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Prefeitura Municipal de
Boninal



Diário Oficial


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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
07/02/2023 2419 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2022. HFIJEISOSIGAO73CLELRYW
07/02/2023 2418 CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 197/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2022 - Empresa ALGRAF-SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA - ALGRAF-SERVICOS GRAFICOS. PXLMEJUT4ZKDHEKANNAL+Q
07/02/2023 2417 ERRATA PORTARIA N° 004 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 04 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
8VMBW8OZDXDA9AIOG0ZLSQ
06/02/2023 2416 CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 001/2023 - IDENTIFICAR NO MERCADO POTENCIAIS EMPRESAS E ESTIMAR PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA (MATERIAS DIDÁTICOS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. SAR2WCJUW76QH3PUMJEKAW
06/02/2023 2415 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
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7UF/TMZXWR4MSZBO2R28IA
03/02/2023 2414 ATA DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 056/2021, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BONINAL - BA E A EMPRESA STAF TECNOLOGIA LTDA
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6EPWEBRS9IIX5TEWXCAKIG
03/02/2023 2413 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023.
-PORTARIA Nº 08, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
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RXYHMQ1C+I2VJ39HT4MRJQ
03/02/2023 2412 ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - PARTE 1 DE 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 .
-VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 PROCESSO ADM: Nº 472/2022.
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FRH5P3VR0ES634OUJONT/G
02/02/2023 2411 DECRETO Nº 2110/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO, COM CORREÇÃO DECRETO Nº 2109/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
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+HLWH3X/CQYFB5N2OIYASW
01/02/2023 2410 DECRETO Nº 2109/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 2109/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 2111/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
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6GDNVIFKDPSIDNKG1LHTVA
01/02/2023 2409 DECRETO Nº 2106/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Secretário de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Boninal-BA e dá outras providências.
-DECRETO Nº 2107/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Boninal-BA e dá outras providências.
-DECRETO Nº 2108/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023- Cria E Designa A Comissão Municipal De Regularização Fundiária De Boninal/Ba - Cmrfb E Dá Outras Providências.
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GIWTV32B3E0VXMHBRTNBWG
31/01/2023 2408 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021- Termo Aditivo Que Celebram Entre Si O Município De Boninal / Ba E A Empresa NP Tecnologia E Gestão De Dados Ltda. RDCOYO50QIJ5WMSNVSLTUG
31/01/2023 2407 REPUBLICAÇÃO, COM ALTERAÇÃO DECRETO Nº 2105/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a divulgação dos dias de feriados municipais, estaduais e nacionais, e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023 e dá outras providências. BO8PJX3LWWAGKI8BTKDN/Q
31/01/2023 2406 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2021.- Termo Aditivo Que Celebram Entre Si O Município De Boninal / Ba E A Empresa Global Contabilidade Ltda–Me – Global Contabilidade & Gestão Pública. HUEYSU88SLMVZQRY4JRGZA
31/01/2023 2405 ATA DE SESSÃO - FINAL - PARTE 1 DE 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2022 . QOZEHN3ELDQE7EKEG/UTAA
31/01/2023 2404 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 211/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 497/2022- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras E Serviços De Engenharia Para Requalificação E Reforma Do Hospital Municipal Marcus Allan, Localizado No Município De Boninal, Estado Da Bahia. Relatório De Julgamento De Documentos De Habilitação. USAHXVZ0IZNGREP1MFBXYW
30/01/2023 2403 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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IZKG3GDK2TNOQCNZCDGNXW
30/01/2023 2402 EDITAL DE LICITAÇÃO N° 211/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 497/2022 COMUNICADO DISPONIBILIDADE INTEGRA DO PROCESSO LICITATÓRIO. PAUVUL6L54SNOMYUNL7PBW
27/01/2023 2401 ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - PARTE 1 DE 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2022.
-VENCEDORES DO PROCESSO - FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2022.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 PROCESSO ADM: Nº 473/2022.
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UTDMINVNNAU4K1VTTH1IOA
27/01/2023 2400 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 155/2022- Termo Aditivo Que Celebram Entre Si o Município De Boninal / Ba E A Empresa Gawa Limpeza Locação E Transportes Eireli VDLH4IHSPYYDZPN1RTPG2A
26/01/2023 2399 TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL. /BQBAWWCVHKDOHQR1QFSSA
26/01/2023 2398 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2022.- Termo Aditivo Que Celebram Entre Si O Município De Boninal / Ba E A Empresa Go Vendas Eletronicas Ltda. PZ59K3BGISEWTXBGCLLONG
25/01/2023 2397 AVISO RETOMADA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 197/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2022 .
-AVISO RETOMADA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 198/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2022.
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SSFTQFM68AKMUYNT8T4SSQ
24/01/2023 2396 DECRETO Nº 2105/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 07, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
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CIYFOK7ATRRHIO8TC1QBKW
24/01/2023 2395 DECRETO FINANCEIRO Nº 098/22 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 099/22 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 100/22 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
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QOSG9DDIR85/5H5KGGMGDW
23/01/2023 2394 PORTARIA Nº 06, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. F33OHM2PZRIS3PLHDQ8GJW
20/01/2023 2393 PORTARIA Nº 05, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. W/EXGTJ+2EJUZQAKXWWKHA
19/01/2023 2392 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2023.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2023.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2023.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2023.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2023.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2023.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2023.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2023.
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WUGGDVLS4MLTWOFL8L+EBA
18/01/2023 2391 CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS N+XDE92BDWRKGEHSM17YJA
18/01/2023 2390 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023- EMPRESA A PLAY'S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. MKVBNDRFMKYONZUZMOFFQZ
18/01/2023 2389 REPUBLICAÇÃO, COM ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2104/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Distrito de Nova Colina e dá outras providências.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
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QOTLEMZQO5OTNCRKE1OEFDM
18/01/2023 2388 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023- Empresa A Play's Comércio E Serviços Ltda. RKMONJISNJHEQZY5QJM2Q7Z
18/01/2023 2387 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO, ABERTURA DOS ENVELOPES (A e B), ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DE PREÇOS- TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022. MZM4NKUWNZHCQTFCMJNFNE
17/01/2023 2386 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. MZKOMDJBMEVFNJM4QZY2QT
17/01/2023 2385 RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023. RKZ/DOZRFNKQYRTHGQJG4NE
16/01/2023 2384 DECRETO Nº 2103/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 2104/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 04, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
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RTISRUYXNKUZODJCNTQ4MT
13/01/2023 2383 DECRETO Nº 2102/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023.
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MIVGOUMOODUONJQYMJE2MJ
13/01/2023 2382 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2023 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2023.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2023 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2023.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2023 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2023.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2023 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2023.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2023 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2023.
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NDEZQOKZCMOE2MDNCNDG1RE
12/01/2023 2381 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2021 - Termo Aditivo Que Celebram Entre Si o Município De Boninal / Ba E A Empresa Jeronimo Mesquita Sociedade De Advogados. NJUSMTE1OTAXNDEXREVCMZ
12/01/2023 2380 REPUBLICAÇÃO, COM CORREÇÃO DECRETO Nº 2087/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb e dá outras providências. NTHENDLFMZGWQJK3NZCYMU
12/01/2023 2379 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2022- Termo Aditivo Que Celebram Entre Si o Município De Boninal / Ba E A Empresa Eremaster Distribuidora De Ferragens E Ferramentas Ltda.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/2022- Termo Aditivo Que Celebram Entre Si o Município De Boninal / Ba E A Empresa J Lavandoski Ferragens.
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11/01/2023 2378 DECRETO FINANCEIRO Nº 095/22 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 096/22 DE DEZEMBRO DE 2022.
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RDC4MJIG5RTLGMKYONTYYQZ
10/01/2023 2377 DECRETO Nº 2100/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 2101/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
NTGXQKFEQTUSRJG2Q0ZRBOD
10/01/2023 2376 V TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2022. - EMPRESA POSTO BONINAL LTDA MZQ4QJUORTBDMUVCQJE5RD
09/01/2023 2375 DECRETO Nº 2098/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 2099/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
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RTBBQOU3NDQ4NEE3MTY5NU
06/01/2023 2374 REPUBLICAÇÃO, COM CORREÇÃO DECRETO Nº 2091/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de Secretária Administrativa, da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Boninal-BA. MUEORTU4NTVBMJGOQZYXRJ
05/01/2023 2373 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, EM PRAÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA N° 003/2023.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023- EMPRESA UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA – UPB.
-VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°070/2021
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REE4REU2MZGOMKQWNKFENJ
05/01/2023 2372 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2022. OUESNJNENJVEMJDBRTRCONT
05/01/2023 2371 CONTRATO DE RATEIO Nº 004/2023. MTRBQJE2NDHCNEQSQTEZMJ
04/01/2023 2370 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 536/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2023.
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REFENZQWNERGRUJBMJRBQT
04/01/2023 2369 TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO CENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA N° 002/2023.
-CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, AO MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA N° 001/2023.
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DENX05L6CP1P5BSTRWSKYQ
03/01/2023 2368 DECRETO Nº 2097, 03 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre prorrogação do prazo do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2022 e dá outras providências. OUMOOTCZNTAYQJVEMDGXQUJ
03/01/2023 2367 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
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QUY1RKMONEIAMKVEMEVBMD
03/01/2023 2366 AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 NTUYRUEXRTY3QUE2QZDDNE
02/01/2023 2365 DECRETO Nº 2096/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de Coordenadora da Unidade Municipal de Cadastramento, da Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Boninal-BA.
-PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
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RUUYMZYOMTCWQTFBQZFCRD
02/01/2023 2364 CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 210/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 503/2022. RINGNEQO0RUYYQKQWMTDFRJ
02/01/2023 2363 DECRETO Nº 2091/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 2092/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 2093/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 2094/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 2095/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 503/0222.
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02/01/2023 2362 REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 097/22 DE DEZEMBRO DE 2022. RDQOORTDDNZCYNZNGODA4OD