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Última atualização: 11 setembro 2024 às 18:28:31
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Prefeitura Municipal de
Boninal



Diário Oficial


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11/09/2024 3550 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024-AIDL. Download Detalhes
11/09/2024 3549 VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022 - TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA COMERCIAL TOMÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, NA FORMA ABAIXO
-DECRETO Nº 2274/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NEUSA MARIA AGUIAR SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DA USF, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/09/2024 3548 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024 - TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA M MACEDO DE OLIVEIRA SOUZA-ME Download Detalhes
09/09/2024 3547 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024-AIDL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS (UNIFORME, TROFÉU E MEDALHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL II, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Download Detalhes
09/09/2024 3546 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2023. Download Detalhes
04/09/2024 3545 DECRETO FINANCEIRO 67/2024. Download Detalhes
04/09/2024 3544 ERRATA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO / PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024-DL.
-Republicação com correção- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 875/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024-DL
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03/09/2024 3543
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 875/2024
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02/09/2024 3542 PORTARIA Nº 79, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 Download Detalhes
29/08/2024 3541 CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO IN° 011/2024- OBJETO: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de identificar no mercado POTENCIAIS EMPRESAS/FORNECEDORES e estimar preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos (uniforme, troféu e medalha), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, afim de atender as demandas das Escolas Municipais do Ensino Fundamental II, deste Município de Boninal, Estado da Bahia. Download Detalhes
29/08/2024 3540 DECRETO FINANCEIRO Nº 64, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 65, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 66, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
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28/08/2024 3539 PORTARIA Nº 02, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
-POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL
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28/08/2024 3538 IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA G.F.S PAPELARIA, INFORMATICA, ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA. Download Detalhes
27/08/2024 3537 CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES POR IMAGEM RAIO-X, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES BONINALENSES, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 099/2024.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2023.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2023.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2023.
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27/08/2024 3536 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 842/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024-DL Download Detalhes
27/08/2024 3535 CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA 08 (OITO) VEÍCULOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E 01 (VEÍCULO) PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 098/2024. Download Detalhes
26/08/2024 3534 PORTARIA Nº 78, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Download Detalhes
26/08/2024 3533 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 841/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024-DL Download Detalhes
26/08/2024 3532 AVISO RETOMADA DE LICITAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 105/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 700/2024. OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Construção De Uma Unidade De Beneficiamento De Mel Na Comunidade De Furados, Zona Rural Do Município De Boninal, Estado Da Bahia, Com Fornecimento De Materiais E Mão De Obra, Referente Ao Termo De Convenio Nº 267/2024, Firmado Com A Companhia De Desenvolvimento E Ação Regional - Car, Empresa Pública Vinculada À Secretaria De Desenvolvimento Rural - Sdr. Download Detalhes
26/08/2024 3531 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2021- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA TOP LAN INFORMÁTICA LTDA-ME.
-V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2021- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A SENHORA JAILDA SANTOS PAZ.
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23/08/2024 3530 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI Nº 853/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº77, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
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22/08/2024 3529 IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA POSTO BONINAL LTDA. Download Detalhes
21/08/2024 3528 DECRETO FINANCEIRO Nº 63, DE 16 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
21/08/2024 3527 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024-AIDL Download Detalhes
21/08/2024 3526 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2021.- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E O SENHOR IVO DE SOUZA RIBEIRO. Download Detalhes
20/08/2024 3525 LEI Nº 852/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº75, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 76, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
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20/08/2024 3524 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024-AIDL. OBJETO: Contratação De Seguro Para 08 (Oito) Veículos, Pertencentes À Frota Da Secretaria Municipal De Saúde E 01 (Veículo) Pertencente À Frota Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Deste Município De Boninal, Estado Da Bahia. Download Detalhes
20/08/2024 3523 CONTRATO DE AQUISIÇÃO IMEDIATA DE CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER ELETRICA E ESCADA DE DOIS DEGRAUS HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MARCUS ALLAN DE CASTRO ROCHA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 097/2024. Download Detalhes
19/08/2024 3522 DECRETO FINANCEIRO Nº 61, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 62, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
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19/08/2024 3521 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 814/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024-DL Download Detalhes
19/08/2024 3520 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA R T M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME. Download Detalhes
19/08/2024 3519 AVISO RETOMADA DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 105/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 700/2024. Download Detalhes
16/08/2024 3518 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023. Download Detalhes
16/08/2024 3517 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2023. Download Detalhes
16/08/2024 3516 TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 096/2024 - EMPRESA: CAIO CÉSAR XAVIER TEIXEIRA DE ALMEIDA - DR. CAIO CÉSAR. Download Detalhes
16/08/2024 3515 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 826/2024 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024-IL. Download Detalhes
15/08/2024 3514 7ª HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 166/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-CHP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 448/2023 Download Detalhes
15/08/2024 3513 7º RESULTADO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 166/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-CHP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 448/2023. Download Detalhes
14/08/2024 3512 DECRETO FINANCEIRO Nº 59, DE 1 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 60, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
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13/08/2024 3511 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 788/2024. Download Detalhes
13/08/2024 3510 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024-AIDL. OBJETO: AQUISIÇÃO IMEDIATA DE CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER ELÉTRICA E ESCADA DE DOIS DEGRAUS HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MARCUS ALLAN DE CASTRO ROCHA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
12/08/2024 3509 CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 010/2024. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR NO MERCADO POTENCIAIS FORNECEDORES E ESTIMAR PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA 08 (OITO) VEÍCULOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E 01 (VEÍCULO) PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
12/08/2024 3508 V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2023. Download Detalhes
09/08/2024 3507 PORTARIA Nº 74, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
09/08/2024 3506 XII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2022. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA GAWA LIMPEZA LOCAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI. Download Detalhes
09/08/2024 3505 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2022- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA CENTRAL MÉDICA DE TELEMEDICINA CARDIOLOGICA DA BAHIA LTDA. Download Detalhes
08/08/2024 3504 TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24HS (VINTE E QUATRO HORAS) DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL MARCUS ALLAN CASTRO ROCHA, SEDE, MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 094/2024.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24HS (VINTE E QUATRO HORAS) DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL MARCUS ALLAN CASTRO ROCHA, SEDE, MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 095/2024.
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08/08/2024 3503 EXTRATO DE CONVÊNIO.
-CONVÊNIO Nº 02/2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 795/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024-IL
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08/08/2024 3502 CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 093/2024.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024-AIDL.
-6º RESULTADO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 166/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-CHP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 448/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE GRAVE OU NÃO, DE URGÊNCIA OU NÃO E POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E VALORES ESTABELECIDOS NESTE EDITAL.
-6ª HOMOLOGAÇÃO RESULTADO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 166/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-CHP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 448/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE GRAVE OU NÃO, DE URGÊNCIA OU NÃO E POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E VALORES ESTABELECIDOS NESTE EDITAL.
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08/08/2024 3501 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 763/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024-DL Download Detalhes
07/08/2024 3500 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 787/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024-DL. Download Detalhes
07/08/2024 3499 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024-AIDL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE TACÓGRAFOS E SELAGEM DE ENSAIOS DOS VEÍCULOS: MPOLO/VOLARE V8L 4X4 EO, CHASSI: 93PB58M10PC068368: RENAVAN: 01304197872, ANO FAB/MOD: 2022/2023; MPOLO/VOLARE V8L 4X4 EO, CHASSI: 93PB58M10MC065460: RENAVAN: 01263198306, ANO FAB/MOD: 2021/2021; MARCOPOLO/VOLARE W-L ON, CHASSI: 93PB84S36NC066624: RENAVAN: 01286278055, ANO FAB/MOD: 2021/2022 E MARCOPOLO/VOLARE W-L ON, CHASSI: 93PB84S36NC066775: RENAVAN: 01286281919, ANO FAB/MOD: 2021/2022, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA E DO VEÍCULO: MARCOPOLO/VOLARE V8L ON, CHASSI: 93PB43M32NS502778: RENAVAN: 01286269340, ANO FAB/MOD: 2021/2022, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
06/08/2024 3498
-REPUBLICAÇÃO LEI Nº847/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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06/08/2024 3497 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2021. Download Detalhes
03/08/2024 3496 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024-AIDL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES POR IMAGEM RAIO-X, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES BONINALENSES, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Download Detalhes
02/08/2024 3495 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2022. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A SENHORA RILDE ROCHA HADDAD. Download Detalhes
01/08/2024 3494 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA V J DE SOUZA DROGARIA-EPP - FARMACIA BONINAL Download Detalhes
01/08/2024 3493 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E O SENHOR ROSALINO DA SILVA SANTOS Download Detalhes
01/08/2024 3492 PORTARIA Nº 73, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA ARAÚJO ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA.
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01/08/2024 3491 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2023- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA AUTO POSTO SÃO JOÃO LTDA. Download Detalhes
01/08/2024 3490 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, EM PRAÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 092/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 764/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024-IL.
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31/07/2024 3489 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024-AIDL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, OBSERVADOS OS DETALHAMENTOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA.
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31/07/2024 3488 DECRETO FINANCEIRO Nº 54, DE 17 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 55, DE 17 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 56, DE 17 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 57, DE 18 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 58, DE 18 DE JULHO DE 2024.
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30/07/2024 3487 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024-AIDL. CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA 08 (OITO) VEÍCULOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E 01 (VEÍCULO) PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
30/07/2024 3486 TERMO DE CONTRATO Nº 091/2024- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE BONINAL - BAHIA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONINAL E A EMPRESA LITA ENGENHARIA LTDA. Download Detalhes
30/07/2024 3485 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
29/07/2024 3484 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Download Detalhes
29/07/2024 3483 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
29/07/2024 3482 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2023- Termo Aditivo Que Celebram Entre Si O Município De Boninal / Ba E A Empresa JRPA Serviços Médicos Ltda.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023- Termo Aditivo Que Celebram Entre Si O Município De Boninal / Ba E A Empresa CLIMOBA – Clínica Médico odontológica S/C Ltda-Me.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2023- Termo Aditivo Que Celebram Entre Si O Município De Boninal / Ba E A Empresa Ultra-Med S/C Ltda.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2023- Termo Aditivo Que Celebram Entre Si O Município De Boninal / Ba E A Empresa Laboratório Antunes Farias Ltda-Epp
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26/07/2024 3481 ERRATA DE EDITAL PUBLICADO NO DIA 07/06/24. Download Detalhes
26/07/2024 3480 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Download Detalhes
26/07/2024 3479 CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2024 Download Detalhes
25/07/2024 3478 DECISÃO RECURSOS ADMINISTRATIVOS. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 055/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 367/2024. INTERPOSTOS PELAS EMPRESAS: F1 EMPREENDIMENTOS LTDA; GN NORDESTE SERVIÇOS COMBINADOS LTDA; CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; LIMPETRANS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI e QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
-PORTARIA Nº 72, DE 25 DE JULHO DE 2024.
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25/07/2024 3477 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. EDITAL Nº 051/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REPARO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, LOCALIZADOS, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
25/07/2024 3476 TERMO DE CONTRATO Nº 089/2024.
-TERMO DE CONTRATO Nº 090/2024.
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24/07/2024 3475 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. EDITAL Nº 051/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços Comuns De Engenharia Para Reparo Em Unidades Básicas De Saúde - UBS E Postos De Saúde Da Família - Psf, Localizados, Neste Município De Boninal, Estado Da Bahia. Download Detalhes
24/07/2024 3474 CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS PARA ASSINATURA DE CONTRATO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2024 Download Detalhes
24/07/2024 3473 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2024. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento Diário De Gêneros Alimentícios (Carnes, Congelados E Pães), Para O Ano Letivo De 2024, Em Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE, Diretamente Empregados Na Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino, Deste Município De Boninal, Estado Da Bahia. Download Detalhes
24/07/2024 3472 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento Diário De Gêneros Alimentícios (Carnes, Congelados E Pães), Para O Ano Letivo De 2024, Em Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE, Diretamente Empregados Na Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino, Deste Município De Boninal, Estado Da Bahia. Download Detalhes
24/07/2024 3471
-AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO. LICITAÇÃO Nº 105/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 700/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MEL NA COMUNIDADE DE FURADOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, REFERENTE AO TERMO DE CONVENIO Nº 267/2024, FIRMADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SDR.
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23/07/2024 3470 CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 009/2024. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR NO MERCADO POTENCIAIS FORNECEDORES E ESTIMAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO IMEDIATA DE CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER ELETRICA E ESCADA DE DOIS DEGRAUS HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MARCUS ALLAN DE CASTRO ROCHA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
23/07/2024 3469 PORTARIA Nº71, DE 22 DE JULHO DE 2024 Download Detalhes
22/07/2024 3468 AVISO RETOMADA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, CONGELADOS E PÃES), PARA O ANO LETIVO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DIRETAMENTE EMPREGADOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
22/07/2024 3467 AVISO RETOMADA DE LICITAÇÃO. EDITAL Nº 051/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REPARO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, LOCALIZADOS, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
19/07/2024 3466 CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 008/2024 - OBJETO: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR NO MERCADO POTENCIAIS FORNECEDORES E ESTIMAR PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, OBSERVADOS OS DETALHAMENTOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
19/07/2024 3465 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0110/2023.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2023.
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18/07/2024 3464 IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2022- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA LÍDIO CIRINO DE OLIVEIRA JUNIOR – CHURRASCARIA, LANCHONETE E POUSADA TREVO.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2022- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA TUNES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA-ME – PANIFICADORA TUNES.
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18/07/2024 3463 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2023- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA LUTANDA GEOLOGIA MEIO AMBIENTE SEGURANÇA DO TRABALHO E ENGENHARIA LTDA – LUTANDA GEO MEIO AMBIENTE SEG TRABALHO E ENGENHARIA. Download Detalhes
18/07/2024 3462 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0108/2023. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA BAGDEDE, TANAJURA & ADVOGADOS ASSOCIADOS Download Detalhes
17/07/2024 3461 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO CONVÊNIO Nº 01/2024.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 11/2024
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 10/2024
-EDITAL DE NOTIFICACAO.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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17/07/2024 3460 DECRETO FINANCEIRO Nº 51, DE 10 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 52, DE 10 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 53, DE 10 DE JULHO DE 2024.
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17/07/2024 3459 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 676/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024-DL Download Detalhes
17/07/2024 3458 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 698/2024 Download Detalhes
16/07/2024 3457 PORTARIA Nº 69, DE 12 DE JULHO DE 2024 Download Detalhes
16/07/2024 3456 CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 007/2024. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR NO MERCADO POTENCIAIS FORNECEDORES E ESTIMAR PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA 08 (OITO) VEÍCULOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E 01 (VEÍCULO) PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
16/07/2024 3455 EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES Download Detalhes
16/07/2024 3454 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
-AVISO RETOMADA DE LICITAÇÃO. EDITAL Nº 051/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços Comuns De Engenharia Para Reparo Em Unidades Básicas De Saúde - UBS E Postos De Saúde Da Família - PSF, Localizados, Neste Município De Boninal, Estado Da Bahia.
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16/07/2024 3453 DECISÃO RECURSOS ADMINISTRATIVOS. EDITAL Nº 051/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REPARO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ? UBS E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, LOCALIZADOS, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
15/07/2024 3452 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 676/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024-DL Download Detalhes
15/07/2024 3451 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA AVANSUS ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS EM SAÚDE EIRELI-ME.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2023- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA WALTER ARAÚJO SILVA
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12/07/2024 3450
-IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2021- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA STAF TECNOLOGIA LTDA,
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11/07/2024 3449 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2022.
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11/07/2024 3448 DECRETO FINANCEIRO Nº 49, DE 4 DE JULHO DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 50, DE 10 DE JULHO DE 2024
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09/07/2024 3447 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2023- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E O SENHOR RENALDO PEREIRA DOS SANTOS. Download Detalhes
09/07/2024 3446 VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA COMERCIAL TOMÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Download Detalhes
08/07/2024 3445 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA Nº 65, DE 05 DE JULHO DE 2024 Download Detalhes
08/07/2024 3444 DECRETO FINANCEIRO Nº 48, DE 28 DE JUNHO DE 2024-Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 Download Detalhes
05/07/2024 3443 DECRETO Nº 2273/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 67, de 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 68, de 05 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 3442 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2024.
-DECRETO Nº 2268/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 2269/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 2270/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 2271/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 2272/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 64, de 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 64, de 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 66, de 05 DE JULHO DE 2024.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2023.
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05/07/2024 3441 CONVÊNIO Nº 01/2024.
-PORTARIA Nº 56, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 57, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 58, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 59, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 60, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 61, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 62, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 63, DE 05 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 3440 CONTRATO N.º 079/2024 / 2024- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 – REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18 Download Detalhes
05/07/2024 3439 PORTARIA Nº 54, DE 01 DE JULHO DE 2024 Download Detalhes
04/07/2024 3438 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2023.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023.
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03/07/2024 3437 DECRETO Nº 2263/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 2266/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 2267/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
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03/07/2024 3436 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2023.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2023.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2023.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023.
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02/07/2024 3435 LEI N.º852/2024. DE 01 JULHO 2024- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BONINAL-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
01/07/2024 3434 DECRETO Nº 2265/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 2264/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
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01/07/2024 3433 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, EM PRAÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 088/2024. Download Detalhes
01/07/2024 3432 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 600/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024-IL Download Detalhes
01/07/2024 3431 TERMO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 087/2024. Download Detalhes
01/07/2024 3430 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 596/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024-IL. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DENOMINADO CASA RESIDENCIAL, PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CMEI - CENTRO DE REFERÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE BONINAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
28/06/2024 3429 DECRETO FINANCEIRO Nº 46, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 47, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
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28/06/2024 3428 DECRETO FINANCEIRO Nº 44, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 45, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
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28/06/2024 3427 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, EM PRAÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 086/2024. Download Detalhes
27/06/2024 3426 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, EM PRAÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 085/2024. Download Detalhes
27/06/2024 3425 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024-IL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 573/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024-IL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 574/2024
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27/06/2024 3424 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024.
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27/06/2024 3423 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, EM PRAÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 081/2024
-TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, EM PRAÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 082/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, EM PRAÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 083/2024.
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26/06/2024 3422 DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 055/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 367/2024. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE MÃO DE OBRA PARA O MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
26/06/2024 3421 V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023. Download Detalhes
26/06/2024 3420 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 551/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024-IL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 552/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024-IL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 557/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024-IL
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25/06/2024 3419 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, EM PRAÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 080/2024. Download Detalhes
25/06/2024 3418 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 535/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024-IL. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA “BANDA D’ LOOK”, QUE APRESENTAR-SE-Á NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024, POR OCASIÃO DOS TRADICIONAIS FESTEJOS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, EM PRAÇA PÚBLICA, NA COMUNIDADE DE CUTIA, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
25/06/2024 3417 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 468/2024. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024-DL. OBEJTO: AQUISIÇÃO IMEDIATA DE UM PARA-BRISA PARA ATENDER AO VEÍCULO TIPO PASSAGEIRO ÔNIBUS, MODELO: MARCOPOLO/VOLARE V8L ON (2021/2022), CHASSI: 93PB43M32NS502778, PLACA RDP4J15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 469/2024. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024-DL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA MANUAL, EPI´S E IMPLEMENTOS, PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS NA CIDADE DE BONINAL, DISTRITOS DE NOVA COLINA, CEDRO E COMUNIDADES RUAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA AGRICULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA.
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25/06/2024 3416 CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO. EDITAL Nº 035/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 286/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBAS/SERVIÇOS ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS URBANAS (RUA RECIFE E RUA PORTO ALEGRE), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
21/06/2024 3415 PORTARIA Nº 50, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 51, de 21 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 52, de 21 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 53, de 21 DE JUNHO DE 2024.
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21/06/2024 3414 LEI Nº 850 /2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024- Autoriza a celebração de subvenção social e/ou Auxilio Financeiro à Liga Bahiana Contra o Câncer – Hospital Aristides Maltez e dá outras providências.
-LEI Nº 851 /2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024- Declara de Utilidade Pública a Liga Bahiana Contra o Câncer – Hospital Aristides Maltez e dá outras providências.
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21/06/2024 3413 LEI Nº 848/2024, DE 21 JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 849/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
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21/06/2024 3412 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO LICITAÇÃO. EDITAL Nº 035/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 286/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBAS/SERVIÇOS ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS URBANAS (RUA RECIFE E RUA PORTO ALEGRE), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
21/06/2024 3411 AVISO DE RESULTADO LICITAÇÃO - EDITAL Nº 035/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024-CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 286/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBAS/SERVIÇOS ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS URBANAS (RUA RECIFE E RUA PORTO ALEGRE), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
20/06/2024 3410 LEI Nº 847 /2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-TERMO ADITIVO Nº 01/2024
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19/06/2024 3409 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, EM PRAÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 078/2024. Download Detalhes
19/06/2024 3408 DECRETO FINANCEIRO Nº 43, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 49, DE 19 DE JUNHO DE 2024
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19/06/2024 3407 RESOLUÇÃO Nº 05 DE 17 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
19/06/2024 3406 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024-IL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 499/2024 Download Detalhes
19/06/2024 3405 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, EM PRAÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 077/2024. Download Detalhes
19/06/2024 3404 RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS. EDITAL LICITAÇÃO Nº 055/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 367/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE MÃO DE OBRA PARA O MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Download Detalhes
19/06/2024 3403 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024-IL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 467/2024
-TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024
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19/06/2024 3402 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 511/2024 Download Detalhes
19/06/2024 3401 IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2022. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA D PROCÓPIO DA SILVA LTDA-ME. Download Detalhes
19/06/2024 3400 TERMO DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TRANSPORTE DE DECORAÇÃO DE SÃO JOÃO, A SER UTILIZADO, ALÉM DE EQUIPE TÉCNICA DE MONTAGEM, MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, PARA A FESTIVIDADE DO CICLO JUNINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO ANO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 076/2024.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA POSTO BONINAL LTDA.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2022. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA CLAUDIONOR FERREIRA DOS ANJOS – POUSADA SEABRA
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18/06/2024 3399 TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 053/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 054/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 055/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 056/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 057/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 058/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 059/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 060/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 061/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 062/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 063/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 064/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 065/2024
-TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 066/2024
-TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 067/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 068/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 069/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 070/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 071/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 072/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 073/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE DESTINARÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 074/2024.
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18/06/2024 3398 TERMO DE EXTINÇÃO (RESCISÃO) CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 043/2024, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BONINAL - BA E O SENHOR JEFFERSON FERNANDES DA SILVA.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 475/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024-DL
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18/06/2024 3397 VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA D PROCÓPIO DA SILVA LTDA-ME Download Detalhes
18/06/2024 3396 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024-AIDL. OBJETO: AQUISIÇÃO IMEDIATA DE UM PARA-BRISA PARA ATENDER AO VEÍCULO TIPO PASSAGEIRO ÔNIBUS, MODELO: MARCOPOLO/VOLARE V8L ON (2021/2022), CHASSI: 93PB43M32NS502778, PLACA RDP4J15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Download Detalhes
17/06/2024 3395 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024-AIDL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA MANUAL, EPI´S E IMPLEMENTOS, PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS NA CIDADE DE BONINAL, DISTRITOS DE NOVA COLINA, CEDRO E COMUNIDADES RUAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA AGRICULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Download Detalhes
17/06/2024 3394 CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO. EDITAL Nº 036/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD EM RUAS DOS POVOADOS CONCEIÇÃO E CARRAPICHO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
17/06/2024 3393
-HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO. EDITAL Nº 036/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD EM RUAS DOS POVOADOS CONCEIÇÃO E CARRAPICHO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA
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17/06/2024 3392 HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO. EDITAL Nº 036/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD EM RUAS DOS POVOADOS CONCEIÇÃO E CARRAPICHO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Download Detalhes
17/06/2024 3391 AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO. EDITAL Nº 036/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD EM RUAS DOS POVOADOS CONCEIÇÃO E CARRAPICHO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
14/06/2024 3390 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 417/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024-DL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 418/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024-DL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 419/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024-DL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 420/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024-DL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 421/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024-DL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 422/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024-DL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 423/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024-DL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 425/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024-DL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 426/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024-DL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 427/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024-DL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 428/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024-DL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 429/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024-DL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 431/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024-DL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 432/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024-DL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 433/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024-DL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024-DL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 436/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024-DL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 437/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024-DL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 438/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024-DL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 439/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024-DL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 440/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024-DL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 441/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024-DL
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13/06/2024 3389 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024-AIDL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TRANSPORTE DE DECORAÇÃO DE SÃO JOÃO, A SER UTILIZADO, ALÉM DE EQUIPE TÉCNICA DE MONTAGEM, MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, CONFORME SERVIÇOS DESCRITOS NO PROJETO (EM ANEXO) PARA A FESTIVIDADE DO CICLO JUNINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO ANO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
13/06/2024 3388 CONTRATO PUBLICA BAHIA Nº 052/2024- CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BONINAL - BAHIA E A EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO CADERNO DOS MUNICÍPIOS, DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Download Detalhes
13/06/2024 3387 AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 055/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 367/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE MÃO DE OBRA PARA O MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
12/06/2024 3386 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA M & R CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM GERAL LTDA Download Detalhes
12/06/2024 3385 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023.- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA M & R CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM GERAL LTDA, Download Detalhes
12/06/2024 3384 DECRETO Nº 2262/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
11/06/2024 3383 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 416/2024 Download Detalhes
11/06/2024 3382 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA G.F.S PAPELARIA, INFORMATICA, ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA. Download Detalhes
10/06/2024 3381 DECRETO FINANCEIRO Nº 41, DE 3 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 42, DE 5 DE JUNHO DE 2024.
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10/06/2024 3380 DECRETO Nº 2261/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
10/06/2024 3379
-AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO. EDITAL Nº 051/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REPARO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, LOCALIZADOS, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA.
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07/06/2024 3378 PORTARIA Nº 48, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
07/06/2024 3377 LEI Nº 846/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
07/06/2024 3376 TERMO DE CONTRATO N° 051/2024.
-DECRETO Nº. 2260/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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07/06/2024 3375 AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, CONGELADOS E PÃES), PARA O ANO LETIVO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DIRETAMENTE EMPREGADOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
06/06/2024 3374 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
-RESOLUÇÃO Nº. 04, DE 27 DE MAIO DE 2024
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06/06/2024 3373 CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 006/2024. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR NO MERCADO POTENCIAIS EMPRESAS/FORNECEDORES E ESTIMAR PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA MANUAL, EPI´S E IMPLEMENTOS, PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS NA CIDADE DE BONINAL, DISTRITOS DE NOVA COLINA, CEDRO E COMUNIDADES RUAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA AGRICULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
05/06/2024 3372 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023. Download Detalhes
05/06/2024 3371 IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2023.
-XI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2022.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2023.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023.
-IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2021.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2023.
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05/06/2024 3370 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 387/2024. Download Detalhes
05/06/2024 3369 ADEQUAÇÕES AO EDITAL Nº 036/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD EM RUAS DOS POVOADOS CONCEIÇÃO E CARRAPICHO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
05/06/2024 3368 ADEQUAÇÕES AO EDITAL Nº 035/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024-CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 286/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBAS/SERVIÇOS ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS URBANAS (RUA RECIFE E RUA PORTO ALEGRE), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Download Detalhes
04/06/2024 3367 CONVOCAÇÃO EMPRESA FORTALEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA PARA ASSINATURA DE CONTRATO. EDITAL Nº 029/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBAS/SERVIÇOS ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 954679/2023 - OPERAÇÃO 1092224-10, CELEBRADO COM A UNIÃO (MINISTÉRIO DAS CIDADES - MCID), RESULTANTE DO PROGRAMA MOBILIDADE URBANA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
-PORTARIA Nº 45, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 46, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 47, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2023.
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04/06/2024 3366 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO de RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 028/2024. CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2024. OBJETO: CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS DE AGRICULTORES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
04/06/2024 3365 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 386/2024 Download Detalhes
04/06/2024 3364 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. EDITAL Nº 029/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBAS/SERVIÇOS ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 954679/2023 - OPERAÇÃO 1092224-10, CELEBRADO COM A UNIÃO (MINISTÉRIO DAS CIDADES - MCID), RESULTANTE DO PROGRAMA MOBILIDADE URBANA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Download Detalhes
04/06/2024 3363 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. EDITAL Nº 029/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBAS/SERVIÇOS ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 954679/2023 - OPERAÇÃO 1092224-10, CELEBRADO COM A UNIÃO (MINISTÉRIO DAS CIDADES MCID), RESULTANTE DO PROGRAMA MOBILIDADE URBANA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Download Detalhes
04/06/2024 3362 RESULTADO JULGAMENTO EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 028/2024. CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2024. OBJETO: CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS DE AGRICULTORES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
03/06/2024 3361 PORTARIA SME Nº 01/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
31/05/2024 3360 ATA SESSÃO FINAL EDITAL Nº 030/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REPARO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, LOCALIZADOS, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
31/05/2024 3359 ATO DE REVOGAÇÃO. EDITAL Nº 030/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REPARO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, LOCALIZADOS, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
31/05/2024 3358 DECRETO Nº 2258/2024, DE 31 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 2259/2024, DE 31 DE MAIO DE 2024.
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31/05/2024 3357 TERMO DE CONTRATO Nº 049/2024 CELEBRADOS COM A EMPRESA NS SERVIÇOS EM ENTRETENIMENTOS E TRANSPORTE LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, POR OCASIÃO DOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS/2024, EM PRAÇA PÚBLICA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Download Detalhes
31/05/2024 3356 TERMO DE CONTRATO Nº 047/2024 CELEBRADO COM A EMPRESA DOURADO PRODUÇÃO ARTÍSTICAS LTDA - DOURADO PRODUÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, POR OCASIÃO DOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS/2024, EM PRAÇA PÚBLICA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
31/05/2024 3355 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 361/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024-IL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA "BANDA GAROTA FACEIRA", QUE APRESENTAR-SE-Á NO DIA 23 DE JUNHO DE 2024, POR OCASIÃO DOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS/2024, EM PRAÇA PÚBLICA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Download Detalhes
30/05/2024 3354 TERMOS DE CONTRATOS CELEBRADOS POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, POR OCASIÃO DOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS/2024, EM PRAÇA PÚBLICA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Download Detalhes
29/05/2024 3353
-DECRETO FINANCEIRO Nº 38, DE 17 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 39, DE 17 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 40, DE 20 DE MAIO DE 2024.
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29/05/2024 3352 TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL POR OCASIÃO DOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS/2024, EM PRAÇA PÚBLICA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
27/05/2024 3351 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 02/2023.
-DECRETO Nº 2257/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 3350 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023. Download Detalhes
24/05/2024 3349 ANEXOS DO BALANÇO 2023 Download Detalhes
24/05/2024 3348 DECRETO Nº 2256/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
24/05/2024 3347 PORTARIA Nº 44, DE 23 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
23/05/2024 3346 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2021. Download Detalhes
23/05/2024 3345 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0109/2023.- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA POSTO BONINAL LTDA.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0110/2023. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA TRB PARTS COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA.
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23/05/2024 3344 LEI Nº 844/2024 DE 22 DE MAIO 2024.
-LEI Nº 845/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024.
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22/05/2024 3343 PORTARIA Nº 43, DE 21 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
22/05/2024 3342 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, EM PRAÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 042/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, EM PRAÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 043/2024.
-V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2021. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E O INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP.
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21/05/2024 3341 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2024.
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21/05/2024 3340 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024-IL. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO CANTOR JEFINHO FERNANDES, QUE APRESENTAR-SE-Á NO DIA 25/05/2024, POR OCASIÃO DOS TRADICIONAIS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, EM PRAÇA PÚBLICA, NA COMUNIDADE DO MACAMBA, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
21/05/2024 3339 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024-IL. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA PEGADA VIP COM RENAM MOREIRA, QUE APRESENTAR-SE-Á NO DIA 01/06/2024, POR OCASIÃO DOS TRADICIONAIS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA SANTANA, EM PRAÇA PÚBLICA, NA COMUNIDADE DE BATEIAS, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
21/05/2024 3338 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO. EDITAL Nº 036/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD EM RUAS DOS POVOADOS CONCEIÇÃO E CARRAPICHO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Download Detalhes
21/05/2024 3337 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA M MACEDO DE OLIVEIRA SOUZA-ME. Download Detalhes
21/05/2024 3336 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO. EDITAL Nº 035/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 286/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBAS/SERVIÇOS ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS URBANAS (RUA RECIFE E RUA PORTO ALEGRE), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Download Detalhes
21/05/2024 3335 X TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2022.- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA GAWA LIMPEZA LOCAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI Download Detalhes
21/05/2024 3334 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, CONGELADOS E PÃES), PARA O ANO LETIVO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DIRETAMENTE EMPREGADOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA.
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21/05/2024 3333 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023.- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA DF ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA. Download Detalhes
20/05/2024 3332 DECRETO FINANCEIRO Nº 37, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024-DL.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2023.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2023.
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18/05/2024 3331 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2023. Download Detalhes
16/05/2024 3330 ADEQUAÇÕES AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REPARO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, LOCALIZADOS, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Download Detalhes
14/05/2024 3329 PORTARIA Nº 42, DE 13 DE MAIO DE 2024.
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14/05/2024 3328 EDITAL Nº 02/2024.
-EDITAL Nº 03/2024
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13/05/2024 3327 DECRETO Nº 2254/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 2255/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.
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13/05/2024 3326 AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-CP Download Detalhes
10/05/2024 3325 DECRETO Nº 2252/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 2253/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024
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10/05/2024 3324 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2024 Download Detalhes
10/05/2024 3323 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. EDITAL Nº 030/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REPARO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ? UBS E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, LOCALIZADOS, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
10/05/2024 3322 ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO. EDITAL Nº 030/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REPARO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, LOCALIZADOS, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
10/05/2024 3321 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO. EDITAL Nº 030/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços Comuns De Engenharia Para Reparo Em Unidades Básicas De Saúde - UBS E Postos De Saúde Da Família - PSF, Localizados, Neste Município De Boninal, Estado Da Bahia. Download Detalhes
10/05/2024 3320 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-CP.
-PORTARIA Nº 41, DE 02 DE MAIO DE 2024
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09/05/2024 3319 LEI Nº 843/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
09/05/2024 3318 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 104/2021, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BONINAL - BA E O SENHOR JOÃO MANOEL PEREIRA ROCHA NETO.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 34, DE 6 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 35, DE 6 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 36, DE 7 DE MAIO DE 2024.
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09/05/2024 3317 AVISO E DE LICITAÇÃO. EDITAL Nº 029/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBAS/SERVIÇOS ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 954679/2023 - OPERAÇÃO 1092224-10, CELEBRADO COM A UNIÃO (MINISTÉRIO DAS CIDADES - MCID), RESULTANTE DO PROGRAMA MOBILIDADE URBANA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Download Detalhes
09/05/2024 3316 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-CP Download Detalhes
07/05/2024 3315 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2024.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2024. EDITAL Nº 028/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2024. OBJETO: CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS DE AGRICULTORES PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, CONFORME O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
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03/05/2024 3314 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. Download Detalhes
03/05/2024 3313 DECRETO FINANCEIRO Nº 31, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 32, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 33, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
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02/05/2024 3312 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 06/2023.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 03/2023.
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30/04/2024 3311 TERMO DE CONTRATO Nº 041/2024.
-IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2021.
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30/04/2024 3310 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024 - CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO. Download Detalhes
30/04/2024 3309 PORTARIA Nº 40, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
30/04/2024 3308 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº. 08/2024.
-IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2021.
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30/04/2024 3307 CONVOCAÇÃO EMPRESA A PLAY'S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PARA ASSINATURA DE CONTRATO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024.
-PORTARIA Nº 38, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 39, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
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29/04/2024 3306 DECRETO Nº 2251/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
26/04/2024 3305 DECRETO Nº 2248/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 2249/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 2250/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
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25/04/2024 3304 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE LOCAÇÃO E MONTAGEM/DESMONTAGEM DE PALCO, ESTRUTURAS FÍSICAS DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, MÓDULO PRATICÁVEL, ILUMINAÇÃO COMPLETA, ILUMINAÇÃO CÊNICA E LOCAÇÃO/INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR, PARA EVENTOS CULTURAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
25/04/2024 3303 PORTARIA Nº37, DE 25 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
25/04/2024 3302 AVISO DE RESULTADO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE LOCAÇÃO E MONTAGEM/DESMONTAGEM DE PALCO, ESTRUTURAS FÍSICAS DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, MÓDULO PRATICÁVEL, ILUMINAÇÃO COMPLETA, ILUMINAÇÃO CÊNICA E LOCAÇÃO/INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR, PARA EVENTOS CULTURAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
25/04/2024 3301 DECISÃO INTENÇÃO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS EIRELI-ME. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE LOCAÇÃO E MONTAGEM/DESMONTAGEM DE PALCO, ESTRUTURAS FÍSICAS DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, MÓDULO PRATICÁVEL, ILUMINAÇÃO COMPLETA, ILUMINAÇÃO CÊNICA E LOCAÇÃO/INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR, PARA EVENTOS CULTURAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
24/04/2024 3300
-DECRETO Nº 2247/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 36, DE 24 DE ABRIL DE 2024
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24/04/2024 3299 DECRETO Nº 2247/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
24/04/2024 3298 DECRETO FINANCEIRO Nº 27, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 28, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 29, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 30, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
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19/04/2024 3297 CONTRATO DE AQUISIÇÃO IMEDIATA DE EPI’S, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 040/2024. Download Detalhes
19/04/2024 3296 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2024. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024-DL. OBJETO: AQUISIÇÃO IMEDIATA DE EPI?S (KIT EPI PULVERIZAÇÃO, MÁSCARA FACIAL PARA PULVERIZAÇÃO, LUVA DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO QUÍMICA, BOTA PARA PULVERIZAÇÃO, ÓCULOS, BOLSA AGENTES DE ENDEMIAS, ABAFADOR DE RUÍDO E AVENTAL IMPERMEÁVEL), PARA ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
18/04/2024 3295 PORTARIA Nº 35, de 18 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
18/04/2024 3294 DECRETO Nº 2245/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 2246/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024
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17/04/2024 3293 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2023- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA R & A LTDA
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17/04/2024 3292 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 09/2024 Download Detalhes
15/04/2024 3291 TERMO DE CONTRATO Nº 039/2024. Download Detalhes
15/04/2024 3290 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 04/2023.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 07/2023.
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15/04/2024 3289 DECLARACÃO DE DOMÍNIO PUBLICO. Download Detalhes
15/04/2024 3288 CONVOCAÇÃO DA EMPRESA T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA PARA ASSINATURA DE CONTRATO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (GÊNEROS BÁSICOS E INDUSTRIALIZADOS), PARA O ANO LETIVO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DIRETAMENTE EMPREGADOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
15/04/2024 3287 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (GÊNEROS BÁSICOS E INDUSTRIALIZADOS), PARA O ANO LETIVO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DIRETAMENTE EMPREGADOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Download Detalhes
15/04/2024 3286 RESULTADO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (GÊNEROS BÁSICOS E INDUSTRIALIZADOS), PARA O ANO LETIVO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DIRETAMENTE EMPREGADOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
12/04/2024 3285 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, EM PRAÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 037/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, EM PRAÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 038/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024-IL. EMPRESA RENAN DE OLIVEIRA MOREIRA - RM SHOWS E EVENTOS. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DE BANDA PEGADA VIP COM RENAM MOREIRA, QUE APRESENTAR-SE-Á NO DIA 21/04/2024, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE BONINAL E FESTA DE ARGOLINHA 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, NA SEDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA
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12/04/2024 3284 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024-IL. EMPRESA G & D ENTRETENIMENTOS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DE -BANDA 100 PAREA NA PEGADA DA VAQUEJADA, QUE APRESENTAR-SE-Á NO DIA 21/04/2024, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE BONINAL E FESTA DE ARGOLINHA 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, NA SEDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
12/04/2024 3283 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2024- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE BONINAL - BAHIA E A EMPRESA B M ROCHA ENGENHARIA LTDA – B M ROCHA ENGENHARIA.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024-AIDL. OBJETO: AQUISIÇÃO IMEDIATA DE EPI?S (KIT EPI PULVERIZAÇÃO, MÁSCARA FACIAL PARA PULVERIZAÇÃO, LUVA DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO QUÍMICA, BOTA PARA PULVERIZAÇÃO, ÓCULOS, BOLSA AGENTES DE ENDEMIAS, ABAFADOR DE RUÍDO E AVENTAL IMPERMEÁVEL), PARA ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA .
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12/04/2024 3282 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2024- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE BONINAL - BAHIA E A EMPRESA B M ROCHA ENGENHARIA LTDA – B M ROCHA ENGENHARIA. Download Detalhes
11/04/2024 3281 PORTARIA Nº 31, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 32, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 33, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 34, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
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11/04/2024 3280 DECRETO Nº 2243/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 2244/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
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11/04/2024 3279 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2024. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE OBRAS DE USO INSTITUCIONAL, EDUCACIONAL, SAÚDE, ESPORTIVO, RECREATIVO, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (PRAÇAS, ROTATÓRIAS ETC.), INFRAESTRUTURA; GEORREFERENCIAMENTO; LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO; ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO E SUPERVISÃO NA FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA . Download Detalhes
10/04/2024 3278 DECISÃO IMPUGNAÇÃO EMPRESA MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE LOCAÇÃO E MONTAGEM/DESMONTAGEM DE PALCO, ESTRUTURAS FÍSICAS DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, MÓDULO PRATICÁVEL, ILUMINAÇÃO COMPLETA, ILUMINAÇÃO CÊNICA E LOCAÇÃO/INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR, PARA EVENTOS CULTURAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BONINAL BAHIA. Download Detalhes
10/04/2024 3277 ERRATA I ADITIVO AO CONTRATO Nº 064-2023 - ZENAIDE DOS SANTOS RIBEIRO Download Detalhes
10/04/2024 3276 IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2021.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2021.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2023.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023.
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09/04/2024 3275 DECRETO Nº2241/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 2242/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
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09/04/2024 3274 VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022. Download Detalhes
09/04/2024 3273 TERMO DE CONTRATO Nº 035/2024. Download Detalhes
05/04/2024 3272 ERRATA AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024-AIDL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE OBRAS DE USO INSTITUCIONAL, EDUCACIONAL, SAÚDE, ESPORTIVO, RECREATIVO, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (PRAÇAS, ROTATÓRIAS ETC.), INFRAESTRUTURA; GEORREFERENCIAMENTO; LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO; ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO E SUPERVISÃO NA FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
04/04/2024 3271 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024-AIDL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE OBRAS DE USO INSTITUCIONAL, EDUCACIONAL, SAÚDE, ESPORTIVO, RECREATIVO, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (PRAÇAS, ROTATÓRIAS ETC.), INFRAESTRUTURA; GEORREFERENCIAMENTO; LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO; ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO E SUPERVISÃO NA FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
04/04/2024 3270 PORTARIA Nº 29, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 30, DE 04 DE ABRIL DE 2024
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04/04/2024 3269 PARECER DO CONSELHO DO FUNDEB REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO 2023. Download Detalhes
04/04/2024 3268 CONVOCAÇÃO EMPRESA LITA ENGENHARIA LTDA PARA ASSINATURA DE CONTRATO. EDITAL Nº 009/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NO REPARO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL MARCUS ALLAN DE CASTRO ROCHA, LOCALIZADO NA AVENIDA BRITO, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA SOB O Nº 001/2024, CELEBRADO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-BA. Download Detalhes
04/04/2024 3267 DECRETO Nº 2240/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
03/04/2024 3266 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. EDITAL Nº 009/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NO REPARO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL MARCUS ALLAN DE CASTRO ROCHA, LOCALIZADO NA AVENIDA BRITO, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA SOB O Nº 001/2024, CELEBRADO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-BA. Download Detalhes
03/04/2024 3265 AVISO DE RESULTADO. EDITAL Nº 009/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NO REPARO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL MARCUS ALLAN DE CASTRO ROCHA, LOCALIZADO NA AVENIDA BRITO, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA SOB O Nº 001/2024, CELEBRADO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-BA. Download Detalhes
03/04/2024 3264 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024-DL Download Detalhes
03/04/2024 3263 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE LOCAÇÃO E MONTAGEM/DESMONTAGEM DE PALCO, ESTRUTURAS FÍSICAS DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARIM, MÓDULO PRATICÁVEL, ILUMINAÇÃO COMPLETA, ILUMINAÇÃO CÊNICA E LOCAÇÃO/INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR, PARA EVENTOS CULTURAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BONINAL BAHIA Download Detalhes
02/04/2024 3262 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (GÊNEROS BÁSICOS E INDUSTRIALIZADOS), PARA O ANO LETIVO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DIRETAMENTE EMPREGADOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Download Detalhes
01/04/2024 3261 PARECER Nº 01/2024.
-DECRETO Nº 2239/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 26, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 27, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 28, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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01/04/2024 3260 DECRETO Nº 2238/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
28/03/2024 3259 RESOLUÇÃO Nº 02 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 03 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
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28/03/2024 3258 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
27/03/2024 3257 DECRETO Nº 2237/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
27/03/2024 3256 DECRETO Nº 2236/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
27/03/2024 3255 DECRETO FINANCEIRO Nº 24, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 25, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 26, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
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26/03/2024 3254 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024-DL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024-DL.
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26/03/2024 3253 EDITAL 002-2024 - DISPONIBILIDADE PUBLICA DAS CONTAS 2023 Download Detalhes
25/03/2024 3252 PORTARIA Nº 24, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 25, de 20 DE MARÇO DE 2024
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25/03/2024 3251 AVISO RETOMADA DE LICITAÇÃO – EDITAL Nº 009/2024CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CP. Download Detalhes
23/03/2024 3250 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE BONINAL - BAHIA E A EMPRESA SHEILA LIMA DE OLIVEIRA - INOVA SLO CONSULTORIA Download Detalhes
22/03/2024 3249 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024-DL Download Detalhes
22/03/2024 3248 CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 005/2024. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR NO MERCADO POTENCIAIS FORNECEDORES E ESTIMAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO IMEDIATA DE EPI?S (KIT EPI PULVERIZAÇÃO, MÁSCARA FACIAL PARA PULVERIZAÇÃO, LUVA DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO QUÍMICA, BOTA PARA PULVERIZAÇÃO, ÓCULOS, CAPACETE PARA MOTO, BOLSA AGENTES DE ENDEMIAS, ABAFADOR DE RUÍDO E AVENTAL IMPERMEÁVEL), PARA ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
20/03/2024 3247 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024-AIDL.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024-AIDL
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19/03/2024 3246 PORTARIA Nº 23 , DE 19 DE MARÇO DE 2024 . Download Detalhes
19/03/2024 3245 DECRETO Nº 2234/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 .
-DECRETO Nº 2235/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024. .
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19/03/2024 3244 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2024
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19/03/2024 3243 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024-DL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024-DL
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18/03/2024 3242 PORTARIA Nº 21, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 22, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
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18/03/2024 3241 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024-AIDL- contratação de empresa técnica especializada para capacitação dos novos Conselheiros Tutelares, atendendo ao interesse público da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste município de Boninal, Estado da Bahia, no fortalecimento do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente. Download Detalhes
16/03/2024 3240 CONVALIDAÇÃO DA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO. EDITAL Nº 009/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NO REPARO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL MARCUS ALLAN DE CASTRO ROCHA, LOCALIZADO NA AVENIDA BRITO, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA SOB O Nº 001/2024, CELEBRADO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-BA. Download Detalhes
16/03/2024 3239 DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO. EDITAL Nº 009/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NO REPARO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL MARCUS ALLAN DE CASTRO ROCHA, LOCALIZADO NA AVENIDA BRITO, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA SOB O Nº 001/2024, CELEBRADO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-BA. Download Detalhes
15/03/2024 3238 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO TERMO DE ADESÃO AO FUNDO GARANTIA-SAFRA QUE CELEBRA O MUN. DE BONINAL PERANTE O ESTADO DA BAHIA, PARA O ANO AGRÍCOLA 2023/2024. Download Detalhes
15/03/2024 3237 TERMO DE ADESÃO AO FUNDO GARANTIA-SAFRA QUE CELEBRA O MUN. DE BONINAL PERANTE O ESTADO DA BAHIA, PARA O ANO AGRÍCOLA 2022/2023. Download Detalhes
15/03/2024 3236 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024-DL Download Detalhes
14/03/2024 3235 DECRETO Nº 2233, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
14/03/2024 3234 LEI Nº 842/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
13/03/2024 3233 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024-AIDL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, CAPAZ DE PRESTAR SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO E CONFECÇÃO DE PLACAS EM PVC ADESIVADAS COM IMPRESSÃO COLORIDA CONTENDO IDENTIFICAÇÕES PARA BOX E BARRACAS DESTE MESMO MERCADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Download Detalhes
13/03/2024 3232 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024-AIDL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NO REPARO DE PISO DE ALTA RESISTÊNCIA E POLIMENTO NO MERCADO MUNICIPAL DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Download Detalhes
12/03/2024 3231 PARECER Nº 01/2024 Download Detalhes
08/03/2024 3230 CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 004/2024- OBJETO: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de identificar no mercado POTENCIAIS EMPRESAS/PRESTADORES e estimar preços para futura e eventual contratação de empresa técnica especializada para capacitação dos novos Conselheiros Tutelares, atendendo ao interesse público da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste município de Boninal, Estado da Bahia, no fortalecimento do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente. Download Detalhes
08/03/2024 3229 DECRETO FINANCEIRO Nº 19, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 20, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024,
-DECRETO FINANCEIRO Nº 21, DE 6 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 22, DE 6 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 23, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
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08/03/2024 3228 RELATÓRIO PROCESSO Nº 0083420-8/2016.
-DECRETO Nº 2228/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 2229/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 2230/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 2231/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 2232/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
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07/03/2024 3227 CALENDÁRIO DAS PROGRAMAÇÕES/COMEMORAÇÕES FESTIVAS DO MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Download Detalhes
07/03/2024 3226 TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24HS (VINTE E QUATRO HORAS) DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL MARCUS ALLAN CASTRO ROCHA, SEDE, MUNICÍPIO DE BONINAL E EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE 40HS (QUARENTA HORAS) SEMANAL, PELO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 031/2024 Download Detalhes
07/03/2024 3225 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 104/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024-IL. Download Detalhes
07/03/2024 3224 5º RESULTADO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 166/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-CHP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 448/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE GRAVE OU NÃO, DE URGÊNCIA OU NÃO E POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E VALORES ESTABELECIDOS NESTE EDITAL.
-5ª HOMOLOGAÇÃO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 166/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-CHP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 448/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE GRAVE OU NÃO, DE URGÊNCIA OU NÃO E POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E VALORES ESTABELECIDOS NESTE EDITAL.
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07/03/2024 3223 VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2021. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA LIMPETRANS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.
-IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2021. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA META AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2023. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E O SENHOR ROSEMARO DE SOUZA CASTRO.
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07/03/2024 3222 CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 003/2024. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR NO MERCADO POTENCIAIS EMPRESAS/PRESTADORES E ESTIMAR PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), CAPAZ DE PRESTAR SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO E CONFECÇÃO DE PLACAS EM PVC ADESIVADAS COM IMPRESSÃO COLORIDA CONTENDO IDENTIFICAÇÕES PARA BOX E BARRACAS DESTE MESMO MERCADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
07/03/2024 3221 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A SENHORA
-ANTÔNIA MACHADO DA SILVA
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A SENHORA DANIELA SANTOS MENDES.
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06/03/2024 3220 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2023- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A SENHORA ADEMARINA DE SOUZA LÁZARO. Download Detalhes
06/03/2024 3219 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E O SENHOR IGOR CASTRO ROCHA PINTO.
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06/03/2024 3218 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A SENHORA TERESINHA DE JESUS SANTOS. Download Detalhes
06/03/2024 3217 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A SENHORA TERESINHA DE JESUS SANTOS,. Download Detalhes
06/03/2024 3216 DECRETO Nº 2227/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 19, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 20, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
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06/03/2024 3215 DECRETO Nº 2226/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
05/03/2024 3214 PORTARIA n°01, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
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01/03/2024 3213 VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2021- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA LIMPETRANS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Download Detalhes
01/03/2024 3212
-LEI Nº 840, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI Nº 841, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
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01/03/2024 3211 PORTARIA Nº 17, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 18, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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01/03/2024 3210 DECRETO Nº 2222/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 2223/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 2224/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 2225/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024..
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01/03/2024 3209 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2024. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA L G PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA Download Detalhes
29/02/2024 3208 DECRETO Nº 2221/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO .
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29/02/2024 3207 ERRATA AO EDITAL. EDITAL Nº 009/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NO REPARO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL MARCUS ALLAN DA COSTA ROCHA, LOCALIZADO NA AVENIDA BRITO, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA SOB O Nº 001/2024, COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-BA. Download Detalhes
29/02/2024 3206 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A SENHORA DULCE DE MEDEIROS PAIVA BORGES Download Detalhes
29/02/2024 3205 IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2022. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA GAWA LIMPEZA LOCAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI. Download Detalhes
29/02/2024 3204 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CP Download Detalhes
28/02/2024 3203 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA Nº 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Download Detalhes
28/02/2024 3202 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO. Download Detalhes
28/02/2024 3201 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA Download Detalhes
28/02/2024 3200 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CP - EDITAL Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024
-EDITAL Nº 009/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024
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27/02/2024 3199
-PORTARIA Nº 16, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
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26/02/2024 3198 PORTARIA Nº 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 . Download Detalhes
23/02/2024 3197 DECRETO Nº 2220/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMATUMA Nº 01/2024.
-PORTARIA Nº 14, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
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23/02/2024 3196 CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, VISANDO À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 030/2024. Download Detalhes
22/02/2024 3195 CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 029/2024. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE BONINAL - BAHIA E A EMPRESA M MACEDO DE OLIVEIRA SOUZA-ME. Download Detalhes
22/02/2024 3194 CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL LICITAÇÃO Nº 233/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 715/2023 Download Detalhes
22/02/2024 3193 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO. EDITAL LICITAÇÃO Nº 233/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 715/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
22/02/2024 3192 CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, VISANDO À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 028/2024- CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE BONINAL - BAHIA E A EMPRESA MACROMMERCE LTDA-ME. Download Detalhes
22/02/2024 3191 CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, VISANDO À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 027/2024- CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE BONINAL - BAHIA E A EMPRESA ELAINE JOCELIA BARBOSA PEREIRA-ME. Download Detalhes
22/02/2024 3190 V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA ARAÚJO ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA Download Detalhes
22/02/2024 3189 AVISO DE RESULTADO. EDITAL LICITAÇÃO Nº 232/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 714/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, VISANDO À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
21/02/2024 3188 EDITAL Nº 01/2024- AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023. Download Detalhes
21/02/2024 3187 CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL LICITAÇÃO Nº 232/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 714/2023 - EMPRESA BR COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELIME.
-CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL LICITAÇÃO Nº 232/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 714/2023- EMPRESA ELAINE JOCELIA BARBOSA PEREIRA-ME.
-CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL LICITAÇÃO Nº 232/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 714/2023- EMPRESA MACROMMERCE LTDA-ME.
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21/02/2024 3186 DECRETO FINANCEIRO 18-2024 – SUPLEMENTAR.
-DECRETO FINANCEIRO 17-2024 - SUPLEM POR SUPERAVIT.
-DECRETO FINANCEIRO 16-2024 – SUPLEMENTAR.
-DECRETO FINANCEIRO 15-2024 - ALTERA QDD .
-DECRETO FINANCEIRO 14-2024 – SUPLEMENTAR.
-DECRETO FINANCEIRO 13-2024 - SUPLEM POR SUPERAVIT.
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21/02/2024 3185 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO. EDITAL LICITAÇÃO Nº 232/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 714/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, VISANDO À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
16/02/2024 3184 PORTARIA Nº 02/2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.
-PORTARIA Nº 03/2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO .
-PORTARIA Nº 04/2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO .
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16/02/2024 3183 AVISO DE RESULTADO. EDITAL LICITAÇÃO Nº 232/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 714/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, VISANDO À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
16/02/2024 3182 DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO EDITAL LICITAÇÃO Nº 232/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 714/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, VISANDO À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
16/02/2024 3181 DECRETO FINANCEIRO Nº 9, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 10, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 11, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 12, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
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15/02/2024 3180 DECRETO Nº 2219/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 11, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
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15/02/2024 3179 2º AVISO RETOMADA DE LICITAÇÃO. EDITAL LICITAÇÃO Nº 233/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 715/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
14/02/2024 3178 DECRETO Nº 2217/2024, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 2218/2024, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
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14/02/2024 3177 CONTRATO Nº 025/2024 - Contrato Que Celebram Entre Si O Município De Boninal - Bahia E A Empresa Auto Peças J & R Ltda. Download Detalhes
08/02/2024 3176 DECRETO Nº 2216/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 . Download Detalhes
08/02/2024 3175 DECRETO Nº 2214/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 2215/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
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07/02/2024 3174 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-DL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024-DL
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07/02/2024 3173
-DECRETO FINANCEIRO Nº 8, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
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06/02/2024 3172 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2022. Download Detalhes
06/02/2024 3171 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024. Download Detalhes
02/02/2024 3170 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023. Download Detalhes
01/02/2024 3169 DECRETO Nº 2211/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 2212/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 2213/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
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01/02/2024 3168 DECRETO Nº 2208/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 .
-DECRETO Nº 2209/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 2210/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 08, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
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01/02/2024 3167 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023. Download Detalhes
01/02/2024 3166 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-AIDL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS E ASSESSÓRIOS DIVERSOS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULO AUTOMOTOR, PERTENCENTE A FROTA MUNICIPAL, QUE SERVE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Download Detalhes
01/02/2024 3165 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-AIDL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS E ASSESSÓRIOS DIVERSOS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, QUE SERVEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Download Detalhes
01/02/2024 3164 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2021 - TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA GLOBAL CONTABILIDADE LTDA–ME – GLOBAL CONTABILIADE & GESTÃO PÚBLICA Download Detalhes
31/01/2024 3163 TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 024/2024.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2023.
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30/01/2024 3162 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023
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30/01/2024 3161 CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL LICITAÇÃO Nº 247/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023-PP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 795/ Download Detalhes
30/01/2024 3160 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 247/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023-PP. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 795/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO II - PROPOSTA DE PREÇOS. Download Detalhes
30/01/2024 3159 RESULTADO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 247/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023-PP. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 795/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO II - PROPOSTA DE PREÇOS.
-ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 247/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023-PP. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 795/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO II - PROPOSTA DE PREÇOS.
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29/01/2024 3158 DECRETO FINANCEIRO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 7, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
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29/01/2024 3157 CONTRATO DE RATEIO Nº 039 Download Detalhes
26/01/2024 3156 DECRETO Nº 2206/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Download Detalhes
25/01/2024 3155 AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 166/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-CHP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 448/2023 Download Detalhes
25/01/2024 3154
-CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 018/2024.
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25/01/2024 3153 REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 80, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023. Download Detalhes
25/01/2024 3152 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2023. Download Detalhes
24/01/2024 3151 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, EM PRAÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 019/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, EM PRAÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 020/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, EM PRAÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 021/2024.
-TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, EM PRAÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 022/2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE LOCAÇÃO E MONTAGEM/DESMONTAGEM DE PALCO, ESTRUTURAS FÍSICAS DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GRADIL DE FECHAMENTO, LOCAÇÃO/INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DO JANEIRÃO 2024, NO DISTRITO DE NOVA COLINA, MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 023/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024-DL
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23/01/2024 3150 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2024-IL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2024-IL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024-IL.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024-IL.
-PORTARIA Nº 07, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
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22/01/2024 3149 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 E Nº 02/2023 COM VALORES A RECEBER E DETALHAMENTO DAS PREMIAÇÕES Download Detalhes
19/01/2024 3148 PORTARIA Nº 06, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
19/01/2024 3147 PORTARIA Nº 05/2024, DE 19 JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
19/01/2024 3146 PORTARIA Nº 04, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
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19/01/2024 3145 DECRETO Nº 2207/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Download Detalhes
18/01/2024 3144 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-AIDL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, CAPAZ DE PRESTAR SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE LOCAÇÃO E MONTAGEM/DESMONTAGEM DE PALCO, ESTRUTURAS FÍSICAS DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GRADIL DE FECHAMENTO, LOCAÇÃO/INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DO JANEIRÃO 2024, NO DISTRITO DE NOVA COLINA, MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
18/01/2024 3143 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 015/2024. Download Detalhes
16/01/2024 3142 PORTARIA Nº 03, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Download Detalhes
15/01/2024 3141 DECRETO FINANCEIRO Nº 100, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 101, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 102, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 103, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 104, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 105, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
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12/01/2024 3140
-CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 017/2024.
-PORTARIA Nº 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
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12/01/2024 3139 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA M & R CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM GERAL LTDA Download Detalhes
12/01/2024 3138 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA Download Detalhes
12/01/2024 3137 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 014/2024 Download Detalhes
12/01/2024 3136 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 016/2024.
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12/01/2024 3135 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 009/2024. Download Detalhes
11/01/2024 3134 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 011/2024. Download Detalhes
11/01/2024 3133
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-CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 013/2024.
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11/01/2024 3132 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 012/2024.
-CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 003/2024.
-III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2021. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA JERONIMO MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
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11/01/2024 3131 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 008/2024. Download Detalhes
11/01/2024 3130 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 010/2024. Download Detalhes
10/01/2024 3129 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 007/2024. Download Detalhes
10/01/2024 3128 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 001/2024.
-CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 002/2024.
-CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 004/2024.
-CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 005/2024.
-CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 006/2024.
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10/01/2024 3127 V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022. Download Detalhes
09/01/2024 3126
-VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2021.- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA LIMPETRANS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.
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08/01/2024 3125 CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 002/2024. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR NO MERCADO POTENCIAIS EMPRESAS/FORNECEDORES E ESTIMAR PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS E ASSESSÓRIOS DIVERSOS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
08/01/2024 3124 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
08/01/2024 3123 AVISO RETOMADA DE LICITAÇÃO. EDITAL LICITAÇÃO Nº 232/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 714/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
08/01/2024 3122 AVISO RETOMADA DE LICITAÇÃO. EDITAL LICITAÇÃO Nº 233/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 715/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
05/01/2024 3121 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Download Detalhes
05/01/2024 3120 CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 001/2024. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR NO MERCADO POTENCIAIS EMPRESAS/ PRESTADORES E ESTIMAR PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), CAPAZ DE PRESTAR SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE LOCAÇÃO E MONTAGEM/DESMONTAGEM DE PALCO, ESTRUTURAS FÍSICAS DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GRADIL DE FECHAMENTO, LOCAÇÃO/INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DO JANEIRÃO 2024, NO DISTRITO DE NOVA COLINA, MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
04/01/2024 3119 ATO ADMINISTRATIVO - RESOLUÇÃO CIB 191/2020. Download Detalhes
04/01/2024 3118
-HOMOLOGAÇÃO RESULTADO LICITAÇÃO. EDITAL LICITAÇÃO Nº 217/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 632/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MÓVEIS DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA
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04/01/2024 3117 DECRETO Nº 2205/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Download Detalhes
04/01/2024 3116 PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Download Detalhes
03/01/2024 3115 I ADITIVO CONTRATO Nº 093-2023 - NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-I ADITIVO CONTRATO Nº 094-2023 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA
-I ADITIVO CONTRATO Nº 096-2023 - DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA
-II ADITIVO CONTRATO Nº 098-2023 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
-I ADITIVO CONTRATO Nº 100-2023 - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA
-II ADITIVO CONTRATO Nº 101-2023 - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-II ADITIVO CONTRATO Nº 102-2023 - SOLMEDI COMÉRCIO DE MATERIAL
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03/01/2024 3114 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023. Download Detalhes
03/01/2024 3113 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2023.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2023.
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02/01/2024 3112 V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022. Download Detalhes
02/01/2024 3111
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0110/2023
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Setembro 2024 Publicações: 9
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
11/09/2024 3550 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024-AIDL. Download Detalhes
11/09/2024 3549 VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022 - TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA COMERCIAL TOMÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, NA FORMA ABAIXO
-DECRETO Nº 2274/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NEUSA MARIA AGUIAR SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DA USF, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/09/2024 3548 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024 - TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA M MACEDO DE OLIVEIRA SOUZA-ME Download Detalhes
09/09/2024 3547 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024-AIDL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS (UNIFORME, TROFÉU E MEDALHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL II, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Download Detalhes
09/09/2024 3546 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2023. Download Detalhes
04/09/2024 3545 DECRETO FINANCEIRO 67/2024. Download Detalhes
04/09/2024 3544 ERRATA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO / PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024-DL.
-Republicação com correção- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 875/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024-DL
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03/09/2024 3543
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 875/2024
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02/09/2024 3542 PORTARIA Nº 79, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 Download Detalhes
Agosto 2024 Publicações: 52
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/08/2024 3541 CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO IN° 011/2024- OBJETO: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de identificar no mercado POTENCIAIS EMPRESAS/FORNECEDORES e estimar preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos (uniforme, troféu e medalha), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, afim de atender as demandas das Escolas Municipais do Ensino Fundamental II, deste Município de Boninal, Estado da Bahia. Download Detalhes
29/08/2024 3540 DECRETO FINANCEIRO Nº 64, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 65, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 66, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
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28/08/2024 3539 PORTARIA Nº 02, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
-POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL
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28/08/2024 3538 IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA G.F.S PAPELARIA, INFORMATICA, ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA. Download Detalhes
27/08/2024 3537 CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES POR IMAGEM RAIO-X, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES BONINALENSES, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 099/2024.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2023.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2023.
-II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2023.
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27/08/2024 3536 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 842/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024-DL Download Detalhes
27/08/2024 3535 CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA 08 (OITO) VEÍCULOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E 01 (VEÍCULO) PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 098/2024. Download Detalhes
26/08/2024 3534 PORTARIA Nº 78, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Download Detalhes
26/08/2024 3533 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 841/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024-DL Download Detalhes
26/08/2024 3532 AVISO RETOMADA DE LICITAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 105/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 700/2024. OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Construção De Uma Unidade De Beneficiamento De Mel Na Comunidade De Furados, Zona Rural Do Município De Boninal, Estado Da Bahia, Com Fornecimento De Materiais E Mão De Obra, Referente Ao Termo De Convenio Nº 267/2024, Firmado Com A Companhia De Desenvolvimento E Ação Regional - Car, Empresa Pública Vinculada À Secretaria De Desenvolvimento Rural - Sdr. Download Detalhes
26/08/2024 3531 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2021- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA TOP LAN INFORMÁTICA LTDA-ME.
-V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2021- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A SENHORA JAILDA SANTOS PAZ.
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23/08/2024 3530 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI Nº 853/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº77, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
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22/08/2024 3529 IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA POSTO BONINAL LTDA. Download Detalhes
21/08/2024 3528 DECRETO FINANCEIRO Nº 63, DE 16 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
21/08/2024 3527 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024-AIDL Download Detalhes
21/08/2024 3526 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2021.- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E O SENHOR IVO DE SOUZA RIBEIRO. Download Detalhes
20/08/2024 3525 LEI Nº 852/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº75, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 76, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
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20/08/2024 3524 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024-AIDL. OBJETO: Contratação De Seguro Para 08 (Oito) Veículos, Pertencentes À Frota Da Secretaria Municipal De Saúde E 01 (Veículo) Pertencente À Frota Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Deste Município De Boninal, Estado Da Bahia. Download Detalhes
20/08/2024 3523 CONTRATO DE AQUISIÇÃO IMEDIATA DE CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER ELETRICA E ESCADA DE DOIS DEGRAUS HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MARCUS ALLAN DE CASTRO ROCHA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 097/2024. Download Detalhes
19/08/2024 3522 DECRETO FINANCEIRO Nº 61, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 62, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
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19/08/2024 3521 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 814/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024-DL Download Detalhes
19/08/2024 3520 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA R T M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME. Download Detalhes
19/08/2024 3519 AVISO RETOMADA DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 105/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 700/2024. Download Detalhes
16/08/2024 3518 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023. Download Detalhes
16/08/2024 3517 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2023. Download Detalhes
16/08/2024 3516 TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 096/2024 - EMPRESA: CAIO CÉSAR XAVIER TEIXEIRA DE ALMEIDA - DR. CAIO CÉSAR. Download Detalhes
16/08/2024 3515 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 826/2024 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024-IL. Download Detalhes
15/08/2024 3514 7ª HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 166/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-CHP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 448/2023 Download Detalhes
15/08/2024 3513 7º RESULTADO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 166/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-CHP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 448/2023. Download Detalhes
14/08/2024 3512 DECRETO FINANCEIRO Nº 59, DE 1 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 60, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
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13/08/2024 3511 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 788/2024. Download Detalhes
13/08/2024 3510 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024-AIDL. OBJETO: AQUISIÇÃO IMEDIATA DE CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER ELÉTRICA E ESCADA DE DOIS DEGRAUS HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MARCUS ALLAN DE CASTRO ROCHA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
12/08/2024 3509 CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 010/2024. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR NO MERCADO POTENCIAIS FORNECEDORES E ESTIMAR PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA 08 (OITO) VEÍCULOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E 01 (VEÍCULO) PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
12/08/2024 3508 V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2023. Download Detalhes
09/08/2024 3507 PORTARIA Nº 74, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
09/08/2024 3506 XII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2022. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA GAWA LIMPEZA LOCAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI. Download Detalhes
09/08/2024 3505 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2022- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA CENTRAL MÉDICA DE TELEMEDICINA CARDIOLOGICA DA BAHIA LTDA. Download Detalhes
08/08/2024 3504 TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24HS (VINTE E QUATRO HORAS) DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL MARCUS ALLAN CASTRO ROCHA, SEDE, MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 094/2024.
-TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24HS (VINTE E QUATRO HORAS) DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL MARCUS ALLAN CASTRO ROCHA, SEDE, MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 095/2024.
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08/08/2024 3503 EXTRATO DE CONVÊNIO.
-CONVÊNIO Nº 02/2024.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 795/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024-IL
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08/08/2024 3502 CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 093/2024.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024-AIDL.
-6º RESULTADO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 166/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-CHP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 448/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE GRAVE OU NÃO, DE URGÊNCIA OU NÃO E POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E VALORES ESTABELECIDOS NESTE EDITAL.
-6ª HOMOLOGAÇÃO RESULTADO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 166/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-CHP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 448/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE GRAVE OU NÃO, DE URGÊNCIA OU NÃO E POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E VALORES ESTABELECIDOS NESTE EDITAL.
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08/08/2024 3501 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 763/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024-DL Download Detalhes
07/08/2024 3500 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 787/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024-DL. Download Detalhes
07/08/2024 3499 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024-AIDL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE TACÓGRAFOS E SELAGEM DE ENSAIOS DOS VEÍCULOS: MPOLO/VOLARE V8L 4X4 EO, CHASSI: 93PB58M10PC068368: RENAVAN: 01304197872, ANO FAB/MOD: 2022/2023; MPOLO/VOLARE V8L 4X4 EO, CHASSI: 93PB58M10MC065460: RENAVAN: 01263198306, ANO FAB/MOD: 2021/2021; MARCOPOLO/VOLARE W-L ON, CHASSI: 93PB84S36NC066624: RENAVAN: 01286278055, ANO FAB/MOD: 2021/2022 E MARCOPOLO/VOLARE W-L ON, CHASSI: 93PB84S36NC066775: RENAVAN: 01286281919, ANO FAB/MOD: 2021/2022, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA E DO VEÍCULO: MARCOPOLO/VOLARE V8L ON, CHASSI: 93PB43M32NS502778: RENAVAN: 01286269340, ANO FAB/MOD: 2021/2022, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
06/08/2024 3498
-REPUBLICAÇÃO LEI Nº847/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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06/08/2024 3497 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2021. Download Detalhes
03/08/2024 3496 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024-AIDL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES POR IMAGEM RAIO-X, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES BONINALENSES, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Download Detalhes
02/08/2024 3495 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2022. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A SENHORA RILDE ROCHA HADDAD. Download Detalhes
01/08/2024 3494 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA V J DE SOUZA DROGARIA-EPP - FARMACIA BONINAL Download Detalhes
01/08/2024 3493 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023. TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E O SENHOR ROSALINO DA SILVA SANTOS Download Detalhes
01/08/2024 3492 PORTARIA Nº 73, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA ARAÚJO ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA.
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01/08/2024 3491 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2023- TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA AUTO POSTO SÃO JOÃO LTDA. Download Detalhes
01/08/2024 3490 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, EM PRAÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 092/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 764/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024-IL.
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