4595

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal de
Boninal



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 214 resultados das pesquisas.

Leis: 26

Leis complementares: 1

Decretos: 172

Portaria: 15

Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis LDO - Lei de Di 2022 798/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências Download
Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2021 787/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2022 Download
Detalhes
Leis LDO - Lei de Di 2021 785/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2021 784/2021 “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boninal a denominar Ruas na Sede do Município e dá outras providências ", A Download
Detalhes
Leis Outros 2021 783/2021 “Dispõe sobre a instituição do Fórum Municipal de Educação de Boninal-BA e dá outras providências”. Download
Detalhes
Leis Outros 2021 782/2021 “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boninal a denominar Avenida na Sede do Município e dá outras providências.” Download
Detalhes
Leis Outros 2021 781/2021 “Declara de Utilidade Pública o Instituto Água Viva - IAV e dá outras providências.” Download
Detalhes
Leis Outros 2021 780/2021 Dispões sobre o PPA - Plano Plurianual - 2022-2025 do Município de Boninal Download
Detalhes
Leis Outros 2021 779/2021 Autoriza o Poder Executive Municipal de Boninal a denominar ruas no distrito de Nova Coiina e da outras providencias Download
Detalhes
Leis Outros 2021 778/2021 “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boninal a denominar Rua na Sede do Município e dá outras providências.” Download
Detalhes
Leis Outros 2021 777/2021 Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPYV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100. parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal. Download
Detalhes
Leis Outros 2021 776/2021 “Dispõe sobre a doação ao Estado da Bahia de imóvel! municipal para construção de uma escola, e dá outras providências” Download
Detalhes
Leis Outros 2021 775/2021 “Dispoe sobre a reestruturacao do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Bssica e de Valorizacao dos Profis... Download
Detalhes
Leis Outros 2021 774/2021 ALTERA A LEI 758-2020 - LDO Download
Detalhes
Leis Outros 2021 773/2021 AUTORIZA O MUNICIPIO A CELERAR POORTOCOLO DE INTENÇÕES COM A SESAB Download
Detalhes
Leis Outros 2021 772/2021 AUTORIZA O PODER AXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIOS Download
Detalhes
Leis Outros 2021 771/2021 “Dispõe sobre autorização legislativa para que a Chefe do Executivo Municipal e órgãos independentes da Administração pública possam contratar servidores por tempo determinado, pa... Download
Detalhes
Leis Plano de Cargos e Carreiras 2020 756/2020 DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BONINAL Download
Detalhes
Leis Código Tributário 2011 663/2011 ALTERA A LEI 623-2009 - QUE INSTIRUI O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE BONINAL Download
Detalhes
Leis Plano de Cargos e Carreiras 2011 662/2011 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR 08-2006 Download
Detalhes
Leis Outros 2009 624/2009 REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE BONINAL Download
Detalhes
Leis Código Tributário 2009 623/2009 INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO E DE RENDAS DO MUNICIPIO DE BONINAL Download
Detalhes
Leis Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 1998 454/1998 DISPOE SOBRE O ESTATUDO DOS PROFISSIOAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE BONINAL Download
Detalhes
Leis Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 1995 404/1995 DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO E ESTATUDO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE BONINAL Download
Detalhes
Leis Lei Orgânica 1990 1/1990 LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BONINAL Download
Detalhes
Leis Lei Orgânica 1990 1/1990 LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BONINAL Download
Detalhes
Leis complementares Plano de Cargos e Carreiras 2006 08/2006 MODIFICA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENSTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BONINAL -BA Download
Detalhes
Decretos 2022 2026/2022 Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID19), e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2022 2025/2022 Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do município de Boninal estado da Bahia e dá outras provid... Download
Detalhes
Decretos 2022 2016/2022 Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal – Estado da Bahia e dá ... Download
Detalhes
Decretos Outros 2021 20.311/2021 Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 1974/2021 Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo novo coronavirus (COVID-19) em toda extensão territorial do Municipio de Boninal- Estado da Bahia e da outra... Download
Detalhes
Decretos 2021 1966/2021 Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo novo coronavirus (COVID-19) em toda extensão territorial do Municipio de Boninal- Estado da Bahia e da outra... Download
Detalhes
Decretos 2021 1966/2021 “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal, suspende Feiras Livres no D... Download
Detalhes
Decretos 2021 1959/2021 “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal — Estado da Bahia e dá ou... Download
Detalhes
Decretos 2021 1959/2021 Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo novo coronavirus (COVID-19) em toda extensão territorial do Municipio de Boninal- Estado da Bahia e da outra... Download
Detalhes
Decretos 2021 1956/2021 Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo novo coronavirus (COVID-19) em toda extensão territorial do Municipio de Boninal- Estado da Bahia e da outra... Download
Detalhes
Decretos 2021 1956/2021 “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal — Estado da Bahia e dá out... Download
Detalhes
Decretos 2021 1953/2021 “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal — Estado da Bahia e dá out... Download
Detalhes
Decretos 2021 1953/2021 Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo novo coronavirus (COVID-19) em toda extensão territorial do Municipio de Boninal- Estado da Bahia e da outra... Download
Detalhes
Decretos 2021 1953/2021 Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo novo coronavirus (COVID-19) em toda extensão territorial do Municipio de Boninal- Estado da Bahia e da outra... Download
Detalhes
Decretos 2021 1951/2021 Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo novo coronavirus (COVID-19) em toda extensão territorial do Municipio de Boninal- Estado da Bahia e da outra... Download
Detalhes
Decretos 2021 1951/2021 “Dispoe sobre novas medidas tempordrias de prevengdo ao contdgio pelo novo coronavirus (COVID-19) em toda extensao territorial do Mmicipio de Boninal - Estado da Bahia e da outr... Download
Detalhes
Decretos 2021 1943/2021 “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal – Estado da Bahia e dá outra... Download
Detalhes
Decretos 2021 1943/2021 Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal – Estado da Bahia e dá outr... Download
Detalhes
Decretos 2021 1939/2021 “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal – Estado da Bahia e dá outra... Download
Detalhes
Decretos 2021 1932/2021 ANTECIPA A FEIRA LIVRE NO MUNICIPIO COMO PEDIDA DE PREENÇÃO DA COVID-19 Download
Detalhes
Decretos 2021 1928/2021 Dispoe sobre a nomeacao dos membros do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - ConseJho do Fundeb e da outras ... Download
Detalhes
Decretos 2021 1927/2021 “Dispõe sobre a nomeação da nova Diretoria e dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências”. Download
Detalhes
Decretos 2021 1926/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO Download
Detalhes
Decretos 2021 1925/2021 Dispõe sobre a exoneração de Arineide Rosa da Rocha Matos, do cargo de Secretária Escolar Pequeno Porte, lotada na Creche Escola Maria Alaíde Cardoso Vila Nova (CEMA). Download
Detalhes
Decretos 2021 1924/2021 “Dispõe sobre a nomeação de Concilha de Oliveira Santos, para o cargo de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.” Download
Detalhes
Decretos 2021 1923/2021 “Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Públ... Download
Detalhes
Decretos 2021 1922/2021 “Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).” Download
Detalhes
Decretos 2021 1921/2021 Dispoe sobre normas e procedimentos relativos a licitacao modalidade pregao, nas formas presencial e eletronica, no ambito do Municipio de Boninal - Bahia, e da outras providen... Download
Detalhes
Decretos 2021 1920/2021 “Dispõe sobre a nomeação de Thiago Augusto dos Santos Oliveira, para o cargo de Subchefe de Enfermagem do Hospital Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.” Download
Detalhes
Decretos 2021 1919/2021 Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Boninal, - BA Download
Detalhes
Decretos 2021 1918/2021 Nomear como titular e suplente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, representantes do Poder Público Municipal e representantes da sociedade civil, na forma a seguir... Download
Detalhes
Decretos 2021 1917/2021 Dispõe sobre a exoneração de Sueli Pereira Rocha, do cargo de Diretora Escolar Pequeno Porte, lotada na Creche Escola Maria Alaíde Cardoso Villa Nova. Download
Detalhes
Decretos 2021 1916/2021 Dispõe sobre a nomeação de José Carlos de Oliveira, para o cargo de Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes Download
Detalhes
Decretos 2021 1915/2021 Dispõe sobre a exoneração de José Carlos de Oliveira, do cargo de Coordenador de Transportes, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes. Download
Detalhes
Decretos 2021 1914/2021 “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal – Estado da Bahia e dá outra... Download
Detalhes
Decretos 2021 1913/2021 Dispõe sobre a exoneração de Alice Monteiro Gomes, do cargo de Subchefe de Enfermagem do Hospital Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Download
Detalhes
Decretos 2021 1912/2021 Dispõe sobre a nomeação de Domingos de Oliveira Caetano, para o cargo de Diretor de Limpeza Pública e Urbanismo, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes. Download
Detalhes
Decretos 2021 1911/2021 Dispõe sobre a nomeação de Edilson de Souza Araújo Júnior, para o cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes Download
Detalhes
Decretos 2021 1910/2021 Dispõe sobre a exoneração de Domingos de Oliveira Caetano, do cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes. Download
Detalhes
Decretos 2021 1909/2021 Dispõe sobre a nomeação de Aldaci Rita dos Santos Souza, para o cargo de Vice-diretora Escolar, lotada no Grupo Escolar Elísio Paiva. Download
Detalhes
Decretos 2021 1908/2021 Dispõe sobre a nomeação de Izaura Caetano Xavier, para o cargo de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento Download
Detalhes
Decretos 2021 1908/2021 Dispõe sobre a nomeação de Izaura Caetano Xavier, para o cargo de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento Download
Detalhes
Decretos 2021 1907/2021 Dispõe sobre a nomeação de Armozília Ferreira Tunes Macedo, para o cargo de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento. Download
Detalhes
Decretos 2021 1906/2021 “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal – Estado da Bahia e dá outra... Download
Detalhes
Decretos 2021 1905/2021 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE ROSE CAROLINE SOUZA OLIVEIRA Download
Detalhes
Decretos 2021 1904/2021 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE DULCINEIA DE SOUZA RAMOS Download
Detalhes
Decretos 2021 1903/2021 DISPOE SOBRE A EXONERACÃO DE MARCOS FELIPE ANTONIO DE SOUZA Download
Detalhes
Decretos 2021 1902/2021 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE LUCIMAR ANTONIA ROCHA DOS ANJOS Download
Detalhes
Decretos 2021 1901/2021 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUCIANE DE OLIVEIRA NOVAIS Download
Detalhes
Decretos 2021 1900/2021 NOMEA ALICE MONEIRO GOMES Download
Detalhes
Decretos 2021 1899/2021 NOMEA SONA SANTOS JACONELY Download
Detalhes
Decretos 2021 1898/2021 nomea JULIANA CARVALHO DANTAS Download
Detalhes
Decretos 2021 1897/2021 EXONERA JULIANA CARVALHO DANTAS Download
Detalhes
Decretos 2021 1896/2021 EXONERA TATIANE FERNANDES DAS NEVES Download
Detalhes
Decretos 2021 1895/2021 NOMEIA EDILEUZA OLIVEIRA DE SOUZA Download
Detalhes
Decretos 2021 1894/2021 EXONERA CLAUDIRENE DE OLIVEIRA FREITAS Download
Detalhes
Decretos 2021 1893/2021 DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO Download
Detalhes
Decretos 2021 1892/2021 NOMEÇÃO DE ICARO SANTOS DOS SANTOS Download
Detalhes
Decretos 2021 1891/2021 NOMEAÇÃO DE JANETE DE SOUZA SANTOS Download
Detalhes
Decretos 2021 1890/2021 NOMEACAO DE ROMILDO ROCHA Download
Detalhes
Decretos 2021 1889/2021 AÇÕES COVID Download
Detalhes
Decretos 2021 1888/2021 “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal – Estado da Bahia”. Download
Detalhes
Decretos 2021 1887/2021 Dispõe sobre a nomeação de Roberto dos Santos Teixeira, para o cargo de Chefe do Setor de Assuntos Comunitários e Associativismo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Tu... Download
Detalhes
Decretos 2021 1886/2021 NOMEAÇÃO DE TATILA DOS SANTOS SOUZA Download
Detalhes
Decretos 2021 1885/2021 NOMEAÇÃO DE NOURIVALDO ALVES SANTANA Download
Detalhes
Decretos 2021 1884/2021 Dispõe sobre a nomeação de Eliane Gomes de Araújo Costa, para o cargo de Coordenadora Ponto SAC, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento Download
Detalhes
Decretos 2021 1883/2021 Dispõe sobre a nomeaação de Carla Araújo Souza, para o cargo de Coordenadora de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. Download
Detalhes
Decretos 2021 1882/2021 Dispõe sobre a nomeação de Rozinete Rita dos Santos de Aquino, para o cargo de Coordenadora de Centro de Referência da Assistência Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento ... Download
Detalhes
Decretos 2021 1881/2021 Dispõe sobre a nomeação de Atila Rodrigo de Brito, para o cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social. Download
Detalhes
Decretos 2021 1880/2021 Dispõe sobre a nomeação de Zelia Marina Silva Xavier, para o cargo de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. Download
Detalhes
Decretos 2021 1879/2021 Dispõe sobre a nomeação de Jefferson Alves de Souza, para o cargo de Coordenador do CAPS, lotado na Secretaria Municipal de Saude Download
Detalhes
Decretos 2021 1878/2021 Dispõe sobre a exoneração de Cleiton Rocha de Aquino, do cargo de Coordenador do CAPS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 1877/2021 INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO. Download
Detalhes
Decretos 2021 1876/2021 Dispõe sobre a nomeação de Lindomar Souza Mendes, para o cargo de Chefe do Setor de Iluminação Pública, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes.. Download
Detalhes
Decretos 2021 1875/2021 Dispõe sobre a nomeação de Elivan Souza Xavier, para o cargo de Vice-Diretora Escolar, lotada no Centro Educacional de Boninal Download
Detalhes
Decretos 2021 1874/2021 Dispõe sobre a nomeação de Maria José Rocha de Souza, para o cargo de Secretária Escolar Médio Porte, lotada no Centro Educacional de Boninal. Download
Detalhes
Decretos 2021 1873/2021 Dispõe sobre a exoneração de João Ferreira da Silva, do cargo de Coordenador de Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. Download
Detalhes
Decretos 2021 1872/2021 Dispõe sobre a nomeação de Lucimar Antonia Rocha dos Anjos, para o cargo de Vice-Diretora, lotada no Grupo Escolar Elísio Paiva. Download
Detalhes
Decretos 2021 1871/2021 Dispõe sobre a nomeação de Arineide Rosa da Rocha Matos, para o cargo de Secretária Escolar Pequeno Porte, lotada na Creche Escola Maria Alaíde (CEMA). Download
Detalhes
Decretos 2021 1870/2021 “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal – Estado da Bahia”. Download
Detalhes
Decretos 2021 1869/2021 Dispõe sobre a nomeação de Cristiana Pereira dos Santos, para o cargo de Secretária Escolar Médio Porte, lotada no Grupo Escolar Elísio Paiva. Download
Detalhes
Decretos 2021 1868/2021 Promove adequação do Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2021 1867/2021 Promove adequação do RESUMO GERAL DA RECEITA do Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2021 1866/2021 Dispõe sobre a nomeação de Elcinei Matos Santana, para o cargo de Encarregado de Sistema de Abastecimento de Água, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes. Download
Detalhes
Decretos 2021 1865/2021 Dispõe sobre a nomeação de Alex da Silva Sousa, para o cargo de Encarregado de Sistema de Abastecimento de Água, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes. Download
Detalhes
Decretos Outros 2021 1864/2021 Dispõe sobre a nomeação de Erasmo Oliveira, para o cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 1863/2021 Dispõe sobre a nomeação de Marileia de Araújo Silva Rocha, para o cargo de Diretora do Departamento de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. Download
Detalhes
Decretos 2021 1862/2021 Dispõe sobre a nomeação de Arielson Santos da Silva Júnior, para o cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes. Download
Detalhes
Decretos 2021 1862/2021 Dispõe sobre a nomeação de Arielson Santos da Silva Júnior, para o cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes. Download
Detalhes
Decretos 2021 1862/2021 Dispõe sobre a nomeação de Arielson Santos da Silva Júnior, para o cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes. Download
Detalhes
Decretos 2021 1861/2021 Dispõe sobre a nomeação de João Ferreira da Silva, para o cargo de Coordenador de Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. Download
Detalhes
Decretos 2021 1860/2021 Dispõe sobre a nomeação de Neusa Maria Aguiar Silva, para o cargo de Coordenadora de Enfermagem de USF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 1859/2021 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Vistoria e Avaliação de Bens Imóveis, do Município de Boninal, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 1858/2021 Dispõe sobre a nomeação de Bianca Maria Alves de Sousa , para o cargo de Coordenadora de Educação, Planejamento e Supervisão de Ensino de Jovens e Adultos, lotada na Secretaria Mu... Download
Detalhes
Decretos 2021 1857/2021 Dispõe sobre a nomeação de Domingos de Oliveira Caetano, para o cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transporte Download
Detalhes
Decretos 2021 1856/2021 Dispõe sobre a nomeação de Florisvaldo Silva Dourado para o cargo de Gerenciador Distrital, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento. Download
Detalhes
Decretos 2021 1855/2021 Dispõe sobre a nomeação de Alcindo Ferreira Costa para o cargo de Coordenador de Projetos de Engenharia Agronômica, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio A... Download
Detalhes
Decretos 2021 1854/2021 Dispõe sobre a nomeação de Judicael dos Santos Santana para o cargo de Diretor do Departamento de Máquinas Pesadas, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes. Download
Detalhes
Decretos 2021 1853/2021 Dispõe sobre a nomeação de João Iverson Musskopf de Carvalho para o cargo de Procurador Jurídico, lotado no Gabinete da Prefeita Download
Detalhes
Decretos 2021 1852/2021 Dispõe sobre a nomeação de Elizete Santana Oliveira para o cargo de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2021 1851/2021 Dispõe sobre a nomeação de Fernanda Ribeiro Pina para o cargo de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente. Download
Detalhes
Decretos 2021 1850/2021 Dispõe sobre a nomeação de Lucas Machado de Oliveira para o cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 1849/2021 Dispõe sobre a nomeação de Wesley Santos Rocha para o cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 1848/2021 Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo do município de Boninal/Ba e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 1847/2021 Dispõe sobre a nomeação de Emilio Marques Neto, para o cargo de Coordenador de Educação, Planejamento e Supervisão de Ensino Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educaçã... Download
Detalhes
Decretos 2021 1846/2021 Dispõe sobre a nomeação de Eliandro Oliveira, para o cargo de Gerenciador Distrital, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento. Download
Detalhes
Decretos 2021 1845/2021 Dispõe sobre a nomeação de Maria Conceição Rocha Santos, para o cargo de Diretora de Licitações e Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Finanças Download
Detalhes
Decretos 2021 1844/2021 Dispõe sobre a nomeação de Francisco de Matos Filho, para o cargo de Chefe do Setor de Praças, Jardins e Áreas Verdes, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes. Download
Detalhes
Decretos 2021 1843/2021 Dispõe sobre a nomeação de Juliana Carvalho Dantas, para o cargo de Sub-Chefe de Enfermagem do Hospital Municipal , lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 1842/2021 Dispõe sobre a nomeação de Jose Carlos de Oliveira, para o cargo de Coordenador de Transportes, lotado na Secretaria de Insfraestrutura e Transportes Download
Detalhes
Decretos 2021 1841/2021 DISPOE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2021 Download
Detalhes
Decretos 2021 1840/2021 dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), Download
Detalhes
Decretos 2021 1839/2021 Dispõe sobre a nomeação de Juscivaldo José da Silva para o cargo de Secretário Escolar, na Escola Municipal Octacílio Evangelista Paiva Download
Detalhes
Decretos 2021 1838/2021 Dispõe sobre a nomeação de Carmem Maria Araujo Brandão, para o cargo de Diretora de compras, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. Download
Detalhes
Decretos 2021 1837/2021 Dispõe sobre a nomeação de Reina Cardoso Xavier, para o cargo de Diretora Escolar Pequeno Porte, lotada na Escola Ângelo José Benigno. Download
Detalhes
Decretos 2021 1836/2021 Dispõe sobre a nomeação de Claudiana dos Reis Santos Lima, para o cargo de Diretora Pedagógica, lotada na Secretária Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2021 1835/2021 Dispõe sobre a nomeação de Albino José dos Santos Filho, para o cargo de Diretor do Departamento de Cultura, Esportes e Lazer, lotado na Secretária Municipal de Educação e Cultura. Download
Detalhes
Decretos 2021 1834/2021 Dispõe sobre a nomeação de Aurelio de Oliveira Dourado, para o cargo de Coordenador de Serviços MecÂnicos, lotado na Secretária de Infraestrutura e Transportes Download
Detalhes
Decretos 2021 1833/2021 Dispõe sobre a nomeação de Rudiney de Souza Santos para o cargo de Diretor de Planejamento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 1832/2021 Dispõe sobre a nomeação de Helenice Santos Sousa para o cargo de Secretária Escolar Pequeno Porte, na Escola Municipal Octacílio Evangelista Paiva. Download
Detalhes
Decretos 2021 1831/2021 Dispõe sobre a nomeação de Rayane Jaconely Macedo para o cargo de Secretária Escolar Pequeno Porte, na Escola Municipal de Lagoa do Macamba. Download
Detalhes
Decretos 2021 1830/2021 Dispõe sobre a nomeação de Alexon Rocha Xavier para o cargo de Secretário Escolar Pequeno Porte, na Escola Municipal de Lagoão Download
Detalhes
Decretos 2021 1829/2021 Dispõe sobre a nomeação de Monique Macedo Moreira para o cargo de Secretária Escolar Pequeno Porte, na Escola Municipal de Cedro. Download
Detalhes
Decretos 2021 1828/2021 Dispõe sobre a nomeação de Marcos Felipe Antônio de Sousa para o cargo de Secretário Escolar Pequeno Porte, no Centro Educacional Professor Armênio Sant`anna Paiva. Download
Detalhes
Decretos 2021 1827/2021 Dispõe sobre a nomeação de Jussara Castro Almeida de Oliveira para o cargo de Diretora Escolar Médio Porte, no Centro Educacional de Boninal Download
Detalhes
Decretos 2021 1826/2021 Dispõe sobre a nomeação de Erika Fernanda de Brito Silva Macedo para o cargo de Diretora Escolar Pequeno Porte, na Escola Municipal de Cedro Download
Detalhes
Decretos 2021 1825/2021 Dispõe sobre a nomeação de Sueli Pereira Rocha para o cargo de Diretora Escolar Pequeno Porte, na Creche Municipal Maria Alaíde Cardoso Villa Nova Download
Detalhes
Decretos 2021 1824/2021 Dispõe sobre a nomeação de Zoraide Celestina Ferreira Araújo para o cargo de Diretora Escolar Pequeno Porte, na Escola Municipal de Lagoão Download
Detalhes
Decretos 2021 1823/2021 Dispõe sobre a nomeação de Solange Rodrigues Paz para o cargo de Diretora Escolar Pequeno Porte, na Escola Municipal de Lagoa do Macamba. Download
Detalhes
Decretos 2021 1822/2021 Dispõe sobre a nomeação de Eliene Rosa de Souza para o cargo de Diretora Escolar Pequeno Porte, na Escola Municipal Octacílio Evangelista Paiva Download
Detalhes
Decretos 2021 1821/2021 Dispõe sobre a nomeação de Keila Rubia Medeiros Paiva Santos para o cargo de Diretora Escolar Pequeno Porte, no Centro Educacional Professor Armênio Sant`anna Paiva. Download
Detalhes
Decretos 2021 1820/2021 Dispõe sobre a nomeação de Edineide de Souza Buriti da Silva para o cargo de Diretora Escolar Médio, no Grupo Escolar Elísio Paiva. Download
Detalhes
Decretos 2021 1819/2021 Dispõe sobre a nomeação de Juscelia Xavier de Souza, para o cargo de Secretário Administrativo do Hospital Municipal, lotada na Secretária Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 1818/2021 Dispõe sobre a nomeação de Monique Macedo Moreira para o cargo de Secretária Escolar Pequeno Porte, na Escola Municipal de Cedro. Download
Detalhes
Decretos 2021 1817/2021 Dispõe sobre a nomeação de Alexandre Barreto de Oliveira, para o cargo de Chefe do Setor de Varrição, Coleta e Serviços, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes. Download
Detalhes
Decretos 2021 1816/2021 Dispõe sobre a nomeação de Elisabeth Caroline de Araújo Sefrrin, para o cargo de Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, lotado na Secretária Municipal de Agricultura, Turismo ... Download
Detalhes
Decretos 2021 1815/2021 Dispõe sobre a nomeação de Laedson Oliveira de Almeida, para o cargo de Técnico em Fiscalização Ambiental, lotado na Secretária Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente Download
Detalhes
Decretos 2021 1814/2021 Dispõe sobre a nomeação de Camila Araújo de Souza, para o cargo de Diretora Administrativa do Hospital Municipal, lotada na Secretária Municipal de Saúde Download
Detalhes
Decretos 2021 1813/2021 Dispõe sobre a nomeação de Tatiane Fernandes das Neves, para o cargo de Chefe de Enfermagem do Hospital Municipal, lotada na Secretária Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 1812/2021 Dispõe sobre a nomeação de Claudirene de Oliveira Freitas, para o cargo de Coordenadora da Casa de Apoio e Enfermos, lotada na Secretária Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 1811/2021 Dispõe sobre a nomeação de Washington Humberto Araújo Paiva Andrade Cardoso para o cargo de Diretor da Divisão de Assistência Farmacêutica, lotado na Secretária Municipal de Saúde Download
Detalhes
Decretos 2021 1810/2021 Dispõe sobre a nomeação de Meriane Matos Tomé de Souza para o cargo de Coordenadora de Atenção Básica, lotada na Secretária Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 1809/2021 Dispõe sobre a nomeação de Cleiton Rocha de Aquino para o cargo de Coordenador do CAPS, lotado na Secretária Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 1808/2021 Dispõe sobre a nomeação de Fabiula de Souza Xavier para o cargo de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete da Prefeita. Download
Detalhes
Decretos 2021 1807/2021 Dispõe sobre a nomeação de Érika Aparecida de Castro para o cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Decretos 2021 1806/2021 Dispõe sobre a nomeação de Urbino josé Silva Neto para o cargo de Secretário Administrativo, lotado no Gabinete da Prefeita. Download
Detalhes
Decretos 2021 1805/2021 Dispõe sobre a nomeação de Saara de Araújo Souza para o cargo de Coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social. Download
Detalhes
Decretos 2021 1804/2021 Dispõe sobre a nomeação de Manoela Rocha Souza para o cargo de Coordenadora de Programas de Assistência Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social Download
Detalhes
Decretos 2021 1803/2021 Dispõe sobre a nomeação de Holdimar Alonso Paiva para o cargo de Coordenador de Licitações e Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. Download
Detalhes
Decretos 2021 1802/2021 Dispõe sobre a nomeação de Amanda Tunes Macedo para o cargo de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo Download
Detalhes
Decretos 2021 1801/2021 Dispõe sobre a nomeação de Tarcio Macedo Santos para o cargo de Diretor de Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo. Download
Detalhes
Decretos 2021 1800/2021 Dispõe sobre a nomeação de Marcelo Neves de Sousa para o cargo de Coordenador de Programas de Assistência Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social. Download
Detalhes
Decretos 2021 1799/2021 Altera o decreto n. 1788/21 de nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boninal-BA. Download
Detalhes
Decretos 2021 1798/2021 Altera o decreto n. 1786/21 de nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boninal-BA. Download
Detalhes
Decretos 2021 1797/2021 Altera o decreto n. 1785/21 de nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Boninal-BA. Download
Detalhes
Decretos 2021 1796/2021 Altera o decreto n. 1783/21 de nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Boninal-BA. Download
Detalhes
Decretos 2021 1795/2021 Dispõe sobre a nomeação de Luene Brandão de Souza para o cargo de Diretora do Departamento de Tributos e Arrecadação, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. Download
Detalhes
Decretos 2021 1794/2021 “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal – Estado da Bahia”. Download
Detalhes
Decretos 2021 1793/2021 Dispõe sobre a nomeação de Marleide Tunes da Silva para o cargo de Tesoureira Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Finaças. Download
Detalhes
Decretos 2021 1792/2021 Dispoe sobre a nomeação do Secretario de Agricultura John Leno de Souza Pinto Download
Detalhes
Decretos 2021 1791/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Hose Mary de Oliveira para o Cargo de Gestora Municipal do CAD/SUAS da Prefeitura Municipal de Boninal – BA. Download
Detalhes
Decretos 2021 1790/2021 Nomeia membros titulares e suplentes para composição da Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Boninal, para o exercício de 2021 e dá outras provid... Download
Detalhes
Decretos 2021 1789/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Mônica Araújo Souza para o Cargo de Diretora da Divisão do Pessoal e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Boninal – BA. Download
Detalhes
Decretos 2021 1788/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Adriana Araújo Silva para o Cargo de Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boninal – BA. Download
Detalhes
Decretos 2021 1787/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Sr.º Maciel Matos Xavier Barbosa para o Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes da Prefeitura Municipal de Boninal – BA. Download
Detalhes
Decretos 2021 1786/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Leila de Souza Castro para o Cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Boninal – BA. Download
Detalhes
Decretos 2021 1785/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Leila Gonçalves Santos para o Cargo de Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Boninal – BA. Download
Detalhes
Decretos 2021 1784/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Sr.º Antônio Carlos Souza Rodrigues para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Boninal – BA. Download
Detalhes
Decretos 2021 1783/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Sr.º Erivaldo de Souza Santos para o Cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Boninal – BA. Download
Detalhes
Decretos 2021 1782/2021 Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, a área do Município de Boninal-BA, pela ocorrência de prejuízo a segurança de pessoas, obras, serviços e eq... Download
Detalhes
Decretos 2021 1781/2021 Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Boninal, na forma que esp... Download
Detalhes
Decretos Outros 2021 939/2021 Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal – Estado da Bahia e dá outr... Download
Detalhes
Portaria 2021 43/2021 DESIGNAÇÃO SEM ONUS DE SERVIDORA MUNICIPAL Download
Detalhes
Portaria 2021 42/2021 “Constituí a Comissão Mista para execução do Plano de Ação e implementação do Siafic – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, con... Download
Detalhes
Portaria 2021 38/2021 DISPOE SOBRE PRORROAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA DA PORTARIA 01-2021 Download
Detalhes
Portaria 2021 19/2021 Dispõe sobre cessão de servidor municipal. Download
Detalhes
Portaria 2021 18/2021 “Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências Download
Detalhes
Portaria 2021 17/2021 Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências Download
Detalhes
Portaria 2021 16/2021 “Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências”. Download
Detalhes
Portaria 2021 15/2021 Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências Download
Detalhes
Portaria 2021 14/2021 Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências” Download
Detalhes
Portaria 2021 12/2021 DISPOE SOBRE A SEÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO Download
Detalhes
Portaria 2021 11/2021 DISPOE SOBRE A SEÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL Download
Detalhes
Portaria 2021 10/2021 DISPOE SOBRE A SEÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO Download
Detalhes
Portaria 2021 03/2021 Dispõe sobre a criação de Comissão Levantamento das Ligações Elétricas. Download
Detalhes
Portaria 2021 02/2021 Concede ao servidor FÁBIO DOURADO XAVIER (AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA), 02 (dois) anos de LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2021 a 02/01/2023, nos ter... Download
Detalhes
Portaria Outros 2021 01/2021 Dispõe sobre a criação de Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro e Supervisão do Patrimônio Público Download
Detalhes