Maio - 2021
Abril - 2021
16/04/2021 - Edição nº 1171
Resumo: Convocação De Pessoa Física Para Assinatura De Contrato - Edital De Licitação Nº 045/2021 - Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 148/2021- Objeto: Credenciamento Para A Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para A Prestação De Serviços Médicos Através De Clínicos Gerais, Especialistas, Exames, Consultas, Para Atendimento Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde (SUS), Da Rede Pública Municipal De Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Saúde Nas Especialidades Médicas, Destinados A Pacientes Em Situação De Vulnerabilidade Grave Ou Não, De Urgência Ou Não E Por Ordem Judicial, Dos Quais O Fundo Municipal De Saúde Não Possua Em Seu Quadro De Profissionais Da Saúde, Conforme Solicitação Do Fundo Municipal De Saúde, Para Atender Aos Munícipes Deste Município De Boninal, Estado Da Bahia. Credenciado: Ana Carolina Da Rocha Lima Viana.
Nº certificação: KKB6MMMDUIO1QP2LKIGAQW
16/04/2021 - Edição nº 1170
Resumo: Resultado de Licitação do Edital de Licitação Nº 045/2021 do Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 148/2021 - Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único De Saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o fundo municipal de saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do fundo municipal de saúde, para atender aos munícipes deste município de Boninal, Estado da Bahia.
-Homologação do Edital de Licitação Nº 045/2021 do Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 148/2021 – Objeto: Consiste no credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o Fundo Municipal de Saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
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Nº certificação: HOIQDGST1A7RFLPKBAHCZQ
16/04/2021 - Edição nº 1169
Resumo: Convocação De Pessoa Física Para Assinatura De Contrato- Edital De Licitação Nº 045/2021 - Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 148/2021- Objeto: Credenciamento Para A Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para A Prestação De Serviços Médicos Através De Clínicos Gerais, Especialistas, Exames, Consultas, Para Atendimento Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde (SUS), Da Rede Pública Municipal De Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Saúde Nas Especialidades Médicas, Destinados A Pacientes Em Situação De Vulnerabilidade Grave Ou Não, De Urgência Ou Não E Por Ordem Judicial, Dos Quais O Fundo Municipal De Saúde Não Possua Em Seu Quadro De Profissionais Da Saúde, Conforme Solicitação Do Fundo Municipal De Saúde, Para Atender Aos Munícipes Deste Município De Boninal, Estado Da Bahia. Credenciado: Carlos Henrique Rocha Oliveira.
Nº certificação: 82THEBNINQQAW+ZISWXSRG
16/04/2021 - Edição nº 1168
Resumo: Homologação - Edital de Licitação Nº 045/2021 - Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 148/2021 - Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o fundo municipal de saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do fundo municipal de saúde, para atender aos munícipes deste município de Boninal, estado da Bahia. Credenciado: Carlos Henrique Rocha Oliveira.
Nº certificação: JQKWEL58V+F+CHHXMZ3/0Q
16/04/2021 - Edição nº 1167
Resumo: Resultado De Licitação - Edital De Licitação Nº 045/2021 - Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 148/2021 - Objeto: Credenciamento Para A Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para A Prestação De Serviços Médicos Através De Clínicos Gerais, Especialistas, Exames, Consultas, Para Atendimento Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde (SUS), Da Rede Pública Municipal De Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Saúde Nas Especialidades Médicas, Destinados A Pacientes Em Situação De Vulnerabilidade Grave Ou Não, De Urgência Ou Não E Por Ordem Judicial, Dos Quais O Fundo Municipal De Saúde Não Possua Em Seu Quadro De Profissionais Da Saúde, Conforme Solicitação Do Fundo Municipal De Saúde, Para Atender Aos Munícipes Deste Município De Boninal, Estado Da Bahia. Credenciado: Carlos Henrique Rocha Oliveira.
Nº certificação: +1YO6J7S/8A14/JU+/LMWA
16/04/2021 - Edição nº 1165
Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 045/2021 - Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 148/2021 - Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o fundo municipal de saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do fundo municipal de saúde, para atender aos munícipes deste município de Boninal, estado da Bahia.
Nº certificação: MQCX43H8JCQIC1ZJLKYCZA
15/04/2021 - Edição nº 1159
Resumo: Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2021 Do Edital De Licitação Nº 045/2021 – Objeto: Convocação De Pessoa Física Para Assinatura De Contrato.
-Resultado De Licitação Do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2021 Do Edital De Licitação Nº 045/2021 - Objeto: Credenciamento Para A Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para A Prestação De Serviços Médicos Através De Clínicos Gerais, Especialistas, Exames, Consultas, Para Atendimento Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde (SUS), Da Rede Pública Municipal De Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Saúde Nas Especialidades Médicas, Destinados A Pacientes Em Situação De Vulnerabilidade Grave Ou Não, De Urgência Ou Não E Por Ordem Judicial, Dos Quais O Fundo Municipal De Saúde Não Possua Em Seu Quadro De Profissionais Da Saúde, Conforme Solicitação Do Fundo Municipal De Saúde, Para Atender Aos Munícipes Deste Município De Boninal, Estado Da Bahia.
-Homologação Do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2021 Do Edital De Licitação Nº 045/2021 – Objeto: Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para A Prestação De Serviços Médicos Através De Clínicos Gerais, Especialistas, Exames, Consultas, Para Atendimento Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde (SUS), Da Rede Pública Municipal De Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Saúde Nas Especialidades Médicas, Destinados A Pacientes Em Situação De Vulnerabilidade Grave Ou Não, De Urgência Ou Não E Por Ordem Judicial, Dos Quais O Fundo Municipal De Saúde Não Possua Em Seu Quadro De Profissionais Da Saúde, Conforme Solicitação Do Fundo Municipal De Saúde, Para Atender Aos Munícipes Deste Município De Boninal, Estado Da Bahia.
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Nº certificação: SCILCVTEE9LZQ+TX7N4X4A
13/04/2021 - Edição nº 1145
Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica especializada na área de gestão pública, com o foco no acompanhamento e monitoramento das ações para cumprimento das obrigações do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, das prestações de contas do processo eletrônico E-TCM, do Controle Interno, nas notificações mensais do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM, e das ações administrativas, financeiras e de planejamento, no âmbito da Administração Pública do Município de Boninal, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação nº 061/2021- Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica especializada na área de gestão pública, com o foco no acompanhamento e monitoramento das ações para cumprimento das obrigações do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, das prestações de contas do processo eletrônico E-TCM, do Controle Interno, nas notificações mensais do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM, e das ações administrativas, financeiras e de planejamento, no âmbito da Administração Pública do Município de Boninal, Estado da Bahia.
-Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 050/2021 Processo Administrativo N.º 218/2021. (Centro Automotivo Boaventura LTDA).
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Nº certificação: HTIEVPE8PIWQTRR5PUBWGQ
08/04/2021 - Edição nº 1133
Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 048/2021 – Objeto: Locação de um imóvel denominado casa residencial, padrão popular, construída de tijolos de alvenaria, cimento e telhado em telhas comuns, paredes rebocadas e pintadas, piso em cerâmica, portas e janelas de madeira e vitrôs, composta de: 01 (uma) sala, 03 (três) quartos, 01 (um) banheiro com paredes revestidas em azulejos, 01 (uma) cozinha com paredes revestidas em azulejos, 01 (uma) dispensa, 01 (uma) área externa com laje e garagem em estrutura de madeira, coberta com telhas Eternit, piso em cimento, com dois portões de acesso, sendo um para veículos e outro para pedestres, sendo o quintal murado, frente da casa murada, de acordo com levantamento “in loco”, situada na Avenida Professor Armênio Sant’Anna Paiva, nº 619, Centro, Boninal - Bahia, para uso da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, para fins de instalação e funcionamento Conselho Tutelar. (Artur Xavier Filho).
Nº certificação: UAZ+VKW/LOKGQ8GPMDKPGW
06/04/2021 - Edição nº 1128
Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 016/2021 - Objeto: Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de estimar preços e identificar empresa especializada para fornecimento de medicamentos hospitalar injetáveis, medicamentos farmácia básica, medicamentos controlados, medicamentos controlados injetáveis, soluções, material penso, material fisioterapia, material laboratório, consumo odontológico e medicamentos de farmácia pronta entrega, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
Nº certificação: HJFSFKEXUOMGAJUC936LWQ
Março - 2021
30/03/2021 - Edição nº 1116
Resumo: Convocação da Empresa Yago Vieira Delfante de Souza Eireli Para Assinatura de Contrato - Edital de Licitação Nº 038/2021 - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo: Nº 117/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos injetáveis, medicamentos para uso hospitalar, material penso, solução, insumos hospitalar, Raio X e material de limpeza hospitalar, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde (fundo municipal de saúde de Boninal) da prefeitura municipal de Boninal, Estado da Bahia.
-Convocação da empresa Mais Saúde Hospitalar Ltda para assinatura de contrato - Edital de Licitação Nº 038/2021 - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo: Nº 117/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos injetáveis, medicamentos para uso hospitalar, material penso, solução, insumos hospitalar, raio x e material de limpeza hospitalar, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde (fundo municipal de saúde de Boninal) da Prefeitura Municipal De Boninal, Estado Da Bahia.
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Nº certificação: S8W9FKDQGOT0WWMOAJS46Q
29/03/2021 - Edição nº 1109
Resumo: Lei Nº 775/2021, de 25 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 1926/2021, de 29 de Março de 2021 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos em Atendimento de Plantão de 24 Horas e Conforme Escala de Trabalhos Em Horários de Segunda A Domingo, e Feriados Determinados Pelo Fundo Municipal de Saúde E/Ou Hospital Municipal Marcus Allan Castro Rocha e Serviços Médicos Em Atendimento Ambulatorial de 40 Horas Semanal, Na Unidade de Atendimento Programa Saúde da Família (PSF), Povoado Cedro, Para Atender Aos Munícipes Deste Município de Boninal, Estado da Bahia Nº 034/2021. (Kleber Neves de Oliveira.)
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Nº certificação: SIXLZWC9SIAJSWUVE4S0PQ
25/03/2021 - Edição nº 1098
Resumo: Homologação De Licitação Edital De Licitação Nº 045/2021 Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 148/2021 - Objeto: Credenciamento Para A Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para A Prestação De Serviços Médicos Através De Clínicos Gerais, Especialistas, Exames, Consultas, Para Atendimento Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde (SUS), Da Rede Pública Municipal De Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Saúde Nas Especialidades Médicas, Destinados A Pacientes Em Situação De Vulnerabilidade Grave Ou Não, De Urgência Ou Não E Por Ordem Judicial, Dos Quais O Fundo Municipal De Saúde Não Possua Em Seu Quadro De Profissionais Da Saúde, Conforme Solicitação Do Fundo Municipal De Saúde, Para Atender Aos Munícipes Deste Município De Boninal, Estado Da Bahia. Kleber Neves De Oliveira.
-Convocação De Pessoa Física Para Assinatura De Contrato - Edital De Licitação Nº 045/2021 Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 148/2021 - Objeto: Credenciamento Para A Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para A Prestação De Serviços Médicos Através De Clínicos Gerais, Especialistas, Exames, Consultas, Para Atendimento Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde (SUS), Da Rede Pública Municipal De Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Saúde Nas Especialidades Médicas, Destinados A Pacientes Em Situação De Vulnerabilidade Grave Ou Não, De Urgência Ou Não E Por Ordem Judicial, Dos Quais O Fundo Municipal De Saúde Não Possua Em Seu Quadro De Profissionais Da Saúde, Conforme Solicitação Do Fundo Municipal De Saúde, Para Atender Aos Munícipes Deste Município De Boninal, Estado Da Bahia. Kleber Neves De Oliveira.
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Nº certificação: UXVE6CAOO4+OZTFOLYNSKQ
25/03/2021 - Edição nº 1097
Resumo: Resultado De Licitação Do Edital De Licitação Nº 045/2021 Do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2021 Do Processo Administrativo Nº 148/2021 - Objeto: Credenciamento Para A Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para A Prestação De Serviços Médicos Através De Clínicos Gerais, Especialistas, Exames, Consultas, Para Atendimento Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde (SUS), Da Rede Pública Municipal De Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Saúde Nas Especialidades Médicas, Destinados A Pacientes Em Situação De Vulnerabilidade Grave Ou Não, De Urgência Ou Não E Por Ordem Judicial, Dos Quais O Fundo Municipal De Saúde Não Possua Em Seu Quadro De Profissionais Da Saúde, Conforme Solicitação Do Fundo Municipal De Saúde, Para Atender Aos Munícipes Deste Município De Boninal, Estado Da Bahia.
Nº certificação: AVTAO1C8DVI/HMN1T5TLSW
22/03/2021 - Edição nº 1086
Resumo: Homologação de Licitação Edital de Licitação Nº 045/2021 Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 148/2021 - Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do sistema único de saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o fundo municipal de saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do fundo municipal de saúde, para atender aos munícipes deste município de Boninal, Estado da Bahia.
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Nº certificação: AQYR3I8OVQ9V8Y8FATTFJQ
22/03/2021 - Edição nº 1085
Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 045/2021 Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 148/2021 - Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do sistema único de saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o fundo municipal de saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do fundo municipal de saúde, para atender aos munícipes deste município de Boninal, Estado da Bahia.
Nº certificação: WD89U+SGN7QAZFIUKQGSHA
18/03/2021 - Edição nº 1079
Resumo: Homologação Edital de Licitação Nº 045/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 148/2021 – Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o Fundo Municipal de Saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Boninal.
Nº certificação: DUUVSPFWFQL2XPVGYIVGPG
18/03/2021 - Edição nº 1078
Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 045/2021 Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 148/2021 - Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do sistema único de saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o fundo municipal de saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do fundo municipal de saúde, para atender aos munícipes deste município de Boninal, Estado da Bahia
Nº certificação: 0QWE1JYYRW7RFDLTL12XGW
16/03/2021 - Edição nº 1075
Resumo: Decreto Nº 1920/2021, de 16 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Thiago Augusto dos Santos Oliveira, para o cargo de Subchefe de Enfermagem do Hospital Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
-Edital de Licitação Nº 038/2021 do Pregão Presencial Nº 002/2021 do Processo Administrativo Nº 117/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos injetáveis, medicamentos para uso hospitalar, material penso, solução, insumos hospitalar, raio X e material de limpeza hospitalar, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde (fundo municipal de saúde de Boninal) da prefeitura municipal de Boninal, estado da Bahia.
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Nº certificação: DA/PVIIHHOQ/NK5UFUST6G
15/03/2021 - Edição nº 1073
Resumo: Edital de Licitação Nº 045/2021 - Chamamento Público Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 148/2021 - Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Assunto: Pedido de Informações Nº 03 - Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do sistema único de saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o fundo municipal de saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do fundo municipal de saúde, para atender aos munícipes deste município de Boninal, estado da Bahia.
Nº certificação: O/PY19IR2UUIZAFTYPL9FW
05/03/2021 - Edição nº 1052
Resumo: Despacho De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação N.º 042/2021 - Processo Administrativo N.º 154/2021 - Objeto: Aquisição de 03 (três) pedestal Unifila 2001 Prateado, corpo: perfil tubular de alumínio, diâmetro de 8cm e altura 96 cm, base: com diâmetro de 34 cm, com calota de alto impacto, cassete: em nylon de alta resistência com presilha universal, faixa lisa preta com 5 cm de largura e comprimento de 2,0 metros, para o Serviço de Atendimento ao Cidadão de Boninal (SAC), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
-Despacho De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação N.º 043/2021 - Processo Administrativo N.º 155/2021 – Objeto: Prestação de serviços na realização de Ressonância Nuclear Magnética CID –N51, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
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Nº certificação: ZSO/+NCQUHRQRFTSTTQKAW
05/03/2021 - Edição nº 1050
Resumo: Aviso De Chamamento Público - Credenciamento Nº 001/2021.
-Edital de Licitação nº 045/2021 Chamamento Público Nº 001/2021 - Contratação De Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para A Prestação De Serviços Médicos Através De Clínicos Gerais, Especialistas, Exames, Consultas, Para Atendimento Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde (SUS), Da Rede Pública Municipal De Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Saúde Nas Especialidades Médicas, Destinados A Pacientes Em Situação De Vulnerabilidade Grave Ou Não, De Urgência Ou Não E Por Ordem Judicial, Dos Quais O Fundo Municipal De Saúde Não Possua Em Seu Quadro De Profissionais Da Saúde, Conforme Solicitação Do Fundo Municipal De Saúde, Para Atender Aos Munícipes Deste Município De Boninal, Estado Da Bahia.
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Nº certificação: MR+WZE/6TXSHIILC5PBG8A
01/03/2021 - Edição nº 1042
Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 035/2021 Processo Administrativo N.º 127/2021 – Objeto: Locação de um imóvel denominado de sobrado composto de Térreo e 1º Andar, construído em blocos cerâmico, laje e telhas Eternit, sendo que o térreo é composto de galpão, 01 (um) banheiro, divisória com estrutura em forro PVC e 01 (uma) garagem, piso em cerâmica, dois portões de ferro para acesso de pessoas e veículos e o 1º andar, composto de 03 (três) quartos, 02 (dois) banheiros, 01 (uma) cozinha revestida de azulejo, 01 (uma) sala e 01 (uma) sacada, possuindo quatro janelas de alumínio, cinco portas de madeira, 01 portão de acesso, situada na Rua Abílio Antônio Medeiros, S/N, Centro, Boninal – Bahia.
Nº certificação: K70FB/H3XUV1FWJHFYJDPG
Fevereiro - 2021
25/02/2021 - Edição nº 1035
Resumo: Portaria Nº 10, de 25 de fevereiro de 2021
-Portaria Nº 11, de 25 de fevereiro de 2021
-Portaria Nº 12, de 25 de fevereiro de 2021
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos injetáveis, medicamentos para uso hospitalar, material penso, solução, insumos hospitalar, Raio X e material de limpeza hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 038/2021 Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos injetáveis, medicamentos para uso hospitalar, material penso, solução, insumos hospitalar, Raio X e material de limpeza hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde de Boninal) da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
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Nº certificação: X4OEXP6T5Z84FN3WCFM6ZA
23/02/2021 - Edição nº 1032
Resumo: Decreto Nº 1894/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Exoneração de Claudirene de Oliveira Freitas, do Cargo de Coordenadora da Casa de Apoio a Enfermos, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-Decreto Nº 1895/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Edileusa Oliveira de Souza, Para o Cargo de Coordenadora da Casa de Apoio a Enfermos, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-Decreto Nº 1896/2021, de 23 de Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre a Exoneração de Tatiane Fernandes das Neves, do Cargo de Chefe de Enfermagem do Hospital Municipal, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-Decreto Nº 1897/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Exoneração de Juliana Carvalho Dantas, do Cargo de Subchefe de Enfermagem do Hospital Municipal, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-Decreto Nº 1898/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Juliana Carvalho Dantas Para o Cargo de Chefe de Enfermagem do Hospital Municipal, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-Decreto Nº 1899/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Sonia Santos Jaconely, Para o Cargo de Chefe de Biblioteca, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
-Decreto Nº 1900/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Alice Monteiro Gomes, Para o Cargo de Subchefe de Enfermagem do Hospital Municipal, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-Decreto Nº 1901/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Luciene de Oliveira Novais, Para Cargo de Diretora da Casa de Apoio a Enfermos, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-Decreto Nº 1902/2021, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Exoneração de Lucimar Antônia Rocha dos Anjos, do Cargo de Vice-Diretora Escolar, Lotada no Grupo Escolar Elísio Paiva.
-Portaria N° 01, de 23 de Fevereiro de 2021 - Reestrutura a Portaria Nº 04, de 23 de Dezembro de 2020, Que Dispõe Sobre a Reorganização do Calendário Escolar 2020, do Cômputo de Atividades Não Presenciais Para Fins de Cumprimento da Carga Horária Mínima Anual, do Processo Avaliativo Para o Ano 2020 em Razão da Pandemia da Covid-19, do Calendário Letivo 2021 e dá Outras Providências.
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Nº certificação: CXAH4VEYE9BZGH2TXLD2OQ
01/02/2021 - Edição nº 1004
Resumo: Decreto Nº 1864/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 1865/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 1866/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 1869/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 1870/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 1871/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 1872/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 1873/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 1874/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 1875/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 015/2021 Processo Administrativo N.º 056/2021 – Empresa: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.
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Nº certificação: BURALUID/ALJ0DZ3COSH9G
01/02/2021 - Edição nº 1002
Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 013/2021 – Objeto: Locação de um imóvel denominado galpão, padrão popular, com área construída principal de 70,00M2, implantado em um terreno plano, que tem uma área total de 2.000,00M2, de acordo com levantamento “in loco”, composto de 02 (dois) cômodos, 01 (um) banheiro, 01 (uma) guarita, 01 (um) dique para manutenção de veículos e 01 (um) galpão coberto medindo 06M X 280,30 M, toda área construída em alvenarias rebocadas e revestidas com cerâmica, piso cimentado e cerâmico, portas tipo aço, portões de ferro tipo abrir, instalações hidro sanitárias e elétricas em perfeito funcionamento, coberta em telhas Eternit sobre madeira de Lei, localizado na Rua Francisco de Matos Sobrinho, nº 168, Centro, Boninal – Bahia, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal Infraestrutura e Transportes, do Município de Boninal – Bahia. (Igor Castro Rocha Pinto).
-Despacho de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 014/2021 – Objeto: Locação de um imóvel denominado casa residencial, construída em blocos cerâmicos, cimento, cobertura em telhas cerâmica colonial sobre madeira de lei, paredes rebocadas e revestidas com cerâmica, piso cimentado e cerâmico, portas tipo ficha, Paraná e almofada, portões de ferro tipo enrolar e tijolinho e instalações hidro sanitárias e elétricas em funcionamento e com estado de conservação, composta de 02 (dois) pavimentos, sendo que o pavimento térreo é composto de: 03 (três) quartos, 01 (uma) suíte, 01 (uma) sala, 01 (uma) cozinha, 03 (três) banheiros, 01(uma) área de serviços no fundo e 01 (uma) varanda na frente; e o pavimento subsolo, é composto de: 02 (dois) quartos, 01 (um) banheiro, 01 (uma) sala, 01 (uma) cozinha e quintal no fundo com 01 (uma) área de serviços, localizada na Rua Miguel Gustavo, nº 10, Bairro de Brotas, cidade de Salvador, Estado da Bahia, CEP 40.285-010, para uso da Secretaria Municipal Saúde, para fins de funcionamento da Casa de Apoio aos pacientes deste Município de Boninal em tratamento na capital do Estado. (Carmem Xavier Costa).
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Nº certificação: BQGO4QJFS6HURYH/IQPXSW
Janeiro - 2021
29/01/2021 - Edição nº 1000
Resumo: Republicação Com Correção Do Decreto Nº 1855/2021, De 26 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Alcindo Ferreira Costa para o cargo de Coordenador de Projetos de Engenharia Agronômica, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente.
-Decreto Nº 1860/2021, De 29 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Neusa Maria Aguiar Silva, para o cargo de Coordenadora de Enfermagem de USF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-Decreto Nº 1861/2021, De 29 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de João Ferreira da Silva, para o cargo de Coordenador de Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
-Decreto Nº 1862/2021, De 29 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Arielson Santos da Silva Júnior, para o cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes.
-Extrato de Contrato nº 01/2021. (Maria Aparecida Silva Santos).
-Extrato de Contrato nº 02/2021. (Rosenilda dos Santos).
-Extrato de Contrato nº 03/2021. (Daiane Santos Oliveira).
-Extrato de Contrato nº 04/2021. (Jaqueline Pina Santos Souza).
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Nº certificação: SB6CI90KR1+W18GDXXPNTQ
26/01/2021 - Edição nº 994
Resumo: Decreto Nº 1851/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Fernanda Ribeiro Pina para o cargo de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente.
-Decreto Nº 1852/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Elizete Santana Oliveira para o cargo de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
-Decreto Nº 1853/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de João Iverson Musskopf de Carvalho para o cargo de Procurador Jurídico, lotado no Gabinete da Prefeita.
-Decreto Nº 1854/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Judicael dos Santos Santana para o cargo de Diretor do Departamento de Máquinas Pesadas, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes.
-Decreto Nº 1855/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Alcindo Ferreira Costa para o cargo de Subsecretário de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente.
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Nº certificação: ON+W0NLHLCTWJEITAIJFQQ
19/01/2021 - Edição nº 987
Resumo: Decreto Nº 1841/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a decretação de Feriados Municipais no ano de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 1842/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Jose Carlos de Oliveira, para o cargo de Coordenador de Transportes, lotado na Secretaria de Insfraestrutura e Transportes.
-Decreto Nº 1843/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Juliana Carvalho Dantas, para o cargo de Sub-Chefe de Enfermagem do Hospital Municipal , lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-Decreto Nº 1844/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Francisco de Matos Filho, para o cargo de Chefe do Setor de Praças, Jardins e Áreas Verdes, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes.
-Decreto Nº 1845/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Maria Conceição Rocha Santos, para o cargo de Diretora de Licitações e Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
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Nº certificação: 1BUKMB/N2FVYBYLNFENIRG
