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Última atualização: 18 maio 2024 às 16:35:40
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Prefeitura Municipal de
Boninal



Diário Oficial


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Foram encontrados 241 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
27/05/2024 3351 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 02/2023.
-DECRETO Nº 2257/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024
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08VWHFMP4JZNYXLAXWCHKG
25/05/2024 3350 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023. RCGHDL5LZKDFMDNBYIWEZW
24/05/2024 3349 ANEXOS DO BALANÇO 2023 BUYNFVV28YZIXIOE6KVNXG
24/05/2024 3348 DECRETO Nº 2256/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024. 5WJGTBR2OD23HE2NQ4NHEG
24/05/2024 3347 PORTARIA Nº 44, DE 23 DE MAIO DE 2024 G863W8S4UAJUTXRYUZVWBA
23/05/2024 3346 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2021. YMQW56ATDEY8UQCEIM0MQG
23/05/2024 3345 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0109/2023.- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA POSTO BONINAL LTDA.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0110/2023. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA TRB PARTS COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA.
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99XOC/2IY2TGL689EQKZSW
23/05/2024 3344 LEI Nº 844/2024 DE 22 DE MAIO 2024.
-LEI Nº 845/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024.
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BYRJD6LR2W5IDZY/5WEALA
22/05/2024 3343 PORTARIA Nº 43, DE 21 DE MAIO DE 2024 DEDI4QB9QQAPXXDNEAJIQW
22/05/2024 3342 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, EM PRAÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 042/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, EM PRAÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 043/2024.
-V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2021. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E O INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP.
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U4ZGB4KAGVSDTGZVJAACRQ
21/05/2024 3341 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2024.
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NL4HSMI6/5CY7U12DEKRDG
21/05/2024 3340 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024-IL. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO CANTOR JEFINHO FERNANDES, QUE APRESENTAR-SE-Á NO DIA 25/05/2024, POR OCASIÃO DOS TRADICIONAIS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, EM PRAÇA PÚBLICA, NA COMUNIDADE DO MACAMBA, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. +UPABZAHMKXXXVFXNRWVLA
21/05/2024 3339 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024-IL. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA PEGADA VIP COM RENAM MOREIRA, QUE APRESENTAR-SE-Á NO DIA 01/06/2024, POR OCASIÃO DOS TRADICIONAIS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA SANTANA, EM PRAÇA PÚBLICA, NA COMUNIDADE DE BATEIAS, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. K8IP030BLSKHQQLSWBKO1Q
21/05/2024 3338 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO. EDITAL Nº 036/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD EM RUAS DOS POVOADOS CONCEIÇÃO E CARRAPICHO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA 9NAP7QYQYERGL5KTWX27MW
21/05/2024 3337 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA M MACEDO DE OLIVEIRA SOUZA-ME. MDAIQAUVFDZHEZRUPFRXOG
21/05/2024 3336 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO. EDITAL Nº 035/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 286/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBAS/SERVIÇOS ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS URBANAS (RUA RECIFE E RUA PORTO ALEGRE), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA CMMZOC1A8LLOLQXIUQVMOA
21/05/2024 3335 X TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2022.- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA GAWA LIMPEZA LOCAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI SGWFNJYQENC6GIR0M512VQ
21/05/2024 3334 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, CONGELADOS E PÃES), PARA O ANO LETIVO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DIRETAMENTE EMPREGADOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA.
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ZXF0VEDRU+QE1T8HTWVWNW
21/05/2024 3333 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023.- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA DF ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA. LL26LUWYR3WDXN2LU7ZAGA
20/05/2024 3332 DECRETO FINANCEIRO Nº 37, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024-DL.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2023.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2023.
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AFNPXX19AVGGTEZJUC2ORW
18/05/2024 3331 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2023. LSVQ0+VB58UB3EYJ3JAZAQ
16/05/2024 3330 ADEQUAÇÕES AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REPARO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, LOCALIZADOS, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA FCCDH8JE4PLLLG6KVULBPA
14/05/2024 3329 PORTARIA Nº 42, DE 13 DE MAIO DE 2024.
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WG5GNEKHHQVOI1LHAMVHOW
14/05/2024 3328 EDITAL Nº 02/2024.
-EDITAL Nº 03/2024
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P7RZINAA4CBMDIE8PRL3ZW
13/05/2024 3327 DECRETO Nº 2254/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 2255/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.
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W7PDV1BEONV5XF5BTOMOWA
13/05/2024 3326 AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-CP UDHKUVNO9SGAUYH8HDKE/Q
10/05/2024 3325 DECRETO Nº 2252/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 2253/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024
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SITGD12ZHLBOP/KHOUZNTQ
10/05/2024 3324 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2024 L+SZGUXGAEM6XQDIJG+JOA
10/05/2024 3323 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. EDITAL Nº 030/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REPARO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ? UBS E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, LOCALIZADOS, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. 1XBUL7FY075UDX+NXAJIDQ
10/05/2024 3322 ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO. EDITAL Nº 030/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REPARO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, LOCALIZADOS, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. DL64GASE01YJVKM7DELR1G
10/05/2024 3321 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO. EDITAL Nº 030/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços Comuns De Engenharia Para Reparo Em Unidades Básicas De Saúde - UBS E Postos De Saúde Da Família - PSF, Localizados, Neste Município De Boninal, Estado Da Bahia. ALNXOCLVZIOHAOOFN4XUYW
10/05/2024 3320 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-CP.
-PORTARIA Nº 41, DE 02 DE MAIO DE 2024
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INHQ4L0MWWO0OJA5WRFGNG
09/05/2024 3319 LEI Nº 843/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024 N4HYAZZZV1I1NHEHFVZIFW
09/05/2024 3318 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 104/2021, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BONINAL - BA E O SENHOR JOÃO MANOEL PEREIRA ROCHA NETO.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 34, DE 6 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 35, DE 6 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 36, DE 7 DE MAIO DE 2024.
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5YM2CY1MSQA8DITTP6HEWA
09/05/2024 3317 AVISO E DE LICITAÇÃO. EDITAL Nº 029/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBAS/SERVIÇOS ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 954679/2023 - OPERAÇÃO 1092224-10, CELEBRADO COM A UNIÃO (MINISTÉRIO DAS CIDADES - MCID), RESULTANTE DO PROGRAMA MOBILIDADE URBANA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. GI0JV8YCKUNULHYSZIGCJQ
09/05/2024 3316 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-CP F2ZILNKYQPJNNC4FNFB3KA
07/05/2024 3315 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2024.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2024. EDITAL Nº 028/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2024. OBJETO: CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS DE AGRICULTORES PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, CONFORME O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
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FGGCVRGZMWOBJFXHR7VBMA
03/05/2024 3314 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. ABBK6AZ4USZMGNTYQFOFBG
03/05/2024 3313 DECRETO FINANCEIRO Nº 31, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 32, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 33, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
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ECP7L2+7NNS9AIZ/8G/NHA
02/05/2024 3312 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 06/2023.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 03/2023.
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XAOKH79CZCJCETBP6N8WBW
30/04/2024 3311 TERMO DE CONTRATO Nº 041/2024.
-IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2021.
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P0EH4YTOGMHY6GFVHF74JG
30/04/2024 3310 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024 - CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO. JW1GBGV15TY5VUQJK6LVRW
30/04/2024 3309 PORTARIA Nº 40, DE 30 DE ABRIL DE 2024. OSS7JHKZE5FPST/1+TYT3W
30/04/2024 3308 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº. 08/2024.
-IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2021.
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J5ZTHPMJRY3L47O4GPT0DQ
30/04/2024 3307 CONVOCAÇÃO EMPRESA A PLAY'S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PARA ASSINATURA DE CONTRATO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024.
-PORTARIA Nº 38, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 39, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
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7VSNU0YHZOOR7/R7UNPZEG
29/04/2024 3306 DECRETO Nº 2251/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. AQ5UX1EWHSRLAMG+0RM9MQ
26/04/2024 3305 DECRETO Nº 2248/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 2249/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 2250/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
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2H6J87TMA+EJOVOHL29EKA
25/04/2024 3304 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE LOCAÇÃO E MONTAGEM/DESMONTAGEM DE PALCO, ESTRUTURAS FÍSICAS DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, MÓDULO PRATICÁVEL, ILUMINAÇÃO COMPLETA, ILUMINAÇÃO CÊNICA E LOCAÇÃO/INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR, PARA EVENTOS CULTURAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. 2ASYYF04PIIGEIS7TK8VRG
25/04/2024 3303 PORTARIA Nº37, DE 25 DE ABRIL DE 2024 41JG272TQQKK8QO2P2EVBQ
25/04/2024 3302 AVISO DE RESULTADO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE LOCAÇÃO E MONTAGEM/DESMONTAGEM DE PALCO, ESTRUTURAS FÍSICAS DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, MÓDULO PRATICÁVEL, ILUMINAÇÃO COMPLETA, ILUMINAÇÃO CÊNICA E LOCAÇÃO/INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR, PARA EVENTOS CULTURAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. XKPOH+HYS+9AHCNHZYAJJG
25/04/2024 3301 DECISÃO INTENÇÃO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS EIRELI-ME. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE LOCAÇÃO E MONTAGEM/DESMONTAGEM DE PALCO, ESTRUTURAS FÍSICAS DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, MÓDULO PRATICÁVEL, ILUMINAÇÃO COMPLETA, ILUMINAÇÃO CÊNICA E LOCAÇÃO/INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR, PARA EVENTOS CULTURAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. NZ1YEILTKJDR0ACZEJC1KG
24/04/2024 3300
-DECRETO Nº 2247/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 36, DE 24 DE ABRIL DE 2024
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F70N0QL0B8IOLRKFWIVMBQ
24/04/2024 3299 DECRETO Nº 2247/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024 6LSK43BL3OX3AZ/RU41E3G
24/04/2024 3298 DECRETO FINANCEIRO Nº 27, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 28, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 29, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 30, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Boninal Quarta-feira
19/04/2024 3297 CONTRATO DE AQUISIÇÃO IMEDIATA DE EPI’S, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 040/2024. S1VES6AN706GO7XRVLMGIG
19/04/2024 3296 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2024. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024-DL. OBJETO: AQUISIÇÃO IMEDIATA DE EPI?S (KIT EPI PULVERIZAÇÃO, MÁSCARA FACIAL PARA PULVERIZAÇÃO, LUVA DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO QUÍMICA, BOTA PARA PULVERIZAÇÃO, ÓCULOS, BOLSA AGENTES DE ENDEMIAS, ABAFADOR DE RUÍDO E AVENTAL IMPERMEÁVEL), PARA ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. 4MIK/Y+6513GLXAPIPEZUQ
18/04/2024 3295 PORTARIA Nº 35, de 18 DE ABRIL DE 2024 NJD9Y2WOPXLQLATLQGCX8W
18/04/2024 3294 DECRETO Nº 2245/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 2246/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024
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IOCKP6ZMGT7N9+H8PKYIGW
17/04/2024 3293 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2023- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA R & A LTDA
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A0WPNXNYQAH5OHZXZJJMZG
17/04/2024 3292 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 09/2024 QL2KMC9HG+TICRVMUA7YYW
15/04/2024 3291 TERMO DE CONTRATO Nº 039/2024. D7CKT6RQZQ41JL8GQHZ3EA
15/04/2024 3290 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 04/2023.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 07/2023.
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Prefeitura Municipal de Boninal Segunda-feir
15/04/2024 3289 DECLARACÃO DE DOMÍNIO PUBLICO. Prefeitura Municipal de Boninal Segunda-feir
15/04/2024 3288 CONVOCAÇÃO DA EMPRESA T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA PARA ASSINATURA DE CONTRATO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (GÊNEROS BÁSICOS E INDUSTRIALIZADOS), PARA O ANO LETIVO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DIRETAMENTE EMPREGADOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Prefeitura Municipal de Boninal Segunda-feir
15/04/2024 3287 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (GÊNEROS BÁSICOS E INDUSTRIALIZADOS), PARA O ANO LETIVO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DIRETAMENTE EMPREGADOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Boninal Segunda-feir
15/04/2024 3286 RESULTADO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (GÊNEROS BÁSICOS E INDUSTRIALIZADOS), PARA O ANO LETIVO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DIRETAMENTE EMPREGADOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. NQYWCIUNTSAPCHJ44IE8HQ
12/04/2024 3285 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, EM PRAÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 037/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, EM PRAÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 038/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024-IL. EMPRESA RENAN DE OLIVEIRA MOREIRA - RM SHOWS E EVENTOS. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DE BANDA PEGADA VIP COM RENAM MOREIRA, QUE APRESENTAR-SE-Á NO DIA 21/04/2024, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE BONINAL E FESTA DE ARGOLINHA 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, NA SEDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA
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Prefeitura Municipal de Boninal Esta edicao
12/04/2024 3284 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024-IL. EMPRESA G & D ENTRETENIMENTOS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DE -BANDA 100 PAREA NA PEGADA DA VAQUEJADA, QUE APRESENTAR-SE-Á NO DIA 21/04/2024, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE BONINAL E FESTA DE ARGOLINHA 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, NA SEDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Prefeitura Municipal de Boninal Sexta-feira
12/04/2024 3283 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2024- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE BONINAL - BAHIA E A EMPRESA B M ROCHA ENGENHARIA LTDA – B M ROCHA ENGENHARIA.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024-AIDL. OBJETO: AQUISIÇÃO IMEDIATA DE EPI?S (KIT EPI PULVERIZAÇÃO, MÁSCARA FACIAL PARA PULVERIZAÇÃO, LUVA DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO QUÍMICA, BOTA PARA PULVERIZAÇÃO, ÓCULOS, BOLSA AGENTES DE ENDEMIAS, ABAFADOR DE RUÍDO E AVENTAL IMPERMEÁVEL), PARA ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA .
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YMBKYJVUEJPUWQ6VLQXBGA
12/04/2024 3282 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2024- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE BONINAL - BAHIA E A EMPRESA B M ROCHA ENGENHARIA LTDA – B M ROCHA ENGENHARIA. 9B5H/PXZWAYMEDW8YG0M1G
11/04/2024 3281 PORTARIA Nº 31, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 32, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 33, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 34, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
11/04/2024 3280 DECRETO Nº 2243/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 2244/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
11/04/2024 3279 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2024. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE OBRAS DE USO INSTITUCIONAL, EDUCACIONAL, SAÚDE, ESPORTIVO, RECREATIVO, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (PRAÇAS, ROTATÓRIAS ETC.), INFRAESTRUTURA; GEORREFERENCIAMENTO; LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO; ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO E SUPERVISÃO NA FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA . Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
10/04/2024 3278 DECISÃO IMPUGNAÇÃO EMPRESA MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE LOCAÇÃO E MONTAGEM/DESMONTAGEM DE PALCO, ESTRUTURAS FÍSICAS DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, MÓDULO PRATICÁVEL, ILUMINAÇÃO COMPLETA, ILUMINAÇÃO CÊNICA E LOCAÇÃO/INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR, PARA EVENTOS CULTURAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BONINAL BAHIA. A++WVIHY0IR0SDY5UVNT4Q
10/04/2024 3277 ERRATA I ADITIVO AO CONTRATO Nº 064-2023 - ZENAIDE DOS SANTOS RIBEIRO Prefeitura Municipal de Boninal Quarta-feira
10/04/2024 3276 IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2021.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2021.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2023.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023.
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Prefeitura Municipal de Boninal Quarta-feira
09/04/2024 3275 DECRETO Nº2241/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 2242/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Boninal Terca-feira
09/04/2024 3274 VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022. Prefeitura Municipal de Boninal Terca-feira
09/04/2024 3273 TERMO DE CONTRATO Nº 035/2024. 5ENSEYA6Y40VXXUS+LC4GA
05/04/2024 3272 ERRATA AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024-AIDL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE OBRAS DE USO INSTITUCIONAL, EDUCACIONAL, SAÚDE, ESPORTIVO, RECREATIVO, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (PRAÇAS, ROTATÓRIAS ETC.), INFRAESTRUTURA; GEORREFERENCIAMENTO; LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO; ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO E SUPERVISÃO NA FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. MQOY1K2TCMBL3YUP9FMMYQ
04/04/2024 3271 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024-AIDL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE OBRAS DE USO INSTITUCIONAL, EDUCACIONAL, SAÚDE, ESPORTIVO, RECREATIVO, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (PRAÇAS, ROTATÓRIAS ETC.), INFRAESTRUTURA; GEORREFERENCIAMENTO; LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO; ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO E SUPERVISÃO NA FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. ZXILABWH6HVZ08YQTLTETW
04/04/2024 3270 PORTARIA Nº 29, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 30, DE 04 DE ABRIL DE 2024
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Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
04/04/2024 3269 PARECER DO CONSELHO DO FUNDEB REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO 2023. Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
04/04/2024 3268 CONVOCAÇÃO EMPRESA LITA ENGENHARIA LTDA PARA ASSINATURA DE CONTRATO. EDITAL Nº 009/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NO REPARO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL MARCUS ALLAN DE CASTRO ROCHA, LOCALIZADO NA AVENIDA BRITO, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA SOB O Nº 001/2024, CELEBRADO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-BA. Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
04/04/2024 3267 DECRETO Nº 2240/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
03/04/2024 3266 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. EDITAL Nº 009/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NO REPARO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL MARCUS ALLAN DE CASTRO ROCHA, LOCALIZADO NA AVENIDA BRITO, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA SOB O Nº 001/2024, CELEBRADO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-BA. Prefeitura Municipal de Boninal Esta edicao
03/04/2024 3265 AVISO DE RESULTADO. EDITAL Nº 009/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NO REPARO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL MARCUS ALLAN DE CASTRO ROCHA, LOCALIZADO NA AVENIDA BRITO, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA SOB O Nº 001/2024, CELEBRADO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-BA. OCBJ4BJ25SW6VJPJN8WRFW
03/04/2024 3264 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024-DL Prefeitura Municipal de Boninal Quarta-feira
03/04/2024 3263 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE LOCAÇÃO E MONTAGEM/DESMONTAGEM DE PALCO, ESTRUTURAS FÍSICAS DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, MÓDULO PRATICÁVEL, ILUMINAÇÃO COMPLETA, ILUMINAÇÃO CÊNICA E LOCAÇÃO/INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR, PARA EVENTOS CULTURAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BONINAL BAHIA S2HI7HDILKCWEPSQZJAUNQ
02/04/2024 3262 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (GÊNEROS BÁSICOS E INDUSTRIALIZADOS), PARA O ANO LETIVO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DIRETAMENTE EMPREGADOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA SKO/F4GQVPJ3XHFTGSW5KA
01/04/2024 3261 PARECER Nº 01/2024.
-DECRETO Nº 2239/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 26, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 27, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 28, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Boninal Segunda-feir
01/04/2024 3260 DECRETO Nº 2238/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 Prefeitura Municipal de Boninal Segunda-feir
28/03/2024 3259 RESOLUÇÃO Nº 02 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 03 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
28/03/2024 3258 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2024. Prefeitura Municipal de Boninal Sumrio Relat
27/03/2024 3257 DECRETO Nº 2237/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Prefeitura Municipal de Boninal Quarta-feira
27/03/2024 3256 DECRETO Nº 2236/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Prefeitura Municipal de Boninal Quarta-feira
27/03/2024 3255 DECRETO FINANCEIRO Nº 24, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 25, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 26, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Boninal Quarta-feira
26/03/2024 3254 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024-DL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024-DL.
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Prefeitura Municipal de Boninal Terca-feira
26/03/2024 3253 EDITAL 002-2024 - DISPONIBILIDADE PUBLICA DAS CONTAS 2023 00/RI81KP3PJ8B/GZ0F0RW
25/03/2024 3252 PORTARIA Nº 24, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 25, de 20 DE MARÇO DE 2024
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RKJUOZSDIJJIUX3/9SSF/Q
25/03/2024 3251 AVISO RETOMADA DE LICITAÇÃO – EDITAL Nº 009/2024CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CP. 9BX6HXU+A4QPHD4VJRHY1G
23/03/2024 3250 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE BONINAL - BAHIA E A EMPRESA SHEILA LIMA DE OLIVEIRA - INOVA SLO CONSULTORIA SOXFAJAP+N9WWPRAQPK+ZW
22/03/2024 3249 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024-DL IWZFX4ULYE9C82UHGMH21Q
22/03/2024 3248 CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 005/2024. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR NO MERCADO POTENCIAIS FORNECEDORES E ESTIMAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO IMEDIATA DE EPI?S (KIT EPI PULVERIZAÇÃO, MÁSCARA FACIAL PARA PULVERIZAÇÃO, LUVA DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO QUÍMICA, BOTA PARA PULVERIZAÇÃO, ÓCULOS, CAPACETE PARA MOTO, BOLSA AGENTES DE ENDEMIAS, ABAFADOR DE RUÍDO E AVENTAL IMPERMEÁVEL), PARA ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. W9Y5MFY4LI5BVP8FZBCI1W
20/03/2024 3247 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024-AIDL.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024-AIDL
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8T4OIQSIWGTGXSYT3N9FVG
19/03/2024 3246 PORTARIA Nº 23 , DE 19 DE MARÇO DE 2024 . VOKXPQGWJVQXL5HYOV0S/A
19/03/2024 3245 DECRETO Nº 2234/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 .
-DECRETO Nº 2235/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024. .
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6FA8YFVMUZAUMRM7SKVIKW
19/03/2024 3244 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2024
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S9LYSXH1CTYRBAJRJWJQ8Q
19/03/2024 3243 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024-DL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024-DL
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4DA/JLDMFQAH2QEAY/LYQG
18/03/2024 3242 PORTARIA Nº 21, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 22, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
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WHZE1XMXTSCQG2J5/Q68AA
18/03/2024 3241 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024-AIDL- contratação de empresa técnica especializada para capacitação dos novos Conselheiros Tutelares, atendendo ao interesse público da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste município de Boninal, Estado da Bahia, no fortalecimento do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente. VSDID8ZGMLQFCTKDN3APMG
16/03/2024 3240 CONVALIDAÇÃO DA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO. EDITAL Nº 009/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NO REPARO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL MARCUS ALLAN DE CASTRO ROCHA, LOCALIZADO NA AVENIDA BRITO, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA SOB O Nº 001/2024, CELEBRADO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-BA. 0JTQTZZI/63TPYF08KHC2G
16/03/2024 3239 DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO. EDITAL Nº 009/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NO REPARO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL MARCUS ALLAN DE CASTRO ROCHA, LOCALIZADO NA AVENIDA BRITO, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA SOB O Nº 001/2024, CELEBRADO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-BA. LQQECCUS0/DFTMAQ+TLZRQ
15/03/2024 3238 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO TERMO DE ADESÃO AO FUNDO GARANTIA-SAFRA QUE CELEBRA O MUN. DE BONINAL PERANTE O ESTADO DA BAHIA, PARA O ANO AGRÍCOLA 2023/2024. 4CCV9S3P254XCVLQVSD6XW
15/03/2024 3237 TERMO DE ADESÃO AO FUNDO GARANTIA-SAFRA QUE CELEBRA O MUN. DE BONINAL PERANTE O ESTADO DA BAHIA, PARA O ANO AGRÍCOLA 2022/2023. Q+1F55AJ+UWX3SWKFN9I/A
15/03/2024 3236 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024-DL PNOLD4J9F6FEZQAD9HS44Q
14/03/2024 3235 DECRETO Nº 2233, DE 14 DE MARÇO DE 2024. 43ACGZENZHNT8R4UPDLPAA
14/03/2024 3234 LEI Nº 842/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024 Y++VWDX2JSBWTIALS/GD1Q
13/03/2024 3233 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024-AIDL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, CAPAZ DE PRESTAR SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO E CONFECÇÃO DE PLACAS EM PVC ADESIVADAS COM IMPRESSÃO COLORIDA CONTENDO IDENTIFICAÇÕES PARA BOX E BARRACAS DESTE MESMO MERCADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA AZUBBDEZBXH0IAE8CQJYJQ
13/03/2024 3232 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024-AIDL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NO REPARO DE PISO DE ALTA RESISTÊNCIA E POLIMENTO NO MERCADO MUNICIPAL DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA NOTC9Q0KQGNQT8CAC9/JIG
12/03/2024 3231 PARECER Nº 01/2024 R4D62T2ZNYLGTCDUIFVIDG
08/03/2024 3230 CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 004/2024- OBJETO: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de identificar no mercado POTENCIAIS EMPRESAS/PRESTADORES e estimar preços para futura e eventual contratação de empresa técnica especializada para capacitação dos novos Conselheiros Tutelares, atendendo ao interesse público da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste município de Boninal, Estado da Bahia, no fortalecimento do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente. QRGFQPDERFUFXTDLZLD5SQ
08/03/2024 3229 DECRETO FINANCEIRO Nº 19, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 20, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024,
-DECRETO FINANCEIRO Nº 21, DE 6 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 22, DE 6 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 23, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
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CMBQ2IMKSYC4QMHIFD+A2A
08/03/2024 3228 RELATÓRIO PROCESSO Nº 0083420-8/2016.
-DECRETO Nº 2228/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 2229/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 2230/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 2231/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 2232/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
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ING/DMAEYXBMDW01GB/E7Q
07/03/2024 3227 CALENDÁRIO DAS PROGRAMAÇÕES/COMEMORAÇÕES FESTIVAS DO MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA F8DFVHBKNW572NJ6ON7SJW
07/03/2024 3226 TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24HS (VINTE E QUATRO HORAS) DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL MARCUS ALLAN CASTRO ROCHA, SEDE, MUNICÍPIO DE BONINAL E EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE 40HS (QUARENTA HORAS) SEMANAL, PELO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 031/2024 QWNU5YWMNHG7CHPWRPIARA
07/03/2024 3225 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 104/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024-IL. 5OQ3OY1WN20PGASG/YJUEQ
07/03/2024 3224 5º RESULTADO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 166/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-CHP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 448/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE GRAVE OU NÃO, DE URGÊNCIA OU NÃO E POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E VALORES ESTABELECIDOS NESTE EDITAL.
-5ª HOMOLOGAÇÃO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 166/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-CHP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 448/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE GRAVE OU NÃO, DE URGÊNCIA OU NÃO E POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E VALORES ESTABELECIDOS NESTE EDITAL.
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Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
07/03/2024 3223 VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2021. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA LIMPETRANS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.
-IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2021. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA META AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2023. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E O SENHOR ROSEMARO DE SOUZA CASTRO.
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Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
07/03/2024 3222 CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 003/2024. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR NO MERCADO POTENCIAIS EMPRESAS/PRESTADORES E ESTIMAR PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), CAPAZ DE PRESTAR SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO E CONFECÇÃO DE PLACAS EM PVC ADESIVADAS COM IMPRESSÃO COLORIDA CONTENDO IDENTIFICAÇÕES PARA BOX E BARRACAS DESTE MESMO MERCADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
07/03/2024 3221 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A SENHORA
-ANTÔNIA MACHADO DA SILVA
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A SENHORA DANIELA SANTOS MENDES.
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Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
06/03/2024 3220 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2023- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A SENHORA ADEMARINA DE SOUZA LÁZARO. Prefeitura Municipal de Boninal Esta edicao
06/03/2024 3219 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E O SENHOR IGOR CASTRO ROCHA PINTO.
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Prefeitura Municipal de Boninal Esta edico e
06/03/2024 3218 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A SENHORA TERESINHA DE JESUS SANTOS. Prefeitura Municipal de Boninal Esta edicao
06/03/2024 3217 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A SENHORA TERESINHA DE JESUS SANTOS,. Prefeitura Municipal de Boninal Esta edicao
06/03/2024 3216 DECRETO Nº 2227/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 19, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 20, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Boninal Esta edico e
06/03/2024 3215 DECRETO Nº 2226/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024 Prefeitura Municipal de Boninal Quarta-feira
05/03/2024 3214 PORTARIA n°01, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Boninal Terca-feira
01/03/2024 3213 VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2021- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA LIMPETRANS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Prefeitura Municipal de Boninal Sumario obri
01/03/2024 3212
-LEI Nº 840, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI Nº 841, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Boninal Sexta-feira
01/03/2024 3211 PORTARIA Nº 17, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 18, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Boninal Sexta-feira
01/03/2024 3210 DECRETO Nº 2222/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 2223/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 2224/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 2225/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024..
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Prefeitura Municipal de Boninal Sexta-feira
01/03/2024 3209 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2024. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA L G PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA Prefeitura Municipal de Boninal Sexta-feira
29/02/2024 3208 DECRETO Nº 2221/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO .
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Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
29/02/2024 3207 ERRATA AO EDITAL. EDITAL Nº 009/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NO REPARO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL MARCUS ALLAN DA COSTA ROCHA, LOCALIZADO NA AVENIDA BRITO, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA SOB O Nº 001/2024, COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-BA. LEPSRFTFYNVZROMXLV7JYQ
29/02/2024 3206 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A SENHORA DULCE DE MEDEIROS PAIVA BORGES Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
29/02/2024 3205 IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2022. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA GAWA LIMPEZA LOCAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI. Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
29/02/2024 3204 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CP Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
28/02/2024 3203 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA Nº 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Boninal Quarta-feira
28/02/2024 3202 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO. Prefeitura Municipal de Boninal Quarta-feira
28/02/2024 3201 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA Prefeitura Municipal de Boninal Quarta-feira
28/02/2024 3200 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CP - EDITAL Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024
-EDITAL Nº 009/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024
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SJFTE3YXZZGJWSWCPY1YDW
27/02/2024 3199
-PORTARIA Nº 16, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Boninal Terca-feira
26/02/2024 3198 PORTARIA Nº 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 . Prefeitura Municipal de Boninal Segunda-feir
23/02/2024 3197 DECRETO Nº 2220/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMATUMA Nº 01/2024.
-PORTARIA Nº 14, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Boninal Sexta-feira
23/02/2024 3196 CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, VISANDO À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 030/2024. Prefeitura Municipal de Boninal Sexta-feira
22/02/2024 3195 CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 029/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE BONINAL - BAHIA E A EMPRESA M MACEDO DE OLIVEIRA SOUZA-ME. HTZXU6DDY0O7TGISZR5/RW
22/02/2024 3194 CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL LICITAÇÃO Nº 233/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 715/2023 Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
22/02/2024 3193 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO. EDITAL LICITAÇÃO Nº 233/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 715/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
22/02/2024 3192 CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, VISANDO À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 028/2024- CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE BONINAL - BAHIA E A EMPRESA MACROMMERCE LTDA-ME. Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
22/02/2024 3191 CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, VISANDO À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 027/2024- CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE BONINAL - BAHIA E A EMPRESA ELAINE JOCELIA BARBOSA PEREIRA-ME. Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
22/02/2024 3190 V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA ARAÚJO ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
22/02/2024 3189 AVISO DE RESULTADO. EDITAL LICITAÇÃO Nº 232/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 714/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, VISANDO À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. 6E2EYU4GCSQSMVG109J4TQ
21/02/2024 3188 EDITAL Nº 01/2024- AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023. Prefeitura Municipal de Boninal Quarta-feira
21/02/2024 3187 CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL LICITAÇÃO Nº 232/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 714/2023 - EMPRESA BR COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELIME.
-CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL LICITAÇÃO Nº 232/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 714/2023- EMPRESA ELAINE JOCELIA BARBOSA PEREIRA-ME.
-CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL LICITAÇÃO Nº 232/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 714/2023- EMPRESA MACROMMERCE LTDA-ME.
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Prefeitura Municipal de Boninal Quarta-feira
21/02/2024 3186 DECRETO FINANCEIRO 18-2024 – SUPLEMENTAR.
-DECRETO FINANCEIRO 17-2024 - SUPLEM POR SUPERAVIT.
-DECRETO FINANCEIRO 16-2024 – SUPLEMENTAR.
-DECRETO FINANCEIRO 15-2024 - ALTERA QDD .
-DECRETO FINANCEIRO 14-2024 – SUPLEMENTAR.
-DECRETO FINANCEIRO 13-2024 - SUPLEM POR SUPERAVIT.
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OMZ2F0RMDO7KRGJYXVYT9G
21/02/2024 3185 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO. EDITAL LICITAÇÃO Nº 232/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 714/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, VISANDO À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Prefeitura Municipal de Boninal Quarta-feira
16/02/2024 3184 PORTARIA Nº 02/2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.
-PORTARIA Nº 03/2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO .
-PORTARIA Nº 04/2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO .
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Prefeitura Municipal de Boninal Sexta-feira
16/02/2024 3183 AVISO DE RESULTADO. EDITAL LICITAÇÃO Nº 232/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 714/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, VISANDO À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. T0ZYNTHL53MBUIEBHVZHJW
16/02/2024 3182 DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO EDITAL LICITAÇÃO Nº 232/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 714/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, VISANDO À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. RSXRRXQ7GY4SMV02AO1BOW
16/02/2024 3181 DECRETO FINANCEIRO Nº 9, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 10, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 11, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 12, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
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Prefeitura Municipal de Boninal Sumario $s25
15/02/2024 3180 DECRETO Nº 2219/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 11, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Boninal 15 de Fevere
15/02/2024 3179 2º AVISO RETOMADA DE LICITAÇÃO. EDITAL LICITAÇÃO Nº 233/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 715/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
14/02/2024 3178 DECRETO Nº 2217/2024, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 2218/2024, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Boninal Quarta-feira
14/02/2024 3177 CONTRATO Nº 025/2024 - Contrato Que Celebram Entre Si O Município De Boninal - Bahia E A Empresa Auto Peças J & R Ltda. Prefeitura Municipal de Boninal Quarta-feira
08/02/2024 3176 DECRETO Nº 2216/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 . Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
08/02/2024 3175 DECRETO Nº 2214/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 2215/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
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Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
07/02/2024 3174 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-DL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024-DL
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Prefeitura Municipal de Boninal 7 de Feverei
07/02/2024 3173
-DECRETO FINANCEIRO Nº 8, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Boninal Quarta-feira
06/02/2024 3172 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2022. Prefeitura Municipal de Boninal Terea-feira
06/02/2024 3171 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024. Prefeitura Municipal de Boninal Terea-feira
02/02/2024 3170 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023. Prefeitura Municipal de Boninal Sexa-feira .
01/02/2024 3169 DECRETO Nº 2211/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 2212/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 2213/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
01/02/2024 3168 DECRETO Nº 2208/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 .
-DECRETO Nº 2209/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 2210/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 08, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-felir
01/02/2024 3167 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023. Prefeitura Municipal de Boninal Durta- tera
01/02/2024 3166 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-AIDL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS E ASSESSÓRIOS DIVERSOS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULO AUTOMOTOR, PERTENCENTE A FROTA MUNICIPAL, QUE SERVE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
01/02/2024 3165 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-AIDL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS E ASSESSÓRIOS DIVERSOS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, QUE SERVEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
01/02/2024 3164 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2021 - TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA GLOBAL CONTABILIDADE LTDA–ME – GLOBAL CONTABILIADE & GESTÃO PÚBLICA Prefeitura Municipal de Boninal Qutnle-fora
31/01/2024 3163 TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 024/2024.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2023.
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Prefeitura Municipal de Boninal Quarta-feira
30/01/2024 3162 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023
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4AGZFBLLOAVI3CEZN680ZQ
30/01/2024 3161 CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL LICITAÇÃO Nº 247/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023-PP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 795/ Prefeitura Municipal de Boninal Terca-feira
30/01/2024 3160 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 247/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023-PP. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 795/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO II - PROPOSTA DE PREÇOS. Prefeitura Municipal de Boninal Terca-feira
30/01/2024 3159 RESULTADO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 247/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023-PP. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 795/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO II - PROPOSTA DE PREÇOS.
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 247/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023-PP. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 795/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO II - PROPOSTA DE PREÇOS.
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Prefeitura Municipal de Boninal 30 de Janeir
29/01/2024 3158 DECRETO FINANCEIRO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 7, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
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29/01/2024 3157 CONTRATO DE RATEIO Nº 039 Prefeitura Municipal de Boninal Segunda-feir
26/01/2024 3156 DECRETO Nº 2206/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Boninal Sexta-feira
25/01/2024 3155 AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 166/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-CHP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 448/2023 Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
25/01/2024 3154
-CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 018/2024.
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25/01/2024 3153 REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 80, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023. Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
25/01/2024 3152 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2023. Prefeitura Municipal de Boninal Sumrio Termo
24/01/2024 3151 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, EM PRAÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 019/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, EM PRAÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 020/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, EM PRAÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 021/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, EM PRAÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 022/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE LOCAÇÃO E MONTAGEM/DESMONTAGEM DE PALCO, ESTRUTURAS FÍSICAS DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GRADIL DE FECHAMENTO, LOCAÇÃO/INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DO JANEIRÃO 2024, NO DISTRITO DE NOVA COLINA, MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 023/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024-DL
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23/01/2024 3150 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2024-IL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2024-IL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024-IL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024-IL.
-PORTARIA Nº 07, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
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Prefeitura Municipal de Boninal Terca-feira
22/01/2024 3149 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 E Nº 02/2023 COM VALORES A RECEBER E DETALHAMENTO DAS PREMIAÇÕES Prefeitura Municipal de Boninal Sumrio Edita
19/01/2024 3148 PORTARIA Nº 06, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Boninal Sexta-feira
19/01/2024 3147 PORTARIA Nº 05/2024, DE 19 JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Boninal Sexta-feira
19/01/2024 3146 PORTARIA Nº 04, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Boninal Sexta-feira
19/01/2024 3145 DECRETO Nº 2207/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Boninal Sexta-feira
18/01/2024 3144 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-AIDL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, CAPAZ DE PRESTAR SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE LOCAÇÃO E MONTAGEM/DESMONTAGEM DE PALCO, ESTRUTURAS FÍSICAS DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GRADIL DE FECHAMENTO, LOCAÇÃO/INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DO JANEIRÃO 2024, NO DISTRITO DE NOVA COLINA, MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
18/01/2024 3143 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 015/2024. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BON
16/01/2024 3142 PORTARIA Nº 03, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Boninal Terca-feira
15/01/2024 3141 DECRETO FINANCEIRO Nº 100, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 101, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 102, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 103, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 104, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 105, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Prefeitura Municipal de Boninal Segunda-feir
12/01/2024 3140
-CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 017/2024.
-PORTARIA Nº 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
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ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BON
12/01/2024 3139 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA M & R CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM GERAL LTDA Prefeitura Municipal de Boninal Sexta-feira
12/01/2024 3138 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA Prefeitura Municipal de Boninal Sexa-feira -
12/01/2024 3137 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 014/2024 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BON
12/01/2024 3136 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 016/2024.
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ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BON
12/01/2024 3135 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 009/2024.
11/01/2024 3134 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 011/2024. Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
11/01/2024 3133
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-CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 013/2024.
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ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BON
11/01/2024 3132 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 012/2024.
-CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 003/2024.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2021. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA JERONIMO MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
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Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
11/01/2024 3131 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 008/2024. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BON
11/01/2024 3130 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 010/2024. - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BO
10/01/2024 3129 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 007/2024. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BON
10/01/2024 3128 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 001/2024.
-CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 002/2024.
-CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 004/2024.
-CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 005/2024.
-CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 006/2024.
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10/01/2024 3127 V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022. Prefeitura Municipal de Boninal Querta-fora
09/01/2024 3126
-VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2021.- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA LIMPETRANS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.
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Prefeitura Municipal de Boninal Sumrio Termo
08/01/2024 3125 CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 002/2024. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR NO MERCADO POTENCIAIS EMPRESAS/FORNECEDORES E ESTIMAR PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS E ASSESSÓRIOS DIVERSOS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Prefeitura Municipal de Boninal Segunda-feir
08/01/2024 3124 ATOS LICITATÓRIOS. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BON
08/01/2024 3123 AVISO RETOMADA DE LICITAÇÃO. EDITAL LICITAÇÃO Nº 232/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 714/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Prefeitura Municipal de Boninal Segunda-feir
08/01/2024 3122 AVISO RETOMADA DE LICITAÇÃO. EDITAL LICITAÇÃO Nº 233/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 715/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Prefeitura Municipal de Boninal Segunda-feir
05/01/2024 3121 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Prefeitura Municipal de Boninal Serta-foira
05/01/2024 3120 CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 001/2024. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR NO MERCADO POTENCIAIS EMPRESAS/ PRESTADORES E ESTIMAR PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), CAPAZ DE PRESTAR SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE LOCAÇÃO E MONTAGEM/DESMONTAGEM DE PALCO, ESTRUTURAS FÍSICAS DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GRADIL DE FECHAMENTO, LOCAÇÃO/INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DO JANEIRÃO 2024, NO DISTRITO DE NOVA COLINA, MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Prefeitura Municipal de Boninal Sexta-feira
04/01/2024 3119 ATO ADMINISTRATIVO - RESOLUÇÃO CIB 191/2020. Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
04/01/2024 3118
-HOMOLOGAÇÃO RESULTADO LICITAÇÃO. EDITAL LICITAÇÃO Nº 217/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 632/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA
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04/01/2024 3117 DECRETO Nº 2205/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
04/01/2024 3116 PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Boninal Quinta-feira
03/01/2024 3115 I ADITIVO CONTRATO Nº 093-2023 - NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-I ADITIVO CONTRATO Nº 094-2023 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA
-I ADITIVO CONTRATO Nº 096-2023 - DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA
-II ADITIVO CONTRATO Nº 098-2023 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
-I ADITIVO CONTRATO Nº 100-2023 - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA
-II ADITIVO CONTRATO Nº 101-2023 - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-II ADITIVO CONTRATO Nº 102-2023 - SOLMEDI COMÉRCIO DE MATERIAL
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S1EUMJDAT6ARCMH/EKIJ2Q
03/01/2024 3114 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023. Prefeitura Municipal de Boninal Quarta lora
03/01/2024 3113 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2023.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2023.
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Prefeitura Municipal de Boninal Sumrio Termo
02/01/2024 3112 V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022. Prefeitura Municipal de Boninal 2 de daneiro
02/01/2024 3111
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0110/2023
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Prefeitura Municipal de Boninal Sumrio e Ter