Legislação Municipal
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Leis: 26
Leis complementares: 1
Decretos: 172
Portarias: 15
Regulamentação do Acesso à Informação: 1
Regulamentação dos Valores de Diárias: 1
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2022 | 798/2022 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2021 | 787/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2022 |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2021 | 785/2021 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 784/2021 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boninal a denominar Ruas na Sede do Município e dá outras providências ", A |
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| Leis | Outros | 2021 | 783/2021 | “Dispõe sobre a instituição do Fórum Municipal de Educação de Boninal-BA e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2021 | 782/2021 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boninal a denominar Avenida na Sede do Município e dá outras providências.” |
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| Leis | Outros | 2021 | 781/2021 | “Declara de Utilidade Pública o Instituto Água Viva - IAV e dá outras providências.” |
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| Leis | Outros | 2021 | 780/2021 | Dispões sobre o PPA - Plano Plurianual - 2022-2025 do Município de Boninal |
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| Leis | Outros | 2021 | 779/2021 | Autoriza o Poder Executive Municipal de Boninal a denominar ruas no distrito de Nova Coiina e da outras providencias |
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| Leis | Outros | 2021 | 778/2021 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boninal a denominar Rua na Sede do Município e dá outras providências.” |
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| Leis | Outros | 2021 | 777/2021 | Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPYV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100. parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal. |
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| Leis | Outros | 2021 | 776/2021 | “Dispõe sobre a doação ao Estado da Bahia de imóvel! municipal para construção de uma escola, e dá outras providências” |
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| Leis | Outros | 2021 | 775/2021 | “Dispoe sobre a reestruturacao do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Bssica e de Valorizacao dos Profis... |
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| Leis | Outros | 2021 | 774/2021 | ALTERA A LEI 758-2020 - LDO |
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| Leis | Outros | 2021 | 773/2021 | AUTORIZA O MUNICIPIO A CELERAR POORTOCOLO DE INTENÇÕES COM A SESAB |
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| Leis | Outros | 2021 | 772/2021 | AUTORIZA O PODER AXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIOS |
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| Leis | Outros | 2021 | 771/2021 | “Dispõe sobre autorização legislativa para que a Chefe do Executivo Municipal e órgãos independentes da Administração pública possam contratar servidores por tempo determinado, pa... |
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| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2020 | 756/2020 | DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BONINAL |
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| Leis | Código Tributário | 2011 | 663/2011 | ALTERA A LEI 623-2009 - QUE INSTIRUI O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE BONINAL |
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| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2011 | 662/2011 | MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR 08-2006 |
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| Leis | Outros | 2009 | 624/2009 | REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE BONINAL |
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| Leis | Código Tributário | 2009 | 623/2009 | INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO E DE RENDAS DO MUNICIPIO DE BONINAL |
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| Leis | Estatuto do Servidor (Funcionário) Público | 1998 | 454/1998 | DISPOE SOBRE O ESTATUDO DOS PROFISSIOAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE BONINAL |
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| Leis | Estatuto do Servidor (Funcionário) Público | 1995 | 404/1995 | DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO E ESTATUDO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE BONINAL |
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| Leis | Lei Orgânica | 1990 | 1/1990 | LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BONINAL |
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| Leis | Lei Orgânica | 1990 | 1/1990 | LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BONINAL |
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| Leis complementares | Plano de Cargos e Carreiras | 2006 | 08/2006 | MODIFICA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENSTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BONINAL -BA |
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| Decretos | 2022 | 2026/2022 | Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID19), e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 2025/2022 | Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do município de Boninal estado da Bahia e dá outras provid... |
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| Decretos | 2022 | 2016/2022 | Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal – Estado da Bahia e dá ... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 20.311/2021 | Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1974/2021 | Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo novo coronavirus (COVID-19) em toda extensão territorial do Municipio de Boninal- Estado da Bahia e da outra... |
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| Decretos | 2021 | 1966/2021 | Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo novo coronavirus (COVID-19) em toda extensão territorial do Municipio de Boninal- Estado da Bahia e da outra... |
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| Decretos | 2021 | 1966/2021 | “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal, suspende Feiras Livres no D... |
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| Decretos | 2021 | 1959/2021 | “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal — Estado da Bahia e dá ou... |
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| Decretos | 2021 | 1959/2021 | Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo novo coronavirus (COVID-19) em toda extensão territorial do Municipio de Boninal- Estado da Bahia e da outra... |
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| Decretos | 2021 | 1956/2021 | Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo novo coronavirus (COVID-19) em toda extensão territorial do Municipio de Boninal- Estado da Bahia e da outra... |
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| Decretos | 2021 | 1956/2021 | “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal — Estado da Bahia e dá out... |
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| Decretos | 2021 | 1953/2021 | “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal — Estado da Bahia e dá out... |
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| Decretos | 2021 | 1953/2021 | Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo novo coronavirus (COVID-19) em toda extensão territorial do Municipio de Boninal- Estado da Bahia e da outra... |
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| Decretos | 2021 | 1953/2021 | Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo novo coronavirus (COVID-19) em toda extensão territorial do Municipio de Boninal- Estado da Bahia e da outra... |
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| Decretos | 2021 | 1951/2021 | Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo novo coronavirus (COVID-19) em toda extensão territorial do Municipio de Boninal- Estado da Bahia e da outra... |
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| Decretos | 2021 | 1951/2021 | “Dispoe sobre novas medidas tempordrias de prevengdo ao contdgio pelo novo coronavirus (COVID-19) em toda extensao territorial do Mmicipio de Boninal - Estado da Bahia e da outr... |
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| Decretos | 2021 | 1943/2021 | “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal – Estado da Bahia e dá outra... |
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| Decretos | 2021 | 1943/2021 | Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal – Estado da Bahia e dá outr... |
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| Decretos | 2021 | 1939/2021 | “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal – Estado da Bahia e dá outra... |
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| Decretos | 2021 | 1932/2021 | ANTECIPA A FEIRA LIVRE NO MUNICIPIO COMO PEDIDA DE PREENÇÃO DA COVID-19 |
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| Decretos | 2021 | 1928/2021 | Dispoe sobre a nomeacao dos membros do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - ConseJho do Fundeb e da outras ... |
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| Decretos | 2021 | 1927/2021 | “Dispõe sobre a nomeação da nova Diretoria e dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2021 | 1926/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO |
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| Decretos | 2021 | 1925/2021 | Dispõe sobre a exoneração de Arineide Rosa da Rocha Matos, do cargo de Secretária Escolar Pequeno Porte, lotada na Creche Escola Maria Alaíde Cardoso Vila Nova (CEMA). |
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| Decretos | 2021 | 1924/2021 | “Dispõe sobre a nomeação de Concilha de Oliveira Santos, para o cargo de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.” |
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| Decretos | 2021 | 1923/2021 | “Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Públ... |
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| Decretos | 2021 | 1922/2021 | “Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).” |
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| Decretos | 2021 | 1921/2021 | Dispoe sobre normas e procedimentos relativos a licitacao modalidade pregao, nas formas presencial e eletronica, no ambito do Municipio de Boninal - Bahia, e da outras providen... |
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| Decretos | 2021 | 1920/2021 | “Dispõe sobre a nomeação de Thiago Augusto dos Santos Oliveira, para o cargo de Subchefe de Enfermagem do Hospital Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.” |
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| Decretos | 2021 | 1919/2021 | Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Boninal, - BA |
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| Decretos | 2021 | 1918/2021 | Nomear como titular e suplente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, representantes do Poder Público Municipal e representantes da sociedade civil, na forma a seguir... |
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| Decretos | 2021 | 1917/2021 | Dispõe sobre a exoneração de Sueli Pereira Rocha, do cargo de Diretora Escolar Pequeno Porte, lotada na Creche Escola Maria Alaíde Cardoso Villa Nova. |
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| Decretos | 2021 | 1916/2021 | Dispõe sobre a nomeação de José Carlos de Oliveira, para o cargo de Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes |
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| Decretos | 2021 | 1915/2021 | Dispõe sobre a exoneração de José Carlos de Oliveira, do cargo de Coordenador de Transportes, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes. |
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| Decretos | 2021 | 1914/2021 | “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal – Estado da Bahia e dá outra... |
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| Decretos | 2021 | 1913/2021 | Dispõe sobre a exoneração de Alice Monteiro Gomes, do cargo de Subchefe de Enfermagem do Hospital Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde |
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| Decretos | 2021 | 1912/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Domingos de Oliveira Caetano, para o cargo de Diretor de Limpeza Pública e Urbanismo, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes. |
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| Decretos | 2021 | 1911/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Edilson de Souza Araújo Júnior, para o cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes |
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| Decretos | 2021 | 1910/2021 | Dispõe sobre a exoneração de Domingos de Oliveira Caetano, do cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes. |
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| Decretos | 2021 | 1909/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Aldaci Rita dos Santos Souza, para o cargo de Vice-diretora Escolar, lotada no Grupo Escolar Elísio Paiva. |
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| Decretos | 2021 | 1908/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Izaura Caetano Xavier, para o cargo de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento |
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| Decretos | 2021 | 1908/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Izaura Caetano Xavier, para o cargo de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento |
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| Decretos | 2021 | 1907/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Armozília Ferreira Tunes Macedo, para o cargo de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento. |
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| Decretos | 2021 | 1906/2021 | “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal – Estado da Bahia e dá outra... |
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| Decretos | 2021 | 1905/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE ROSE CAROLINE SOUZA OLIVEIRA |
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| Decretos | 2021 | 1904/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DULCINEIA DE SOUZA RAMOS |
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| Decretos | 2021 | 1903/2021 | DISPOE SOBRE A EXONERACÃO DE MARCOS FELIPE ANTONIO DE SOUZA |
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| Decretos | 2021 | 1902/2021 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE LUCIMAR ANTONIA ROCHA DOS ANJOS |
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| Decretos | 2021 | 1901/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUCIANE DE OLIVEIRA NOVAIS |
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| Decretos | 2021 | 1900/2021 | NOMEA ALICE MONEIRO GOMES |
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| Decretos | 2021 | 1899/2021 | NOMEA SONA SANTOS JACONELY |
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| Decretos | 2021 | 1898/2021 | nomea JULIANA CARVALHO DANTAS |
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| Decretos | 2021 | 1897/2021 | EXONERA JULIANA CARVALHO DANTAS |
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| Decretos | 2021 | 1896/2021 | EXONERA TATIANE FERNANDES DAS NEVES |
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| Decretos | 2021 | 1895/2021 | NOMEIA EDILEUZA OLIVEIRA DE SOUZA |
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| Decretos | 2021 | 1894/2021 | EXONERA CLAUDIRENE DE OLIVEIRA FREITAS |
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| Decretos | 2021 | 1893/2021 | DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO |
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| Decretos | 2021 | 1892/2021 | NOMEÇÃO DE ICARO SANTOS DOS SANTOS |
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| Decretos | 2021 | 1891/2021 | NOMEAÇÃO DE JANETE DE SOUZA SANTOS |
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| Decretos | 2021 | 1890/2021 | NOMEACAO DE ROMILDO ROCHA |
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| Decretos | 2021 | 1889/2021 | AÇÕES COVID |
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| Decretos | 2021 | 1888/2021 | “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal – Estado da Bahia”. |
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| Decretos | 2021 | 1887/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Roberto dos Santos Teixeira, para o cargo de Chefe do Setor de Assuntos Comunitários e Associativismo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Tu... |
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| Decretos | 2021 | 1886/2021 | NOMEAÇÃO DE TATILA DOS SANTOS SOUZA |
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| Decretos | 2021 | 1885/2021 | NOMEAÇÃO DE NOURIVALDO ALVES SANTANA |
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| Decretos | 2021 | 1884/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Eliane Gomes de Araújo Costa, para o cargo de Coordenadora Ponto SAC, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento |
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| Decretos | 2021 | 1883/2021 | Dispõe sobre a nomeaação de Carla Araújo Souza, para o cargo de Coordenadora de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. |
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| Decretos | 2021 | 1882/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Rozinete Rita dos Santos de Aquino, para o cargo de Coordenadora de Centro de Referência da Assistência Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento ... |
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| Decretos | 2021 | 1881/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Atila Rodrigo de Brito, para o cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social. |
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| Decretos | 2021 | 1880/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Zelia Marina Silva Xavier, para o cargo de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. |
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| Decretos | 2021 | 1879/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Jefferson Alves de Souza, para o cargo de Coordenador do CAPS, lotado na Secretaria Municipal de Saude |
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| Decretos | 2021 | 1878/2021 | Dispõe sobre a exoneração de Cleiton Rocha de Aquino, do cargo de Coordenador do CAPS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 1877/2021 | INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO. |
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| Decretos | 2021 | 1876/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Lindomar Souza Mendes, para o cargo de Chefe do Setor de Iluminação Pública, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes.. |
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| Decretos | 2021 | 1875/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Elivan Souza Xavier, para o cargo de Vice-Diretora Escolar, lotada no Centro Educacional de Boninal |
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| Decretos | 2021 | 1874/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Maria José Rocha de Souza, para o cargo de Secretária Escolar Médio Porte, lotada no Centro Educacional de Boninal. |
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| Decretos | 2021 | 1873/2021 | Dispõe sobre a exoneração de João Ferreira da Silva, do cargo de Coordenador de Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. |
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| Decretos | 2021 | 1872/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Lucimar Antonia Rocha dos Anjos, para o cargo de Vice-Diretora, lotada no Grupo Escolar Elísio Paiva. |
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| Decretos | 2021 | 1871/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Arineide Rosa da Rocha Matos, para o cargo de Secretária Escolar Pequeno Porte, lotada na Creche Escola Maria Alaíde (CEMA). |
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| Decretos | 2021 | 1870/2021 | “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal – Estado da Bahia”. |
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| Decretos | 2021 | 1869/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Cristiana Pereira dos Santos, para o cargo de Secretária Escolar Médio Porte, lotada no Grupo Escolar Elísio Paiva. |
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| Decretos | 2021 | 1868/2021 | Promove adequação do Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências |
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| Decretos | 2021 | 1867/2021 | Promove adequação do RESUMO GERAL DA RECEITA do Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências |
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| Decretos | 2021 | 1866/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Elcinei Matos Santana, para o cargo de Encarregado de Sistema de Abastecimento de Água, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes. |
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| Decretos | 2021 | 1865/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Alex da Silva Sousa, para o cargo de Encarregado de Sistema de Abastecimento de Água, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 1864/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Erasmo Oliveira, para o cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 1863/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Marileia de Araújo Silva Rocha, para o cargo de Diretora do Departamento de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. |
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| Decretos | 2021 | 1862/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Arielson Santos da Silva Júnior, para o cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes. |
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| Decretos | 2021 | 1862/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Arielson Santos da Silva Júnior, para o cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes. |
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| Decretos | 2021 | 1862/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Arielson Santos da Silva Júnior, para o cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes. |
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| Decretos | 2021 | 1861/2021 | Dispõe sobre a nomeação de João Ferreira da Silva, para o cargo de Coordenador de Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. |
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| Decretos | 2021 | 1860/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Neusa Maria Aguiar Silva, para o cargo de Coordenadora de Enfermagem de USF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 1859/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Vistoria e Avaliação de Bens Imóveis, do Município de Boninal, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1858/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Bianca Maria Alves de Sousa , para o cargo de Coordenadora de Educação, Planejamento e Supervisão de Ensino de Jovens e Adultos, lotada na Secretaria Mu... |
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| Decretos | 2021 | 1857/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Domingos de Oliveira Caetano, para o cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transporte |
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| Decretos | 2021 | 1856/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Florisvaldo Silva Dourado para o cargo de Gerenciador Distrital, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento. |
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| Decretos | 2021 | 1855/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Alcindo Ferreira Costa para o cargo de Coordenador de Projetos de Engenharia Agronômica, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio A... |
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| Decretos | 2021 | 1854/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Judicael dos Santos Santana para o cargo de Diretor do Departamento de Máquinas Pesadas, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes. |
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| Decretos | 2021 | 1853/2021 | Dispõe sobre a nomeação de João Iverson Musskopf de Carvalho para o cargo de Procurador Jurídico, lotado no Gabinete da Prefeita |
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| Decretos | 2021 | 1852/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Elizete Santana Oliveira para o cargo de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2021 | 1851/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Fernanda Ribeiro Pina para o cargo de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente. |
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| Decretos | 2021 | 1850/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Lucas Machado de Oliveira para o cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 1849/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Wesley Santos Rocha para o cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 1848/2021 | Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo do município de Boninal/Ba e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1847/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Emilio Marques Neto, para o cargo de Coordenador de Educação, Planejamento e Supervisão de Ensino Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educaçã... |
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| Decretos | 2021 | 1846/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Eliandro Oliveira, para o cargo de Gerenciador Distrital, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento. |
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| Decretos | 2021 | 1845/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Maria Conceição Rocha Santos, para o cargo de Diretora de Licitações e Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Finanças |
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| Decretos | 2021 | 1844/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Francisco de Matos Filho, para o cargo de Chefe do Setor de Praças, Jardins e Áreas Verdes, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes. |
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| Decretos | 2021 | 1843/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Juliana Carvalho Dantas, para o cargo de Sub-Chefe de Enfermagem do Hospital Municipal , lotada na Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 1842/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Jose Carlos de Oliveira, para o cargo de Coordenador de Transportes, lotado na Secretaria de Insfraestrutura e Transportes |
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| Decretos | 2021 | 1841/2021 | DISPOE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2021 |
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| Decretos | 2021 | 1840/2021 | dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), |
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| Decretos | 2021 | 1839/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Juscivaldo José da Silva para o cargo de Secretário Escolar, na Escola Municipal Octacílio Evangelista Paiva |
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| Decretos | 2021 | 1838/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Carmem Maria Araujo Brandão, para o cargo de Diretora de compras, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. |
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| Decretos | 2021 | 1837/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Reina Cardoso Xavier, para o cargo de Diretora Escolar Pequeno Porte, lotada na Escola Ângelo José Benigno. |
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| Decretos | 2021 | 1836/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Claudiana dos Reis Santos Lima, para o cargo de Diretora Pedagógica, lotada na Secretária Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2021 | 1835/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Albino José dos Santos Filho, para o cargo de Diretor do Departamento de Cultura, Esportes e Lazer, lotado na Secretária Municipal de Educação e Cultura. |
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| Decretos | 2021 | 1834/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Aurelio de Oliveira Dourado, para o cargo de Coordenador de Serviços MecÂnicos, lotado na Secretária de Infraestrutura e Transportes |
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| Decretos | 2021 | 1833/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Rudiney de Souza Santos para o cargo de Diretor de Planejamento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 1832/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Helenice Santos Sousa para o cargo de Secretária Escolar Pequeno Porte, na Escola Municipal Octacílio Evangelista Paiva. |
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| Decretos | 2021 | 1831/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Rayane Jaconely Macedo para o cargo de Secretária Escolar Pequeno Porte, na Escola Municipal de Lagoa do Macamba. |
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| Decretos | 2021 | 1830/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Alexon Rocha Xavier para o cargo de Secretário Escolar Pequeno Porte, na Escola Municipal de Lagoão |
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| Decretos | 2021 | 1829/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Monique Macedo Moreira para o cargo de Secretária Escolar Pequeno Porte, na Escola Municipal de Cedro. |
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| Decretos | 2021 | 1828/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Marcos Felipe Antônio de Sousa para o cargo de Secretário Escolar Pequeno Porte, no Centro Educacional Professor Armênio Sant`anna Paiva. |
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| Decretos | 2021 | 1827/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Jussara Castro Almeida de Oliveira para o cargo de Diretora Escolar Médio Porte, no Centro Educacional de Boninal |
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| Decretos | 2021 | 1826/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Erika Fernanda de Brito Silva Macedo para o cargo de Diretora Escolar Pequeno Porte, na Escola Municipal de Cedro |
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| Decretos | 2021 | 1825/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Sueli Pereira Rocha para o cargo de Diretora Escolar Pequeno Porte, na Creche Municipal Maria Alaíde Cardoso Villa Nova |
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| Decretos | 2021 | 1824/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Zoraide Celestina Ferreira Araújo para o cargo de Diretora Escolar Pequeno Porte, na Escola Municipal de Lagoão |
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| Decretos | 2021 | 1823/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Solange Rodrigues Paz para o cargo de Diretora Escolar Pequeno Porte, na Escola Municipal de Lagoa do Macamba. |
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| Decretos | 2021 | 1822/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Eliene Rosa de Souza para o cargo de Diretora Escolar Pequeno Porte, na Escola Municipal Octacílio Evangelista Paiva |
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| Decretos | 2021 | 1821/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Keila Rubia Medeiros Paiva Santos para o cargo de Diretora Escolar Pequeno Porte, no Centro Educacional Professor Armênio Sant`anna Paiva. |
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| Decretos | 2021 | 1820/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Edineide de Souza Buriti da Silva para o cargo de Diretora Escolar Médio, no Grupo Escolar Elísio Paiva. |
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| Decretos | 2021 | 1819/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Juscelia Xavier de Souza, para o cargo de Secretário Administrativo do Hospital Municipal, lotada na Secretária Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 1818/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Monique Macedo Moreira para o cargo de Secretária Escolar Pequeno Porte, na Escola Municipal de Cedro. |
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| Decretos | 2021 | 1817/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Alexandre Barreto de Oliveira, para o cargo de Chefe do Setor de Varrição, Coleta e Serviços, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes. |
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| Decretos | 2021 | 1816/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Elisabeth Caroline de Araújo Sefrrin, para o cargo de Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, lotado na Secretária Municipal de Agricultura, Turismo ... |
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| Decretos | 2021 | 1815/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Laedson Oliveira de Almeida, para o cargo de Técnico em Fiscalização Ambiental, lotado na Secretária Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente |
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| Decretos | 2021 | 1814/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Camila Araújo de Souza, para o cargo de Diretora Administrativa do Hospital Municipal, lotada na Secretária Municipal de Saúde |
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| Decretos | 2021 | 1813/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Tatiane Fernandes das Neves, para o cargo de Chefe de Enfermagem do Hospital Municipal, lotada na Secretária Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 1812/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Claudirene de Oliveira Freitas, para o cargo de Coordenadora da Casa de Apoio e Enfermos, lotada na Secretária Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 1811/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Washington Humberto Araújo Paiva Andrade Cardoso para o cargo de Diretor da Divisão de Assistência Farmacêutica, lotado na Secretária Municipal de Saúde |
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| Decretos | 2021 | 1810/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Meriane Matos Tomé de Souza para o cargo de Coordenadora de Atenção Básica, lotada na Secretária Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 1809/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Cleiton Rocha de Aquino para o cargo de Coordenador do CAPS, lotado na Secretária Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 1808/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Fabiula de Souza Xavier para o cargo de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete da Prefeita. |
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| Decretos | 2021 | 1807/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Érika Aparecida de Castro para o cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 1806/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Urbino josé Silva Neto para o cargo de Secretário Administrativo, lotado no Gabinete da Prefeita. |
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| Decretos | 2021 | 1805/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Saara de Araújo Souza para o cargo de Coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social. |
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| Decretos | 2021 | 1804/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Manoela Rocha Souza para o cargo de Coordenadora de Programas de Assistência Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social |
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| Decretos | 2021 | 1803/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Holdimar Alonso Paiva para o cargo de Coordenador de Licitações e Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. |
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| Decretos | 2021 | 1802/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Amanda Tunes Macedo para o cargo de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo |
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| Decretos | 2021 | 1801/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Tarcio Macedo Santos para o cargo de Diretor de Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo. |
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| Decretos | 2021 | 1800/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Marcelo Neves de Sousa para o cargo de Coordenador de Programas de Assistência Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social. |
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| Decretos | 2021 | 1799/2021 | Altera o decreto n. 1788/21 de nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boninal-BA. |
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| Decretos | 2021 | 1798/2021 | Altera o decreto n. 1786/21 de nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boninal-BA. |
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| Decretos | 2021 | 1797/2021 | Altera o decreto n. 1785/21 de nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Boninal-BA. |
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| Decretos | 2021 | 1796/2021 | Altera o decreto n. 1783/21 de nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Boninal-BA. |
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| Decretos | 2021 | 1795/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Luene Brandão de Souza para o cargo de Diretora do Departamento de Tributos e Arrecadação, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. |
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| Decretos | 2021 | 1794/2021 | “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal – Estado da Bahia”. |
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| Decretos | 2021 | 1793/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Marleide Tunes da Silva para o cargo de Tesoureira Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Finaças. |
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| Decretos | 2021 | 1792/2021 | Dispoe sobre a nomeação do Secretario de Agricultura John Leno de Souza Pinto |
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| Decretos | 2021 | 1791/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Hose Mary de Oliveira para o Cargo de Gestora Municipal do CAD/SUAS da Prefeitura Municipal de Boninal – BA. |
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| Decretos | 2021 | 1790/2021 | Nomeia membros titulares e suplentes para composição da Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Boninal, para o exercício de 2021 e dá outras provid... |
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| Decretos | 2021 | 1789/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Mônica Araújo Souza para o Cargo de Diretora da Divisão do Pessoal e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Boninal – BA. |
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| Decretos | 2021 | 1788/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Adriana Araújo Silva para o Cargo de Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boninal – BA. |
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| Decretos | 2021 | 1787/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr.º Maciel Matos Xavier Barbosa para o Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes da Prefeitura Municipal de Boninal – BA. |
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| Decretos | 2021 | 1786/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Leila de Souza Castro para o Cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Boninal – BA. |
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| Decretos | 2021 | 1785/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Leila Gonçalves Santos para o Cargo de Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Boninal – BA. |
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| Decretos | 2021 | 1784/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr.º Antônio Carlos Souza Rodrigues para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Boninal – BA. |
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| Decretos | 2021 | 1783/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr.º Erivaldo de Souza Santos para o Cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Boninal – BA. |
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| Decretos | 2021 | 1782/2021 | Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, a área do Município de Boninal-BA, pela ocorrência de prejuízo a segurança de pessoas, obras, serviços e eq... |
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| Decretos | 2021 | 1781/2021 | Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Boninal, na forma que esp... |
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| Decretos | Outros | 2021 | 939/2021 | Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal – Estado da Bahia e dá outr... |
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| Portarias | 2021 | 43/2021 | DESIGNAÇÃO SEM ONUS DE SERVIDORA MUNICIPAL |
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| Portarias | 2021 | 42/2021 | “Constituí a Comissão Mista para execução do Plano de Ação e implementação do Siafic – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, con... |
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| Portarias | 2021 | 38/2021 | DISPOE SOBRE PRORROAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA DA PORTARIA 01-2021 |
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| Portarias | 2021 | 19/2021 | Dispõe sobre cessão de servidor municipal. |
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| Portarias | 2021 | 18/2021 | “Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências |
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| Portarias | 2021 | 17/2021 | Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências |
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| Portarias | 2021 | 16/2021 | “Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2021 | 15/2021 | Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências |
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| Portarias | 2021 | 14/2021 | Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências” |
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| Portarias | 2021 | 12/2021 | DISPOE SOBRE A SEÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO |
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| Portarias | 2021 | 11/2021 | DISPOE SOBRE A SEÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL |
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| Portarias | 2021 | 10/2021 | DISPOE SOBRE A SEÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO |
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| Portarias | 2021 | 03/2021 | Dispõe sobre a criação de Comissão Levantamento das Ligações Elétricas. |
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| Portarias | 2021 | 02/2021 | Concede ao servidor FÁBIO DOURADO XAVIER (AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA), 02 (dois) anos de LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2021 a 02/01/2023, nos ter... |
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| Portarias | Outros | 2021 | 01/2021 | Dispõe sobre a criação de Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro e Supervisão do Patrimônio Público |
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| Regulamentação do Acesso à Informação | 2016 | 1.552/2016 | Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Boninal, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras prov... |
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| Regulamentação dos Valores de Diárias | 2013 | 1392/2013 | Alterar o valores de diárias dos agentes políticos e servidores. |
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