Prefeitura Municipal de Boninal

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  20/05/2022 - Edição nº 1991

  Resumo: Edital de Convocação - Audiência Pública para a Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2023

  Nº certificação: 7/YDXKNI+QCRXAZLML+K8Q

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  20/05/2022 - Edição nº 1990

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 027/22 de 17 de maio de 2022 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.117.000,00 (um milhão e cento e dezessete mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: PLOKBKC98MWLDU0LZ+CHYQ

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  20/05/2022 - Edição nº 1989

  Resumo: Aviso de Licitação. Edital de Licitação nº 123/2022. Pregão Eletrônico nº 012/2022. Processo Administrativo nº 255/2022. Objeto: Contratação empresa especializada para fornecimento de medicamentos farmácia básica, soluções venosas, medicamentos injetáveis de uso hospitalar, medicamentos controlados injetáveis, EPI’S, EPI’S raio x, material raio x, material penso, dispositivos de utilidade médica, material de consumo odontológico e instrumentais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: DEDEM8P+CTKM06YQJSSQBA

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  19/05/2022 - Edição nº 1988

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 016/2022 - Chamada pública de pesquisa de preços de mercado com a finalidade de identificar no mercado potenciais empresas classificadas como hotel ou pousada e estimar preços para futura e eventual contratação para prestação de serviços de hospedagem, nos municípios de Boninal e Seabra, Estado da Bahia, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: VSXCLEFYCTREYZFYH2OWGW

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  19/05/2022 - Edição nº 1987

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 015/2022 - Objeto: Identificar no mercado potenciais empresas classificadas como restaurantes ou similares e estimar preços para futura e eventual contratação para prestação de serviços no fornecimento de alimentação (refeições preparadas), nos Municípios de Boninal e Seabra, Estado da Bahia, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: NE0UPJJVXF3XY6E/BTHUNQ

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  19/05/2022 - Edição nº 1986

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 086/2022 - Processo Administrativo N.º 285/2022. Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.

  Nº certificação: ODZKOJRE7PCPKEL51NKIDQ

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  19/05/2022 - Edição nº 1985

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 014/2022 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de identificar no mercado potenciais empresas e estimar preços para futura e eventual aquisição de artigos de papelaria, artigos decorativos e tecidos/armarinho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 2C2YOENSJ9WE+UJ8CBNB5W

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  19/05/2022 - Edição nº 1984

  Resumo: Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade De Licitação N° 012/2022 - Processo Administrativo N° 270/2022 - Contratação dos serviços de apresentação artística da "Banda Menina Faceira", a realizar-se no dia 26 de junho do corrente ano, por ocasião dos Tradicionais Festejos Juninos/2022, em praça pública, na Sede do município de Boninal, Estado da Bahia

  Nº certificação: JP8KNKZF6KCH+DRQBM/Y3G

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  19/05/2022 - Edição nº 1983

  Resumo: Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação N°011/2022 - Processo Administrativo N° 269/2022 - Contratação dos serviços de apresentação artística da "Banda Marlus Viana" e "Banda Renam Moreira", a realizar-se nos dias 24 e 25 de junho do corrente ano, respectivamente, por ocasião dos Tradicionais Festejos Juninos/2022, em praça pública, na Sede do município de Boninal, Estado da Bahia

  Nº certificação: UOLF0SKC6AEN9H4AONDD4G

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  19/05/2022 - Edição nº 1982

  Resumo: Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação N° 010/2022 - Processo Administrativo N° 268/2022 - Contratação dos serviços de apresentação artística da "Banda Xinela de Couro" e "Jota do Ceara & Forró Xote Colado", a realizar-se nos dias 24 e 26 de junho do corrente ano, respectivamente, por ocasião dos Tradicionais Festejos Juninos/2022, em praça pública, na Sede do município de Boninal, Estado da Bahia

  Nº certificação: BJXOEY878BFT0YHMUB3HGW

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  19/05/2022 - Edição nº 1981

  Resumo: Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação N° 009/2022 - Processo Administrativo N° 267/2022 - Contratação dos serviços de apresentação artística do "Cantor Batista Lima", a realizar-se no dia 25 de junho do corrente ano, por ocasião dos Tradicionais Festejos Juninos/2022, em praça pública, na Sede do município de Boninal, Estado da Bahia
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  Nº certificação: MGGFZF4JAWMRQP2HWCDNYA

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  19/05/2022 - Edição nº 1980

  Resumo: Aviso de Licitação. Edital de licitação nº 117/2022. Pregão Eletrônico nº 011/2022. Processo Administrativo nº 266/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada, capaz de prestar serviços de infraestrutura de locação e montagem/desmontagem de estruturas físicas de palcos, equipamentos de sonorização, iluminação, toldos, gradil, banheiros portáteis, locação/instalação de grupo gerador para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, durante a realização dos festejos juninos/2022, neste município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação nº 117/2022. Pregão Eletrônico nº 011/2022. Processo Administrativo nº 266/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada, capaz de prestar serviços de infraestrutura de locação e montagem/desmontagem de estruturas físicas de palcos, equipamentos de sonorização, iluminação, toldos, gradil, banheiros portáteis, locação/instalação de grupo gerador para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, durante a realização dos festejos juninos/2022, neste município de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: YSAO3JPXBK5UHK5RG8C2JQ

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  18/05/2022 - Edição nº 1979

  Resumo: Edital Nº 03/2022 - Audiência Pública De Demonstração E Avaliação De Cumprimento Das Metas Fiscais Do Primeiro Quadrimestre Do Ano De 2022.

  Nº certificação: SPW4GWF3SOQ1ONYKADNM1A

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  18/05/2022 - Edição nº 1978

  Resumo: Errata Despacho de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 085/2022 - Processo Administrativo Nº 265/2022 Veiculada na Página do Diário Oficial do Município de Boninal, Edição da quarta-feira, dia 18 de Maio de 2022, Nº 1977.
  -Republicação com correção- Despacho de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 085/2022 - Processo Administrativo Nº 265/2022 - Prestação de serviços na manutenção preventiva (período de garantia técnica) do veículo tipo/modelo: Onibus Volare V8L ES 4X4 - Euro V, Chassi: 93PB58M10MC065460, Placa RDF6H79 e do veículo tipo/modelo: Onibus Volare FLY10C EX - Euro V, Chassi: 93PB84S36NC066775, Placa RDP5G58, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: HWZZOH96/6CF2PDGPYQFOW

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  18/05/2022 - Edição nº 1977

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 085/2022 - Peça Fácil Veículos Peças e Serviços Ltda
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  Nº certificação: UPW0CQCS949BHRBIBGSHBQ

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  18/05/2022 - Edição nº 1976

  Resumo: • Aviso de Licitação - Edital de Licitação Nº 114/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 253/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas a serem concedidas às famílias referenciadas no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia
  -• Edital - Licitação Nº 114/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 253/2022
  -• Republicação, com correção, do Edital de Notificação - Procedimento Administrativo nº 0095/2022.
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  Nº certificação: EQW+8TSMOUWWHV5TY7MHVW

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  17/05/2022 - Edição nº 1975

  Resumo: Lei N° 795/2022, de 16 de maio de 2022.
  -Decreto N° 2043/2022, de 17 de maio de 2022.
  -Decreto N° 2044/2022, de 17 de maio de 2022.
  -Decreto N° 2045/2022, de 17 de maio de 2022.
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  Nº certificação: O97DWU/HQNH2UKHOZHHLAA

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  17/05/2022 - Edição nº 1974

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 005/2022 Edital de Licitação 115/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de GLP 13KG (Gás Liquefeito de Petróleo), com entrega parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal; do Fundo Municipal de Saúde – FMS; do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Boninal, Estado da Bahia
  -• Edital de Licitação 115/2022 Pregão Presencial 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de GLP 13KG (Gás Liquefeito de Petróleo), com entrega parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal; do Fundo Municipal de Saúde – FMS; do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Boninal, Estado da Bahia
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  Nº certificação: ZL7RSUONONTW4EYA4AELMA

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  16/05/2022 - Edição nº 1973

  Resumo: Errata Do Contrato Licitação Nº 072/2022 Pregão Eletrônico Nº 008/2022 Processo Administrativo Nº 163/2022.
  -Republicação Contrato Licitação Nº 072/2022 Pregão Eletrônico Nº 008/2022 Processo Administrativo Nº 163/2022.
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  Nº certificação: PN+0BVNDDDCCKC+JXBN4LA

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  16/05/2022 - Edição nº 1972

  Resumo: Portaria Sematuma Nº 01/2022 - Licença de Operação - Parecer Técnico Conclusivo nº 015/2022 - Conceder Licença Unificada válida pelo prazo de 03 (três) anos, para WINITY S/A, com empreendimento localizado no Distrito de Nova Colina, s/n, neste município de Boninal/BA.

  Nº certificação: MINMO9LHU9O1YXMMLJQRCA

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  16/05/2022 - Edição nº 1971

  Resumo: Decisão Impugnação Edital de Licitação 080/2022 Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP 009/2022 - D.M.P. Equipamentos Ltda
  -Resposta a Impugnação 002/2022 ao Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - SRP 009/2022.
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  Nº certificação: XYPOBY+B8KE9RTEIOW6YZG

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  16/05/2022 - Edição nº 1970

  Resumo: Resposta a Pedidos de Esclarecimentos Nº 02 Edital Licitação Nº 080/2022 Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços/SRP Nº 009/2022 Processo Administrativo Nº 200/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de material elétrico para manutenção do sistema de iluminação pública, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: YFZXB+DWYVTUUUCISJIJAQ

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  16/05/2022 - Edição nº 1969

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura Termo de Contrato Licitação 072/2022 Pregão Eletrônico 008/2022 - MV2 Serviços Ltda

  Nº certificação: JS5RDGA5XPHOVJ3QWCOTYG

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  13/05/2022 - Edição nº 1968

  Resumo: Portaria n° 02 de 13 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e dá outras providencias.
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  Nº certificação: 5Y0T+/7CX0IVF4DRB2ZEBA

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  13/05/2022 - Edição nº 1967

  Resumo: Ata de Homologação Pregão Eletrônico nº 008/2022 Processo Administrativo nº 163/2022 - Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de vale combustível (cartão magnético/chip) na forma eletrônica, para atender a demanda da prefeitura municipal de Boninal, estado da Bahia.

  Nº certificação: 4SI4IY6AOBHRK2IZV5FFNQ

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  13/05/2022 - Edição nº 1966

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 026/22 De 10 De Maio De 2022 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
  -Adjudicação - Vencedores Do Processo – Pregão Eletrônico N° 008/2022 - Processo Administrativo N° 163/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de vale combustível (cartão magnético/chip) na forma eletrônica, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: TR60LMB5QRTYT7RHP09WBA

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  12/05/2022 - Edição nº 1965

  Resumo: Instrução Recurso Administrativo Licitação N° 072/2022 Pregão Eletrônico N° 008/2022.
  -Parecer Jurídico - Recurso Interposto Sobre Atos Do Pregoeiro - Licitação Nº 072/2022 - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 163/2022.
  -Despacho De Recurso Administrativo - Licitação Nº 072/2022 Pregão Eletrônico Nº 008/2022 .
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  Nº certificação: DQDVLTABYHWVKKD5ILXZKA

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  11/05/2022 - Edição nº 1964

  Resumo: Decreto Financeiro n.025/22 de Maio de 2022.
  -Decisão impugnação - Edital Licitação n. 080/2022 – Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços /SRP n. 009/2022 – Processo Administrativo n. 200/2022.
  -Resposta a Pedidos de Esclarecimentos - Edital Licitação n° 080/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços/SRP n° 009/2022 - Processo Administrativo n° 200/2022
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  Nº certificação: RPG/EJG2BXCCS8MHFEYRVA

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  10/05/2022 - Edição nº 1963

  Resumo: Decreto nº 2038/2022, de 10 de maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Tarcio Macedo Santos, do cargo de Diretor de Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente.
  -Decreto nº 2039/2022, de 10 de maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Roberto dos Santos Teixeira, do cargo de Chefe do Setor de Assuntos Comunitários e Associativismo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente.
  -Decreto nº 2040/2022, de 10 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Tarcio Macedo Santos, para o cargo de Coordenador de Desenvolvimento Econômico, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente.
  -Decreto nº 2041/2022, de 10 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Roberto dos Santos Teixeira, para o cargo de Diretor de Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente.
  -Decreto nº 2042/2022, de 10 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Felipe Santos Simas, para o cargo de Chefe do Setor de Assuntos Comunitários e Associativismo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente.
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  Nº certificação: FJ7K6TGWMEMUW8EBWQWAQQ

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  10/05/2022 - Edição nº 1962

  Resumo: Resumo Termo de Contrato nº 061/2022 - Pregão Presencial nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 161/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: KJDURGPMHIEZOJ8QHEAKIG

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  09/05/2022 - Edição nº 1961

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/2021 - O presente Termo Aditivo conforme autoriza o Inciso IV, art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o que dispõe a cláusula quinta tem por objeto a prorrogação do instrumento contratual original firmado em 12/05/2021, por mais 12 (doze) meses e o acréscimo do valor contratual no percentual de 10,00% (dez por cento), referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos 12 (doze) meses, utilizando como referência o mês de março de 2022, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, conforme autoriza o artigo 65, Inciso II, alínea “d”, da mesma Lei e pactuado no contrato original.

  Nº certificação: MN7UFVXHD2EWOBDUF4NQ/G

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  09/05/2022 - Edição nº 1960

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Boninal.

  Nº certificação: M7SWBC2800OSQDWFFKRFIA

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  06/05/2022 - Edição nº 1959

  Resumo: Portaria Nº 34, de 06 de Maio de 2022 - Conceder à servidora Edésia Rosa dos Santos, Gari, matrícula nº 1906, concursada, 01 (um) mês de licença prêmio nos termos do art. 143 da lei nº 404/1995, referente ao período aquisitivo de 17/08/2014 a 16/08/2019, com vigência para 06 de Maio de 2022.

  Nº certificação: Y7HG3HMFBR7GISM2ZHIZWG

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  06/05/2022 - Edição nº 1958

  Resumo: Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo N.º 219/2022 - Marinalvo Humberto Silva Luz Segundo
  -Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 - Processo Administrativo N.º 220/2022 - Azevedo Oliveira Serviços Médicos Ltda
  -Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 - Processo Administrativo N.º 221/2022 - Carlos Henrique Rocha Oliveira
  -Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022 - Processo Administrativo N.º 222/2022 - E S de Souza Ltda-ME
  -Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022 - Processo Administrativo N.º 223/2022 - RSM-AAW Serviços Médicos Ltda
  -Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022 - Processo Administrativo N.º 224/2022 - Laboratório Antunes Farias Ltda-EPP
  -Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022 - Processo Administrativo N.º 225/2022 - JRPA Serviços Médicos Ltda
  -Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022 - Processo Administrativo N.º 226/2022 - ULTRA-MED S/C Ltda
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  Nº certificação: CH73ON3QPW3+0B26YBGNEW

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  06/05/2022 - Edição nº 1957

  Resumo:
  -Despacho de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 063/2022 - Processo Administrativo Nº 217/2022 - Aquisição de EPI’s, para atender ao Programa de Controle do Aedes, através da Gerência de Vigilância em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia
  -Despacho de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 064/2022 - Processo Administrativo Nº 218/2022 - aquisição de EPI’s e de Pulverizador Costal Motorizado Dois Tempos, para atender ao Programa de Controle do Aedes, através da Gerência de Vigilância em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia
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  Nº certificação: VEXOQS8XDHNFZCY/HRPVMA

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  06/05/2022 - Edição nº 1956

  Resumo: Resumo Termo Contrato Nº 064/2022 – Contratação de empresa especializada, para prestação de Serviços de Transporte Escolar, para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Público, e da Rede Estadual, na forma de acordos, convênio e pactuação dos serviços de transporte escolar, neste município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: EW2XNXTCGT1K0QEZBWPDCA

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  05/05/2022 - Edição nº 1955

  Resumo:
  -Portaria N° 32, de 02 de maio de 2022.
  -Portaria N° 33, de 05 de maio de 2022.
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  Nº certificação: L/UTJTC38HTDVXXQFGZDXW

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  05/05/2022 - Edição nº 1954

  Resumo: Resumo Termo de Contrato nº 063/2022 - Dispensa de Licitação nº 062/2022 - Processo Administrativo nº 205/2022 - Objeto: Locação de um imóvel denominado casa residencial, 1º Andar, padrão popular, com área construída de 273M2 (duzentos e setenta e três metros quadrados), construída em blocos cerâmico e cimento, em laje concretado, entrada em escada, piso em cerâmica, paredes rebocadas com pintura em tinta acrílica, piso em cerâmica, com hall de entrada, composta de: 02 (duas) salas com porta em madeira de lei; 03 (três) quartos com portas em madeira semioca e janelas em vidro blindex duas folhas; 01 (uma) cozinha, com porta semioca e vitrô em vidro blindex; 01 (um) banheiro social com laje, porta em madeira semioca com box em vidro blindex; 01 (uma) área de serviço; 01 (um) depósito aos fundos com porta semioca e 01 (uma) sala de jantar com saída para sacada, com porta de vidro blindex, sacada com beiral em vidro blindex, de acordo com levantamento “in loco”, situada na BA 148 KM 38, s/n, Centro, Distrito Sede, neste município de Boninal, Estado da Bahia, para uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, deste município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: V0NYYJSFS5DHNFW4K7FDYG

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  04/05/2022 - Edição nº 1953

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo Administrativo N.º 205/2022 Processo de Dispensa de Licitação N.º 062/2022. (Jacqueline Castro Oliveira Santos.)

  Nº certificação: COGLQM/EXNZ2AQ9U0KPCZW

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  04/05/2022 - Edição nº 1952

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Licitação Nº 049/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 132/2022 - Araújo Alves Empreendimentos Ltda

  Nº certificação: UTVWBTZBZCOSMURAOF3AEG

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  04/05/2022 - Edição nº 1951

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 061/2022 - Clínica Pires Empreendimentos Médicos Ltda - ME - Clínica do Aparelho Digestivo CADI
  -Resumo Termo Contrato 059/2022 - D Procópio da Silva Ltda-ME
  -Ata de Homologação Pregão Eletrônico 005/2022 - Objeto: Aquisição
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  Nº certificação: 7OSN1X2KFCMX5DCA/O7IQQ

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  04/05/2022 - Edição nº 1950

  Resumo: Despacho de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 060/2022 – Objeto: Prestação de serviços na manutenção preventiva (período de garantia técnica) do veículo Tipo/Modelo: Onibus Volare V8L Ex - Euro V, Chassi: 93PB43M32NS502778, Placa RDP 4J15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Boninal, Estado da Bahia. (Peça Fácil Veículos Peças e Serviços Ltda).

  Nº certificação: FWM8STGTOOI/RBX9OXSIRW

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  04/05/2022 - Edição nº 1949

  Resumo:
  -Homologação Edital de Licitação 075/2022 Chamamento Público 003/2022 - Produtores Rurais - Agricultores Familiares
  -Vencedores do Processo - Adjudicação Pregão Eletrônico 005/2022 - Araujo Alves Empreendimentos Ltda
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  Nº certificação: 2N2VLMTTWPRMGLJC+93P3A

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  04/05/2022 - Edição nº 1948

  Resumo: Homologação Credenciamento Serviços Médicos - Edital de Licitação Nº 063/2022 - Chamamento Público Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 139/2022 - Objeto: Prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o Fundo Municipal de Saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: OUMQTGTGHOTEHES2HMMS7W

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  04/05/2022 - Edição nº 1947

  Resumo: Resultado Julgamento - Credenciamento Serviços Médicos - Edital de Licitação Nº 063/2022 - Chamamento Público Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 139/2022 - Objeto: credenciamento para contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o Fundo Municipal de Saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste município de Boninal, estado da Bahia.

  Nº certificação: /UFKB5IEB+IC+HZHFBE12Q

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  04/05/2022 - Edição nº 1946

  Resumo: Resumo Termo Contrato Nº 058/2022 – Pregão Presencial Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 138/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de hortifrutigranjeiros (Legumes, Verduras, Frutas e Ovos), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; da Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: XK1PXJ/QFNXRDYEDF7FWSG

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  04/05/2022 - Edição nº 1945

  Resumo: Aviso De Licitação - Edital De Licitação Nº 080/2022 - Pregão Eletrônico - SRP Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 200/2022 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de material elétrico para manutenção do Sistema de Iluminação Pública, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Edital De Licitação Nº 080/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema De Registro De Preços - SRP Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 200/2022 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de material elétrico para manutenção do Sistema de Iluminação Pública, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: ZAVP6JYQ0DFTM/UFO1NMNA

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  03/05/2022 - Edição nº 1944

  Resumo: Resultado Julgamento - Chamada Pública Edital de Licitação Nº 075/2022 - Chamamento Público Nº 003/2022 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar que se destinarão a alimentação Escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: VTAPXWF6YJU1O1C2VMO2+Q

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  03/05/2022 - Edição nº 1943

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 013/2022 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de identificar no mercado Potenciais Empresas e estimar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada capaz de prestar serviços de infraestrutura de locação e montagem/desmontagem de estruturas físicas de palcos, equipamentos de sonorização, iluminação, toldos, gradil, banheiros portáteis, locação/instalação de grupo gerador para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, durante a realização dos Festejos Juninos/2022, do município de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: 4XWSR4GIVJ2YRRP29BNANG

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  03/05/2022 - Edição nº 1942

  Resumo: Decreto Financeiro nº 024/22 de 25 de Abril de 2022 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.580.000,00 (dois milhões e quinhentos e oitenta mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: HGHNSODA1SY0ZH/+EZEYWA

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  03/05/2022 - Edição nº 1941

  Resumo: Resumo Termo de Contrato nº 062/2022 - Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 164/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos que servem a Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: /RCBPY5WU4FIOMXXN8WP+Q

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  02/05/2022 - Edição nº 1940

  Resumo:
  -Decreto n 2037/2022, de 02 de maio de 2022.
  -Portaria Nº 29, de 02 de maio de 2022.
  -Portaria Nº 30, de 02 de maio de 2022.
  -Portaria Nº 31, de 02 de maio de 2022.
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  Nº certificação: J2OPSUQNPOEJ6CX7KO5/0G

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  02/05/2022 - Edição nº 1939

  Resumo: Errata Resumo Termo de Contrato nº 060/2022.
  -Republicação com correção do Resumo Termo Contrato nº 060/2022 - Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Processo Administrativo nº 165/2022 - Contratada (o): Lindimar Macedo Santos.
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  Nº certificação: TH6WKAHXNCVIW/XUTHD1CW

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  02/05/2022 - Edição nº 1938

  Resumo: Convocação de Empresa Para Assinatura ata Registro de Preços - Licitação Nº 071/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 164/2022. Empresa Posto Boninal Ltda

  Nº certificação: Q+7AJMJ7210GXP3VO6YQ/W

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  02/05/2022 - Edição nº 1937

  Resumo: Ata de Homologação Pregão Eletrônico nº 007/2022 Processo Administrativo nº 164/2022.

  Nº certificação: XP78C9+MGY4QKOUL5C+QCA

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  02/05/2022 - Edição nº 1936

  Resumo: Resumo I Aditivo ao Contrato Nº 051/2021 Processo Administrativo Nº 264/2021 – Dispensa de Licitação Nº 055/2021 - Contratada: Ellen Araujo Matos Santos.

  Nº certificação: SKRH2Q7PDQJ6KOTPA1P5ZA

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 1935

  Resumo: Republicação, com correção, da Portaria nº 28/2022 - Conceder á servidora Bianca Maria Alves de Sousa, coordenadora de Educação, Planejamento e supervisão de Ensino de Jovens e Adultos, 120 (cento e vinte dias) de Licença Maternidade.

  Nº certificação: XOIRJBDCWLYURLUBVDP7KW

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  29/04/2022 - Edição nº 1934

  Resumo: Portaria Nº 28, de 19 de Abril de 2022 - Conceder à servidora Bianca Maria Alves de Sousa, Coordenadora de Educação, Planejamento e Supervisão de Ensino de Jovens e Adultos, matrícula nº 61964, nomeada pelo Decreto nº 1858/2021, 120 (Cento e Vinte) dias de Licença maternidade no período de 17/04/2022 a 14/08/2022.

  Nº certificação: AATHJQF/VRXGYCX+LRKJWQ

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  29/04/2022 - Edição nº 1933

  Resumo: Edital De Licitação Nº 076/2022- Pregão Presencial Nº 004/2022- Processo Administrativo Nº 161/2022 – Empresa: Edilson Tavares Souza- Me.
  -Despacho De Ratificação- Processo Administrativo N.º 206/2022- Processo De Dispensa De Licitação N.º 059/2022 – Empresa: Peça Fácil Veículos Peças E Serviços Ltda.
  -Resumo I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 050/2021- Processo Administrativo Nº 205/2021 – Pregão Presencial Nº 007/2021 - Contratada: Pública Gestão Integrada Municipal Ltda- Me.
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  Nº certificação: 7VSDQ3RKDHPP5A2TLLV2OQ

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  29/04/2022 - Edição nº 1932

  Resumo: Aviso Retomada. Edital de Licitação nº 049/2022. Pregão Eletrônico nº 005/2022. Processo Administrativo nº 132/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de transporte escolar, para os alunos matriculados na rede municipal de ensino público, e da rede estadual, na forma de acordos, convênio e pactuação dos serviços de transporte escolar, neste município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: TOPXGSYBYPON0JLUJ5JUKW

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  29/04/2022 - Edição nº 1931

  Resumo: Homologação - Edital De Licitação Nº 076/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 161/2022 – Empresa: Edilson Tavares Souza – Me.
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  Nº certificação: ORMHF+XAQIHEVOCCNQWRMW

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  29/04/2022 - Edição nº 1930

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2022 - Edital de Licitação Nº 076/2022 - Processo Administrativo Nº 161/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, deste município de Boninal, estado da Bahia. Empresa Edilson Tavares Souza-ME.

  Nº certificação: R1YK4SCFTBF2LCKJXHR9XA

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  28/04/2022 - Edição nº 1929

  Resumo: Decreto n° 022/2022 de abril de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
  -Decreto Financeiro n° 023/22 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação mo Orçamento Programa 2022.
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  Nº certificação: 7YXPI01/POBVK5OFUWL5OG

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  28/04/2022 - Edição nº 1928

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 012/2022 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de identificar no mercado potenciais fornecedores e estimar preços para futura e eventual aquisição de EPI’s e de pulverizador costal motorizado dois tempos, para atender ao Programa de Controle do Aedes, através da Gerência de Vigilância em Saúde, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: BQLB5UVZ6L++/ZQYE1EZJG

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  28/04/2022 - Edição nº 1927

  Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 076/2022 Pregão Presencial Nº 004/2022 do Processo Administrativo Nº 161/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II - Proposta de Preços.
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  Nº certificação: JVZI/ZFOSR9DHFW23R5J5Q

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  28/04/2022 - Edição nº 1926

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 042/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 181/2021. Contratada: J Ferreira da Silva Serviços-ME.

  Nº certificação: N+QAIQN3QAP2UXV35VKKTQ

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  27/04/2022 - Edição nº 1925

  Resumo: Republicação - Anexos 12, 14 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022.

  Nº certificação: /ASCBGTCHEDKH4A+YGV8BQ

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  26/04/2022 - Edição nº 1924

  Resumo: Decreto Financeiro N° 021/22 de Abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
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  Nº certificação: WABYLITULIJVQ+0EA0HKUA

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  26/04/2022 - Edição nº 1923

  Resumo: Vencedores do Processo - Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 164/2022 - Posto Boninal Ltda.

  Nº certificação: W+WXVLXPWCZD7UG39CCIAA

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  25/04/2022 - Edição nº 1922

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 058/2022 Processo Administrativo Nº 198/2022.
  -Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 011/2022 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de identificar no mercado potenciais prestadores e estimar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para prestação de Serviços de Transporte Escolar, para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Público, e da Rede Estadual, na forma de acordos, convênio e pactuação dos serviços de transporte escolar, neste município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Resumo Termo Contrato Nº 059/2022 Processo Administrativo Nº 165/2022 – Pregão Eletrônico Nº 006/2022 Termo de Contrato Nº 059/2022 - Contratada: Lindimar Macedo Santos.
  -Resumo II Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2021 Processo Administrativo Nº 242/2021 – Pregão Eletrônico Nº 002/2021. II Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2021 - Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
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  Nº certificação: DPHXE9VQXADAIZTO9ZQI/Q

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  23/04/2022 - Edição nº 1921

  Resumo: - Despacho De Ratificação Processo Administrativo N.º 192/2022 Processo De Dispensa De Licitação N.º 057/2022 - Empresa Cacá Premoldados & Material E Construção Ltda.

  Nº certificação: GRXHHVGQSLCJYOPM5W4TTQ

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  22/04/2022 - Edição nº 1920

  Resumo: Licitação nº 072/2022. Pregão Eletrônico nº 008/2022. Processo Administrativo nº 163/202. Resposta a Pedidos de Esclarecimentos. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de vale combustível (cartão magnético/chip) na forma eletrônica, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: CSNA6Q37+9QONX1XI4X/SA

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  22/04/2022 - Edição nº 1919

  Resumo: Aviso Retomada - Licitação Nº 071/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 – Processo Administrativo Nº 164/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos que servem a Prefeitura Municipal de Boninal, estado da Bahia.

  Nº certificação: 6M8OKDSWIIJDEKTRYYWPZG

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  19/04/2022 - Edição nº 1918

  Resumo: Portaria N° 23, de 18 de abril de 2022 - Conceder à servidora Claudia da silva Sousa Buriti, Professora, matricula Nº 31614, concursada, 01 (um) mês de Licença Prêmio nos termos do Art.. 143 da Lei n° 404/1995, referente ao período aquisitivo de 24/06/2016 a 23/06/2021, com vigência para 18 de abril de 2022.
  -Portaria N° 24, de 18 de abril de 2022 – Concede Férias aos servidores.
  -Portaria N° 25, de 18 de abril de 2022 - Conceder à servidora Ceila Oliveira Xavier, Professora, matricula Nº 1485, concursada, 02 (dois) meses de Licença Prêmio nos termos do Art.. 143 da Lei n° 404/1995, referente ao período aquisitivo de 03/03/2009 a 02/04/2014, com vigência para 19 de abril de 2022.
  -Portaria N° 26, de 18 de abril de 2022 - Dispõe sobre a designação do servidor Alexon Rocha Xavier para exercer interinamente as funções de Diretor Escolar, e dá outras providências.
  -Portaria N° 27, de 19 de abril de 2022 – Conceder servidora Cintia Oliveira Matos, Professora, concursada, matricula n° 11252, mudança para o nível III por ter concluído o curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Educação Especial e Inclusiva, com carga horaria de 420h, pela Faculdade Unina.
  -Homologação - Processo Seletivo Simplificado – Edital Nº 02/2022, de 19 de abril de 2022 - Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Boninal/BA
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  Nº certificação: JZINNEYBKCTDMGWEYYE62G

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  19/04/2022 - Edição nº 1917

  Resumo: Convocação De Empresa Para Assinatura De Contrato -Licitação Nº 065/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 – Empresa: Lindimar Macedo Santos.

  Nº certificação: BMOMEZALBRQQDLY9URRG8G

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  19/04/2022 - Edição nº 1916

  Resumo: Aviso Retomada - Edital De Licitação Nº 049/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar, Para Os Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino Público, E Da Rede Estadual, Na Forma De Acordos, Convênio E Pactuação Dos Serviços De Transporte Escolar, Neste Município De Boninal, Estado Da Bahia.
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  Nº certificação: DAPVMSFGS6OUW+OJFK1DCG

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  19/04/2022 - Edição nº 1915

  Resumo: Errata Resumo I Aditivo ao Contrato Nº 043/2021 – Devido ao erro material na publicação veiculada no Diário Oficial do Município de Boninal, edição nº 1899, em 07 de abril de 2022.

  Nº certificação: YIJY4VMMDF4KKYJ3CBSQMQ

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  19/04/2022 - Edição nº 1914

  Resumo: Ata De Homologação - Pregão Eletrônico N° 006/2022 - Processo Administrativo N° 165/2022 – Razão Social: Lindimar Macedo Santos.
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  Nº certificação: HMXHOSEEJXV2IOFQEKDQYQ

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  19/04/2022 - Edição nº 1913

  Resumo: Vencedores Do Processo – Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022- Processo Administrativo Nº 165/2022 – Lindimar Macedo Santos.

  Nº certificação: UEAANTZZSGZH+S2EAUMVDW

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  19/04/2022 - Edição nº 1912

  Resumo: Resumo do Termo de Contrato nº 057/2022 - Dispensa de Licitação nº 055/2022 - Processo Administrativo nº 173/2022 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -Resumo I Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2021 - Pregão Presencial nº 006/2021 - Processo Administrativo nº 189/2021 - Contratada: Contabilidade Igaporã Eireli.
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  Nº certificação: YXAQEO94MAC07SEC35OOFA

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  19/04/2022 - Edição nº 1911

  Resumo: Errata - Resumo I Aditivo Ao Contrato Nº 070/2021 – Contratada: Staff Locações E Serviços Administrativos Eireli.

  Nº certificação: 6CUJZCDXIZBV3LFICDH1/W

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  13/04/2022 - Edição nº 1910

  Resumo: Resultado Final Processo Seletivo Simplificado para Agente Comunitário de Saúde (ACS) do Município de Boninal-BA.

  Nº certificação: VKBSXHTOYFOHWSVWKD+JVA

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  12/04/2022 - Edição nº 1909

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 020/22 de Abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar por anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.

  Nº certificação: WJN905VX4NKL7VLIMITGQQ

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  12/04/2022 - Edição nº 1908

  Resumo: Decreto Nº 018/22 de abril de 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022
  -Decreto Nº 019/22 de abril de 2022 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022
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  Nº certificação: KSWCC3QTC9470P8ONC3TOG

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  11/04/2022 - Edição nº 1907

  Resumo: Lei Nº 792/2022, de 08 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Boninal - Bahia, e dá outras providências.
  -Lei Nº 793/2022, de 08 de Abril de 2022 - Institui a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR do Município de Boninal e dá outras providências.
  -Lei Nº 794/2022, de 08 de Abril de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boninal a denominar Ruas na Sede do Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: DDPVYEY3ULIQ7AYJ2FSQNA

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  09/04/2022 - Edição nº 1906

  Resumo: • Resumo I Aditivo ao Contrato Nº 070-2021 – Pregão Eletrônico Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 222/2021 - Contratada: STAFF Locacoes e Servicos Administrativos EIRELI.

  Nº certificação: WG1HSBOXGYFNKZ4UO3UFLG

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  08/04/2022 - Edição nº 1905

  Resumo: Decreto Financeiro N°017/22 De 4 De Abril De 2022.

  Nº certificação: TTU6XSFVENC6HOJVRG3VLA

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  08/04/2022 - Edição nº 1904

  Resumo: Aviso De Licitação - Edital De Licitação Nº 075/2022 - Chamamento Público Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 182/2022 – Objeto: cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Edital De Licitação Nº 075/2022 - Chamamento Público Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 182/2022 - Objeto: cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: 1QCNT+NYO3W/M2/U4KNGJG

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  07/04/2022 - Edição nº 1903

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação 066/2022 Carta Convite 001/2022 - D Procópio da Silva Ltda-ME

  Nº certificação: N8GII1EIUAJGAXLYQIRLQQ

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  07/04/2022 - Edição nº 1902

  Resumo: Homologação Edital de Licitação Nº 066/2022 Carta Convite Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 156/2022. (D Procópio da Silva Ltda-Me.)

  Nº certificação: ILTWDO0TAFHNBL0I6XMI6G

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  07/04/2022 - Edição nº 1901

  Resumo: Aviso de Licitação do Edital de Licitação nº 076/2022 - Pregão Presencial nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 161/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação nº 076/2022 do Pregão Presencial nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 161/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: JOM9R//WF5NRXHK0NMOSHQ

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  07/04/2022 - Edição nº 1900

  Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 066/2022 - Carta Convite Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 156/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de roçagem (com mão de obra, materiais e equipamentos) de estradas vicinais, neste Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Adjudicação - Edital de Licitação Nº 066/2022 - Carta Convite Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 156/2022 – Empresa: D Procópio da Silva Ltda-ME.
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  Nº certificação: NRCQCP8KTKHP5EFHJJPO0Q

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  07/04/2022 - Edição nº 1899

  Resumo: Resumo VII Termo Aditivo Ao Contrato Nº 043/2021 Processo Administrativo Nº 186/2021 Pregão Presencial Nº 005/2021. (Posto Boninal Ltda.)

  Nº certificação: GEO6SAOKM+5ASTNKM8U7ZA

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  06/04/2022 - Edição nº 1898

  Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 044/2022 - Chamamento Público Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 109/2022 - Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: OXF135F7S11TYN+Y+YGBXG

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  06/04/2022 - Edição nº 1897

  Resumo: Portaria Nº. 22, De 06 De Abril De 2022.

  Nº certificação: NAVT4OPE2JMXAXLR1WHSOQ

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  06/04/2022 - Edição nº 1896

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Edital de Licitação Nº 058/2022 - Processo Administrativo Nº 138/2022 - Empresa: Samuel dos Santos Alves.
  -Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Edital de Licitação Nº 058/2022 - Processo Administrativo Nº 138/2022 - Empresa: Samuel dos Santos Alves.
  -

  Nº certificação: LZFLBJ8UPY42CQBXMEE8ZA

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  06/04/2022 - Edição nº 1895

  Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação 058/2022 Pregão Presencial 003/2022 - Samuel dos Santos Alves
  -

  Nº certificação: BOGL4TQBTIWEU8RC7EIBPQ

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  06/04/2022 - Edição nº 1894

  Resumo: Lei Nº 791/2022, de 06 de Abril de 2022 - Suprime e acrescenta dispositivo à Lei 640, de 27 de Dezembro de 2010, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde, revoga a Lei Municipal nº 442/98 e dá outras providências.
  -Adjudicação Edital de Licitação 058/2022 Pregão Presencial 003/2022 - Samuel dos Santos Alves
  -

  Nº certificação: +R1PCUWYIY4LHG7QBADYDW

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  05/04/2022 - Edição nº 1893

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo Administrativo N.º 173/2022 Processo de Dispensa de Licitação N.º 055/2022 – Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
  -Despacho de Ratificação processo Administrativo N.º 176/2022 Processo de Dispensa de Licitação N.º 056/2022 – Empresa: Rio do Ouro Veículos Ltda.
  -

  Nº certificação: H0VRJ+66FIVQZ9IURNJUKG

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  05/04/2022 - Edição nº 1892

  Resumo: Portaria Nº 21, de 05 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 17/2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: XSVLJQJJLFGKY4LCJ7IETA

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  05/04/2022 - Edição nº 1891

  Resumo: Aviso de Licitação do Edital de Licitação nº 071/2022 - Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 164/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos que servem a Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
  -Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 164/2022 - Licitação nº 071/2022 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos que servem a Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
  -Aviso de Licitação do Edital de Licitação nº 072/2022 - Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 163/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de vale combustível (cartão magnético/chip) na forma eletrônica, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
  -Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 163/2022 - Licitação nº 072/2022 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de vale combustível (cartão magnético/chip) na forma eletrônica, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: BYTNZOJE37BPR0XI9WTZ3A

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  04/04/2022 - Edição nº 1890

  Resumo: Portaria N° 19, de 01 de abril de 2022 - Licença Prêmio.

  Nº certificação: HYJ8IFJOB/T+QLP2OUSHZW

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  04/04/2022 - Edição nº 1889

  Resumo: Portaria Nº 20, de 04 de Abril de 2022 – Conceder à servidora Edésia Roda dos Santos, gari, concursada, matricula nº 1906, férias no período de 04/04/2022 a 03/05/2022 referentes ao período aquisitivo de 17/08/2020 a 16/08/2021.

  Nº certificação: TAN0T5UQCXO0QHHRZ4/ODG

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  04/04/2022 - Edição nº 1888

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 038/2021 Processo Administrativo Nº 204/2021 – Dispensa De Licitação Nº 047/2021- Contratada: Zenaide Dos Santos Ribeiro.
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  Nº certificação: NFLOUQL/5VEIIAVA9GIJYG

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  04/04/2022 - Edição nº 1887

  Resumo: Despacho de Ratificação do Processo Administrativo Nº 172/2022 do Processo de Dispensa de Licitação Nº 054/2022 – Empresa: Peça Fácil Veículos Peças e Serviços LTDA.

  Nº certificação: XGK+RNLGWE1JHQHXEVIA0Q

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  04/04/2022 - Edição nº 1886

  Resumo: Despacho De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 053/2022 - Processo Administrativo Nº 171/2022 – Senhora Ivaneide Buriti Xavier.
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  Nº certificação: T5HHW6KOBKPDI6NLPYLKOQ

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  04/04/2022 - Edição nº 1885

  Resumo: Resumo Termo Contrato Nº 056/2022 - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de água mineral natural e vasilhame para água mineral, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal; do Fundo Municipal de Saúde – FMS; do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: LAWK9QQRWYQZZP79OUKHHW

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  04/04/2022 - Edição nº 1884

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato do Edital de Licitação nº 052/2022 - Pregão Presencial nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 136/2022 - Empresa Devani Maria Rodrigues dos Santos.
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  Nº certificação: FW7G9EVBC+XYT+ESGUE1KQ

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  04/04/2022 - Edição nº 1883

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 002/2022 - Edital de Licitação Nº 052/2022 - Processo Administrativo Nº 136/2022. Empresa Devani Maria Rodrigues dos Santos.

  Nº certificação: 4HEVNCOEXPOVSTOOGD89WW

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  04/04/2022 - Edição nº 1882

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2021 - Contratada: Artur Xavier Filho.

  Nº certificação: IUN6AV8WNDGPWQSO3NJKIA

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  01/04/2022 - Edição nº 1881

  Resumo: Decreto Nº 2036/2022, De 01 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Eduardo Rodrigues Santos Oliveira para o cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: RDFJSUA8VWZHOVHBMJIHUW

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  01/04/2022 - Edição nº 1880

  Resumo: Aviso Retomada. Edital de Licitação Nº 049/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2022. Processo Administrativo Nº 132/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de transporte escolar, para os alunos matriculados na rede municipal de ensino público, e da rede estadual, na forma de acordos, convênio e pactuação dos serviços de transporte escolar, neste município de Boninal, Estado da Bahia

  Nº certificação: AEUZECGPOSJMKC6L/KTG7A

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 1879

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.
  -Decreto Financeiro n° 015/22 de março de 2022.
  -Decreto nº 016/22, de 30 de março de 2022.
  -

  Nº certificação: IQFTJILLZ8GVMGW8I+ARIW

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  30/03/2022 - Edição nº 1878

  Resumo: Resultado de Licitação do Edital de Licitação nº 052/2022 - Pregão Presencial nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 136/2022.
  -Adjudicação do Edital de Licitação nº 052/2022 - Pregão Presencial nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 136/2022.
  -Despacho de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 051/2022 - Processo Administrativo nº 166/2022.
  -Despacho de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 052/2022 - Processo Administrativo nº 167/2022.
  -Aviso de Licitação do Edital de Licitação nº 066/2022 - Carta Convite nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 156/2022.
  -Edital de Licitação nº 066/2022 - Carta Convite nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 156/2022.
  -Resumo Termo de Contrato nº 054/2022 - Dispensa de Licitação nº 051/2022 - Processo Administrativo nº 166/2022.
  -Resumo Termo de Contrato nº 055/2022 - Dispensa de Licitação nº 052/2022 - Processo Administrativo nº 167/2022.
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  Nº certificação: KIJYOTRECD5MVYVAWTWNKG

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  30/03/2022 - Edição nº 1877

  Resumo: Despacho De Ratificação - Processo Administrativo N.º 160/2022 - Processo De Dispensa De Licitação N.º 050/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em consultoria e assessoria objetivando capacitar e acompanhar as determinações da legislação correspondente referente ao e-Social, neste município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Aviso De Licitação - Edital De Licitação Nº 065/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 165/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de carnes e congelados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Lei Complementar n° 123/06, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas no Edital.
  -Edital - Licitação Nº 065/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 165/2022.
  -Resumo Termo Contrato Nº 051/2022 - Processo Administrativo Nº 160/2022 – Dispensa De Licitação Nº 050/2022 - Contratada: H12 Contabilidade Consultoria E Treinamento Empresarial Eireli-Me.
  -Resumo Termo Contrato Nº 052/2022 - Processo Administrativo Nº 123/2022 – Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Contratada: José Procópio Da Silva.
  -Resumo Termo Contrato Nº 053/2022 - Processo Administrativo Nº 123/2022 – Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Contratada: M Macedo De Oliveira Souza-Me.
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  Nº certificação: ZV0XXQO9G0DO9QYAZBX/HA

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  29/03/2022 - Edição nº 1876

  Resumo: Portaria N° 18, de 28 de março de 2022 – Conceder Licença Prêmio.

  Nº certificação: HLMV9HGDCFDEFTUUXBFIXA

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  29/03/2022 - Edição nº 1875

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Licitação Nº 045/2022 - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 123/2022 - José Procópio da Silva
  -Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Licitação Nº 045/2022 - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 123/2022 - M Macedo de Oliveira Souza-ME
  -

  Nº certificação: 7BDPV4SM+AIHIILKQI5BQA

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  29/03/2022 - Edição nº 1874

  Resumo: Ata de Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 123/2022.

  Nº certificação: +3W0OTEHY86GJLOGAICCOW

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  29/03/2022 - Edição nº 1873

  Resumo: Vencedores do Processo - Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 123/2022
  -

  Nº certificação: PW6LKPTLAWVJKJDWOS4YQQ

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  28/03/2022 - Edição nº 1872

  Resumo: Portaria N°17, De 28 De Março De 2022.

  Nº certificação: WYVCAWLBFIQCRPV5QHLC2W

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  28/03/2022 - Edição nº 1871

  Resumo: Portaria Nº 01, de 28 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: +FKMO6ZYD4CJ7GJJPTPIHQ

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  28/03/2022 - Edição nº 1870

  Resumo: Impugnação Ao Edital – Pregão Eletrônico 05/2022 – Empresa: R.P Amaral Transportes E Atividades De Saúde Eireli.
  -Julgamento Impugnação - Processo Administrativo N° 132/2022 - Licitação N° 049/2022 - Pregão Eletrônico N° 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de transporte escolar, para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Público, e da Rede Estadual, na forma de acordos, Convênio e Pactuação dos serviços de transporte escolar, neste Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Parecer Jurídico - Pregão Eletrônico N° 005/2022.
  -

  Nº certificação: C3DVY4BHBDAL2VFDKVVOPQ

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  28/03/2022 - Edição nº 1869

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Licitação Nº 049/2022 - Processo Administrativo Nº 132/2022 - Julgamento Impugnação Orbral Construções Eirelli - Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de transporte escolar, para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Público, e da Rede Estadual, na forma de acordos, convênio e pactuação dos serviços de transporte escolar, neste município de Boninal, Estado da Bahia

  Nº certificação: WCITH1HSOSJXQJ8NNXSDRG

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  28/03/2022 - Edição nº 1868

  Resumo: - Aviso de Licitação Edital de Licitação Nº 063/2022 Chamamento Público Nº 002/2022 Processo Adiministrativo Nº 139/2022 - Objeto: Prestar serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, dos quais o Fundo Municipal de Saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, para atender aos munícipes deste Município de Boninal.
  -- Edital de Licitação Nº 063/2022 Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2022 Processo Administratativo Nº 139/2022 - Objeto: Prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o Fundo Municipal de Saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: DXEM2XVXT7N0DBDJT2QECA

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  25/03/2022 - Edição nº 1867

  Resumo: Lei Nº. 790, De 24 De Março De 2022 – Autoriza a abertura de Crédito especial ao Orçamento Anual de 2022, na forma que indica e dâ outras providências.

  Nº certificação: PB4FX4GEPSSUQFOVCD2R5Q

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  25/03/2022 - Edição nº 1866

  Resumo: Decreto Nº 013/22, de março de 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
  -Decreto Nº 014/22, de março de 2022 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
  -

  Nº certificação: U3WWJSEIVXTYL1PT2QNKEA

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  25/03/2022 - Edição nº 1865

  Resumo: Despacho De Ratificação - Processo Administrativo N.º 155/2022 - Processo De Dispensa De Licitação N.º 049/2022 – Empresa: Fabiana Araújo Silva Ramos-Epp.

  Nº certificação: PTY5DHRD3RZGY7DIBTLUHQ

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  25/03/2022 - Edição nº 1864

  Resumo: Resumo Termo de Contrato 048/2022 - J Felipe de Sousa Eireli-EPP - Jf Alimentos
  -Resumo Termo de Contrato 049/2022 - Alimentar Comércio e Serviços Ltda
  -Resumo Termo de Contrato 050/2022 - M Macedo de Oliveira Souza-ME
  -

  Nº certificação: CVUCV74/XMRLIJ/JPRCEKW

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  25/03/2022 - Edição nº 1863

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo Administrativo N.º 147/2022 - Processo de Dispensa de Licitação N.º 048/2022. Empresa Bahia MEDIC Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI,
  -Despacho de Ratificação Processo Administrativo N.º 148/2022 - Processo de Dispensa de Licitação N.º 046/2022. Empresa Evangelino de Souza Macedo
  -Despacho de Ratificação Processo Administrativo N.º 149/2022 - Processo de Dispensa de Licitação N.º 047/2022. Empresa Rejane Oliveira dos Anjos-ME
  -

  Nº certificação: EYED40H7Q4C8ZWZKAIZ53Q

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  25/03/2022 - Edição nº 1862

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação 039/2022 Pregão Eletrônico 003/2022 - Alimentar Comércio e Serviços Ltda
  -Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação 039/2022 Pregão Eletrônico 003/2022 - J Felipe de Sousa Eireli-EPP - JF Alimentos
  -Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação 039/2022 Pregão Eletrônico 003/2022 - M Macedo de Oliveira Souza-ME
  -

  Nº certificação: AN5SWYLJXUBG5NBAJGO3BQ

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  25/03/2022 - Edição nº 1861

  Resumo: Aviso de Licitação do Edital de Licitação nº 058/2022 - Pregão Presencial nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 138/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação nº 058/2022 do Pregão Presencial nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 138/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: M9BWGW44OJT9HUBQQGUW8G

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  24/03/2022 - Edição nº 1860

  Resumo: Decreto n. 2035/2022, de 24 de março de 2022
  -Portaria n. 15, de 21 de março de 2022.
  -Portaria n. 16, de 21 de março de 2022.
  -Resumo II Aditivo Contrato Nº 174/2021 - Processo Administrativo Nº 573/2021 – Pregão Eletrônico Nº 030/2021. Empresa: Johm Alisom Santos Rocha ME
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  Nº certificação: X7JMIK2NDVTEJKBPX8WMSW

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  24/03/2022 - Edição nº 1859

  Resumo: Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N° 003/2022 - Processo Administrativo N° 092/2022.
  -

  Nº certificação: GQPKO7MBI7XEWXKDXUM2GG

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  24/03/2022 - Edição nº 1858

  Resumo: Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 092/2022. Empresas Vencedores: J Felipe de Sousa Eireli e M Macedo de Oliveira Souza e Alimentar Comércio e Serviços Ltda-ME.

  Nº certificação: 3VM7AEI7PLCVAYE7F00CUQ

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  24/03/2022 - Edição nº 1857

  Resumo: Ata de Sessão - Adjudicação Pregão Eletrônico 003/2022 Processo Administrativo 092/2022 - Aquisição

  Nº certificação: 8GEK55HZNMEOCINWOHT6YA

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  23/03/2022 - Edição nº 1856

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 010/2022 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de identificar no mercado potenciais fornecedores e estimar preços para futura e eventual aquisição de periféricos e equipamentos de rede para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
  -Resumo Termo Contrato Nº 047/2022 Processo Administrativo Nº 022/2022 – Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Contratada: Carletto Gestão de Frotas Ltda.
  -

  Nº certificação: CSKDERIHZDDKWBHYCL3GRG

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  23/03/2022 - Edição nº 1855

  Resumo: Aviso Retomada Sessão Pública. Edital de Licitação Nº 039/2022. Pregão Eletrônico Nº 003/2022. Processo Administrativo Nº 092/2022. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste município de Boninal, estado da Bahia.

  Nº certificação: FJ+W9ETYNJTOK+XIHTNU1W

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  23/03/2022 - Edição nº 1854

  Resumo: Comunicado Analise Amostras Apresentadas - Edital de Licitação N° 039/2022 - Pregão Eletrônico N° 003/2022 - Processo Administrativo Nº 092/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino deste município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: WVD9H2WTDD1K/PZ2XPRHYQ

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  21/03/2022 - Edição nº 1853

  Resumo: Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público Para Celebração de Acordo de Cooperação Com Central e Associações Filiadas, em Conformidade Com a LeI N.º 13.019/2014.

  Nº certificação: BTTAS1G8+SJLPYPHD3ONJQ

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  18/03/2022 - Edição nº 1852

  Resumo: Decreto n. 011/22, de Março de 2022.
  -Decreto Financeiro n. 012/22, de Março de 2022.
  -

  Nº certificação: CTD+AU1ORTZ+Z1Y9DSF0VG

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  18/03/2022 - Edição nº 1851

  Resumo: Comunicado Apresentação Amostras - Edital de Licitação Nº 039/2022 Pregão Eletrônico Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 092/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios que se destinarão a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 77ZZVLGL6HHLQNN5VKZEOG

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  17/03/2022 - Edição nº 1850

  Resumo: Despacho de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação N.º 045/2022 - Processo Administrativo N.º 137/2022 - Prestação de serviços na manutenção preventiva (período de garantia técnica) dos veículos tipo Nova Strada Endurance 1.4, Chassi 9BD281A22NYW94529, 04 Cilindros, Ano FAB/MOD: 2021/2022, Placa RDQ4A28 e Nova Strada Endurance 1.4, Chassi 9BD281A22NYW92008, 04 Cilindros, Ano FAB/MOD: 2021/2022, Placa RDQ6C16, adaptados para ambulância tipo “A”, Simples Remoção, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Boninal, Estado da Bahia

  Nº certificação: YUZAQ+HE1L8WSEVY2D2TEQ

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  17/03/2022 - Edição nº 1849

  Resumo: Aviso Retomada Sessão Pública - Edital de Licitação Nº 039/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 092/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino deste município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: IVVSNVOARI6N0T7ZPY//DA

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  17/03/2022 - Edição nº 1848

  Resumo: Errata - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de água mineral natural e vasilhame para água mineral, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal; do Fundo Municipal de Saúde – FMS; do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: CCOEIU0LK18ARISFRKYVPA

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  17/03/2022 - Edição nº 1847

  Resumo: Comunicado Análise Amostras Apresentadas. Edital de Licitação Nº 039/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 092/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios que se destinarão a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Resumo I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 024/2022 – Dispensa DE Licitação Nº 010/2022 do Processo Administrativo Nº 039/2022 - Objeto: O presente Termo Aditivo conforme autoriza a Lei Federal nº 8.666/93, tem por objeto remanejamento de quantitativos.
  -Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2022 – Dispensa de Licitação Nº 011/2022 do Processo Administrativo Nº 040/2022 - Objeto: O presente Termo Aditivo conforme autoriza a Lei Federal nº 8.666/93, tem por objeto remanejamento de quantitativos.
  -Resumo VI Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2021 Pregão Presencial Nº 005/2021 do Processo Administrativo Nº 186/2021 - Contratada: Posto Boninal LTDA.
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  Nº certificação: XDP3MFNDBSTXRPRV9CKKDW

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  16/03/2022 - Edição nº 1846

  Resumo: Aviso de Licitação do Edital de Licitação Nº 052/2022 - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 136/2022 - Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento Diário de Água Mineral Natural e Vasilhame Para Água Mineral, Visando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal; do Fundo Municipal de Saúde – FMS; do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Nº 056/2022 - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 136/2022 - Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento Diário de Água Mineral Natural e Vasilhame Para Água Mineral, Visando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal; do Fundo Municipal de Saúde – FMS; do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: KFF7MVCOUP2TDXLZUROYFQ

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  16/03/2022 - Edição nº 1845

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 009/2022 - Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de identificar no mercado potenciais fornecedores e estimar preços para futura e eventual aquisição de Eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: ZR0L4P6JUIVB987WVHZMZA

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  16/03/2022 - Edição nº 1844

  Resumo:
  -Resumo Termos Contrato Nº 041/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Contratada: Eremaster Distribuidora De Ferragens E Ferramentas Ltda.
  -Termo De Contrato Nº 042/2022 – Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Contratada: J Lavandoski Ferragens.
  -Termo De Contrato Nº 043/2022 – Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Contratada: Garlim Comércio Atacadista E Representação Ltda.
  -Termo De Contrato Nº 044/2022 – Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Contratada: Comércio Atacadista Xavier Ltda.
  -Termo De Contrato Nº 045/2022 – Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Contratada: GO Vendas Eletrônicas Eireli.
  -Termo De Contrato Nº 046/2022 – Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Contratada: Almeida & Almeida Construção E Manutenção Elétrica Ltda.
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  Nº certificação: FYYKO+YMVBAJUDMIL8Q8AW

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  16/03/2022 - Edição nº 1843

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 007/2022 – Identificar no mercado potenciais prestadores e estimar preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza, higiene e proteção sanitária individual e coletiva, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação em virtude da volta às aulas presenciais, objetivando garantir a segurança sanitária dos alunos do Sistema Municipal de Ensino, assim como os demais profissionais da Educação no Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 008/2022 - Identificar no mercado potenciais prestadores e estimar preços para futura e eventual aquisição de garrafa squeeze de uso particular (individual), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, deste município de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: RS6OK6D+XRQS4XPKS22K9A

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  15/03/2022 - Edição nº 1842

  Resumo: Edital Licitação nº 015/2022 Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços/SRP nº 002/2022 Processo Administrativo nº 022/2022 - Convocação de empresa para assinatura de contrato.
  -Ata de Registro de Preços n° 008/2022 - Ata de registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de gestão informatizada na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Boninal, estado da Bahia.
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  Nº certificação: IVHXPBU5XAEJ/DAGYF4M5G

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  15/03/2022 - Edição nº 1841

  Resumo: Decreto Nº 2033/2022, de 15 de Março de 2022 – Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Enila Pereira Rocha, do cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
  -Decreto Nº 2034/2022, de 15 de Março de 2022 – Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no distrito de Nova Colina e dá outras providências.
  -Portaria Nº 13, de 09 de Março de 2022 – Conceder à servidora Izaura Caetano Xavier, recepcionista, matricula nº 3980, concursada, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade no período de 01/03/2022 a 28/06/2022.
  -Portaria Nº 14, de 15 de Março de 2022 – Conceder à servidora Maria Quitéria Macedo, professora, matricula nº 1112, concursada, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade no período de 03/03/2022 a 30/06/2022.
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  Nº certificação: NX0OB+GM6UU5H8WG6MPD4Q

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  15/03/2022 - Edição nº 1840

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo Administrativo N.º 135/2022 - Processo de Dispensa de Licitação N.º 044/2022. Empresa Jose Luiz de França Carneiro Eireli.

  Nº certificação: LF1ITAJOHXFWPUFRAZMF/W

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  15/03/2022 - Edição nº 1839

  Resumo: Aviso de Licitação Edital de Licitação 049/2022 Pregão Eletrônico 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de Serviços de Transporte Escolar, para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Público, e da Rede Estadual, na forma de acordos, convênio e pactuação dos serviços de transporte escolar, neste município de Boninal, Estado da Bahia
  -Edital Licitação 049/2022 Pregão Eletrônico 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de Serviços de Transporte Escolar, para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Público, e da Rede Estadual, na forma de acordos, convênio e pactuação dos serviços de transporte escolar, neste município de Boninal, Estado da Bahia
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  Nº certificação: GAPLHII11ZF0QS4BBR9BTW

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  15/03/2022 - Edição nº 1838

  Resumo: Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato Edital Licitação Nº 004/2022 pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 016/2022 – Empresa: Almeida & Almeida Construção e Manutenção Elétrica Ltda.
  -Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital Licitação Nº 004/2022 Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 016/2022 – Empresa: Comércio Atacadista Xavier Ltda.
  -Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital Licitação Nº 004/2022 Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 016/2022 – Empresa: Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas Ltda.
  -Convocação de Empresa para assinatura de Contrato Edital Licitação Nº 004/2022 Pregão Eletrônico - sistema de Registro de Preços / SRP Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 016/2022 – Empresa: Garlim Comércio atacadista e Representação Ltda.
  -Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital Licitação Nº 004/2022 Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 016/2022 – Empresa: GO Vendas Eletrônicas Eireli.
  -Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital Licitação Nº 004/2022 Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 016/2022 – Empresa: J Lavandoski Ferragens.
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  Nº certificação: BHBJTKPO1VEVVDPNOMWTPW

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  15/03/2022 - Edição nº 1837

  Resumo: Ata de Registro de Preço 002/2022 Processo Administrativo 016/2022 - Almeida & Almeida Construção e Manutenção Elétrica Ltda
  -Ata de Registro de Preço 003/2022 Processo Administrativo 016/2022 - GO Vendas Eletrônicas Eireli
  -Ata de Registro de Preço 004/2022 Processo Administrativo 016/2022 - Comércio Atacadista Xavier Ltda
  -Ata de Registro de Preço 005/2022 Processo Administrativo 016/2022 - Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas Ltda
  -Ata de Registro de Preço 006/2022 Processo Administrativo 016/2022 - J Lavandosky Ferragens
  -Ata de Registro de Preço 007/2022 Processo Administrativo 016/2022 - Garlim Comércio Atacadista e Representação Ltda
  -

  Nº certificação: AQW9GVOKZJOFZR1SVZ80YQ

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  15/03/2022 - Edição nº 1836

  Resumo: Despacho de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 043/2022 - Processo Administrativo nº 134/2022 - Contratada: Empresa Dedetizadora Omega Ltda - Me.

  Nº certificação: GVIALMREZYV7X53CMXDNZQ

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  15/03/2022 - Edição nº 1835

  Resumo:
  -Resumo Termo Contrato nº 039/2022 - Dispensa de Licitação nº 041/2022 - Processo Administrativo nº 118/2022 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados nas atividades de planejamento, elaboração, detalhamento, revisão, bem como, assessoria técnica, suporte técnico ao setor de prestação de contas e alimentação de sistemas de captação de recursos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
  -Resumo Termo Contrato nº 040/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 016/2022 - Objeto: Fornecimento de materiais de construção, material elétrico, material hidráulico e ferramental para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: HPXZYE5ZLQPDDXPFBOOTZA

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  15/03/2022 - Edição nº 1834

  Resumo: Despacho de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 042/2022 - Processo Administrativo nº 133/2022 - Objeto: Prestação de serviços na realização de Doppler Venoso de MMII para a paciente de iniciais V.S.R, residente no Distrito de Nova Colina, neste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: LZPVTVXE+ENVXE2POTNE4G

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  14/03/2022 - Edição nº 1833

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato – Edital de Licitação nº 004/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 016/2022 - Comercial Tome Materiais de Construção Ltda.
  -Convocação de Empresa para Assinatura Ata de Registro de Preços - Edital Licitação nº 015/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 022/2022 - Carletto Gestão de Frotas Ltda.
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  Nº certificação: TSPH6ECAJK8ENBVU9ENRAW

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  14/03/2022 - Edição nº 1832

  Resumo: Resumo Termo Contrato nº 038/2022 Dispensa de Licitação nº 040/2022 Processo Administrativo nº 125/2022 - Service Printer Assistência Técnica Eireli.
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  Nº certificação: LVZCGXTBGUM5WTUKYKXDVA

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  14/03/2022 - Edição nº 1831

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo Administrativo N.º 118/2022 Processo de Dispensa de Licitação N.º 041/2022 – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados nas atividades de planejamento, elaboração, detalhamento, revisão, bem como, assessoria técnica, suporte técnico ao setor de prestação de contas e alimentação de sistemas de captação de recursos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: JDD2P3ZNIP3WXVAMI14QXQ

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  14/03/2022 - Edição nº 1830

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação n.º 040/2022 Processo Administrativo n.º 125/2022 - Service Printer Assistência Técnica Eireli.

  Nº certificação: YBN4DXO5QZXKKXO75A4KSG

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  11/03/2022 - Edição nº 1829

  Resumo: Resumo II Aditivo ao Contrato Nº 137/2021 Processo Administrativo Nº 503/2021 – Pregão Presencial Nº 031/2021 - Contratada: Mais Sáude Material Hospitalar Ltda.

  Nº certificação: RECX6Q5YGCA5HHWV6L1DVG

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  11/03/2022 - Edição nº 1828

  Resumo: Resumo II Aditivo ao Contrato Nº 072/2021 Processo Administrativo Nº 260/2021 – Pregão Presencial Nº 012/2021 - Contratada: Mais Sáude Material Hospitalar Ltda.
  -Resumo II Aditivo ao Contrato Nº 138/2021 Processo Administrativo Nº 503/2021 – Pregão Presencial Nº 031/2021 - Contratada: M Macedo de Oliveira Souza-ME.
  -

  Nº certificação: N1OP8VIUM5SVUVBRAF8OZW

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  11/03/2022 - Edição nº 1827

  Resumo: Decreto Financeiro Nº. 10/22, De Março De 2022 – Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
  -

  Nº certificação: LVQIW+8WRXJWPYT34JWKYG

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  11/03/2022 - Edição nº 1826

  Resumo: Comunicado Apresentação Amostras Edital de Licitação N. 039/2022 - Pregão Eletrônico N° 003/2022 - Processo Administrativo N. 092/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: YJP3IM2FT1OJFWLEYT5V+Q

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  11/03/2022 - Edição nº 1825

  Resumo: Resumo II Aditivo Contrato 120/2021 - Heem Comércio e Transportes Ltda

  Nº certificação: B8SIUSXYAOGOGHAIBXFR4Q

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  11/03/2022 - Edição nº 1824

  Resumo: Ata de Homologação Pregão Eletrônico 002/2022-SRP Processo Administrativo 022/2022 - Carletto Gestão de Frotas Ltda

  Nº certificação: UVSU77N0ZP48TJL1GQ9TMQ

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  11/03/2022 - Edição nº 1823

  Resumo: Vencedores do Processo- Adjudicação Pregão Eletrônico N° 002/2022-SRP - Processo Administrativo N° 022/2022. Empresa: Carletto Gestão de Frotas Ltda.

  Nº certificação: CYE9VET2678ZT8Q0DMNUVA

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  11/03/2022 - Edição nº 1822

  Resumo: Decisão Recurso Interposto Pela Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda- Instrução Recurso Administrativo - Licitação N° 015/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP N° 002/2022 - Processo Administrativo N° 022/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de gestão informatizada na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Boninal, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: YUJ7HTY8XR0NMSOUNLFSJA

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  11/03/2022 - Edição nº 1821

  Resumo: Aviso De Licitação- Edital De Licitação Nº 045/2022- Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Contratação de empresa para fornecimento diário de carnes e congelados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal.
  -Edital- Licitação Nº 045/2022- Pregão Eletrônico Nº 004/2022- Processo Administrativo Nº 123/2022 - Contratação de empresa para fornecimento diário de carnes e congelados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
  -Despacho De Ratificação- Processo Administrativo N.º 124/2022- Processo De Dispensa De Licitação N.º 039/2022 – Empresa: Cláudio Gonçalves Da Silva De Serrolandia-Me.
  -Resumo Termo Contrato Nº 037/2022- Processo Administrativo Nº 124/2022 – Dispensa De Licitação Nº 039/2022 - Contratada: Cláudio Gonçalves Da Silva De Serrolandia-Me.
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  Nº certificação: MHDZSB658HAKJZZCSDXBBA

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  10/03/2022 - Edição nº 1820

  Resumo: Errata Resumo Termo Contrato nº 033/2022.
  -Republicação com correção - Resumo Termo Contrato nº 033/2022 - Dispensa de Licitação nº 034/2022- Processo Administrativo nº 097/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados na capacitação (presencial) formato “Jornada Social”, com carga horária de 24 horas, para qualificação da gestão e intervenção na política de assistência social, tendo como público-alvo os técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste município de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: HYFMM5CE4BJXLCB679LXFW

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  09/03/2022 - Edição nº 1819

  Resumo: Aviso de Licitação - Edital de Licitação Nº 044/2022 - Chamamento Público Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 109/2022 - Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Nº 044/2022 - Chamamento Público Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 109/2022
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  Nº certificação: Q9ZRULINRLOINVPDYSMDXG

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  08/03/2022 - Edição nº 1818

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 001-2022 - Comercial Tome Materiais de Construção Ltda.
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  Nº certificação: EHH1VN02BUNZE95HDPVNRG

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  08/03/2022 - Edição nº 1817

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura Ata Registro de Preços - Edital Licitação nº 004/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços/SRP nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 016/2022 - Empresa Almeida & Almeida Construção e Manutenção Elétrica Ltda.
  -Convocação de Empresa para Assinatura Ata Registro de Preços - Edital Licitação nº 004/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços/SRP nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 016/2022 - Empresa Comercial Tome Materiais de Construção Ltda.
  -Convocação de Empresa para Assinatura Ata Registro de Preços - Edital Licitação nº 004/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços/SRP nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 016/2022 - Empresa Comércio Atacadista Xavier Ltda.
  -Convocação de Empresa para Assinatura Ata Registro de Preços - Edital Licitação nº 004/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços/SRP nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 016/2022 - Empresa Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas Ltda.
  -Convocação de Empresa para Assinatura Ata Registro de Preços - Edital Licitação nº 004/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços/SRP nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 016/2022 - Empresa Garlim Comércio Atacadista e Representação Ltda.
  -Convocação de Empresa para Assinatura Ata Registro de Preços - Edital Licitação nº 004/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços/SRP nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 016/2022 - Empresa GO Vendas Eletrônicas Eireli.
  -Convocação de Empresa para Assinatura Ata Registro de Preços - Edital Licitação nº 004/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços/SRP nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 016/2022 - Empresa J Lavandoski Ferragens.
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  Nº certificação: V4S74VI7GK3VVHAEMWBTRA

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  07/03/2022 - Edição nº 1816

  Resumo: Resumo II Aditivo ao Contrato Nº 139/2021 Pregão Presencial Nº 030/2021 do Processo Administrativo Nº 504/2021 - Objeto: O presente Termo Aditivo conforme autoriza o artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, tem por objeto a prorrogação do instrumento contratual original firmado em 25/11/2021, por mais 02 (dois) meses.
  -Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2022-SRP do Processo Administrativo Nº 016/2022.
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  Nº certificação: TDDRQVHZTEZLF9YQR6M6DA

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  07/03/2022 - Edição nº 1815

  Resumo: Vencedores do Processo – Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022-SRP - Processo Administrativo Nº 016/2022

  Nº certificação: 6AIROY+12RYSXFLFOD3DSW

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  07/03/2022 - Edição nº 1814

  Resumo: Resumo I Aditivo ao Contrato 026/2021 - Daniela Santos Mendes

  Nº certificação: 44MUX4VBELBPPAXOKUKAGA

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  04/03/2022 - Edição nº 1813

  Resumo: • Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 006/2022 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de identificar no mercado potenciais prestadores e estimar preços para futura e eventual contratação dos Serviços de Transporte Escolar, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste municipio de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 7HIXSCOQSBBKWYU28UU5ZA

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  03/03/2022 - Edição nº 1812

  Resumo: Parecer Nº 01/2022 - Conselho Municipal de Saúde de Boninal/BA, dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde - FMS, referente ao exercício 2021.

  Nº certificação: VMQ36HI79UKQOAEBWDZI6Q

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  02/03/2022 - Edição nº 1811

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 008/2022 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
  -Decreto Financeiro Nº 009/2022 de fevereiro de 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
  -

  Nº certificação: BJX2MGCO8RPNMT2VCKH5QQ

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  01/03/2022 - Edição nº 1810

  Resumo: Portaria N° 12, de 01 de março de 2022

  Nº certificação: FVQ1CCZ9UPDRI1SMP0RBQQ

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  01/03/2022 - Edição nº 1809

  Resumo: Decreto Nº 2032/2022, De 01 De Março De 2022 – Dispõe sobre a nomeação de Ismene Santos de Aquino para o Cargo de Chefe de Enfermagem do Hospital Municipal, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Resumo Termo Contrato Nº 036/2022 - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Contratada: V J De Souza Drogaria-Epp.
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  Nº certificação: KWIGXYGQBWHB5UQD3XVWYQ

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• Fevereiro - 2022

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  28/02/2022 - Edição nº 1808

  Resumo: Decreto Nº 2031/2022, de 28 de Fevereiro de 2022 – Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Hugo Danilo Santos Oliveira do cargo de chefe de enfermagem do Hospital Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: K36BH3WCBYKP5PBJZCTXPG

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  28/02/2022 - Edição nº 1807

  Resumo: Convocação De Empresa Para Assinatura De Contrato- Edital De Licitação Nº 024/2022- Pregão Eletrônico Nº 001/2022- Processo Administrativo Nº 056/2022 – Empresa: V J De Souza Drogaria-Epp.

  Nº certificação: GCRH4YOYRO37QVBZCZ6D4W

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  25/02/2022 - Edição nº 1806

  Resumo: Decreto N° 2030/2022, de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Wesley Santos Rocha, do Cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria municipal de Saúde.

  Nº certificação: MHBHDEKPRGX1I3BYVFZPSA

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  25/02/2022 - Edição nº 1805

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 037/2022 - H A S Alves & Cia Ltda-EPP
  -

  Nº certificação: JPQO292SQ0NZU4KYQKOIFG

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  25/02/2022 - Edição nº 1804

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Edital de Licitação Nº 024/2022 - Processo Administrativo Nº 056/2022 – Empresa: V J de Souza Drogaria-EPP.

  Nº certificação: 3Q59OK3TZKOJILNBBWNYOA

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  25/02/2022 - Edição nº 1803

  Resumo: Aviso De Licitação - Edital De Licitação Nº 039/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 092/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Edital - Licitação Nº 039/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 092/2022- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: WAN5MA7UQ1BELOLVMXAATA

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  24/02/2022 - Edição nº 1802

  Resumo: Adjudicação Edital de Licitação nº 024/2022 Pregão Presencial nº 001/2022 Processo Administrativo nº 056/2022 - V J de Souza Drogaria-EPP.

  Nº certificação: TLLCGEJDLNWBEDXPSKFC+Q

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  24/02/2022 - Edição nº 1801

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022 - Edital de Licitação Nº 024/2022 - Processo Administrativo Nº 056/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento diário de medicamentos de farmácia pronta entrega, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, da prefeitura municipal de Boninal, estado da Bahia.

  Nº certificação: QNEYKSKQGPJW5LRYZGU+FQ

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  24/02/2022 - Edição nº 1800

  Resumo: Resumo I Aditivo ao Contrato Nº 028/2021. (José Carlos Bispo dos Santos).

  Nº certificação: XE1JUH9QY04OZUUEFKZQTA

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  24/02/2022 - Edição nº 1799

  Resumo: Resumo I Aditivo Ao Contrato Nº 031/2021 – Processo Administrativo Nº 150/2021 – Dispensa De Licitação Nº 041/2021 - Contratada: Teresinha De Jesus Santos.

  Nº certificação: HUHADOMMLZGWB2ZEAMYVGG

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  24/02/2022 - Edição nº 1798

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação n.º 036/2022 Processo Administrativo n.º 138/2022 - Rapido Federal Viação Limitada.

  Nº certificação: 1DSYVGSEWJUKKTHWRTQLZW

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  24/02/2022 - Edição nº 1797

  Resumo: Despacho De Ratificação - Processo Administrativo N.º 102/2022 - Processo De Dispensa De Licitação N.º 035/2022 – Objeto: Locação de um imóvel denominado Salão, Andar Térreo, construído em alvenaria, ferro e cimento, telhado em estrutura de laje pré-moldada, porta de ferro automática com controle, paredes rebocadas e pintadas, piso em cerâmica, banheiro com uma porta de madeira e piso cerâmico, medindo 12,50M de comprimento, 5,00M de frente e 4,30M de fundo, perfazendo uma área de 63,00M2, situado na Rua José Joaquim Pereira, nº 155, Centro, Boninal, Estado da Bahia, para uso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para fins da instalação e funcionamento da Biblioteca Pública Municipal.
  -Resumo Termo Contrato Nº 033/2022 - Processo Administrativo Nº 097/2022 – Dispensa De Licitação Nº 034/2022 - Contratada: ASP2 Consultoria Ltda-Me.
  -Resumo Termo Contrato Nº 034/2022 - Processo Administrativo Nº 096/2022 – Dispensa De Licitação Nº 033/2022 - Contratada: Andrade Consultoria Contábil Ltda.
  -Resumo Termo De Contrato Nº 035/2022 - Processo Administrativo Nº 102/2022 – Dispensa De Licitação Nº 035/2022 - Contratada: Ademarina De Souza Lázaro.
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  Nº certificação: AFAAML8U640JCRAHJZB+TG

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  23/02/2022 - Edição nº 1796

  Resumo: Despacho de Ratificação do Processo Administrativo Nº 095/2022 - Processo de Dispensa De Licitação N° 032/2022 - Objeto: Aquisição de Insumos Hospitalar, Raio X e Material de Limpeza Hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia
  -Despacho de Ratificação do Processo Administrativo Nº 096/2022 - Processo de Dispensa De Licitação Nº 033/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Apoio Logístico e Administrativo, no intuito de propiciar um melhor gerenciamento com vistas a alcançar resultados eficientes nos processos de contratação da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia
  -Despacho de Ratificação do Processo Administrativo Nº 097/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 034/2022 – Objeto: Prestação de serviços especializados na capacitação (presencial) formato “Jornada Social”, com carga horária de 24 horas, para qualificação da gestão e intervenção na política de assistência social, tendo como público alvo os técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste município de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: DNAFDACB+EKQFTWJQZMBHQ

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  22/02/2022 - Edição nº 1795

  Resumo: Decreto Nº 2028/2022, de 22 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Eva Eduarda Silva dos Santos do cargo de Chefe de Biblioteca, lotada na Secretária Municipal de Educação e Cultura.
  -Decreto Nº 2029/2022, de 22 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Luzielma Silva dos Santos para o cargo de Chefe de Biblioteca, lotada na Secretária Municipal de Educação e Cultura.
  -Portaria Nº 11, de 22 de Fevereiro de 2022 - Conceder férias aos servidores na forma a seguir:
  -

  Nº certificação: G+CJFEBQS5ZLPCT4P3ZPLQ

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  21/02/2022 - Edição nº 1794

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 007/22 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.

  Nº certificação: UQN2BAAXZYPKGBWX+A3WXA

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  21/02/2022 - Edição nº 1793

  Resumo: Despacho de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação N.º 030/2022 - Processo Administrativo N.º 090/2022.
  -Republicação com correção - Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 030/2022 - Processo Administrativo N.º 090/2022. Empresa Amanda Bastos Pereira Cardoso.
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  Nº certificação: XJPA1YDV2/UGYTETPHUNXW

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  18/02/2022 - Edição nº 1792

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 031/2022 do Processo Administrativo Nº 091/2022 – Objeto: Prestação de serviços no fretamento de um veículo Espécie/Tipo: Carga/Caminhão/Carroceria Fechada, Marca/Modelo: VW 13.180, CAP/POT/CIL: 180CV/4740, Placa EAW0413, para transporte de mudança da munícipe Boninalense Jéssica Caroline Silva.

  Nº certificação: YXK281OKUV1KSDLTQPSOPW

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  18/02/2022 - Edição nº 1791

  Resumo: Errata ao Edital Nº 01/2022.
  -Republicação com Correção - Edital Nº 01/2022 - Audiência pública de demonstração e avaliação de cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do ano de 2021.
  -

  Nº certificação: GCDX2HG9T8EMOPRMMVU77Q

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  18/02/2022 - Edição nº 1790

  Resumo: Despacho de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 030/2022 - Processo Administrativo nº 090/2022 - Objeto: Prestação de serviços na realização de palestra reflexiva com a temática Práticas Pedagógicas inovadoras no contexto atual.

  Nº certificação: GHHGADWEB8LWNB2INHFK1A

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  17/02/2022 - Edição nº 1789

  Resumo: Resolução N° 03, de 16 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA referente ao 3° Quadrimestre de 2021, e da outras providencias.

  Nº certificação: R7NBTPHSHE8LGODPUWJBZW

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  17/02/2022 - Edição nº 1788

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 005/2022 - Futura e eventual aquisição de KITS para professor, contendo garrafa térmica e bolsa personalizada tipo mochila, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: ZG+LRKZCQYE38Y1CZBCARG

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  17/02/2022 - Edição nº 1787

  Resumo: Edital N° 01/2022 - Audiência Pública de Demonstração e Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre do ano de 2021.

  Nº certificação: NK7/OXBQN0HGOQOXX1RP8A

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  17/02/2022 - Edição nº 1786

  Resumo: Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 004/2022 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de identificar no mercado potenciais fornecedores e estimar preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: S7ZHFUKINUWAR2HSGA16CW

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  16/02/2022 - Edição nº 1785

  Resumo: Resumo II Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2021 Processo Administrativo Nº 148/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 - Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2021 - Contratada: Kleber Neves de Oliveira.

  Nº certificação: 1GHZ6XWYHGDDI3JVISLKFG

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  16/02/2022 - Edição nº 1784

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 026/2022 - Processo Administrativo Nº 085/2022. Empresa Mais Saúde Material Hospitalar Ltda.

  Nº certificação: ALDT+LIYNGUPGMYARNUJOA

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  16/02/2022 - Edição nº 1783

  Resumo:
  -Resumo Termo de Contrato Nº 031/2022 Processo Administrativo Nº 076/2022 – Dispensa de Licitação Nº 025/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de software (SistemaWiseLab) para gerenciamento laboratorial, incluindo suporte e treinamentos iniciais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2021 Processo Administrativo Nº 148/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 - Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2021 - Contratada: Emisson Santos de Souza.
  -Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2021 Processo Administrativo Nº 242/2021 – Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
  -

  Nº certificação: OMEJMYFVUJNNG2S/SUG6VW

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  16/02/2022 - Edição nº 1782

  Resumo: Despacho de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação N.º 023/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria na gestão do patrimônio público da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
  -Despacho de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação N.º 024/2022 – Objeto: Prestação de serviços na realização de procedimento denominado Anatomia Patológica para a paciente de iniciais D.C.S.
  -Despacho de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 025/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de software (SistemaWiseLab) para gerenciamento laboratorial, incluindo suporte e treinamentos iniciais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Resumo de Termo Contrato Nº 030/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria na gestão do patrimônio público da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: ROG33PXQD7D8HUWBE4C7UW

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  16/02/2022 - Edição nº 1781

  Resumo: Aviso Retomada Edital de Licitação N° 004/2022 - Pregão Eletrônico SRP N° 001/2022 – Objeto: Registro de Preços para futura e Eventual Contratação de pessoas jurídicas objetivando fornecimento de materiais de construção, material elétrico, material hidráulico e ferramental para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: N5VYIDYBAQKKORKFCBEKQW

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  15/02/2022 - Edição nº 1780

  Resumo: Resultado Parcial - Processo Seletivo Simplificado Para Agente Comunitário De Saúde (ACS) Do Município De Boninal – BA.

  Nº certificação: FKICIA95GOD4XRGMQ3ZPCG

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  15/02/2022 - Edição nº 1779

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 003/2022 - Objeto: Identificar no mercado potenciais fornecedores e estimar preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalar, raio x, material de limpeza hospitalar e solução, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Boninal, Estado da Bahia

  Nº certificação: IDVCRISOSZCA7TDTIHWI1W

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  15/02/2022 - Edição nº 1778

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 002/2022 - Objeto: Identificar potenciais fornecedores e estimar preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção, recargas e reset de impressoras e aquisição de toners, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Boninal, estado da Bahia.

  Nº certificação: N/SKDUYVHCZWNOC9NEFKZA

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  14/02/2022 - Edição nº 1777

  Resumo: Decreto Financeiro N° 005/22 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
  -Decreto Financeiro N° 006/22 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
  -

  Nº certificação: SJXTCKGBJ/CQXNDLO88STG

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  11/02/2022 - Edição nº 1776

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 022/2022 - Processo Administrativo N.º 070/2022 – Objeto: Prestação de serviços no fretamento de um veículo Espécie/Tipo: Carga/Caminhão / Furgão, Marca/Modelo: VW 8.120, CAP/POT/CIL: 120CV / 4300, Placa DET 4023, para transporte de mudança do munícipe Boninalense Dário Rocha da Silva.

  Nº certificação: 5SXL7SQLPPZNYWHDCTFIAG

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  11/02/2022 - Edição nº 1775

  Resumo: Republicação do Decreto Financeiro Nº 002/22 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.

  Nº certificação: UYRVCJBDCYVV38ZD1UJ4AA

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  11/02/2022 - Edição nº 1774

  Resumo: Edital de Licitação Nº 024/2022 - Pregão Presencial Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 056/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento Diário de Medicamentos de Farmácia Pronta Entrega, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: F9IKNEQRSRXVKRXQOVX07G

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  11/02/2022 - Edição nº 1773

  Resumo: Aviso de Licitação. Edital de Licitação Nº 024/2022 - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 056/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de medicamentos de farmácia pronta entrega, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, da prefeitura municipal de Boninal, Estado da Bahia

  Nº certificação: WJOJVRV65GBWPJX6HNXCWQ

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  11/02/2022 - Edição nº 1772

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 019/2022 - Agropires Seabra Ltda
  -Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 020/2022 - TRATORMASTER Tratores Peças e Serviços Ltda em Recuperação Judicial
  -Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 021/2022 - M & N Contabilidade Ltda-ME
  -Resumo Termo de Contrato 029/2022 - M & N Contabilidade Ltda-ME
  -

  Nº certificação: 3C8UOANALISXT3LEY9LVZQ

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  11/02/2022 - Edição nº 1771

  Resumo: Decreto Nº 20227/2022, e 11 de Fevereiro de 2022 – Dispõe sobre a nomeação de nova diretoria e dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
  -Portaria Nº 09, de 11 de Fevereiro de 2022 – Conceder ao servidor Genivaldo Azevedo de Oliveira, vigilante, concursado, matricula nº 61881, férias no período de 02/02/2022 a 03/03/2022 referentes ao período aquisitivo de 07/02/2020 a 06/02/2021.
  -Portaria Nº 10, de 11 de Fevereiro de 2022 – Conceder ao servidor Tárcio Macedo Santos, diretor de turismo, matricula nº 61906, férias no período de 21/02/2022 a 22/03/2022 referente ao período aquisitivo de 11/01/2021 a 10/01/2022.
  -

  Nº certificação: 3LHGGMWZB3O9VBBY6RQ7DG

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  10/02/2022 - Edição nº 1770

  Resumo: Decreto Nº 2026/2022, de 10 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: J4WKJ8DO8TZI2PSIHFQ21A

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  10/02/2022 - Edição nº 1769

  Resumo: Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 001/2022 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de identificar no mercado potenciais fornecedores e estimar preços para futura e eventual aquisição de luvas para procedimento, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: UOMYCY7TR/4RCABE/1QNPW

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  09/02/2022 - Edição nº 1768

  Resumo: Republicação com Correção do Edital de Retificação Nº 1, de 08 de fevereiro de 2022.
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  Nº certificação: GJCNATQ7FHO8GJNWPJF9CW

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  08/02/2022 - Edição nº 1767

  Resumo: Decisão Impugnação - Licitação N° 015/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema De Registro De Preços / SRP N° 002/2022 - Processo Administrativo N° 022/2022 - Ementa: Impugnação Ao Edital Requisitos Legais E Editalicios.

  Nº certificação: 4HYRHUW2BYWBUQPNXBSQHW

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  08/02/2022 - Edição nº 1766

  Resumo: Resposta a Pedidos de Esclarecimentos n° 4 do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços/SRP n° 002/2022 - Processo Administrativo n° 022/2022 - Objeto: Contratação de serviços de gestão informatizada na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e maquinas pertencentes ao município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: RSK9UWEFCSKVRKYFI8MLUA

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  08/02/2022 - Edição nº 1765

  Resumo: Resposta a Pedidos de Esclarecimentos n° 3 do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços/SRP n° 002/2022 - Processo Administrativo n° 022/2022 - Objeto: Contratação de serviços de gestão informatizada na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e maquinas pertencentes ao município de Boninal, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: QRK4AR/GXDAIEHDAJKP1IG

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  08/02/2022 - Edição nº 1764

  Resumo: Resumo Termo de Contrato nº 023/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2021 (Ata de Registro de Preços nº 001/2021) - Processo Administrativo nº 291/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o fornecimento de medicamentos hospitalar injetáveis, medicamentos farmácia básica, medicamentos controlados, medicamentos controlados injetáveis, soluções, material penso, material para fisioterapia, material para laboratório e consumo odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 7HYWC3OPNVM7PAI8KIA/OQ

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  08/02/2022 - Edição nº 1763

  Resumo: Edital de Retificação Nº 1, de 08 de Fevereiro de 2022 - Contratação de Agente Comunitário de Saúde; tendo em vista a prorrogação do prazo para cadastro de Agente Comunitário de Saúde junto ao CNES, conforme determinado pelo Ministério de Saúde; e ainda para esclarecer algumas normas e suprir pontuais omissões constantes daquele instrumento editalício.
  -Resposta a Pedidos de Esclarecimentos N° 2 - Licitação N° 015/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços/SRP N° 002/2022 - Processo Administrativo N° 022/2022 - Objeto: Contratação de serviços de gestão informatizada na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Boninal, estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: BKWAUSYSRE1MMAV4E+/Q5G

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  04/02/2022 - Edição nº 1762

  Resumo: Decreto N°2025/2022, De 04 De Fevereiro De 2022.

  Nº certificação: WTJ2G1E6B74SMGWZ6DDP/W

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  03/02/2022 - Edição nº 1761

  Resumo: Licitação Nº 015/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 022/2022 - Resposta a Pedidos de Esclarecimentos - Objeto: contratação de serviços de gestão informatizada na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: XZNJ9S8M5/8GV3N3IU8+RW

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  02/02/2022 - Edição nº 1760

  Resumo: Decreto n° 2022/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a fixação, pelo poder executivo, dos valores relativos à diárias na forma prevista na Lei Municipal n° 788/2021 e dá outras providências.
  -Decreto n° 2023/2022, de 02 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Erasmo Oliveira, do cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Decreto n° 2024/2022, de 02 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Micaela de Barros Moreira, para o cargo de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: S+UXNNEXCRZ308YFYXOCBW

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  02/02/2022 - Edição nº 1759

  Resumo: Resumo Termo de Contrato 028/2022 - Graison Roberto Soares Mesquita-ME

  Nº certificação: LXH9IDR7WCVXRI74RTC7IG

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  02/02/2022 - Edição nº 1758

  Resumo: Despacho de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 018/2022 - Processo Administrativo nº 059/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações em jornal de circulação regional de matérias institucionais das ações da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: KPGBCKAOPITGNJT4ZX2GSG

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  01/02/2022 - Edição nº 1757

  Resumo: Decreto nº 2021/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Adriele Araújo Oliveira Pina, para o cargo de Diretora do Departamento de Tributos e Arrecadação, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

  Nº certificação: N0Z1H+I6YIJZW20J6BBCLW

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  01/02/2022 - Edição nº 1756

  Resumo: Despacho de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 017/2022 - Processo Administrativo nº 060/2022 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de 02 (dois) pares de placas para os veículos tipo Nova Strada Endurance CP 1.4, Chassi 9BD281A22NYW94529, 04 cilindros, ano FAB/MOD: 2021/2022 e Nova Strada Endurance CP 1.4, Chassi 9BD281A22NYW92008, 04 cilindros, ano FAB/MOD: 2021/2022, adaptados para ambulância tipo “A”, Simples Remoção, adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: LZFBLDA6ZWXKEHPAMKNDOA

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 1755

  Resumo: Portaria Nº 08, de 27 de Janeiro de 2022 – Conceder Licença Prêmio às servidoras Ivanilza Madalena Ferreira e Marimi de Almeida Oliveira.

  Nº certificação: JGZPZEYYJGK9X92JMGQLIW

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  31/01/2022 - Edição nº 1754

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo Administrativo N.º 057/2022 Processo de Dispensa de Licitação N.º 016/2022 – Objeto: Aquisição de materiais (mangueira preta, união e abraçadeira) para manutenção do sistema de abastecimento de água da Comunidade de Areão Branco e do Povoado Brejo dos Marques, Zona Rural, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: VB0KXSKVYFLIAV5TRDKNCW

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  28/01/2022 - Edição nº 1753

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
  -Decreto Nº 001/22 de Janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
  -Decreto Financeiro Nº 002/22 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
  -Decreto Nº 003/22 de Janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
  -Decreto Financeiro Nº 004/22 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
  -Despacho de Ratificação - Processo Administrativo Nº 052/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 015/2022 - União Dirigentes Municipais Educação Estado da Bahia, Undime BA.
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  Nº certificação: 3AHZGAKTZ3YJUFIYBZRXUW

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  28/01/2022 - Edição nº 1752

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº 052/2021 - Objeto: Prorrogação do instrumento contratual original firmado em 1º/02/2021 por mais 12 (doze) meses.

  Nº certificação: EBVXRFUYFA96DZ4TB2CXNW

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  28/01/2022 - Edição nº 1751

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato 035/2021 - Roberto Carcasses Guilarte
  -Resumo I Termo Aditivo ao Contrato 047/2021 - Carlos Henrique Rocha Oliveira
  -Resumo I Termo Aditivo ao Contrato 136/2021 - EGC Comércio e Atacadista de Infromática e Eletroeletrônicos Eireli
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  Nº certificação: XZZQDPICQOZ5EABMXZHEXQ

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  28/01/2022 - Edição nº 1750

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 014/2022 - Antônio Lucena Martins de Medeiros Sobrinho - ME
  -Resumo I Aditivo ao Contrato 013/2021 - Dulce de Medeiros Paiva Borges
  -

  Nº certificação: QG8HHY58ZRENDQHCJROLCA

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  28/01/2022 - Edição nº 1749

  Resumo: Resumo I Aditivo ao Contrato Nº 137/2021 - Pregão Presencial Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº 503/2021 - Contratada: Mais Saúde Material Hospitalar Ltda

  Nº certificação: H7KHO54G5GN5FWMGEIY9TA

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  28/01/2022 - Edição nº 1748

  Resumo:
  -Aviso De Licitação - Edital De Licitação Nº 015/2022 - Pregão Eletrônico - SRP Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 022/2022 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de gestão informatizada na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Edital - Licitação Nº 015/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema De Registro De Preços / SRP Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 022/2022- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de gestão informatizada na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: QNDEADGOEVFVPRLONDC25A

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  27/01/2022 - Edição nº 1747

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 086/21 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Aviso Retomada - Edital de Licitação Nº 004/2022 - Pregão Eletrônico - SRP Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 016/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de materiais de construção, material elétrico, material hidráulico e ferramental para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, estado da Bahia.
  -Resumo Termo de Contrato Nº 027/2022 - Processo Administrativo Nº 291/2021 – Pregão Eletrônico Nº 009/2021 (Ata de Registro de Preços Nº 004/2021) – Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o fornecimento de medicamentos hospitalar injetáveis, medicamentos farmácia básica, medicamentos controlados, medicamentos controlados injetáveis, soluções, material penso, material para fisioterapia, material para laboratório e consumo odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: FAXURZUAC+AGH7QHE1+Q1A

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  27/01/2022 - Edição nº 1746

  Resumo: Despacho De Ratificação Processo Administrativo N.º 045/2022 Processo De Dispensa De Licitação N.º 013/2022- Empresa Bastos & Filhos Empreeendimentos Médicos Hospitalares Ltda-Epp – Clínica Bastos.

  Nº certificação: +0/3CO8ZJCBVYGBMGRQMTA

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  27/01/2022 - Edição nº 1745

  Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 021/2022 Pregão Eletrônico Nº 009/2021 (Ata de Registro de Preços Nº 008/2021) do Processo Administrativo Nº 291/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o fornecimento de medicamentos hospitalar injetáveis, medicamentos farmácia básica, medicamentos controlados, medicamentos controlados injetáveis, soluções, material penso, material para fisioterapia, material para laboratório e consumo odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: I0DPD9BJ6XMCZS23KSOUAA

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  26/01/2022 - Edição nº 1744

  Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 022/2022 - Processo Administrativo Nº 291/2021 – Pregão Eletrônico Nº 009/2021 (Ata de Registro de Preços Nº 010/2021) – Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o fornecimento de medicamentos hospitalar injetáveis, medicamentos farmácia básica, medicamentos controlados, medicamentos controlados injetáveis, soluções, material penso, material para fisioterapia, material para laboratório e consumo odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia
  -

  Nº certificação: U6JDWYH3J0KIPDWL1QLO7G

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  26/01/2022 - Edição nº 1743

  Resumo: Despacho De Ratificação - Processo Administrativo N.º 041/2022 - Processo De Dispensa De Licitação N.º 012/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de hortifrutigranjeiros (legumes, verduras, frutas e ovos) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal e do Fundo Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Resumo Termo Contrato Nº 026/2022 - Processo Administrativo Nº 041/2022 – Dispensa De Licitação Nº 012/2022 - Contratada: Samuel Dos Santos Alves.
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  Nº certificação: NWGEAGRSG+ZOQS5BHVPXGA

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  26/01/2022 - Edição nº 1742

  Resumo: Portaria Nº 06, de 17 de janeiro de 2022
  -Portaria Nº 07, de 18 de janeiro de 2022
  -

  Nº certificação: PMGKFYLREMMTIVBS7ZTLXW

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  26/01/2022 - Edição nº 1741

  Resumo: Resumo Termo De Contrato Nº 020/2022 – Pregão Eletrônico Nº 009/2021 (Ata De Registro De Preços Nº 009/2021) - Contratada: ERIMED Indústria E Comércio De Produtos Para Saúde Eireli-Me.
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  Nº certificação: HC1K2DU9M/4S53IS4YHGWG

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  26/01/2022 - Edição nº 1740

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 010/2022 - Lindimar Macedo Santos- Me.
  -Resumo Termo de Contrato 024/2022 Dispensa de Licitação 010/2022 - Lindimar Macedo Santos- Me
  -Despacho de Ratificação Processo de Dispensa 011/2022 - José Procópio da Silva-ME
  -Resumo Termo de Contrato 025/2022 - Dispensa 011/2022 - José Procópio da Silva-ME
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  Nº certificação: XHRZCPC/LHWKTFF8N3EBGW

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  26/01/2022 - Edição nº 1739

  Resumo: Errata Resumo Termo de Contrato Nº 016/2022 - Edição nº 1730, em 20 de janeiro de 2022
  -Republicação com correção- Resumo Termo de Contrato Nº 016/2022 - Dispensa de Licitação Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 030/2022 - Contratada: Laura Raimunda Castro Oliveira
  -

  Nº certificação: 4WZ+HM+1ZX+Z9ZNTVAEPQG

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  25/01/2022 - Edição nº 1738

  Resumo:
  -Decreto Nº 2018/2022, de 25 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, na função temporária de Agente Comunitário de Saúde, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 2019/2022, de 25 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Luene Brandão de Souza, do cargo de Diretora do Departamento de Tributos e Arrecadação, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
  -Decreto Nº 2020/2022, de 25 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Adriele Araújo Oliveira Pina, do cargo de Secretária de Gabinete, lotada no Gabinete da Prefeita.
  -Portaria N° 01, de 25 de janeiro de 2022 - Nomeia comissão especial para Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de excepcional interesse público de professionais para desenhar atividades no âmbito da Secretária Municipal da Saúde, na função temporária de Agente Comunitário de Saúde, por função temporária de Agente Comunitário de Saúde, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SAC58QQHVHMS5IXUD/BLWG

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  24/01/2022 - Edição nº 1737

  Resumo: Decreto Nº 2017/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Boninal/BA e dá outras providências”.
  -

  Nº certificação: YR2ZSTQRFM4WZ//CFP2AJA

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  21/01/2022 - Edição nº 1736

  Resumo: Resolução Nº 01, 18 de Janeiro 2022 - Aprovar o Plano Municipal de Saúde-PMS 2022/2025.
  -Resolução Nº 02, 18 de Janeiro de 2022 - Aprovar a Programação Anual de Saúde-PAS 2022.
  -

  Nº certificação: F5KTF2ISXTNJ1EWFECUWSA

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  21/01/2022 - Edição nº 1735

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 085/21 de Dezembro de 2021 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
  -

  Nº certificação: FNMSFJFPMFEJZVEZEXPH+Q

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  20/01/2022 - Edição nº 1734

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 009/2022 - Processo Administrativo N.º 035/2022. Empresa Mais Rações Agrícola Ltda,
  -Errata Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2021
  -Republicação com correção- I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 016/2021 Processo Administrativo Nº 056/2021 – Dispensa De Licitação Nº 015/2021. Contratada: NP Tecnologia E Gestão De Dados Ltda.
  -

  Nº certificação: JZNKGQ4AZ8/DK1DFO4GW6Q

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  20/01/2022 - Edição nº 1733

  Resumo: Decreto Nº 2016/2022, de 20 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal - Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: GH4SFZPPSXM6+WAWHQARDW

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  20/01/2022 - Edição nº 1732

  Resumo: Termo de Contrato Nº 009/2022.
  -Termo de Contrato Nº 010/2022.
  -Termo de Contrato Nº 011/2022.
  -Termo de Contrato Nº 013/2022.
  -Termo de Contrato Nº 014/2022.
  -Termo de Contrato Nº 015/2022.
  -Termo de Contrato Nº 017/2022.
  -Termo de Contrato Nº 018/2022.
  -Termo de Contrato Nº 019/2022.
  -

  Nº certificação: WRMAN7YWLZJSVKGK7EU5+Q

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  20/01/2022 - Edição nº 1731

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 016/2021 – Dispensa De Licitação Nº 015/2021 - Contratada: NP Capacitação E Soluções Tencologicas Ltda.

  Nº certificação: RX6EHELDSHDU3M+JZHAL3A

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  20/01/2022 - Edição nº 1730

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 008/2022 - Senhora Laura Raimunda Castro Oliveira
  -Resumo Termo de Contrato 016/2022 - Dispensa de Licitação 007/2022 - Laura Raimunda Castro Oliveira
  -

  Nº certificação: DJDP9VIZR1CPOG3XNVA7AG

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  19/01/2022 - Edição nº 1729

  Resumo: Declaração de Dispensa de Licença Ambiental- DDLA.

  Nº certificação: B8R8OQSMN+C5OK539WN+IA

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  19/01/2022 - Edição nº 1728

  Resumo:
  -Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 007/2022 - Processo Administrativo N.º 029/2022. Empresa Claudionor Santos.
  -Resumo Termo de Contrato Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 029/2022 – Dispensa de Licitação Nº 007/2022. Contratada: Claudionor Santos
  -

  Nº certificação: IIAI70O9TXI2BMYK0E6UUA

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  19/01/2022 - Edição nº 1727

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 072/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 260/2021 - Contratada: Mais Saúde Material Hospitalar Ltda

  Nº certificação: ZPV52CMGRD/OZZFY5DLSNA

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  19/01/2022 - Edição nº 1726

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 049/2021 – Dispensa de Licitação Nº 013/2021. Contratada: Igor Castro Rocha Pinto.

  Nº certificação: MQCVHCBEC4+SPEGYFOWY1Q

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  19/01/2022 - Edição nº 1725

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2021 Dispensa de Licitação nº 028/2021 Processo Administrativo nº 096/2021 - Hélio Rodrigues Pinto.
  -

  Nº certificação: Y5W2LVNVLN0UDSJZ4CRPTQ

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  19/01/2022 - Edição nº 1724

  Resumo: Despacho De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação N.º 006/2022 - Processo Administrativo N.º 028/2022 – Empresa: V J De Souza Drogaria – Epp.

  Nº certificação: MVJ886HMOKLHA3FXUA+AGW

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  18/01/2022 - Edição nº 1723

  Resumo: Errata Resumo I Aditivo ao Contrato Nº 138/2021 - Considerando erro material na publicação do resumo I aditivo ao contrato Nº 138/2021, veiculada no Diário Oficial do Município de Boninal, edição da terça-feira, dia 18 de janeiro de 2022.
  -Republicação com Correção - Resumo I Aditivo ao Contrato Nº 138/2021 Processo Administrativo Nº 503/2021 – Pregão Presencial Nº 031/2021 - Contratada: M Macedo DE Oliveira Souza-ME.
  -

  Nº certificação: YO7XEB7BFSECKNSV77Q5AW

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  18/01/2022 - Edição nº 1722

  Resumo: Resumo I Aditivo ao Contrato Nº 139/2021 - Processo Administrativo Nº 504/2021 – Pregão Presencial Nº 030/2021. Contratada: M Macedo de Oliveira Souza-ME,

  Nº certificação: LQ+8EPUTUOI6H10ANIYFKQ

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  18/01/2022 - Edição nº 1721

  Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 008/2022 - Dispensa de Licitação Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 021/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na castração (ovariosalpingohisterectomia) de animais da espécie canina (fêmea) a ser realizado de forma descentralizada, por meio de Unidade Móvel, neste município de Boninal, Estado da Bahia.
  -Resumo I Aditivo ao Contrato Nº 138-2021 - Pregão Presencial Nº 031/2021 do Processo Administrativo Nº 503/2021 - Objeto: Prorrogação do instrumento contratual original firmado em 25/11/2021, por mais 02 (dois) meses.
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  Nº certificação: 31GAA9DNOG62YBF3EMIH7A

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  18/01/2022 - Edição nº 1720

  Resumo:
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 2012/2022, de 10 de Janeiro de 2022 - Cria a Comissão de Defesa Civil, nos termos da Lei 12.608/12, Com atuação no enfrentamento dos desastres decorrentes das fortes chuvas ocorrentes no mês de Dezembro de 2021 no Município de Boninal e Região.
  -Decreto Nº 2013/2022, de 11 de Janeiro de 2022 - Declara Situação de Emergência no Município de Boninal em virtude de enxurradas e alagamentos ocasionados por precipitação pluviométrica, conforme IN/MDR Nº 36/2020.
  -Decreto Nº 2014/2022, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a decretação de Feriados Municipais no ano de 2022 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 2015/2022, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Distrito de Nova Colina e dá outras providências.
  -Errata Resumo I Termo Aditivo ao Contrato 064/2021, Edição da Terça Feira, dia 04 de Janeiro de 2022
  -Republicação Com Correção - Resumo I Termo Aditivo ao Contrato 064/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP
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  Nº certificação: I4AJYZEAJPC39DI+GZKOZQ

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  18/01/2022 - Edição nº 1719

  Resumo: Portaria Nº 05, de 17 de Janeiro de 2022 - Conceder ao servidor Sidnei Cupertino dos Santos, Motorista II, matrícula nº 61628, concursado, 02 (dois) anos de Licença para tratar de interesse particular, no período de 01/01/2022 a 31/12/2023, nos termos do Art. 139 da Lei Municipal nº 404/95.

  Nº certificação: PWCTPVGLLF0TVCHPSYX9MW

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  17/01/2022 - Edição nº 1718

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na castração (ovariosalpingohisterectomia) de animais da espécie canina (fêmea) a ser realizado de forma descentralizada, por meio de Unidade Móvel, neste município de Boninal, Estado da Bahia, com um valor global de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

  Nº certificação: SUKATNM1XUVVR8/NISIUUA

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  14/01/2022 - Edição nº 1717

  Resumo: Decreto Financeiro nº 082/21 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
  -Decreto Financeiro nº 083/21 de 27 de Dezembro de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro nº 084/21 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
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  Nº certificação: XNRYK0JHN+BPH3GSO4FEQA

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  14/01/2022 - Edição nº 1716

  Resumo: Resumo Termo de Contrato nº 007/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia na elaboração de projetos para requalificação (revitalização) do Hospital Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
  -V Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2021 - Posto Boninal Ltda.
  -Resumo I Aditivo Contrato nº 120/2021 - Contratada: Heem Comércio e Transportes Ltda.
  -Resumo I Aditivo Contrato nº 123/2021 - Contratada: Devani Maria Rodrigues Dos Santos – Me.
  -

  Nº certificação: 338CUXOO0J1U6DFSRCMTRQ

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  13/01/2022 - Edição nº 1715

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação n.º 004/2022 Processo Administrativo n.º 018/2022 - Aguilar Jardim Engenharia Ltda-ME.

  Nº certificação: TRAJ0BSUZX9AAS68RXLA1A

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  13/01/2022 - Edição nº 1714

  Resumo: Resumo I Aditivo Contrato Nº 162/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2021 do Processo Administrativo Nº 544/2021 - Objeto: O presente Termo Aditivo conforme autoriza o artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, tem por objeto a prorrogação do instrumento contratual original firmado em 21/12/2021, por mais 01 (um) mês.
  -Resumo I Aditivo Contrato Nº 172/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2021 do Processo Administrativo Nº 544/2021 - Objeto: O presente Termo Aditivo conforme autoriza o artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, tem por objeto a prorrogação do instrumento contratual original firmado em 21/12/2021, por mais 01 (um) mês.
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  Nº certificação: H9HIQBB+6PCXOKU9NR4ANW

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  12/01/2022 - Edição nº 1713

  Resumo:
  -Aviso De Licitação- Edital De Licitação Nº 004/2022- Pregão Eletrônico - SRP Nº 001/2022 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de materiais de construção, material elétrico, material hidráulico e ferramental para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal.
  -Edital Licitação Nº 004/2022- Pregão Eletrônico - Sistema De Registro De Preços / SRP Nº 001/2022 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de materiais de construção, material elétrico, material hidráulico e ferramental para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: XCZDL69/VFZMYDZLWNSVKW

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  11/01/2022 - Edição nº 1712

  Resumo: Decreto Nº 2012/2022, de 10 de Janeiro de 2022 – Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência”, a área do Município de Boninal – Bahia afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias e dá outras providências.

  Nº certificação: C4QCLJPSIDDLMTQCCNN0ZG

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  11/01/2022 - Edição nº 1711

  Resumo: Errata Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2021, Veiculado no Diário Oficial do Município de Boninal, Edição de Segunda-Feira, Dia 27 de Dezembro de 2021

  Nº certificação: D6MCXTPZTL32JASH7QKJ7A

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  11/01/2022 - Edição nº 1710

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato nº 006-2021 Inexigibilidade de Licitação nº 002/2021 Processo Administrativo nº 010/2021 - Jeronimo Mesquita Sociedade de Advogados.

  Nº certificação: WSQ4D86JITSDXFYN6YF29W

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  07/01/2022 - Edição nº 1709

  Resumo: Decreto Nº 2011/2022, de 06 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre a nomeação de Aislane Vieira, para o cargo de coordenadora de programas de assistência social, com lotação da Secretaria de Desenvolvimento Social.
  -Portaria Nº 04, de 06 de Janeiro de 2022 – Conceder férias aos servidores.
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  Nº certificação: 1EJPRNZQVMVITQ6R3RRLJW

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  06/01/2022 - Edição nº 1708

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2021 - Contratado: Edilson Tavares Souza - Me.
  -Resumo II Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2021 - Contratada: Alimentar Comércio e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: BK0VAUMPQX4CIIZEMKAGDW

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  06/01/2022 - Edição nº 1707

  Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 291/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 (Ata de Registro de Preços Nº 002/2021). Contratada: Novasul Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
  -Resumo Termo de Contrato Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 291/2021 – Pregão Eletrônico Nº 009/2021 (Ata de Registro de Preços Nº 005/2021). Contratada: IREMEDFARMA Distribuidora Hospitalar Eireli-ME.
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  Nº certificação: 9X+J6FEHB6TYTSTPUN08IW

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  06/01/2022 - Edição nº 1706

  Resumo: Resumo Termo de Contrato 005/2022 - Pregão Eletrônico 009/2021 - Terra Sul Comercio de Medicamentos Ltda
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  Nº certificação: 0WNPHDHB8HRWWF8+NWJEBW

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  06/01/2022 - Edição nº 1705

  Resumo: Resumo I Aditivo ao Contrato nº 011/2021 - Contratada: Antônia Machado da Silva.

  Nº certificação: XY6TXRIBLKB9V7L9GMB/AW

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  06/01/2022 - Edição nº 1704

  Resumo: Resumo Termo De Contrato Nº 003/2022 – Pregão Eletrônico Nº 009/2021 Ata De Registro De Preços Nº 003/2021 - Contratada: MD Material Hospitalar Eireli.

  Nº certificação: A5YCGAGIXOPRS8YVEOKIFG

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  05/01/2022 - Edição nº 1703

  Resumo:
  -Decreto Financeiro Nº 080/21 de 20 de Dezembro de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar o valor de R$ 362.000,00 (Trezentos e Sessenta e Dois Mil Reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 081/21 de 23 de Dezembro de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 385.421,00 (Trezentos e Oitenta e Cinco Mil Quatrocentos e Vinte e Um Reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Republicação Com Correção - Portaria Nº 02, de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 03, de 05 de Janeiro de 2022 - Conceder à servidora Claudiana dos Reis Santos Lima, Diretora Pedagógica, Férias no período de 05/01/2022 a 03/02/2022 referentes ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022.
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  Nº certificação: R68MD8QIKWPS4OMO4ICVGG

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  05/01/2022 - Edição nº 1702

  Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 006/2022 – Dispensa De Licitação Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação (refeições preparadas), visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: P2RCRPRO7IYZORPBJLKSLQ

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  05/01/2022 - Edição nº 1701

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 003/2022 - Lidio Cirino de Oliveira - Churrascaria, Lanchonete e Pousada Trevo

  Nº certificação: ENUACCBZWJKHHCRUZPM13A

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  05/01/2022 - Edição nº 1700

  Resumo: Decreto Nº 2010/2022, de 03 de Janeiro de 2022 – Nomeia membros titulares e suplentes para composição da comissão permanente de licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Boninal, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 01, de 05 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre a revogação, a pedido, da Portaria nº 101/2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 02, de 05 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: IGTCC0PTQIN7PCDTBNPIYG

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  05/01/2022 - Edição nº 1699

  Resumo: Convocação De Empresas Para Assinatura De Contrato - Edital De Licitação Nº 190/2021 - Pregão Eletrônico Nº 020/2021.

  Nº certificação: 872ZBEFHEU1ZMWVKJ/COKG

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  05/01/2022 - Edição nº 1698

  Resumo: Convocação De Empresas Para Assinatura De Contratos - Edital De Licitação Nº 088/2021- Pregão Eletrônico - Sistema De Registro De Preços / SRP Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 291/2021.

  Nº certificação: RPLASWHSCGZZICDAJHPLFG

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  05/01/2022 - Edição nº 1697

  Resumo: Despacho De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação N.º 002/2022 - Processo Administrativo N.º 005/2022 – Empresa: Alpha Tacógrafos Comércio E Serviços Ltda-Me.

  Nº certificação: TWMJL98HJIMVM9THOWMKYQ

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  04/01/2022 - Edição nº 1696

  Resumo: Ata de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Processo Administrativo Nº 512/2021 - Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, deste município de Boninal, estado da Bahia.

  Nº certificação: SLLAZB1P+WWRRQMGC7UNYW

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  04/01/2022 - Edição nº 1695

  Resumo: Vencedores do Processo – Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 512/2021.

  Nº certificação: LMWVCHBTVQ7ECPAWUNT7QQ

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  04/01/2022 - Edição nº 1694

  Resumo: Ata de Sessão - Adjudicação - Parte 1 de 1 - Pregão Eletrônico nº 020/2021 Processo Administrativo nº 512/2021.

  Nº certificação: EQY6JXGEITIZFX9HT6FGRQ

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  04/01/2022 - Edição nº 1693

  Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 001//2022 Processo Administrativo Nº 004/2022 – Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Contratada: Telemedicina da Bahia Ltda.
  -Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/2021 Processo Administrativo Nº 294/2021 – Pregão Presencial Nº 013/2021 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
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  Nº certificação: L0O+JFDMWEWUA+NJVDCZEA

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  04/01/2022 - Edição nº 1692

  Resumo: Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 001/2022 - Processo Administrativo N.º 004/2022 - Objeto: Implantação do Sistema de Laudos de ECG (Telecardiologia), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Boninal, Estado da Bahia. Empresa Telemedicina da Bahia Ltda,

  Nº certificação: MSDZAFNRFKW6L+XRSAFQFQ

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