empresa: Rapido Federal Viação Limitada.

  Nº certificação: COZG2S4ZAH90DO+PEWCB8W

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  15/07/2021 - Edição nº 1349

  Resumo: Edital de Licitação nº 134/2021 do Pregão Presencial nº 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos, com disponibilização de mão de obra, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: SH3AZE60MDDT5HAGQF6EIQ

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  15/07/2021 - Edição nº 1348

  Resumo: Homologação do Edital de Licitação nº 104/2021 - Pregão Presencial nº 017/2021 - Objeto: Contratual em favor da empresa Staf Tecnologia Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com Sede na Avenida da França, nº 393, 2º Andar, Comércio, Município de Salvador, Estado da Bahia.
  -Despacho de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 098/2021 - Objeto: Contratação direta com a empresa Duarte Comércio Instalação e Manutenção Ltda - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com Sede na Rua Boninal, nº 65, Térreo, Bairro Vasco Filho, Município de Seabra, Estado da Bahia.
  -Resumo Termo de Contrato nº 101/2021 - Objeto: Contratação de empresa de tecnologia para prestação de serviços de locação de sistemas de Gestão Pública Municipal com a prestação de serviços correlatos, licenciamento de uso e suporte técnico dos módulos/aplicativos de Folha de Pagamento, Recursos Humanos, Contracheque, Atendimento ao e Social e Tributos Municipais, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal.
  -

  Nº certificação: KNC30R+Z7X18WKOT9LSHCQ

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  15/07/2021 - Edição nº 1347

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 019/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos, com disponibilização de mão de obra, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: /N3D7SWNACY9IFUN3IKSHQ

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  14/07/2021 - Edição nº 1346

  Resumo: Aviso de Licitação do Edital de Licitação nº 133/2021 - Pregão Presencial nº 018/2021 – Objeto: Contratação de profissional de engenharia com registro em classe para supervisão, acompanhamento, fiscalização e orientação técnica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação nº 133/2021 do Pregão Presencial nº 018/2021 - Objeto: Contratação de profissional de engenharia com registro em classe para supervisão, acompanhamento, fiscalização e orientação técnica, para atender as necessidades da secretaria municipal de Infraestrutura e Transportes, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: CTELG6PKHXGNJPB7NUOGUW

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  14/07/2021 - Edição nº 1345

  Resumo: Adjudicação- Edital De Licitação Nº 104/2021- Pregão Presencial Nº 017/2021- Processo Administrativo Nº 337/2021 - Contratação de empresa de tecnologia para prestação de serviços de locação de sistemas de Gestão Pública Municipal com a prestação de serviços correlatos, licenciamento de uso e suporte técnico dos módulos/aplicativos de folha de pagamento, recursos humanos, contracheque, atendimento ao E- social e tributos municipais, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Boninal, estado da Bahia.

  Nº certificação: TGYZZZPM2KPZTSJQLNOS6Q

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  14/07/2021 - Edição nº 1344

  Resumo: Resultado de Licitação- Edital de Licitação Nº 104/2021 - Pregão Presencial Nº 017/2021 - Processo Administrativo Nº 337/2021 - Contratação de Empresa de Tecnologia Para Prestação de Serviços de Locação de Sistemas de Gestão Pública Municipal Com a Prestação de Serviços Correlatos, Licenciamento de Uso e Suporte Técnico dos Módulos/Aplicativos de Folha de Pagamento, Recursos Humanos, Contracheque, Atendimento ao E-Social e Tributos Municipais, Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: W+UBNUOYSXO8B/VBDPVFFW

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  13/07/2021 - Edição nº 1343

  Resumo: Decreto Nº 1954/2021, De 13 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e dá outras providências.
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  Nº certificação: NS28MOWFZIGF61UOHMT3PA

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  09/07/2021 - Edição nº 1342

  Resumo: Decreto Financeiro n° 028/21 de Junho de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
  -Decreto Financeiro n° 029/21 de Junho de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo Contrato n° 07/2021 - Vanderson de Souza Santos.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo Contrato n° 08/2021 - Melquisedeque Buriti da Silva.
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  Nº certificação: DGPYATJHQSNMUY9B5EB76G

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  09/07/2021 - Edição nº 1341

  Resumo: Errata - Resumo Termo De Contrato Nº 075-2021 – Contratada: Edilson Tavares Souza-Me.
  -Republicação Com Correção - Resumo Termo De Contrato Nº 075-2021.
  -

  Nº certificação: UQZE4BUFWUXSBLTMMBXTKQ

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  08/07/2021 - Edição nº 1340

  Resumo: Despachos De Ratificações – Processos De Dispensas De Licitações N.º 079/2021 à 097/2021 - Processos Administrativos N.º 368/2021 à 386/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para distribuição de kits da alimentação escolar aos alunos matriculados da Rede Municipal de Ensino do Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: ZCCCAMJRK6NWYTQ8W3NSFQ

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  08/07/2021 - Edição nº 1339

  Resumo: Homologação Edital de Licitação Nº 101/2021 Chamamento Público Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 325/2021.

  Nº certificação: 3EHR2CGIIPBPIQ2MHMFLCA

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  08/07/2021 - Edição nº 1338

  Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 101/2021 - Chamamento Público Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 325/2021 - Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para distribuição de kits da alimentação escolar aos alunos matriculados da Rede Municipal de Ensino do Município de Boninal, Estado da Bahia
  -

  Nº certificação: Y49IFJD/VSJ/DIT/0Z7K1Q

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  07/07/2021 - Edição nº 1337

  Resumo: Resumo Termo De Contrato Nº 081/2021 – Pregão Eletrônico Nº 006/2021 – Processo Administrativo Nº 241/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares às atividades finalísticas do município de Boninal, estado da Bahia, de forma contínua, durante o período de 12 (doze) meses.
  -

  Nº certificação: AE9EESHQ7JEBZZORNBRKHA

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  06/07/2021 - Edição nº 1336

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 028/2021 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de estimar preços para futura e eventual aquisição de peças para manutenção de máquinas de propriedade deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 078/2021 - Ivaneide Buriti Xavier
  -

  Nº certificação: YH1NNTB9K0NS1RSEMAN5XQ

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  05/07/2021 - Edição nº 1335

  Resumo: Convocação De Empresa Para Assinatura De Contrato Edital De Licitação Nº 076/2021 Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 241/2021- Convocamos A Empresa Limpetrans Construção E Serviços Eireli, Empresa Individual De Responsabilidade Ltda.
  -Homologação- Edital De Licitação Nº 088/2021- Pregão Eletrônico - Sistema De Registro De Preços / Srp Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 291/2021.
  -Vencedores Do Processo – Final Pregão Eletrônico Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 291/2021.
  -

  Nº certificação: PWVC0S3Z770HGGW3390O6A

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  05/07/2021 - Edição nº 1334

  Resumo: Adjudicação Edital De Licitação Nº 088/2021 Pregão Eletrônico - Sistema De Registro De Preços / SRP Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 291/2021- Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Pessoas Jurídicas Objetivando O Fornecimento De Medicamentos Hospitalar Injetáveis, Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Controlados, Medicamentos Controlados Injetáveis, Soluções, Material Penso, Material Para Fisioterapia, Material Para Laboratório E Consumo Odontológico, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Deste Município De Boninal, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: GQTIYWUPZ7JXMLVSFO0NDQ

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  05/07/2021 - Edição nº 1333

  Resumo: Homologação- Edital De Licitação Nº 076/2021 Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 241/2021- Objeto Contratual Em Favor Da Empresa Limpetrans Construção E Serviços Eireli, Empresa Individual De Responsabilidade Ltda.

  Nº certificação: R43KIM8TKC3Q6CRQN1/QLQ

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  05/07/2021 - Edição nº 1332

  Resumo:
  -Resultado De Licitação - Edital De Licitação Nº 088/2021 - Pregão Eletrônico - Sistema De Registro De Preços / SRP Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 291/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de medicamentos hospitalar injetáveis, medicamentos farmácia básica, medicamentos controlados, medicamentos controlados injetáveis, soluções, material penso, material para fisioterapia, material para laboratório e consumo odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Vencedores Do Processo – Final - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 291/2021 - Registro De Preço - Pregoeiro: Holdimar Alonso Paiva.
  -

  Nº certificação: TN8HNAKKHDI230ZOM3HNNA

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  05/07/2021 - Edição nº 1331

  Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 080/2021. Evangelino de Souza Macedo.

  Nº certificação: 34UIH8GACPA/TSMRG/NZXG

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  05/07/2021 - Edição nº 1330

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 077/2021 - Evangelino de Souza Macedo

  Nº certificação: 1ISQLPTK3EWMQVRHP22LLG

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  05/07/2021 - Edição nº 1329

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 027/2021 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de estimar preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para manutenção do sistema de abastecimento de água de comunidades rurais, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: TVHE+18ANRX1QS02M1AHZG

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  05/07/2021 - Edição nº 1328

  Resumo: II Termo Aditivo ao Contrato 022/2021 - Devani Maria Rodrigues dos Santos

  Nº certificação: QLI046UY7GVRRSRLV7RRNG

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  05/07/2021 - Edição nº 1327

  Resumo: Errata Resumo Termo De Contrato Nº 072/2021, Considerando Erro Material Na Publicação Do Resumo Termo De Contrato Nº 072/2021, Veiculado (Página 10) Do Diário Oficial Do Município De Boninal, Edição Da Quarta-Feira, Dia 30 De Junho De 2021.

  Nº certificação: CYXQOM2UL83VPM3PO02V3G

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  01/07/2021 - Edição nº 1326

  Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 079//2021. (Ceciliana das Neves Soares).

  Nº certificação: NG/P0VUTKDR3OCADHYRO4A

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  01/07/2021 - Edição nº 1325

  Resumo: Decreto n° 1953/2021, de 01 de Julho de 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do município de Boninal - Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação n.º 076/2021 Processo Administrativo n.º 361/2021 - Ceciliana das Neves Soares.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo Contrato n° 05/2021 - Isac Vasconcelos Oliveira.
  -

  Nº certificação: 5IC1C1OEDJGKXVZBAMP+VG

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  01/07/2021 - Edição nº 1324

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 075/2021 - Comercial Tomé Materiais de Construção Ltda

  Nº certificação: IWBQHXGHIJCXEDLKOBD0XW

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  01/07/2021 - Edição nº 1323

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 073/2021 Processo Administrativo N.º 360/2021. (Renaldo Pereira dos Santos).
  -Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 074/2021 Processo Administrativo N.º 350/2021. (José Amandio de Souza Santos).
  -Resumo Termo de Contrato Nº 078//2021. (Renaldo Pereira dos Santos).
  -

  Nº certificação: 9QSZMTVFICP25/OXCWS1QG

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  01/07/2021 - Edição nº 1322

  Resumo: Resumo III Termo Aditivo Ao Contrato Nº 017/2021- Processo Administrativo Nº 050/2021 – Dispensa De Licitação Nº 016/2021 - Contratada: D Procópio Da Silva-Me.

  Nº certificação: P9PFGAQLPJB7ZDJ0IWXICQ

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 1321

  Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 062/2021
  -Resumo Termo de Contrato Nº 064/2021
  -Resumo Termo de Contrato Nº 065/2021
  -Resumo Termo de Contrato Nº 068/2021
  -Resumo Termo de Contrato Nº 069/2021
  -Resumo Termo de Contrato Nº 070/2021
  -Resumo Termo de Contrato Nº 071/2021
  -Resumo Termo de Contrato Nº 072/2021
  -Resumo Termo de Contrato Nº 074/2021
  -Resumo Termo de Contrato Nº 076/2021
  -Resumo Termo de Contrato Nº 077/2021
  -

  Nº certificação: AFSQDXQV7HJACUEYP6C9QW

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  30/06/2021 - Edição nº 1320

  Resumo: Convocação De Empresa Para Assinatura De Contrato- Edital De Licitação Nº 102/2021- Pregão Presencial Nº 016/2021- Processo Administrativo Nº 330/2021.

  Nº certificação: 5WUXCZ9R9B0SXNIS29GC9W

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  30/06/2021 - Edição nº 1319

  Resumo: Homologação - Edital de Licitação Nº 102/2021 - Pregão Presencial Nº 016/2021 - Processo Administrativo Nº 330/2021 - Lindimar Macedo Santos Me e José Procópio da Silva Me.

  Nº certificação: MQKBPMOJ/5PWQBNAOZDNJQ

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  30/06/2021 - Edição nº 1318

  Resumo: Resultado De Licitação- Edital De Licitação Nº 102/2021- Pregão Presencial Nº 016/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de carnes e congelados, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, deste município de Boninal, estado da Bahia.
  -Adjudicação- Edital De Licitação Nº 102/2021- Pregão Presencial Nº 016/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de carnes e congelados, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, deste município de Boninal, estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: AKCXPREZGEMO5RV+FRNIAG

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  30/06/2021 - Edição nº 1317

  Resumo: Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 001/2021, Originalmente celebrado entre o Município de Boninal - BA e o Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 023/2021, originalmente celebrado entre o Município de Boninal - BA e o Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -

  Nº certificação: NGQX7GEDLGD2YIA670I++A

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  30/06/2021 - Edição nº 1316

  Resumo: Tornar Sem Efeito Publicação Veiculada no Diário Oficial do Município de Boninal, Estado da Bahia, Edição da Segunda-Feira, dia 28 de Junho de 2021, Nº 1312.

  Nº certificação: SVKPTISUZPV3FLLZEVUNBQ

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  30/06/2021 - Edição nº 1315

  Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 063//2021 da Dispensa de Licitação Nº 066/2021 do Processo Administrativo Nº 315/2021 - Objeto: Implantação do Sistema de Laudos de ECG (Telecardiologia), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 0B9+SP/DGQSE0FZT+TXT0A

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  29/06/2021 - Edição nº 1314

  Resumo: Resumo Termo De Contrato Nº 066/2021 - Processo Administrativo Nº 148/2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2021 - Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2021 - Contratada: Ultra-Med S/C Ltda-Me.
  -Resumo Termo De Contrato Nº 067/2021 - Processo Administrativo Nº 148/2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2021 - Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2021 - Contratada: Rangel Carneiro Mascarenhas Clínica Médica-Epp.
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  Nº certificação: QAY1EAVCUBNTWJ75QFLBNA

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  28/06/2021 - Edição nº 1313

  Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 073//2021 - Processo Administrativo Nº 347/2021 – Dispensa de Licitação Nº 071/2021 – Objeto: Prestação de serviços de sondagem e caracterização de solo de um terreno público, denominado “Casebre”, localizado na Avenida Professor Armênio Sant’Anna Paiva, S/N, objetivando a elaboração de projeto para construção de Unidade Escolar, neste Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Resumo Termo de Contrato Nº 075//2021 - Processo Administrativo Nº 348/2021 – Dispensa de Licitação Nº 072/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio e materiais de auxílio para oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: ECN5FKY7XUQWUVQACPOZ/W

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  28/06/2021 - Edição nº 1312

  Resumo: Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 001/2021. Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 023/2021. Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -

  Nº certificação: MQRIQMXDEXMF/DS6X6FLLQ

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  22/06/2021 - Edição nº 1311

  Resumo: Decreto Nº 1952/2021, De 22 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: VLU9PGG9HESNRHLDFSVEXW

  ---

  22/06/2021 - Edição nº 1310

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 072/2021 Processo Administrativo N.º 348/2021 – Empresa: Edilson Tavares Souza-ME.

  Nº certificação: XXKEMCQT6QA8AET75EDD1W

  ---

  21/06/2021 - Edição nº 1309

  Resumo: Portaria Nº 45, de 01 de Junho de 2021 - Designa fiscal e gestor dos contratos para o exercício 2021 da Prefeitura Municipal de Boninal - Estado da Bahia.

  Nº certificação: TS2AUNUBYC3VKRLTRNNI8W

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  21/06/2021 - Edição nº 1308

  Resumo: Homologação - Edital de Licitação Nº 096/2021 - Pregão Presencial Nº 015/2021 – Processo Administrativo Nº 311/2021 - Luzivan Tunes de Souza–Me
  -Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Edital de Licitação Nº 096/2021 - Pregão Presencial Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 311/2021 - Luzivan Tunes de Souza–Me
  -

  Nº certificação: 3CK0/YPLZNM1T6D47AV3WW

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  21/06/2021 - Edição nº 1307

  Resumo: Adjudicação Edital de Licitação Nº 096/2021 Pregão Presencial Nº 015/2021 - Luzivan Tunes de Souza–ME

  Nº certificação: NI2DYNCZ+/+XIJAM4G/BLG

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  21/06/2021 - Edição nº 1306

  Resumo:
  -Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 015/2021 Edital de Licitação nº 096/2021 Processo Administrativo nº 311/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Boninal, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: KTFITNPU4C7GOAOZLG94DG

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  19/06/2021 - Edição nº 1305

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2021 - Objeto: Contratação de empresa de tecnologia para prestação de serviços de locação de sistemas de Gestão Pública Municipal com a prestação de serviços correlatos, licenciamento de uso e suporte técnico dos módulos/aplicativos de Folha de Pagamento, Recursos Humanos, Contracheque, Atendimento ao eSocial e Tributos Municipais, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
  -
  -

  Nº certificação: P1H8QAFPIMX9IQPUR++CXQ

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  18/06/2021 - Edição nº 1304

  Resumo: Decreto Financeiro N° 027/21 De Junho De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Decreto N° 1951/2021, De 18 De Junho De 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal - Estado da Bahia e da outras providencias.
  -

  Nº certificação: WOFFSAUUNVM9AVU9N6A9PQ

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  18/06/2021 - Edição nº 1303

  Resumo: Despacho De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação N.º 071/2021 Do Processo Administrativo N.º 347/2021 – Empresa: Silva Bastos Engenharia Ltda-Me.

  Nº certificação: LVMARUYPD45QSUXKL5EAMG

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  18/06/2021 - Edição nº 1302

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação n.º 070/2021 Processo Administrativo n.º 346/2021 - Rapido Federal Viação Limitada.
  -Edital de Licitação nº 104/2021 Pregão Presencial nº 017/2021 Processo Admnistrativo nº 337/2021 - Contratação de empresa de tecnologia para prestação de serviços de locação de sistemas de gestão pública municipal com a prestação de serviços correlatos, licenciamento de uso e suporte técnico dos módulos/aplicativos de folha de pagamento, recursos humanos, contracheque, atendimento ao esocial e tributos municipais, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Boninal, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: 36/UUSIZMIL1JIC5RVM5SW

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  18/06/2021 - Edição nº 1301

  Resumo: Aviso De Licitação - Edital De Licitação Nº 104/2021 - Pregão Presencial Nº 017/2021 - Processo Administrativo Nº 337/2021 – Objeto: Contratação de empresa de tecnologia para prestação de serviços de locação de sistemas de Gestão Pública Municipal com a prestação de serviços correlatos, licenciamento de uso e suporte técnico dos módulos/aplicativos de Folha de Pagamento, Recursos Humanos, Contracheque, Atendimento ao eSocial e Tributos Municipais, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 06EI/FSNX5TIBVJEO57XNA

  ---

  16/06/2021 - Edição nº 1300

  Resumo: Edital de Notificação.

  Nº certificação: 8Q1I2RLZNW3UR8YBQHX1LG

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  15/06/2021 - Edição nº 1299

  Resumo: Decreto Financeiro N° 026/21 de Junho de 2021 - Abre credito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.

  Nº certificação: ZYX+T6MNN0KDM17N72XUEG

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  15/06/2021 - Edição nº 1298

  Resumo: Despacho de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 069/2021 - Processo Administrativo nº 336/2021 – Objeto: Aquisição de pneus para manutenção de veículos que servem a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes e Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: JYC3BAJIL3QXNHKJ2930PW

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  11/06/2021 - Edição nº 1297

  Resumo: Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato Edital de Licitação nº 095/2021 Pregão Presencial nº 014/2021 Processo Administrativo nº 310/2021 - Samuel dos Santos Alves.

  Nº certificação: OCZONK+0WXNEOHXUK4VYJA

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  11/06/2021 - Edição nº 1296

  Resumo: Aviso de Licitação Chamamento Público Nº 003/2021 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para distribuição de kits da alimentação escolar aos alunos matriculados da Rede Municipal de Ensino do Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Nº 101/2021 Chamamento Público Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 325/2021 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para distribuição de kits da alimentação escolar aos alunos matriculados da Rede Municipal de Ensino do Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Aviso de Licitação Edital de Licitação Nº 102/2021 Pregão Presencial Nº 016/2021 Processo Administrativo Nº 330/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de carnes e congelados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Nº 102/2021 Pregão Presencial Nº 016/2021 Processo Administrativo Nº 330/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de carnes e congelados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: VWX/X/1PGBKCULSYKEZAFW

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  10/06/2021 - Edição nº 1295

  Resumo: Homologação Edital de Licitação nº 095/2021 Pregão Presencial nº 014/2021 Processo Admnistrativo nº 310/2021 - Samuel dos Santos Alves.

  Nº certificação: RZZZTTZMJVU9GTT5XPOZSA

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  10/06/2021 - Edição nº 1294

  Resumo: Adjudicação - Edital de Licitação Nº 095/2021 - Pregão Presencial Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 310/2021 - Samuel dos Santos Alves.

  Nº certificação: KTOVRSYWTMLQJFJZNTSSKA

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  10/06/2021 - Edição nº 1293

  Resumo: Resultado de Licitação- Edital de Licitação Nº 095/2021 - Pregão Presencial Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 310/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de hortifrutigranjeiros, carnes e congelados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: BH0ODZYXRRDRVSMSSCQ9SQ

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  10/06/2021 - Edição nº 1292

  Resumo: Aviso Adiamento de Licitação - Edital de Licitação nº 096/2021 do Pregão Presencial nº 015/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: MLZHJUN6DRULW5ZZK0D4CW

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  10/06/2021 - Edição nº 1291

  Resumo: Comunicado - Edital De Licitação Nº 045/2021 - Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 148/2021 – Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o fundo municipal de saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do fundo municipal de saúde, para atender aos munícipes deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: PIADV1BFWVBK+XGISQAO1W

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  09/06/2021 - Edição nº 1290

  Resumo: Adjudicação do Edital de Licitação Nº 076/2021 do Pregão Eletrônico Nº 006/2021 do Processo Administrativo Nº 241/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços auxiliares às atividades finalísticas do Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: MMIQCKCLIS6BLGT5HQTEXA

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  09/06/2021 - Edição nº 1289

  Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 076/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 241/2021 - Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Auxiliares às Atividades Finalísticas do Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: GJC9GLZRUFYMPL0TYNGHAA

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  09/06/2021 - Edição nº 1288

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação - Edital de Licitação nº 096/2021 - Pregão Presencial nº 015/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: OPSAVHEPRG0ZCZ1INCEISW

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  09/06/2021 - Edição nº 1287

  Resumo: Edital de Licitação Nº 064/2021 do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 222/2021 - Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato- Empresa Staff Locacoes E Servicos Administrativos Eireli.

  Nº certificação: EKHJWUA9DRWTCXQSEVP56A

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  09/06/2021 - Edição nº 1286

  Resumo: Republicação com Correção - Lei Nº 776/2021 de 17 de maio de 2021 - Dispõe sobre a doação ao Estado da Bahia de imóvel municipal para construção de uma escola, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 1948/2021, de 09 de junho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Marcelo Neves de Sousa do cargo de Coordenador de Programas de Assistência Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social.
  -Decreto Nº 1949/2021, de 09 de junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Vanessa Oliveira Pinto para o cargo de Coordenadora de Programas de Assistência Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social.
  -Decreto Nº 1950/2021, de 09 de junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Marcelo Neves de Sousa para o cargo de Diretor de Planejamento da Secretaria de Desenvolvimento Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social.
  -Despacho Recurso Administrativo de Edital de Licitação N° 076/2021 do Pregão Eletrônico N° 006/2021 do Processo Administrativo N° 241/2021.
  -Homologação Edital De Licitação Nº 064/2021 do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 222/2021.
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  Nº certificação: KD/3VT9EZETZQOOZMUX4IW

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  09/06/2021 - Edição nº 1285

  Resumo: Julgamento Recurso Administrativo Licitação N° 076/2021 Pregão Eletrônico N° 006/2021 Processo Administrativo N° 241/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares as atividades finalisticas do município de Boninal, estado da Bahia.
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  Nº certificação: HDACYXM2O2RKPLIXV427+Q

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  09/06/2021 - Edição nº 1284

  Resumo: Resultado De Licitação - Edital De Licitação Nº 064/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 222/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes diversos, com e sem motorista, sendo combustível a cargo da contratante e demais insumos a cargo da contratada, visando atender a demanda do município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Adjudicação - Edital De Licitação Nº 064/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 222/2021 – Empresa: Staff Locações E Serviços Administrativos Eireli.
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  Nº certificação: IGR3ZRXINIZTTIOKLZME0W

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  09/06/2021 - Edição nº 1283

  Resumo: Edital de Licitação Nº 091/2021 do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 do Processo Administrativo Nº 303/2021 - Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato- Empresa Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli-Epp.

  Nº certificação: UEIZ3POWKNZ791JIM717UW

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  09/06/2021 - Edição nº 1282

  Resumo: Homologação Edital de Licitação Nº 091/2021 - Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 303/2021 - Em favor da empresa Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli-EPP.

  Nº certificação: FLXH7N/Z+AN98MAKWYI9GA

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  08/06/2021 - Edição nº 1281

  Resumo: Lei N° 779/2021, De 08 De Junho De 2021 - Autoriza O Poder Executivo Municipal De Boninal A Denominar Ruas No Distrito De Nova Colina E Da Outras Providências.

  Nº certificação: 88ESNWH/ZPKANXZ7TCQ6QQ

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  08/06/2021 - Edição nº 1280

  Resumo: Lei nº 778/2021, de 08 de junho de 2021.
  -Decreto nº 1946/2021, de 07 de junho de 2021.
  -Decreto nº 1947/2021, de 08 de junho de 2021.
  -Adjudicação do Edital de Licitação nº 091/2021 – Pregão Eletrônico nº 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: 08NOV2GFLCQFQNQ8YDTSQQ

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  08/06/2021 - Edição nº 1279

  Resumo: Resultado de licitação - Edital de Licitação nº 091/2021 do Pregão Eletrônico nº 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: VHZ2FOS1/REBUILW8P5M4W

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  08/06/2021 - Edição nº 1278

  Resumo: Ato de Anulação Edital de Licitação nº 075/2021 Pregão Eletrônico nº 005/2021 Processo Administrativo nº 248/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos, com disponibilização de mão de obra, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, com fulcro no Parecer Jurídico.

  Nº certificação: 4KJ21NUNNYMCKFJJLNDBRQ

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  02/06/2021 - Edição nº 1277

  Resumo: Lei Nº 777/2021, De 02 De Junho De 2021 - Fixa O Valor Para Pagamento De Obrigações De Pequeno Valor/RPV, Decorrentes De Decisões Judiciais, Nos Termos Do Art. 100. Parágrafos 3º E 4º Da Constituição Federal.
  -Decreto Financeiro N° 024/21 De Junho De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.
  -Decreto N° 025/21 De Junho De 2021 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesa-QDD Do Poder Executivo Relativo Ao Exercício De 2021.
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  Nº certificação: SUT5JBY+E1AZEH/DF8QXLQ

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  01/06/2021 - Edição nº 1276

  Resumo: Decreto nº 1940/2021, de 01 de Junho de 2021.
  -Decreto nº 1941/2021, de 01 de Junho de 2021.
  -Decreto nº 1942/2021, de 01 de Junho de 2021.
  -Decreto nº 1943/2021, de 01 de Junho de 2021-Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto nº 1944/2021, de 01 de Junho de 2021- Dispõe sobre o cancelamento das festividades juninas em toda circunscrição territorial do
  -Município de Boninal - Bahia, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
  -Decreto nº 1945/2021, de 01 de Junho de 2021- Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências.
  -Resultado de Licitação Chamamento Público Para Credenciamento nº 001/2021 Edital de Licitação nº 045/2021 - Rangel Carneiro Mascarenhas Clínica Médica-EPP.
  -Homologação Chamamento Público Para Credenciamento nº 001/2021 Edital de Licitação nº 045/2021 - Rangel Carneiro Mascarenhas Clínica Médica-EPP.
  -Convocação de Pessoa Física Para Assinatura de Contrato Edital de Licitação nº 045/2021 Chamamento Público Para Credenciamento nº 001/2021 - Rangel Carneiro Mascarenhas Clínica Médica-EPP.
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  Nº certificação: P08UEOHPKA8E9WCZH4YALQ

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  01/06/2021 - Edição nº 1275

  Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação 045/2021 Chamamento Público para Credenciamento 001/2021 - ULTRA-MED S/C Ltda-ME
  -Homologação Edital de Licitação 045/2021 Chamamento Público para Credenciamento 001/2021 - ULTRA-MED S/C Ltda-ME
  -Convocação de Pessoa Física para Assinatura de Contrato Edital de Licitação 045/2021 Chamamento Público para Credenciamento 001/2021 - ULTRA-MED S/C Ltda-ME
  -Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 068/2021 - Francisca Novaes Almeida
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  Nº certificação: VD7X3TSXREW7S+FAKMEIHQ

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  01/06/2021 - Edição nº 1274

  Resumo: Despacho de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação N.º 067/2021 do Processo Administrativo N.º 320/2021 – Objeto: Prestação de serviços na reposição (substituição) de motor bomba do Sistema de Abastecimento de água das Comunidades de: São Joaquim, Ministro, Guaribas, Lagoinha, São Jerônimo e Caititu; serviços de reparo (subir e descer) motor bomba submerso, 1CV, monofásico, para troca de cano furado do poço artesiano do Sistema de Abastecimento de água da Comunidade de Olho D’água dos Bentos; serviços na troca de capacitor permanente do painel elétrico do Sistema de Abastecimento de água da Comunidade de Angical; serviços na troca de redução 1 ½” na saída do poço artesiano do Sistema de Abastecimento de água da Comunidade de Capão Vermelho; serviços de troca do relê falta de fase do sistema elétrico, do poço artesiano do Sistema de Abastecimento de água da Comunidade de Macamba; serviços de troca do relê de tempo do sistema elétrico, do poço artesiano do Sistema de Abastecimento de água da Comunidade de Gentil e serviços de verificação e manutenção no painel elétrico do Sistema de Abastecimento de água da Comunidade de Rocinha, Zona Rural, neste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 8NE8XT9SQTMIODEOLVOSIW

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  01/06/2021 - Edição nº 1273

  Resumo: Edital de Licitação Nº 089/2021 do Pregão Presencial Nº 013/2021 do Processo Administrativo Nº 294/2021 - Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato.

  Nº certificação: RL/LEPIK+S9A4GNJABAGFA

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  01/06/2021 - Edição nº 1272

  Resumo: Homologação Edital de Licitação Nº 089/2021 Pregão Presencial Nº 013/2021 Processo Administrativo Nº 294/2021 – Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.

  Nº certificação: NYFFS3YMZYD/HHUMQNEG+W

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  01/06/2021 - Edição nº 1271

  Resumo: Adjudicação do Edital de Licitação Nº 089/2021, Pregão Presencial Nº 013/2021 - Contratação de Empresa Especializada Para Disponibilização de Tecnologia Para a Realização da Diagramação e Publicação dos Atos Oficiais no Diário Oficial do Município, em Jornal de Grande Circulação e no Diário Oficial da União, Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: /TCIAYOYEWEZAY+OTVJ8FG

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  01/06/2021 - Edição nº 1270

  Resumo: Resultado De Licitação - Edital De Licitação Nº 089/2021 - Pregão Presencial Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 294/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de tecnologia para a realização da diagramação e publicação dos atos oficiais no diário oficial do município, em jornal de grande circulação e no diário oficial da união, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
  -Convocação De Empresa Para Assinatura De Contrato - Edital De Licitação Nº 083/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 260/2021 – Empresa: Mais Saúde Material Hospitalar Ltda.
  -Convocação De Empresa Para Assinatura De Contrato - Edital De Licitação Nº 083/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 260/2021 – Empresa: Luzivan Tunes De Souza–Me.
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  Nº certificação: +EZ37VE7W41SGUJLQ2E/VQ

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  01/06/2021 - Edição nº 1269

  Resumo: Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2021 - Processo Administrativo nº 316/2021 – Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área da Gestão em Saúde, na realização de ações de apoio ao Gestor de Saúde com foco na crescente estruturação e fortalecimento do Sistema Municipal de Saúde e fortalecimento do Sistema para consolidação do sistema local de saúde com base na legislação atual do SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: QZWR1QK+KRKR0AU99EQWKA

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  01/06/2021 - Edição nº 1268

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 066/2021 Processo Administrativo N.º 315/2021 - Empresa Telemedicina da Bahia Ltda.
  -Homologação Edital de Licitação Nº 083/2021 Pregão Presencial Nº 012/2021 Processo Administrativo Nº 260/2021 – Empresas: Luzivan Tunes de Souza–Me, Mais sáude Material Hospitalar Ltda.
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  Nº certificação: 0QLYIHAD2NWFVC6INT+T5A

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  01/06/2021 - Edição nº 1267

  Resumo: Resumo Termo De Contrato Nº 051/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 055/2021.
  -Resumo Termo De Contrato Nº 052/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 056/2021.
  -Resumo Termo De Contrato Nº 053/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 057/2021.
  -Resumo Termo De Contrato Nº 054/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 058/2021.
  -Resumo Termo De Contrato Nº 055/2021 Do Pregão Presencial Nº 009/2021.
  -Resumo Termo De Contrato Nº 056/2021 Do Pregão Presencial Nº 010/2021.
  -Resumo Termo De Contrato Nº 057/2021 Do Pregão Presencial Nº 008/2021.
  -Resumo Termo De Contrato Nº 058/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
  -Resumo Termo De Contrato Nº 059/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
  -Resumo Termo De Contrato Nº 060/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 065/2021.
  -Resumo Termo De Contrato Nº 061/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
  -Resumo II Termo Aditivo Ao Contrato Nº 017/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 016/2021.
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  Nº certificação: KYVNRMQMJV2SLM1YMGNTPQ

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• Maio - 2021

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  28/05/2021 - Edição nº 1266

  Resumo: Republicação Com Correção- Portaria Nº 43-2021 De 28 De Maio De 2021- Designar, sem ônus adicional para a Administração, a servidora Najara Silva Oliveira, para atuar como Supervisora Técnica dos Serviços de Radiologia do Hospital Municipal Marcus Allan de Castro Rocha.

  Nº certificação: JTPOTV3XLGAOIWZMARTXEG

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  28/05/2021 - Edição nº 1265

  Resumo: Portaria Nº 43, de 28 de maio de 2021.

  Nº certificação: RYMGGYVFC58DJSOKZZQ5+G

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  28/05/2021 - Edição nº 1264

  Resumo: Decreto Financeiro N° 022/21 de Maio de 2021 - Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Decreto N° 023/21 de maio de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Portaria N° 42, de 27 de maio de 2021 - Constitui a Comissão Mista para execução do Plano de Ação e implementação do Siafic - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, conforme disposições do Decreto 10.540.
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  Nº certificação: 8V0J7HFLIXBS3EEMAVEVIG

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  28/05/2021 - Edição nº 1263

  Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 083/2021 Pregão Presencial Nº 012/2021 Processo Administrativo Nº 260/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de material de higiene e limpeza para atendimento e manutenção das atividades da prefeitura municipal de Boninal, estado da Bahia.
  -Resposta a Pedido de Esclarecimentos Licitação Nº 088/2021 Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 291/2021 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de medicamentos hospitalar injetáveis, medicamentos farmácia básica, medicamentos controlados, medicamentos controlados injetáveis, soluções, material penso, material para fisioterapia, material para laboratório e consumo odontológico, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, deste município de Boninal, estado da Bahia.
  -Adjudicação Edital de Licitação Nº 083/2021 Pregão Presencial Nº 012/2021 Processo Administrativo Nº 260/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de material de higiene e limpeza para atendimento e manutenção das atividades da prefeitura municipal de Boninal, estado da Bahia.
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  Nº certificação: N/JTI5LHY+OXJQ8DTUPZWW

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  27/05/2021 - Edição nº 1262

  Resumo: Portaria N° 03/2021, De 12 De Maio De 2021- Estabelece as diretrizes para a formalização do processo de matrícula para o ano letivo 2021 no Sistema Municipal de Ensino- Boninal Bahia e dá outras providências.
  -Resolução CME Nº 001/2021 De 25/02/2021. Reorganização do Calendário Escolar letivo de 2020/2021 e cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária anual.
  -Parecer CME Nº 001/2021 De 25/02/2021- Reorganização do Calendário Escolar letivo de 2020/2021 e cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária anual.
  -Edital De Licitação Nº 086/2021- Pregão Eletrônico Nº 007/2021- Processo Administrativo Nº 280/2021 - Convocação De Empresa Para Assinatura De Contrato- Empresa: Distribuidora De Produtos Agreste Meridional Ltda.
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  Nº certificação: DXR9I8YT1RSEXLPKWZED5W

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  27/05/2021 - Edição nº 1261

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico nº 007/2021 Edital de Licitação nº 086/2021 Processo Administrativo nº 280/2021 - Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda.
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  Nº certificação: I+IXWKMTLMMJXTD/BW3OZG

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  27/05/2021 - Edição nº 1260

  Resumo: Republicação dos anexos 8 e 14- Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2021.

  Nº certificação: DR8+HKSDEK2IHXDJY6LE0A

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  27/05/2021 - Edição nº 1259

  Resumo: Adjudicação- Edital De Licitação Nº 086/2021- Pregão Eletrônico Nº 007/2021- Processo Administrativo Nº 280/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente e material didático, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Boninal, estado da Bahia.

  Nº certificação: IFTRGXA/S1LZWMAARXBVXG

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  27/05/2021 - Edição nº 1258

  Resumo: Resultado de Licitação do Edital de Licitação Nº 087/2021 do Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2021 do Processo Administrativo Nº 281/2021 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoas Jurídicas objetivando o Fornecimento de Oxigênio e Materiais de Auxílio e de Consumo para Oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: C+U4I86SF+M50J4BSZQDKA

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  27/05/2021 - Edição nº 1257

  Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 086/2021 Pregão Eletrônico Nº 007/2021 Processo Administrativo Nº 280/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente e material didático, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: DDSRJ4YUV3HNWIGV20UVEG

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  27/05/2021 - Edição nº 1256

  Resumo: Aviso De Licitação do Edital De Licitação Nº 096/2021 do Pregão Presencial Nº 015/2021. Processo Administrativo Nº 311/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento Diário De Gêneros Alimentícios, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Boninal, Estado Da Bahia.
  -Edital De Licitação Nº 096/2021 Do Pregão Presencial Nº 015/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento Diário De Gêneros Alimentícios, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Boninal, Estado Da Bahia.
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  Nº certificação: BGZF7KGFMITA8ZOFIQIEHW

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  26/05/2021 - Edição nº 1255

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação n.º 063/2021 Processo Administrativo n.º 304/2021 - Prestação de serviços de recolhimento e guarda do veículo Gran Micro Oninbus S2 VW, ano 2018/2018, Placa PLM 4C49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serve aos pacientes em Tratamento Fora Domicilio (TFD), deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação n.º 064/2021 Processo Administrativo n.º 309/2021 - Aquisição de EPIs (touca descartável sanfonada, avental descartável e propé descartável), para atender as necessidades do Centro de COVID, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação n.º 065/2021 Processo Administrativo n.º 300/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de alimentação (refeições) para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: NPTEZ+TZ5XWORLPOQH2GVQ

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  26/05/2021 - Edição nº 1254

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: E5XCO5OKCB33CX1DRTU57A

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  26/05/2021 - Edição nº 1253

  Resumo: Republicação do RREO 1º Bimestre de 2021.
  -Republicação do Demonstrativo Simplificado do RREO de 2021.
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  Nº certificação: 8ZKS0RULT1IGBXEAL27S+A

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  26/05/2021 - Edição nº 1252

  Resumo: Edital De Licitação Nº 095/2021 Do Pregão Presencial Nº 014/2021 Do Processo Administrativo Nº 310/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento Diário De Hortifrutigranjeiros, Carnes E Congelados, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Deste Município De Boninal, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: H292FZN605ULFPHW1ZG1TA

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  26/05/2021 - Edição nº 1251

  Resumo: Aviso de Licitação Edital de Licitação Nº 095/2021 - Pregão Presencial Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de hortifrutigranjeiros, carnes e congelados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: CN1J6T7LE/T+OAXM4ZYZBQ

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  26/05/2021 - Edição nº 1250

  Resumo: Resultado De Licitação- Edital De Licitação Nº 053/2021- Chamamento Público Nº 002/2021- Processo Administrativo Nº 167/2021 - Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste município de Boninal, estado da Bahia.

  Nº certificação: IEJYZSF2QDB6TXCG3LQCAG

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  25/05/2021 - Edição nº 1249

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 011/2021 Edital de Licitação nº 082/2021 Processo Admnistrativo nº 259/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Boninal, estado da Bahia.
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  Nº certificação: WBEYCDGNEWM64UTCJZCY7A

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  24/05/2021 - Edição nº 1248

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Edital De Licitação Nº 091/2021- Pregão Eletrônico Nº 010/2021- Processo Administrativo Nº 303/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: +553RHO52JGIDOSQRITH4G

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  21/05/2021 - Edição nº 1247

  Resumo: Edital Nº 01/2021 - Audiência pública de demonstração e avaliação de cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do ano de 2021.

  Nº certificação: VOKSO0TWBEOMFXQ/0JA8TG

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  20/05/2021 - Edição nº 1246

  Resumo: Despacho De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação N.º 062/2021 - Processo Administrativo N.º 299/2021 – Objeto: Aquisição de tacógrafo AD-52 e serviços de manutenção preventiva e corretiva, ensaio metrológico e serviço metrológico de selagem do veículo Gran Micro Ônibus S2 VW, ano 2018/2018, Placa PLM 4C49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serve aos pacientes em Tratamento Fora Domicilio (TFD), deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: TZNG1FEQCEAFIVY2XXYTIA

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  19/05/2021 - Edição nº 1245

  Resumo: Plano De Vacinação Contra Covid-19 No Município De Boninal - Ba.

  Nº certificação: YQ/OA/3JLZO/XKDQENU4+Q

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  19/05/2021 - Edição nº 1244

  Resumo: Decreto Nº 1939/2021, De 19 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Novas Medidas Temporárias De Prevenção Ao Contágio Pelo Novo Coronavírus (Covid-19) Em Toda Extensão Territorial Do Município De Boninal – Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.
  -Extrato Do 2º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato N°: 03/2021 - Contratado: Daiane Santos Oliveira.
  -Extrato Do 2º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato N°: 04/2021 - Contratado: Jaqueline Santos Pina Souza.
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  Nº certificação: R/FSSVEUQD1J1WBA8B5XVG

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  19/05/2021 - Edição nº 1243

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de tecnologia para a realização da diagramação e publicação dos atos oficiais no diário oficial do município, em jornal de grande circulação e no diário oficial da união, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Nº 089/2021 Pregão Presencial Nº 013/2021 Processo Administrativo Nº 294/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de tecnologia para a realização da diagramação e publicação dos atos oficiais no diário oficial do município, em jornal de grande circulação e no diário oficial da união, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: KLHFWCMC0LNP2KRARXOZZW

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  18/05/2021 - Edição nº 1242

  Resumo: Decreto Nº 020/21, de maio de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Decreto Financeiro Nº 021/21, de maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
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  Nº certificação: SITNSFATBCMSAP3CTEJWMQ

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  18/05/2021 - Edição nº 1241

  Resumo: Decisão Impugnação- Licitação Nº 076/2021 Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 241/2021 - Impugnação Ao Edital. Requisitos Legais E Editalícios - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Auxiliares Às Atividades Finalísticas Do Município De Boninal, Estado Da Bahia.
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  Nº certificação: HGVYDADHIVCU4L8/SVYNKQ

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  18/05/2021 - Edição nº 1240

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Edital de Licitação Nº 070/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 242/2021 - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.
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  Nº certificação: 9I2ZPJ1S6+WDM5YGE06RDW

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  18/05/2021 - Edição nº 1239

  Resumo: Republicação Com Correção da Lei n° 776/2021, de 17 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a doação ao Estado da Bahia de imóvel municipal para construção de uma escola, e dá outras providências.

  Nº certificação: CHWED1KFRDSU0VRBNMDYKG

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  17/05/2021 - Edição nº 1238

  Resumo: Lei Nº 776/2021, de 17 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a doação ao Estado da Bahia de imóvel municipal para construção de uma escola, e dá outras providências.

  Nº certificação: +AFP15/UV987LJYIJ8XI5G

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  17/05/2021 - Edição nº 1237

  Resumo: Licitação Nº 086/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 007/2021 Do Processo Administrativo Nº 280/2021 - Resposta a Pedido De Esclarecimentos - Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente e material didático, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: GHXMSKIFURWDJT4G5N8B4W

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  17/05/2021 - Edição nº 1236

  Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos Licitação Nº 075/2021 Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos, com disponibilização de mão de obra, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: KG4JYIGS/NRAERP4XNED2A

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  17/05/2021 - Edição nº 1235

  Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos Licitação Nº 076/2021 Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares às atividades finalísticas do município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Resposta a Pedido de Esclarecimentos Licitação Nº 076/2021 Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 241/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares às atividades finalísticas do município de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: BTR9SRJSFINBRVUETZ621Q

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  17/05/2021 - Edição nº 1234

  Resumo: Errata Resumo I Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021.
  -Republicação Com Correção do I Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021 Dispensa de Licitação nº 005/2021 Processo Administrativo nº 022/2021 - Posto Boninal Ltda.
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  Nº certificação: R2XPYRRRNT/LKWE31TNJNQ

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  17/05/2021 - Edição nº 1233

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 053/2021 - Processo Administrativo Nº 249/2021 – Objeto: Aquisição de 08 (oito) pares de botinas de borracha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 7UJMWTNNKDVJQTMHR4NWYW

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  17/05/2021 - Edição nº 1232

  Resumo: Edital - Licitação Nº 086/2021 - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Processo Administrativo nº 280/2021 – Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente e material didático, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: RYVROVNZ5WCBHOUQVTEEIA

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  17/05/2021 - Edição nº 1231

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico - SRP Nº 009/2021.
  -Edital - Licitação Nº 088/2021 - Pregão Eletrônico - Sistema De Registro De Preços / SRP Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 291/2021 - Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de medicamentos hospitalar injetáveis, medicamentos farmácia básica, medicamentos controlados, medicamentos controlados injetáveis, soluções, material penso, material para fisioterapia, material para laboratório e consumo odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: SZY4YHIPAGJWVITSLSIDXW

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  14/05/2021 - Edição nº 1230

  Resumo: Decreto Nº 1938/2021, de 14 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Luana de Jesus Pereira dos Santos, para o cargo de Chefe de Setor de Aquisição de Alimentação Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
  -Portaria Nº 38, de 14 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Portaria nº 01/2021, de 15 de janeiro de 2021, que constitui a Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro e Supervisão do Patrimônio Público.
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  Nº certificação: V38ZIGETDZTWJACSZMQTMA

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  14/05/2021 - Edição nº 1229

  Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Licitação Nº 075/2021 - Processo Administrativo Nº 248/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos, com disponibilização de mão de obra, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Boninal, estado da Bahia.
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  Nº certificação: LZCSPRCWCDCUIPUJI/K0AA

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  14/05/2021 - Edição nº 1228

  Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos Pregão Eletrônico Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 248/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos, com disponibilização de mão de obra, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: Y02RVZDJWSMZVC1ELN92HW

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  14/05/2021 - Edição nº 1227

  Resumo: Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 072/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 244/2021 - BR Comércio de Materiais Elétricos EIRELI-ME

  Nº certificação: TWWXAPSQPKS8IBCUMWETZQ

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  14/05/2021 - Edição nº 1226

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico - SRP Nº 008/2021 - Objeto: Contratação De Pessoas Jurídicas Objetivando O Fornecimento De Oxigênio E Materiais De Auxilio E De Consumo Para Oxigênio Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Deste Município De Boninal, Estado Da Bahia.
  -• Licitação Nº 087/2021 Pregão Eletrônico - Sistema De Registro De Preços / SRP Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 281/2021 – Objeto: Contratação De Pessoas Jurídicas Objetivando O Fornecimento De Oxigênio E Materiais De Auxilio E De Consumo Para Oxigênio Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Deste Município De Boninal
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  Nº certificação: BGZKTV9DP3UHX72FQXKJCA

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  13/05/2021 - Edição nº 1225

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2021 - Processo Administrativo Nº 023/2021 – Dispensa de Licitação Nº 006/2021 – Heem Comércio e Transportes LTDA.
  -Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 023/2021 – Dispensa de Licitação Nº 006/2021 – Devani Maria Rodrigues dos Santos.
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  Nº certificação: IBKYJOG5ZIGSTVWOIGFCEA

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  13/05/2021 - Edição nº 1224

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente e material didático, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia

  Nº certificação: OVA0R/QV10HFNZMILRZ14W

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  12/05/2021 - Edição nº 1223

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo – Contrato Nº 08/2021 – O presente aditivo prorroga por mais dois meses a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas de Vigilante relacionadas ao combate da COVID19.

  Nº certificação: N5EIFQZ8EVK1PR/44EMEMQ

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  12/05/2021 - Edição nº 1222

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Edital de Licitação Nº 067/2021 - Pregão Presencial Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 230/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de medicamentos de farmácia pronta entrega, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde, da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: HS2KP0C261DYCD6VLDMZSW

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  12/05/2021 - Edição nº 1221

  Resumo: Homologação Edital de Licitação Nº 067/2021 Pregão Presencial Nº 008/2021 Processo Admnistrativo Nº 230/2021 – Empresa: V J de Souza Drogaria-EPP.

  Nº certificação: 48DDCUAOMJ9GLRVHMFGMTQ

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  12/05/2021 - Edição nº 1220

  Resumo: Adjudicação do Edital de Licitação Nº 067/2021 - Pregão Presencial Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 230/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento diário de medicamentos de farmácia pronta entrega, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, da prefeitura municipal de Boninal, estado da Bahia. Empresa V J de Souza Drogaria-EPP.

  Nº certificação: 9SJCM/GOLFCG3NBPP5JNSQ

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  12/05/2021 - Edição nº 1219

  Resumo: Errata - Despacho De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação N.º 056/2021 - Processo Administrativo N.º 265/2021.
  -Republicação Com Correção - Despacho De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação N.º 056/2021 - Processo Administrativo N.º 265/2021 – Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais na prestação de serviços de topografia, com levantamento topográfico planialmétrico, georreferenciado e cadastral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, deste Município de Boninal, Estado da Bahia
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  Nº certificação: EVCLTCDCYOII2UKEQH2XGW

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  12/05/2021 - Edição nº 1218

  Resumo: Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato. Edital de Licitação Nº 069/2021. Pregão Presencial Nº 010/2021. Processo Administrativo Nº 238/2021 - Objeto: Contratação de empresa de tecnologia da informação, para fornecimento de licença de direito de uso de software integrado de gestão pública, com suporte técnico e manutenção, incluindo a implantação, a migração de dados, a customização, a parametrização e treinamento, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia. Empresa: Staf Tecnologia Ltda

  Nº certificação: FLFKMRN/9Z1957AL6DYSLA

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  11/05/2021 - Edição nº 1217

  Resumo: Decreto Financeiro N° 019/21 de Maio de 2021 - Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato N°: 07/2021 - Objeto: O presente aditivo prorroga por mais dois meses a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas de Vigilante relacionadas ao combate da COVID19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 771/21.
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  Nº certificação: VZE7FYUKBL89SPSCCOWE2G

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  11/05/2021 - Edição nº 1216

  Resumo: Homologação Edital de Licitação Nº 069/2021 do Pregão Presencial Nº 010/2021 do Processo Administrativo Nº 238/2021 - Objeto: Contratual em favor da empresa STAF Tecnologia LTDA.

  Nº certificação: MR5ZFX5V6I+CESJIG71C5G

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  11/05/2021 - Edição nº 1215

  Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 069/2021 - Pregão Presencial Nº 010/2021 - Objeto: contratação de empresa de tecnologia da informação, para fornecimento de licença de direito de uso de software integrado de gestão pública, com suporte técnico e manutenção, incluindo a implantação, a migração de dados, a customização, a parametrização e treinamento, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia. (Staf Tecnologia Ltda).

  Nº certificação: Q7R2S85VU6FA3JDSEI5DFQ

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  11/05/2021 - Edição nº 1214

  Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Licitação Nº 070/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 242/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de vale combustível (cartão magnético/chip) na forma eletrônica, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 26VZWXP7IVMOFQS6JX5ZPA

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  10/05/2021 - Edição nº 1213

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo Contrato 06/2021 - Eliene Neves Pereira

  Nº certificação: 2CTDCLSWAR4ZICN06YRPCG

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  10/05/2021 - Edição nº 1212

  Resumo: Extrato Do 2º Termo Aditivo De Prazo - Contrato N°: 05/2021 - Contratado: Isac Vasconcelos Oliveira.

  Nº certificação: XN9R3CGNJX2ZNHRPYCD91A

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  10/05/2021 - Edição nº 1211

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Edital de Licitação Nº 068/2021 - Pregão Presencial Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 231/2021 - Objeto: Contratação exclusivamente de micro empresas e/ou empresas de pequeno porte especializada em consultoria, assessoria e desenvolvimento de software para gestão pública para realizar treinamento workflow com fornecimento de software próprio e integrado para solução corporativa pública para gestão de planejamento, gestão de licitações e contratos, gestão de compras e gestão do patrimônio, além da implantação (treinamento e capacitação), para atender as necessidades da prefeitura municipal de Boninal, estado da Bahia. Empresa: GE Consultoria Pública Ltda-EPP.

  Nº certificação: OFOXGDXF6AKHKLC7NM0U/Q

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  10/05/2021 - Edição nº 1210

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 061/2021 Processo Administrativo Nº 279/2021 - Rapido Federal Viação Limitada

  Nº certificação: 68MFKSEKI0YAGVXM03OMDG

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  07/05/2021 - Edição nº 1209

  Resumo: Decreto Financeiro N° 018/21 de Maio de 2021- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: 4DI3DFGDCOGXP2GEAJNITG

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  07/05/2021 - Edição nº 1208

  Resumo: Resposta A Pedido De Esclarecimentos Licitação Nº 075/2021- Pregão Eletrônico Nº 005/2021- Processo Administrativo Nº 248/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos, com disponibilização de mão de obra, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: ZRKYXHA1L3VDSUE4K6HHHW

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  07/05/2021 - Edição nº 1207

  Resumo: Resultado de Licitação. Edital de Licitação Nº 067/2021. Pregão Presencial Nº 008/2021. Processo Administrativo Nº 230/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de medicamentos de farmácia pronta entrega, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia. Empresa: V J de Souza Drogaria-EPP
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  Nº certificação: VB7OR6B1XAQYYY+XUUPHWQ

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  07/05/2021 - Edição nº 1206

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de material de higiene e limpeza para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
  -Homologação Edital de Licitação Nº 068/2021 Pregão Presencial Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 231/2021. (GE Consultoria Pública Ltda-Epp.)
  -Adjudicação Edital de Licitação Nº 068/2021 Pregão Presencial Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 231/2021. (GE Consultoria Pública Ltda-Epp.)
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  Nº certificação: VPXLCCH2KZ66FZ91GLBJ6G

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  07/05/2021 - Edição nº 1205

  Resumo: • Despacho De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação N.º 060/2021 - Processo Administrativo N.º 274/2021 - Aquisição de 01 (uma) Impressora Multifuncional a Laser Jet MFP 137FNW Mono Fax USB MF Printer para atender as necessidades da Coordenadoria de Licitações e Contratos, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: RPSEQCAXXJHY2YSZIJQXNA

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  07/05/2021 - Edição nº 1204

  Resumo: - Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento Diário De Gêneros Alimentícios, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Boninal, Estado Da Bahia.
  -- Edital De Licitação Nº 082/2021 Do Pregão Presencial Nº 011/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento Diário De Gêneros Alimentícios, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Boninal, Estado Da Bahia.
  -- Edital De Licitação Nº 083/2021 Do Pregão Presencial Nº 012/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento Diário De Material De Higiene E Limpeza Para Atendimento E Manutenção Das Atividades Da Prefeitura Municipal De Boninal, Estado Da Bahia.
  -- Resumo I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 023/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 024/2021 - Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
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  Nº certificação: G4YOGR55W2Z2NPIFK2TXSA

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  06/05/2021 - Edição nº 1203

  Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 068/2021 Pregão Presencial Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 231/2021. (GE Consultoria Pública Ltda-Epp.)
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  Nº certificação: A53B2UWDNYM+VNMHTSBO+Q

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  05/05/2021 - Edição nº 1202

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 025/2021 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de estimar preços para aquisição de EPIs (touca descartável sanfonada, avental descartável e propé descartável), para atender as necessidades do Centro de COVID, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 026/2021 – Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de estimar preços para aquisição extintores de incêndio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: CMEGYHYO1HKUEPJYQBTTMG

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  05/05/2021 - Edição nº 1201

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 017/21 de Maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
  -Resposta a Pedido de Esclarecimentos Licitação Nº 070/2021 Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 242/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de vale combustível (cartão magnético/chip) na forma eletrônica, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: HYW+EBRBWGLOFFD/SHYGGA

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  05/05/2021 - Edição nº 1200

  Resumo: Despacho de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação N.º 059/2021 - Processo Administrativo Nº 266/2021 - Duarte Comércio Instalação e Manutenção LTDA-ME.

  Nº certificação: TI/CTPHNTQFLU8/UY6206W

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  05/05/2021 - Edição nº 1199

  Resumo: Despacho De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação N.º 058/2021 Do Processo Administrativo N.º 263/2021 – Empresa: Samuel Dos Santos Alves.
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  Nº certificação: 1ZGCUKEI4/E9PVYZBK61WA

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  05/05/2021 - Edição nº 1198

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 055/2021 - Ellen Araujo Matos
  -Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 056/2021 - Ivai Alves Pereira
  -Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 057/2021 - Gustavo Pires Nogueira Santos Silva-ME
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  Nº certificação: 3IGFPSBM4W4HMBY98LH6ZW

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  05/05/2021 - Edição nº 1197

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos, com disponibilização de mão de obra, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares às atividades finalísticas do Município de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: NN4KBTF8RSRKZOUTVIV4TG

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  05/05/2021 - Edição nº 1196

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos, com disponibilização de mão de obra, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares às atividades finalísticas do Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Edital - Licitação Nº 075/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 248/2021.
  -Edital - Licitação Nº 076/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 241/2021.
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  Nº certificação: RL2QOEJHHZSQKSWXTWJTXA

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  04/05/2021 - Edição nº 1195

  Resumo: Plano de Ação SIAFIC Município de Boninal – Bahia

  Nº certificação: 3KFHNKFGHSLZ47ULQULOIG

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  04/05/2021 - Edição nº 1194

  Resumo: Aviso Adiamento Licitação Nº 074/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 255/2021 – Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: FM66BB9NUPAYCEO7L03DRQ

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  03/05/2021 - Edição nº 1193

  Resumo: Decreto nº 1937/2021, de 03 de Maio de 2021- Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1932/2021, que antecipa Feiras Livres na sede do Município.

  Nº certificação: 11RAXYC4DLJXXRYLDWPSAW

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  03/05/2021 - Edição nº 1192

  Resumo: Decreto Nº 1935/2021, de 03 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Nourivaldo Alves Santana, do cargo de Coordenador de Projetos e Captação de Recursos, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento.
  -Decreto Nº 1936/2021, de 03 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Altemar de Araújo Vieira, para o cargo de Coordenador de Projeto e Captação de Recursos, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento.
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  Nº certificação: 2IEDR1KJI/NTP9TQCAFXDW

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  03/05/2021 - Edição nº 1191

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Nº 074/2021- Pregão Eletrônico Nº 004/2021- Processo Administrativo Nº 255/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: N1BZQCJKCA2SKJQDXKCITQ

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 1190

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Boninal.

  Nº certificação: 7C7ESO25XPX+KQHY7L+95Q

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  30/04/2021 - Edição nº 1189

  Resumo: Decreto N° 015/21 de Abril de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Decreto Financeiro N° 016/21 de Abril de 2021 - Abre credito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
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  Nº certificação: BH9BNYQGUMR6WBOGVGB2UW

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  30/04/2021 - Edição nº 1188

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação n.º 054/2021 Processo Administrativo n.º 237/2021 - Graison Roberto Soares Mesquita-ME.

  Nº certificação: 9B6SBQ72PZ7DFVIKFFOJQA

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  30/04/2021 - Edição nº 1187

  Resumo: Edital De Licitação Nº 061/2021 Do Pregão Presencial Nº 007/2021- Processo Administrativo Nº 205/2021 - Objeto: Contratação De Serviços De Consultoria Técnica Especializada Na Área De Gestão Pública, Com O Foco No Acompanhamento E Monitoramento Das Ações Para Cumprimento Das Obrigações Do Sistema Integrado De Gestão E Auditoria – Siga, Das Prestações De Contas Do Processo Eletrônico E-TCM, Do Controle Interno, Nas Notificações Mensais Do Tribunal De Contas Dos Municípios Do Estado Da Bahia - TCM, E Das Ações Administrativas, Financeiras E De Planejamento, No Âmbito Da Administração Pública Do Município De Boninal, Estado Da Bahia. Convocação Da Empresa Pública Gestão Integrada Municipal Ltda-ME Para Assinatura De Contrato.

  Nº certificação: SHG0K1IZEUKTU6EMIXDTQG

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  30/04/2021 - Edição nº 1186

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Material Elétrico Para Manutenção Do Sistema De Iluminação Pública, Deste Município De Boninal, Estado Da Bahia.
  -Edital Da Licitação Nº 072/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Material Elétrico Para Manutenção Do Sistema De Iluminação Pública, Deste Município De Boninal, Estado Da Bahia.
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  Nº certificação: S29UFK7Z9XU6JNT33VD1EA

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  29/04/2021 - Edição nº 1185

  Resumo: Decreto Nº 1934/2021, De 29 De Abril De 2021 – Dispõe sobre a nomeação de Taís de Jesus Souza, para o cargo de Secretária Escolar Pequeno Porte, Lotada na Creche Escola Maria Alaide (CEMA).
  -Resumo I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 017/2021- Processo Administrativo Nº 050/2021 – Dispensa De Licitação Nº 016/2021 - Contratada: D Procópio Da Silva-Me.
  -Resumo I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 032/2021 - Processo Administrativo Nº 107/2021 – Pregão Presencial Nº 001/2021 - Contratada: Mary Suely Pinto Torres-Me.
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  Nº certificação: EHR/YLH+EFLLOXAIEYHL0G

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  29/04/2021 - Edição nº 1184

  Resumo: Homologação Edital de Licitação Nº 061/2021 Pregão Presencial Nº 007/2021 Processo Administrativo Nº 205/2021 - Pública Gestão Integrada Municipal Ltda-ME

  Nº certificação: PZSVU9SIQRYMFN6F2ZNIKW

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  29/04/2021 - Edição nº 1183

  Resumo:
  -Adjudicação Edital de Licitação nº 061/2021 Pregão Presencial nº 007/2021 Processo Admnistrativo nº 205/2021 - Contratação de serviços de consultoria técnica especializada na área de gestão pública, com o foco no acompanhamento e monitoramento das ações para cumprimento das obrigações do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, das prestações de contas do processo eletrônico E-TCM, do controle interno, nas notificações mensais do Tribunal de Contas dos Municípios do estado da Bahia - TCM, e das ações administrativas, financeiras e de planejamento, no âmbito da administração pública do município de Boninal, estado da Bahia.
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  Nº certificação: +CALIQWQIULAOOG2SEDRTG

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  29/04/2021 - Edição nº 1182

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de vale combustível (cartão magnético/chip) na forma eletrônica, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia
  -Edital Licitação Nº 070/2021- Pregão Eletrônico Nº 002/2021- Processo Administrativo Nº 242/2021 - Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de vale combustível (cartão magnético/chip) na forma eletrônica, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: 1+LHQI8HKJSQHWFJHEFBMQ

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  28/04/2021 - Edição nº 1181

  Resumo: Errata- Resultado De Licitação- Edital De Licitação Nº 061/2021- Pregão Presencial Nº 007/2021- Processo Administrativo Nº 205/2021- Vencedora: Empresa Pública Gestão Integrada Municipal Ltda-Me.

  Nº certificação: XOBAVYHLJCWF16GA+CL1PW

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  28/04/2021 - Edição nº 1180

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2021.
  -Edital De Licitação Nº 069/2021 - Pregão Presencial Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 238/2021 - Objeto: Contratação de empresa de tecnologia da informação, para fornecimento de licença de direito de uso de software integrado de gestão pública, com suporte técnico e manutenção, incluindo a implantação, a migração de dados, a customização, a parametrização e treinamento, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: RSWXXKIGHHASEPWQPXWD/G

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  27/04/2021 - Edição nº 1179

  Resumo: Decreto Financeiro N° 014/21, de abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021

  Nº certificação: ERIKG42UPPEHGUREVKYYAG

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  26/04/2021 - Edição nº 1178

  Resumo: Edital de Licitação Nº 067/2021 Pregão Presencial Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 230/2021.

  Nº certificação: I5AFZ+0ISBI4RE4X/X9MWA

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  26/04/2021 - Edição nº 1177

  Resumo: Resolução Nº 01 de 19 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre aprovação com ressalvas das contas referente a dezembro de 2020, e dá outras providências”.
  -Resolução Nº 02 de 19 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre aprovação com ressalvas do Relatório Anual de gestão - RAG 2020, e dá outras providências”.
  -Resolução Nº 03 de 19 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre aprovação da Pactuação Interfederativa dos Indicadores dos anos de 2018, 2019 e 2020 e dá outras providências”.
  -Resolução Nº 04 de 19 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre aprovação da Programação Anual de Saúde de 2021 e dá outras providências”.
  -Resolução Nº 05 de 19 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre aprovação da Pactuação Interfederativa dos Indicadores de 2021 e dá outras providências”.
  -Resolução Nº 06 de 19 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre aprovação da Ascensão ao Comando Único e dá outras providências”.
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  Nº certificação: VFVH0TCNQWHUOVKBP53NNW

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  26/04/2021 - Edição nº 1176

  Resumo: Edital de Licitação Nº 068/2021 Pregão Presencial Nº 009/2021 - Objeto: Contratação exclusivamente de micro empresas e/ou empresas de pequeno porte especializada em consultoria, assessoria e desenvolvimento de software para gestão pública para realizar treinamento workflow com fornecimento de software próprio e integrado para solução corporativa pública para gestão de planejamento, gestão de licitações e contratos, gestão de compras e gestão do patrimônio, além da implantação (treinamento e capacitação), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: BOTCCB9GRUWDCIX7F/LUSG

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  24/04/2021 - Edição nº 1175

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento diário de medicamentos de farmácia pronta entrega, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 009/2021 - Objeto: Contratação exclusivamente de micro empresas e/ou empresas de pequeno porte especializada em Consultoria, Assessoria e Desenvolvimento de Software para Gestão Pública para realizar treinamento Workflow com fornecimento de Software próprio e integrado para solução Corporativa Pública para Gestão de Planejamento, Gestão de Licitações e Contratos, Gestão de Compras e Gestão do Patrimônio, além da implantação (treinamento e capacitação), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: NBKIRWKNVD46M3QA0JBNGQ

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  19/04/2021 - Edição nº 1174

  Resumo: Decreto N° 1933/2021, De 19 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Daniele Xavier Da Silva, Para O Cargo De Diretora Escolar Pequeno Porte, Lotada Na Creche Escola Maria Alaíde Cardoso Villa Nova.

  Nº certificação: BCJHHPX3URWH+E0AOFHK6A

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  19/04/2021 - Edição nº 1173

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 206/2021 - Sandes & Sandes Advogados Associados

  Nº certificação: DQNWSWPPFDEJFI9GRAKVFW

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  19/04/2021 - Edição nº 1172

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 013/21 de Abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: NCOONXVKLVZTPWZTE/O1PA

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  16/04/2021 - Edição nº 1171

  Resumo: Convocação De Pessoa Física Para Assinatura De Contrato - Edital De Licitação Nº 045/2021 - Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 148/2021- Objeto: Credenciamento Para A Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para A Prestação De Serviços Médicos Através De Clínicos Gerais, Especialistas, Exames, Consultas, Para Atendimento Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde (SUS), Da Rede Pública Municipal De Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Saúde Nas Especialidades Médicas, Destinados A Pacientes Em Situação De Vulnerabilidade Grave Ou Não, De Urgência Ou Não E Por Ordem Judicial, Dos Quais O Fundo Municipal De Saúde Não Possua Em Seu Quadro De Profissionais Da Saúde, Conforme Solicitação Do Fundo Municipal De Saúde, Para Atender Aos Munícipes Deste Município De Boninal, Estado Da Bahia. Credenciado: Ana Carolina Da Rocha Lima Viana.

  Nº certificação: KKB6MMMDUIO1QP2LKIGAQW

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  16/04/2021 - Edição nº 1170

  Resumo: Resultado de Licitação do Edital de Licitação Nº 045/2021 do Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 148/2021 - Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único De Saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o fundo municipal de saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do fundo municipal de saúde, para atender aos munícipes deste município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Homologação do Edital de Licitação Nº 045/2021 do Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 148/2021 – Objeto: Consiste no credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o Fundo Municipal de Saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: HOIQDGST1A7RFLPKBAHCZQ

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  16/04/2021 - Edição nº 1169

  Resumo: Convocação De Pessoa Física Para Assinatura De Contrato- Edital De Licitação Nº 045/2021 - Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 148/2021- Objeto: Credenciamento Para A Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para A Prestação De Serviços Médicos Através De Clínicos Gerais, Especialistas, Exames, Consultas, Para Atendimento Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde (SUS), Da Rede Pública Municipal De Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Saúde Nas Especialidades Médicas, Destinados A Pacientes Em Situação De Vulnerabilidade Grave Ou Não, De Urgência Ou Não E Por Ordem Judicial, Dos Quais O Fundo Municipal De Saúde Não Possua Em Seu Quadro De Profissionais Da Saúde, Conforme Solicitação Do Fundo Municipal De Saúde, Para Atender Aos Munícipes Deste Município De Boninal, Estado Da Bahia. Credenciado: Carlos Henrique Rocha Oliveira.

  Nº certificação: 82THEBNINQQAW+ZISWXSRG

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  16/04/2021 - Edição nº 1168

  Resumo: Homologação - Edital de Licitação Nº 045/2021 - Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 148/2021 - Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o fundo municipal de saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do fundo municipal de saúde, para atender aos munícipes deste município de Boninal, estado da Bahia. Credenciado: Carlos Henrique Rocha Oliveira.

  Nº certificação: JQKWEL58V+F+CHHXMZ3/0Q

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  16/04/2021 - Edição nº 1167

  Resumo: Resultado De Licitação - Edital De Licitação Nº 045/2021 - Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 148/2021 - Objeto: Credenciamento Para A Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para A Prestação De Serviços Médicos Através De Clínicos Gerais, Especialistas, Exames, Consultas, Para Atendimento Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde (SUS), Da Rede Pública Municipal De Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Saúde Nas Especialidades Médicas, Destinados A Pacientes Em Situação De Vulnerabilidade Grave Ou Não, De Urgência Ou Não E Por Ordem Judicial, Dos Quais O Fundo Municipal De Saúde Não Possua Em Seu Quadro De Profissionais Da Saúde, Conforme Solicitação Do Fundo Municipal De Saúde, Para Atender Aos Munícipes Deste Município De Boninal, Estado Da Bahia. Credenciado: Carlos Henrique Rocha Oliveira.

  Nº certificação: +1YO6J7S/8A14/JU+/LMWA

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  16/04/2021 - Edição nº 1166

  Resumo: Edital de Licitação nº 045/2021 Chamamento Público Para Credenciamento nº 001/2021 Processo Admnistrativo nº 148/2021 - Convocação de empresa para assinatura de contrato.
  -Homologação Edital de Licitação nº 045/2021 Chamamento Público Para Credenciamento nº 001/2021 Processo Admnistrativo nº 148/2021 - Hospital Américo Chagas Ltda-EPP.
  -Edital de Licitação nº 057/2021 Pregão Presencial nº 006/2021 Processo Admnistrativo nº 189/2021 - Convocação de empresa para assinatura de contrato.
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  Nº certificação: Y6J+CEGSLAQDOFIX/9/YXQ

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  16/04/2021 - Edição nº 1165

  Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 045/2021 - Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 148/2021 - Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o fundo municipal de saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do fundo municipal de saúde, para atender aos munícipes deste município de Boninal, estado da Bahia.

  Nº certificação: MQCX43H8JCQIC1ZJLKYCZA

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  16/04/2021 - Edição nº 1164

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação n.º 052/2021 Processo Administrativo n.º 229/2021 -prestação de serviços na manutenção corretiva, em caráter emergencial, do veículo Gran Micro Oninbus S2 VW, ano 2018/2018, Placa PLM 4C49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serve aos pacientes em Tratamento Fora Domicilio (TFD), deste Município de Boninal, Estado da Bahia. José Ferreira do Vale.
  -Homologação Edital de Licitação nº 057/2021 Pregão Presencial nº 006/2021 Processo Admnistrativo nº 189/2021 - Contabilidade Igaporã Eireli.
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  Nº certificação: DU4L23AHVU4SLNGBCNJ2UW

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  16/04/2021 - Edição nº 1163

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação n.º 051/2021 Processo Administrativo n.º 228/2021 - Aquisição de peças, lubrificantes e insumos para manutenção corretiva (reposição), em caráter emergencial, do veículo Gran Micro Oninbus S2 VW, ano 2018/2018, Placa PLM 4C49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que serve aos pacientes em Tratamento Fora Domicilio (TFD), deste Município de Boninal, Estado da Bahia. Empresa Vale Vale Comércio de Peças e Acessórios Para Veículos Ltda.

  Nº certificação: VZTFEYHA+DWY187BQRM5CQ

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  16/04/2021 - Edição nº 1162

  Resumo: Adjudicação Edital de Licitação Nº 057/2021 Pregão Presencial Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 189/2021. (Contabilidade Igaporã Eireli.)
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  Nº certificação: UPQGHWCRZX1YEIHQWUVE3G

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  16/04/2021 - Edição nº 1161

  Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 057/2021 - Pregão Presencial Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 189/2021 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em licitações e contratos, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Boninal, estado da Bahia. Empresa: contabilidade Igaporã EIRELI

  Nº certificação: R/UHSEGZAR6K8+8FZOLNEA

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  16/04/2021 - Edição nº 1160

  Resumo: Edital de Licitação nº 055/2021 Pregão Presencial nº 005/2021 Processo Admnistrativo nº 186/2021 - Convocação de empresa para assinatura de contrato.

  Nº certificação: G6VJYNGWH2ERB6XZN+JETQ

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  15/04/2021 - Edição nº 1159

  Resumo: Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2021 Do Edital De Licitação Nº 045/2021 – Objeto: Convocação De Pessoa Física Para Assinatura De Contrato.
  -Resultado De Licitação Do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2021 Do Edital De Licitação Nº 045/2021 - Objeto: Credenciamento Para A Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para A Prestação De Serviços Médicos Através De Clínicos Gerais, Especialistas, Exames, Consultas, Para Atendimento Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde (SUS), Da Rede Pública Municipal De Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Saúde Nas Especialidades Médicas, Destinados A Pacientes Em Situação De Vulnerabilidade Grave Ou Não, De Urgência Ou Não E Por Ordem Judicial, Dos Quais O Fundo Municipal De Saúde Não Possua Em Seu Quadro De Profissionais Da Saúde, Conforme Solicitação Do Fundo Municipal De Saúde, Para Atender Aos Munícipes Deste Município De Boninal, Estado Da Bahia.
  -Homologação Do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2021 Do Edital De Licitação Nº 045/2021 – Objeto: Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para A Prestação De Serviços Médicos Através De Clínicos Gerais, Especialistas, Exames, Consultas, Para Atendimento Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde (SUS), Da Rede Pública Municipal De Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Saúde Nas Especialidades Médicas, Destinados A Pacientes Em Situação De Vulnerabilidade Grave Ou Não, De Urgência Ou Não E Por Ordem Judicial, Dos Quais O Fundo Municipal De Saúde Não Possua Em Seu Quadro De Profissionais Da Saúde, Conforme Solicitação Do Fundo Municipal De Saúde, Para Atender Aos Munícipes Deste Município De Boninal, Estado Da Bahia.
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  Nº certificação: SCILCVTEE9LZQ+TX7N4X4A

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  15/04/2021 - Edição nº 1158

  Resumo: Edital De Licitação Nº 055/2021- Pregão Presencial Nº 004/2021- Processo Admnistrativo Nº 181/2021 - Convocação De Empresa Para Assinatura De Contrato– Empresa: J Fereira Da Silva Serviços-Me.

  Nº certificação: SJGRCJZFT61MIAORPD9ARG

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  15/04/2021 - Edição nº 1157

  Resumo: Homologação Edital de Licitação nº 055/2021 Pregão Presencial nº 004/2021 Processo Admnistrativo nº 181/2021 - J Fereira da Silva Serviços-ME.

  Nº certificação: KBYPLCZYJCUWSS9RGKHSJG

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  15/04/2021 - Edição nº 1156

  Resumo: Adjudicação Edital de Licitação Nº 055/2021 Pregão Presencial Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 181/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados na execução e acompanhamento dos registros contábeis para atender as necessidades da prefeitura municipal de Boninal, estado da Bahia.

  Nº certificação: KYICJKPRQQ6SAATA/SAPGA

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  15/04/2021 - Edição nº 1155

  Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 055/2021 Pregão Presencial Nº 004/2021 - J Fereira da Silva Serviços-ME

  Nº certificação: 8I8OZGBC7GV9ILU3IIJ6UG

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  14/04/2021 - Edição nº 1154

  Resumo: Decreto N° 1932/2021, de 14 de abril de 2021 - Dispõe sobre a antecipação de Feiras Livres na sede do Município de Boninal, como medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal- Estado da Bahia.

  Nº certificação: 7D8GXLTLJCVEYVHDYP6ZDQ

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  14/04/2021 - Edição nº 1153

  Resumo: VI Termo Aditivo ao Contrato Nº 106/2019. (Dias Silva Transportes e Construções Eireli).

  Nº certificação: ZOO3FF/YJV0RJLXPRKPIFQ

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  14/04/2021 - Edição nº 1152

  Resumo: Homologação Edital de Licitação Nº 056/2021 Pregão Presencial Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 186/2021 - Posto Boninal Ltda

  Nº certificação: EMFFZJRVG4XZL6QQBF5KOW

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  14/04/2021 - Edição nº 1151

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 054/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021. (MBO do Lago-Me).
  -Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2021. (Posto Boninal Ltda).
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  Nº certificação: DNC8MRV27KBWBFIKCS2ACG

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  14/04/2021 - Edição nº 1150

  Resumo: Adjudicação Edital de Licitação Nº 054/2021 Pregão Presencial Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 180/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde (Fundo Municipal de Saúde de Boninal) da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
  -Adjudicação Edital de Licitação Nº 056/2021 Pregão Presencial Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 186/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos que servem a Prefeitura Municipal de Boninal, estado da Bahia.
  -Homologação Edital de Licitação Nº 054/2021 Pregão Presencial Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 180/2021. (MBO do Lago-ME).
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  Nº certificação: MZZIXRWIRZUHWWINUANNGQ

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  14/04/2021 - Edição nº 1149

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 - Edital de Licitação Nº 056/2021 - Processo Administrativo Nº 186/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos que servem a prefeitura municipal de Boninal, estado da Bahia. Empresa Posto Boninal Ltda

  Nº certificação: QLFQEH+WV3OLTUMW1DAIBG

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  14/04/2021 - Edição nº 1148

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes diversos, com e sem motorista, sendo combustível a cargo da contratante e demais insumos a cargo da contratada, visando atender a demanda do Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: UYRQBDUXH4NT13628DLRNQ

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  13/04/2021 - Edição nº 1147

  Resumo: Decreto Nº 1931/2021, de 13 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.

  Nº certificação: ZWOXJX2VA1FDWDGGBH+WPQ

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  13/04/2021 - Edição nº 1146

  Resumo: Resumo V Termo Aditivo ao Contrato Nº 107/2019, Tomada De Preços Nº 002/2019. (Veloso Construções e Serviços Eireli).

  Nº certificação: WKQARM/TVMZFF1D13DZMCG

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  13/04/2021 - Edição nº 1145

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica especializada na área de gestão pública, com o foco no acompanhamento e monitoramento das ações para cumprimento das obrigações do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, das prestações de contas do processo eletrônico E-TCM, do Controle Interno, nas notificações mensais do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM, e das ações administrativas, financeiras e de planejamento, no âmbito da Administração Pública do Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação nº 061/2021- Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica especializada na área de gestão pública, com o foco no acompanhamento e monitoramento das ações para cumprimento das obrigações do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, das prestações de contas do processo eletrônico E-TCM, do Controle Interno, nas notificações mensais do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM, e das ações administrativas, financeiras e de planejamento, no âmbito da Administração Pública do Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 050/2021 Processo Administrativo N.º 218/2021. (Centro Automotivo Boaventura LTDA).
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  Nº certificação: HTIEVPE8PIWQTRR5PUBWGQ

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  12/04/2021 - Edição nº 1144

  Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 054/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 180/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Confecção E Impressão De Material Gráfico, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde (Fundo Municipal De Saúde De Boninal) Da Prefeitura Municipal De Boninal, Estado Da Bahia. Vencedora: MBO Do Lago-Me.

  Nº certificação: OB1RISUKI1H49DHD0LUVGW

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  12/04/2021 - Edição nº 1143

  Resumo: Contrato de Rateio 2021.

  Nº certificação: KI3L7KL4NLR63VM8O2EHVG

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  09/04/2021 - Edição nº 1142

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 024/2021- Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de estimar preços e identificar fornecedores para aquisição de material elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: C+A/OFJ6/CGKYDGBNRLXYA

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  09/04/2021 - Edição nº 1141

  Resumo: Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 023/2021 - Objeto: Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Com A Finalidade De Estimar Preços E Identificar Fornecedores Para Aquisição De Eletrodomésticos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura Da Prefeitura Municipal De Boninal, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: PSZUNW8+598Q/YOVHYBR7A

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  09/04/2021 - Edição nº 1140

  Resumo: Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 021/2021 Objeto: Estimar Preços E Identificar Fornecedores Para A Aquisição De Microfones E Cabo De Áudio Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura Da Prefeitura Municipal De Boninal, Estado Da Bahia.
  -Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 022/2021- Objeto: Estimar Preços E Identificar Fornecedores Para Aquisição De Ferramentas E Materiais De Elétricos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura Da Prefeitura Municipal De Boninal, Estado Da Bahia.
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  Nº certificação: 3HTFU1+ZTPMNJLVTRIKJTQ

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  09/04/2021 - Edição nº 1139

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 020/2021 – Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de estimar preços e identificar fornecedores para a aquisição de computadores entre outros equipamentos de informática para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: OUMS3UNIB9UBU5GAYIZOUQ

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  09/04/2021 - Edição nº 1138

  Resumo: Despacho de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação N.º 049/2021 – Objeto: Aquisição de passagem Seabra/São Paulo (Ida e Volta) em Carro Leito para o Senhor Antônio Euclides Melo. (Rapido Federal Viação Limitada).

  Nº certificação: BR6X4SNMVS8YBXDNO4IAXA

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  09/04/2021 - Edição nº 1137

  Resumo: Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 019/2021 – Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de estimar preços para futura e eventual contratação de materiais, peças e utensílios hidráulicos e elétricos e serviços para manutenção corretiva e preventiva do sistema de abastecimento de água das comunidades rurais deste município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: NZ4JMSBW1BOARZHWM956AA

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  09/04/2021 - Edição nº 1136

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 018/2021 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de estimar preços e identificar fornecedores para aquisição de tinta para recarga de impressoras, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: ZN9QVFERM2SRVHQ4YBUWKW

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  08/04/2021 - Edição nº 1135

  Resumo: Decreto Nº 012/21 de Abril de 2021 – Altera o quadro de detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.

  Nº certificação: EUE6UWI+QLX3S0YFH4FVVG

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  08/04/2021 - Edição nº 1134

  Resumo: Resumo Termo de Contrato nº 039//2021- Processo Administrativo nº 203/2021– Dispensa de Licitação nº 048/2021- Contratada: Artur Xavier Filho.

  Nº certificação: DAILPA7+T3ET3Y0YBYN0FA

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  08/04/2021 - Edição nº 1133

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 048/2021 – Objeto: Locação de um imóvel denominado casa residencial, padrão popular, construída de tijolos de alvenaria, cimento e telhado em telhas comuns, paredes rebocadas e pintadas, piso em cerâmica, portas e janelas de madeira e vitrôs, composta de: 01 (uma) sala, 03 (três) quartos, 01 (um) banheiro com paredes revestidas em azulejos, 01 (uma) cozinha com paredes revestidas em azulejos, 01 (uma) dispensa, 01 (uma) área externa com laje e garagem em estrutura de madeira, coberta com telhas Eternit, piso em cimento, com dois portões de acesso, sendo um para veículos e outro para pedestres, sendo o quintal murado, frente da casa murada, de acordo com levantamento “in loco”, situada na Avenida Professor Armênio Sant’Anna Paiva, nº 619, Centro, Boninal - Bahia, para uso da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, para fins de instalação e funcionamento Conselho Tutelar. (Artur Xavier Filho).

  Nº certificação: UAZ+VKW/LOKGQ8GPMDKPGW

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  08/04/2021 - Edição nº 1132

  Resumo: Decreto Nº 1930/2021, de 08 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Concilha de Oliveira Santos, do Cargo de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: FCESNEKNQGYCDRKFX5V/OW

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  08/04/2021 - Edição nº 1131

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 017/2021 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de estimar preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: HXGFAZTRVZ10/X+NECR4VW

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  07/04/2021 - Edição nº 1130

  Resumo: Resumo Termo de Contrato nº 036/2021 Pregão Presencial nº 002/2021 Processo Administrativo nº 117/2021 - Mais Sáude Material Hospitalar Ltda.
  -Resumo Termo de Contrato nº 037/2021 Pregão Presencial nº 002/2021 Processo Administrativo nº 117/2021 - Yago Vieira Delfante de Souza Eireli.
  -Resumo Termo de Contrato nº 038//2021 Dispensa de Licitação nº 047/2021 Processo Administrativo nº 204/2021 - Zenaide dos Santos Ribeiro.
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  Nº certificação: YLJTZDZ3ONPKWNI3CYOR2A

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  07/04/2021 - Edição nº 1129

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 047/2021 Processo Administrativo N.º 204/2021. (Zenaide dos Santos Ribeiro).

  Nº certificação: CH5GRDDVPWGYX0BTUKZJHW

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  06/04/2021 - Edição nº 1128

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 016/2021 - Objeto: Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de estimar preços e identificar empresa especializada para fornecimento de medicamentos hospitalar injetáveis, medicamentos farmácia básica, medicamentos controlados, medicamentos controlados injetáveis, soluções, material penso, material fisioterapia, material laboratório, consumo odontológico e medicamentos de farmácia pronta entrega, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: HJFSFKEXUOMGAJUC936LWQ

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  06/04/2021 - Edição nº 1127

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 015/2021 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de estimar preços e identificar empresa especializada para fornecimento de material de expediente e material didático, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: NSASWEQNFFCDSK7YPUDM+A

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  06/04/2021 - Edição nº 1126

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 014/2021 - Objeto: Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de estimar preços e identificar empresa especializada para fornecimento de KIT’s Natalidade, a serem concedidas às gestantes referenciadas nos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: RHVL4V/ORVDIO/CRERIFDA

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  06/04/2021 - Edição nº 1125

  Resumo: Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 013/2021 - Objeto: Estimar preços e identificar empresa especializada para fornecimento de uniformes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 9YP3Y74N+Y8RRMJO4KDPGW

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  05/04/2021 - Edição nº 1124

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 06/2021 - Eliene Neves Pereira.

  Nº certificação: ITBSJ+YYATAW8QNLBZBLDA

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  05/04/2021 - Edição nº 1123

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 012/2021 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de estimar preços e identificar empresa especializada na prestação de serviços de transportes diversos, com e sem motorista, sendo combustível a cargo da contratante, demais insumos a cargo da contratada, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: AB6ZFX7/LKKOWWF9CVAPJA

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 1122

  Resumo: Decreto N° 010/21 de Março de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo Relativo ao Exercício de 2021.
  -Decreto Financeiro N° 011/21 de Março de 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Decreto N° 1929/2021, de 31 de Março de 2021 - Prorroga o Prazo de Vigência do Decreto N° 1782/2021, de 04 de Janeiro de 2021, Que Declarou Situado Anormal, Caracterizada Como Situação de Emergência, a Área do Município de Boninal - BA, Pela Ocorrência de Prejuízo a Segurança de Pessoas, Obras, Serviços e Equipamentos, e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: QFNSTT0GITAEJYUDMZQHQG

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  31/03/2021 - Edição nº 1121

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em licitações e contratos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal.
  -Edital de Licitação Nº 057/2021 Pregão Presencial Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 189/2021
  -

  Nº certificação: NPVNDYJP03V93KOJGZDWJQ

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  30/03/2021 - Edição nº 1120

  Resumo: Decreto Nº 1928/2021, de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

  Nº certificação: UHYNWVAWOAYAPVLPX3J0OQ

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  30/03/2021 - Edição nº 1119

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: MVAXNWQTDPOU/XMD0XR6VG

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  30/03/2021 - Edição nº 1118

  Resumo: Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 011/2021 - Objeto: Finalidade De Estimar Preços E Identificar Profissional Especializado Na Prestação De Serviços De Topografia, Com Levantamento Topográfico Planialmétrico, Georreferenciado E Cadastral, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Boninal, Estado Da Bahia.
  -

  Nº certificação: JFCN3L9O53KSSOX4DSI/PQ

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  30/03/2021 - Edição nº 1117

  Resumo: Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 010/2021 - Objeto: Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Com A Finalidade De Estimar Preços E Identificar Empresa Do Ramo Especializada Na Prestação De Serviços Auxiliares Às Atividades Finalísticas Do Município De Boninal, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: NNLTCQFVVAT5VYNIG56+UA

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  30/03/2021 - Edição nº 1116

  Resumo: Convocação da Empresa Yago Vieira Delfante de Souza Eireli Para Assinatura de Contrato - Edital de Licitação Nº 038/2021 - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo: Nº 117/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos injetáveis, medicamentos para uso hospitalar, material penso, solução, insumos hospitalar, Raio X e material de limpeza hospitalar, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde (fundo municipal de saúde de Boninal) da prefeitura municipal de Boninal, Estado da Bahia.
  -Convocação da empresa Mais Saúde Hospitalar Ltda para assinatura de contrato - Edital de Licitação Nº 038/2021 - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo: Nº 117/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos injetáveis, medicamentos para uso hospitalar, material penso, solução, insumos hospitalar, raio x e material de limpeza hospitalar, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde (fundo municipal de saúde de Boninal) da Prefeitura Municipal De Boninal, Estado Da Bahia.
  -

  Nº certificação: S8W9FKDQGOT0WWMOAJS46Q

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  30/03/2021 - Edição nº 1115

  Resumo: Homologação - Edital De Licitação Nº 038/2021 - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo: Nº 117/2021 - Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Para Uso Hospitalar, Material Penso, Solução, Insumos Hospitalar, Raio X E Material De Limpeza Hospitalar, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde (Fundo Municipal De Saúde De Boninal) Da Prefeitura Municipal De Boninal, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: 6E0VYZR2CWVETMU20881NA

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  30/03/2021 - Edição nº 1114

  Resumo: Errata ao Edital De Licitação Nº 055/2021, Pregão Presencial Nº 004/2021, Processo Administrativo Nº 181/2021.
  -Errata ao Edital De Licitação Nº 056/2021, Pregão Presencial Nº 005/2021, Processo Administrativo Nº 186/2021.
  -

  Nº certificação: LYHHXUJJUWIORWM5F4PQ6G

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  30/03/2021 - Edição nº 1113

  Resumo: Decreto Nº 1927/2021, de 30 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da nova Diretoria e dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2021
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2021
  -Edital de Licitação Nº 056/2021 - Pregão Presencial Nº 005/2021
  -Edital de Licitação Nº 055/2021 Pregão Presencial Nº 004/2021
  -Relatório Julgamento Propostas De Preços - Pregão Presencial nº 002/2021
  -Adjudicação - Edital De Licitação Nº 038/2021 Pregão Presencial Nº 002/2021
  -

  Nº certificação: TAS7HUOBR+F3SW3LFHGIFG

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  29/03/2021 - Edição nº 1112

  Resumo: Chamada Pública De Pesquisa de Preços de Mercado Nº 009/2021 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de estimar preços para aquisicao de EPIs (touca descartável sanfonada, avental descartável e propé descartável) e teste rapido para COVID 19 (anticorpos das classes IgG e IgM para o SARSCoV-2), para atender as necessidades do Centro de COVID, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: YCFADVVIMI91VRQ5QHBTDA

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  29/03/2021 - Edição nº 1111

  Resumo: Chamada pública de pesquisa de preços de mercado nº 008/2021 - Objeto: Finalidade De Estimar Preços E Identificar Empresa Do Ramo Visando Aquisição De Botinas De Borracha Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura, Turismo E Meio Ambiente, Da Prefeitura Municipal De Boninal, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: 5VU9WW5WSE7D66GAYXFIWQ

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  29/03/2021 - Edição nº 1110

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 007/2021 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de estimar preços e identificar empresa do ramo visando a aquisição de adubo para manutenção do Gramado do Estadio Municipal de Boninal, José de Souza Pinto, na Sede deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos Em Atendimento de Plantão de 24 Horas e Conforme Escala de Trabalhos Em Horários de Segunda a Domingo, e Feriados Determinados Pelo Fundo Municipal de Saúde e/ou Hospital Municipal Marcus Allan Castro Rocha, Para Atender aos Munícipes Deste Município de Boninal, Estado da Bahia Nº 035/2021.
  -

  Nº certificação: SGV1ONR69I2WXTLZEB315G

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  29/03/2021 - Edição nº 1109

  Resumo: Lei Nº 775/2021, de 25 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 1926/2021, de 29 de Março de 2021 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
  -Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos em Atendimento de Plantão de 24 Horas e Conforme Escala de Trabalhos Em Horários de Segunda A Domingo, e Feriados Determinados Pelo Fundo Municipal de Saúde E/Ou Hospital Municipal Marcus Allan Castro Rocha e Serviços Médicos Em Atendimento Ambulatorial de 40 Horas Semanal, Na Unidade de Atendimento Programa Saúde da Família (PSF), Povoado Cedro, Para Atender Aos Munícipes Deste Município de Boninal, Estado da Bahia Nº 034/2021. (Kleber Neves de Oliveira.)
  -

  Nº certificação: SIXLZWC9SIAJSWUVE4S0PQ

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  29/03/2021 - Edição nº 1108

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 018/2021 - Processo Administrativo Nº 051/2021 – Dispensa De Licitação Nº 017/2021 - Contratada: J Fereira Da Silva Serviços-Me.

  Nº certificação: J1008RA9TC4IU6310OA7DW

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  27/03/2021 - Edição nº 1107

  Resumo: • Chamada Pública de Pesquisa de Preços De Mercado Nº 006/2021 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de estimar preços e identificar empresa do ramo visando a contratação para fornecimento de material de limpeza e higiene para manutençao das ativiaddes da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: MUB58ARGRRUXG0XTEJN92A

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  26/03/2021 - Edição nº 1106

  Resumo: Portaria N° 02 De 26 De Março De 2021 - Institui O Comitê Gestor Municipal Do PDDE E Ações Agregados E Dá Outras Providencias.
  -Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado N° 005/2021 - Objeto: Estimar Preços E Identificar Empresa Do Ramo Visando O Fornecimento De Material Elétrico Para Manutenção Do Sistema De Iluminação Pública Deste Município De Boninal, Estado Da Bahia.
  -

  Nº certificação: Y0GN6OB2ZFEOJNUYFZKR/A

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  26/03/2021 - Edição nº 1105

  Resumo: Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 004/2021 - Objeto: Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Com A Finalidade De Estimar Preços E Identificar Empresa Do Ramo Para Contratação Visando O Fornecimento De Gêneros Alimentícios (Não Perecíveis E Perecíveis), Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal Deste Município De Boninal, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: V8T7FVXFRRM+VFE652UQIW

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  26/03/2021 - Edição nº 1104

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 003/2021 – Objeto: Finalidade de estimar preços e identificar empresa do ramo para contratação visando o fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: EC/GHT1BINRS9FSNBWKDCW

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  26/03/2021 - Edição nº 1103

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 002/2021- Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de estimar preços e identificar fornecedores capazes para fornecimento de toners e serviços de recargas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: BLS4U9JJA+IW8SZKFY3A/A

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  26/03/2021 - Edição nº 1102

  Resumo: Edital de Licitação Nº 054/2021 do Pregão Presencial Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº 180/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde (Fundo Municipal de Saúde de Boninal) da prefeitura municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: JMG9ZSLNWTAMRVZZYT6EXW

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  26/03/2021 - Edição nº 1101

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 001/2021 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de estimar preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigenio e materiais de auxilio e de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: F2CORJZVW95GHQPW8RG0YG

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  26/03/2021 - Edição nº 1100

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Boninal,

  Nº certificação: PK9NTSLR5VEKMMGGBC8TOW

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  25/03/2021 - Edição nº 1099

  Resumo: Decreto Nº 1924/2021, De 25 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Concilha De Oliveira Santos, Para O Cargo De Secretária Administrativa, Lotada Na Secretaria Municipal De Saúde.
  -Decreto Nº 1925/2021, De 25 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração De Arineide Rosa Da Rocha Matos, Do Cargo De Secretária Escolar Pequeno Porte, Lotada Na Creche Escola Maria Alaíde Cardoso Vila Nova (CEMA).
  -

  Nº certificação: RFHHTV7ZKHZGQXR2+XNUTQ

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  25/03/2021 - Edição nº 1098

  Resumo: Homologação De Licitação Edital De Licitação Nº 045/2021 Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 148/2021 - Objeto: Credenciamento Para A Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para A Prestação De Serviços Médicos Através De Clínicos Gerais, Especialistas, Exames, Consultas, Para Atendimento Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde (SUS), Da Rede Pública Municipal De Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Saúde Nas Especialidades Médicas, Destinados A Pacientes Em Situação De Vulnerabilidade Grave Ou Não, De Urgência Ou Não E Por Ordem Judicial, Dos Quais O Fundo Municipal De Saúde Não Possua Em Seu Quadro De Profissionais Da Saúde, Conforme Solicitação Do Fundo Municipal De Saúde, Para Atender Aos Munícipes Deste Município De Boninal, Estado Da Bahia. Kleber Neves De Oliveira.
  -Convocação De Pessoa Física Para Assinatura De Contrato - Edital De Licitação Nº 045/2021 Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 148/2021 - Objeto: Credenciamento Para A Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para A Prestação De Serviços Médicos Através De Clínicos Gerais, Especialistas, Exames, Consultas, Para Atendimento Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde (SUS), Da Rede Pública Municipal De Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Saúde Nas Especialidades Médicas, Destinados A Pacientes Em Situação De Vulnerabilidade Grave Ou Não, De Urgência Ou Não E Por Ordem Judicial, Dos Quais O Fundo Municipal De Saúde Não Possua Em Seu Quadro De Profissionais Da Saúde, Conforme Solicitação Do Fundo Municipal De Saúde, Para Atender Aos Munícipes Deste Município De Boninal, Estado Da Bahia. Kleber Neves De Oliveira.
  -

  Nº certificação: UXVE6CAOO4+OZTFOLYNSKQ

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  25/03/2021 - Edição nº 1097

  Resumo: Resultado De Licitação Do Edital De Licitação Nº 045/2021 Do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2021 Do Processo Administrativo Nº 148/2021 - Objeto: Credenciamento Para A Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para A Prestação De Serviços Médicos Através De Clínicos Gerais, Especialistas, Exames, Consultas, Para Atendimento Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde (SUS), Da Rede Pública Municipal De Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Saúde Nas Especialidades Médicas, Destinados A Pacientes Em Situação De Vulnerabilidade Grave Ou Não, De Urgência Ou Não E Por Ordem Judicial, Dos Quais O Fundo Municipal De Saúde Não Possua Em Seu Quadro De Profissionais Da Saúde, Conforme Solicitação Do Fundo Municipal De Saúde, Para Atender Aos Munícipes Deste Município De Boninal, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: AVTAO1C8DVI/HMN1T5TLSW

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  25/03/2021 - Edição nº 1096

  Resumo: Decreto N° 1923/2021, De 25 De Março De 2021 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal; Institui a Chamada Publica de Pesquisa de Preços de Mercado e da outras providencias.

  Nº certificação: A3NLR2CCHYG9CI0AMDRRBW

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  24/03/2021 - Edição nº 1095

  Resumo: Decreto N° 008/21 De Março De 2021 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesa-QDD Do Poder Executivo Relativo Ao Exercício De 2021.
  -Decreto Financeiro N° 009/21 De Março De 2021 – Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.
  -

  Nº certificação: GO2PHFPSWCFRH13/QBFHEQ

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  24/03/2021 - Edição nº 1094

  Resumo: Edital De Licitação Nº 053/2021, Chamamento Público Nº 002/2021, Processo Administrativo Nº 167/2021 - Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: KQKL6WPO93UF0GS9COMVNW

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  24/03/2021 - Edição nº 1093

  Resumo: Aviso De Licitação - Chamamento Público Nº 002/2021 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: UQN1UQHJZ/XPKPGSDAVCPW

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  23/03/2021 - Edição nº 1092

  Resumo: Edital De Licitação Nº 038/2021 - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 117/2021 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos injetáveis, medicamentos para uso hospitalar, material penso, solução, insumos hospitalar, raio x e material de limpeza hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde de Boninal) da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia: convocação empresa Mais Sáude Material Hospitalar Ltda para negociação do valor final da proposta de preços lote 03 - material penso.
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  Nº certificação: CN9NJ3YVXQYCLIF3MVMEHG

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  23/03/2021 - Edição nº 1091

  Resumo: Edital de Licitação Nº 038/2021 - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 117/2021 - Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Para Uso Hospitalar, Material Penso, Solução, Insumos Hospitalar, Raio X e Material de Limpeza Hospitalar, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde de Boninal) da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia: Convocação Empresa Mais Saúde Material Hospitalar LTDA Para Negociação do Valor Final da Proposta de Preços.

  Nº certificação: N6SAY2L6QPTWHW781VS0IA

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  23/03/2021 - Edição nº 1090

  Resumo: Edital De Licitação Nº 038/2021 - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 117/2021: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos injetáveis, medicamentos para uso hospitalar, material penso, solução, insumos hospitalar, Raio X e material de limpeza hospitalar, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde (Fundo Municipal De Saúde De Boninal) da Prefeitura Municipal de Boninal, estado da Bahia: convocação Empresa Gil Farma Comercial Farmaceuticos Ltda-Me para negociação do valor final da proposta de preços.

  Nº certificação: I/VDYFOEJGTXZI10LR0WAW

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  23/03/2021 - Edição nº 1089

  Resumo: Resumo Termo De Contrato Nº 033/2021- Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2021- Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2021 - Contratada: Laboratório Antunes Farias Ltda-Epp.

  Nº certificação: CA5VIYNXSMBMQ39WEOLMTW

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  22/03/2021 - Edição nº 1088

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 023/2021 – Dispensa de Licitação Nº 006/2021 - Rodrigo Neves Boa Sorte de Igaporã-ME.

  Nº certificação: HKZEXUIMB7RQPOPEPMQAWW

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  22/03/2021 - Edição nº 1087

  Resumo: Convocação de Pessoa Física Para Assinatura de Contrato Edital de Licitação nº 045/2021 Chamamento Público Para Credenciamento nº 001/2021 Processo Admnistrativo nº 148/2021 - Roberto Carcasses Guilarte.

  Nº certificação: 1COJN7ITFZMPKNZCRAITNG

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  22/03/2021 - Edição nº 1086

  Resumo: Homologação de Licitação Edital de Licitação Nº 045/2021 Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 148/2021 - Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do sistema único de saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o fundo municipal de saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do fundo municipal de saúde, para atender aos munícipes deste município de Boninal, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: AQYR3I8OVQ9V8Y8FATTFJQ

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  22/03/2021 - Edição nº 1085

  Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 045/2021 Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 148/2021 - Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do sistema único de saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o fundo municipal de saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do fundo municipal de saúde, para atender aos munícipes deste município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: WD89U+SGN7QAZFIUKQGSHA

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  19/03/2021 - Edição nº 1084

  Resumo: Resumo Termo De Contrato Nº 025/2021 - Processo Administrativo Nº 118/2021 – Dispensa De Licitação Nº 034/2021 - Contratada: Valdelicio Francisco Xavier.
  -Resumo Termo De Contrato Nº 026/2021 - Processo Administrativo Nº 127/2021 – Dispensa De Licitação Nº 035/2021 - Contratada: Daniela Santos Mendes.
  -Resumo Termo De Contrato Nº 027/2021 - Processo Administrativo Nº 142/2021 – Dispensa De Licitação Nº 037/2021 - Contratada: Bemsoft Sisetmas EIRELI-ME.
  -Resumo Termo De Contrato Nº 028//2021 - Processo Administrativo Nº 137/2021 – Dispensa De Licitação Nº 0382021 - Contratada: José Carlos Bispo Dos Santos.
  -Resumo Termo De Contrato Nº 029/2021 - Processo Administrativo Nº 143/2021 – Dispensa De Licitação Nº 039/2021 - Contratada: João Manoel Pereira Rocha Neto.
  -Resumo Termo De Contrato Nº 030/2021 - Processo Administrativo Nº 149/2021 – Dispensa De Licitação Nº 040/2021 - Contratada: Avansus Assessoria, Consultoria E Serviços Em Saúde EIRELI-ME.
  -Resumo Termo De Contrato Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº 150/2021 – Dispensa De Licitação Nº 041/2021 - Contratada: Teresinha De Jesus Santos.
  -

  Nº certificação: 6UGW0OUMOCRBB/L2+YKGAG

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  19/03/2021 - Edição nº 1083

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato N° 03/2021. (Daiane Santos Oliveira.)
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato N° 04/2021. (Jaqueline Santos Pina Souza.)
  -

  Nº certificação: X0GE8MGDXXGFC9PR/TZEIG

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  19/03/2021 - Edição nº 1082

  Resumo: Despacho de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 172/2021 - Aquisição de 20 (vinte) caixas de tiras reagente para glicemia com chip de codificação, para aparelhos da marca On-Call Plus, caixa com 50 unidades, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde, deste município de Boninal, estado da Bahia. V J de Souza Drogaria – EPP.

  Nº certificação: DWH12X4O5QOJNHVYMMLQZW

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  18/03/2021 - Edição nº 1081

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 045/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 148/2021 – Empresa: Laboratório Antunes Farias Ltda –EPP.

  Nº certificação: 4M/EMJBOSZY82Q8HW3X6UG

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  18/03/2021 - Edição nº 1080

  Resumo: Lei Nº 774/2021, de 18 de Março de 2021 – Altera Lei, 758/2020, de 19 de Junho de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro N° 007/21 de Março de 2021 - Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Decreto Nº 1922/2021, de 18 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
  -

  Nº certificação: 4GWVHFTC5P9AAQSBTY7JGQ

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  18/03/2021 - Edição nº 1079

  Resumo: Homologação Edital de Licitação Nº 045/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 148/2021 – Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o Fundo Municipal de Saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Boninal.

  Nº certificação: DUUVSPFWFQL2XPVGYIVGPG

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  18/03/2021 - Edição nº 1078

  Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 045/2021 Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 148/2021 - Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do sistema único de saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o fundo municipal de saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do fundo municipal de saúde, para atender aos munícipes deste município de Boninal, Estado da Bahia

  Nº certificação: 0QWE1JYYRW7RFDLTL12XGW

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  17/03/2021 - Edição nº 1077

  Resumo: Decreto N° 1921/2021, de 17 de março de 2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos a licitação na modalidade pregão, nas formas presencial e eletrônica, no âmbito do Município de Boninal – Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: QI6KJPYBWP8PWR9TYNJTWG

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  16/03/2021 - Edição nº 1076

  Resumo: Edital de Licitação Nº 038/2021 - Pregão Presencial Nº 002/2021. (Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos, Importações e Exportações Eireli).

  Nº certificação: 4TJCXEJY4Y1ZUSWGDDD1EQ

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  16/03/2021 - Edição nº 1075

  Resumo: Decreto Nº 1920/2021, de 16 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Thiago Augusto dos Santos Oliveira, para o cargo de Subchefe de Enfermagem do Hospital Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Edital de Licitação Nº 038/2021 do Pregão Presencial Nº 002/2021 do Processo Administrativo Nº 117/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos injetáveis, medicamentos para uso hospitalar, material penso, solução, insumos hospitalar, raio X e material de limpeza hospitalar, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde (fundo municipal de saúde de Boninal) da prefeitura municipal de Boninal, estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: DA/PVIIHHOQ/NK5UFUST6G

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  16/03/2021 - Edição nº 1074

  Resumo: Edital de Licitação Nº 038/2021 - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 117/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos injetáveis, medicamentos para uso hospitalar, material penso, solução, insumos hospitalar, raio x e material de limpeza hospitalar, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde (fundo municipal de saúde de Boninal) da Prefeitura Municipal de Boninal, estado da Bahia.

  Nº certificação: WMRFX+YPS+BQAWNT6V4Z4G

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  15/03/2021 - Edição nº 1073

  Resumo: Edital de Licitação Nº 045/2021 - Chamamento Público Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 148/2021 - Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Assunto: Pedido de Informações Nº 03 - Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do sistema único de saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o fundo municipal de saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do fundo municipal de saúde, para atender aos munícipes deste município de Boninal, estado da Bahia.

  Nº certificação: O/PY19IR2UUIZAFTYPL9FW

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  15/03/2021 - Edição nº 1072

  Resumo: Despacho de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 045/2021 - Processo Administrativo Nº 168/2021 - H. L. M. de Souza.

  Nº certificação: SEMRQHQANBQV1NHCYHRMTW

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  15/03/2021 - Edição nº 1071

  Resumo: Errata Ao Extrato Dos Contratos Por Tempo Determinado Nº 07/2021 E 08/2021.

  Nº certificação: YE/KDLH37KY1M8ZBSTY75A

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  13/03/2021 - Edição nº 1070

  Resumo: • Decreto Financeiro N° 006/21 De Fevereiro De 2021 - Abre Credito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: FQB8JR2DPSELDRCB95YH2W

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  12/03/2021 - Edição nº 1069

  Resumo: Portaria Nº 19/2021, De 11 De Março De 2021 - Dispõe sobre cessão de servidor municipal.
  -Republicação Com Alteração Do Extrato De Contrato N°: 07/2021. (Vanderson de Souza Santos).
  -Republicação Com Alteração Do Extrato De Contrato N°: 08/2021. (Melquisedeque Buriti da Silva).
  -

  Nº certificação: K2BPHHJIZTBDEIW1HLBHSG

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  11/03/2021 - Edição nº 1068

  Resumo: Decreto Nº 1917/2021, de 11 de março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Sueli Pereira Rocha, do cargo de Diretora Escolar Pequeno Porte, lotada na Creche Escola Maria Alaíde Cardoso Villa Nova.
  -Decreto Nº 1918/2021, de 11 de março de 2021 - Nomear como titular e suplente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, representantes do Poder Público Municipal e representantes da sociedade civil.
  -Decreto Nº 1919/2021, de 11 de março de 2021 - Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Boninal, - BA.
  -Contrato N° 07/2021 - Vanderson de Souza Santos.
  -Contrato N° 08/2021 - Melquisedeque Buriti da Silva.
  -

  Nº certificação: EBMYKZE3+GUOLCBWBZW42W

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  11/03/2021 - Edição nº 1067

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação n.º 044/2021 Processo Administrativo n.º 163/2021 - V J de Souza Drogaria – EPP.

  Nº certificação: 0SIFD8MOH1SUL5ROMOSFFA

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  11/03/2021 - Edição nº 1066

  Resumo: Resumo Termo De Contrato Nº 032/2021, Processo Administrativo Nº 107/2021 – Pregão Presencial Nº 001/2021 - Contratação de empresa para fornecimento diário de cestas básicas a serem concedidas às famílias referenciadas no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Fundo Municipal de Assistência Social de Boninal), da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: LKKYYZMFKFLYFM9LH+AM/A

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  11/03/2021 - Edição nº 1065

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 037/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 107/2021. Empresa Mary Suely Pinto Torres-ME

  Nº certificação: OPGXNG7U7SLIZOXJAJDUFQ

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  10/03/2021 - Edição nº 1064

  Resumo: Decreto Nº 1915/2021, de 10 de março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de José Carlos de Oliveira, do cargo de Coordenador de Transportes, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes.
  -Decreto Nº 1916/2021, de 10 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de José Carlos de Oliveira, para o cargo de Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes.
  -

  Nº certificação: 1KX578JEX5YYNKOJZBUOKQ

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  10/03/2021 - Edição nº 1063

  Resumo: Homologação Edital de Licitação Nº 037/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 107/2021 - Mary Suely Pinto Torres-ME

  Nº certificação: Y2DIUI8ROMMMD1XC1DIZJQ

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  10/03/2021 - Edição nº 1062

  Resumo: Adjudicação Edital de Licitação Nº 037/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 107/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de cestas básicas a serem concedidas às famílias referenciadas no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), vinculado à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal De Boninal, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: MULQWPEOKFNHOKQ9ZIVWEW

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  10/03/2021 - Edição nº 1061

  Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 037/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 107/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de cestas básicas a serem concedidas às famílias referenciadas no CRAS (centro de referência de assistência social), vinculado à secretaria municipal de desenvolvimento social da prefeitura municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 93I2F6F/MK9TD6M0N0MLDA

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  09/03/2021 - Edição nº 1060

  Resumo: Decreto Nº 1914/2021, de 09 de Março de 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal – Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: RFKMQVCZZDZ2+ZZ0DLUFLG

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  09/03/2021 - Edição nº 1059

  Resumo: Edital de Licitação Nº 038/2021 Pregão Presencial Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 117/2021 Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos injetáveis, medicamentos para uso hospitalar, material penso, solução, insumos hospitalar, raio x e material de limpeza hospitalar, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde (Fundo Municipal de Saúde de Boninal) da Prefeitura Municipal de Boninal, estado da Bahia.

  Nº certificação: HSVXLA8S21LU8CYAOGJRYW

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  09/03/2021 - Edição nº 1058

  Resumo: Decreto Financeiro N° 005/21 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: CRQWWX/C8WBPRRSMM+EJTG

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  09/03/2021 - Edição nº 1057

  Resumo: Republicação com Correção - Decreto Nº 1911/2021, De 08 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Edilson de Souza Araújo Júnior, para o cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes.

  Nº certificação: XIKZYHYDTEJ+XE5BVSPQ0W

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  08/03/2021 - Edição nº 1056

  Resumo: Decreto Nº 1909/2021, De 08 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 1910/2021, De 08 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 1911/2021, De 08 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 1912/2021, De 08 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 1913/2021, De 08 De Março De 2021.
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  Nº certificação: DLUGASNUOZOH7SFZME9ZNQ

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  08/03/2021 - Edição nº 1055

  Resumo: Resposta a pedido de esclarecimentos- pedido de informação nº 02 - Edital de Licitação nº 045/2021 do Chamamento Público nº 001/2021 - Solicitante: Laboratório Antunes Farias.

  Nº certificação: WLMLKYX0IETV0+/GGPBB+G

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  08/03/2021 - Edição nº 1054

  Resumo: Edital de Licitação Nº 045/2021 - Chamamento Público Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 148/2021 – Resposta Pedido de Esclarecimentos Nº 01 - Laboratório Antunes Farias.

  Nº certificação: IEODH+KD/MZ1YAOZKQHOBW

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  05/03/2021 - Edição nº 1053

  Resumo: Portaria Nº 14/2021, De 05 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 15/2021, De 05 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 16/2021, De 05 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 17/2021, De 05 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 18/2021, De 05 De Março De 2021.
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  Nº certificação: 3CA/RY9RGTM0N79KNSVGAG

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  05/03/2021 - Edição nº 1052

  Resumo: Despacho De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação N.º 042/2021 - Processo Administrativo N.º 154/2021 - Objeto: Aquisição de 03 (três) pedestal Unifila 2001 Prateado, corpo: perfil tubular de alumínio, diâmetro de 8cm e altura 96 cm, base: com diâmetro de 34 cm, com calota de alto impacto, cassete: em nylon de alta resistência com presilha universal, faixa lisa preta com 5 cm de largura e comprimento de 2,0 metros, para o Serviço de Atendimento ao Cidadão de Boninal (SAC), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Despacho De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação N.º 043/2021 - Processo Administrativo N.º 155/2021 – Objeto: Prestação de serviços na realização de Ressonância Nuclear Magnética CID –N51, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: ZSO/+NCQUHRQRFTSTTQKAW

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  05/03/2021 - Edição nº 1051

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 041/2021 Processo Administrativo N.º 150/2021 - Teresinha de Jesus Santos

  Nº certificação: 86EYHDAWZO7DGQ50W8TLSW

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  05/03/2021 - Edição nº 1050

  Resumo: Aviso De Chamamento Público - Credenciamento Nº 001/2021.
  -Edital de Licitação nº 045/2021 Chamamento Público Nº 001/2021 - Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para A Prestação De Serviços Médicos Através De Clínicos Gerais, Especialistas, Exames, Consultas, Para Atendimento Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde (SUS), Da Rede Pública Municipal De Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Saúde Nas Especialidades Médicas, Destinados A Pacientes Em Situação De Vulnerabilidade Grave Ou Não, De Urgência Ou Não E Por Ordem Judicial, Dos Quais O Fundo Municipal De Saúde Não Possua Em Seu Quadro De Profissionais Da Saúde, Conforme Solicitação Do Fundo Municipal De Saúde, Para Atender Aos Munícipes Deste Município De Boninal, Estado Da Bahia.
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  Nº certificação: MR+WZE/6TXSHIILC5PBG8A

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  04/03/2021 - Edição nº 1049

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 040/2021 Processo Administrativo N.º 149/2021 – Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área da gestão em saúde, na realização de ações de apoio ao Gestor de Saúde com foco na crescente estruturação e fortalecimento do Sistema Municipal de Saúde e fortalecimento do Sistema para consolidação do sistema local de saúde com base na legislação atual do SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal.

  Nº certificação: 5EF0XHS/BNGBCEO4FVAWBQ

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  04/03/2021 - Edição nº 1048

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2021. (Pública Gestão Integrada Municipal Ltda-Me).
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  Nº certificação: PRMQEZB+W0SSLT3PEF9GQG

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  03/03/2021 - Edição nº 1047

  Resumo: Republicação Com Correção - Extrato Do Contrato Por Tempo Determinado Nº 06/2021 - Contratada: Eliene Neves Pereira.
  -Extrato De Aditivo De Prazo Contrato Por Tempo Determinado Nº 05/2021 – Objeto: O presente aditivo prorroga por mais dois meses a contratação de pessoal para atender excepcional interesse público decorrente especificamente da Secretaria de Saúde do Município, exercendo as tarefas de motorista relacionadas ao combate da COVID-19, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, bem como a Lei nº 8.745/93 e Lei Municipal 771/21.
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  Nº certificação: KCUQ+LPGRUR8THES19WRSW

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  03/03/2021 - Edição nº 1046

  Resumo: Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 004/2021 - Processo Administrativo N.º 148/2021.
  -Despacho de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação N.º 039/2021 - Processo Administrativo N.º 143/2021.
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  Nº certificação: 8GPQUZUSXUMKD3GVVP2PIQ

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  03/03/2021 - Edição nº 1045

  Resumo: Despacho de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação N.º 038/2021 - Processo Administrativo N.º 137/2021.

  Nº certificação: WO7RKFALESLRIQD+AUZB4A

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  02/03/2021 - Edição nº 1044

  Resumo: Decreto Nº 1906/2021, de 02 de março de 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 1907/2021, de 02 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Armozília Ferreira Tunes Macedo, para o cargo de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento.
  -Decreto Nº 1908/2021, de 02 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Izaura Caetano Xavier, para o cargo de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento.
  -Despacho de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação N.º 037/2021 do Processo Administrativo N.º 142/2021.
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  Nº certificação: FZTLUITQEFFOEK1TSD+PJG

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  02/03/2021 - Edição nº 1043

  Resumo: Despacho De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação N.º 036/2021 Processo Administrativo N.º 138/2021 - Empresa: Laboratório Antunes Farias Ltda-EPP

  Nº certificação: FPMJYZIRJ/ZJDOAMEMQWXQ

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  01/03/2021 - Edição nº 1042

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 035/2021 Processo Administrativo N.º 127/2021 – Objeto: Locação de um imóvel denominado de sobrado composto de Térreo e 1º Andar, construído em blocos cerâmico, laje e telhas Eternit, sendo que o térreo é composto de galpão, 01 (um) banheiro, divisória com estrutura em forro PVC e 01 (uma) garagem, piso em cerâmica, dois portões de ferro para acesso de pessoas e veículos e o 1º andar, composto de 03 (três) quartos, 02 (dois) banheiros, 01 (uma) cozinha revestida de azulejo, 01 (uma) sala e 01 (uma) sacada, possuindo quatro janelas de alumínio, cinco portas de madeira, 01 portão de acesso, situada na Rua Abílio Antônio Medeiros, S/N, Centro, Boninal – Bahia.

  Nº certificação: K70FB/H3XUV1FWJHFYJDPG

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  01/03/2021 - Edição nº 1041

  Resumo: Decreto Nº 1904/2021, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Dulcineia de Sousa Ramos, para o cargo de Secretária Escolar Pequeno Porte, lotada no Centro Educacional Professor Armênio Sant'anna Paiva.
  -Decreto Nº 1905/2021, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Rose Caroline Souza Oliveira, para o cargo de Assessora de Imprensa, lotada no Gabinete da Prefeita.
  -Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 034/2021 - Senhor Valdelicio Francisco Xavier
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  Nº certificação: XPFDQBQI6SU3FKGFL9PL6G

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  01/03/2021 - Edição nº 1040

  Resumo: Errata Resumo Termo de Contrato Nº 015/2021, Edição da sexta-feira, dia 26 de Fevereiro de 2021

  Nº certificação: NMOPM6YD376+FKRWFROEMA

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  01/03/2021 - Edição nº 1039

  Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 019/2021 Processo Administrativo Nº 052/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021. (Global Contabilidade Ltda–Me.)
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  Nº certificação: PWPDGRVQ/3NXB7IEDG71KA

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 1038

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 004/21 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
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  Nº certificação: CUVZLQYDKSXQYGPP//PQNG

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  25/02/2021 - Edição nº 1037

  Resumo: Lei Nº 773/2021, de 25 de Fevereiro de 2021 - Autoriza o Município de Boninal a Subscrever o Protocolo de Intenções a Ser Firmado Com o Estado da Bahia, Través da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e Outros Municípios Baianos.

  Nº certificação: FIKKCCLLFOXJRYQGLL4ECW

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  25/02/2021 - Edição nº 1036

  Resumo: Resumo Termo De Contrato Nº 013/2021.
  -Resumo Termo De Contrato Nº 014/2021.
  -Resumo Termo De Contrato Nº 015/2021.
  -Resumo Termo De Contrato Nº 016/2021.
  -Resumo Termo De Contrato Nº 017/2021.
  -Resumo Termo De Contrato Nº 018/2021.
  -Resumo Termo De Contrato Nº 020/2021.
  -Resumo Termo De Contrato Nº 021/2021.
  -Resumo Termo De Contrato Nº 022/2021.
  -Resumo Termo De Contrato Nº 023/2021.
  -Resumo Termo De Contrato Nº 024/2021.
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  Nº certificação: U5UNSV9FBPDDMQS4/HI/XQ

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  25/02/2021 - Edição nº 1035

  Resumo: Portaria Nº 10, de 25 de fevereiro de 2021
  -Portaria Nº 11, de 25 de fevereiro de 2021
  -Portaria Nº 12, de 25 de fevereiro de 2021
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos injetáveis, medicamentos para uso hospitalar, material penso, solução, insumos hospitalar, Raio X e material de limpeza hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Nº 038/2021 Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos injetáveis, medicamentos para uso hospitalar, material penso, solução, insumos hospitalar, Raio X e material de limpeza hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde de Boninal) da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: X4OEXP6T5Z84FN3WCFM6ZA

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  24/02/2021 - Edição nº 1034

  Resumo: Decreto Nº 1903/2021, de 24 de Fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a exoneração de Marcos Felipe Antonio de Sousa, do cargo de secretário escolar Pequeno Porte, lotado do Centro Educacional Professor Antônio Sant’anna Paiva.

  Nº certificação: OR6SMTHWFJ/GD+MPSNE4OW

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  24/02/2021 - Edição nº 1033

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de cestas básicas a serem concedidas às famílias referenciadas no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Nº 037/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021 - Contratação de empresa para fornecimento diário de cestas básicas a serem concedidas às famílias referenciadas no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia
  -

  Nº certificação: D5ISSU4RXZSTHXD9L9HW4A

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  23/02/2021 - Edição nº 1032

  Resumo: Decreto Nº 1894/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Exoneração de Claudirene de Oliveira Freitas, do Cargo de Coordenadora da Casa de Apoio a Enfermos, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Decreto Nº 1895/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Edileusa Oliveira de Souza, Para o Cargo de Coordenadora da Casa de Apoio a Enfermos, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Decreto Nº 1896/2021, de 23 de Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre a Exoneração de Tatiane Fernandes das Neves, do Cargo de Chefe de Enfermagem do Hospital Municipal, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Decreto Nº 1897/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Exoneração de Juliana Carvalho Dantas, do Cargo de Subchefe de Enfermagem do Hospital Municipal, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Decreto Nº 1898/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Juliana Carvalho Dantas Para o Cargo de Chefe de Enfermagem do Hospital Municipal, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Decreto Nº 1899/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Sonia Santos Jaconely, Para o Cargo de Chefe de Biblioteca, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
  -Decreto Nº 1900/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Alice Monteiro Gomes, Para o Cargo de Subchefe de Enfermagem do Hospital Municipal, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Decreto Nº 1901/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Luciene de Oliveira Novais, Para Cargo de Diretora da Casa de Apoio a Enfermos, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Decreto Nº 1902/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Exoneração de Lucimar Antônia Rocha dos Anjos, do Cargo de Vice-Diretora Escolar, Lotada no Grupo Escolar Elísio Paiva.
  -Portaria N° 01, de 23 de Fevereiro de 2021 - Reestrutura a Portaria Nº 04, de 23 de Dezembro de 2020, Que Dispõe Sobre a Reorganização do Calendário Escolar 2020, do Cômputo de Atividades Não Presenciais Para Fins de Cumprimento da Carga Horária Mínima Anual, do Processo Avaliativo Para o Ano 2020 em Razão da Pandemia da Covid-19, do Calendário Letivo 2021 e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: CXAH4VEYE9BZGH2TXLD2OQ

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  22/02/2021 - Edição nº 1031

  Resumo: Decreto Nº 1891/2021, de 22 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 1892/2021, de 22 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 1893/2021, de 22 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 05, de 22 de Fevereiro de 2021
  -Portaria Nº 06, de 22 de Fevereiro de 2021
  -Portaria Nº 07, de 22 de Fevereiro de 2021
  -Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 033/2021
  -

  Nº certificação: 9B3VIQBF3SYWU47EWWJEZQ

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  19/02/2021 - Edição nº 1030

  Resumo: Decreto Nº 1889/2021 de 19 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 1890/2021 de 19 de fevereiro de 2021.
  -Republicação do Extrato de Contrato Nº 01/2021.
  -Republicação do Extrato de Contrato Nº 02/2021.
  -Republicação do Extrato de Contrato Nº 03/2021.
  -Republicação do Extrato de Contrato Nº 04/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 05/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 06/2021.
  -

  Nº certificação: 4PANKTD2ZGTGUJ/BK1RY3Q

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  19/02/2021 - Edição nº 1029

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 032/2021 - Processo Administrativo N.º 103/2021. Empresa Moarbosn Manoel de Oliveira

  Nº certificação: XH6JOJ7M1I//E2ZYVQV03Q

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  19/02/2021 - Edição nº 1028

  Resumo: Despacho De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação N.º 031/2021 – Empresa: CERTISIGN Certificado Digital S/A.

  Nº certificação: IFLVIHEG+GL8W6X70R1QPG

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  16/02/2021 - Edição nº 1027

  Resumo: - Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 028/2021 Processo Administrativo N.º 096/2021.

  Nº certificação: +NIWEXCMSEJH3UAHODQJKG

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  15/02/2021 - Edição nº 1026

  Resumo: Decreto Nº 1888/2021, de 15 de Fevereiro de 2021 – Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo novo coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do município de Boninal – Estado da Bahia.

  Nº certificação: YWIUHLC9TEFFDUJB4HE0YQ

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  12/02/2021 - Edição nº 1025

  Resumo: Decreto Nº 1887/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Roberto dos Santos Teixeira, para o cargo de Chefe do Setor de Assuntos Comunitários e Associativismo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente.

  Nº certificação: LMX7GIXCRLAWCAK3GOJLKA

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  12/02/2021 - Edição nº 1024

  Resumo:
  -Decreto Financeiro Nº 001/21 de janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021
  -Decreto Financeiro Nº 002/21 de janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021
  -Decreto Financeiro Nº 003/21 de janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021
  -Despacho de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 026/2021 - Empresa: Elienai Santana Macedo
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  Nº certificação: M3AICG0YIJ7IJLT6S9DUOQ

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  11/02/2021 - Edição nº 1023

  Resumo: Decreto nº 1886/2021, de 11 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de Tátila dos Santos Souza, para o cargo de Secretária Escolar Pequeno Porte, lotada na Escola Ângelo José Benigno.
  -Despacho De Ratificação- Processo De Dispensa De Licitação N.º 025/2021- Processo Administrativo N.º 076/2021 – Empresa: M & N Contabilidade Ltda-Me.
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  Nº certificação: OAE8P5KYH3IBPIHUF9ARVQ

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  11/02/2021 - Edição nº 1022

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 024/2021 - Processo Administrativo N.º 087/2021. Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.

  Nº certificação: V6Z5IDBOQECLJMHWP0O0IW

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  11/02/2021 - Edição nº 1021

  Resumo: Despacho De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação N.º 023/2021, Processo Administrativo N.º 090/2021. (União Dirigentes Municipais Educação Estado da Bahia, UNDIME BA).

  Nº certificação: SQBHLU62/ZHJZWQ+WR5FYG

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  11/02/2021 - Edição nº 1020

  Resumo: Despacho De Ratificação- Processo De Dispensa De Licitação N.º 022/2021- Processo Administrativo N.º 084/2021 – Empresa: Devani Maria Rodrigues Dos Santos.

  Nº certificação: 1KM7RD9FENYYCAQOJEBOXW

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  10/02/2021 - Edição nº 1019

  Resumo: Decreto Nº 1885/2021, de 10 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de Nourivaldo Alves Santana, para o cargo de Coordenador de Projetos e Captação de Recursos, lotado na Secretária de Administração e Planejamento.

  Nº certificação: OJBRVTXD6108E4NW0QG2HW

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  10/02/2021 - Edição nº 1018

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 020/2021 - Top Lan Informática Ltda-ME

  Nº certificação: AS3TB+L0WJ3NJWE8HFEYFW

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  09/02/2021 - Edição nº 1017

  Resumo: Lei Nº 772/2021, de 09 de Fevereiro de 2021 – Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios e demais instrumentos congêneres com entidades publicas e privadas, e dá outras providências.
  -Republicação com Correção - Decreto Nº 1877/2021, de 04 de Fevereiro de 2021 - Institui a comissão de transição de governo.
  -

  Nº certificação: 5+OPW/CLWBWCFTFOW3MVOQ

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  09/02/2021 - Edição nº 1016

  Resumo: Despacho De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação N.º 021/2021, Processo Administrativo N.º 075/2021. (Heem Comércio e Transportes LTDA).

  Nº certificação: OFXXG1NDM2XTCDEX876ITG

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  05/02/2021 - Edição nº 1015

  Resumo: Decreto Nº 1878/2021, de 05 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 1879/2021, de 05 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 1880/2021, de 05 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 1881/2021, de 05 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 1882/2021, de 05 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 1883/2021, de 05 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 1884/2021, de 05 de fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 7JM+NZMGZD6NZQOHFBGO7A

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  04/02/2021 - Edição nº 1014

  Resumo: Decreto Nº 1877/2021, De 04 De Fevereiro De 2021 - Institui a comissão de transição de governo.

  Nº certificação: KBDNHKT4CHJWGLWAQNXHLA

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  04/02/2021 - Edição nº 1013

  Resumo: Despacho de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 074/2021 - Duarte Comércio Instalação e Manutenção LTDA-ME.

  Nº certificação: DR5SHL0XQVWHZ505VGXJ5Q

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  03/02/2021 - Edição nº 1012

  Resumo: Decreto Nº 1859/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão de Vistoria e Avaliação de Bens Imóveis, do Município de Boninal, Estado da Bahia e dá Outras Providências.
  -Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 018/2021 - Grifon Brasil Assessoria LTDA.
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  Nº certificação: 2LTB8U8W/JOYZJMHTSVJEW

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  03/02/2021 - Edição nº 1011

  Resumo: Decreto Nº 1876/2021, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Lindomar Souza Mendes, para o cargo de Chefe do Setor de Iluminação Pública, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes.

  Nº certificação: WIUDKZM04/WV1JZJMNU8IG

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  02/02/2021 - Edição nº 1010

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 003/2021 Processo Administrativo N.º 052/2021 – Objeto: Prestação de serviços de assessoria contábil na execução dos recursos e elaboração de Prestação de Contas de Programas e Convênios, quais sejam: PNATE, PNAE, PDDE e do Programa Estadual PETE, vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: RHBJAPEYKCZXQ4VZZKPLZA

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  02/02/2021 - Edição nº 1009

  Resumo: Errata Resumo Contratos do Mês de Janeiro 2021, Veiculado no Diário Oficial do Município de Boninal, Edição da Terça-Feira, Dia 02 de Fevereiro de 2021.

  Nº certificação: HMBDERWPKGHYK0JNBTLPPQ

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  02/02/2021 - Edição nº 1008

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação n.º 017/2021 Processo Administrativo n.º 051/2021 - J Fereira da Silva Serviços-ME.

  Nº certificação: L+BA/FCWDOJGPNRUZUCWZW

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  02/02/2021 - Edição nº 1007

  Resumo: Decreto Nº 1867, De 01 De Fevereiro De 2021 - Promove Adequação Do Resumo Geral Da Receita Do Orçamento Anual De 2021, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 1868, De 01 De Fevereiro De 2021 - Promove Adequação Do Quadro De Detalhamento Da Despesa - QDD Do Orçamento Anual De 2021, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: RVKMPUHE31BPN3I1TLICHQ

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  02/02/2021 - Edição nº 1006

  Resumo: Resumo de Contratos do Mês de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: RUIXHUK8SWUUXG1MRJRTKW

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  02/02/2021 - Edição nº 1005

  Resumo: Despacho De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação N.º 016/2021 Processo Administrativo N.º 050/2021- Empresa: D Procópio da Silva-ME

  Nº certificação: ZL+DBONKQBN1EUTOJBPV2Q

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  01/02/2021 - Edição nº 1004

  Resumo: Decreto Nº 1864/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 1865/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 1866/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 1869/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 1870/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 1871/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 1872/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 1873/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 1874/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 1875/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 015/2021 Processo Administrativo N.º 056/2021 – Empresa: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.
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  Nº certificação: BURALUID/ALJ0DZ3COSH9G

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  01/02/2021 - Edição nº 1003

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Senhora Dulce de Medeiros Paiva Borges

  Nº certificação: RXCCONM1IK3HZ5AXZE4DPW

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  01/02/2021 - Edição nº 1002

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 013/2021 – Objeto: Locação de um imóvel denominado galpão, padrão popular, com área construída principal de 70,00M2, implantado em um terreno plano, que tem uma área total de 2.000,00M2, de acordo com levantamento “in loco”, composto de 02 (dois) cômodos, 01 (um) banheiro, 01 (uma) guarita, 01 (um) dique para manutenção de veículos e 01 (um) galpão coberto medindo 06M X 280,30 M, toda área construída em alvenarias rebocadas e revestidas com cerâmica, piso cimentado e cerâmico, portas tipo aço, portões de ferro tipo abrir, instalações hidro sanitárias e elétricas em perfeito funcionamento, coberta em telhas Eternit sobre madeira de Lei, localizado na Rua Francisco de Matos Sobrinho, nº 168, Centro, Boninal – Bahia, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal Infraestrutura e Transportes, do Município de Boninal – Bahia. (Igor Castro Rocha Pinto).
  -Despacho de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 014/2021 – Objeto: Locação de um imóvel denominado casa residencial, construída em blocos cerâmicos, cimento, cobertura em telhas cerâmica colonial sobre madeira de lei, paredes rebocadas e revestidas com cerâmica, piso cimentado e cerâmico, portas tipo ficha, Paraná e almofada, portões de ferro tipo enrolar e tijolinho e instalações hidro sanitárias e elétricas em funcionamento e com estado de conservação, composta de 02 (dois) pavimentos, sendo que o pavimento térreo é composto de: 03 (três) quartos, 01 (uma) suíte, 01 (uma) sala, 01 (uma) cozinha, 03 (três) banheiros, 01(uma) área de serviços no fundo e 01 (uma) varanda na frente; e o pavimento subsolo, é composto de: 02 (dois) quartos, 01 (um) banheiro, 01 (uma) sala, 01 (uma) cozinha e quintal no fundo com 01 (uma) área de serviços, localizada na Rua Miguel Gustavo, nº 10, Bairro de Brotas, cidade de Salvador, Estado da Bahia, CEP 40.285-010, para uso da Secretaria Municipal Saúde, para fins de funcionamento da Casa de Apoio aos pacientes deste Município de Boninal em tratamento na capital do Estado. (Carmem Xavier Costa).
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  Nº certificação: BQGO4QJFS6HURYH/IQPXSW

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 1001

  Resumo: Decreto nº 1863/2021, de 29 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Marileia de Araújo Silva Rocha, para o cargo de Diretora do Departamento de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

  Nº certificação: 8JD0FVS0W99XJKTR/SXPAQ

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  29/01/2021 - Edição nº 1000

  Resumo: Republicação Com Correção Do Decreto Nº 1855/2021, De 26 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Alcindo Ferreira Costa para o cargo de Coordenador de Projetos de Engenharia Agronômica, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente.
  -Decreto Nº 1860/2021, De 29 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Neusa Maria Aguiar Silva, para o cargo de Coordenadora de Enfermagem de USF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Decreto Nº 1861/2021, De 29 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de João Ferreira da Silva, para o cargo de Coordenador de Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
  -Decreto Nº 1862/2021, De 29 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Arielson Santos da Silva Júnior, para o cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes.
  -Extrato de Contrato nº 01/2021. (Maria Aparecida Silva Santos).
  -Extrato de Contrato nº 02/2021. (Rosenilda dos Santos).
  -Extrato de Contrato nº 03/2021. (Daiane Santos Oliveira).
  -Extrato de Contrato nº 04/2021. (Jaqueline Pina Santos Souza).
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  Nº certificação: SB6CI90KR1+W18GDXXPNTQ

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  29/01/2021 - Edição nº 999

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2021
  -Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 011/2021
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  Nº certificação: I+FH1IHR20VX2SILTMBAAG

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  29/01/2021 - Edição nº 998

  Resumo: Despacho De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação N.º 007/2021 Processo Administrativo N.º 028/2021.
  -Despacho De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação N.º 008/2021 Processo Administrativo N.º 029/2021 .
  -Errata Despacho De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação - Processo Administrativo N.º 027/2021 .
  -Republicação Com Correção Despacho De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação N.º 009/2021 Processo Administrativo N.º 027/2021.
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  Nº certificação: DIPZKIAOJMQJPIY7TI3ZCW

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  28/01/2021 - Edição nº 997

  Resumo: Decreto Nº 1858/2021, De 28 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Bianca Maria Alves De Sousa , Para O Cargo De Coordenadora De Educação, Planejamento E Supervisão De Ensino De Jovens E Adultos, Lotada Na Secretaria Municipal De Educação E Cultura.

  Nº certificação: AFHTJBFSANULANB76LPOPQ

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  28/01/2021 - Edição nº 996

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 002/2021 - Processo Administrativo N.º 010/2021. Empresa Jeronimo Mesquita Sociedade de Advogados.

  Nº certificação: 9JNPGK7FSAIDRCCOR88M4W

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  27/01/2021 - Edição nº 995

  Resumo: Decreto Nº 1856/2021, de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Florisvaldo Silva Dourado para o cargo de Gerenciador Distrital, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento.
  -Decreto Nº 1857/2021, de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Domingos de Oliveira Caetano, para o cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes.
  -Portaria Nº 03, de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a criação de Comissão Levantamento das Ligações Elétricas.
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  Nº certificação: 52RYXTWQ3SXQAUFRMSXUUG

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  26/01/2021 - Edição nº 994

  Resumo: Decreto Nº 1851/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Fernanda Ribeiro Pina para o cargo de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente.
  -Decreto Nº 1852/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Elizete Santana Oliveira para o cargo de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
  -Decreto Nº 1853/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de João Iverson Musskopf de Carvalho para o cargo de Procurador Jurídico, lotado no Gabinete da Prefeita.
  -Decreto Nº 1854/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Judicael dos Santos Santana para o cargo de Diretor do Departamento de Máquinas Pesadas, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes.
  -Decreto Nº 1855/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Alcindo Ferreira Costa para o cargo de Subsecretário de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente.
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  Nº certificação: ON+W0NLHLCTWJEITAIJFQQ

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  25/01/2021 - Edição nº 993

  Resumo: Decreto Nº 1849/2021, de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Wesley Santos Rocha para o cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Decreto Nº 1850/2021, de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Lucas Machado de Oliveira para o cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 007/2021 Processo Administrativo N.º 027/2021 - Empresa Central Produtos Hospitalaes Ltda-ME.
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  Nº certificação: MUWXXO2ZWV3R72WJXR+GHW

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  25/01/2021 - Edição nº 992

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 007/2021 - Processo Administrativo N.º 027/2021. Empresa Central Produtos Hospitalares Ltda-ME.

  Nº certificação: MNCT4TQD/J2ZNC7EQ4V5AG

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  22/01/2021 - Edição nº 991

  Resumo: Decreto Nº. 1848/2021, de 22 Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo do município de Boninal/Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: POXKKOUENFMIFJ1YQLEIZG

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  22/01/2021 - Edição nº 990

  Resumo: Republicação Com Alterações Do Decreto Nº 1826/2021, De 19 De Janeiro De 2021.
  -Republicação Com Alterações Do Decreto Nº 1832/2021, De 19 De Janeiro De 2021.
  -Republicação Com Alterações Do Decreto Nº1838 /2021, De 19 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº 02, De 22 De Janeiro De 2021.
  -Errata Informa que a Edição Nº 985 Do Diário Oficial Do Município no Decreto Nº 1818, Publicada em 19/01/2021 Contém Erro no Que Diz Respeito á Digitação.
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  Nº certificação: NDVUY//L3OPRNUFQHLNRKQ

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  21/01/2021 - Edição nº 989

  Resumo: Decreto Nº 1846/2021, de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Eliandro Oliveira, para o cargo de Gerenciador Distrital, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento.
  -Decreto Nº 1847/2021, de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Emilio Marques Neto, para o cargo de Coordenador de Educação, Planejamento e Supervisão de Ensino Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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  Nº certificação: IFH/UJMTOKS40Z+EVZR0OA

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  21/01/2021 - Edição nº 988

  Resumo: Despacho De Ratificação do Processo De Dispensa De Licitação N.º 006/2021, Processo Administrativo N.º 023/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria na gestão do patrimônio da Prefeitura Municipal de Boninal.

  Nº certificação: TQVTDCZNWWKWLSCGARE1XW

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  19/01/2021 - Edição nº 987

  Resumo: Decreto Nº 1841/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a decretação de Feriados Municipais no ano de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 1842/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Jose Carlos de Oliveira, para o cargo de Coordenador de Transportes, lotado na Secretaria de Insfraestrutura e Transportes.
  -Decreto Nº 1843/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Juliana Carvalho Dantas, para o cargo de Sub-Chefe de Enfermagem do Hospital Municipal , lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Decreto Nº 1844/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Francisco de Matos Filho, para o cargo de Chefe do Setor de Praças, Jardins e Áreas Verdes, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes.
  -Decreto Nº 1845/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Maria Conceição Rocha Santos, para o cargo de Diretora de Licitações e Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
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  Nº certificação: 1BUKMB/N2FVYBYLNFENIRG

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  19/01/2021 - Edição nº 986

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação n.º 005/2021 Processo Administrativo n.º 022/2021 - Posto Boninal Ltda.

  Nº certificação: M+6EB8K25YDKVC+0ZXX40G

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  19/01/2021 - Edição nº 985

  Resumo: Lei Nº 771/2021 de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre autorização legislativa para que a Chefe do Executivo Municipal e órgãos independentes da Administração pública possam contratar servidores por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
  -Decretos do nº 1806/2021 ao nº 1840.
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  Nº certificação: 30G3CDRDUCBRAO10L7HX1G

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  18/01/2021 - Edição nº 984

  Resumo: Errata Edição nº 983 do Diário Oficial do Município nos Decretos nº 1798 e nº 1803, publicada em 15/01/2021.

  Nº certificação: RENR6JEJGP6Z9WEHJEMXVW

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  15/01/2021 - Edição nº 983

  Resumo: Decreto Nº 1796/2021 de 15 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 1797/2021 de 15 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 1798/2021 de 15 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 1799/2021 de 15 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 1800/2021 de 15 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 1801/2021 de 15 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 1802/2021 de 15 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 1803/2021 de 14 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 1804/2021 de 15 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 1805/2021 de 15 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 01, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro e Supervisão do Patrimônio Público.
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  Nº certificação: +HDPBHEONJIZKBGRQ/UOYA

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  14/01/2021 - Edição nº 982

  Resumo: Decreto Nº 1795/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Luene Brandão de Souza para o cargo de Diretora do Departamento de Tributos e Arrecadação, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

  Nº certificação: O+7LR3N9H2SFRC2BMZKEQG

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  14/01/2021 - Edição nº 981

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 004/2021 Processo Administrativo N.º 012/2021 - LINK3 Sistemas de Automação Ltda-EPP.

  Nº certificação: DIDWLC0RLW0WDQLFTCQQGG

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  14/01/2021 - Edição nº 980

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 002/2021 - Processo Administrativo N.º 003/2021. Empresa Pública Gestão Integrada Municipal Ltda-ME

  Nº certificação: JM44STHHFAFYDC7WIOG9GW

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  13/01/2021 - Edição nº 979

  Resumo: Decreto Nº 1790/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia membros titulares e suplentes para composição da Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Boninal, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
  -Despacho De Ratificação De Processo De Dispensa De Licitação N.º 003/2021- Processo Administrativo N.º 011/2021 – Empresa: STAF Tecnologia Ltda.
  -

  Nº certificação: VAI+Z9SDW+YJSO+J3W96ZA

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  12/01/2021 - Edição nº 978

  Resumo: Decreto N° 1794/2021, De 12 De Janeiro De 2021.

  Nº certificação: WOMPZLUHHL8B7SMNL7XWPW

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  12/01/2021 - Edição nº 977

  Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº 1783/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 1785/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 1786/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 1788/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: R6KLVPG3MZ0L8MCWS/OV1Q

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  11/01/2021 - Edição nº 976

  Resumo: Decreto Nº 1793/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Marleide Tunes da Silva para o cargo de Tesoureira Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

  Nº certificação: EVMSBRPZGWJIFUSJKKVNNA

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  07/01/2021 - Edição nº 975

  Resumo: Decreto Nº 1792/2021 de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Jonh Leno de Souza Pinto para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Boninal - BA.

  Nº certificação: ZIAXKESYVK/LFM1I/9LTZA

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  06/01/2021 - Edição nº 974

  Resumo: Decreto Nº 1789/2021 de 04 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Mônica Araújo Souza para o cargo de Diretora da Divisão do Pessoal e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Boninal – BA.
  -Decreto Nº 1791/2021 de 06 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Hose Mary de Oliveira para o Cargo de Gestora Municipal do CAD/SUAS da Prefeitura Municipal de Boninal – BA.
  -Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Contábil, ao Município de Boninal, Estado da Bahia. (PI Servicos de Contabilidade Publica Sociedade Simples Ltda).
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  Nº certificação: MWJNZXMO0UNX/YBPLEXCAG

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  06/01/2021 - Edição nº 973

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 001/2021 Processo Administrativo N.º 001/2021 - Contratação direta com o Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.

  Nº certificação: SLTXOQGPILMIKNCY6ED5OQ

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  05/01/2021 - Edição nº 972

  Resumo:
  -Decreto Nº 1781/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Boninal, na forma que especifica.
  -Decreto Nº 1782/2021, 04 de Janeiro de 2021 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, a área do Município de Boninal-BA, pela ocorrência de prejuízo a segurança de pessoas, obras, serviços e equipamentos, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 1783/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr.º Erivaldo de Souza Santos para o Cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Boninal – BA.
  -Decreto Nº 1784/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr.º Antônio Carlos Souza Rodrigues para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Boninal – BA.
  -Decreto Nº 1785/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Leila Gonçalves Santos para o Cargo de Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Boninal – BA.
  -Decreto Nº 1786/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Leila de Souza Castro para o Cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Boninal – BA.
  -Decreto Nº 1787/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr.º Maciel Matos Xavier Barbosa para o Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes da Prefeitura Municipal de Boninal – BA.
  -Decreto Nº 1788/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Adriana Araújo Silva para o Cargo de Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boninal – BA.
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  Nº certificação: X4V/V4X8MBZF+FXBOQRVXA

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