Prefeitura Municipal de Boninal

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

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  17/01/2022 - Edição nº 1718

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na castração (ovariosalpingohisterectomia) de animais da espécie canina (fêmea) a ser realizado de forma descentralizada, por meio de Unidade Móvel, neste município de Boninal, Estado da Bahia, com um valor global de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

  Nº certificação: SUKATNM1XUVVR8/NISIUUA

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  14/01/2022 - Edição nº 1717

  Resumo: Decreto Financeiro nº 082/21 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
  -Decreto Financeiro nº 083/21 de 27 de Dezembro de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro nº 084/21 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
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  Nº certificação: XNRYK0JHN+BPH3GSO4FEQA

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  14/01/2022 - Edição nº 1716

  Resumo: Resumo Termo de Contrato nº 007/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia na elaboração de projetos para requalificação (revitalização) do Hospital Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
  -V Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2021 - Posto Boninal Ltda.
  -Resumo I Aditivo Contrato nº 120/2021 - Contratada: Heem Comércio e Transportes Ltda.
  -Resumo I Aditivo Contrato nº 123/2021 - Contratada: Devani Maria Rodrigues Dos Santos – Me.
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  Nº certificação: 338CUXOO0J1U6DFSRCMTRQ

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  13/01/2022 - Edição nº 1715

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação n.º 004/2022 Processo Administrativo n.º 018/2022 - Aguilar Jardim Engenharia Ltda-ME.

  Nº certificação: TRAJ0BSUZX9AAS68RXLA1A

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  13/01/2022 - Edição nº 1714

  Resumo: Resumo I Aditivo Contrato Nº 162/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2021 do Processo Administrativo Nº 544/2021 - Objeto: O presente Termo Aditivo conforme autoriza o artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, tem por objeto a prorrogação do instrumento contratual original firmado em 21/12/2021, por mais 01 (um) mês.
  -Resumo I Aditivo Contrato Nº 172/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2021 do Processo Administrativo Nº 544/2021 - Objeto: O presente Termo Aditivo conforme autoriza o artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, tem por objeto a prorrogação do instrumento contratual original firmado em 21/12/2021, por mais 01 (um) mês.
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  Nº certificação: H9HIQBB+6PCXOKU9NR4ANW

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  12/01/2022 - Edição nº 1713

  Resumo:
  -Aviso De Licitação- Edital De Licitação Nº 004/2022- Pregão Eletrônico - SRP Nº 001/2022 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de materiais de construção, material elétrico, material hidráulico e ferramental para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal.
  -Edital Licitação Nº 004/2022- Pregão Eletrônico - Sistema De Registro De Preços / SRP Nº 001/2022 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de materiais de construção, material elétrico, material hidráulico e ferramental para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: XCZDL69/VFZMYDZLWNSVKW

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  11/01/2022 - Edição nº 1712

  Resumo: Decreto Nº 2012/2022, de 10 de Janeiro de 2022 – Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência”, a área do Município de Boninal – Bahia afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias e dá outras providências.

  Nº certificação: C4QCLJPSIDDLMTQCCNN0ZG

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  11/01/2022 - Edição nº 1711

  Resumo: Errata Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2021, Veiculado no Diário Oficial do Município de Boninal, Edição de Segunda-Feira, Dia 27 de Dezembro de 2021

  Nº certificação: D6MCXTPZTL32JASH7QKJ7A

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  11/01/2022 - Edição nº 1710

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato nº 006-2021 Inexigibilidade de Licitação nº 002/2021 Processo Administrativo nº 010/2021 - Jeronimo Mesquita Sociedade de Advogados.

  Nº certificação: WSQ4D86JITSDXFYN6YF29W

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  07/01/2022 - Edição nº 1709

  Resumo: Decreto Nº 2011/2022, de 06 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre a nomeação de Aislane Vieira, para o cargo de coordenadora de programas de assistência social, com lotação da Secretaria de Desenvolvimento Social.
  -Portaria Nº 04, de 06 de Janeiro de 2022 – Conceder férias aos servidores.
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  Nº certificação: 1EJPRNZQVMVITQ6R3RRLJW

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  06/01/2022 - Edição nº 1708

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2021 - Contratado: Edilson Tavares Souza - Me.
  -Resumo II Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2021 - Contratada: Alimentar Comércio e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: BK0VAUMPQX4CIIZEMKAGDW

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  06/01/2022 - Edição nº 1707

  Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 291/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 (Ata de Registro de Preços Nº 002/2021). Contratada: Novasul Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
  -Resumo Termo de Contrato Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 291/2021 – Pregão Eletrônico Nº 009/2021 (Ata de Registro de Preços Nº 005/2021). Contratada: IREMEDFARMA Distribuidora Hospitalar Eireli-ME.
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  Nº certificação: 9X+J6FEHB6TYTSTPUN08IW

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  06/01/2022 - Edição nº 1706

  Resumo: Resumo Termo de Contrato 005/2022 - Pregão Eletrônico 009/2021 - Terra Sul Comercio de Medicamentos Ltda
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  Nº certificação: 0WNPHDHB8HRWWF8+NWJEBW

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  06/01/2022 - Edição nº 1705

  Resumo: Resumo I Aditivo ao Contrato nº 011/2021 - Contratada: Antônia Machado da Silva.

  Nº certificação: XY6TXRIBLKB9V7L9GMB/AW

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  06/01/2022 - Edição nº 1704

  Resumo: Resumo Termo De Contrato Nº 003/2022 – Pregão Eletrônico Nº 009/2021 Ata De Registro De Preços Nº 003/2021 - Contratada: MD Material Hospitalar Eireli.

  Nº certificação: A5YCGAGIXOPRS8YVEOKIFG

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  05/01/2022 - Edição nº 1703

  Resumo:
  -Decreto Financeiro Nº 080/21 de 20 de Dezembro de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar o valor de R$ 362.000,00 (Trezentos e Sessenta e Dois Mil Reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 081/21 de 23 de Dezembro de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 385.421,00 (Trezentos e Oitenta e Cinco Mil Quatrocentos e Vinte e Um Reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Republicação Com Correção - Portaria Nº 02, de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 03, de 05 de Janeiro de 2022 - Conceder à servidora Claudiana dos Reis Santos Lima, Diretora Pedagógica, Férias no período de 05/01/2022 a 03/02/2022 referentes ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022.
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  Nº certificação: R68MD8QIKWPS4OMO4ICVGG

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  05/01/2022 - Edição nº 1702

  Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 006/2022 – Dispensa De Licitação Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação (refeições preparadas), visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: P2RCRPRO7IYZORPBJLKSLQ

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  05/01/2022 - Edição nº 1701

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 003/2022 - Lidio Cirino de Oliveira - Churrascaria, Lanchonete e Pousada Trevo

  Nº certificação: ENUACCBZWJKHHCRUZPM13A

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  05/01/2022 - Edição nº 1700

  Resumo: Decreto Nº 2010/2022, de 03 de Janeiro de 2022 – Nomeia membros titulares e suplentes para composição da comissão permanente de licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Boninal, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 01, de 05 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre a revogação, a pedido, da Portaria nº 101/2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 02, de 05 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: IGTCC0PTQIN7PCDTBNPIYG

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  05/01/2022 - Edição nº 1699

  Resumo: Convocação De Empresas Para Assinatura De Contrato - Edital De Licitação Nº 190/2021 - Pregão Eletrônico Nº 020/2021.

  Nº certificação: 872ZBEFHEU1ZMWVKJ/COKG

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  05/01/2022 - Edição nº 1698

  Resumo: Convocação De Empresas Para Assinatura De Contratos - Edital De Licitação Nº 088/2021- Pregão Eletrônico - Sistema De Registro De Preços / SRP Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 291/2021.

  Nº certificação: RPLASWHSCGZZICDAJHPLFG

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  05/01/2022 - Edição nº 1697

  Resumo: Despacho De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação N.º 002/2022 - Processo Administrativo N.º 005/2022 – Empresa: Alpha Tacógrafos Comércio E Serviços Ltda-Me.

  Nº certificação: TWMJL98HJIMVM9THOWMKYQ

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  04/01/2022 - Edição nº 1696

  Resumo: Ata de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Processo Administrativo Nº 512/2021 - Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, deste município de Boninal, estado da Bahia.

  Nº certificação: SLLAZB1P+WWRRQMGC7UNYW

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  04/01/2022 - Edição nº 1695

  Resumo: Vencedores do Processo – Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 512/2021.

  Nº certificação: LMWVCHBTVQ7ECPAWUNT7QQ

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  04/01/2022 - Edição nº 1694

  Resumo: Ata de Sessão - Adjudicação - Parte 1 de 1 - Pregão Eletrônico nº 020/2021 Processo Administrativo nº 512/2021.

  Nº certificação: EQY6JXGEITIZFX9HT6FGRQ

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  04/01/2022 - Edição nº 1693

  Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 001//2022 Processo Administrativo Nº 004/2022 – Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Contratada: Telemedicina da Bahia Ltda.
  -Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/2021 Processo Administrativo Nº 294/2021 – Pregão Presencial Nº 013/2021 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
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  Nº certificação: L0O+JFDMWEWUA+NJVDCZEA

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  04/01/2022 - Edição nº 1692

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 001/2022 - Processo Administrativo N.º 004/2022 - Objeto: Implantação do Sistema de Laudos de ECG (Telecardiologia), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Boninal, Estado da Bahia. Empresa Telemedicina da Bahia Ltda,

  Nº certificação: MSDZAFNRFKW6L+XRSAFQFQ

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