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Foram encontrados 1676 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2016 - DEZEMBRO
29/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato N° 130/2012 ? Vinculado a Tomada de Preços Nº 005/2012 - Contratada: KGN Construtora e Empreendimentos Ltda.
29/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato N° 130/2012 Tomada de Preços Nº 005/2012 Contratada: KGN Construtora e Empreendimentos Ltda
29/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 7º Termo Aditivo Ao Contrato N° 086/2014 Tomada de Preços Nº 006/2014 Contratada: BG Serviços de Limpeza e Construções Ltda
29/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 119/2015 Pregão Presencial Nº 022/2015 Contratada: DIGA Computadores e Serviços Ltda
28/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 071/2014 ? vinculado a Tomada de Preços Nº 001/2014 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 071/2014, por mais 180 (cento e oitenta e dois) dias
28/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato N° 071/2014 ? vinculado a Tomada de Preços Nº 001/2014 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 071/2014, por mais 180 (cento e oitenta e dois) dias
28/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato N° 084/2014 ? vinculado a Tomada de Preços Nº 004/2014 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 084/2014, por mais 90 (noventa) dias
28/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato N° 014/2015 ? vinculado a Tomada de Preços Nº 010/2014 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 014/2015, por mais 90 (noventa) dias
28/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 7º Termo Aditivo Ao Contrato N° 085/2014 ? Vinculado A Tomada De Preços Nº 005/2014 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 085/2014, por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a viger até a data de 29/07/2016.
28/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato N° 176/2013 ? Vinculado ao Pregão Presencial Nº 032/2013. (Contratada: Equipe Consultoria Ltda.).
27/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato N° 072/2014 ? Vinculado ao Pregão Presencial Nº 023/2014. (Contratada: Telemedicina da Bahia Ltda.).
27/12/2016 - Contratos e Adtivos - -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 091/2015 ? Vinculado ao Pregão Presencial Nº 020/2015. (Contratado: NUTRICASH Serviços Ltda.).
27/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.565, de 26 de Dezembro de 2016 - Dispõe sobre recesso do final de ano de 2016 (Ano Novo).
26/12/2016 - Decretos - - Decreto Nº 011 Novembro / 2016 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.145,00 treze mil, cento e quarenta e cinco reais e dá outras providências.
26/12/2016 - Decretos - - Decreto Nº 011 Novembro / 2016 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 429.744,61 quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais, sessenta e um centavos e dá outras providências.
26/12/2016 - Decretos - - Decreto Nº 011 Novembro / 2016 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 89.053,72 oitenta e nove mil, cinquenta e três reais, setenta e dois centavos e dá outras providências.
26/12/2016 - Decretos - - Decreto Nº 011 Novembro / 2016 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 644.423,58 ///seiscentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais, cinquenta e oito centavos e dá outras providências.
26/12/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 1.563, de 20 de dezembro de 2016 - Decreta mudança de nível e dá outras providências.
26/12/2016 - Decretos - - Decreto N° 1564/2016 - Licenciamento Ambiental - Processo LR/001/2016 Empresa: Araujo e Souza Comercio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda - EPP (Auto Posto Bela Vista)
26/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato N° 152/2013 vinculado ao Pregão Prtesencial Nº 023/2013 Contratada: M.G.I Construtora Ltda
21/12/2016 - Portarias - Decreto Nº 1.562/2016 de 20 de dezembro de 2016 - Nomeia os membros da Comissão especial para regularização do Ativo Realizável e Passivo Financeiro para fins de baixa ou qualquer outra providência cabível e dá outras providências.
20/12/2016 - Outros - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 068/2014 ? Vinculado ao Pregão Presencial Nº 022/2014 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
14/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato N° 075/2015 Vinculado a Tomada de Preços Nº 001/2015 - Contratada: Silva Empreendimentos Ltda.
12/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 075/2015 ? Vinculado a Tomada De Preços Nº 001/2015 - Contratada: Silva Empreendimentos Ltda.
12/12/2016 - Carta convite - - Extrato de Contrato Nº 103/2016 do Convite Nº 016/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de moveis para escritório, eletrodomésticos, moveis para cozinha e outros, para suprir as necessidades dos programas da Assistência Social do Município de Boninal ? BA. (Contratada: Jacques Jeferson Oliveira Lima - ME.).
09/12/2016 - Decretos - Decreto N° 1.559/2016, de 09 de dezembro de 2016 - Fica antecipada a Feira Livre do dia 17 de dezembro de 2016 (sábado), para o dia 16 de dezembro de 2016 (sexta-feira), em virtude da solenidade de formatura do Colégio Estadual Rui Barbosa.
07/12/2016 - Leis - Lei N° 722/2016 de 06 de dezembro de 2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boninal para o Exercício Financeiro de 2017.
07/12/2016 - Leis - Lei nº 722/2016, de dezembro de 2016- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Boninal- Ba, para o exercício de 2017.
05/12/2016 - Carta convite - Aviso de Resultado de Licitação ? de Convite Nº 016/2016 (Vencedor: Jacques Jefferson Oliveira Lima ? ME).
01/12/2016 - Outros - Edital de Convocação Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV - Sra. Leia Alves dos Santos Matos.
01/12/2016 - Outros - Edital de Convocação Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV - Sra. Luciana Souza Santos.
20/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 115/2015 ? Vinculado ao Pregão Presencial Nº 021/2015 - Contratado: RD Locação Transportes e Construções Ltda.
20/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 068/2014 ? vinculado ao Pregão Presencial Nº 022/2014 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
20/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato N° 174/2013 ? Vinculado ao Pregão Presencial Nº 029/2013 - Contratado: COPSERBA ? Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais E Especificos.
20/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato N° 176/2013 ? Vinculado ao Pregão Presencial Nº 032/2013 - Contratada: Equipe Consultoria Ltda.
18/12/2015 - Decretos - - Decreto Nº 1.516/2015 de 15 de dezembro de 2015 - Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boninal e dá outras providências.
17/12/2015 - Decretos - Decreto n° 1.517/2015, de 16 de dezembro de 2015 ? Antecipação da Feira Livre.
17/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 112/2015 ? Vinculado a Tomada de Preços Nº 002/2015. (Contratada: Tapera Transportes e Construções Ltda.).
17/12/2015 - Contratos e Adtivos - -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel N° 020/2015 ? Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 003/2015. (Locadora: Carmelita Santana Santos).
15/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imovel N° 026/2013 ? Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 021/2013 - Objeto. Reajustar o valor do aluguel em 3,65% (três vírgula sessenta e cinco por cento) e prorrogar de vigência em 12 (doze) meses.
15/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 119/2015 ? Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 022/2015 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 119/2015, passando a viger até a data de 30/04/2016.
15/12/2015 - Outros - - Retificação - Retifico no DOM nº 704, de 10/12/2015.
14/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel N° 013/2015 ? Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 001/2015 ? Objeto: Reajustar o valor do aluguel em 3,65% (três vírgula sessenta e cinco por cento) e prorrogar de vigência em 12 (doze) meses.
14/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 091/2015 ? Vinculado ao Pregão Presencial Nº 020/2015. (Contratado: Nutricash Serviços Ltda.).
14/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato N° 152/2013 - Vinculado ao Pregão Presencial Nº 023/2013 Contratada: M.G.I Construtora Ltda
14/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 080/2015 ? Vinculado ao Pregão Presencial Nº 016/2015 - Contratada: Carlos Henrique Rocha Oliveira - Me.
14/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 078/2015 vinculado ao Pregão Presencial Nº 016/2015 Contratada: Policlinica Mais Saude Ltda - ME
10/12/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 002/2016 e de Contrato Nº 015/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados à Secretaria Municipal de Educação na elaboração de prestação de contas dos recursos recebidos através dos programas: PNAE, PNATE, PDDE, PDDE-Campo, Acessibilidade, Atleta na Escola, Mais Educação, Brasil alfabetizado, Topa, Caminho da Escola e PETE.
09/12/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 040/2015 e de Contrato Nº 127/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação de shows musicais dos artistas/bandas musicais: ?Banda Zaninho e Rodrigo?, ?Banda Magno Sam? e ?Banda Mega Night?, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2015, tendo em vista da realização dos festejos tradicionais da Localidade do Capão, Zona Rural, do Município de Boninal, Estado da Bahia.
09/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2015 vinculado a Tomada de Preços nº 010/2014 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 014/2015, por mais 03 (três) meses, passando a viger até a data de 31/08/2015. (Contratada: BG Serviços de Limpeza e Construções Ltda).
09/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2015 vinculado a Tomada de Preços nº 010/2014 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 014/2015, por mais 03 (três) meses, passando a viger até a data de 30/11/2015. (Contratada: BG Serviços de Limpeza e Construções Ltda).
09/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2015 vinculado a Tomada de Preços nº 010/2014 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 014/2015, por mais 03 (três) meses, passando a viger até a data de 29/02/2016. (Contratada: BG Serviços de Limpeza e Construções Ltda).
09/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 130/2012 Vinculado a Tomada de Preços Nº 005/2012 - Contratada: KGN Construtora e Empreendimentos Ltda.
09/12/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 022/2015 e de Contrato Nº 126/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de etiquetas de patrimônio com código de barras, em alumínio, brasão colorido, retangular, dimensões largura 46mm x altura 18mm x espessura 0,23mm.
08/12/2015 - Decretos - - Republicação do Decreto Nº. 1.513, de 30 de novembro de 2015 - Decreta recesso nos dias 24 a 31 de dezembro/2015 e dá outras Providências.
03/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato N° 174/2013 vinculado ao Pregão Presencial Nº 029/2013 - Contratado: COPSERBA - Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Específicos
03/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato N° 174/2013 vinculado ao Pregão Presencial Nº 029/2013 - Contratado: COPSERBA - Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Específicos
01/12/2015 - Decretos - Decreto n° 1512/2015 de 25 de novembro de 2015- Decreta Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.
01/12/2015 - Decretos - Decreto nº. 1.513, de 30 de novembro de 2015- Decreta Ponto Facultativo os dias 24 e 31 de dezembro/2015 e dá outras providências.
30/12/2014 - Tomada de preço - Aviso De Publicação - Tomada De Preço Nº. 011/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para: reforma de prédios escolares das localidades do Município de Boninal-BA conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório.
29/12/2014 - Leis - Lei Nº. 710, de 05 de novembro de 2014 - Dispõe sobre Criação de Cargos abertura de vagas para o Concurso Público Municipal, e dá outras providências.
29/12/2014 - Leis - Lei Municipal Nº. 711/2014 de 28 de novembro de 2014 - Dispões sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal ? REFIS, no Município de Boninal, e dá outras providências
26/12/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação da Tomada de Preço nº 010/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para: conclusão das obras de pavimentação em paralelepípedos de ruas da sede do município de Boninal-BA.
26/12/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação - Tomada de Preço nº 010/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para: Conclusão das obras de pavimentação em paralelepípedos de ruas da sede do Município de Boninal-BA.
19/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 1456/2014 de 19 de Dezembro de 2014 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa QDD para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
19/12/2014 - Leis - Lei Nº 712/2014 de 19 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Boninal, para o exercício financeiro de 2015.
19/12/2014 - Dispensa - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel N° 020/2014 ? Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 005/2014
19/12/2014 - Dispensa - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel N° 062/2013 ? Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 049/2013.
19/12/2014 - Pregão Presencial - Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato N° 174/2013 ? Vinculado ao Pregão Presencial Nº 029/2013
19/12/2014 - Tomada de preço - Extrato do 1º Termo aditivo Ao Contrato N° 083/2014 ? Vinculado a Tomada de Preços Nº 003/2014.
19/12/2014 - Tomada de preço - Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 084/2014 ? Vinculado a Tomada de Preços Nº 004/2014.
19/12/2014 - Dispensa - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel N° 011/2013 ? Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 009/2013.
19/12/2014 - Dispensa - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel N° 013/2013 ? Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 011/2013.
19/12/2014 - Dispensa - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel N° 018/2014 ? Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 004/2014
19/12/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 026/2014 e de Contrato Nº 106/2014.
19/12/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 027/2014 e de Contrato Nº 107/2014.
12/12/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 029/2014 - Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10, álcool automotivo) e óleos lubrificantes, filtros outros para suprir as necessidades da frota desta prefeitura.
11/12/2014 - Portarias - Portaria n° 152/2014 - Conforme a resolução da ClT n. 21, de 05/12/2013, fica determinado que o funcionamento dos CRAS será de 40h. semanais, a partir de 26 de novembro de 2014.
11/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n° 026/2013 ? Vinculado a Dispensa de Licitação nº 021/2013 - Objeto: Reajustar o valor do aluguel em 3,65% (três vírgula sessenta e cinco por cento) e prorrogar de vigência em 12 (doze) meses (Locadora: Eudes Pereira da Rocha).
10/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n° 006/2014 - Vinculado a Dispensa de Licitação nº 001/2014 - Objeto: Reajustar o valor do aluguel em 3,65% (três vírgula sessenta e cinco por cento) e prorrogar de vigência em 12 (doze) meses.
10/12/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 025/2014 e de Contrato nº 105/2014 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados de ortopedia a serem prestados no Hospital Municipal Marcus Allan, no período de dezembro de 2014 (Contratada: Preservmed Prestação de Serviços Médicos LTDA)
05/12/2014 - Tomada de preço - Aviso De Publicação - Tomada De Preço Nº. 010/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para: Conclusão das obras de pavimentação em paralelepípedos de ruas da sede do Município de Boninal-BA, para a conclusão do Convenio nº 231/2010, firmado com a CONDER, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório.
02/12/2014 - Leis - Lei Municipal nº 711/2014 de 28 de Novembro de 2014 - Dispões sobre a instituição do programa de recuperação fiscal ? REFIS, no município de Boninal, e dá outras providências.
30/12/2013 - Decretos - Decreto N° 1.417/2013 - Prorroga prazo de pagamento da parcela única do imposto predial e territorial urbano IPTU, e dá outras providências.
30/12/2013 - Decretos - Decreto n° 1416/2013 de 20 de dezembro de 2013.
30/12/2013 - Leis - Lei n° 700/2013 de 20 de dezembro de 2013.
30/12/2013 - Leis - Lei n° 696/2013 de 20 de agosto do 2013.
27/12/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Pregão Presencial Nº 040/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de material de laboratório, medicamentos e materiais para uso nos PSFs, postos de saúde e hospital municipal, medicamentos para a farmácia básica e medicamentos controlados, destinados a manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Boninal ? BA.
13/12/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 039/2013 - Objeto: Aquisição de combustíveis para o abastecimento da frota desta prefeitura, incluídos os pertencentes ao FMS e FMAS.
13/12/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 040/2013 - Objeto: Aquisição de material de laboratório, medicamentos, materiais para uso nos PSFs, postos de saúde e hospital municipal, medicamentos para a farmácia básica e medicamentos controlados.
13/12/2013 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº. 039/2013.
13/12/2013 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº. 040/2013.
12/12/2013 - Outros - Ofício Nº 074/2013 à Associação Brasileira de Proteção a Saúde ? Pró-Saúde Representante legal Sr. Marco Polo Gomes dos Reis Rua Goes Calmon, Nº 118, Centro, Vitória da Conquista, Bahia.
11/12/2013 - Concorrência pública - Termo de Homologação Chamamento Público nº 003/2013.
11/12/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato 177/2013. (Contratado: Antonio Alves Santana).
11/12/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato 178/2013. (Contratada: Edna Silva Pereira).
11/12/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato 179/2013. (Contratado: Jailto Dos Santos Oliveira).
11/12/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato 180/2013. (Contratado: Jose Antonio de Souza).
11/12/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato 181/2013. (Contratada: Lindivalda Souza Dourado Lopes).
11/12/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato 182/2013. (Contratado: Valdice Dos Santos Pereira).
11/12/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato 183/2013. (Contratado: Zelia Santos da Silva).
11/12/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Deserto nº 036/2013 - Processo nº 124/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de móveis, equipamentos de escritório, eletrodomésticos e material de copa e cozinha, destinados a manutenção do CAPS de Boninal - BA, e Secretaria de Assistência Social.
09/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Segundo Termo Aditivo Contrato Nº 044/2013, Processo Nº 036/2013, Pregão Presencial Nº 001/2013.
09/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Segundo Termo Aditivo Contrato Nº 045/2013, Processo Nº 036/2013, Pregão Presencial Nº 001/2013.
04/12/2013 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 036/201 - Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de móveis, equipamentos de escritório, eletrodomésticos e materiais de copa e cozinha, destinados a manutenção do CAPS de Boninal ? BA.
04/12/2013 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 037/2013 - Objeto: Contratação dos serviços de hospedagens em pousada/hotel na cidade de Rio de Contas ? BA, com categoria no mínimo 03 estrelas, em conformidade com a Portaria nº 100/2011/MTur de 16/06/2013 e seus anexos, que tenha condições de disponibilizar apartamentos para os participantes do Grupo da Melhor Idade do Programa da Secretaria de Assistência Social e Combate à Pobreza de Boninal ? BA.
04/12/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 037/2013 - Objeto: Prestação de serviços de hospedagens em pousada/hotel na Cidade de Rio de Contas - BA,
04/12/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 038/2013 - Objeto: Prestação de serviços de viagem, excursão para atender as necessidades do programa da secretaria de assistência social grupo de melhor idade
31/12/2008 - Decretos - Decreto nº 1.082/2008 - Exonera servidores ocupantes de cargos comissionados de provimento temporário e dá outras providências.
31/12/2008 - Leis - Lei n° 602/2008 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bonlnal - BA, para o Exercício de 2009.
31/12/2008 - Leis - Lei nº 603/2008 - Autoriza o Executivo Municipal de Boninal, Estado da Bahia, a celebrar Convênios e Termos de Parcerias com Entidades Públicas ou Privadas.
31/12/2008 - Leis - Lei nº 604/2008 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, em conjunto com o Estado da Bahia e demais municípios autorizados legalmente, Fundação Estatal Saúde da Família do Sistema Único de Saúde do Estado da Bahia.
30/12/2008 - Decretos - Decreto nº 1.082/2008 - Exonera servidores ocupantes de cargos comissionados de provimento temporário e dá outras providências.
16/12/2008 - Leis - Lei n° 601/2008 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 598, de 30 de setembro de 2008, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.
01/12/2008 - Decretos - Decreto nº. 1.071/2008 - Torna sem efeito nomeação de candidata habilitada em Concurso Público municipal e dá outras providências.
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2016 - NOVEMBRO
30/11/2016 - Decretos - Decreto Nº. 1.558, de 30 de novembro de 2016 - Fica exonerado o Senhor Eugenio Macedo Santos, do cargo de livre nomeação de Secretário Municipal de Educação e Cultura.
29/11/2016 - Tributos arrecadados - Anexo 3 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2016
29/11/2016 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2016
29/11/2016 - Decretos - - Decreto n° 010, de outubro de 2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.296,00 (nove mil, duzentos e noventa e seis reais) e dá outras providências.
29/11/2016 - Decretos - - Decreto n° 010, de outubro de 2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 373.500,00 (trezentos e setenta e tres mil, quinhentos reais)e dá outras providências.
29/11/2016 - Decretos - - Decreto n° 010, de outubro de 2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil, oitocentos reais) e dá outras providências.
29/11/2016 - Decretos - - Decreto n° 010, de outubro de 2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.105.632,00 (um milhão, cento e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais) e dá outras providências.
29/11/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 1.557, de 28 de novembro de 2016 - Constitui a Comissão de Transmissão de Governo no âmbito do Poder Executivo do Município de Boninal, e dá outras providências.
28/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato N° 021/2014 ? Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2014. Contratada: D.S. De Oliveira Projetos E Consultoria ? Me.
23/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 102/2016 do Convite Nº 015/2016. (Jacques Jeferson Oliveira Lima ? Me).
23/11/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.556/2016 - Nomeia os membros da Comissão especial para apuração do implemento de condições para liquidação das despesas empenhadas e inscritas em Restos a Pagar, Liquidados e Não Liquidados dos Exercícios Anteriores e dá outras providências.
21/11/2016 - Outros - Aviso de Homologação do Convite 015/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de ônibus de turismo e hotelaria, para 02 viagens turísticas dos grupos de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV do CRAS de Boninal ? BA.
18/11/2016 - Decretos - Decreto nº. 1.551a, de 31 de setembro de 2016 - Exonera cargos de livre nomeação de e dá outras providências.
18/11/2016 - Decretos - Decreto nº. 1.555, de 31 de outubro de 2016 - Exonera cargos de livre nomeação de e dá outras providências.
14/11/2016 - Carta convite - Aviso de Resultado de Licitação Convite Nº 015/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de ônibus de turismo e hotelaria, para 02 viagens turísticas dos grupos de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV do CRAS de Boninal - BA, para a Cidade de Porto Seguro - Estado da Bahia. Vencedor: Jacques Jefferson Oliveira Lima - ME.
26/11/2015 - Tributos arrecadados - Anexo 3 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2015
26/11/2015 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2015
25/11/2015 - Decretos - Decreto nº. 1.511, de 25 de novembro de 2015 - Declara dia de ponto facultativo e dá outras providências.
18/11/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 038/2015 e de Contrato nº 124/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação de shows musicais dos artistas/bandas musicais: ?Banda Magno Sam? e ?Banda Mega Night?, no dia 22 de novembro de 2015, tendo em vista da realização a comemoração do dia da consciência negra na Localidade do Mulungu, Zona Rural, do Município de Boninal, Estado da Bahia. (Contratada: Emilson Alves Góis Produções -Produções e Eventos - ME).
04/11/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 112/2015 vinculado a Tomada de Preços Nº 002/2015 - Contratada: Tapera Transportes e Construções Ltda.
28/11/2014 - Deserta - Aviso de Licitação Deserta da Tomada de Preços nº 009/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para: conclusão das obras de pavimentação em paralelepípedos de ruas da sede do município de Boninal-BA.
27/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 053/2014 ? Vinculado A Chamada Publica Nº 001/2014 - Contratado: Raimundo Ferreira Lopes.
27/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 053/2014 ? Vinculado A Chamada Publica Nº 001/2014 - Contratado: Salvanito Martins Dos.
27/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 054/2014 ? Vinculado A Chamada Publica Nº 001/2014 - Contratado: Zelia Santos Da Silva.
27/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 046/2014 ? vinculado a Chamada Publica Nº 001/2014 - Objeto: Realizar o acréscimo 25% (vinte e cinco por cento) ao valor total originário de cada item, ao aditamento de quantitativo e prorrogar o prazo de vigência por mais 03 (três) meses referente ao Contrato nº 046/2014, para o atendimento das necessidades do Contratante.
27/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 047/2014 ? vinculado a Chamada Publica Nº 001/2014 - Objeto: Realizar o acréscimo 25% (vinte e cinco por cento) ao valor total originário de cada item, ao aditamento de quantitativo e prorrogar o prazo de vigência por mais 03 (três) meses referente ao Contrato nº 047/2014, para o atendimento das necessidades do Contratante.
27/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 050/2014 ? Vinculado a Chamada Publica nº 001/2014 - Objeto: Realizar o acréscimo 25% (vinte e cinco por cento) ao valor total originário de cada item, ao aditamento de quantitativo e prorrogar o prazo de vigência por mais 03 (três) meses referente ao contrato nº 050/2014, para o atendimento das necessidades do contratante (Contratado: José Antonio de Souza Filho).
26/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 044/2014 Vinculado a Chamada Publica Nº 001/2014
26/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 048/2014 Vinculado a Chamada Publica Nº 001/2014
26/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 043/2014 ? Vinculado a Chamada Publica Nº 001/2014 - Objeto: Realizar o acréscimo 25% (vinte e cinco por cento) ao valor total originário de cada item, ao aditamento de quantitativo e prorrogar o prazo de vigência por mais 03 (três) meses referente ao Contrato nº 043/2014.
26/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 045/2014 ? Vinculado a Chamada Publica Nº 001/2014 - Objeto: Realizar o acréscimo 25% (vinte e cinco por cento) ao valor total originário de cada item, ao aditamento de quantitativo e prorrogar o prazo de vigência por mais 03 (três) meses referente ao Contrato nº 045/2014.
26/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 051/2014 ? Vinculado a Chamada Publica Nº 001/2014 - Objeto: Realizar o acréscimo 25% (vinte e cinco por cento) ao valor total originário de cada item, ao aditamento de quantitativo e prorrogar o prazo de vigência por mais 03 (três) meses referente ao Contrato nº 051/2014.
26/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2014 ? Vinculado ao Pregão Presencial nº 010/2014 - Objeto: realizar o acréscimo 25% (vinte e cinco por cento) ao valor total originário de cada item, referente ao aditamento de quantitativo para o atendimento das necessidades do Contratante (Contratada: Salvador Jose de Souza - EPP).
26/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 048/2014 ? Vinculado a Chamada Publica nº 001/2014 - Objeto: Realizar o acréscimo 25% (vinte e cinco por cento) ao valor total originário de cada item, ao aditamento de quantitativo e prorrogar o prazo de vigência por mais 03 (três) meses referente ao Contrato nº 048/2014, para o atendimento das necessidades do Contratante (Contratado: Jailson Martins dos Santos).
26/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 049/2014 ? Vinculado a Chamada Publica nº 001/2014 - Objeto: Realizar o acréscimo 25% (vinte e cinco por cento) ao valor total originário de cada item, ao aditamento de quantitativo e prorrogar o prazo de vigência por mais 03 (três) meses referente ao Contrato nº 049/2014, para o atendimento das necessidades do Contratante (Contratada: Jailto dos Santos Oliveira).
26/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 053/2014 ? Vinculado a Chamada Publica Nº 001/2014 - Objeto: Realizar o acréscimo 25% (vinte e cinco por cento) ao valor total originário de cada item, ao aditamento de quantitativo e prorrogar o prazo de vigência por mais 03 (três) meses referente ao Contrato nº 055/2014, para o atendimento das necessidades do Contratante (Contratado: Zelia Santos da Silva).
26/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 053/2014 ? Vinculado a Chamada Publica nº 001/2014 - Objeto: Realizar o acréscimo 25% (vinte e cinco por cento) ao valor total originário de cada item, ao aditamento de quantitativo e prorrogar o prazo de vigência por mais 03 (três) meses referente ao Contrato nº 053/2014, para o atendimento das necessidades do Contratante (Contratada: Raimundo Ferreira Lopes)
26/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2014 ? Vinculado a Chamada Publica nº 001/2014 - Objeto: Realizar o acréscimo 25% (vinte e cinco por cento) ao valor total originário de cada item, ao aditamento de quantitativo e prorrogar o prazo de vigência por mais 03 (três) meses referente ao Contrato nº 054/2014, para o atendimento das necessidades do Contratante (Contratado: Salvanito Martins dos Santos)
26/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 152/2013 ? Vinculado ao Pregão Presencial nº 023/2013 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 152/2013, passando a viger até a data de 31/12/2014 (Contratado: M.G.I Construtora LTDA)
25/11/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 045/2014 ? Vinculado a Chamada Publica Nº 001/2014. (Contratado: Francisco Cosme de Matos).
25/11/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 046/2014 ? Vinculado a Chamada Publica Nº 001/2014. (Contratado: Francisco Xavier de Souza).
25/11/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 047/2014 ? Vinculado a Chamada Publica Nº 001/2014. (Contratado: Ivanilton Martins Pereira).
25/11/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 051/2014 ? Vinculado a Chamada Publica Nº 001/2014. (Contratado: José Antonio de Souza).
25/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 044/2014 Vinculado a Chamada Publica Nº 001/2014
25/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 050/2014 Vinculado a Chamada Publica Nº 001/2014
25/11/2014 - Decretos - Decreto nº 1.451 de 03 de Outubro de 2014 - Art. 1º: Prorrogação do período de Situação de Emergência, na forma do Art. 1º do Decreto n° 1.431 de 01/04/2014, que declarou a existência de situação anormal no Município de Boninal/Ba, caracterizada como ?Situação de Emergência?, em razão da forte estiagem que assola o Município, a qual vem acarretando graves prejuízos ao desenvolvimento do setor agropecuário do Município.
25/11/2014 - Decretos - Decreto nº 1.452 de 24 de Outubro de 2014 - Art. 1º: Decretar Ponto Facultativo nas repartições municipais o dia 27 de outubro de 2014.
25/11/2014 - Decretos - Decreto n° 1453/2014 de 11 de Novembro de 2014 - Art. 1°: Ficam nomeados os Conselheiros e Suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, CMDS, na forma a seguir relacionada.
25/11/2014 - Decretos - Decreto Municipal nº 1.454 de 31 de Outubro de 2014 - Art. 1º: Ficam Revogados todos os Contratos de Prestação de Serviços vinculados à Esfera Administrativa Municipal de Boninal, até posterior deliberação, independente da data em que foi firmado o instrumento de Contrato Temporário e ou da data pré-estabelecida para vencimento.
25/11/2014 - Decretos - Decreto n° 1455 de 24 de Novembro de 2014 - Art. 1°: Ponto Facultativo o expediente do dia 27 de Novembro de 2014 (quinta feira), nas Repartições Municipais, em virtude das comemorações do dia da Padroeira da Cidade de Boninal "Nossa Senhora das Graças".
21/11/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº 026/2014 e de Contrato nº 101/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de andaimes, para suprir as necessidades da secretaria de infra-estrutura e transportes do município de Boninal, estado da Bahia.
20/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade Nº 023/2014 e de Contrato Nº 103/2014 - Objeto: Contratação de pessoa física para a prestação de serviços médicos como Plantonista no Hospital Municipal Marcus Allan, no Município de Boninal.
19/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade Nº 021/2014 e de Contrato Nº 102/2014 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços medicos especializados de psiquiatria no Centro de Referencia de Apoio Psicossocial ? CAPS, na sede do Município de Boninal, Estado da Bahia.
18/11/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2014.
17/11/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 019/2014 e de Contrato nº 098/2014 - Objeto: Contratação de pessoa física para a prestação de serviços médicos como clinico geral no PSF no distrito do Cedro e plantonista no hospital municipal Marcus Allan, no município de Boninal.
14/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade Nº 017/2014 E de Contrato Nº 096/2014 - Objeto: Contratação de pessoa física para a prestação de serviços médicos como cirurgião dentista no PSF Dr. Francisco Rocha Filho, na sede do Município de Boninal - BA, no período de 01 de outubro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.
13/11/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 021/2014 e de Contrato nº 100/2014.
13/11/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 013/2014 e de Contrato nº 092/2014.
13/11/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 014/2014 e de Contrato nº 093/2014.
13/11/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 015/2014 e de Contrato nº 094/2014.
13/11/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 016/2014 e de Contrato nº 095/2014.
27/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5° Bimestre 2013.
27/11/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 036/2013 - Objeto: aquisição de móveis, equipamentos de escritório, eletrodomésticos e material de copa e cozinha.
26/11/2013 - Decretos - Decreto n° 1.411/2013, de 01 de novembro de 2013 - Nomeia o Senhor Altemar Gonçalves de Araujo para ocupar o cargo de livre nomeação de Chefe de Chefe de Gabinete, e dá outras providências.
26/11/2013 - Decretos - Decreto n° 1.412/2013, de 01 de novembro de 2013 - Exonerar, a pedido, a Senhora Arineide Rosa Da Rocha, da função de Secretária Escolar Da Escola Municipal Professora Maria Alaíde Cardoso Villa Nova , em conformidade com a Lei.
26/11/2013 - Decretos - Decreto n° 1.413/2013, de 25 de novembro de 2013 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais, o dia 27 de novembro de 2013, em virtude dos festejos da Padroeira da nossa Cidade, Nossa Senhora das Graças.
26/11/2013 - Portarias - Portaria nº 93/2013 - Conceder férias aos (às) servidores (as).
25/11/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 080/2013 e de Contrato Nº 175-A/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões de policarbonato transparente de 20 litros, para suprir as necessidades das secretarias do Município de Boninal ? BA.
22/11/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Deserto Pregão referente ao Edital de Pregão Presencial nº 035/2013, Processo nº 123/2013.
18/11/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Deserto Pregão Referente Ao Edital De Pregão Presencial Nº 034/2013, Processo Nº 122/2013.
11/11/2013 - Outros - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº. 035/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de móveis, equipamentos de escritório, eletrodomésticos e materiais de copa e cozinha, destinados a manutenção do CAPS de Boninal ? BA.
11/11/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 035/2013 - Objeto: aquisição de móveis, equipamentos de escritório, eletrodomésticos e material de copa e cozinha.
08/11/2013 - Contratos e Adtivos - - Retificação de Publicação de Extrato de Contrato Nº 176/2013.
04/11/2013 - Decretos - Decreto N° 1.406/2013, de 01 de Outubro de 2013.
04/11/2013 - Decretos - Decreto N° 1.407/2013, de 01 de Outubro de 2013.
04/11/2013 - Decretos - Decreto N° 1.408/2013, de 01 de Outubro de 2013.
04/11/2013 - Decretos - Decreto N° 1.409/2013, de 15 de Outubro de 2013.
04/11/2013 - Decretos - Decreto N° 1.410/2013 de 15 de Outubro de 2013.
04/11/2013 - Portarias - Portaria n° 091/2013 de 11 de outubro de 2013.
04/11/2013 - Portarias - Portaria n° 92/2013.
04/11/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 034/2013
04/11/2013 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 034/2013.
01/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 176/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de sistema de informática especializado em gestão hospitalar SUS, composto de módulos interligados de recepção, internação (AIH) e ambulatório (EBPA-Consolidado e EBPA-Individualizado), compreendendo instalação, capacitação e suporte técnico destes com vistas a atender as necessidades do Hospital Municipal Marcus Allan.
23/11/2011 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2011
29/11/2008 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5° Bimestre/2008.
18/11/2008 - Portarias - Portaria nº. 212/2008 - Constitui a Comissão de Transmissão de Governo.
17/11/2008 - Decretos - Decreto 1.070/2008 - Nomeia Lourena Ferreira de Oliveira, aprovada em concurso público, para o cargo de Professor de Português.
12/11/2008 - Concurso - Edital de Convocação nº 06/2008 - Convoca a candidata Lourena Ferreira de Oliveira habilitada no concurso público de provas e títulos realizado no dia 03 de dezembro de 2006, para comparecer no prazo de 04 a 28 de novembro de 2008, para firmar sua opção de nomeação e assunção (posse) do cargo para o qual fora habilitada.
05/11/2008 - Decretos - Decreto nº. 1.068, de 31 de outubro de 2008 - Abre vagas no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
05/11/2008 - Decretos - Decreto nº 1.069/2008 - Nomeia candidato habilitado em concurso público para assunção de função.
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2016 - OUTUBRO
14/10/2016 - Decretos - Decreto Nº. 1.554, de 14 de outubro de 2016 - Nomeia a Senhora Maira Tunes Oliveira para ocupar o cargo de livre nomeação de Coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. -
06/10/2016 - Inexigibilidade - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 055-a/2015 ? vinculado a Inexigibilidade de Licitação nº 025/2015 (Contratada: Suport Consultoria e Assessoria Contabil Ltda)
05/10/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.552/2016 - Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Boninal, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providencias.
05/10/2016 - Decretos - Decreto Nº. 1.553/2016.de 05 de Outubro de 2016 - Designa Edjanio Santos Souza e Jorge Xavier Paes para desempenhar as funções de e-SICGestor e e-SIC Gestor Substituto e da outras providencias.
29/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 005/2015 ? Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2015.
29/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 008/2015 ? Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2015.
29/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato N° 028/2013 ? Vinculado Ao Convite Nº 002/2013.
29/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 009/2015 ? Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2015.
29/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 010/2015 ? Vinculado A Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2015.
28/10/2015 - Portarias - Portaria nº 220/2015.
28/10/2015 - Portarias - Portaria nº 223/2015.
28/10/2015 - Portarias - Portaria nº 224/2015.
28/10/2015 - Portarias - Portaria nº 224-a/2015.
28/10/2015 - Portarias - Portaria nº 227/2015.
28/10/2015 - Portarias - Portaria nº 228/2015.
28/10/2015 - Portarias - Portaria nº 230/2015.
28/10/2015 - Portarias - Portaria nº 231/2015.
28/10/2015 - Portarias - Portaria nº 208/2015.
28/10/2015 - Portarias - Portaria nº 209/2015.
28/10/2015 - Portarias - Portaria nº 210/2015.
28/10/2015 - Portarias - Portaria nº 212/2015.
28/10/2015 - Portarias - Portaria nº 213/2015.
28/10/2015 - Portarias - Portaria nº 213-a/2015.
28/10/2015 - Portarias - Portaria nº 215/2015.
28/10/2015 - Portarias - Portaria nº 216/2015.
28/10/2015 - Portarias - Portaria nº 217/2015.
28/10/2015 - Portarias - Portaria nº 218/2015.
28/10/2015 - Portarias - Portaria nº 218-a/2015.
28/10/2015 - Portarias - Portaria nº 219/2015.
28/10/2015 - Decretos - - Decreto Nº 1.510/2015, de 27 de outubro de 2015 - Transfere feriado e dá outras providências.
13/10/2015 - Decretos - - Decreto Nº 1.509/2015, de 08 outubro de 2015 - Antecipa feriado e da outras providencias.
07/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade nº 037/2015, Contrato nº 123/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação de shows musicais dos artistas/bandas musicais. Contratada: Emilson Alves Góis Produções - Produções e Eventos - ME.
05/10/2015 - Decretos - Decreto Nº 1.508, de 05 de outubro de 2015 - Face ao resultado da eleição realizada em 04 de outubro de 2015, ficam nomeados para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Boninal.
02/10/2015 - Atas - - Ata de Realização de Pregão Presencial Nº 024/2015 - Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação dos serviços de seguro de veículos, para cobertura total dos veículos pertencentes à frota própria da Prefeitura Municipal de Boninal - BA, incluídos os pertencentes ao fundo Municipal da Saúde - FMAS e o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
08/10/2014 - Concorrência pública - Chamamento Público nº 002/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
03/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 005/2014 ? Vinculado ao Pregão Presencial Nº 040/2013.
03/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 003/2014 ? Vinculado ao Pregão Presencial Nº 040/2013.
03/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 004/2014 ? Vinculado ao Pregão Presencial Nº 040/2013.
01/10/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 025/2014 e de contrato Nº 090-A/2014.
01/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 090/2014 do Convite Nº 009/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e equipamentos para a manutenção da rede de abastecimento de água das localidades da Zona Rural do Município de Boninal ? BA.
31/10/2013 - Leis - Lei N° 697/2013, de 06 de setembro de 2013.
31/10/2013 - Leis - Lei N° 699/2013, de 10 de outubro de 2013.
29/10/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Deserto Referente ao Edital de Pregão Presencial nº 033/2013 - Processo nº 119/2013.
24/10/2013 - Atas - Ata Da Sessão Pública De Julgamento De Proposta E Documentos, Pregão Presencial nº 032/2013, Processo nº 118/2013.
18/10/2013 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 033/2013.
17/10/2013 - Concorrência pública - Edital de Chamamento Público Nº 003/2013 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, sendo que o prazo para a entrega da documentação e do projeto de venda inicia-se a partir da data deste edital até o dia 29 de Outubro de 2013.
17/10/2013 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº. 033/2013 - Objeto: Aquisição de camistas para o conselho tutelar, ProJovem e outros, conforme especificações mínimas constantes no anexo I.
16/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo nº 044/2013.
16/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo nº 045/2013.
16/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo nº 028/2013.
16/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo nº 152-C/2013.
15/10/2013 - Decretos - Decreto N° 1.402/2013, de 01 de Setembro de 2013 - Nomeia a Senhora Kelly Cristina Rodrigues da Silva para ocupar o cargo de livre nomeação de Secretária Administrativa, e dá outras providências.
15/10/2013 - Decretos - Decreto N° 1.404/2013, de 01 de Outubro de 2013 - Nomeia a Senhora Lidiane de Souza Novais Neris para ocupar o cargo de livre nomeação de Coordenadora Técnica em Assistente Social, e dá outras providências.
15/10/2013 - Carta convite - - Extrato do Contrato Nº 173-A/2013 do Convite Nº 013/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo, para atender as necessidades das escolas de rede municipal de ensino e as necessidades das secretarias do Município de Boninal - BA. (Contratada: Nelio Vieira Fernandes de Seabra - EPP).
15/10/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Deserto referente ao Edital de Pregão Presencial Nº 031/2013, Processo nº 116/2013 - Objeto: Aquisição de camisetas para o Conselho Tutelar, Projovem e Outros.
14/10/2013 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Pregão Presencial: Nº 032/2013. Processo: Nº 118/2013.
14/10/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 032/2013 - Objeto: locação de sistema de informática especializado em gestão hospitalar SUS, composto de módulos interligados de recepção, internação (AIH) e ambulatório (EBPA-consolidado e EBPA-individualizado), compreendendo instalação, capacitação e suporte técnico destes com vistas a atender as necessidades do Hospital Municipal Marcus Allan, conforme especificações mínimas constantes no anexo I.
08/10/2013 - Deserta - Aviso de Pregão Deserto referente ao Edital de Pregão Presencial nº 030/2013, Processo nº 115/2013 - Objeto: Aquisição de maquinas de costura reta leve, overloque industrial e galoneira plana fechada.
08/10/2013 - Decretos - Decreto Nº 1.403/2013, de 02 de Setembro de 2013 - Declara de Utilidade Pública a Área de Terras que indica e dá outras providencias.
08/10/2013 - Decretos - Decreto Nº 1.405, de 02 de Outubro de 2013 - Desapropriação de Área de Terras que indica e dá outras providencias.
03/10/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação de Pregão Presencial Nº 027/2013
03/10/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Processo Licitatório N º 109/2013 Pregão Presencial N º 027/2013.
03/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 171/2013. Extrato de Contrato Nº 171-A/2013.
03/10/2013 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade Nº 015/2013 e De Contrato Nº 173/2013.
03/10/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 015/2013 e de Contrato Nº 173/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços na manutenção e reparo do motor e outros com fornecimento de peças para a retro 3c 4 x 4, motor mwm chassi 1791075 mod. retro. e deslocamento de técnico industrial ? Tmo: SR016 ? 1030 h equipamento em Boninal ? Ba.
02/10/2013 - Outros - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 031/2013.
02/10/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 031/2013 - Objeto: aquisição de camisetas para o Conselho Tutelar, Projovem e outros.
01/10/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 080/2013 e De Contrato Nº 175/2013.
01/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 174/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de apoio as secretarias de educação, administração e infra-estrutura, compreendendo os serviços de merendeira, recepcionista, auxiliar de serviços gerais, motoristas, serviços administrativos, correlatos e outros para a manutenção das atividades das escolas municipais e secretaria de educação; serviço de operadores de motores do sistema de abastecimento de água da zona rural, telefonistas, pedreiros e serventes .
31/10/2008 - Decretos - Decreto nº 1.067/2008 - Prorroga a validade do Concurso Público Municipal, realizado no dia 03 de dezembro de 2006, e homologado em 24 de janeiro de 2007, através do Decreto nº 1.002, de 24 de janeiro de 2007.
31/10/2008 - Leis - Lei nº. 589/2008 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2009 e dá outras Providências.
28/10/2008 - Leis - Lei nº. 597/2008 - Cria Conselho Municipal de Educação. (CME).
28/10/2008 - Leis - Lei nº. 600/2008 - Incorpora item ao artigo 164 da Lei nº 404/95, de 22 de junho de 1995 e dá outras providências.
21/10/2008 - Leis - Lei n° 598/2008 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o quadriênio de 2009 a 2012 e dá outras providências.
21/10/2008 - Leis - Projeto de lei n° 637, de 12 de Setembro de 2008 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal, de Boninal, Estado da Bahia, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2009 e termina em 31 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
20/10/2008 - Decretos - Decreto nº. 1.064/2008 - Resolve deferir os requerimentos dos candidatos relacionados, aprovados e convocados através do Edital nº. 01/007.
07/10/2008 - Leis - Lei nº. 599/2008 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal, de Boninal, Estado da Bahia, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2009 e termina em 31 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
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2016 - SETEMBRO
30/09/2016 - Tomada de preço - - Aviso de Abertura de prazo Tomada de Preços N° 017/2016 - Objeto: Contratação de empresa para construção da policlínica de Eunápolis no Bairro Dinah Borges.
30/09/2016 - Decretos - Decreto N° 1551 /2016 - Nomeia os membros da Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação ? PME de Boninal ? Ba
23/09/2016 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública.
16/09/2016 - Decretos - Decreto Nº. 1.550, de 16 de Setembro de 2016 - Exonera cargos de livre nomeação de e dá outras providências.
15/09/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Rescisão Contrato Nº 046/2016 (Empresa V R Lopes ? ME).
13/09/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo de Nº 006 ao Contrato Nº 014/2015. (BG Serviços de Limpeza e Construções Ltda).
13/09/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato N° 014/2015 Vinculado a Tomada de Preços Nº 010/2014.
13/09/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Nº 008 ao Contrato Nº 084/2014 - Empresa BG Serviços de Limpeza e Construções Ltda.
13/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato N° 084/2014 ? Vinculado a Tomada de Preços Nº 004/2014 - Contratada: BG Serviços de Limpeza e Construções Ltda.
12/09/2016 - Portarias - Portaria Nº 275/2016 - Conceder férias aos (às) servidores (as) citados.
05/09/2016 - Portarias - Portaria Nº 273/2016 - Conceder férias.
05/09/2016 - Portarias - Portaria Nº 274/2016 - Conceder férias.
02/09/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 101/2016 Contratada: Chubasco Assessoria e Consultoria na Area Publica Ltda
02/09/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2016 Licitante: Chubasco Assessoria e Consultoria na Area Publica Ltda
29/09/2015 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Convoca para a audiência pública prevista no § 4° do art. 9° da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ser realizada no próximo dia 30 (trinta) do mês em curso, com início às 19:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2015.
24/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 121/2015 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento 01 (um) veículo automotor tipo Mini Bus, com teto alto, zero km, capacidade mínima de 15 lugares, ano de fab. 2015, mod. 2016, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
22/09/2015 - Decretos - - Decreto 1.501, de 01 de setembro de 2015.
22/09/2015 - Decretos - - Decreto 1.502, de 10 de setembro de 2015.
22/09/2015 - Decretos - - Decreto 1.503, de 10 de setembro de 2015.
22/09/2015 - Decretos - - Decreto 1.504, de 10 de setembro de 2015.
22/09/2015 - Decretos - - Decreto 1.505, de 10 de setembro de 2015.
22/09/2015 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº. 024/2015 - Objeto: contratação de empresa(s) prestadora(s) de serviços de seguro de veículos e APP, para cobertura total dos veículos dos veículos pertencentes à frota própria da Prefeitura Municipal de Boninal-BA, incluídos os pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde - FMS e o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
21/09/2015 - Resoluções - - Resolução n. 002 de 15 de Setembro de 2015 ? Aprovar o relatório anual de gestão no ano de 2014.
17/09/2015 - Pregão Presencial - Ata de Realização de Pregão Presencial Nº 023/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo automotor tipo VAN ou MINI BUS, com teto alto, zero KM, capacidade mínima de 15 lugares, ano de Fab. 2015, Mod. 2016.
17/09/2015 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2015.
17/09/2015 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° bimestre 2015
17/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 120/2015 do Convite Nº 010/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e equipamentos para a manutenção das redes de abastecimento de água das localidades da Zona Rural do Município de Boninal - BA.
17/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 120/2015 do Convite Nº 010/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e equipamentos para a manutenção das redes de abastecimento de água das localidades da Zona Rural do Município de Boninal - BA.
08/09/2015 - Decretos - Decreto Nº 1.500 / 2015 de 25 de agosto de 2015 - Convoca a I Conferência Intermunicipal de Políticas para as Mulheres em Boninal, e dá outras providências.
04/09/2015 - Outros - RETIFICAÇÃO no DOM nº 666 da Copmissão Permanente de Licitação ? CPL Ata de Realização de Pregão Presencial nº 022/2015.
03/09/2015 - Portarias - Portaria nº 221/2015 de 03 de setembro de 2015- Fica determinado que as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boninal ? Bahia, são: 1- Lucidalva Xavier dos Santos Oliveira; 2- Janderson Silva Almeida -Secretário Municipal de Finanças.
03/09/2015 - Portarias - Portaria nº 222/2015 de 03 de setembro de 2015- Fica determinado que as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Boninal ? Bahia, são:1- Renata Santos de Souza;2- Janderson Silva Almeida- Secretário Municipal de Finanças.
03/09/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 023/2015- Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo Van ou Mini Bus, com teto alto, zero km, capacidade mínima de 15 lugares, ano de fab. 2015, mod. 2016, em conformidade com as especificações mínimas constantes no anexo I.
29/09/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 024/2014 e de Contrato Nº 089-A/2014 ? Objeto: Locação de imóvel, sito a Rua Aurélio Jose de Souza, nº 196, Bairro Centro Boninal/BA para instalação e funcionamento do Programa de Convivência de Fortalecimento de Vínculos, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
29/09/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 024/2014 e de Contrato Nº 079/2014 - Objeto: Locação de imóvel, sito a Rua Aurélio Jose de Souza, Nº 196, Bairro Centro Boninal/BA para instalação e funcionamento do Programa de Convivência de Fortalecimento de Vínculos, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
29/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 091/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de mão-de-obra para a manutenção corretiva e preventiva dos veículos leves, da frota própria da Prefeitura Municipal de Boninal-BA, incluídos os pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal e Assistência Social, conforme descrições do Anexo I do Edital Pregão Presencial nº 028/2014.
29/09/2014 - Outros - Notificação Rescisão Contratual / Aplicação De Sanções Contrato n° 032/2014 - Empresa: Fabiola Cardoso Lopes Leal - Me - CNPJ: 03.013.399/0001-33.
26/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 119/2013 ? Vinculado ao Pregão Presencial nº 012/2013 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de nº 119/2013, passando a viger até a data de 31/12/2014 e o acréscimo de 1,4% (um vírgula quatro por cento) ao valor total originário do referido contrato.
25/09/2014 - Leis - Lei nº. 709, de 15 de setembro de 2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar área de terra nua situada às margens da Rodovia Estadual BA-245, denominada ?Paiol?, Município de Boninal/Ba, declarada de utilidade pública por meio doDecreto Municipal N°.1.442, de 31 de julho de 2014.
24/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 002/2014 ? Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 040/2013.
23/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 0184/2013 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 082/2013.
22/09/2014 - Leis - Lei Nº 708 de 15 de setembro de 2014 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e dá outras providencias.
22/09/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Pregão Presencial nº 028/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de serviços de mão-de-obra, para a manutenção corretiva e preventiva dos veículos leves, da frota própria da prefeitura municipal de Boninal ? BA.
22/09/2014 - Tomada de preço - Retificação do Aviso de Tomada de Preços Nº 009/2014 - Onde se lê: 01 de Outubro de 2014 às 09h00min; Leia-se 08 de Outubro às 09h00min, Prefeitura Municipal de Boninal- BA.
19/09/2014 - Atas - Ata de Julgamento de Habilitação e Proposta Referente a Tomada de Preços Nº 007/2014 - Objeto: Tomada de preços de nº 007/2014 para contratação de empresa especializada do ramo para execução completa e perfeita, sob-regime de execução indireta através de empreitada por preço global. tipo: menor preço global, para a construção de unidade para implantação e funcionamento da ?Farmacia da Bahia?, na Cidade de Boninal, Estado da Bahia.
19/09/2014 - Tomada de preço - Retificação DOM nº 436 Tomada de Preços nº 009/2014 - Onde se lê: 01 de Outubro de 2014 às 09h00min; Leia-se 08 de Outubro às 09h00min, Prefeitura Municipal de Boninal- BA.
19/09/2014 - Tomada de preço - Aviso de Publicação da Tomada de Preço nº 009/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para: conclusão das obras de pavimentação em paralelepípedos de ruas da sede do município de Boninal-BA.
18/09/2014 - Tomada de preço - - Comissão Permanete de Licitação - CPL Ata de Julgamento de Habilitação e Proposta Referente à Tomada de Preços Nº 007/2014.
18/09/2014 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2014.
18/09/2014 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° bimestre 2014.
16/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 014/2014 Pregão Presencial Nº 006/2014 - Objeto: realizar o acréscimo 25% (vinte e cinco por cento) ao valor total originário de cada item.
16/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 024/2014 Pregão Presencial Nº 009/2014 - Objeto: realizar o acréscimo 25% (vinte e cinco por cento) ao valor total originário de cada item.
15/09/2014 - Pregão Presencial - - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 015/2014 ? Vinculado ao Pregão Presencial Nº 006/2014. (Contratada: Sidneia de Castro Rocha - ME.).
15/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato n° 023/2014 do Pregão Presencial nº 009/2014 - Objeto: Realizar o acréscimo 25% (vinte e cinco por cento) ao valor total originário de cada item, referente ao aditamento de quantitativo para o atendimento das necessidades do contratante.
12/09/2014 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2014 - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em 05 (cinco) meses.
10/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 147/2013 ? Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 021/2013.
10/09/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 028/2014 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços de mão-de-obra, para a manutenção corretiva e preventiva dos veículos leves da frota própria da prefeitura municipal de Boninal-BA.
09/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 033/2014 ? Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 011/2014.
09/09/2014 - Decretos - Decreto Nº 1.447 de 08 de setembro de 2014 - Suspende temporariamente a Concessão de Licença Prêmio e dá outras providências.
05/09/2014 - Inexigibilidade - Retificação de Publicação de Extrato de Inexigibilidade nº 012/2014 e de Contrato nº 085-A/2014
05/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa Nº 023/2014 e de Contrato Nº 088/2014.
05/09/2014 - Inexigibilidade - Retificação de Publicação de Extrato de Inexigibilidade Nº 012/2014 e de Contrato Nº 085-A/2014.
04/09/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contrato nº. 002/2014.
03/09/2014 - Portarias - Portaria nº 144/2014 - Conceder os servidores abaixo relacionados, licença prêmio, nos termos do artigo 143 da lei municipal n°404/95, com vigência a partir de 08 de agosto de 2014.
02/09/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 011/2014 e de Contrato Nº 084-B/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de peças para a manutenção da Pá Carregadeira Modelo WA 200-5, Chassi KWTWA 052L51B12132, pertencente a frota de maquinas da Prefeitura.
02/09/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 012/2014 e de Contrato Nº 085-A/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de peças para a manutenção das maquinas patrol Modelo RG 170 B Chassi NAAF01938 e a Modelo RG 140 B Chassi HB1N0140VDAF02175, pertencentes a frota de maquinas da Prefeitura.
02/09/2014 - Portarias - Portaria N° 142 de 08 de Agosto de 2014 - Suspende temporariamente a concessão de licença prêmio e da outras providencias.
02/09/2014 - Portarias - Portaria Nº 143/2014 - Conceder à servidora Léia Alves DOS Santos Matos (GARI), 01 (um) mês de Licença Prêmio.
02/09/2014 - Decretos - Decreto N° 1.446 de 25 de agosto de 2014 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras que indica e dá outras providências.
01/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 089/2014 ? Tomada de Preços Nº 008/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo: para execução completa e perfeita. Sob-regime de execução indireta através de empreitada por preço global.
27/09/2013 - Decretos suplementares - Extrato De Contrato Nº 152-B/2013 Do Convite Nº 011/2013.
27/09/2013 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 030/2013.
26/09/2013 - Carta convite - - Extrato de Contrato Nº 152-A/2013 do Convite Nº 010/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de recarga de tones, cartuchos de tinta, fornecimento com troca de cilindro, cartuchos, toners e outros, para as impressoras e copiadoras das secretarias do Município de Boninal - BA. (Contratada: Simone Carvalho Oliveira.).
26/09/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 079/2013 E De Contrato Nº 152-D/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão-de-obra de serviços mecânicos em vários veículos da Administração Publica do Município de Boninal ? BA.
26/09/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado De Licitação - De Pregão Presencial Nº 029/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada para a prestação dos serviços de apoio as secretarias de Educação, Administração e Infra-Estrutura, compreendendo os serviços de merendeira, recepcionista, auxiliar de serviços gerais, motoristas, serviços administrativos, correlatos e outros para a manutenção das atividades das escolas municipais e secretaria de educação; serviço de operadores de motores do sistema de abastecimento de água da Zona Rural, telefonistas, pedreiros e serventes.
25/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 87/2013 - Conceder a servidora Leonara Araújo Medeiros, técnica de enfermagem, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade, produzindo efeito retroativo a partir de 09 de maio de 2013.
25/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 88/2013 - Conceder a servidora (auxiliar administrativa) Olivia de Alcantara Rocha, 02 (dois) anos de licença para interesse particular, com vigência a partir de 09 de setembro de 2013, nos termos do Artigo 139 da Lei Municipal n°404/95.
25/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 151-A/2013 Do Convite Nº 009/2013.
25/09/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 030/2013 - Objeto: aquisição de maquinas de costura Reta leve, Overloque Industrial e Galoneira Plana Fechada, conforme especificações mínimas constantes no anexo I.
24/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato Nº 152-C/2013 do Convite Nº 012/2013 - Objeto a contratação de empresa para o fornecimento de peças e equipamentos para a manutenção da rede de abastecimento de água das localidades de Santa Barbara Desempenho, Lagoinha e Mato alto, Zona Rural do Município de Boninal - BA.
24/09/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Deserto nº 028/2013.
24/09/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 077/2013 e De Contrato Nº 138/2013.
23/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 6 de 01 de Abril, 2013.
23/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 07 de 01 de Maio, 2013.
23/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 08 de 01 de Junho, 2013.
23/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 09 de 01 de Julho, 2013.
23/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 10 de 01 de Agosto, 2013.
23/09/2013 - Leis - Lei Nº694, de 29 de Julho de 2013.
23/09/2013 - Portarias - Republicação Portaria Nº 86/2013.
23/09/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 078/2013 e de Contrato Nº 147-A/2013.
23/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2013.
23/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2013.
17/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 153/2013. Extrato de Contrato Nº 154/2013. Extrato de Contrato Nº 155/2013. Extrato de Contrato Nº 156/2013. Extrato de Contrato Nº 157/2013. Extrato de Contrato Nº 158/2013. Extrato de Contrato Nº 159/2013. Extrato de Contrato Nº 160/2013. Extrato de Contrato Nº 161/2013. Extrato de Contrato Nº 162/2013. Extrato de Contrato Nº 163/2013. Extrato de Contrato Nº 164/2013. Extrato de Contrato Nº 165/2013.
17/09/2013 - Portarias - - Portarias Nº 67 a 86/2013.
16/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 169/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de materiais de limpeza e outros para a manutenção das secretarias deste município.
16/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 170/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de materiais de limpeza e outros para a manutenção das secretarias deste município.
16/09/2013 - Outros - Edital De Licitação 044/2013.
16/09/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 029/2013 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Apoio as Secretarias de Educação, Administração e Infra-Estrutura, compreendendo os serviços de merendeira, recepcionista, aux. de serv. gerais, motoristas, serv. administrativos, correlatos e outros para a manut. das ativ. das escolas municipais e secretaria de educação; serviços de operadores de motores do sistema de abastecimento de água da zona rural, telefonistas, pedreiros e serventes, conforme especificações mínimas constantes no anexo I.
11/09/2013 - Outros - Extrato de Contrato Nº 168/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de materiais de construção e outros.
11/09/2013 - Outros - Extrato de Contrato Nº 167/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de materiais de construção e outros.
11/09/2013 - Outros - Extrato de Contrato Nº 166/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de materiais de construção e outros.
11/09/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 028/2013 - Objeto: aquisição de maquinas de costura Reta leve, Overloque Industrial e Galoneira Plana Fechada,
11/09/2013 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 028/2013.
10/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 152/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de roçagem de estradas vicinais, poda de arvores, pintura de meio-fio, varrição manual, capina e outros das ruas, avenidas e praças da sede, distritos e interior deste município.
09/09/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 148/2013. (Contratada: S T Comercio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda.).
09/09/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 149/2013. (Contratada: A.L.B de Oliveira - EPP).
09/09/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 150/2013. (Contratada: USA Comercio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda.).
09/09/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 151/2013. (Contratada: Magna Medica Comercio Varejista de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.).
06/09/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Processo Nº 097/2013 Pregão Presencial. Nº 021/2013.
06/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato Nº 147/2013.
06/09/2013 - Atas - Ata da sessão pública de Julgamento de Proposta e Documentos Pregão Presencial nº 0021/2013 Processo nº 0972013.
05/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 66/2013 - Remove a servidora Ivanice Martins de Oliveira, auxiliar de serviços gerais, da biblioteca pública municipal, para Escola Maria Alaíde Cardoso Vila Nova, na sede do município.
05/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 144/2013
05/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 145/2013
05/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 146/2013
03/09/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 142/2013. (Contratada: Salvador José de Souza EPP).
03/09/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 143/2013. (Contratada: Comercial Tomé Materiais de Construção Ltda.).
03/09/2013 - Decretos - Decreto n° 1.401, de 29 de agosto de 2013 - Fica declarada Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.
26/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre - 2008.
26/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre - 2008.
26/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre - 2008.
26/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre - 2008.
26/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre - 2008.
26/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre - 2008.
26/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre - 2008.
26/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre - 2008.
26/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre - 2008.
26/09/2008 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre - 2008.
26/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008.
26/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - 2º Quadrimestre - 2008.
26/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - 2º Quadrimestre - 2008.
26/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito - 2º Quadrimestre - 2008.
26/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 2º Quadrimestre - 2008.
12/09/2008 - Leis - Lei nº 596/2008 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.
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2016 - AGOSTO
31/08/2016 - Leis - Lei N° 721/2016 - Súmula: Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício de 2017, e dá Outras Providências.
30/08/2016 - Decretos - Decreto 007 Julho 2016
22/08/2016 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública de Boninal 19 de Agosto de 2016.
18/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0099/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalar e outros, para suprir as necessidades do Hospital Municipal Marcus Allan de Boninal ? BA / Fundo Municipal de Saúde de Boninal - BA.
18/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 100/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalar e outros, para suprir as necessidades do Hospital Municipal Marcus Allan de Boninal ? BA / Fundo Municipal de Saúde de Boninal - BA
17/08/2016 - Decretos - Decreto Nº. 1.549, de 01 de Agosto de 2016 - Exonera cargos de livre nomeação de e dá outras providências
17/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 017/2016 Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalar e outros, para suprir as necessidades do Hospital Municipal Marcus Allan de Boninal ? BA / Fundo Municipal de Saúde de Boninal - BA.
12/08/2016 - Outros - Edital de Convocação Nº. 06/2016 12 de agosto de 2016 - Ficam convocados os candidatos abaixo nominados aprovados no Concurso Público Municipal, objeto do Edital nº.004/2015 homologado pelo Decreto nº. 1.502/15 de 10 de setembro de 2015, para comparecerem no período de 12 a 26 de Agosto de 2016, das 8:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Boninal, Bahia, situado na Rua José de Souza Guedes, n°. 218, a fim de apresentarem os documentos referendados no Edital de Inscrição, para a efetiva nomeação.
11/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2015 ? vinculado a Tomada de Preços nº 010/2014 (Contratada: BG Serviços de Limpeza e Construções Ltda)
11/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2015 ? vinculado a Tomada de Preços nº 010/2014 (Contratada: BG Serviços de Limpeza e Construções Ltda).
11/08/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de nº 005 ao Contrato nº 014/2015 Tomada de Preços nº 010/2014 Processo nº 097/2014 (Empresa BG Serviços de Limpeza e Construções Ltda)
11/08/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de nº 006 ao Contrato nº 014/2015 Tomada de Preços nº 010/2014 Processo nº 097/2014 (Empresa BG Serviços de Limpeza e Construções Ltda)
11/08/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo de Nº 007 ao Contrato Nº 084/2014 - Setimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 084/2014 de Prestação de Serviços
11/08/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 071/2014 Tomada de Preços Nº 001/2014
11/08/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo de Nº 004 ao Contrato Nº 071/2014 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 071/2014 de Prestação de Serviços
11/08/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato N° 084/2014 Tomada de Preços Nº 004/2014
11/08/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo de Nº 007 ao Contrato Nº 084/2014 - Setimo Termo Aditivo AO Contrato Nº 084/2014 de Prestação de Serviços
11/08/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato N° 084/2014 Tomada de Preços Nº 004/2014
11/08/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo de Nº 008 ao Contrato Nº 084/2014 - Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 084/2014 de Prestação de Serviços
11/08/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato N° 085/2014 Tomada de Preços Nº 005/2014 Contratada: BG Serviços de Limpeza e Construções Ltda
11/08/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo de Nº 006 ao Contrato Nº 085/2014 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/2014 de Prestação de Serviços
11/08/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato N° 086/2014 Tomada de Preços Nº 006/2014
11/08/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo de Nº 005 ao Contrato Nº 086/2014 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 086/2014 de Prestação de Serviços
11/08/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato N° 086/2014 Tomada de Preços Nº 006/2014
11/08/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo de Nº 006 ao Contrato Nº 086/2014 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 086/2014 de Prestação de Serviços
10/08/2016 - Pregão Presencial - Ata de Realização de Pregão Presencial Nº 017/2016 - Objeto: Contratação de Empresa(s) para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes medeico-hospitalar e outros, para suprir as necessidades do Hospital Municipal Marcus Allan.
10/08/2016 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 097/2016 do Convite Nº 013/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, destinados à manutenção das Secretarias do Município de Boninal - BA. (Contratada: Jacques Jeferson Oliveira Lima ? ME)
10/08/2016 - Carta convite - Extrato do Contrato Nº 097/2016 e do Convite Nº 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de mão-de-obra para a reforma e manutenção de prédios escolares das escolas do Município de Boninal, Estado da Bahia. (Contratada: Evidencie Transportes e Construções Ltda).
08/08/2016 - Carta convite - Aviso de Homologação - Convitel nº. 013/2016 ? Objeto: Fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, destinados à manutenção das Secretarias do Município de Boninal - BA
08/08/2016 - Carta convite - Aviso de Homologação - Convitel nº. 014/2016 ? Objeto: execução dos serviços de mão-de-obra para a reforma e manutenção de prédios escolares das escolas do Município de Boninal, Estado da Bahia
08/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 096/2016 do Convite Nº 012/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de moveis para escritório e outros, destinados à manutenção do PSF de Nova Colina e do Fundo Municipal de Saúde de Boninal - BA.
05/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 095/2016 Do Convite Nº 011/2016. Contratada: Edson Araujo Dos Santos De Seabra ? Me.
05/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 094/2016 Do Convite Nº 011/2016. Contratadas: Construbem Construtora Comercio E Serviços Ltda.
05/08/2016 - Carta convite - Aviso de Homologação Convitel 011/2016 - Objeto: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de materiais elétricos, para a manutenção da iluminação publica do Município de Boninal - BA.
04/08/2016 - Carta convite - Aviso De Homologação do Convitel 012/2016. Licitantes Vencedoras: Jacques Jeferson Oliveira Lima ? Me.
04/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 093/2016 - Contratada: Emilson Alves Góis ? Peoduções E Eventos Ltda ? Me.
04/08/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2016 - Emilson Alves Góis ? Produções e Eventos Ltda ? Me.
02/08/2016 - Carta convite - Aviso de Resultado de Licitação ? de Convite Nº 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de engenharia de mão-de-obra para a reforma e manutenção de prédios escolares das escolas do Município de Boninal, Estado da Bahia.
01/08/2016 - Carta convite - Aviso de Resultado de Licitação ? Convite Nº 013/2016 ? Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, destinados à manutenção das Secretarias do Município de Boninal - BA.
01/08/2016 - Decretos - Decreto Nº. 1.547, de 30 de Julho de 2016 - Exonera cargos de livre nomeação de e dá outras providências.
01/08/2016 - Decretos - Decreto N° 1.548/2016, de 01 de Agosto de 2016 - Nomeia o Senhor Janderson Silva Almeida para ocupar o cargo de livre nomeação de Tesoureiro, e dá outras providências.
31/08/2015 - Pregão Presencial - Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato n° 176/2013 vinculado ao Pregão Presencial nº 032/2013 - Objeto: Prorrogação do Prazo do Contrato de n.º 176/2013.
28/08/2015 - Decretos - - Republicado por Incorreção - Decreto N° 1461/2015, de 07 de janeiro de 2015 - Nomeia os membros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB.
25/08/2015 - Pregão Presencial - Comissão Permanente De Licitação ? CPL Ata De Realização De Pregão Presencial Nº 022/2015 - Objeto: Pregão Presencial De Nº 022/2015 Para Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Internet Banda Larga 11mb Com Freequencia 5.8 Gdz Link Dedicado E Compartilhado ? Via Rádio, Para Suprir As Necessidades Da Sede Da Prefeitura Municipal De Boninal ? Ba, Secretarias Municipais E Demais Orgãos Do Municipio De Boninal, Estado Da Bahia.
21/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Termo de Adjudicação.Processo Licitatório N. º 097/2014.Tomada de Preços N. º 010/2014 - BG serviços de limpeza e construções ltda.
21/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Ordem de Inicio de Serviços - Autoriza a empresa BG serviços de limpeza e construções ltda.
14/08/2015 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública.
13/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 1.498/2015 de 03 de agosto de 2015 ? Decreta nomear como titular e suplente do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, representantes do poder Público Municipal.
13/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 1.499/2015 de 03 de agosto de 2015 ? Convoca a 2ª Conferência Municipal Juventude, do Município de Boninal e dá outras providências.
13/08/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 022/2015- Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Internet Banda Larga 6MB com freqüência 5.8 GHZ, link dedicado ? via rádio, conforme especificações mínimas constantes no anexo III.
06/08/2015 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade Nº 036/2015 E De Contrato Nº 118/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação de shows musicais dos artistas/bandas musicais: ?Banda Magno Sam?, ?Banda Lalá do Carrapicho? e ?Banda Zaninho e Rodrigo?, nos dias 08 e 09 de agosto de 2015, tendo em vista da realização dos festejos tradicionais da Localidade de Carrapicho, Zona Rural, do Município de Boninal, Estado da Bahia.
05/08/2015 - Outros - Resultado Final Concurso Público - 03/2015.
05/08/2015 - Outros - Resultado Final Concurso Público - 04/2015.
04/08/2015 - Contratos e Adtivos - Retificação Extrato de Contrato Nº 113/2015.
04/08/2015 - Contratos e Adtivos - Retificação Extrato de Contrato Nº 115/2015.
04/08/2015 - Contratos e Adtivos - Retificação Extrato de Contrato Nº 113/2015.
04/08/2015 - Contratos e Adtivos - Retificação Extrato de Contrato Nº 115/2015.
29/08/2014 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade Nº 010/2014 E De Contrato Nº 084-A/2014 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em beneficio desta Prefeitura Municipal.
28/08/2014 - Tomada de preço - Aviso De Homologação Tomada De Preços 008/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo: para execução completa e perfeita. Sob-regime de execução indireta através de empreitada por preço global. Tipo Menor Preço GLOBAL. Para a construção da Escola Municipal Vila Nova Guaribas, na Comunidade de Nova Guaribas do Município de Boninal, Estado da Bahia.
25/08/2014 - Decretos - Decreto nº 1.441A/14, de 03 de julho de 2014 - Prorroga por 90 (noventa) dias o decreto nº 1.431/14, que declarou situação anormal, caracterizada como ?situação de emergência?, em razão de estiagem que se verifica no município.
22/08/2014 - Decretos - Decreto nº 1443/2014, de 31 de Julho de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do bacharel Iury Carlos Seixas Figueiredo do cargo de livre nomeação de procurador jurídico do município de Boninal e dá outras providências.
22/08/2014 - Decretos - Decreto n° 1.444, de 18 de Agosto de 2014 - Desapropriação de uma área de terra nua situada no município de Boninal/BA, que indica e dá outras providencias.
21/08/2014 - Tomada de preço - Comissão Permanete de Licitação ? CPL Ata de Julgamento de Habilitação Referente à Tomada de Preços Nº 008/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo: para execução completa sob-regime de execução indireta através de empreitada por preço global. tipo menor preço global. para a construção da escola municipal vila nova guaribas, na comunidade de nova guaribas, do município de Boninal, estado da Bahia.
21/08/2014 - Tomada de preço - Comissão Permanete de Licitação ? CPL Ata de Abertura e Julgamento da Proposta de Preços Referente à Tomada de Preços Nº 008/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo: para execução completa sob-regime de execução indireta através de empreitada por preço global. tipo menor preço global. para a construção da escola municipal vila nova guaribas, na comunidade de nova guaribas, do município de Boninal, estado da Bahia.
19/08/2014 - Portarias - Portaria nº 132/2014 - Conceder férias aos (às) servidores (as).
19/08/2014 - Portarias - Portaria nº 133/2014 - Conceder férias aos (às) servidores (as).
19/08/2014 - Portarias - Portaria nº 134/2014 - Conceder à servidora Milcinha Maria da Rocha (Aux. de serviços gerais), 02 (dois) meses de licença prêmio, período aquisitivo: de 02/05/2004 a 01/05/2009, com vigência a partir de 08 de Junho de 2014, nos termos do artigo 143 da lei municipal n°404/95.
19/08/2014 - Portarias - Portaria nº 135/2014 - Conceder ao servidor Ailson Oliveira Nascimento (Aux. de serviços gerais), 03 (três) meses de licença prêmio, período aquisitivo: de 01/02/1988 a 31/01/1993, com vigência a partir de 11 de julho de 2014, nos termos do artigo 143 da lei municipal n°404/95.
19/08/2014 - Portarias - Portaria nº 136/2014 - Conceder à servidora Lucijane Santos Rocha (aux. de serviços gerais), 01 (um) mês de licença prêmio, período aquisitivo: de 01/03/2007 a 28/02/2012, com vigência a partir de 28 de Julho de 2014, nos termos do artigo 143 da lei municipal n°404/95.
19/08/2014 - Portarias - Portaria nº 137/2014 - Conceder à servidora Maria Amélia Rita dos Santos Silva (Aux. de serviços gerais), 01 (um) mês de licença prêmio, período aquisitivo: de 01/03/2007 a 28/02/2012, com vigência a partir de 11 de Julho de 2014, nos termos do artigo 143 da lei municipal n°404/95.
19/08/2014 - Portarias - Portaria nº 138/2014 - Conceder ao servidor (motorista) Ilmar de Souza Oliveira, 09 (nove) meses de licença para interesse particular, com vigência a partir de 01 de agosto de 2014, nos termos do Artigo 139 da lei municipal n°404/95.
19/08/2014 - Portarias - Portaria nº 139/2014 - Conceder à servidora Andréia Borges Xavier Macedo (professora), 01 (um) mês de licença prêmio, período aquisitivo: de 15/05/2007 a 14/05/2012, com vigência a partir de 31 de Julho de 2014, nos termos do artigo 143 da lei municipal n°404/95.
19/08/2014 - Portarias - Portaria nº 140/2014 - Conceder à servidora Marenides Macedo Matos (Aux. de serviços gerais), 05 (cinco) meses de licença prêmio, períodos aquisitivos: de 01/03/1995 a 28/02/2000 (dois meses) e de 01/03/2000 a 28/02/2005 (três meses), com vigência a partir de 06 de agosto de 2014, nos termos do artigo 143 da lei municipal n°404/95.
19/08/2014 - Portarias - Portaria nº 141/2014 - Conceder à servidora Salvany Gonçalves Xavier (professora), 01 (um) mês de licença prêmio, período aquisitivo de 01/07/2008 a 30/06/2013, com vigência a partir de 06 de agosto de 2014, nos termos do artigo 143 da lei municipal n°404/95.
19/08/2014 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Nº 086/2014 Tomada de Preços Nº 006/2014 - Objeto a contratação de empresa especializada do ramo: para execução completa e perfeita.
19/08/2014 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Nº 087/2014 Tomada de Preços Nº 007/2014 - Objeto a contratação de empresa especializada do ramo: para execução completa e perfeita.
18/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação Tomada De Preços 007/2014 - Objeto é a contratação de empresa especializada do ramo: para execução completa e perfeita. Sob-regime de execução indireta através de empreitada por preço global.
18/08/2014 - Tomada de preço - Aviso De Homologação Tomada De Preços 006/2014 - Objeto é a contratação de empresa especializada do ramo: para execução completa e perfeita. Sob-regime de execução indireta através de empreitada por preço global.
15/08/2014 - Atas de conselhos municipais - Ata de Julgamento de Habilitação e Proposta Referente à Tomada de Preços Nº 007/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para execução completa e perfeita, sob-regime de execução indireta através de empreitada por preço global.
15/08/2014 - Deserta - Aviso de Pregão Deserto ? Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a realização de exames e procedimentos médicos complementares.
15/08/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 009/2014 e de Contrato Nº 080-A/201 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação de shows musicais dos artistas/bandas musicais: ?Banda Toinho & Cia?, ?Banda Renan Moreira?, ?Banda Kollo de Babá? e ?Banda Os Baianinhos?, nos dias 12 e 13 de julho de 2014, tendo em vista da realização dos festejos tradicionais do Distrito do Cedro no Município de Boninal ? BA.
11/08/2014 - Atas - Ata De Julgamento De Habilitação E Proposta Referente À Tomada De Preços Nº 006/2014.
07/08/2014 - Tomada de preço - Extrato de Contrato nº 085/2014 da Tomada de Preços nº 005/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo: para pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial em Ruas das Localidades de Nova Colina e Cedro no município de Boninal ? BA.
06/08/2014 - Tomada de preço - Aviso de Homologação Tomada de Preços 005/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo: para pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial em ruas das localidades de Nova Colina e Cedro no Município de Boninal ? BA.
05/08/2014 - Dispensa - - Extrato de Dispensa Nº 022/2014 e de Contrato Nº 082/2014. (Locadora: Sirleide Oliveira Rodrigues).
05/08/2014 - Decretos - Decreto N° 1.441/2014, De 02 De Julho De 2014.
05/08/2014 - Decretos - Decreto N°.1.442, De 31 De Julho De 2014.
05/08/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº 005/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para atendimento e tratamento médico especializado aos pacientes da região de saúde de Brumado.
05/08/2014 - Tomada de preço - Aviso de Publicação da Tomada de Preço nº 008/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para: Construção da Escola Municipal Vila Nova Guaribas, na comunidade de Nova Guaribas, município de Boninal - BA.
01/08/2014 - Outros - Edital de Reabertura n° 02/2014 - CMDCA.
30/08/2013 - Contratos e Adtivos - Retificação de Publicação de Extrato de Contrato Nº 137/2013.
30/08/2013 - Dispensa - Extratos de Dispensas.
29/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação - de Pregão Presencial Nº 016/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de paes, salgados refrigerantes e outros de forma parcelada e continua, para atender as necessidades das secretarias deste Município.
29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 137/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de PAES, salgados, refrigerantes e outros de forma continua para atender as necessidades das secretarias.
28/08/2013 - Contratos e Adtivos - Retificação De Publicação De Extrato De Contrato Nº 120/2013.
28/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 134/2013.
28/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 135/2013.
28/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 136/2013.
27/08/2013 - Outros - Extrato de Contrato Nº 120/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de veículos por km rodado, diária e mensal, para a manutenção das secretarias deste Município.
27/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 119/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Publica Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, conforme linhas e roteiros especificados.
27/08/2013 - Decretos - Decreto N° 1.397/2013, De 01 De Agosto De 2013 - Nomeia o Senhor Ezequiel Oliveira Santana Paiva para ocupar o cargo de livre nomeação de Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte, e dá outras providências.
27/08/2013 - Decretos - Decreto N° 1.398/2013, De 01 De Agosto De 2013 - Nomeia o Senhor Sergio Caetano da Silva para ocupar o cargo de livre nomeação de Coordenador de Obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, e dá outras providências.
27/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 1399, De 26 De Agosto De 2013 - Determina a desocupação dos Boxes do Mercado Municipal de Boninal, Bahia e define os parâmetros de uso e ocupação dos mencionado espaços públicos e dá outras providências.
27/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 1400, De 26 De Agosto De 2013 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificados nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
27/08/2013 - Leis - Lei Nº 689, De 25 De Abril De 2013 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos do idoso, do fundo municipal de direitos do idoso e dá outras providencias.
27/08/2013 - Leis - Lei nº 690, de 24 de maio de 2013 - Cria Cargo Público de Coordenador de Obras e Chefe do Departamento de Estradas, ambos de livre nomeação, vinculados à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, e dá outras providências.
27/08/2013 - Leis - Lei N.º 691, De 28 De Junho De 2013 - Dispõe sobre a instituição (ou reformulação) do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
27/08/2013 - Leis - Lei Nº. 692, De 28 De Junho De 2013 - Cria no Município de Boninal o Prêmio de Qualidade e Inovação-PMAQ/AB, previsto na Portaria nº. 1654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ AB), devida aos trabalhadores que prestam serviço na Estratégia Saúde da Família no município e dá outras providências.
27/08/2013 - Leis - Lei Nº 693, De 25 De Julho De 2013 - Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009, alterada pela Lei Nº 12.424/2011.
27/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 63/2013 - Conceder férias aos (às) servidores (as).
27/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 64/2013 - Colocar a disposição da Escola Maria Alaíde Cardoso Vila Nova, a servidora Simone Helena Silva Pina, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
27/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 65/2013 - Remover a servidora Maria Lina De Souza, Auxiliar Administrativa, da Secretaria de Saúde do Município de Boninal, para o Posto de Saúde Familiar Dr. Francisco Rocha Filho na sede deste Município.
23/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 023/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada para a prestação dos serviços de roçagem de estradas vicinais, poda de arvores, pintura de meio-fio, varrição manual, capina e outros das Ruas, Avenidas e Praças da Sede, Distritos e Logradouros deste Município.
22/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado De Licitação - De Pregão Presencial Nº 025/2013.
20/08/2013 - Decretos - Decreto N° 1.395/2013, de 01 de Agosto de 2013 - Nomeia o Senhor Geraldo Moreira Pereira para ocupar o cargo de livre nomeação de Secretário Administrativo, e dá outras providências.
20/08/2013 - Decretos - Decreto N° 1.396/2013, de 01 de Agosto de 2013 - Nomeia o Senhor Emerson Costa Santana para ocupar o cargo de livre nomeação de Secretário Administrativo, e dá outras providências.
19/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Deserto Pregão Presencial nº 024/2013, Processo nº 101/2013.
19/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação - de Pregão Presencial Nº 026/2013.
19/08/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 027/2013 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para a manutenção das secretarias deste Município.
19/08/2013 - Pregão Presencial - Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 027/2013 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para a manutenção das secretarias deste Município.
09/08/2013 - Portarias - Portaria nº 62/2013 - Nomeia Comissão Especial de Reavaliação de Bens, atribui competência e dá outras providencias.
07/08/2013 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 025/2013.
07/08/2013 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2013.
07/08/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 026/2013 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de materiais de limpeza e outros para a manutenção das secretarias deste Município, conforme especificações mínimas constantes no anexo I.
06/08/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 025/2013 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de materiais de construção e outros para a manutenção das secretarias deste Município, conforme especificações mínimas constantes no anexo I.
05/08/2013 - Decretos - Decreto N° 1.395/2013, de 31 de Julho de 2013 - Nomeia a Senhora Laiz Reis Souza para ocupar o cargo de livre nomeação de Secretária Administrativa, e dá outras providências.
05/08/2013 - Decretos - Decreto N° 1.394/2013 - Nomeia a Senhora Laiz Reis Souza para ocupar o cargo de livre nomeação de secretária administrativa, e dá outras providências.
05/08/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 024/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, para atender as necessidades da administração Publica deste Município.
05/08/2013 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº. 024/2013 - Objeto: Contração De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Passagens Terrestres Intermunicipais E Interestaduais.
02/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 61/2013 - Remover a servidora Joseane de Jesus Brandão, auxiliar de serviços gerais, do Centro Educacional de Boninal, para Escola Elísio Paiva, lotado na secretaria municipal de educação.
02/08/2013 - Outros - Edital De Chamamento Público Nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, sendo que o prazo para a entrega da documentação e do Projeto de Venda inicia-se a partir da data deste edital até o dia 16 de agosto de 2013.
02/08/2013 - Outros - Edital De Chamamento Público Nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, sendo que o prazo para a entrega da documentação e do Projeto de Venda inicia-se a partir da data deste edital até o dia 16 de agosto de 2013.
01/08/2013 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Processo Administrativo Nº: 099/2013 Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº 023/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada para a prestação dos serviços de roçagem de estradas vicinais, poda de arvores, pintura de meio-fio, varrição manual, capina e outros das ruas, av e praças da sede, distritos e logradouros deste município.
01/08/2013 - Outros - Decisão Referente: Impugnação ao Edital Pregão Presencial n°. 015/2013 - Processo n°. 084/2013.
01/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação - de Pregão Presencial Nº 014/2013.
01/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação - de Pregão Presencial Nº 015/2013.
12/08/2008 - Decretos - Decreto nº. 1061/2008 - Nomeia a Senhora Elenice Santos Sousa aprovada no concurso público realizado em 03 de dezembro de 2006.
12/08/2008 - Decretos - Decreto nº. 1062/2008 - Nomeia o Senhor Ricardo José da Silva aprovado no concurso público realizado em 03 de dezembro de 2006.
12/08/2008 - Concurso - Edital de Convocação nº. 05/2008 - Convoca o candidato Ricardo José da Silva habilitado no concurso público de provas e títulos realizado no dia 03 de dezembro de 2006.
04/08/2008 - Outros - Edital de Convocação nº. 04/2008 - Convoca a candidata Elenice Santos Sousa habilitada no concurso público de provas e títulos realizado no dia 03 de dezembro de 2006, a comparecer no prazo de 28 de julho de 2008 a 15 de agosto de 2008.
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2016 - JULHO
29/07/2016 - Carta convite - - Aviso de Resultado de Licitação Convite Nº 012/2016 - Objeto: aquisição de moveis para escritório e outros, destinados à manutenção do PSF de Nova Colina e do Fundo Municipal de Saúde de Boninal - BA.
29/07/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº. 017/2016 - Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanente médico-hospitalar e outros, para suprir as necessidades do Hospital Municipal Marcus Allan
28/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 072/2014 vinculado ao Pregão Presencial Nº 023/2014 - Contratada: Telemedicina da Bahia LTDA
26/07/2016 - Decretos - Decreto 006 Junho/2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.100,00//TRINTA MIL, CEM REAIS// e dá outras providências
26/07/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2016
26/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2016
21/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 092/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação de shows musicais dos artistas/bandas musicais: ?Banda Ed Rossi?, e ?Banda Lázaro Jacarine? no dia 24 de julho de 2016, tendo em vista da realização dos festejos tradicionais da festa de argolinha do Distrito de Nova Colina, do Município de Boninal, Estado da Bahia.
21/07/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2016 - Objeto: A Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação de shows musicais dos artistas/bandas musicais: ?Banda Ed Rossi?, e ?Banda Lázaro Jacarine? no dia 24 de julho de 2016, tendo em vista da realização dos festejos tradicionais da festa de argolinha do Distrito de Nova Colina, do Município de Boninal, Estado da Bahia.
14/07/2016 - Pregão Presencial - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 091/2015 ? vinculado ao Pregão Presencial nº 020/2015 (Contratada: Nutricash Serviços Ltda).
12/07/2016 - Outros - Retificação - Retifico no DOM nº 888, de 11/07/2016, na pág. 2, Resumo de Inexigibilidade de Licitação.
12/07/2016 - Outros - Retificação - Retifico no DOM nº 850, de 24/05/2016, na pág. 2, Extrato de Contrato Nº 058/2016.
12/07/2016 - Outros - Retificação - Retifico no DOM nº 888, de 11/07/2016, na pág. 4, Extrato de Contrarto Nº 088/2016.
12/07/2016 - Outros - Retificação - Retifico no DOM nº 850, de 24/05/2016, na pág. 2, Extrato de Contrato Nº 058/2016.
11/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 088/2016 - Objeto: Contratação de empresa de empresa especializada para a execução dos serviços técnicos em implantação, licença e uso, manutenção e o suporte pós-implantação, incluindo a conversão de dados e treinamento aos usuários, dos sistemas GovNet de: Gestão Tributaria, Protocolo, Planejamento Municipal, Execução Orçamentaria, Gestão Financeira, Gestão Contábil, PPA, LDO, LOA, Patrimônio, Recursos Humanos, Folha de Pagamento e Frotas.
11/07/2016 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 025/2016 E De Contrato Nº 089/2016 - Objeto: Locação de Imóvel, sito na Av. Professor Armênio Santana Paiva, nº 218, Bairro Centro, CEP: 46740-000, em Boninal/BA, destinado ao funcionamento da casa de apoio aos agentes de combate as endemias deste Município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Boninal/BA.
11/07/2016 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade De Licitação Nº 017/2016 - Objeto: Contratação de empresa de empresa especializada para a execução dos serviços técnicos em implantação, licença e uso, manutenção e o suporte pós-implantação, incluindo a conversão de dados e treinamento aos usuários, dos sistemas GovNet de: Gestão Tributaria, Protocolo, Planejamento Municipal, Execução Orçamentaria, Gestão Financeira, Gestão Contábil, PPA, LDO, LOA, Patrimônio, Recursos Humanos, Folha de Pagamento e Frotas.
11/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 1.529-A/2016 - Regulamenta a Lei Complementar nº 623 de dezembro de 2009, Código Tributário Municipal no seu artigo 321, que institui o Índice de Preços ao Consumidor Ampla (IPCA-E) e dá outras providências.
08/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2016 Licitante: Emilson Alves Góis - Produções e Eventos Ltda - ME
08/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 090/2016 Contratada: Emilson Alves Góis - Peoduções E Eventos Ltda - ME
07/07/2016 - Outros - Retificação da Ata de Recebimento e Julgamento dos Documentos de Habilitação e Propostas de Preços Referente ao Chamamento Público Nº 001/2016.
07/07/2016 - Outros - Retificação do Extrato de Contrato Nº 083/2016.
05/07/2016 - Outros - Edital de Convocação Nº. 04/2016 em, 28 de Junho de 2016.
05/07/2016 - Outros - Edital de Convocação Nº. 05/2016 em, 01 de Julho de 2016.
05/07/2016 - Portarias - Portaria Municipal Nº 266/2016 - Dispõe sobre o afastamento dos servidores públicos municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 02 de outubro de 2016
01/07/2016 - Contratos e Adtivos - Retificação - Retifico no Dom nº 868, de 14/06/2016, na pág. 2, Extrato de Contato Nº 067/2016 do Convite Nº 010/2016.
01/07/2016 - Contratos e Adtivos - Retificação - Retifico no Dom nº 850, de 24/05/2016, na pág. 2, Extrato de Contrato Nº 058/2016.
31/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2015 - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em mais 05 (cinco) meses.
31/07/2015 - Concorrência pública - Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 099/2015 Processo nº 077/2015 Chamamento Público nº 001/2015 - Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do objeto do contrato nº 099/2015 que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE, de 2015.
31/07/2015 - Concorrência pública - Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 100/2015 Processo nº 077/2015 Chamamento Público nº 001/2015 - Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do objeto do contrato nº 100/2015 que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE, de 2015.
31/07/2015 - Concorrência pública - Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 102/2015 Processo nº 077/2015 Chamamento Público nº 001/2015 - Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do objeto do contrato nº 102/2015 que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de 2015.  
31/07/2015 - Concorrência pública - Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 103/2015 Processo nº 077/2015 Chamamento Público nº 001/2015 - Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do objeto do contrato nº 103/2015 que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de 2015.  
31/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 112-A/2015 Do Convite Nº 008/2015.
31/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 113/2015.
31/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 114/2015.
31/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 115/2015 Do Convite Nº 009/2015. Extrato De Contrato Nº 116/2015 Do Convite Nº 009/2015.
31/07/2015 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 023/2015.
30/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 1.496/2015 - Exonerar a Senhora Otenilma Santos de Oliveira, do cargo de Secretária Administrativa, deste Município, em conformidade com a Lei.
30/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 1.497/2015 - Nomeia a Senhora Otenilma Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de livre nomeação de Secretária Administrativa, e dá outras providências.
28/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
22/07/2015 - Atas - Ata de Realização de Pregão Presencial nº 021/2015- Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços e locação de veículos, para o transporte de alunos deste município no ano letivo de 2015
17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 112/2015 ? Tomada De Preços Nº 002/2015- Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo: para execução completa e perfeita, sob-regime de execução indireta através de empreitada por preço global, para a execução dos serviços de Mão-Obra para reforma/ampliação de prédios escolares.
15/07/2015 - Leis - LDO-Lei de Diretrizes Orçamentária 2016- Lei nº 717/2015- Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016, e dá outras providências.
14/07/2015 - Outros - - Edital Nº 004/2015 de Divulgação do resultado Final da Prova de Conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.
13/07/2015 - Outros - Edital nº 004/2015 de Divulgação do Resultado Final da Prova de Conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.
13/07/2015 - Outros - - Edital Nº 004/2015 de Divulgação do Resultado Final da Prova de Conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.
13/07/2015 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo - Re-Ratificação ao Contrato Nº 085/2014
13/07/2015 - Demonstrativo receita despesas - Planilha de Receita do Município
13/07/2015 - Demonstrativo receita despesas - Planilha de Receita do Convênio
09/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contrato 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 107-A/2015.
09/07/2015 - Carta convite - - Aviso de Resultado de Licitação ? de Convite Nº 008/2015 ? Objeto: aquisição de materiais e suprimentos esportivos, destinados à manutenção da secretaria de educação, cultura esporte e lazer do Município de Boninal ? BA.
08/07/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 034/2015 e de Contrato nº 111/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação de shows musicais dos artistas/bandas musicais: ?Banda Kollo Di Babá?, ?Banda Mega Night? e ?Banda Zaninho e Rodrigo?, nos dias 11 e 12 de julho de 2015, tendo em vista da realização dos festejos tradicionais da localidade de Lagoinha, Zona Rural, do Município de Boninal, Estado da Bahia (Contratada: Emilson Alves Góis Produções ? Produções e Eventos - ME)
07/07/2015 - Outros - Aviso de Homologação Tomada de Preços 002/2015 ? Objeto: contratação de empresa especializada do ramo para execução completa e perfeita, sob-regime de execução indireta através de empreitada por preço global.
07/07/2015 - Outros - Aviso de Adjudicação Tomada de Preços 001/2015
06/07/2015 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 109/2015 do Convite Nº 007/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática, eletroeletrônicos, moveis para escritório e outros e utensílios/vasilhas para cozinha, destinados à manutenção das secretarias do Município de Boninal ? BA.
06/07/2015 - Pregão Presencial - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 072/2014 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 023/2014 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de Nº 072/2014, passando a viger até a data de 31 de dezembro de 2015.
06/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato N° 110/2015 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 021/2015.
06/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Extratos de contrato Nº 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 107/2015.
06/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Termo Rescisão ? Contrato Nº 119/2013.
28/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 072-A/2014 do Convite nº 008/2014 - Objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de peça automotiva e outros, para a manutenção dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Boninal - BA.
28/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 072-B/2014 do Convite nº 008/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peça automotiva e outros, para a manutenção dos veículos e maquinas da Prefeitura Municipal de Boninal - BA.
28/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 083/2014 ? Tomada De Preços Nº 003/2014 - Objeto: Contratação empresa especializada para execução de serviços de engenharia para conclusão das obras de construção da Unidade Básica de Saúde Tipo 01, na Localidade do Cedro, Zona Rural do Município de Boninal - BA, sob o regime de empreitada por Preço Global, visando a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Boninal ? BA.
28/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 084/2014 ? Tomada De Preços Nº 004/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para conclusão das obras de construção da Academia de Saúde da sede do Município de Boninal - BA, sob o regime de empreitada por Preço Global, visando a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Boninal ? BA.
25/07/2014 - Tomada de preço - Comissão Permanente de Licitação - CPL Ata de Julgamento de Habilitação E Proposta Referente à Tomada de Preços nº 005/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para: pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial em ruas das localidades de Nova Colina e Cedro, no município de Boninal - BA.
25/07/2014 - Tomada de preço - Aviso de Homologação Tomada de Preços 003/2014 - Contratação de empresa especializada engenharia civil para conclusão das obras de construção da Unidade Básica de Saúde da Família.
25/07/2014 - Tomada de preço - Aviso de Homologação Tomada de Preços 004/2014 - Construção da Academia de Saúde da Sede Município de Boninal ? BA.
24/07/2014 - Tomada de preço - Aviso De Publicação - Tomada De Preço Nº. 006/2014 - objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para: para construção de ampliação da Praça Agenor G. de Araujo, na Sede do Município de Boninal - BA.
24/07/2014 - Tomada de preço - Aviso De Publicação - Tomada De Preço Nº. 007/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para: Construção da Farmácia da Bahia, na cidade de Boninal-BA, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório.
23/07/2014 - Deserta - Aviso de Licitação Deserta ? Tomada de Preços 002/2014 ? Objeto: Construção da Farmácia da Bahia, na cidade de Boninal-BA.
22/07/2014 - Tomada de preço - Decisão Referente Recurso Administrativo da Tomada de Preços n° 002/2014.
22/07/2014 - Resoluções - Resolução Nº 003 de 10 de Julho de 2014
22/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2014.
18/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 081/2014.
18/07/2014 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade Nº 008/2014 e De Contrato Nº 080/2014.
18/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 176/2013 ? Vinculado ao Pregão Presencial Nº 032/2013 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 176/2013, passando a viger até a data de 31/08/2014.
18/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato N° 176/2013 ? Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 032/2013.
18/07/2014 - Deserta - Aviso De Pregão Deserto Pregão referente ao Edital de Pregão Presencial nº 026/2014.
17/07/2014 - Tomada de preço - Comissão Permanente de Licitação - CPL Ata de Julgamento de Habilitação e Proposta Referente à Tomada de Preços nº 004/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada (engenharia civil) para a conclusão das obras de construção da academia de saúde da sede do município de Boninal - Ba, sob o regime de empreitada por preço global, visando a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Boninal - BA.
17/07/2014 - Tomada de preço - Comissão Permanente de Licitação ? CPL Ata de Julgamento de Habilitação e Proposta Referente à Tomada de Preços nº 003/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada (engenharia civil) para a conclusão das obras de construção da unidade básica de saúde tipo 01, na localidade do cedro, zona rural do município de Boninal ? BA.
16/07/2014 - Pregão Presencial - Retificação de Publicação de Pregão Presencial Nº 027/2014
15/07/2014 - Pregão Presencial - Retificação De Publicação De Pregão Presencial Nº. 027/2014.
15/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 027/2014 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a realização de exames e procedimentos médicos complementares, conforme especificações mínimas constantes no anexo I.
15/07/2014 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº. 027/2014 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a realização de exames e procedimentos médicos complementares, para o atendimento de demanda do Hospital Municipal e Atenção Básica / Programa de Saúde da Família.
14/07/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº 020/2014 e de Contrato nº 077/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de hospedagens (com café da manhã) e fornecimento de refeições, de forma parcelada no perímetro urbano do município de Seabra ? BA.
09/07/2014 - Outros - Parecer n° 01/2014 ? Parecer Conclusivo do Conselho de Professores do centro Educacional Prof. Armênio Sant?Anna Paiva.
09/07/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº 021/2014 e de Contrato nº 079/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços contábeis para a transmissão das declarações da DIPJ 2014, anos base 2013, das unidades executoras das escolas municipais do município de Boninal - BA.
09/07/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº 019/2014 e de Contrato nº 076/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros, kits de fantoches e outros, pra a manutenção dos programas da secretaria de assistência social do município de Boninal - BA.
09/07/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 007/2014 e de Contrato nº 078/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação de shows musicais dos artistas/bandas musicais: ?Daniel Frota?, ?Banda os Baianinhos do Forró? e ?Banda Kollo de Babá?, nos dias 28, e 29 de junho de 2014, tendo em vista da realização dos festejos juninos da localidade de São Joaquim no município de Boninal - BA.
09/07/2014 - Tomada de preço - Aviso De Publicação - Tomada De Preço Nº. 005/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial em ruas das localidades de Nova Colina e Cedro, Município de Boninal - BA.
07/07/2014 - 1º Quadrimestre - Republicação Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
07/07/2014 - Portarias - Portaria nº 129/2014.
07/07/2014 - 3º Bimestre - Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
04/07/2014 - Tomada de preço - Comissão Permanente de Licitação ? CPL ata de julgamento de habilitação de tomada de preços nº 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da farmácia da Bahia, na cidade de Boninal - BA, visando a atender as necessidades do fundo municipal de saúde.
03/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa Nº 018/2014 e de Contrato Nº 074/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tecidos, destinados à confecção de figurinos, cenografia e decoração, para atender as necessidades dos CRAS ? Inclusão Social e Cidadania, CRAS Quilombola e dos Grupos do SCFV ? Serviço de convivência e Fortalecimento de vínculos do Município de Boninal - BA.
03/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa Nº 018/2014 e de Contrato Nº 075/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aviamentos, destinados à confecção de figurinos, cenografia e decoração, para atender as necessidades dos CRAS ? Inclusão Social e Cidadania, CRAS Quilombola e dos Grupos do SCFV ? Serviço de convivência e Fortalecimento de vínculos do Município de Boninal - BA.
03/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação - de Pregão Presencial Nº 025/2014 ? Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a realização de exames e procedimentos médicos complementares para o atendimento de demanda do Hospital Municipal e Atenção Básica, Programa de Saúde da Família, destinados a Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
02/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 026/2014 - Objeto: Prestação de serviços de hospedagens em pousada/hotel na Cidade de Porto Seguro ? BA.
02/07/2014 - Tomada de preço - Aviso De Publicação - Tomada De Preço Nº. 003/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada engenharia civil para: Conclusão das obras de construção da Unidade Básica de Saúde da Família - Tipo 01, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório.
02/07/2014 - Tomada de preço - Aviso De Publicação - Tomada De Preço Nº. 004/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada engenharia civil para: Conclusão das obras de construção da Academia da Saúde do Município de Boninal, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório.
01/07/2014 - Outros - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº. 026/2014 - Objeto: Contratação dos serviços de hospedagens em pousada/hotel na Cidade de Porto Seguro, nos dias 25, 26, 27 e 28 de julho de 2014, de acordo com o Termo de Referencia - ANEXO III.
01/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 026/2014 - Objeto: prestação de serviços de hospedagens em pousada/hotel na Cidade de Porto Seguro - BA, conforme especificações mínimas constantes no anexo III.
01/07/2014 - Tomada de preço - Aviso De Publicação - Tomada De Preço Nº. 003/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada engenharia civil para: Conclusão das obras de construção da Unidade Básica de Saúde da Família ? Tipo 01, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório.
01/07/2014 - Tomada de preço - Aviso De Publicação - Tomada De Preço Nº. 004/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada engenharia civil para: Conclusão das obras de construção da Academia da Saúde do Município de Boninal, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório.
31/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação de Pregão Presencial Nº 020/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação dos serviços de hospedagens e fornecimento de refeições (café-da-manhã, almoço e jantar), para suprir asne necessidades da secretarias deste Município.
30/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 023/2013 - Objeto: Contratação dos serviços de roçagem de estradas vicinais, poda de arvores, pintura de meio-fio, varrição manual, capina e outros, das ruas, av. e praças da sede, distritos e logradouros deste Município.
29/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 117-A/2013 Do Convite Nº 007/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de ornamentação junina da Praça Agenor Gonçalves De Araujo, Rua Etevaldo Ataíde Siles, Rua Aurélio José De Souza, Travessa Hermano Florencio Da Silva Até A Praça Duque De Caxias, Rua José Joaquim Pereira, Rua Almir Pina Pereira, Praça Da Matriz, Rua Francisco Antonio Da Rocha, Rua José De Souza Guedes, Trecho Da Avenida Professor Armenio Santana Paiva, Praça Amélia Oliveira Silva E Parte Da AV. Zacarias Caetano De Sede Do Município De Boninal - Ba.
29/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 022/2013 - Objeto: aquisição de equipamentos e instrumentais de uso hospitalar.
29/07/2013 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 022/2013
26/07/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 068/2013 e de Contrato Nº 109-D/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de varrição e limpeza da secretaria de educação, compreendendo os serviços de conservação, manutenção, recepção de alunos, preparação e distribuição de alimentos e vigilância da portaria no Município de Boninal - BA.
26/07/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 069/2013 e de Contrato Nº 109-E/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de transporte alternativo, roçagem de estradas vicinais e contratação de mão-de-obra para a manutenção dos serviços gerais diversos, para atender as necessidades da administração publica municipal.
26/07/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 069-A/2013 e de Contrato Nº 109-F/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal do ensino fundamental.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Deserto Presencial Nº 018/2013 - Objeto: Aquisição de lâmpadas, reatores e reles, para a realização de reparos na iluminação publica deste Município.
25/07/2013 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial: Nº 021/2013 - Processo: Nº 097/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) prestadora(s) de serviços de seguro de veículos, para cobertura total dos veículos pertencentes à frota própria da Prefeitura Municipal de Boninal - BA, incluídos os pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde - FMS e o Fundo Municipal de Assistência Social ? FMAS, com atendimento 24 (vinte e quatro) horas, sem limite de quilometragem, pelo período de 12 (doze) meses.
25/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 021/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) prestadora(s) de serviços de seguro de veículos e APP, para cobertura total dos veículos pertencentes à frota própria da Prefeitura Municipal de Boninal-BA, incluídos os pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde - FMS e o Fundo Municipal de Assistência Social ? FMAS.
25/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2013.
24/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação de Pregão Presencial Nº 019/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de forma parcelada de tintas, derivados para pintura e materiais de construção para a manutenção das escolas, postos de saúde, hospital municipal, praças e de outros prédios públicos deste Município.
22/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 128/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 03 (três) veículos de passeio, zero km, 04 portas, ano de fab. 2013 mod. 2013, bi-combustível; cilindrada mínima (cc) 1.0; potencia mínima (CV) 73,0 (G) / 75,0 (E) a 6.250 rpm; torque mínimo (rgf.m) 9,5 (G) / 9,9 (E) a 4500 rpm e 01 (um) veiculo utilitário, tipo furgão, zero km, 02 portas, ano fab. 2013 mod. 2013, bicombustível; cilindrada (cc) 1.3; potencia mínima (CV) 70,0 (G) / 71,0 (A) a 5.500 RPM; torque mínimo (rgf.m) 11.4 (A) / 11.6 (A) a 2500 rpm, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Fundo Municipal de Assistência Social e ao Fundo Municipal de Saúde de Boninal ? BA.
22/07/2013 - Outros - Convenio de N° 135/2010 - Objeto: Prestação de Serviço de Engenharia para a construção de uma unidade básica de saúde, modalidade 02 para 01 Equipe de Saúde Bucal e 01 Equipe de Saúde da família situada na localidade de Cedro,Zona Rural,neste Município de Boninal/BA.
22/07/2013 - Outros - Convenio de N° 231/2010 - Prestação de Serviço de Engenharia para a Pavimentação em Paralelepípedos das Ruas na Sede do Município de Boninal/BA.
19/07/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 070/2013 e De Contrato Nº 115/2013. .
19/07/2013 - Dispensa - Extrato De Inexigibilidade Nº 013/2013 e De Contrato Nº 119/2013.
19/07/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 066/2013 e De Contrato Nº 109-B/2013.
19/07/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 066/2013 e De Contrato Nº 109-C/2013
19/07/2013 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade Nº 009/2013 e De Contrato Nº 111/2013.
19/07/2013 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade Nº 0107/2013 e De Contrato Nº 112/2013.
19/07/2013 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade Nº 011/2013 e De Contrato Nº 113/2013.
19/07/2013 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade Nº 012/2013 E De Contrato Nº 114/2013.
18/07/2013 - Decretos - Decreto N° 1.394/2013, De 08 De Julho De 2013 - Nomeia a Senhora Dayane Souza Almeida para ocupar o cargo de livre nomeação de Coordenadora De Educação, Planejamento e Supervisão de Ensino de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
18/07/2013 - Portarias - Portaria nº 60/2013 - Revoga a Portaria 36/2013, onde Concede ao servidor (Agente de Vigilância Epidemiológica) Eber Francisco Ledo Siles, 03 (três) meses de Licença Prêmio, com vigência a partir de 02 de maio de 2013, nos termos do Artigo 143 da Lei Municipal n°404/95.
18/07/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 065-A/2013 E De Contrato Nº 109-A/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de varrição de forma manual, poda de arvores, roço e capina, pintura de meio-fio e coleta de lixo residencial, entulhos e outros da sede, distritos e povoados da Município de Boninal, Estado da Bahia.
18/07/2013 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 020/2013 - Objeto: Contratação dos serviços de hospedagens e fornecimento de refeições (café-da-manhã, almoço e jantar) de forma parcelada no perímetro urbano dos Municípios de Boninal-Ba e Seabra-BA para suprir as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos do Município de Boninal - BA, conforme as especificações no ANEXO III e demais anexos deste Edital.
18/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 020/2013 - Objeto: Contratação dos serviços de hospedagens e fornecimento de refeições (café-da-manhã, almoço e jantar) de forma parcelada no perímetro urbano dos Municípios de Boninal-Ba e Seabra-BA para suprir as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos do Município de Boninal - BA, conforme as especificações no ANEXO III e demais anexos deste Edital.
17/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa Nº 065/2013 e de Contrato Nº 109/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços com publicação de matéria institucional na Revista Viva Magazine, de ações da Administração, no Município de Boninal, Estado da Bahia.
17/07/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial 017/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de contratação de mão-de-obra para a varrição, limpeza, conservação, manutenção e recepção de alunos e outros, reparação e distribuição de alimentos e vigilância de portaria das escolas municipais da sede e interior e secretaria de educação deste município.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato em mais 150 (centro e cinqüenta) dias.
12/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 019/2013 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de tintas, derivados para pintura e matérias de construção para a manutenção das escolas, postos de saúde, hospital municipal, praças e de outros prédios públicos deste Município.
12/07/2013 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº. 019/2013 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de tintas, derivados para pintura e matérias de construção para a manutenção das escolas, postos de saúde, hospital municipal, praças e de outros prédios públicos deste Município.
11/07/2013 - Decretos - Republicação Decreto N° 1.392/13, de 01 de julho de 2013 - Altera os valores de diárias dos agentes políticos e servidores.
11/07/2013 - Decretos - Decreto N° 1.393/2013 de 08 de Julho de 2013 - Nomear como titular e suplente do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, representantes do poder Publico Municipal, na forma a seguir relacionada.
11/07/2013 - Portarias - Republicação Portaria Nº52/2013 - Conceder a servidora (Professora) Jailda Santos Paz, 03 (três) meses de Licença Prêmio período aquisitivo de 05/03/00 a 05/03/05, com vigência a partir de 04 de junho de 2013, nos termos do Artigo 143 da Lei Municipal n°404/95.
11/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 57/2013- Designar o senhor Antonio Carlos de Souza, Coordenador do Centro de Referencia Especializado em Assistência Social, para representar a Prefeitura Municipal de Boninal, junto a Secretaria de Direitos Humanos SDH.
11/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 58/2013 - Remover o servidor Jailton Batista De Souza, Vigilante, do Hospital Municipal, para o Centro de Abastecimento Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente.
11/07/2013 - Portarias - Portaria Nº59/2013 - Conceder a servidora (Professora) Evaneide Pereira Dos Santos, 06 (seis) meses de Licença prêmio período aquisitivo de 02/03/1993 a 01/03/2003, com vigência a partir de 03 de jujho de 2013, nos termos do Artigo 143 da Lei Municipal n°404/95.
10/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação - de Pregão Presencial Nº 016/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pães, salgados refrigerantes e outros de forma parcelada e continua, para atender as necessidades das secretarias deste município.
04/07/2013 - Decretos - Decreto N° 1.392/13, De 01 De Julho De 2013.
04/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 50/2013.
04/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 51/2013.
04/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 52/2013.
04/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 53/2013.
04/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 54/2013.
04/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 55/2013.
04/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 56/2013.
03/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Adiamento Pregão Presencial Nº. 017/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de contratação de mão-de-obra para a varrição, limpeza, conservação, manutenção, recepção de alunos e outros, preparação e distribuição de alimentos e vigilância de postaria das escolas municipais da sede e interior e secretaria de educação deste Município, bem como os de serviços administrativos e correlatos, para manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações mínimas constantes no anexo I
03/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Adiamento Pregão Presencial Nº. 018/2013 - Objeto: Aquisição de lâmpadas, reatores e reles, para a realização de reparos na iluminação publica deste Município, conforme especificações mínimas constantes no anexo I.
01/07/2013 - Compras - Extrato de Termo Aditivo Contrato Nº 036/2013.
01/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 086/2013.
01/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 087/2013.
01/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 088/2013.
01/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 089/2013.
01/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 090/2013 do Convite Nº 006/2013.
01/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 091/2013 do Convite Nº 006/2013.
01/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 099/2013.
01/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 100/2013.
01/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 101/2013.
01/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 102/2013.
01/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 103/2013.
01/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 104/2013.
01/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 105/2013.
01/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 106/2013.
01/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 107/2013.
01/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 108/2013.
01/07/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 059/2013 e de Contrato Nº 081/2013.
01/07/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 059/2013 e de Contrato Nº 082/2013.
01/07/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 059/2013 e de Contrato Nº 083/2013.
01/07/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 060/2013 e de Contrato Nº 084/2013.
01/07/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 060/2013 e de Contrato Nº 085/2013.
31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
31/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
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2016 - JUNHO
30/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 087/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação de shows musicais dos artistas/bandas musicais: ?Banda Deja Ribeiro? e ?Banda Kollo di Babá?, nos dias 02 e 03 de julho de 2016, tendo em vista da realização dos festejos tradicionais do Distrito do Cedro, no Município de Boninal, Estado da Bahia.
30/06/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação de shows musicais dos artistas/bandas musicais: ?Banda Deja Ribeiro? e ?Banda Kollo de Babá?, no dia 02 de julho de 2016, tendo em vista da realização dos festejos tradicionais do Distrito do Cedro, no Município de Boninal, Estado da Bahia.
28/06/2016 - Outros - Extrato de Dispensa Nº 024/2016 e de Contrato Nº 086/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contábeis para transmissão das EDF ? Escrituração Contábil Fiscal, ano base 2015 e das DCTF ? Débitos e Créditos dos Tributos Federais 01/2016, das Unidades Executoras das Escolas Municipais de Boninal - BA.
22/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 085/2016 Contratada: Emilson Alves Góis - Produções e Eventos Ltda - ME
22/06/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2016 Licitante: Emilson Alves Góis - Produções e Eventos Ltda - ME
22/06/2016 - Outros - - Edital de Convocação Nº. 03/2016, Em 22 de Junho de 2016 - Ficam convocados os candidatos abaixo nominados aprovados no Concurso Público Municipal
22/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 084/2016 Pregão Presencial nº 016/2016 Contratada: VS Entretenimento Ltda
22/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 084/2016 Pregão Presencial nº 016/2016 Contratada: VS Entretenimento Ltda
21/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 016/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação incluindo, instalação e suporte operacional de palco, sistema de som e iluminação, tendas cobertas, banheiros químicos e geradores de energia, para viabilizar futuras e eventuais festividades na sede e no interior do Município de Boninal - BA.
17/06/2016 - Outros - Extrato de Contrato 070/2016 Chamamento Público nº 001/2016 (Contratado: Antonio Alves Santana)
17/06/2016 - Outros - Extrato de Contrato 071/2016 Chamamento Público nº 001/2016 (Contratada: Edna Silva Pereira)
17/06/2016 - Outros - Extrato de Contrato 072/2016 Chamamento Público nº 001/2016 (Contratado: Francisco Cosme de Matos)
17/06/2016 - Outros - Extrato de Contrato 073/2016 Chamamento Público nº 001/2016 (Contratado: Ivanilton Martins Pereira).
17/06/2016 - Outros - Extrato de Contrato 074/2016 Chamamento Público nº 001/2016 (Contratado: Jailson Martins dos Santos).
17/06/2016 - Outros - Extrato de Contrato 075/2016 Chamamento Público nº 001/2016 (Contratado: Janilson Ferrreira Santos)
17/06/2016 - Outros - Extrato de Contrato 076/2016 Chamamento Público nº 001/2016 (Contratado: Jose Antonio de Souza Filho).
17/06/2016 - Outros - Extrato de Contrato 077/2016 Chamamento Público nº 001/2016 (Contratado: Jose Antonio de Souza).
17/06/2016 - Outros - Extrato de Contrato 078/2016 Chamamento Público nº 001/2016 (Contratada: Lucilene Ferreira Santos)
17/06/2016 - Outros - Extrato de Contrato 079/2016 Chamamento Público nº 001/2016 (Contratada: Luzinete Rocha dos Santos).
17/06/2016 - Outros - Extrato de Contrato 080/2016 Chamamento Público nº 001/2016 (Contratada: Margarida Tereza de Jesus).
17/06/2016 - Outros - Extrato de Contrato 081/2016 Chamamento Público nº 001/2016 (Contratado: Raimundo Ferreira Lopes).
17/06/2016 - Outros - Extrato de Contrato 082/2016 Chamamento Público nº 001/2016 (Contratado: Salvanito Martins dos Santos)
17/06/2016 - Outros - Extrato de Contrato 083/2016 Chamamento Público nº 001/2016(Contratada: Zelia Santos da Silva)
17/06/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação de show musical dos artistas/banda musical: ?Banda Imperadora?, no dia 18 de junho de 2016, tendo em vista da realização dos festejos juninos da escola municipal da localidade de Conceição, Zona Rural, do Município de Boninal, Estado da Bahia.( Contratado: Emilson Alves Góis ? Produções e Eventos Ltda ? ME).
17/06/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 069/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação de show musical dos artistas/banda musical: ?Banda Imperadora?, no dia 18 de junho de 2016, tendo em vista da realização dos festejos juninos da escola municipal da localidade de Conceição, Zona Rural, do Município de Boninal, Estado da Bahia.( Contratado: Emilson Alves Góis ? Produções e Eventos Ltda ? ME).
15/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação incluindo, instalação e suporte operacional de palco, sistema de som e iluminação, tendas cobertas, banheiros químicos e geradores de energia, para viabilizar futuras e eventuais festividades na sede e no interior do Município de Boninal - BA. (Vencedor: VS Entretenimento Ltda).
15/06/2016 - Decretos - Decreto N° 1.546/2016, de 14 de junho de 2016 - Fica antecipada a Feira Livre do dia 25 de junho de 2016 (sábado), para o dia 24 de junho de 2016 (sexta feira), em virtude dos festejos juninos na Sede do Município.
14/06/2016 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 067/2016 Carta Convite Nº 010/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de ornamentação junina da Praça Agenor Gonçalves de Araujo, Rua Etevaldo Ataíde Siles, Rua Aurélio Jose de Souza, Travessa Hermano Florêncio da silva até a Praça Duque de Caxias, Rua Jose Joaquim Pereira, Praça da Matriz, Rua Francisco Antonio da Rocha, Rua Jose de Souza Guedes e trecho da Av. Professor Armênio Santana Paiva, para as comemorações dos festejos juninos/2016, do Município de Boninal - BA. (Contratada: Edicacio Santos Araujo ? ME)
13/06/2016 - Carta convite - Aviso de Homologação Convitel 010/2016 - Licitante Vencedora: Edicacio Santos Araujo - Me.
09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 066/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação de shows musicais dos artistas/bandas musicais: Banda Mega Nigth, Banda Imperadora e Banda Tribalada, nos dias 11 e 12 de junho de 2016, tendo em vista da realização dos festejos tradicionais da localidade da Cutia, Zona Rural, do Município de Boninal, Estado da Bahia.
09/06/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2016 - Objeto: A contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação de shows musicais dos artistas/bandas musicais: Banda Mega Nigth, Banda Imperadora e Banda Tribalada, nos dias 11 e 12 de junho de 2016, tendo em vista da realização dos festejos tradicionais da localidade da Cutia, do Município de Boninal, Estado da Bahia. - Extrato de Contrato Nº 066/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação de shows musicais dos artistas/bandas musicais: Banda Mega Nigth, Banda Imperadora e Banda Tribalada, nos dias 11 e 12 de junho de 2016, tendo em vista da realização dos festejos tradicionais da localidade da Cutia, Zona Rural, do Município de Boninal, Estado da Bahia.
09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 064/2016 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de seguro de veículos, para cobertura total dos veículos pertencentes à frota própria da Prefeitura Municipal de Boninal - BA, incluídos os pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde - FMS e o Fundo Municipal de Assistência Social ? FMAS.
09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 065/2016 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de seguro de veículos, para cobertura total dos veículos pertencentes à frota própria da Prefeitura Municipal de Boninal - BA, com atendimento 24 (vinte e quatro) horas, sem limite de quilometragem, pelo período de 12 (doze) meses.
08/06/2016 - Carta convite - Aviso de Resultado de Licitação de Convite Nº 010/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de ornamentação junina da Praça Agenor Gonçalves de Araujo, Rua Etevaldo Ataíde Siles, Rua Aurélio Jose de Souza, Travessa Hermano Florêncio da silva até a Praça Duque de Caxias, Rua Jose Joaquim Pereira, Praça da Matriz, Rua Francisco Antonio da Rocha, Rua Jose de Souza Guedes e trecho da Av. Professor Armênio Santana Paiva, para as comemorações dos festejos juninos/2016, do Município de Boninal - BA.
08/06/2016 - Outros - - Aviso de Homologação Pregão Presencial 015/2016 ? Objeto: Contratação de empresa(s) contratação de empresa(s) prestadora(s) de serviços de seguro de veículos, para cobertura total dos veículos pertencentes à frota própria da prefeitura municipal de Boninal ? Ba.
07/06/2016 - Outros - - Extrato do Contrato Nº 056/2016 e do Convite Nº 008/2016 ? Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e suprimentos esportivos, destinados à manutenção das secretarias do Município de Boninal ? BA.
07/06/2016 - Decretos - Decreto Nº. 1.542, de 31 de maio de 2016 - Fica exonerado, o Senhor Onildo Evangelista Paiva Sobrinho do cargo de livre nomeação de ouvidor Municipal.
07/06/2016 - Decretos - Decreto Nº. 1.545, de 02 de junho de 2016 - Fica exonerada, a pedido, a Senhora Iracema Souza de Medeiros Costa do cargo de livre nomeação Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I).
03/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 1.542, de 31 de maio de 2016 ? Exonera cargos de livre nomeação de e dá outras providências.
03/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 1.543, de 01 de junho de 2016 - Nomeia o Senhor Onildo Evangelista Paiva Sobrinho para ocupar o cargo de livre nomeação de Coordenador de Transportes, e dá outras providências.
03/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 1.544, de 01 de junho de 2016 - Nomeia a Senhora Andreza Silva Tavares para ocupar o cargo de livre nomeação de Secretária Administrativa, e dá outras Providências.
03/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação de Pregão Presencial Nº 015/2016 ? Objeto: Contratação de empresa(s) prestadora(s) de serviços de seguro de veículos, para cobertura total dos veículos pertencentes à frota própria da Prefeitura Municipal de Boninal ? BA.
03/06/2016 - Atas - Ata de Realização de Pregão Presencial N° 015/2016 - Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação dos serviços de seguro de veiculos, para cobertura totoal dos veiculos pertencentes à frota propria da Prefeitura Municipal de Boninal ? BA, incluidos os pertencentes ao Fundo Municipal da Saúde ? FMAS e o Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS.
02/06/2016 - Pregão Presencial - - - Pregão Presencial Nº. 016/2016 - Objeto: Contratação de empresa para locação, incluindo, instalação e suporte operacional de palco, sistema de som e iluminação, tendas cobertas, banheiros químicos, geradores de energia, para viabilizar futuras e eventuais festividades na sede e no interior do Município de Bonina/BA
22/06/2015 - Leis - Lei Nº 718/2015, de 10 de junho de 2015 ? Aprova o Plano Municipal de Educação ? PME.
18/06/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 033/2015 e de Contrato Nº 108/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação de shows musicais dos artistas/bandas musicais: ?Banda? Forró Das Boas?, ?Banda Zaninho Rodrigues? e ?Banda Kollo Di Babá?,
12/06/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 031/2015 e de Contrato nº 089/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação de shows musicais dos artistas/bandas musicais: ?Banda? Magno Sam?, ?Rodrigo Show e Banda?, ?Banda Celio Silva?, ?Banda Linddy Rios?, e ?Banda Zaninho Rodrigues?, nos dias 13, 14, e 19 de junho de 2015, tendo em vista da realização dos festejos tradicionais nas localidades de Cotia, Mulungu, e do Distrito de Nova Colina, deste Município de Boninal, Estado da Bahia. (Contratada: Emilson Alves Góis Produções ? Produções e Eventos - ME)
11/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato N° 174/2013 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 029/2013
11/06/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 019/2015 e de Contrato Nº 086/2015
10/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 081/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais, para o atendimento de demanda do Hospital Municipal e Atenção Básica / Programa de Saúde da Família
08/06/2015 - Carta convite - Extrato de Contrato nº 084/2015 Carta Convite nº 006/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de ornamentação junina da Praça Agenor Gonçalves de Araujo, Rua Etevaldo Ataíde Siles, Rua Aurélio Jose de Souza, Travessa Hermano Florencio da silva até a Praça Duque de Caxias, Rua Jose Joaquim Pereira, Praça da Matriz, Rua Francisco Antonio da Riocha, Rua Jose de Souza Guedes e trecho da Av. Professor Armênio Santana Paiva, para as comemorações dos festejos juninos/2015, do Município de Boninal - Ba.
08/06/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº 018/2015 Contrato nº 085/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços na confecção de vestidos de chita, para o grupo de idosos, em virtude das comemorações dos festejos juninos de 2015 do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ? SVFV.
03/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação de Pregão Presencial nº 018/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames e procedimentos médicos complementares para o atendimento de demanda do hospital municipal e atenção básica, programa de saúde da família, destinados a manutenção do fundo municipal de saúde.
03/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 1.491/2015 - Declara dia de ponto facultativo.
03/06/2015 - Outros - - Edital Nº 003/2015 - Dispõe sobre a publicidade da audiência Publica para apreciação e aprovação do Plano Municipal De Educação.
01/06/2015 - Decretos - Decreto nº 1490/2015, de 29 de Maio de 2015 - Convoca a VI conferência municipal de assistência social e dá outras providências.
01/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 130/2012 ? Vinculado a Tomada de Preços Nº 005/2012 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 130/2012, por mais 09 (nove) meses, passando a viger até a data de 31/05/2015 (Contratada: KGN Construtora e Empreendimentos LTDA).
26/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 065/2014 do Convite Nº 007/2014 - Objeto:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais didáticos, de escritório e de papelaria, para a manutenção das secretarias do município de Boninal - Ba.
18/06/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº. 002/2014 - Contratação de empresa especializada para: Construção da Farmácia da Bahia, na cidade de Bonina - BA.
17/06/2014 - Tomada de preço - Aviso De Publicação - Tomada De Preço Nº. 002/2014 - Objeto: Construção da Farmácia da Bahia, na cidade de Bonina-BA, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório.
16/06/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 025/2014 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a realização de exames e procedimentos médicos complementares, para o atendimento de demanda do Hospital Municipal e Atenção Básica / Programa de Saúde da Família.
16/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 025/2014 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a realização de exames e procedimentos médicos complementares, conforme especificações mínimas constantes no anexo I.
13/06/2014 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2014 - Objeto: Alterar a dotação orçamentária do Contrato Nº 026/2014
13/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado, Homologação e Parecer do Pregão Presencial Nº. 013/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada (Pessoa Jurídica), para prestação em serviço de transporte escolar para condução de professores e alunos do Município de Itaete-Bahia.
13/06/2014 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 006/2014 - Objeto: alterar a dotação orçamentária do Contrato nº 006/2014.
12/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 080/2013 ? Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 003/2013 - Objeto: Prorrogação do prazo e o equilíbrio econômico financeiro do contrato de n.º 080/2013, passando a viger até a data de 30/04/2015 e passando seu valor global para R$981,92 (novecentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos).
11/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato N° 176/2013 ? Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 032/2013.
10/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato N° 120/2013 ? Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 013/2013 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 120/2013, passando a viger até a data de 31/10/2014.
10/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 3º termo aditivo ao contrato N° 174/2013 ? vinculado ao pregão presencial Nº 029/2013.
06/06/2014 - Decretos - Decreto N° 1.438/2014, de 28 de abril de 2014.
06/06/2014 - Decretos - Decreto N° 1.439/2014, de 06 de junho de 2014.
06/06/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº 014-A/2014 e de Contrato nº 064-A/2014 - Objeto: Locação de imóvel, sito a Praça Otacílio Evangelista Paiva, s/nº, Distrito de Nova Colina Boninal/BA para funcionamento da agencia aberta, denominada AGC ? Agencia de Correios Comunitárias.
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 073/2014 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de carne bovina, com entregas parceladas atender as necessidades das Secretarias do Município de Boninal ? BA.
04/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 128/2014 - Conceder À Servidora Zilda Da Silva Araújo (Merendeira), 03 (Três) Meses De Licença Prêmio.
04/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 127/2014 - Conceder Férias aos (às) Servidores (as).
04/06/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº 015/2014 e de Contrato nº 066/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma lavadora de alta pressão, para lavar veículos, suprindo assim as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boninal - BA.
04/06/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 015/2014 e De Contrato Nº 066/2014.
04/06/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 015/2014 e De Contrato Nº 066/2014.
02/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa nº 017/2014 e de Contrato nº 070/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de carnes bovina, para a manutenção das Secretarias do Município de Boninal - BA.
02/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado De Pregão Presencial nº 024/2014.
26/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa nº 061/2013 e de Contrato nº 093/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de encadernação, suprindo assim as necessidades da Secretaria de Educação.
26/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa nº 062/2013 e de Contrato nº 094/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de recarga de tôner, recarga de cartucho de tinta e troca de cilindro, para a manutenção das secretarias de Administração, Saúde e Assistência Social.
26/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa nº 063/2013 e de Contrato nº 095/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços gráficos para a manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
26/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa nº 064/2013 e de Contrato nº 096/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de Xerox e impressões coloridas e pretas e brancas para suprir as necessidades da Secretaria de Educação.
26/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento do Pregão Presencial nº 015/2013 - Objeto: Contratação serviços médicos especializados, plantonistas, outros profissionais da área de saúde, serviços técnicos, administrativos e correlatos da área de saúde.
26/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento do Pregão Presencial nº 016/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o forneci9mento de pães, salgados, refrigerantes e outros de forma parcelada e continua, pra atender as necessidades das secretarias deste Município.
25/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 015/2013 - Objeto: Contratação de serviços médicos especializados, plantonistas, outros profissionais da área de saúde, serviços técnicos, administrativos e correlatos da área de saúde, conforme especificações mínimas constantes no anexo I.
25/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 016/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para no fornecimento de pães, salgados, refrigerantes e outros de forma parcelada e continua, para atender as necessidades das secretarias deste Município.
25/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 017/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de contratação de mão-de-obra para a varrição, limpeza, conservação, manutenção, recepção de alunos e outros, preparação e distribuição de alimentos e vigilância de postaria das escolas municipais da sede e interior e secretaria de educação deste Município.
25/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 018/2013 - Objeto: Aquisição de lâmpadas, reatores e reles, para a realização de reparos na iluminação publica deste Município.
21/06/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado de Licitação de Pregão Presencial Nº 011/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Gêneros alimentícios destinados à merenda dos programas: Projovem adolescente (Programa Nacional Pro Jovem Adolescente); e para a manutenção da Secretaria de Assistência social e combate A pobreza, CRAS Quilombola, CRAS Federal e Conselho Tutelar.
19/06/2013 - Leis - - Republicação da Lei Nº 687, de 23 de Maio de 2013 - Altera artigo 23 e acrescenta parágrafo único à Lei 559/2006 e dá outras providencias.
18/06/2013 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 012/2013 - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede publica municipal de ensino infantil, fundamental e médio.
14/06/2013 - Decretos - Decreto N° 1.384/2013, De 04 De Junho De 2013 - Nomeia a Senhora Itala Camilly da Silva Ribeiro para ocupar o cargo de livre nomeação de Chefe do Centro Cidadania, e dá outras providências.
14/06/2013 - Decretos - Decreto N° 1.385/2013, De 04 De Junho De 2013 - Nomeia a Senhora Thaiane Rocha Sales para ocupar o cargo de livre nomeação de Secretária Administrativa, e dá outras providências.
14/06/2013 - Decretos - Decreto N° 1.386/2013, De 04 De Junho De 2013 - Nomeia a Senhora Lilia Santos Ribeiro para ocupar o cargo de livre nomeação de Secretária Administrativa, e dá outras providências.
14/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Retificação Do Pregão Presencial Nº 011/2013 - Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede publica municipal de ensino infantil, fundamental e médio.
14/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Retificação Do Pregão Presencial Nº 012/2013 - Objeto: Prestação dos serviços na locação de veículos por km rodado, diária e mensal para manutenção das Secretarias deste Município.
14/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 014/2013 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar para suprir as necessidades dos alunos da rede publica municipal, conforme especificações mínimas constantes no anexo I.
13/06/2013 - Leis - Lei Nº 687, de 23 de maio de 2013 - Altera artigo 23 e acrescenta parágrafo único à Lei 559/2006 e dá outras providencias.
13/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 012/2013 - Objeto: contratação dos serviços na locação de veículos por km rodado, diária e mensal para manutenção das Secretarias deste Município, conforme especificações mínimas constantes no anexo I.
13/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Adiamento Pregão Presencial Nº 011/2013 - Objeto: contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede publica municipal de ensino infantil, fundamental e médio, conforme especificações mínimas constantes no anexo I.
13/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Retificação Do Pregão Presencial Nº 011/2013.
13/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Retificação Do Pregão Presencial Nº 012/2013.
07/06/2013 - Outros - Processo Licitatório Nº 079/2013 Recibo de Retirada de Edital.
07/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 011/2013 - Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios destinados à merenda.
06/06/2013 - Decretos - Decreto n° 06 de 1 de abril de 2013 - Abre crédito suplementar no valor total de 455.740,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil e Setecentos e Quarenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
06/06/2013 - Leis - Lei Nº 685, de 10 de Fevereiro de 2013 - Altera anexo IV da Lei 455/98 e dá outras providências.
06/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 110/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de Internet Banda Larga.
26/06/2008 - Concurso - Edital de Convocação nº 05/2008 - Convoca o candidato Ricardo José da Silva, habilitado no concurso público de provas e títulos realizado no dia 03 de dezembro de 2006, para comparecer no prazo de 27 de junho de 2008 a 11 de julho de 2008, para firmar sua opção de nomeação e assunção (posse) do cargo para o qual fora habilitado.
25/06/2008 - Concurso - Edital de Convocação nº 04/2008 - Convoca a candidata Salvany Gonçalves Xavier, habilitada no concurso público de provas e títulos realizado no dia 03 de dezembro de 2006, para comparecer no prazo de 10 a 20 de junho de 2008, para firmar sua opção de nomeação e assunção (posse) do cargo para o qual fora habilitada.
02/06/2008 - Concurso - Edital de Convocação nº 03/2008 - Convoca os candidatos habilitados no concurso público de provas e títulos realizados no dia 03 de dezembro de 2006 a comparecerem no prazo de 30 de maio de 2008 a 16 de junho de 2008, para firmarem a opção de nomeação e assunção (posse) dos cargos para o quais foram habilitados.
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2016 - MAIO
31/05/2016 - Decretos - - Decreto Municipal N°. 1.540/16, de 12 de Maio de 2016 - ?Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Boninal /BA afetadas por Estiagem ? 1.4.1.1.0?
31/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 1.541, de 25 de Maio de 2016 - Declara dia de ponto facultativo e dá outras providências.
31/05/2016 - Dispensa - - Extrato de Dispensa Nº 023/2016 e de Contrato Nº 063/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção e reparo de equipamentos hospitalares, com reposição de peças, para a manutenção do Fundo Municipal de Saúde do Município de Boninal-BA. (Contratada: Sidnei da Silva Amorim ? ME).
31/05/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Nº 062/2016 - Pregão Presencial nº 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de registrador eletrônico de ponto biométrico (impressão digital), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Boninal ? BA. (Contratada: Feira Ponto Ltda.).
30/05/2016 - Inexigibilidade - Retificação - Retifico no DOM nº 850, de 24/05/2016, na pág. 2, Extrato de Contrato Nº 058/2016.
30/05/2016 - Inexigibilidade - Retificação - Retifico no DOM nº 850, de 24/05/2016, na pág. 2, Resumo de Inexigibilidade de Licitação.
30/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 061/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames complementares de eletroencefalograma, para o atendimento de demanda do Hospital Municipal e Atenção Básica / Programa de Saúde da Família.
30/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de registrador eletrônico de ponto biométrico (impressão digital), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Boninal - BA.
25/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 060/2016 do Convite Nº 009/2016 Contratada: Sergio de Oliveira Athayde - ME
25/05/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação Pregão Presencial 013/2016 - Objetivando a contratação de empresa especializada para a realização de exames complementares de eletroencefalograma, para o atendimento de demanda do Hospital Municipal e Atenção Básica / Programa de Saúde da Família, conforme especificações constantes no Anexo I, tipo menor preço por item.
25/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 059/2016 - Contratada: Emilson Alves Góis - Produções e Eventos LTDA - ME
25/05/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação de show musical dos artistas/banda musical: ?Banda Calcinha Preta?, na Praça Central da Sede do Município de Boninal, Estado da Bahia no dia 26 de junho de 2016, tendo em vista da realização dos festejos tradicionais do São João 2016 do Município de Boninal - BA
24/05/2016 - Outros - - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação de shows musicais dos artistas/bandas musicais.
24/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 058/2016 - Contratada: Emilson Alves Góis ? Produções e Eventos LTDA ? ME.
24/05/2016 - Decretos - - Decreto 004 Abril/2016 - Abr Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) e dá outras providências.
24/05/2016 - Decretos - - Decreto 004 Abril/2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.000,00 (Sessenta e Três Mil Reais) e da outras providências.
24/05/2016 - Decretos - - Decreto 004 Abril/2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 192.904,10 (Cento e Noventa e Dois Mil, Novecentos e Quatro reais, Dez Centavos), e dá outras providências.
24/05/2016 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2016.
24/05/2016 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2016
24/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 054/2016 e do Convite Nº 008/2016 - Contrato Nº 056/2016 Contratada: Sergio de Oliveira Athayde - ME
24/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 057/2016 Contratada: Salvador José de Souza - EPP
24/05/2016 - Carta convite - - Aviso de Homologação Convite 009/2016 - Objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais didáticos, de escritório e de papelaria, destinados à manutenção das secretarias do Município de Boninal - BA
24/05/2016 - Outros - - Chamamento Público Nº 001/2016 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a manutenção da merenda escolar e do Hospital Municipal Marcus Allan.
23/05/2016 - Outros - Aviso de Homologação do Pregão Presencial 012/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de materiais de construção em geral, hidráulicos e outros para a manutenção das secretarias deste Município, conforme especificações constantes no Anexo I, tipo menor preço por item.
23/05/2016 - Outros - Aviso de Homologação do Pregão Presencial 012/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de materiais de construção em geral, hidráulicos e outros para a manutenção das secretarias deste Município, conforme especificações constantes no Anexo I, tipo menor preço por item.
23/05/2016 - Carta convite - Aviso de Homologação do Convite Nº 008/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o para o fornecimento de materiais e suprimentos esportivos, destinados à manutenção das secretarias do Município de Boninal - BA
20/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado De Licitação - De Pregão Presencial Nº 014/2016- Objeto: Fornecimento de registrador eletrônico de ponto biométrico (impressão digital), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Boninal ? BA.
19/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação - de Pregão Presencial Nº 013/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames complementares de eletroencefalograma, para o atendimento de demanda do Hospital Municipal e Atenção Básica / Programa de Saúde da Família, e demais especificações da proposta dos proponentes
18/05/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 015/2016 - Objeto: Contratação de empresa(s) prestadora(s) de serviços de seguro de veículos e APP, para cobertura total dos veículos pertencentes à frota própria da Prefeitura Municipal.
18/05/2016 - Carta convite - - Aviso de Resultado de Licitação de Convite Nº 009/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais didáticos, de escritório e de papelaria, destinados à manutenção das secretarias do Município de Boninal - BA. (Empresa vencedora: Sergio de Oliveira Athayde ? ME.).
17/05/2016 - Decretos - - Decreto Municipal N°.1.538/16, de 12 de maio de 2016 - Designar interinamente para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura Municipal
17/05/2016 - Decretos - - Decreto Municipal N°. 1.539/16, de 12 de maio de 2016 - Designar interinamente para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura Municipal.
17/05/2016 - Outros - - Edital de Convocação Nº. 02/2016 em, 16 de Maio de 2016 - Ficam convocados os candidatos abaixo nominados aprovados no Concurso Público Municipal, objeto do Edital nº. 003/2015 homologados pelo Decreto nº. 1.502/15 de 10 de setembro de 2015
17/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação de Pregão Presencial Nº 012/2016 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de materiais de construção em geral, elétricos, hidráulicos e outros para a manutenção das secretarias deste Município.
17/05/2016 - Outros - Aviso de Resultado de Licitação de Convite Nº 008/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e suprimentos esportivos, destinados à manutenção das secretarias do Município de Boninal ? BA.
16/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 055/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de mão-de-obra para a manutenção corretiva e preventiva dos veículos leves, da frota própria da Prefeitura Municipal de Boninal-BA
13/05/2016 - Outros - Retificação - Retifico no DOM nº 818, de 15/04/2016, na pág. 2, Extrato de Dispensa de Licitação Nº 022/2016 e de Contrato Nº 053/2016.
13/05/2016 - Outros - Aviso de Convite Deserto do Processo Licitatório Nº 045/2016 Convite Nº 006/2016 ? Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de materiais didáticos, de escritório e de papelaria, destinados à manutenção das secretarias do Município de Boninal ? BA.
13/05/2016 - Outros - Aviso de Homologação Pregão Presencial 011/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de serviços de mão-de-obra, para a manutenção corretiva e preventiva dos veículos leves, da frota própria da Prefeitura Municipal de Boninal ? BA.
13/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 052/2016 - Contratada: Emilson Alves Góis ? Produções e Eventos Ltda ? Me.
13/05/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2016 - Objeto: A contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação de shows musicais dos artistas/bandas musicais: ?Banda Lindy Rios?,? Banda Célio Silva? e ?Banda Mega Nigth?.
09/05/2016 - Outros - - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 011/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de serviços de mão-de-obra, para a manutenção corretiva e preventiva dos veículos leves, da frota própria da Prefeitura Municipal de Boninal ? BA.
08/05/2016 - Decretos - Decreto nº 1.537/2016 de 02 de maio de 2016 - Exonera a pedido o senhor Aurélio Fagundes de Souza. da função de secretário municipal de administração e planejamento.
05/05/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº. 013/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames complementares de eletroencefalograma, conforme especificações mínimas constantes no anexo I.
05/05/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº. 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de registrador eletrônico de ponto biométrico (impressão digital), conforme especificações mínimas constantes no anexo I. -
03/05/2016 - Carta convite - - Aviso de Convite Deserto do Processo Licitatório Nº 045/2016 Convite Nº 006/2016 - Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de materiais didáticos, de escritório e de papelaria, destinados à manutenção das secretarias do Município de Boninal - BA
02/05/2016 - Contratos e Adtivos - Retificação Extrato de Contrato Nº 049/2016
02/05/2016 - Pregão Presencial - Retificação Aviso de Resultado de Pregão Presencial Nº 010/2016
02/05/2016 - Pregão Presencial - Retificação Aviso de Homologação de Pregão Presencial Nº 010/2016
29/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2015.
29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2015.
29/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2° Bimestre de 2015.
28/05/2015 - Concorrência pública - Chamamento Público Nº 001/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
26/05/2015 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade Nº 030/2015 Contrato Nº 083/2015 - Objeto: a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação de shows musicais dos artistas/bandas musicais: ?Banda? Allan Junior?, ?Banda Amantes do Forró?, ?Banda Dio do Acordeom?, ?Banda Limão com Mel?, ?Banda Deja Ribeiro?, ?Banda Sapato de Couro?, e ?Banda Anjo Azul?.
26/05/2015 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública
21/05/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 018/2015 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a realização de exames e procedimentos médicos complementares, conforme especificações mínimas constantes no anexo I.
21/05/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 019/2015 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços de mão-de-obra, para a manutenção corretiva e preventiva dos veículos leves da frota própria da Prefeitura Municipal de Boninal-Ba, incluídos os pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde - FMS e o Fundo Municipal de Assistência Social ? FMAS.
20/05/2015 - Outros - Edital N. 003/2015 CDMCA.
20/05/2015 - Outros - Ordem de Inicio de Serviços.
14/05/2015 - Outros - - Extrato De Contrato Nº 057/2015 Do Convite Nº 002/2015 ? Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais didáticos, de escritório e de papelaria, para a manutenção das secretarias do Município de Boninal.
12/05/2015 - Decretos - Decreto N°. 1.489/2015, de 12 de maio de 2015 - Decreto de Convocação da IV Conferência Municipal de Saúde de Boninal.
12/05/2015 - Tomada de preço - Ata de Julgamento de Proposta da Tomada de Preços Nº. 002/2015.
12/05/2015 - Tomada de preço - Ata de Julgamento de Novos Documentos de Habilitação Tomada de Preços Nº 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa(s) para a Prestação dos Serviços de Mão-de-obra.
11/05/2015 - Decretos - Decreto Municipal nº 1.488/2015, de 11 de maio de 2015 ? Prorroga o prazo de 30 (trinta) dias para a Comissão Processante formada pelo Decreto nº 1.485/2015, de abril de 2015, ofereça relatório conclusivo, e dá outras providências correlatas.
08/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 085/2014 Vinculado a Tomada de Preços Nº 005/2014
08/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 086/2014 Vinculado a Tomada de Preços Nº 006/2014
08/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 089/2014 Vinculado a Tomada de Preços Nº 008/2014
08/05/2015 - Contratos e Adtivos - Retificação no DOM nº 591, de 05/05/2015, na pág. 6.
08/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 068/2015 e do Convite nº 005/2015 - Contratada: Elio Soares Rodrigues - ME.
08/05/2015 - Leis - Lei Nº 716/2015 de 04 de Maio de 2015
07/05/2015 - Leis - Republicação da Lei Nº 715/2015, de 30 de Abril de 2015
07/05/2015 - Outros - - Aviso De Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 025/2015
07/05/2015 - Outros - - Extrato De Contrato Nº 055-A/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços técnicos contábeis.
05/05/2015 - Atas de conselhos municipais - - Ata De Realização De Pregão Presencial Nº 016/2015
05/05/2015 - Outros - - Aviso De Resultado De Licitação De Pregão Presencial Nº 015/2015
05/05/2015 - Outros - - Aviso De Resultado De Licitação De Pregão Presencial Nº 016/2015
05/05/2015 - Resoluções - - Resolução Nº 04/2015 ? Dispõe sobre a prorrogação do prazo para inscrição dos candidatos para o Processo de Eleição De Conselheiro(a) Tutelar.
04/05/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 015/2015 e de Contrato nº 061/2015 - Objeto: Locação de Imóvel, sito Povoado da Baixa Funda, Zona Rural, CEP: 46740-000, em Boninal/BA, destinado ao funcionamento do posto de saúde do Povoado da Baixa Funda Zona Rural deste município, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Boninal/BA.
04/05/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 026/2015 e de Contrato nº 060/2015 - Objeto: Contratação de pessoa física para a prestação de serviços de fisioterapeuta, no posto de saúde da família PSF I, na sede do município de Boninal - BA, com carga horária de 20 hs semanais.
04/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado De Licitação - De Pregão Presencial Nº 014/2015.
30/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 071/2014 - Tomada De Preços Nº 001/2014.
30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2014.
28/05/2014 - Tomada de preço - Aviso de Homologação Referente à Tomada de Preços nº 001/2014 ? Objeto: Contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde da Família.
26/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 043/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para os alunos da rede de educação básica publica verba FNDE/PNAE.
26/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 044/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para os alunos da rede de educação básica publica verba FNDE/PNAE.
26/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 045/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para os alunos da rede de educação básica publica verba FNDE/PNAE.
26/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 046/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para os alunos da rede de educação básica publica verba FNDE/PNAE.
26/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 047/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para os alunos da rede de educação básica publica verba FNDE/PNAE.
26/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 048/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para os alunos da rede de educação básica publica verba FNDE/PNAE.
26/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 049/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para os alunos da rede de educação básica publica verba FNDE/PNAE.
26/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 050/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para os alunos da rede de educação básica publica verba FNDE/PNAE.
26/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 051/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para os alunos da rede de educação básica publica verba FNDE/PNAE.
26/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 052/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para os alunos da rede de educação básica publica verba FNDE/PNAE.
26/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 053/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para os alunos da rede de educação básica publica verba FNDE/PNAE.
26/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 054/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para os alunos da rede de educação básica publica verba FNDE/PNAE.
26/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 055/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para os alunos da rede de educação básica publica verba FNDE/PNAE.
26/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 061/2014 do Convite nº 006/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e baterias, para a manutenção dos veículos e maquinas da Prefeitura Municipal de Boninal - BA.
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 063/2014 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10) e óleos lubrificantes, para suprir as necessidades da frota desta Prefeitura Municipal, incluídos os pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde ? FMS e ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 064/2014 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10) e óleos lubrificantes, para suprir as necessidades da frota desta Prefeitura Municipal, incluídos os pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde ? FMS e ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
21/05/2014 - Tomada de preço - Aviso de Julgamento - Tomada de Preço nº 001/2014 - Objeto: Contratação de serviços de reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
21/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 024/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de carne bovina, com entregas parceladas, para atender as necessidades do Município de Boninal ? BA.
20/05/2014 - Outros - Extrato de Dispensa Nº 013/2014 e de Contrato Nº 056-A/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagem de veículos e maquinas, para a manutenção da frota municipal.
19/05/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 023/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Instalação de estação fixa para efetuar eletrocardiograma digital, via transmissão de dados por internet.
19/05/2014 - Tomada de preço - Aviso Da Continuidade Da Sessão De Julgamento Tomada De Preço Nº. 001/2014 - Objeto: Contratação de serviços de reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato de Rateio Convênio N°. 801870/2014 Contrato de rateio que entre si celebram o consórcio intermunicipal de desenvolvimento do circuito do diamante da chapada diamantina - CIDCD e os municípios consorciados subscritores.
16/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 023/2014 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de estação fixa para efetuar eletrocardiograma digital, via de transmissão de dados por internet nos quantitativos e condições constantes.
14/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa Nº 013-A/2014 e de Contrato Nº 056-B/2014- Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 coletâneas de livros pedagógico bebeteca, composta por 60 itens cada, para a manutenção das escolas do ensino fundamental do Município de Boninal/BA.
09/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 060/2014 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de gás GLP 13, vasilhame GLKP 13 e água mineral, de forma parcelada e continua, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Boninal - BA.
09/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 060-A/2014 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de gás GLP 13, vasilhame GLKP 13 e água mineral, de forma parcelada e continua, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Boninal - BA.
07/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado De Pregão Presencial nº 022/2014.
06/05/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 014/2014 e De Contrato Nº 062/2014.
02/05/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 1.433/14.
02/05/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 1.434/14.
02/05/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 1.435/14.
02/05/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 1.436/14.
02/05/2014 - Resoluções - Resolução N° 001 De 25 Julho De 2013.
02/05/2014 - Resoluções - Resolução N° 001 De 28 De Marco De 2014.
31/05/2013 - Decretos - Decreto nº. 1.377/2013 - Institui o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público ? MCASP.
31/05/2013 - Leis - Lei Nº 684 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar a área de terra situada nesta cidade de Boninal, declarada de utilidade pública por meio do Decreto nº 1.284, de 13 de julho de 2012, e da outras providencias.
31/05/2013 - Leis - Lei Nº 685 - Altera ANEXO IV da Lei 455/98 e da outras providencias.
31/05/2013 - Leis - Lei Nº 686 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar a área de terra situada nesta cidade de Boninal, declarada de utilidade pública por meio do Decreto nº 1.360, de 08 de abril de 2013, e da outras providencias.
31/05/2013 - Atas - Ata de sessão de audiência publica.
29/05/2013 - Decretos - Decreto n° 1.376/2013, de 28 de maio de 2013 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais, o dia 31 de maio de 2013, em virtude do feriado nacional de 30 de maio de 2013 (corpus Christi).
28/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013
28/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2013
27/05/2013 - Portarias - Portaria N° 039/2013 - Colocar à disposição da DIREC 27, sediada na cidade de Seabra - BA, o Professor Raimundo Araújo Teixeira.
27/05/2013 - Portarias - Portaria N° 40/2013 - Conceder ao servidor (Professor) Zildemar de Souza Santos, 01 (um) ano de licença para interesse particular, com vigência a partir de 04 de março de 2013, nos termos do Artigo 139 da Lei Municipal.
27/05/2013 - Portarias - Portaria N° 41/2013 - Conceder a servidora (Professora) Ildeir Olimpia de Araújo Souza, 01 (um) ano de licença para interesse particular, com vigência a partir de 01 de abril de 2013, nos termos do Artigo 139 da Lei Municipal n°404/95.
27/05/2013 - Portarias - Portaria N° 42/2013 - Revogar a Portaria 24/2012 de 19 de outubro de 2012, que removeu a senhora Helenice Santos Souza, da Escola Municipal Rui Barbosa, na Localidade de São Domingos, para a Escola Municipal Otacílio Evangelista Paiva, na localidade de Nova Colina.
27/05/2013 - Pregão Presencial - Ata da Sessão Pública de Julgamento de Proposta e Documentos Pregão Presencial nº 008/2013 Processo nº 075/2013.
27/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Convite Nº 004/2013 e de Contrato Nº 073/2013.
27/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Convite Nº 005/2013 e de Contrato Nº 074/2013.
27/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 080/2013.
27/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 079/2013.
27/05/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 046/2013 e de Contrato Nº 059/2013.
27/05/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 047/2013 e de Contrato Nº 060/2013.
27/05/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 050/2013 e de Contrato Nº 064/2013.
27/05/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 052/2013 e de Contrato Nº 066/2013.
27/05/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 054/2013 e de Contrato Nº 069/2013.
27/05/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 055/2013 e de Contrato Nº 071/2013.
27/05/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 056/2013 e de Contrato Nº 072/2013.
27/05/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 007/2013 e de Contrato Nº 075/2013.
27/05/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 008/2013 e de Contrato Nº 077/2013.
27/05/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 006/2013 e de Contrato Nº 070/2013.
24/05/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 009/2013 - Objeto: Fornecimento de cestas básicas para concessão de beneficio sócio assistencial a ser prestado pelo Centro de Referencia de Assistência Social do Município de Boninal - BA.
24/05/2013 - Outros - Edital Pregão Presencial N° 009.
24/05/2013 - Outros - Edital Pregão Presencial N° 010.
24/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 009/2013 - Objeto: Fornecimento de cestas básicas para concessão de beneficio sócio assistencial a ser prestado pelo Centro de Referencia de Assistência Social do Município de Boninal ? BA
24/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 010/2013 - Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos de passeio, zero km, 04 portas, ano de fab. 2013, mod. 2013, bi-combustível; cilindrada mínima (cc) 1.0; potencia mínima (CV) 73,0 (G) / 75,0 (E) a 6.250 rpm; torque mínimo (rgf.m) 9,5 (G) / 9,9 (E) a 4500 rpm e 01 (um) veiculo utilitário, tipo furgão, zero km, 02 portas, ano fab. 2013, mod. 2013, bicombustível; cilindrada (cc) 1.3; potencia mínima (CV) 70,0 (G) / 71,0 (A) a 5.500 rpm; torque mínimo (rgf.m) 11.4 (A) / 11.6 (A) a 2500 rpm.
22/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 099/2013
22/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 100/2013
22/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 101/2013
22/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 102/2013
22/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 103/2013
22/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 104/2013
22/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 105/2013
22/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 106/2013
22/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 107/2013
22/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 108/2013
22/05/2013 - Deserta - Aviso de Pregão Deserto referente ao Edital de Pregão Presencial nº 006/2013, Processo nº 073/2013 - Objeto: Destinado à aquisição de cestas básicas.
21/05/2013 - Pregão Presencial - - Retificação de Publicação de Resultado de Pregão Presencial Nº 001/2013.
21/05/2013 - Decretos - Decreto nº. 1.375/2013, de 20 de maio de 2013 - Determina a anulação do Decreto Municipal nº 1.281/2012 e demais atos administrativos derivados do Processo Seletivo Simplificado 2012 deflagrado por meio do Edital nº 01/2012, tais como o termo de homologação e os contratos firmados com os aprovados; instaura processo administrativo; e dá outras providências.
20/05/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 053/2013 e de Contrato Nº 067/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar para a rede de escolas do ensino fundamental. (Sidneuia De Castro Rocha - Me).
20/05/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 053/2013 e de Contrato Nº 067/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar para a rede de escolas do ensino fundamental. (Bonina Comércio E Seerviços De Alimentos Ltda).
20/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade Nº 005/2013 e de Contrato Nº 063/2013.
20/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa Nº 051/2013 e de Contrato Nº 065/2013.
20/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa Nº 057/2013 e de Contrato Nº 076/2013.
20/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato N° 078/2013 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 058/2013.
20/05/2013 - Decretos - Decreto N° 1.362/2013, de 15 de abril de 2013.
20/05/2013 - Decretos - Decreto 1366 de 09 de maio de 2013.
20/05/2013 - Decretos - Decreto N° 1.368/2013, de 09 de maio de 2013.
20/05/2013 - Decretos - Decreto N° 1.369/2013, de 09 de maio de 2013.
20/05/2013 - Decretos - Decreto N° 1.370/2013, de 09 de maio de 2013.
20/05/2013 - Decretos - Decreto N° 1.371/2013, de 09 de maio de 2013.
20/05/2013 - Decretos - Decreto N° 1.372/2013, de 09 de maio de 2013.
20/05/2013 - Decretos - Decreto N° 1.373/2013, de 10 de maio de 2013.
20/05/2013 - Decretos - Decreto N° 1.374/2013, de 15 de maio de 2013.
20/05/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 048/2013 e de Contrato Nº 061/2013.
15/05/2013 - Dispensa - - Extrato de Dispensa Nº 049/2013 e de Contrato Nº 062/2013.
15/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 008/2013 - Objeto: Prestação de serviços de Internet Banda Larga 6MB com freqüência 5.8 GHZ, link dedicado - via rádio, conforme especificações mínimas constantes no anexo III.
15/05/2013 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 007/2013
15/05/2013 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 008/2013 - Objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Internet Banda Larga 6MB com freqüência 5.8 GHZ, link dedicado ? via rádio, para suprir as necessidades da sede da Prefeitura Municipal de Boninal
13/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 007/2013 - Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos de passeio, zero km, 04 portas, ano de fab. 2013, mod. 2013, bi-combustível; cilindrada mínima (cc) 1.0; potencia mínima (CV) 73,0 (G) / 75,0 (E) a 6.250 rpm; torque mínimo (rgf.m) 9,5 (G) / 9,9 (E) a 4500 rpm, conforme especificações mínimas constantes no anexo I.
13/05/2013 - Pregão Presencial - Recibo De Retirada De Edital Pregão Presencial Nº 007/2013
13/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 007/2013 - Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos de passeio 1.0, zero quilometro ano 2013/2013 para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento social e combate a pobreza e ao fundo municipal de saúde de Boninal/Ba, conforme especificações mínimas constantes no anexo I.
10/05/2013 - Decretos - Decreto N° 1.364/2013 de 22 de abril de 2013 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE).
10/05/2013 - Decretos - Decreto N° 1.365/2013 de 09 de maio de 2013 - Nomear como titular e suplente do Conselho de Assistência Social - CMAS, representantes do Poder Municipal.
09/05/2013 - Decretos - - Ato N' 0312013 De 01 de janeiro de 2013 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2013 e dá outras Providências.
09/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Objeto: Fornecimento de cestas básicas para concessão de beneficio sócio assistencial a ser prestado pelo Centro de Referencia de Assistência Social do Município de Boninal - BA
09/05/2013 - Pregão Presencial - Recibo De Retirada De Edital Pregão Presencial Nº 006/2013
09/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 006/2013 - Objeto: Aquisição de Cestas Basicas Para Concessão De Beneficio Sócio Assistencial A Ser Prestado Pelo Centro De Referencia De Assistencia Social Do Muncipio De Boninal, Estado da Bahia, conforme especificações mínimas constantes no Anexo I.
08/05/2013 - Portarias - Portaria n° 34/2013.
08/05/2013 - Portarias - Portaria n° 35/2013.
08/05/2013 - Portarias - Portaria n° 36/2013.
08/05/2013 - Portarias - Portaria n° 37/2013.
08/05/2013 - Portarias - Portaria n° 38/2013.
02/05/2013 - Decretos - Decreto n° 1.35412013 de 08 de abril de 2013 - Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil, constituída pelo Decreto n° 90012003, de 21 de julho de 2063.
02/05/2013 - Decretos - Decreto n° 1.356/2013, de 08 de abril de 2013 - Nomeia a Senhora Sonia Santos Jaconely. para ocupar o cargo de livre nomeação de Chefe de Biblioteca, e dá outras providências.
02/05/2013 - Decretos - Decreto n° 1.357/2013, de 08 de abril de 2013 - Nomeia o Senhor Smyller Nuno de Souza para ocupar o cargo de livre nomeação de Assessor de Imprensa, e dá outras providências.
02/05/2013 - Decretos - Decreto n° 1.358/2013, de 08 de abril de 2013 - Nomeia o senhor Antonio Carlos de Souza para ocupar o cargo de livre nomeação de Coordenador Centro de Referencia especializada em Assistência Social - CREAS, e dá outras providencias.
02/05/2013 - Decretos - Decreto n° 1.359/2013, de 08 de abril de 2013 - Nomeia a Senhora Ananda Xavier Matos para ocupar o cargo de livre nomeação de Secretária de Gabinete, e dá outras providências.
02/05/2013 - Decretos - Decreto n° 1.360/2013, de 08 de abril de 2013 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica, e dá outras providências.
02/05/2013 - Decretos - Decreto n° 1.36112013, de 12 de abril de 2013 - Desapropriação de área de terras que indica e dá outras providencias.
02/05/2013 - Decretos - Decreto N° 1.363/2013, De 22 De Bri1 De 2013 - Regulamenta a Lei N° 345191, Decreta Ponto facultativo nas repartições publicas e da outras providencias.
23/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008
23/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008
23/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008
23/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008
23/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008
23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre 2008
23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre 2008
23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre 2008
23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre 2008
23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre 2008
23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre 2008
23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre 2008
23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre 2008
08/05/2008 - Decretos - Decreto nº. 001, de 02 de janeiro de 2008 - Aprova a Programação Financeira para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências.
-
2016 - ABRIL
29/04/2016 - Decretos - Decreto 003 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 //cinco mil reais// e dá outras providências Decreto 003 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00 //oito mil reais// e dá outras providências Decreto 003 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.500,00 //vinte e um mil e quinhentos reais// e dá outras providências Decreto 003 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 146.906,60 //cento e quarenta e seis mil, novecentos e seis reais, sessenta centavos// e dá outras providências
28/04/2016 - Outros - - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2015 vinculado a Tomada de Preços Nº 001/2015 ? Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 075/2015, por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a viger até a data de 24/08/2016.
26/04/2016 - Dispensa - Retificação Extrato de Dispensa de Licitação nº 017/2016 e de Contrato nº 035/2016 DOM nº 786, de 01/03/2016, na pág. 2.
25/04/2016 - Carta convite - Aviso De Homologação Do Convitel 007/2016- Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de conjuntos escolares, encadeirado e casa do tarzan, para a manutenção das escolas municipais do Município de Boninal ? BA.
20/04/2016 - Decretos - Decreto Nº1.536/2016 de 20 de Abril de 2016 - Decreta Ponto Facultativo o dia 22 de abril/2016 e dá outras providências.
15/04/2016 - Carta convite - Aviso de Resultado de Licitação ? de Convite Nº 007/2016 ? Objeto: Fornecimento de conjuntos escolares, encadeirado e casa do tarzan, para a manutenção das escolas municipais do Município de Boninal ? BA
15/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 014/2015 ? vinculado a Tomada de Preços Nº 010/2014 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 014/2015, por mais 03 (três) meses
15/04/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 022/2016 e de Contrato Nº 053/2016 - Objeto: Locação de Imóvel, sito na Av. Brito, nº 109, Bairro Centro, CEP: 46740-000, em Boninal/BA
13/04/2016 - Outros - Edital de Audiência Pública n° 01/2016.
12/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 051/2016 - Contratada: Emilson Alves Góis ? Peoduções e Eventos Ltda ? ME.
12/04/2016 - Outros - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2016 - Objeto: A contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação de shows musicais dos artistas/bandas musicais.
08/04/2016 - Leis - Lei Nº. 720/16, De 25 De Fevereiro De 2016 - Dispõe sobre a denominação de Ruas da Cidade de Boninal/Ba. como se indica e dá outras providências.
08/04/2016 - Outros - Edital De Convocação Nº. 01/2016 Em, 04 De Abril De 2016.
06/04/2016 - Outros - Edital De Convocação Nº. 01/2016 Em, 04 De Abril De 2016.
05/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Dispensa Nº 021/2016 e De Contrato Nº 050/2016. Locadora: Daniela Dos Santos.
05/04/2016 - Decretos - Decreto n°. 1.535 /2016, de 01 de abril de 2016- Dispõe sobre condutas vedadas aos Agentes Públicos Municipais no ano de 2016, por tratar-se de ano de eleitoral.
04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 049/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de materiais de construção em geral, hidráulicos e outros para a manutenção das secretarias deste Município.
04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 048/2016 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de pães, salgados, refrigerantes e outros de forma parcelada e continua, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.
04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 047/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas, para concessão de benefício sócio assistencial a ser prestado pelo Centro de Referência de Assistência Social do Município de Boninal, Estado da Bahia.
04/04/2016 - Outros - Retificação Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 007/2016.
04/04/2016 - Outros - Retificação de Extrato de Contrato Nº 046/2016.
04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 045/2016.
04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 046/2016.
04/04/2016 - Outros - Retificação - Retifico no DOM nº 804, de 10/03/2016, na pág. 2, Aviso De Homologação Pregão Presencial Nº 007/2016.
04/04/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação Pregão Presencial 008/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 600 (seiscentas) cestas básicas para concessão de beneficio sócio assistencial a ser prestado pelo Centro de Referencia de Assistência Social do Município de Boninal - BA, conforme especificações constantes no Anexo I, tipo menor preço por item.
04/04/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação Pregão Presencial 010/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de materiais de construção em geral, hidráulicos e outros para a manutenção das secretarias deste Município, conforme especificações constantes no Anexo I, tipo menor preço por item.
04/04/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação Pregão Presencial 009/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pães, salgados, refrigerantes e outros de forma parcelada e continua, para atender as necessidades das secretarias deste Município, conforme especificações constantes no Anexo I, tipo menor preço por item.
04/04/2016 - Decretos - Decreto Nº. 1.519, De 31 De Dezembro De 2015 - Exonera a Senhora Jogelui Silva Xavier Matos do cargo de livre nomeação, de Diretor Escolar e dá outras providências.
04/04/2016 - Decretos - Decreto nº. 1.534, de 01 de abril de 2016 - Exonera o Senhor Jânio Souza Santos do cargo de livre nomeação de Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências.
01/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato N° 085/2014 ? Vinculado a Tomada de Preços Nº 005/2014 - Contratada: BG Serviços de Limpeza e Construções Ltda.
30/04/2015 - Outros - Edital nº 003/2015 de Abertura de Inscrições.
30/04/2015 - Outros - Edital nº 004/2015 de Abertura de Inscrições.
28/04/2015 - Outros - Comissão Permanente de Licitação ? CPL Ata de Julgamento de Habilitação de Tomada Nº 002/2015 ? Objeto: Contratação de empresa (s) para a prestação dos serviços de mão-de-obra.
23/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 084/2014 ? Vinculado a Tomada de Preços Nº 004/2014 - Contratada: BG Serviços de Limpeza e Construções Ltda.
22/04/2015 - Outros - - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 007/2015 E De Contrato Nº 037/2015 - Objeto: Locação de Imóvel, sito na Av. Professor Armênio Santana Paiva, nº 120, Centro, CEP: 46740-000, em Boninal/BA, destinado a instalação e funcionamento da Biblioteca Pública Municipal.
13/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 083/2014 ? Vinculado a Tomada de Preços Nº 003/2014 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 083/2014, por mais 90 (noventa) dias, passando a viger até a data de 30/05/2015 (Contratada: BG Serviços de Limpeza e Construções LTDA).
10/04/2015 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 1.485/2015, De 10 De Abril De 2015 - Dispõe sobre a abertura de processo administrativo, com o fito de apurar alegações de anormalidades apontadas por Relatório da CGU, no Relatório Preliminar Complementar / Ordens de Serviço n°. 201501533 e 201501485, pertinente ao programa de transporte escolar e pagamento de profissionais da educação no município de Boninal, e dá outras providências.
28/04/2014 - Contratos e Adtivos - Retificação De Publicação De Extrato Do Contrato Nº 029-A/2014 Do Convite Nº 003/2014.
24/04/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 022/2014 - Objeto: contratação de empresa(s) que possuam softwares para atendimento a Lei de Acesso à Informação de nº 12.527/2011 e publicações de atos administrativos nos Diários Oficiais do Estado da Bahia e União e em jornais de grande circulação, para atender as necessidade do Município de Boninal - BA.
23/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Dispensa Nº 007/2014 E De Contrato Nº 025/2014.
23/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 029-A/2014 Do Convite Nº 003/2014.
23/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 037/2014 Do Convite Nº 005/2014.
23/04/2014 - Tomada de preço - Aviso De Publicação - Tomada De Preço Nº. 001/2014 - Objeto: Contratação de serviços de reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório.
22/04/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 012/2014 E De Contrato Nº 041/2014.
22/04/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 011/2014 E De Contrato Nº 040/2014.
22/04/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 006/2014 E De Contrato Nº 022/2014.
22/04/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 009/2014 E De Contrato Nº 027/2014.
22/04/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 004/2014 E De Contrato Nº 020/2014.
22/04/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 008/2014 E De Contrato Nº 026/2014.
22/04/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 003/2014 E De Contrato Nº 017/2014.
22/04/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 010/2014 E De Contrato Nº 039/2014.
17/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 036/2014 do Convite Nº 004/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, destinados à manutenção das secretarias do Município de Boninal - BA.
15/04/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 057/2014 - Objeto: Contratação de empresa para a locação incluindo, instalação e suporte operacional de palco, sistema de som e iluminação, tendas cobertas, banheiros químicos e geradores de energia, para viabilizar futuras e eventuais festividades na sede e no interior do Município de Boninal - BA. (Contratada: TMAIS Serviços, Locações e Eventos Ltda.).
11/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 029/2014 do Convite Nº 002/2014 - Contratação de empresa para o fornecimento de quadros brancos, conjunto de mesa e cadeira escolar e geladeira, para a manutenção das escolas municipais do Município de Boninal - BA.
10/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 042/2014.
09/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 023/2014 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de aquisição de gêneros alimentícios, para a manutenção das secretarias deste Município.
09/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 024/2014 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de aquisição de gêneros alimentícios, para a manutenção das secretarias deste Município.
08/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão do Contrato N° 007/2014 ? Vinculado Dispensa de Licitação Nº 002/2014.
08/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 174/2013 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 029/2013.
07/04/2014 - Deserta - Aviso de Pregão Deserto Pregão Referente ao Edital de Pregão Presencial nº 019/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, para atender as necessidades da administração Publica deste Município
07/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação - de Pregão Presencial nº 018/2014 - Objeto: Aquisição de gás GLP 13, vasilhame de gás GLP 13 e água mineral de forma parcelada e continua, para atender as necessidades das secretarias deste Município.
02/04/2014 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade Nº 005/2014 e De Contrato Nº 028/2014.
02/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado De Pregão Presencial Nº 015/2014.
02/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado De Licitação - De Pregão Presencial Nº 017/2014.
02/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 112/2014.
02/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 113/2014.
02/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 114/2014.
02/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 112/2014.
02/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 113/2014.
02/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 114/2014.
01/04/2014 - Decretos - - Decreto N° 1.431, de 01 de Abril de 2014 - Fica declarada Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.
01/04/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado de Licitação de Pregão Presencial Nº 016/2014 - Objeto: Contratação dos serviços de hospedagens e fornecimento de refeições (café-da-manhã, almoço e jantar) de forma parcelada no perímetro urbano dos Municípios de Boninal-Ba e Seabra-BA para suprir as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos do Município de Boninal - BA.
29/04/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 044/2013 e de Contrato Nº 057/2013 - Objeto: a contratação de empresa para a prestação dos serviços de recarga de tones, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde ? FMS, Fundo Municipal de Assistência Social ? FMAS e demais secretarias do Município de Boninal ? BA.
29/04/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 045/2013 e de Contrato Nº 058/2013 - Objeto: a contratação de empresa para o fornecimento de peças e equipamentos para a instalação do motor bomba da rede de abastecimento de água da localidade de retiro no Município de Boninal ? BA.
29/04/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 029/2013 e de Contrato Nº 036/2013 - Objeto a locação de imóvel, sito a Rua Etevaldo Ataide Siles, nº 102, Bairro Centro Boninal/BA para instalação e funcionamento do Deposito para armazenamento da merenda escolar.
29/04/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 029/2013 e de Contrato Nº 036-A/2013. - Objeto a locação de imóvel, sito a Rua Etevaldo Ataide Siles, nº 102-A, Bairro Centro Boninal/BA para instalação e funcionamento do posto de atendimento do CREDIBAHIA.
29/04/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 031/2013 e de Contrato Nº 038/2013 - Objeto a contratação de empresa para a prestação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal do ensino fundamental.
29/04/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 032/2013 e de Contrato Nº 039/2013 - Objeto: a contratação de empresa para a prestação dos serviços de varrição e limpeza da secretaria de educação, compreendendo os serviços de conservação, manutenção, recepção de alunos, preparação e distribuição de alimentos e vigilância da portaria no Município de Boninal - BA
29/04/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 033/2013 e de Contrato Nº 040/2013 - Objeto: contratação de empresa para a prestação dos serviços de hospedagem e alimentação (diária com café da manha, almoço e jantar) no Município de Seabra-BA, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
29/04/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 034/2013 e de Contrato Nº 041/2013 - Objeto: a contratação de empresa para a prestação dos serviços de hospedagem no Município de Boninal - BA, para suprir as necessidades das Secretarias deste Município.
29/04/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 035/2013 e de Contrato Nº 042/2013 - oBJETO: objeto a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, injetáveis e outros para suprir as necessidades do Hospital Municipal Marcus Allan.
29/04/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 036/2013 e de Contrato Nº 046/2013 - Objeto: a contratação de empresa para o fornecimento de passagens rodoviárias para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde ? FMS, do Município de Boninal - BA.
29/04/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 037/2013 e de Contrato Nº 047/2013 - Objeto: a contratação de empresa para o fornecimento de peças para a manutenção da patrol deste Município.
29/04/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 038/2013 e de Contrato Nº 048/2013 - Objeto: a contratação de empresa para a prestação dos serviços de exames laboratoriais para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde ? FMS, do Município de Boninal - BA.
29/04/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 039/2013 e de Contrato Nº 049/2013 - Objeto: a contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos, para supri as necessidades do Fundo Municipal de Saúde-FMS e da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Boninal ? BA.
29/04/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 040/2013 e de Contrato Nº 050/2013 - Objeto: a contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, óleos lubrificantes, filtros de ar, filtros de óleo e baterias, para suprir às necessidades dos veículos destinados a limpeza publica municipal, transporte escolar, Secretaria de Educação e Cultura, incluídos os pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Boninal ? BA.
29/04/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 041/2013 e de Contrato Nº 051/2013 - Objeto: a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para suprir as necessidades das secretarias do Município de Boninal ? BA.
29/04/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 042/2013 e de Contrato Nº 052/2013 - Objeto: a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar pra a rede de escolas do ensino fundamental do Município de Boninal ? BA.
29/04/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 042/2013 e de Contrato Nº 053/2013 - Objeto: a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para a rede de escolas do ensino fundamental do Município de Boninal ? BA.
29/04/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 042/2013 e de Contrato Nº 054/2013 - Objeto: a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza em geral destinados as escolas pra a rede de escolas do ensino fundamental do Município de Boninal ? BA.
29/04/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 043/2013 e de Contrato Nº 055/2013 - Objeto: a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza em geral destinados a rede de escolas do ensino fundamental e ao Hospital Municipal Marcus Allan, casa de apoio, e demais secretarias do Município de Boninal ? BA.
29/04/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 043/2013 e de Contrato Nº 056/2013 - Objeto: a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza em geral destinados a rede de escolas do ensino fundamental e ao Hospital Municipal Marcus Allan, casa de apoio, e demais secretarias do Município de Boninal ? BA.
29/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 005/2013 - Objeto a contratação de empresa(s) para o fornecimento de material de laboratório, equipamentos hospitalar, medicamentos e materiais para uso nos PSFs, postos de saúde e hospital municipal, medicamentos para a farmácia básica e medicamentos controlados, destinados a manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Boninal ? BA.
29/04/2013 - Pregão Presencial - Retificação De Publicação De Resultado De Pregão Presencial Nº 001/2013.
24/04/2013 - Carta convite - - Extrato de Contrato 042/2013 - Carta Convite Nº 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços e reforma das escolas: Escola Ângelo José Benigno, Escola Saturnino de Brito, Centro Educacional Professor armênio Santana Paiva, Colégio Municipal do Cedro, Centro Educacional de Boninal e escola Antonio Carlos Magalhães. (Contratada: BG Serviços de Limpeza e Construções Ltda.).
23/04/2013 - Outros - Chamamento Público Nº 001/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
23/04/2013 - Outros - Edital de Chamamento Público Nº 001/2013.
19/04/2013 - Pregão Presencial - Retificação De Publicação De Resultado De Pregão Presencial Nº 001/2013 - Objeto: a contratação de empresa(s) para o fornecimento de combustíveis.
19/04/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Nº 044/2013, Pregão Presencial Nº 001/2013 - Objeto: aquisição de combustíveis, tipo óleo diesel S10, gasolina comum, óleo diesel comum e álcool automotivo (etanol), destinados à manutenção dos veículos da frota desta Prefeitura Municipal, incluídos os pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, e ao Fundo Municipal de Assistência Social, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma.
19/04/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Nº 045/2013, Pregão Presencial Nº 001/2013 - Objeto: aquisição de combustíveis, tipo óleo diesel S10, gasolina comum, óleo diesel comum e álcool automotivo (etanol), destinados à manutenção dos veículos da frota desta Prefeitura Municipal, incluídos os pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, e ao Fundo Municipal de Assistência Social, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma.
17/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado De Licitação - De Pregão Presencial Nº 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) prestadora(s) de serviços de seguro de veículos, para cobertura total dos veículos pertencentes à frota própria da Prefeitura Municipal de Boninal - BA.
17/04/2013 - Pregão Presencial - Termo De Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) prestadora(s) de serviços de seguro de veículos, para cobertura total dos veículos pertencentes à frota própria da Prefeitura Municipal de Boninal - BA, incluídos os pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde - FMS e o Fundo Municipal de Assistência Social ? FMAS
16/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 005/2013 - Objeto: Aquisição de material de laboratório, equipamentos hospitalar, medicamentos e materiais para uso nos PSFs, postos de saúde e hospital municipal, medicamentosa para a farmácia básica e medicamentos controlados, destinados a manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Boninal - BA.
15/04/2013 - Pregão Presencial - Recibo De Retirada De Edital Pregão Presencial Nº 004/2013
15/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 004/2013 - Objeto: O objeto da presente é a aquisição de 02 (DOIS) Veículos De Passeio 1.0, Zero Quilometro Ano 2013/2013 Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Desenvolvimento Social E Combate A Pobreza De Boninal/Ba, conforme especificações mínimas constantes no ANEXO I.
15/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 004/2013 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio, zero km, 04 portas, ano de FAB. 2013, mod. 2013, bi-combustível; cilindrada mínima (cc) 1.0; potencia mínima (CV) 73,0 (G) / 75,0 (E) a 6.250 RPM; torque mínimo (RGF.m) 9,5 (G) / 9,9 (E) a 4500 RPM conforme especificações mínimas constantes no anexo I.
12/04/2013 - Deserta - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 002/2013 - Objeto é a aquisição de combustíveis para abastecimento da frota da prefeitura, incluídos os pertencentes ao FMS e FMAS do Município de Boninal ? BA do tipo MENOR PREÇO / LOTE.
08/04/2013 - Decretos - Decreto nº 1.324/2013 de 01 de Abril de 2013.
08/04/2013 - Decretos - Decreto nº 1.352/2013 de 08 de Abril de 2013.
08/04/2013 - Decretos - Decreto nº 1.353/2013 de 08 de Abril de 2013.
08/04/2013 - Portarias - Portaria nº 032/2013.
08/04/2013 - Portarias - Portaria nº 033/2013.
03/04/2013 - Decretos - Decreto 1350 de 01 de abril de 2013.
03/04/2013 - Decretos - Decreto 1305 de 10 de janeiro de 2013.
03/04/2013 - Portarias - Portaria 20 de 27 de março de 2013.
03/04/2013 - Portarias - Portaria 21 de 27 de março de 2013.
03/04/2013 - Portarias - pPortaria 22 de 27 de março de 2013.
03/04/2013 - Portarias - Portaria 23 de 27 de março de 2013.
03/04/2013 - Portarias - Portaria 24 de 27 de março de 2013.
03/04/2013 - Portarias - Portaria 25 de 27 de março de 2013.
03/04/2013 - Portarias - Portaria 26 de 27 de março de 2013.
03/04/2013 - Portarias - Portaria 27 de 27 de março de 2013.
03/04/2013 - Portarias - Portaria 28 de 27 de março de 2013.
03/04/2013 - Portarias - Portaria 29 de 27 de março de 2013.
03/04/2013 - Portarias - Portaria 30 de 30 de março de 2013.
03/04/2013 - Portarias - Portaria 31 de 27 de março de 2013.
03/04/2013 - Dispensa - Retificação De Publicação De Extrato De Dispensa Nº 027/2013 E Do Contrato Nº 034/2013.
03/04/2013 - Dispensa - Retificação De Publicação De Extrato De Dispensa Nº 028/2013 E Do Contrato Nº 035/2013.
25/04/2008 - Decretos - Decreto nº. 1.033/2008 - Nomeia candidato habilitado em concurso público para assunção de função.
07/04/2008 - Portarias - Portaria nº 61/2008 - Exonerar da Função de Diretor de Viação, Obras e Serviços Públicos, a pedido, o Senhor Antônio Gonçalves de Araújo.
07/04/2008 - Portarias - Portaria nº 63/2008 - Exonerar da Função de Diretor de Programas de Agricultura e Pecuária, a pedido, o Senhor Armandino de Souza Ferreira.
07/04/2008 - Portarias - Portaria nº 62/2008 - Exonerar da Função de Coordenador de Programas de Meio Ambiente e Turismo, a pedido, o Senhor João de Souza Buriti.
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2016 - MARÇO
31/03/2016 - Decretos - Decreto n º 1.530/2016, de 01 de março de 2016- Nomeia a Srª Keila Macedo Silva Rocha para ocupar o cargo de livre nomeação de Secretária administrativa, e dá outras providências.Decreto n º 1.531/2016, de 01 de março de 2016- Nomeia a Srª Bruna Castro de Oliveira para ocupar o cargo de livre nomeação de Coordenadora Técnica de Assistência Social , e dá outras providências. Decreto n º 1.532/2016, de 02 de março de 2016- Exonera a pedido, o Senhor Marcelo Guerreiro Palmeiras Santos, da função de Encarregado do Centro de Abastecimento, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente desta município, em conformidade com a Lei. Decreto n º 1.533/2016, de 16 de março de 2016- Exonera a pedido, a Senhora Maria Aparecida de Souza, da função de Chefe Setor de Varrição, Coleta e Serviços lotada na Secretaria Municipal de infraestrutura e transporte deste município.
30/03/2016 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO.
30/03/2016 - Decretos - Decreto 001 ? Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 175.543,48 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais, quarenta e oito centavos) e dá outras providências.
30/03/2016 - Decretos - Decreto 002 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.730,00 (cento e cinco mil, setecentos e trinta reais) e dá outras providências.
30/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016.
10/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial 007/2016 ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios relativos à merenda escolar destinada aos alunos da rede publica municipal de ensino
10/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato N° 071/2014 ? Vinculado A Tomada De Preços Nº 001/2014 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 071/2014, por mais 180 (cento e oitenta e dois) dias, passando a viger até a data de 01/06/2016.
10/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato N° 085/2014 ? Vinculado A Tomada De Preços Nº 005/2014 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 085/2014, por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a viger até a data de 31/032016.
10/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato N° 085/2014 ? Vinculado A Tomada De Preços Nº 005/2014 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 085/2014, por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a viger até a data de 30/112015.
10/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato N° 085/2014 ? Vinculado A Tomada De Preços Nº 005/2014 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 085/2014, por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a viger até a data de 30/112015.
10/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato N° 086/2014 ? Vinculado A Tomada De Preços Nº 006/2014 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 086/2014, por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a viger até a data de 14/12/2015.
10/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato N° 086/2014 ? Vinculado A Tomada De Preços Nº 006/2014 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 086/2014, por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a viger até a data de 15/04/2016.
10/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato N° 071/2014 ? Vinculado A Tomada De Preços Nº 001/2014 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 071/2014, por mais 180 (cento e oitenta e dois) dias, passando a viger até a data de 01/12/2015.
10/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato N° 084/2014 ? Vinculado A Tomada De Preços Nº 004/2014 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 084/2014, por mais 90 (noventa) dias, passando a viger até a data de 31/08/2015.
10/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato N° 084/2014 ? Vinculado A Tomada De Preços Nº 004/2014 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 084/2014, por mais 90 (noventa) dias, passando a viger até a data de 30/11/2015.
10/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato N° 084/2014 ? Vinculado A Tomada De Preços Nº 004/2014 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 084/2014, por mais 90 (noventa) dias, passando a viger até a data de 29/02/2016.
10/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 6º Termo Aditivo Ao Contrato N° 084/2014 ? Vinculado A Tomada De Preços Nº 004/2014 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 084/2014, por mais 90 (noventa) dias, passando a viger até a data de 31/05/2016.
09/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 043/2016 - Contratada: Bonina Comercio e Serviços de Alimentos Ltda.
09/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 044/2016 - Contratada: Bonina Comercio e Serviços de Alimentos Ltda
08/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação de Pregão Presencial Nº 010/2016 ? Objeto: Aquisição de a aquisição de forma parcelada de materiais de construção em geral, hidráulicos e outros para a manutenção das secretarias deste Município.
08/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 006/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de materiais de higiene e limpeza para manutenção das secretarias deste Município, conforme especificações constantes no Anexo I, tipo menor preço por item.(Vencedora: Bonina Comercio e Serviços de Alimentos Ltda).
08/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 005/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios para manutenção das secretarias deste Município, conforme especificações constantes no Anexo I, tipo menor preço por item. (Vencedora: Bonina Comercio e Serviços de Alimentos Ltda).
07/03/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 020/2016 e de Contrato Nº 042/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a o fornecimento de peças automotivas para a manutenção dos ônibus placas nº NZI ? 2926 e OLD - 7249. (Contratada: Vale Vale Comercio de Peças e Acessórios para Veiculos Ltda).
07/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação - de Pregão Presencial Nº 009/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pães, salgados, refrigerantes e outros de forma parcelada e continua, para atender as necessidades das secretarias deste Município.
07/03/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado de Licitação - de Pregão Presencial Nº 008/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 600 (seiscentas) cestas básicas para concessão de beneficio sócio assistencial a ser prestado pelo Centro de Referencia de Assistência Social do Município de Boninal - BA
04/03/2016 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 019/2016 E De Contrato Nº 041/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a o fornecimento de moveis e equipamento de informática, para a manutenção do PSF Dr. Francisco Rocha Filho.
04/03/2016 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade Nº 007/2016 E De Contrato Nº 040/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação de show musical do artista/banda musical: ?Banda Zaninho e Rodrigo?, na Praça Central da Localidade de Olhos D?água do Bento, Zona Rural do Município de Boninal-BA, no dia 13 de março de 2016, tendo em vista da realização dos festejos tradicionais da Localidade de Olhos D?água do Bento, Zona Rural, Estado da Bahia.
04/03/2016 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade Nº 006/2016 e de Contrato Nº 039/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de peças e serviços de mão de obra, para a manutenção das maquinas patrol Modelo RG 170 B Chassi NAAF01938 e a Modelo RG 140 B Chassi HB1N0140VDAF02175, pertencentes a frota de maquinas da Prefeitura Municipal de Boninal ? BA. (Contratada: BAMAQ as Bandeirantes Maquinas e Equipamentos).
04/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 038/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais, para o atendimento de demanda do Hospital Municipal e Atenção Básica / Programa de Saúde da Família.
03/03/2016 - Pregão Presencial - Ata da Sessão Pública de Julgamento de Proposta e Documentos - Pregão Presencial nº. 007/2016
02/03/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2016 - Objeto: aquisição de materiais de higiene e limpeza para a manutenção das secretarias deste Município.
02/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 037/2016 Pregão Presencial nº 004/2016 Contratada: LACSAÚDE Serviços em Saude Ltda
01/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado De Licitação - De Pregão Presencial Nº 005/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção das secretarias deste Município.
01/03/2016 - Outros - Extrato de Dispensa Nº 018/2016 e de Contrato Nº 036/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de publicações em jornal regional de materiais institucionais de ações da Administração Pública do Município de Boninal - BA.
01/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 037/2016 E Do Convite Nº 005/2016 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia pára a execução dos serviços de reforma das escolas: Centro Educacional de Boninal, Centro Educacional de Nova Colina, Colégio Municipal do Cedro e Escola Municipal Palmeira do Cedro.
01/03/2016 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 017/2016 E De Contrato Nº 035/2016 - Objeto: Locação de Imóvel.
25/03/2015 - Dispensa - Retificação do Extrato de Dispensa de Licitação nº 006/2015 e de Contrato nº 023/2015.
19/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 012/2015 - Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de 02 (dois) veículos automotor da espécie de passeio, zero km, 05 portas, ano de fab. 2015, mod. 2015, 01 (um) veiculo automotor da espécie passageiro, zero km, 05 portas, ano de fab. 2015, mod. 2015 e 02 (dois) veículos automotor da espécie utilitário tipo ambulância, zero km, 03 portas, ano de fab. 2015, mod. 2015.
17/03/2015 - Portarias - Portaria n° 145/2014.
17/03/2015 - Portarias - Portaria n° 146/2014.
17/03/2015 - Portarias - Portarias do n° 148/2014 ao n° 150-A/2014.
17/03/2015 - Portarias - Portarias do n° 156/2015 ao n° 175/2015.
17/03/2015 - Decretos - Decreto n° 1.477/2015, de 12 de Março de 2015 - Exonerar a senhora Telma Profeta Vieira Teixeira, do cargo de vice-diretora escolar do Centro Educacional Armênio Santa?nna Paiva, deste município, em conformidade com a lei.
17/03/2015 - Decretos - Decreto n° 1.478/2015, de 13 de Março de 2015 - Fica nomeada a senhora Telma Profeta Vieira Teixeira, para exercer o cargo de diretora escolar da Escola Otacílio Evangelista Paiva, deste município.
09/03/2015 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade Nº 014/2015 e de Contrato Nº 025/2015. (Contratada: Rangel Carneiro Mascarenhas Clinica Medica - EPP).
09/03/2015 - Inexigibilidade - - Retificação - Extrato de Inexigibilidade Nº 014/2015 e de Contrato Nº 025/2015.
09/03/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado de Licitação de Pregão Presencial Nº 009/2015
09/03/2015 - Pregão Presencial - Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 001/2015 Pregão Presencial nº 029/2014.
04/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº 008/2015
02/03/2015 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade Nº 015/2015 e de Contrato Nº 026/2015 - Objeto: Contratação de pessoa física para a prestação de serviços de Fisioterapia no PSF do Dr. Francisco Rocha Filho, na sede do Município de Boninal ? BA. (Contratada: Cintia Silva Almeida).
02/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade Nº 013/2015 e de Contrato Nº 024/2015 - Objeto: Contratação de pessoa física para a prestação de serviços médicos como CLINICO GERAL no Hospital Municipal Marcus Allan na sede do Município de Boninal, Estado da Bahia.
02/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade Nº 014/2015 e de Contrato Nº 025/2015 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados de psiquiatria no Centro de Referencia de Apoio Psicossocial ? CAPS, na sede do Município de Boninal, Estado da Bahia, no período de fevereiro a dezembro de 2015.
02/03/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 004/2015 e de Contrato Nº 021/2015 ? Objeto: Locação de imóvel, sito a Rua do Colégio, s/nº, Distrito de Nova Colina Boninal/BA para instalação e Funcionamento do PSF ? Posto de Saúde da Família da Localidade de Nova Colina, no Município de Boninal ? BA.
02/03/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 012/2015 e de Contrato Nº 019/2015 - Objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados à Secretaria Municipal de Educação na execução e elaboração de prestação de contas dos recursos recebidos através dos programas PNAE, PNATE e PDDE.
31/03/2014 - Decretos - Decreto N° 1.428/2014, 07 de março.
31/03/2014 - Decretos - Decreto Nº. 1.430, de 31 de março de 2014.
28/03/2014 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2014.
27/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 030/2014. Extrato de Contrato Nº 031/2014.
26/03/2014 - Outros - Extrato de Contrato nº 0132014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de hospedagens de forma parcelada no perímetro urbano do Município de Boninal - BA.
26/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 016/2014 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de Internet Banda Larga 6MB com freqüência 5.8 GHZ, link dedicado ? via rádio para suprir as necessidades da sede da Prefeitura Municipal de Boninal, Secretarias Municipais e demais órgãos deste Município.
25/03/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2014.
25/03/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2014.
25/03/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2014.
25/03/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 005/2014 e De Contrato Nº 020/2014.
24/03/2014 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade Nº 003/2014 E De Contrato Nº 017/2014.
24/03/2014 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade Nº 004/2014 E De Contrato Nº 021/2014.
24/03/2014 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº. 019/2014 - Objeto: Contração de empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais.
24/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Deserto Pregão referente ao Edital de Pregão Presencial nº 013/2014.
24/03/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 018/2014 - Objeto: Aquisição de gás GLP 13, vasilhame de gás GLP 13 e água mineral de forma parcelada e continua, para atender as necessidades das secretarias deste Município.
24/03/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 019/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, para atender as necessidades da administração Publica deste Município, conforme especificações mínimas constantes no anexo I.
21/03/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2014 - Objeto: Contratação dos serviços de hospedagens e fornecimento de refeições (café-da-manhã, almoço e jantar) de forma parcelada no perímetro urbano dos Municípios de Boninal-BA e Seabra-BA para suprir as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos do Município de Boninal - BA.
21/03/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2014 - Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de pães, salgados, refrigerantes e outros de forma parcelada e continua, para atender as necessidades das secretarias deste Município.
21/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Deserto Pregão Referente Ao Edital De Pregão Presencial Nº 014/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, para atender as necessidades da administração Publica deste Município.
21/03/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 017/2014.
20/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação de Pregão Presencial Nº 012/2014 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 350 (trezentos e cinqüenta) cestas básicas para concessão de beneficio sócio assistencial a ser prestado pelo Centro de Referencia de Assistência Social do Município de Boninal
20/03/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 016/2014 - Objeto: Contratação dos serviços de hospedagens e fornecimento de refeições (café-da-manhã, almoço e jantar) de forma parcelada no perímetro urbano dos Municípios de Boninal-Ba e Seabra-BA para suprir as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos do Município de Boninal - BA.
19/03/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 015/2014 - Objeto: Contratação de empresa para locação, incluindo, instalação e suporte operacional de palco, sistema de som e iluminação, tendas cobertas, banheiros químicos, geradores de energia, para viabilizar futuras e eventuais festividades na sede e no interior do Município de Bonina / BA.
18/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 012/2014.
17/03/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de retificação de publicação de extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 176/2013
17/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 012/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de exames laboratoriais, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Boninal - BA.
13/03/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2014 - Objeto: Contração de empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais.
13/03/2014 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº. 014/2014.
13/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Retificação De Publicação De Extrato De Aviso De Pregão Presencial Nº 013/2014.
12/03/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 013/2014 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, zero km, 04 portas, ano de fab. 2014, mod. 2014 e 01 (um) veiculo tipo motocicleta, zero km, ano de fab. 2014, mod. 2014.
12/03/2014 - Decretos - Decreto N° 1.426/2014, de 07 de março de 2014.
12/03/2014 - Decretos - Decreto N° 1.427/2014, de 07 de março de 2014.
12/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 106/2014.
12/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 107/2014.
12/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 108/2014.
12/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 109/2014.
12/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 110/2014.
12/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 111/2014.
12/03/2014 - Portarias - Aviso de Retificação de Publicação de Extrato de Aviso de Pregão Presencial Nº 013/2014.
12/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Retificação De Publicação De Extrato De Aviso De Pregão Presencial Nº 013/2014.
11/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 103A/2014 - Cria em caráter temporário o adicional "PROLABORE para gratificação ás instrutoras do curso de formação técnica dos agentes comunitários de saúde, a ser executado em parceria com a escola de formação em saúde Professor Jorge Novis.
10/03/2014 - Outros - Edital de Chamamento Público Nº 001/2014.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº. 014/2014.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº. 013/2014.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº. 012/2014.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 012/2014.
28/03/2013 - Contratos e Adtivos - Retificação de Publicação de Extrato do Contrato Nº 034/2013.
28/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2013.
27/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De 1° Termo Aditivo - Objeto: Acréscimo e supressão dos serviços de transporte alternativo; contratação de mão-de-obra para a manutenção dos serviços gerais e diversos, em 25% (vinte e cinco por cento).
27/03/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 026/2013 E De Contrato Nº 032/2013
27/03/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 026/2013 E De Contrato Nº 033/2013
27/03/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 027/2013 E De Contrato Nº 034/2013
27/03/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa Nº 028/2013 E De Contrato Nº 035/2013
27/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2013.
26/03/2013 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2013. (Contratado: COOPERLIFE ? Cooperativa de Profissionais de Saúde do Estado da Bahia.).
25/03/2013 - Dispensa - - Extrato de Dispensa Nº 022/2013 e de Contrato Nº 027/2013. (Contratada: Mari Elza Pereira Rocha Silva - ME.).
25/03/2013 - Dispensa - - Extrato de Dispensa Nº 023/2013 e de Contrato Nº 029/2013. (Locador: Valdelicio Francisco Xavier).
25/03/2013 - Dispensa - - Extrato de Dispensa Nº 024/2013 e de Contrato Nº 030/2013. (Locador: João de Souza Santos).
25/03/2013 - Dispensa - - Extrato de Dispensa Nº 025/2013 e de Contrato Nº 031/2013. (Contratada: USA Comércio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda - EPP).
25/03/2013 - Dispensa - - Extrato de Dispensa Nº 017/2013 e de Contrato Nº 022/2013. (Locador: Raimundo Antonio Da Rocha).
25/03/2013 - Dispensa - - Extrato de Dispensa Nº 018/2013 e de Contrato Nº 023/2013. (Locador: Lindomar Ermirio de Araújo).
25/03/2013 - Dispensa - - Extrato de Dispensa Nº 019/2013 e de Contrato Nº 024/2013. (Locador: Claudionar Ferreira dos Santos).
25/03/2013 - Dispensa - - Extrato de Dispensa Nº 020/2013 e de Contrato Nº 025/2013. (Locadora: Livan Paiva Borges).
25/03/2013 - Dispensa - - Extrato de Dispensa Nº 021/2013 e de Contrato Nº 026/2013. (Locadora: Eudes Pereira da Rocha).
19/03/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de combustíveis para o abastecimento da frota desta prefeitura, incluídos os pertencentes ao FMS e FMAS.
19/03/2013 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 002/2013 - Objeto: Aquisição de combustíveis, tipo gasolina comum e álcool automotivo (etanol), destinados à manutenção dos veículos da frota desta Prefeitura Municipal, incluídos os pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, e ao Fundo Municipal de Assistência Social.
11/03/2013 - Outros - - Edital nº03/2013 - Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo para provimento de vaga em cargo de professor do Município de Brotas de Macaúbas a comparecerem no prazo de 08(oito)dias, a contar da data de publicação deste Edital, conforme relação descrita no anexo I deste Edital, na Secretaria de Administração Geral da Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas, para fins de apresentarem a documentação e assinar contrato. Ficando de logo determinado que o não comparecimento, no prazo citado acima, implica na exclusão do candidato do quadro de aprovados nos termos do Edital.
11/03/2013 - Decretos - - Decreto 1339 de 01 de Março de 2013.
11/03/2013 - Decretos - - Decreto 1340 de 01 de Março de 2013.
11/03/2013 - Decretos - - Decreto 1341 de 01 De Março de 2013.
11/03/2013 - Portarias - - Portaria 09 de 28 de Fevereiro 2013.
11/03/2013 - Portarias - - Portaria 11 de 08 de Março 2013.
11/03/2013 - Portarias - - Portaria 12 de 08 de Março 2013.
11/03/2013 - Portarias - - Portaria 13 de 08 de Março 2013.
11/03/2013 - Portarias - - Portaria 14 de 08 de Março 2013.
11/03/2013 - Portarias - - Portaria 16 de 08 de Março 2013.
04/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 027/2013.
01/03/2013 - Dispensa - Retificação de Publicação de Extrato de Dispensa e Contrato Nº 018/2013.
01/03/2013 - Dispensa - Retificação de Publicação de Extrato de Dispensa e Contrato Nº 019/2013.
01/03/2013 - Dispensa - Retificação de Publicação de Extrato de Dispensa e Contrato Nº 024/2013.
01/03/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 018/2013 e de Contrato Nº 024/2013 - Objeto: Locação de imóvel, sito a Rua Euclides Barbosa Araújo nº, 68 Bairro Centro, Boninal/BA.
30/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2012
28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.
28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.
28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.
28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.
28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.
28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.
28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.
28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.
28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.
28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.
28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.
28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.
28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.
07/03/2008 - Decretos - Decreto nº. 1.033 - Nomeia candidata Andrea Novaes de Souza habilitada em concurso público para assunção de função.
07/03/2008 - Decretos - Decreto nº. 1.035 - Nomeia candidata Maria Lina de Souza habilitada em concurso público para assunção de função.
07/03/2008 - Decretos - Decreto nº. 1.034 - Nomeia candidata Edileide de Souza Oliveira Rocha habilitada em concurso público para assunção de função.
07/03/2008 - Outros - Edital de Convocação nº. 02/2008 - Convoca a Candidata Edileide de Souza Oliveira.
03/03/2008 - Decretos - Decreto nº. 1.033/2008 - Nomeia candidato habilitado em concurso público para assunção de função.
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2016 - FEVEREIRO
29/02/2016 - Pregão Presencial - - Retificação - Retifico no DOM nº 751, de 04/02/2016, nas páginas 6, 10 e 11, Comissão Permanete de Licitação - CPL Ata de Realização de Pregão Presencial Nº 001/2016
29/02/2016 - Pregão Presencial - - Retificação - Retifico no DOM nº 760, de 15/02/2016, na pág. 2, Aviso de Homologação de Pregão Presencial Nº 001/2016
29/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contratos do Nº 021 ao 026/2016 Pregão Presencial Nº 001/2016
29/02/2016 - Pregão Presencial - - Retificação - Retifico no DOM nº 760, de 15/02/2016, na pág. 2, Aviso de Homologação de Pregão Presencial Nº 001/2016
29/02/2016 - Pregão Presencial - - Retificação - Retifico no DOM nº 751, de 04/02/2016, nas páginas 6, 10 e 11, Comissão Permanete de Licitação - CPL Ata de Realização de Pregão Presencial Nº 001/2016
29/02/2016 - Outros - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 130/2012 ? Vinculado a Tomada de Preços Nº 005/2012 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 130/2012, por mais 03 (três) meses, passando a viger até a data de 31/05/2016.
29/02/2016 - Inexigibilidade - Retificação Retifico no DOM nº 753, de 05/02/2016, na pág. 2, Extrato de Inexigibilidade Nº 004/2016 e de Contrato Nº 020/2016 - Onde se lê: Vigência: 01/08/2014 à 31/12/2014. Leia-se Vigência: 05/02/2016 à 31/12/2016, Prefeitura Municipal de Boninal- BA.
29/02/2016 - Inexigibilidade - Retificação Retifico no DOM nº 769, de 18/02/2016, na pág. 2, Extrato de Inexigibilidade Nº 005/2016 e de Contrato Nº 032/2016 - Onde se lê: Contrato nº 0032/2016. Leia-se Contrato nº 033/2016, Prefeitura Municipal de Boninal- BA.
29/02/2016 - Outros - Extrato do Contrato Nº 034/2016 e do Convite Nº 004/2016 ? Objeto: Contratação empresa especializada para a prestação dos serviços na manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de bombeio elétricos e mecânicos dos sistemas de abastecimento de água das comunidades rurais de responsabilidade do Município de Boninal - BA.
29/02/2016 - Outros - Aviso de Homologação Convitel 005/2016 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia pára a execução dos serviços de reforma das escolas: Centro Educacional de Boninal, Centro Educacional de Nova Colina, Colégio Municipal do Cedro e Escola Municipal Palmeira do Cedro, conforme especificações constantes no Anexo I, tipo menor preço global.
29/02/2016 - Contratos e Adtivos - Retificação no DOM nº 769, de 18/02/2016, na pág. 3, Extrato de Inexigibilidade Nº 005/2016 e de Contrato Nº 032/2016 - Onde se lê: Contrato nº 0032/2016. Leia-se Contrato nº 033/2016.
25/02/2016 - Outros - Calendário Escolar 2016.
25/02/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 009/2016 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para no fornecimento de pães, salgados, refrigerantes e outros de forma parcelada e continua, para atender as necessidades das secretarias deste Município.
25/02/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 008/2016 - Objeto: Fornecimento de cestas básicas para concessão de beneficio sócio assistencial a ser prestado pelo Centro de Referencia de Assistência Social do Município de Boninal ? BA.
24/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Pregão Presencial Nº 004/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de exames laboratoriais, conforme termo de referência (Anexo I), para a manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS de Boninal ? BA.
24/02/2016 - Decretos - - Republicação do Decreto N° 1526/2016 de 04 de janeiro de 2016 - Nomeia os Membros do Grupo Gestor do Programa de Benefícios de Prestação Continuada da Escola BPC e da outras providencias
24/02/2016 - Decretos - - Decreto N° 1529/2016, de 04 de janeiro de 2016 - Nomeia o Senhor João Henrique de Andrade para ocupar o cargo de livre nomeação de Vice - Diretor do Centro Educacional de Boninal, e dá outras providências
24/02/2016 - Portarias - - Portaria Nº 242/2016 - Conceder à servidora Girleide Novaes dos Santos (Coordenadora de Programas de Assistência Social), 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade, de 21 de janeiro de 2016 a 19 de maio de 2016.
24/02/2016 - Portarias - - Portaria Nº 244/2016 - Conceder à servidora Concilha de Oliveira Santos, 01 (um) ano de Licença para Interesse Particular, com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2016, nos termos do Artigo 139 da Lei Municipal n°404/95.
24/02/2016 - Portarias - - Portaria Nº 243/2016 - Conceder férias aos (às) servidores (as), na forma a seguir
23/02/2016 - Outros - Errata do Extrato de Contrato Nº 005PP/2016 da Modaliladade de Licitação do Pregão Presencial N 005/2015 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustível, tipo gasolina comum para abastecimento dos veículos desta Câmara de Vereadores de Boninal.
22/02/2016 - Carta convite - - Aviso de Resultado de Licitação de Convite Nº 005/2016 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia pára a execução dos serviços de reforma das escolas: Centro Educacional de Boninal, Centro Educacional de Nova Colina, Colégio Municipal do Cedro e Escola Municipal Palmeira do Cedro. (Empresa vencedora: Evidencie Transportes e Construções Ltda.).
22/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato N° 002-A/2013 ? Vinculado À Inexigibilidade De Licitação Nº 001-A/2013 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 002-A/2013, passando a viger até a data de 30/06/2016.
22/02/2016 - Outros - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 014/2016 e de Contrato Nº 016/2016 - Objeto: Locação de Imóvel, sito na Av. Brito, nº 109, Bairro Centro, CEP: 46740-000, em Boninal/BA, destinado ao funcionamento de órgão para auxilio aos agricultores deste Município, atendendo as necessidades da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo do Município de Boninal/BA.
19/02/2016 - Carta convite - - Aviso de Resultado de Licitação - Convite Nº 004/2016 - Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços na manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de bombeio elétricos e mecânicos dos sistemas de abastecimento de água das comunidades rurais de responsabilidade do Município de Boninal - BA
19/02/2016 - Pregão Presencial - - Retificação - Retifico no DOM nº 751, de 04/02/2016, nas páginas 6, 10 e 11, Comissão Permanete de Licitação - CPL Ata de Realização de Pregão Presencial Nº 001/2016
19/02/2016 - Pregão Presencial - - Retificação - Retifico no DOM nº 760, de 15/02/2016, na pág. 2, Aviso de Homologação de Pregão Presencial Nº 001/2016
19/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contratos Nº 021 até 026/2016 Pregão Presencial Nº 001/2016.
19/02/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 006/2016 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de materiais de higiene e limpeza para a manutenção das secretarias deste Município.
19/02/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 007/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar para suprir as necessidades dos alunos da rede publica municipal.
18/02/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 005/2016 e de Contrato Nº 032/2016 ? Objeto: Fornecimento de peças para a manutenção da Pá Carregadeira Modelo WA 200-5, Chassi KWTWA 052L51B12132, pertencente a frota de maquinas da Prefeitura Municipal de Boninal ? BA.
18/02/2016 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro Quadrimestre de 2015.
18/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Retificação ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2015 Empresa: BG Serviços de Limpeza e Construções Ltda
18/02/2016 - Outros - Retificação do DOM Nº 705, de 10/12/2015, na pág. 2
18/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 032/2016 e do Convite Nº 003/2016 - Contratada:Simone Carvalho Oliveira.
18/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 055-A/2015 ? vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2015 - Contratada: SUPORT Consultoria e Assessoria Contabil Ltda.
18/02/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 005/2016 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para a manutenção das secretarias deste Município, conforme especificações mínimas constantes no anexo I.
17/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Dispensa Nº 016/2016 e de Contrato Nº 031/2016 Contratada: Egs Empreendimentos Ltda
17/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 030/2016 e do Convite Nº 002/2016 Contratada: Elio Soares Rodrigues - ME
17/02/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação Pregão Presencial 003/2016 - Objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, serviços de recarga de toners e cartuchos, troca de cilindro de toners e cartuchos para a manutenção das impressoras e copiadoras, destinados à manutenção das secretarias do Município de Boninal - BA
17/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 021/2016 - Contratada: Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontologicos Ltda.
17/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 022/2016 - Contratada: GIL Farma Comercial Farmacêuticos Ltda.
17/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 023/2016 - Contratada: NBFARMA Distribuidora de Produtos Famacêuticos e Hospitalares Ltda.
17/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 024/2016 - Contratada: Oliveira & Santos Ltda.
17/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 025/2016 - Contratada: Genesis Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.
17/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 026/2016 - Contratada: V. J. de Souza Drogaria - ME.
17/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 027/2016 - Contratada: Mari Elza Pereira Rocha Silva - ME.
17/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 028/2016 - Contratada: Elio Soares Rodrigues - ME.
17/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 029/2016 - Contratada: Mariozan Oliveira Cruz - ME.
17/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 002/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e baterias para a manutenção dos veículos e maquinas da frota da Prefeitura Municipal de Boninal - BA.
17/02/2016 - Pregão Presencial - Retificação Retifico no DOM nº 565, de 01/04/2015, na pág. 4 Aviso de Homologação de Pregão Presencial Nº 001/2016.
15/02/2016 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 003/2016 E De Contrato Nº 003/2016 - Objeto: Locação de Imóvel.
15/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de medicamentos e materiais para uso nos PSFs, postos de saúde e hospital municipal, medicamentos para a farmácia básica e medicamentos controlados, materiais odontológicos e materiais de laboratório, destinados a manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Boninal - BA.
15/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 002/2016 - Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10, álcool automotivo), óleos lubrificante, filtros e outros para suprir as necessidades da frota desta Prefeitura Municipal, incluídos os pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, e ao Fundo Municipal de Assistência Social.
15/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 003/2016 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de carne bovina, com entregas parceladas, para atender as necessidades da das secretarias deste Município.
12/02/2016 - Dispensa - - Extrato de Dispensa Nº 002/2016 e de Contrato Nº 002/2016 - Objeto: Locação de Imóvel, sito a Rua do Colégio, s/nº, Distrito de Nova Colina Boninal/BA para instalação e Funcionamento do PSF ? Posto de Saúde da Família da Localidade de Nova Colina, no Município de Boninal - BA. (Locadora: Sirleide Oliveira Rodrigues).
12/02/2016 - Carta convite - Aviso De Resultado De Licitação ? De Convite Nº 003/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, serviços de recarga de toners e cartuchos, troca de cilindro de toners e cartuchos para a manutenção das impressoras e copiadoras, destinados à manutenção das secretarias do Município de Boninal ? BA.
12/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial 004/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização da jornada Pedagogica destinada aos profissionais da educação básica municipal de ensino de Barra do Rocha BA.
12/02/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 004/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de exames laboratoriais.