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Prefeitura Municipal de
Boninal



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
18/08/2022 2160 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2022- Empresa D Procópio Da Silva Ltda-Me . PLSONKUD7BJWSDAFNT2YAA
18/08/2022 2159 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022- Empresa Posto Boninal Ltda. RIZGMEM5REZDMEVGOEJEND
18/08/2022 2158 RESUMO TERMO CONTRATO Nº 141/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 390/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2022.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 436/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2021.
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ONOYVGJWSIWFXMXUUVFBBQ
17/08/2022 2157 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2022.
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932VDO0OB8WX2O0IlIWLFKA
17/08/2022 2156 RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS TOMADA DE PREÇOS 004/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO 159/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA. 87BOFZUD3XVMWYOLYGHLXQ
15/08/2022 2155 PORTARIA Nº 56, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. 90YKHZKMEZEJ/+DH1COEJW
15/08/2022 2154 DECRETO Nº 053/22 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 054/22 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
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QZPXILNIC777NUYGGWXT3A
15/08/2022 2153 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 081/2021 - Termo Aditivo Que Celebram Entre Si O Município De Boninal / Ba E A Empresa Limpetrans Construção E Serviços Eireli. JKNOFAYOB20KJWQTUZQCDA
11/08/2022 2152 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022 - TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BONINAL / BA E A EMPRESA POSTO BONINAL LTDA. YNQSLAKPBOD9XO0NOSIYYPG
10/08/2022 2151 PORTARIA Nº 54, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 55, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
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NAMANTAZMURBOTLGMEEYQO0
10/08/2022 2150 RESOLUÇÃO Nº 05 DE 26 DE JULHO DE 2022. QGEOUKEYLC1WCQK3J22WYG
09/08/2022 2149 CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 021/2022- Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de identificar no mercado potenciais fornecedores e estimar preços para futura e eventual contratação dos serviços de higienização, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 022/2022- Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de identificar no mercado potenciais fornecedores e estimar preços para futura e eventual aquisição de PERIFÉRICOS e EQUIPAMENTOS DE REDE para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 023/2022- Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de identificar no mercado POTENCIAIS EMPRESAS classificadas como GRÁFICAS OU SIMILARES e estimar preços para futura e eventual contratação para prestação de serviços na confecção de material gráfico, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 024/2022- Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de identificar no mercado potenciais fornecedores e estimar preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos / eletroeletrônicos; utensílios domésticos; móveis plásticos e móveis para escritório, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
-PORTARIA Nº 53, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
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/J4YJ1OPSAH9HRPNYFLZPA
08/08/2022 2148
-DECRETO FINANCEIRO N° 052/22.
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 020/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 162/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381/2022.
-EDITAL - LICITAÇÃO Nº 162/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381/2022.
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PRW3EGHMTH2YZEIMOIZA8G
08/08/2022 2147 CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 019/2022- Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de identificar no mercado potenciais fornecedores e estimar preços para futura e eventual aquisição de enxoval hospitalar (lençol, toalha de banho, campo cirúrgico, capa cirúrgica, camisola hospitalar), para atender as necessidades do Hospital Municipal Marcus Allan de Castro Rocha, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia. MZU4MEM2QZISRTMYNDA1RJ
08/08/2022 2146 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 392/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2022. NTBEMOM5REY5NTM1OUU5OT
08/08/2022 2145 DECRETO Nº 2065/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Gabriel Neves de Souza, para o cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento. NDGZMZMYRJNGQUVDMDJENU
04/08/2022 2144 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 160/2022 - PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 382/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para requalificação e reforma do Hospital Municipal Marcus Allan, localizado no Município de Boninal, Estado da Bahia
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 160/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para requalificação e reforma do Hospital Municipal Marcus Allan, localizado no Município de Boninal, Estado da Bahia
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2VT3VZBX5WUPZ9T8CWEQOA
04/08/2022 2143 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022.- Termo Aditivo Que Celebram Entre Si O Município De Boninal / Ba E A Empresa Posto Boninal Ltda.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2021- Termo Aditivo Que Celebram Entre Si O Município De Boninal / Ba E O Senhor João Manoel Pereira Rocha Neto.
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MOE2ODK5QTCWQZAORUNBRJ
03/08/2022 2142 NOTIFICAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N 002/2022. NDG4QJZGNDLEQZOS5RTY207
03/08/2022 2141 DECRETO FINANCEIRO Nº 051/22 DE JULHO DE 2022. MDYXMZEWOTHCRDRBNTA2MK
03/08/2022 2140 PORTARIA Nº 51, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 52, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
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RDONFQTVCRUJGRJQOYODY3Q
03/08/2022 2139 TERMO DE CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REPARO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL MARCUS ALLAN, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 139/2022. K7RSNGGV6Q2C6BNY8YPX3G
03/08/2022 2138 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 159/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na reforma de Escolas da Rede Municipal de Ensino, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 159/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
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BDSDYKSDSJGLHJFGWRTVXW
02/08/2022 2137 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 387/2022 MZOXNJHBRUM1NTG2QJAOMK
02/08/2022 2136
-CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES BONINALENSES, QUE APRESENTEM OU ESTEJAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 120/2022.
-3ª HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 063/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 139/2022.
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NDY2MZE2MUNBNUFBMDA3OT
02/08/2022 2135 CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE BONINAL - BAHIA E A EMPRESA SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO -PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 102/2022
-3º RESULTADO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 063/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022
+B1YZJ+AJE9LUQRBBMHQGA
02/08/2022 2134 CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL IB2BMZDU/8DWGLX1OZ13QQ
01/08/2022 2133 DECRETO Nº 2063/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 2064/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
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MTLYZILKIINHEXSZX1GJ7A
01/08/2022 2132 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 028/2021. WVXLDT7RRKBAFRZHNFNKMW
01/08/2022 2131 CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 018/2022 TLGLOB/GIDOSQPRF7INGWQ
29/07/2022 2130
-PORTARIA N. 50, DE 25 DE JULHO DE 2022.
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BP4YGG6ODLOWDJDYRLIVWQ
29/07/2022 2129 CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 140/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 330/2022. YSDR4YKDWOON7TEKKGX5GQ
29/07/2022 2128 HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 140/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 RYVRSADIURDSSRU2QWEJRW
28/07/2022 2127 DECRETO FINANCEIRO Nº 047/22, DE JULHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 048/22, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 049/22, DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 050/22, DE JULHO DE 2022.
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SWJIQE+YHWVHCGPJD8S/90Q
28/07/2022 2126 PORTARIA SEMATUMA Nº 03/2022 t(ETRNHPTUOXPYXOPUOQIKQ
28/07/2022 2125 LEI N° 800/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 49, DE 18 DE JULHO DE 2022.
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WELIGRWQW6WUVH3WLV88TQ
28/07/2022 2124 RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 140/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 330/2022.
-ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 140/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 330/2022.
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MXYNSKDGX5WHJLGDNOPLFQ
27/07/2022 2123 DECRETO Nº 2061/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 2062/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022.
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TXKVSJPFSCWYF5SXC+JOVW
27/07/2022 2122 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. P/ZEMWHIXD++XKDPOH1BYA
27/07/2022 2121 ATO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 149/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 PROCESSO ADMNISTRATATIVO Nº 323/2022 RIXKSK3FDZEODUJS7QLFWA
26/07/2022 2120 INSTRUÇÃO RECURSO ADMINISTRATIVO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 140/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 330/2022. YRR3GHQUS/MFNNZLVK+KGW
26/07/2022 2119 CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 148/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 329/2022. Empresa Avansus Assessoria, Consultoria e Serviços em Saúde Eireli-ME OQVTXUCU6EYDO71G1GLAQA
26/07/2022 2118 CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 147/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - PROCESSO ADMNISTRATATIVO Nº 344/2022. Empresa Lídio Cirino de Oliveira Junior
-CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 147/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - PROCESSO ADMNISTRATATIVO Nº 344/2022. Empresa Tunes Comercio e Serviços de Alimentos Ltda-ME
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TWFVIQ7VYJCOSTYN+ZRTXG
26/07/2022 2117 RESULTADO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 148/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 329/2022.
-HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 148/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 329/2022.
-ADJUDICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 148/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 329/2022.
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SMYDUWXBOHWF5A2Q2MSUVA
26/07/2022 2116 HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 147/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 PROCESSO ADMNISTRATATIVO Nº 344/2022.
-ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 147/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 PROCESSO ADMNISTRATATIVO Nº 344/2022.
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FDOVMHIQ/G57WZ1CO5NDTMQ
26/07/2022 2115 RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 147/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - PROCESSO ADMNISTRATATIVO Nº 344/2022. UZOPSN548SR3AMUR1CTGXG
26/07/2022 2114 CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 146/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 332/2022. Empresa Andrade Consultoria Contábil Ltda. CNWRPEOGOFUNUAS91MVGUQ
25/07/2022 2113 PORTARIA Nº 45, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 46, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 47, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 48, DE 18 DE JULHO DE 2022.
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QRFFCIAAWHW9E29EOBIKJW
20/07/2022 2112 DECRETO Nº 2059/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Gleissiano Moreira Alves, do cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento.
-DECRETO Nº 2060/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a nomeação de Gleissiano Moreira Alves, para o cargo de Coordenador de Transportes, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transportes.
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QZBBRKZENEY3QTQ1MEY5OT
18/07/2022 2111 TERMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2022 - Empresa Clinica Médica J R Barbosa Ltda-Me. RDFGMEZBMDM1 MJLCNOJBQU
18/07/2022 2110 REPUBLICAÇÃO, COM CORREÇÃO, DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2022.
-PUBLICAÇÃO: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0146/2022;
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0147/2022.
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NZNEMEFFQJQOWQOKQYNTK5Q
15/07/2022 2109 PORTARIA Nº 44, DE 04 DE JULHO DE 2022. ODA2MTGWOUFGOEI2MZYZOE
14/07/2022 2108
-Decreto Financeiro nº 44/2022
-Decreto Financeiro nº 45/2022
-Decreto Financeiro nº 46/2022
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AGSDDZ5QNLHPBDH6AKGS6PG
14/07/2022 2107 • Decreto Financeiro n. 043/2022, de 05 de Julho de 2022. BJBRA2lICDN47ELYGKMAAAA
12/07/2022 2106 CONVOCAÇÃO INTERESSADOS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DE RECURSO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 140/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 330/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras E Serviços De Engenharia Para Reparo Geral Do Hospital Municipalmarcus Allan,Localizado No Município De Boninal, Estado Da Bahia, Referente Ao Termo De Convênio De Cooperação Técnica E Financeira N° 048/2022, Firmado Com A SESAB/FES-BA, De Acordo Com As Especificações E Condições, Constantes Dos Anexos Deste Edital . MDISRDU83NOUYQKM1QTRDMO
11/07/2022 2105 DECRETO Nº 2058/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-LEI Nº 799/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022.
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MZ MZG3MDQ1QTAWNDNDQO
11/07/2022 2104 HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 146/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 PROCESSO ADMNISTRATATIVO Nº 332/2022- Empresa Andrade Consultoria Contábil Ltda. RKUXNKFFRKMYOEYYNTEWOT
08/07/2022 2103 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 366/2022- Empresa Hospital Américo Chagas Ltda-Epp.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 367/2022- Empresa Clínica Médica J R Barbosa Ltda-Me.
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MZE4RUVFMTO4Q0NDOTK2ND
08/07/2022 2102 DECRETO FINANCEIRO 042/2022 - SUPLEMENTAÇÃO NDUWOEJEMZKZOUREMJY1QT
08/07/2022 2101 ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 146/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 PROCESSO ADMNISTRATATIVO Nº 332/2022- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Apoio Logístico E Administrativo, No Intuito De Propiciar Um Melhor Gerenciamento Com Vistas A Alcançar Resultados Eficientes Nos Processos De Contratação Da Prefeitura Municipal De Boninal, Estado Da Bahia, Conforme Especificações, Quantidades E Condições Constantes Do Anexo I – Termo De Referência E Anexo II - Proposta De Preços. OUVDNTU1QO0YXRKUYRJMYNE
08/07/2022 2100 RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 146/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 PROCESSO ADMNISTRATATIVO Nº 332/2022- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Apoio Logístico E Administrativo, No Intuito De Propiciar Um Melhor Gerenciamento Com Vistas A Alcançar Resultados Eficientes Nos Processos De Contratação Da Prefeitura Municipal De Boninal, Estado Da Bahia, Conforme Especificações, Quantidades E Condições Constantes Do Anexo I – Termo De Referência E Anexo II - Proposta De Preços. MUUZMJK1MZRBNDK3QZJGNT
08/07/2022 2099 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 063/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 139/2022- 2º RESULTADO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS.
-2º HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 063/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 139/2022.
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08/07/2022 2098 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 363/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 101/2022- Empresa Franciso Italo Vieira De Souza 05452706500 – Inove Comunicação Visual-Me. MTUOMDLDNOZBOZAYQKRGNE
07/07/2022 2097 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 362/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2022.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 363/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 101/2022.
-RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS Nº 02 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 149/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
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OEQ4OKFFNEFENOIWNDIZNUJ
07/07/2022 2096 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 149/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022. ODNDRTISNJUYMEYZODM1RU
06/07/2022 2095 CONVOCAÇÕES DE EMPRESAS PARA ASSINATURA DE CONTRATO LICITAÇÃO Nº 123/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022. MIVENTAORJRGOZLCRTZCOZ
06/07/2022 2094 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2022 - Tipo: Aquisição. GFBP7BAFNBUPQFPLOBELHG
06/07/2022 2093 PARTICIPANTES E CLASSIFICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2022.
-VENCEDORES DO PROCESSO - FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2022.
-CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2022.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 PROCESSO ADM: Nº 255/2022.
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0TT/08DY8EPMN5KFZDIPGA
05/07/2022 2092 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 361/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 099/2022.
-ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 146/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 PROCESSO ADMNISTRATATIVO Nº 332/2022.
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QORENJNEQORENDMZNJASMT
05/07/2022 2091 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2021- Empresa Staf Tecnologia Ltda. OUFERJDGMDQONTRDRDHBNU
05/07/2022 2090 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022- Empresa Almeida & Almeida Construção E Manutenção Elétrica Ltda. OTZFRUVGQOTJCREFFMTEYME
04/07/2022 2089 COMUNICADO DISPONIBILIDADE INTEGRA DO PROCESSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022 RKNEQJE2NDMWRTE2QTYWMT
04/07/2022 2088 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO, ABERTURA DOS ENVELOPES A e B, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. MKFDOTM4OTLDQOTG5RTDBRU
04/07/2022 2087 DECRETO Nº 2057/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022. OUIWQZMYNDIXMUQ2MEFBNT
04/07/2022 2086 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022- J Felipe De Sousa Eireli-EPP - JF Alimentos. T3NPTJYHOARJOCQ00J5VDG
04/07/2022 2085 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Nº 119/2022- Empresa Grifon Brasil Assessoria Ltda Epp.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2021- Senhor Renaldo Pereira Dos Santos.
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MIFEMEVBQTDEMDA4MZIYQK
01/07/2022 2084 DECRETO FINANCEIRO Nº 041/22 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 2056/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 42, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 43, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
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NKIFQJC1MDUYOERGQJDFRD
01/07/2022 2083 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 114/2022- Que celebram entre si o Município de Boninal - Bahia e a Empresa A Play's Comércio e Serviços Ltda. NZQWMDFFQZCZNTLEMJVGND
29/06/2022 2082 DECRETO Nº 2055/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Nomeia Comissão Especial De Licitação No âmbito Da Prefeitura Municipal De Boninal, Para Realizar Os Procedimentos Atinentes Ao Procedimento Licitatório, Na Modalidade De Tomada De Preços Nº 003/2022 E Dá Outras Providências. NDGSNDGWODCZMEMWNUMXNZ
29/06/2022 2081 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 352/2022- Empresa Grifon Brasil Assessoria Ltda. NZDEMDG2QJKYRDE2QUREQT
29/06/2022 2080 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 147/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 PROCESSO ADMNISTRATATIVO Nº 344/2022- contratação de empresa para fornecimento de alimentação (refeições preparadas) e lanches e para prestação de serviços de hospedagem, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II - Proposta de Preços.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 147/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022- Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Alimentação (Refeições Preparadas) E Lanches E Para Prestação De Serviços De Hospedagem, Visando Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Boninal, Estado Da Bahia.
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GOYHC0E9WS1JLIVQI4TFHA
28/06/2022 2079
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 149/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 149/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 PROCESSO ADMNISTRATATIVO Nº 323/2022.
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ZWKR3LYG4Q4JLBBVSDEOJG
28/06/2022 2078 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 148/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 148/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022.
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QND71YG/FNAK4QL92W02NW
28/06/2022 2077 CONTRATO DE LOCAÇÃO IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 115/2022.
-CONTRATO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES PREPARADAS) E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL; DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 116/2022.
-CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 117/2022.
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CGY5WHW+FHAHHCTYZJ9NJG
28/06/2022 2076 TERMO DE CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA Nº 118/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 146/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 146/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022.
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C9SPRX2UFBQKNIN6ZYEZUQ
22/06/2022 2075 CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 135/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2022. OEUSMDUYOTE5RJU2RKU40Z
22/06/2022 2074 CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 133/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 289/2022. NUVERTBGMZISQUM2RTC1NK
22/06/2022 2073 HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 135/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2022. QOTAZRJG4QTKWRDLCOEFBOE
22/06/2022 2072 ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 135/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
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MOY4OTE4MKIWMUI2Q0I2RE
22/06/2022 2071 ADJUDICAÇÃO- VENCEDORES DO PROCESSO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
-VENCEDORES DO PROCESSO - FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
-CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 PROCESSO ADM: Nº 289/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 135/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
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BJCTVUN8XOWWEAFR7RN0GQ
22/06/2022 2070 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 343/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 097/2022.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 342/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 096/2022.
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MKIWRUYOQUVCODIYQKUXNT
22/06/2022 2069 CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 137/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 PROCESSO ADMNISTRATATIVO Nº 316/2022 MILDNUFBRDBEQO0Y4MEQ38M
22/06/2022 2068 HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 137/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 PROCESSO ADMNISTRATATIVO Nº 316/2022. MENDNZKXNZYWMDI20TK2RD
22/06/2022 2067 ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 137/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 PROCESSO ADMNISTRATATIVO Nº 316/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Alimentação (Refeições Preparadas) E Lanches E Para Prestação De Serviços De Hospedagem, Visando Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Boninal, Estado Da Bahia, Conforme Especificações, Quantidades E Condições Constantes Do Anexo I – Termo De Referência E Anexo II - Proposta De Preços. RJEIMJU4RTHBMDLCOUQ4NK
22/06/2022 2066 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 339/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 095/2022- Empresa Ana Cláudia Sena Moreira
-RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 137/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Alimentação (Refeições Preparadas) E Lanches E Para Prestação De Serviços De Hospedagem, Visando Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Boninal, Estado Da Bahia, Conforme Especificações, Quantidades E Condições Constantes Do Anexo I – Termo De Referência E Anexo Ii - Proposta De Preços.
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QIGYNJFBNDAOQJY3MUEWOU
21/06/2022 2065 DECRETO FINANCEIRO Nº 040/22 DE JUNHO DE 2022 OUQYNUNDRERCQTNCMZEWRUJ
21/06/2022 2064 Republicação, com correção, do Decreto nº 2052/2022, de 17 de junho de 2022.
-Decreto nº 2054/2022, de 21 de junho de 2022.
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RTUZNJGZMDDCRTA4RJY4RD
21/06/2022 2063 Lei Nº 798/2022, de 20 de Junho de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. R+A/UIOMYPU3PFRP8PSVFA
21/06/2022 2062 CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL.
-DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 338/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 094/2022.
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
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AHFAYYL7WDDXMEWMX1OY4W
21/06/2022 2061 II Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2021. Empresa STAFF Locações e Serviços Administrativos Ltda
-I Termo Aditivo ao Contrato Nº 093/2022. Empresa BL Apresentações Artísticas Ltda.
-I Termo Aditivo ao Contrato Nº 094/2022. Empresa Francisco Alves de Oliveira Neto.
-I Termo Aditivo ao Contrato Nº 095/2022. Empresa A Play's Comércio e Serviços Ltda.
-Ata da Sessão Pública de Recebimento, Abertura dos Envelopes (A e B), Análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação e das Proposta de Preços Tomada de Preços N° 002/2022.
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TDMRFY/D/L+OFKRQTIHZUQ
21/06/2022 2060 Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 093/2022 - Processo Administrativo Nº 331/2022. Empresa Bastos & Filhos Empreeendimentos Médicos Hospitalares Ltda-EPP – Clínica Bastos. ZMTOKZUAWIGVLZ6N5ZR7HA
20/06/2022 2059 DECRETO Nº 2053/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022. MZA1 MEYYRJGWRDMOQKI4RU
17/06/2022 2058 DECRETO Nº 2051/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 2052/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 40, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 41, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
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NJU4QJY5MDAOQZJFNTASME
17/06/2022 2057 EDITAL DE LICITAÇÃO N° 135/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 309/2022 RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS N°01. NKM2RJUSMJJENJK4A4NJLER
17/06/2022 2056 CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO LICITAÇÃO Nº 136/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2022- Empresa A Play's Comércio E Serviços Ltda. ODKYQO0Y1OURCNKZEQJY0OD
17/06/2022 2055 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2022 MDU4MOJEQTAYQZIWMUIONZ
17/06/2022 2054 VENCEDORES DO PROCESSO - FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2022.
-CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2022.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 PROCESSO ADM: Nº 315/2022- A Play’s Comercio E Serviço Ltda.
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RJQINDYWNTBDNTIZMZMANT
16/06/2022 2053 TERMO DE CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA N°112/2022. RTKYRJNGMDMYNEMZQJU2NZ
15/06/2022 2052 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 124/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 286/2022- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras E Serviços De Engenharia Na Pavimentação Em Paralelepípedos Da Rua Avenida Cidália Queiroz, Rua Agenor José Pedro Gonçalves E Rua Leolina Alves, Na Sede Do Município; Rua Irênio De Souza Fernandes E Travessa Tiburtino, Na Vila Sede Do Distrito De Nova Colina; Rua 5 Vila Nova, Rua Do Ponto De Ônibus, Rua Do Posto De Saúde E Rua Do Clube, No Povoado De Guaribas, Neste Município De Boninal, Estado Da Bahia, Referente Ao Convênio Nº 186/2022, Firmado Com A CONDER.
-DECRETOS FINANCEIROS NºS 037, 038 E 039-2022.
-CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 124/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 286/2022. A Empresa D Procopio Da Silva Ltda.
-HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 124/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 286/2022- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras E Serviços De Engenharia Na Pavimentação Em Paralelepípedos Da Rua Avenida Cidália Queiroz, Rua Agenor José Pedro Gonçalves E Rua Leolina Alves, Na Sede Do Município; Rua Irênio De Souza Fernandes E Travessa Tiburtino, Na Vila Sede Do Distrito De Nova Colina; Rua 5 Vila Nova, Rua Do Ponto De Ônibus, Rua Do Posto De Saúde E Rua Do Clube, No Povoado De Guaribas, Neste Município De Boninal, Estado Da Bahia, Referente Ao Convênio Nº 186/2022, Firmado Com a CONDER.
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QIJGWRDU2NJKA4MTHCOTKXR
15/06/2022 2051 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2022- Convocação De Empresa Para Assinatura De Contrato.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 124/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 286/2022- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras E Serviços De Engenharia Na Pavimentação Em Paralelepípedos Da Rua Avenida Cidália Queiroz, Rua Agenor José Pedro Gonçalves E Rua Leolina Alves, Na Sede Do Município; Rua Irênio De Souza Fernandes E Travessa Tiburtino, Na Vila Sede Do Distrito De Nova Colina; Rua 5 Vila Nova, Rua Do Ponto De Ônibus, Rua Do Posto De Saúde E Rua Do Clube, No Povoado De Guaribas, Neste Município De Boninal, Estado Da Bahia, Referente Ao Convênio Nº 186/2022, Firmado Com A CONDER.
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MUYYQTAZMUMORKE4MJQ3ND
15/06/2022 2050 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2022 TIPO: AQUISIÇÃO NTM1OUIWMZIORTLFRJY3QK
15/06/2022 2049 Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2022 - Edital de Licitação Nº 140/2022 - Processo Administrativo Nº 330/2022 - objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para reparo geral do hospital municipal Marcus Allan, localizado no município de Boninal, estado da Bahia, referente ao termo de convênio de cooperação técnica e financeira Nº 048/2022, firmado com a SESAB/FES-BA.
-Edital de Licitação Nº 140/2022 - Tomada de Preços Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 330/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para reparo geral do hospital municipal Marcus Allan, localizado no município de Boninal, estado da Bahia, referente ao termo de convênio de cooperação técnica e financeira Nº 048/2022, firmado com a SESAB/FES-BA.
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APYEUUMLSMXHCFZIQKLNEQ
14/06/2022 2048
-Decreto Financeiro n. 035/22 de 6 de Junho de 2022.
-Decreto Financeiro n. 036/22 de 6 de Junho de 2022.
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14/06/2022 2047 VENCEDORES DO PROCESSO -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2022.
-VENCEDORES DO PROCESSO - FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2022.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-PE PROCESSO ADM: Nº 307/2022- Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Cestas Básicas A Serem Concedidas Às Famílias Referenciadas No CRAS (Centro De Referência De Assistência Social), Vinculado À Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Da Prefeitura Municipal De Boninal, Estado Da Bahia
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MKE1RJKOMEEWNKRDNUEYNZ
13/06/2022 2046 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 124/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 286/2022 - COMUNICADO. OTA8MUE5SNDA5SOEYYMDVBQ
13/06/2022 2045 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO, ABERTURA DOS ENVELOPES (A e B), ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras E Serviços De Engenharia Na Pavimentação Em Paralelepípedos Da Rua Avenida Cidália Queiroz, Rua Agenor José Pedro Gonçalves E Rua Leolina Alves, Na Sede Do Município; Rua Irênio De Souza Fernandes E Travessa Tiburtino, Na Vila Sede Do Distrito De Nova Colina; Rua 5 Vila Nova, Rua Do Ponto De Ônibus, Rua Do Posto De Saúde E Rua Do Clube, No Povoado De Guaribas, Neste Município De Boninal, Estado Da Bahia, Referente Ao Convênio Nº 186/2022, Firmado Com A CONDER. RIVENUVGMKUYNDFFNJBFRD
13/06/2022 2044 DECRETO Nº 2050/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. RDU2RUQO0NKQ5OEQ3REI30E
10/06/2022 2043 DECRETO Nº 033/2022 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 034/2022 DE JUNHO DE 2022.
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QUIXOENEOUQ2MJNFODLFRU
09/06/2022 2042 Despacho de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2022 Processo Administrativo Nº 322/2022 – Objeto: Contratação dos serviços de apresentação artística da “Banda Capitão Forró”, a realizar-se no dia 26 de junho do corrente ano, por ocasião dos Tradicionais festejos juninos/2022, em praça pública, na Sede do município de Boninal, Estado da Bahia. MHBLUMEEYDOQXN1 DKENOSP
09/06/2022 2041 Edital De Licitação N° 124/2022 - Tomada De Preços N° 001/2022 Processo Administrativo N° 286/2022 - Resposta A Pedido De Esclarecimentos – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedos da Rua Avenida Cidalia Queiroz, Rua Agenor José Pedro Gonçalves e Rua Leolina Alves, na sede do município; Rua Irênio de Souza Fernandes e Travessa Tiburtino, na Vila Sede do Distrito de Nova Colina; Rua 5 Vila Nova, Rua do Ponto de Ônibus, Rua do Posto de Saúde e Rua do Clube, no Povoado de Guaribas, neste Município de Boninal, Estado da Bahia, referente ao convênio n° 186/2022, firmado com a CONDER, de acordo com as especificações e condições, constantes dos anexos deste edital.
-Esclarecimento De Serviço – Tomada De Preço Nº. 001/2022 – Empresa: Veloso Construções e Serviços Eireli.
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R8L+KH6Y73XSSMD5E/RJOG
09/06/2022 2040 Edital de Licitação Nº 130/2022 Pregão Presencial Nº 006/2022 Processo Administrativo Nº 298/2022 - Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato. NCEYSKWGDVJ6RVAWQDOBOTA
09/06/2022 2039 Homologação - Edital de Licitação Nº 130/2022 - Pregão Presencial Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 298/2022 - Heem Comércio e Transportes LTDA. VYDXK+BE/O1ZYGHEBCFP4A
09/06/2022 2038 Resultado De Licitação - Edital De Licitação Nº 130/2022 - Pregão Presencial Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 298/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de GLP 13kg (gás liquefeito de petróleo), com entrega parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal; do Fundo Municipal de Saúde – FMS; do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Boninal, Estado da Bahia, conforme especificações, quantidades e condições constantes do anexo I – termo de referência e anexo II - proposta de preços.
-Adjudicação - Edital De Licitação Nº 130/2022 - Pregão Presencial Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 298/2022.
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NEQ5ZKVHVV/JJFQMZ5FPKQ
09/06/2022 2037 Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 092/2022 Processo Administrativo Nº 321/2022. (Ivaneide Buriti Xavier.)
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GQE3U7TVIEHQWJUZG+QRWA
08/06/2022 2036 Resposta a pedidos de esclarecimentos - Licitação N° 136/2022 - Pregão Eletrônico N° 015/2022 - Processo Administrativo N° 315/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada, capaz de prestar serviços de infraestrutura de locação e montagem/desmontagem de estruturas físicas de palcos, equipamentos de sonorização, iluminação, toldos, gradil, banheiros portáteis, locação/instalação de grupo gerador para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, durante a realização dos festejos juninos/2022, neste Município de Boninal, Estado Da Bahia. 8LAEOJFFJWDRQBD+BPKSAW
08/06/2022 2035 Convocação de Empresa para Assinatura Ata Registro de Preços - Edital Licitação Nº 080/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 200/2022 – Empresa: Almeida & Almeida Construção e Manutenção Elétrica Ltda.
-Convocação de Empresa para Assinatura Ata Registro de Preços - Edital Licitação Nº 080/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 200/2022 – Empresa: BA Luz Industria e Comercio de Materiais Eletricos Eireli.
-Convocação de Empresa para Assinatura Ata Registro de Preços - Edital Licitação Nº 080/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 200/2022 – Empresa: Bahia Lumi Iluminacao e Material para Construcao Eireli.
-Convocação de Empresa para Assinatura Ata Registro de Preços - Edital Licitação Nº 080/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 200/2022 – Empresa: Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Ltda - EPP
-Convocação de Empresa para Assinatura Ata Registro de Preços - Edital Licitação Nº 080/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 200/2022 – Empresa: Manoel Edson F Reis - Ledlux Materiais Eletricos.
-Convocação de Empresa para Assinatura Ata Registro de Preços - Edital Licitação Nº 080/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 200/2022 – Empresa: Mork Solar - Produtos e Serviços Elétricos Ltda. – EPP - Mork - Solucoes em Energia Solar.
-Convocação de Empresa para Assinatura Ata Registro de Preços - Edital Licitação Nº 080/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 200/2022 – Empresa: Multiluz Comercial Ltda – Multiluz Comercial.
-Convocação de Empresa para Assinatura Ata Registro de Preços - Edital Licitação Nº 080/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 200/2022 – Empresa: Resultado Brasil Distribuidora Ltda.
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08/06/2022 2034 Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Edital de Licitação nº 201/2021 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços/SRP nº 025/2021 - Processo Administrativo nº 544/2021 - Empresa Benicio Pneus Eireli.
-Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Edital de Licitação nº 201/2021 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços/SRP nº 025/2021 - Processo Administrativo nº 544/2021 - Posto Boninal Ltda.
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07/06/2022 2033 Edital - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento alimentação, lanches e hospedagem - Pregão Presencial nº 007-2022 RBFLKRQWNCIJTSFAE2Y+LQ
07/06/2022 2032
-DECRETO Nº 2048/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 2049/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
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07/06/2022 2031 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 137/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 PROCESSO ADMNISTRATATIVO Nº 316/2022 MKNEODOZRTJDODC3RJLBMZ
07/06/2022 2030 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 02 DE 13 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. MJIZRUQY QKNDNDK4OTQXME
07/06/2022 2029 REPUBLICAÇÃO, COM CORREÇÃO, DO DECRETO Nº 2047-2022 MDQ40DBBRJCZRKM1 MDIXQK
06/06/2022 2028 VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-SRP .
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2022.
-DECRETO Nº 2046/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 2047/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
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06/06/2022 2027 Decreto Nº. 032/22, De 01 De Junho De 2022 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito especial que indica e dá outras providências.
-Portaria Nº. 38, De 02 de Junho De 2022 – Resolve conceder a servidora Valdeci Tunes de Souza, auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº. 1833, concursada, 60 (sessenta) dias de Licença para tratamento de saúde nos termos dos Artigos 130 e 133 da Lei Nº. 404/1995, conforme atestado e relatório médico.
-Portaria Nº. 39, De 03 de Junho De 2022.
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03/06/2022 2026 Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2022 - Edital de Licitação Nº 135/2022 - Processo Administrativo Nº 309/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma e ampliação do Mercado Municipal, na Sede do Município de Boninal, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 135/2022 - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 309/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na reforma e ampliação do mercado municipal, na sede do município de Boninal, estado da Bahia, referente ao termo de convênio Nº 408/2022, firmado com a CAR/SDR.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - Edital de Licitação Nº 133/2022 - Processo Administrativo Nº 289/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 133/2022 - Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº 289/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2022 - Edital de Licitação Nº 136/2022 - Processo Administrativo Nº 315/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada, capaz de prestar serviços de infraestrutura de locação e montagem/desmontagem de estruturas físicas de palcos, equipamentos de sonorização, iluminação, toldos, gradil, banheiros portáteis, locação/instalação de grupo gerador para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, durante a realização dos festejos juninos/2022, neste município de Boninal, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 136/2022 - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 315/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada, capaz de prestar serviços de infraestrutura de locação e montagem/desmontagem de estruturas físicas de palcos, equipamentos de sonorização, iluminação, toldos, gradil, banheiros portáteis, locação/instalação de grupo gerador para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, durante a realização dos festejos juninos/2022, neste município de Boninal, Estado da Bahia.
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02/06/2022 2025 RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS Nº 08 LICITAÇÃO Nº 123/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022- Objeto: Contratação Empresa Especializada Para Fornecimento De Medicamentos Farmácia Básica, Soluções Venosas, Medicamentos Injetáveis De Uso Hospitalar, Medicamentos Controlados Injetáveis, Epi’s, Epi’s Raio X, Material Raio X, Material Penso, Dispositivos De Utilidade Médica, Material De Consumo Odontológico E Instrumentais Odontológicos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Deste Município De Boninal, Estado Da Bahia. RTLFMOQWRJVCMEEYNERGMT
02/06/2022 2024 Decreto Financeiro n. 031/2022 de 30 de maio de 2022.
-Resposta a Pedidos de Esclarecimentos Nº 07 - Licitação Nº 123/2022 - Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 255/2022 - Objeto: Contratação empresa especializada para fornecimento de medicamentos farmácia básica, soluções venosas, medicamentos injetáveis de uso hospitalar, medicamentos controlados injetáveis, epi’s, epi’s raio x, material raio x, material penso, dispositivos de utilidade médica, material de consumo odontológico e instrumentais odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, deste município de Boninal, Estado da Bahia.
-Ata de Sessão Adjudicação – parte 1 de 1 Pregão Eletrônico n. 011/2022 – Processo Administrativo n. 266/2022. Empresa a play´s comercio e serviço Ltda.
-Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 091/2022 - Processo Administrativo Nº 308/2022. Empresa Armandina Neto Pereira –ME.
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02/06/2022 2023 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
-EDITAL LICITAÇÃO Nº 132/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022- Contratação De Empresa Para Fornecimento De Cestas Básicas A Serem Concedidas Às Famílias Referenciadas No Cras (Centro De Referência De Assistência Social), Vinculado À Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Da Prefeitura Municipal De Boninal, Estado Da Bahia.
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01/06/2022 2022 Resposta a Pedidos de Esclarecimentos Nº 06 - Licitação Nº 123/2022 - Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 255/2022 - Contratação empresa especializada para fornecimento de medicamentos farmácia básica, soluções venosas, medicamentos injetáveis de uso hospitalar, medicamentos controlados injetáveis, epi’s, epi’s raio x, material raio x, material penso, dispositivos de utilidade médica, material de consumo odontológico e instrumentais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia. VCONPCTKLD5ZKRBAJAY3SW
01/06/2022 2021 Lei Nº 797/2022, de 01 de junho de 2022 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
-Resumo - III Termo Aditivo - Contrato Nº 064/2021 - Processo Administrativo Nº 294/2021 – Pregão Presencial Nº 013/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
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01/06/2022 2020 II Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/2021 que Celebram Entre Si O Município de Boninal / Ba e a Empresa Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP 2KBNA5SS9VLXHNHFRUNM11A
01/06/2022 2019 Lei n. 796/2022, de 01 de junho de 2022.
-Portaria n. 36 de 01 de junho de 2022.
-Portaria n. 37 de 01 de junho de 2022.
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31/05/2022 2018 Decreto Financeiro Nº 029/22 de Maio de 2022 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2022.
-Decreto Financeiro Nº 030/22 de Maio de 2022 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2022.
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31/05/2022 2017 Despacho de Ratificação Processo Administrativo Nº 306/2022 Processo de Dispensa de Licitação Nº 090/2022 – Empresa: Bastos & Filhos Empreendimentos Médicos Hospitalares Ltda-EPP – Clínica Bastos. EJXNV53SQIIRK37KFDZMMG
31/05/2022 2016
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-Licitação Nº 123/2022 - Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 255/2022 - Resposta a Pedidos de Esclarecimentos Nº 05 - Objeto: Contratação empresa especializada para fornecimento de medicamentos farmácia básica, soluções venosas, medicamentos injetáveis de uso hospitalar, medicamentos controlados injetáveis, EPI’S, EPI’S Raio X, Material Raio x, material penso, dispositivos de utilidade médica, material de consumo odontológico e instrumentais odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, deste Município de Boninal, estado da Bahia.
-Contrato Publica Bahia Nº 098/2022 - Contrato que entre si celebram o Municipio de Boninal - Bahia e a Empresa Gráfica da Bahia–EGBA, para a Prestação de Serviço de Publicação de Atos Oficiais no Caderno dos Municípios, do Diário Oficial do Estado.
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31/05/2022 2015 Contrato de Prestação de Serviços de Apresentação Artística por Ocasião dos Tradicionais Festejos Juninos/2022, em praça Pública, na sede do Município de Boninal, estado da Bahia Nº 099/2022 - Contrato de prestação de serviços que celebram entre si o município de Boninal - Bahia e a empresa Flaviano Pinheiro Sant’ana.
-Contrato de Prestação de Serviços de Apresentação Artística por Ocasião dos Tradicionais Festejos Juninos/2022, em praça Pública, na Sede do Município de Boninal, Estado da Bahia Nº 100/2022 - Contrato de prestação de serviços que celebram entre si o município de Boninal - Bahia e a empresa GL Oliveira e Moraes Ltda.
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31/05/2022 2014 Despacho De Ratificação - Processo Administrativo N.º 295/2022 - Processo De Dispensa De Licitação N.º 087/2022 – Empresa: J A De Sousa Filho De Seabra Ltda.
-Despacho De Ratificação - Processo Administrativo N.º 296/2022 - Processo De Dispensa De Licitação N.º 088/2022 – Empresa: José De Souza Neto - Retalhão Três Irmãs.
-Despacho De Ratificação - Processo Administrativo N.º 297/2022 - Processo De Dispensa De Licitação N.º 089/2022 – Empresa: Fabiana Araujo Silva Ramos – Bazar Ki – Útil.
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31/05/2022 2013 Ata de Sessão - Final - Pregão Eletrônico n° 010/2022 - Processo Administrativo n° 253/2022. R7JNIAQPIYUJGHUSLA4LUG
31/05/2022 2012 Despacho De Ratificação- Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 014/2022- Processo Administrativo Nº 294/2022 – Empresa: GL Oliveira E Moraes Ltda. ZEXFJJZBCGVPK4M5Y7J+SA
30/05/2022 2011 Aviso de Licitação Edital de Licitação nº 130/2022 Pregão Presencial nº 006/2022 Processo Administrativo nº 298/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de GLP 13KG (Gás Liquefeito de Petróleo), com entrega parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal; do Fundo Municipal de Saúde – FMS; do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação nº 130/2022 Pregão Presencial nº 006/2022 Processo Administrativo nº 298/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de GLP 13KG (Gás Liquefeito de Petróleo), com entrega parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal; do Fundo Municipal de Saúde – FMS; do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
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Y9TDKBWDUNSJ/YMKXK8/BQ
30/05/2022 2010 Resposta a Pedidos de Esclarecimentos nº 02 - Licitação nº 117/2022 - Pregão Eletrônico nº 011/2022 - Processo Administrativo nº 266/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada, capaz de prestar serviços de infraestrutura de locação e montagem/desmontagem de estruturas físicas de palcos, equipamentos de sonorização, iluminação, toldos, gradil, banheiros portáteis, locação/instalação de grupo gerador para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, durante a realização dos festejos juninos/2022, neste município de Boninal, Estado da Bahia. Y9U5OFY1M94DBJD/3WJFBG
27/05/2022 2009 • Despacho de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2022 Processo Administrativo Nº 279/2022 - Empresa Flaviano Pinheiro Sant’ana. HW5SNVOTTZKCCIXUSKADMAW
27/05/2022 2008 Resposta A Pedidos De Esclarecimentos Nº 04 - Licitação Nº 123/2022 - Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Objeto: Contratação Empresa Especializada Para Fornecimento De Medicamentos Farmácia Básica, Soluções Venosas, Medicamentos Injetáveis De Uso Hospitalar, Medicamentos Controlados Injetáveis, EPI’S, EPI’S Raio X, Material Raio X, Material Penso, Dispositivos De Utilidade Médica, Material De Consumo Odontológico E Instrumentais Dontológicos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Deste Município De Boninal, Estado Da Bahia. PBYADOEQC+PPR+DRIQ4ELA
27/05/2022 2007 Resultado de Licitação Edital de Licitação nº 115/2022 Pregão Presencial nº 005/2022 Processo Administrativo nº 254/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de GLP 13kg (gás liquefeito de petróleo), com entrega parcelada para atender as necessidades da prefeitura municipal; do Fundo Municipal de Saúde – FMS; do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Boninal, Estado da Bahia. IPBNKXTIAGBCBZOKT2XRRW
27/05/2022 2006 Portaria Nº. 35, De 18 De Maio De 2022 – Resolve Conceder Férias aos servidores na forma a seguir PTJBU3IVBWSVACDWYWZ59A
27/05/2022 2005
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2022.
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27/05/2022 2004 Contrato de Prestação de Serviços de Apresentação Artística Por Ocasião dos Tradicionais Festejos Juninos/2022, em Praça Pública, na Sede do Município de Boninal, Estado da Bahia nº 093/2022. 9HEGNQCIOTK54L3HW7O0ZFQ
27/05/2022 2003 Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos nº 065/2022 - No atendimento ambulatorial no Hospital Municipal Marcus Allan Castro Rocha, neste município de Boninal, Estado da Bahia.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos nº 066/2022 - No atendimento ambulatorial no Hospital Municipal Marcus Allan Castro Rocha, neste município de Boninal, Estado da Bahia.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos nº 067/2022 - No atendimento ambulatorial no Hospital Municipal Marcus Allan Castro Rocha, neste município de Boninal, Estado da Bahia.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos nº 068/2022 - No atendimento ambulatorial no Hospital Municipal Marcus Allan Castro Rocha, neste município de Boninal, Estado da Bahia.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos nº 069/2022 - No atendimento ambulatorial no Hospital Municipal Marcus Allan Castro Rocha, neste município de Boninal, Estado da Bahia.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Especializados na Realização de Exames Laboratoriais n° 070/2022 - Para atendimento aos usuários da Rede Pública Municipal de Saúde, deste município de Boninal, Estado da Bahia.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos nº 071/2022 - No atendimento ambulatorial no Hospital Municipal Marcus Allan Castro Rocha, neste município de Boninal, Estado da Bahia.
-Termo de Contrato Prestação de Serviços Médicos de Ultrassonografias nº 072/2022 - No atendimento ambulatorial, no Hospital Municipal Marcus Allan Castro Rocha, neste município de Boninal, Estado da Bahia.
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27/05/2022 2002 Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 017/2022 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de identificar no mercado Potenciais Empresas classificadas como Lanconetes e estimar preços para futura e eventual contratação para prestação de serviços na preparação de lanches (salgados, bolos, café, sucos...etc), no município de Boninal, Estado da Bahia, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
-Resposta a Pedidos de Esclarecimentos Nº 02 - Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Objeto: Contratação empresa especializada para fornecimento de medicamentos farmácia básica, soluções venosas, medicamentos injetáveis de uso hospitalar, medicamentos controlados injetáveis, EPI’S, EPI’S Raio x, material Raio x, material penso, dispositivos de utilidade médica, material de consumo odontológico e instrumentais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
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27/05/2022 2001 Resposta A Pedidos De Esclarecimentos Nº 02- Licitação Nº 123/2022- Pregão Eletrônico Nº 012/2022- Processo Administrativo Nº 255/2022 - Contratação empresa especializada para fornecimento de medicamentos farmácia básica, soluções venosas, medicamentos injetáveis de uso hospitalar, medicamentos controlados injetáveis, epi’s, epi’s raio x, material raio x, material penso, dispositivos de utilidade médica, material de consumo odontológico e instrumentais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Boninal, estado da Bahia. /0IEQJKJIIRJ7UQEPFJTLQ
27/05/2022 2000 Resposta a Pedidos de Esclarecimentos do Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 255/2022 - Licitação nº 123/2022 - Objeto: Contratação empresa especializada para fornecimento de medicamentos farmácia básica, soluções venosas, medicamentos injetáveis de uso hospitalar, medicamentos controlados injetáveis, EPI’S, EPI’S raio x, material raio x, material penso, dispositivos de utilidade médica, material de consumo odontológico e instrumentais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Boninal, Estado da Bahia.
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26/05/2022 1999 Resolução Nº 04 de 23 de Maio de 2022 – Dispõe sobre a aprovação do relatório anual de gestão – RAG 2021, e dá outras providências.
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26/05/2022 1998 Contrato de Prestação de Serviços 094/2022 - Francisco Alves de Oliveira Neto
-Contrato de Prestação de Serviços 095/2022 - A Play'S Comércio e Serviços Ltda
-Contrato de Prestação de Serviços 096/2022 - MAXXI Comércio, Serviços e Locações de Estruturas Eireli
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26/05/2022 1997 Contrato De Prestação De Serviço De Fornecimento De Vale Combustível (Cartão Magnético/Chip) Na Forma Eletrônica, Para Atender A Demanda Da Prefeitura Municipal De Boninal, Estado Da Bahia Nº 097/2022 - Contrato que celebram entre si o município de Boninal - Bahia e a empresa MV2 Serviços Ltda. GONW9LPBPEAAPSKMJ1M+TG
25/05/2022 1996 • Aviso De Licitação - Edital De Licitação Nº 124/2022 - Tomada De Preços Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 286/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedos da Rua Avenida Cidália Queiroz, Rua Agenor José Pedro Gonçalves e Rua Leolina Alves, na Sede do Município; Rua Irênio de Souza fernandes e Travessa Tiburtino, na Vila Sede do Distrito de Nova Colina; Rua 5 Vila Nova, Rua do Ponto de Ônibus, Rua do Posto de Saúde e Rua do Clube, no Povoado de Guaribas, neste Município de Boninal, Estado da Bahia, referente ao Convênio nº 186/2022, firmado com a CONDER.
-• Edital De Licitação Nº 124/2022 - Tomada De Preços Nº 001/2022 -Processo Administrativo Nº 286/2022.
-• Termos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Boninal.
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24/05/2022 1995 Decreto Financeiro Nº 028/22 de Maio de 2022 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2022. 01 UIBLRCC+0+FHVM8UZO+A
24/05/2022 1994 Convênio Nº 001/2022 – Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram o município de Boninal e a Associação Educacional Agrícola do Território da Chapada entidade mantenedora da Escola Família Agrícola do território da Chapada. ASGCPMOBW!1 Z3Y25KJK5EZ
24/05/2022 1993 Licitação Nº 123/2022 - Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 255/2022 - Constitui objeto da presente licitação a contratação empresa especializada para fornecimento de medicamentos farmácia básica, soluções venosas, medicamentos injetáveis de uso hospitalar, medicamentos controlados injetáveis, EPI’s, EPI’s Raio X, material Raio X, material penso, dispositivos de utilidade médica, material de consumo odontológico e instrumentais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
-Edital - Licitação Nº 123/2022 - Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 255/2022
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24/05/2022 1992 Resposta a Pedidos de Esclarecimentos Licitação Nº 117/2022 - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 266/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada, capaz de prestar serviços de infraestrutura de locação e montagem/desmontagem de estruturas físicas de palcos, equipamentos de sonorização, iluminação, toldos, gradil, banheiros portáteis, locação/instalação de grupo gerador para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e cultura, durante a realização dos festejos juninos/2022, neste município de Boninal, Estado da Bahia. SCZ7OXGBAGMEEESX1JV1RQ
20/05/2022 1991 Edital de Convocação - Audiência Pública para a Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2023 VJ1RXOOPFK/9VYCZKE6ULW
20/05/2022 1990 Decreto Financeiro Nº 027/22 de 17 de maio de 2022 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.117.000,00 (um milhão e cento e dezessete mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências. HSJJRPDZPHX1Q1+XAPOWGA
20/05/2022 1989 Aviso de Licitação. Edital de Licitação nº 123/2022. Pregão Eletrônico nº 012/2022. Processo Administrativo nº 255/2022. Objeto: Contratação empresa especializada para fornecimento de medicamentos farmácia básica, soluções venosas, medicamentos injetáveis de uso hospitalar, medicamentos controlados injetáveis, EPI’S, EPI’S raio x, material raio x, material penso, dispositivos de utilidade médica, material de consumo odontológico e instrumentais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Boninal, Estado da Bahia. EVOXT6INKEGSI8VT3ZBUOQ
19/05/2022 1988 Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 016/2022 - Chamada pública de pesquisa de preços de mercado com a finalidade de identificar no mercado potenciais empresas classificadas como hotel ou pousada e estimar preços para futura e eventual contratação para prestação de serviços de hospedagem, nos municípios de Boninal e Seabra, Estado da Bahia, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia. 92ODIJKR8RPZKP9CXNMA1W
19/05/2022 1987 Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 015/2022 - Objeto: Identificar no mercado potenciais empresas classificadas como restaurantes ou similares e estimar preços para futura e eventual contratação para prestação de serviços no fornecimento de alimentação (refeições preparadas), nos Municípios de Boninal e Seabra, Estado da Bahia, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia. L90JSZ9NGOYEP9IF6PRQAKW
19/05/2022 1986 Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 086/2022 - Processo Administrativo N.º 285/2022. Empresa Gráfica da Bahia – EGBA. K01/07BCNZ4BCHCODOIMMG
19/05/2022 1985 Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 014/2022 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de identificar no mercado potenciais empresas e estimar preços para futura e eventual aquisição de artigos de papelaria, artigos decorativos e tecidos/armarinho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Boninal, Estado da Bahia. +IC+GWVFHUSBSCXYDPTMDQ
19/05/2022 1984 Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade De Licitação N° 012/2022 - Processo Administrativo N° 270/2022 - Contratação dos serviços de apresentação artística da "Banda Menina Faceira", a realizar-se no dia 26 de junho do corrente ano, por ocasião dos Tradicionais Festejos Juninos/2022, em praça pública, na Sede do município de Boninal, Estado da Bahia UCMUM+EPXYZYILPHDO64SW
19/05/2022 1983 Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação N°011/2022 - Processo Administrativo N° 269/2022 - Contratação dos serviços de apresentação artística da "Banda Marlus Viana" e "Banda Renam Moreira", a realizar-se nos dias 24 e 25 de junho do corrente ano, respectivamente, por ocasião dos Tradicionais Festejos Juninos/2022, em praça pública, na Sede do município de Boninal, Estado da Bahia WM4U+MZHXVROWRC/+2QBPG
19/05/2022 1982 Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação N° 010/2022 - Processo Administrativo N° 268/2022 - Contratação dos serviços de apresentação artística da "Banda Xinela de Couro" e "Jota do Ceara & Forró Xote Colado", a realizar-se nos dias 24 e 26 de junho do corrente ano, respectivamente, por ocasião dos Tradicionais Festejos Juninos/2022, em praça pública, na Sede do município de Boninal, Estado da Bahia XSVOUKVQDDC1Y4J7BW1PRG
19/05/2022 1981 Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação N° 009/2022 - Processo Administrativo N° 267/2022 - Contratação dos serviços de apresentação artística do "Cantor Batista Lima", a realizar-se no dia 25 de junho do corrente ano, por ocasião dos Tradicionais Festejos Juninos/2022, em praça pública, na Sede do município de Boninal, Estado da Bahia
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HBIBHBLC5/27JB1T2B+JWW
19/05/2022 1980 Aviso de Licitação. Edital de licitação nº 117/2022. Pregão Eletrônico nº 011/2022. Processo Administrativo nº 266/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada, capaz de prestar serviços de infraestrutura de locação e montagem/desmontagem de estruturas físicas de palcos, equipamentos de sonorização, iluminação, toldos, gradil, banheiros portáteis, locação/instalação de grupo gerador para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, durante a realização dos festejos juninos/2022, neste município de Boninal, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação nº 117/2022. Pregão Eletrônico nº 011/2022. Processo Administrativo nº 266/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada, capaz de prestar serviços de infraestrutura de locação e montagem/desmontagem de estruturas físicas de palcos, equipamentos de sonorização, iluminação, toldos, gradil, banheiros portáteis, locação/instalação de grupo gerador para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, durante a realização dos festejos juninos/2022, neste município de Boninal, Estado da Bahia.
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18/05/2022 1979 Edital Nº 03/2022 - Audiência Pública De Demonstração E Avaliação De Cumprimento Das Metas Fiscais Do Primeiro Quadrimestre Do Ano De 2022. QQSNRMDJKQZASKAWIL/9HW
18/05/2022 1978 Errata Despacho de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 085/2022 - Processo Administrativo Nº 265/2022 Veiculada na Página do Diário Oficial do Município de Boninal, Edição da quarta-feira, dia 18 de Maio de 2022, Nº 1977.
-Republicação com correção- Despacho de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 085/2022 - Processo Administrativo Nº 265/2022 - Prestação de serviços na manutenção preventiva (período de garantia técnica) do veículo tipo/modelo: Onibus Volare V8L ES 4X4 - Euro V, Chassi: 93PB58M10MC065460, Placa RDF6H79 e do veículo tipo/modelo: Onibus Volare FLY10C EX - Euro V, Chassi: 93PB84S36NC066775, Placa RDP5G58, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Boninal, Estado da Bahia.
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18/05/2022 1977 Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 085/2022 - Peça Fácil Veículos Peças e Serviços Ltda
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CBW/A/AIL4TNUZMDNAHDNFW
18/05/2022 1976 • Aviso de Licitação - Edital de Licitação Nº 114/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 253/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas a serem concedidas às famílias referenciadas no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia
-• Edital - Licitação Nº 114/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 253/2022
-• Republicação, com correção, do Edital de Notificação - Procedimento Administrativo nº 0095/2022.
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17/05/2022 1975 Lei N° 795/2022, de 16 de maio de 2022.
-Decreto N° 2043/2022, de 17 de maio de 2022.
-Decreto N° 2044/2022, de 17 de maio de 2022.
-Decreto N° 2045/2022, de 17 de maio de 2022.
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17/05/2022 1974 Aviso de Licitação Pregão Presencial 005/2022 Edital de Licitação 115/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de GLP 13KG (Gás Liquefeito de Petróleo), com entrega parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal; do Fundo Municipal de Saúde – FMS; do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Boninal, Estado da Bahia
-• Edital de Licitação 115/2022 Pregão Presencial 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de GLP 13KG (Gás Liquefeito de Petróleo), com entrega parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal; do Fundo Municipal de Saúde – FMS; do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Boninal, Estado da Bahia
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16/05/2022 1973 Errata Do Contrato Licitação Nº 072/2022 Pregão Eletrônico Nº 008/2022 Processo Administrativo Nº 163/2022.
-Republicação Contrato Licitação Nº 072/2022 Pregão Eletrônico Nº 008/2022 Processo Administrativo Nº 163/2022.
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16/05/2022 1972 Portaria Sematuma Nº 01/2022 - Licença de Operação - Parecer Técnico Conclusivo nº 015/2022 - Conceder Licença Unificada válida pelo prazo de 03 (três) anos, para WINITY S/A, com empreendimento localizado no Distrito de Nova Colina, s/n, neste município de Boninal/BA. FLIBGPNTZVCEHQOSU7OATPT
16/05/2022 1971 Decisão Impugnação Edital de Licitação 080/2022 Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP 009/2022 - D.M.P. Equipamentos Ltda
-Resposta a Impugnação 002/2022 ao Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - SRP 009/2022.
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PD6IKGLPL4BJCVOFGJKYUA
16/05/2022 1970 Resposta a Pedidos de Esclarecimentos Nº 02 Edital Licitação Nº 080/2022 Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços/SRP Nº 009/2022 Processo Administrativo Nº 200/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de material elétrico para manutenção do sistema de iluminação pública, deste Município de Boninal, Estado da Bahia. HIC/PQV8A5SCDK/RHW728NW
16/05/2022 1969 Convocação de Empresa para Assinatura Termo de Contrato Licitação 072/2022 Pregão Eletrônico 008/2022 - MV2 Serviços Ltda /I2ASM5SHHMPOPLBM93+CLQ
13/05/2022 1968 Portaria n° 02 de 13 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e dá outras providencias.
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UB/7/DMTA8K9VTAFPAXGTTW
13/05/2022 1967 Ata de Homologação Pregão Eletrônico nº 008/2022 Processo Administrativo nº 163/2022 - Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de vale combustível (cartão magnético/chip) na forma eletrônica, para atender a demanda da prefeitura municipal de Boninal, estado da Bahia. RBIJ5YZ9K345N5Q3MY WBJA
13/05/2022 1966 Decreto Financeiro Nº 026/22 De 10 De Maio De 2022 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
-Adjudicação - Vencedores Do Processo – Pregão Eletrônico N° 008/2022 - Processo Administrativo N° 163/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de vale combustível (cartão magnético/chip) na forma eletrônica, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
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12/05/2022 1965 Instrução Recurso Administrativo Licitação N° 072/2022 Pregão Eletrônico N° 008/2022.
-Parecer Jurídico - Recurso Interposto Sobre Atos Do Pregoeiro - Licitação Nº 072/2022 - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 163/2022.
-Despacho De Recurso Administrativo - Licitação Nº 072/2022 Pregão Eletrônico Nº 008/2022 .
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11/05/2022 1964 Decreto Financeiro n.025/22 de Maio de 2022.
-Decisão impugnação - Edital Licitação n. 080/2022 – Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços /SRP n. 009/2022 – Processo Administrativo n. 200/2022.
-Resposta a Pedidos de Esclarecimentos - Edital Licitação n° 080/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços/SRP n° 009/2022 - Processo Administrativo n° 200/2022
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10/05/2022 1963 Decreto nº 2038/2022, de 10 de maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Tarcio Macedo Santos, do cargo de Diretor de Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente.
-Decreto nº 2039/2022, de 10 de maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Roberto dos Santos Teixeira, do cargo de Chefe do Setor de Assuntos Comunitários e Associativismo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente.
-Decreto nº 2040/2022, de 10 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Tarcio Macedo Santos, para o cargo de Coordenador de Desenvolvimento Econômico, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente.
-Decreto nº 2041/2022, de 10 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Roberto dos Santos Teixeira, para o cargo de Diretor de Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente.
-Decreto nº 2042/2022, de 10 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Felipe Santos Simas, para o cargo de Chefe do Setor de Assuntos Comunitários e Associativismo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente.
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10/05/2022 1962 Resumo Termo de Contrato nº 061/2022 - Pregão Presencial nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 161/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia. UVOEMJDCZAED/EE8SCYPPNY
09/05/2022 1961 Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/2021 - O presente Termo Aditivo conforme autoriza o Inciso IV, art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o que dispõe a cláusula quinta tem por objeto a prorrogação do instrumento contratual original firmado em 12/05/2021, por mais 12 (doze) meses e o acréscimo do valor contratual no percentual de 10,00% (dez por cento), referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos 12 (doze) meses, utilizando como referência o mês de março de 2022, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, conforme autoriza o artigo 65, Inciso II, alínea “d”, da mesma Lei e pactuado no contrato original. NGWJYIQKJBDLBW5REWR2TW
09/05/2022 1960 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Boninal. M7SWBC2800OSQDWFFKRFIA
06/05/2022 1959 Portaria Nº 34, de 06 de Maio de 2022 - Conceder à servidora Edésia Rosa dos Santos, Gari, matrícula nº 1906, concursada, 01 (um) mês de licença prêmio nos termos do art. 143 da lei nº 404/1995, referente ao período aquisitivo de 17/08/2014 a 16/08/2019, com vigência para 06 de Maio de 2022. OHLNLAHVNFCVGOEIUYO68A
06/05/2022 1958 Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo N.º 219/2022 - Marinalvo Humberto Silva Luz Segundo
-Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 - Processo Administrativo N.º 220/2022 - Azevedo Oliveira Serviços Médicos Ltda
-Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 - Processo Administrativo N.º 221/2022 - Carlos Henrique Rocha Oliveira
-Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022 - Processo Administrativo N.º 222/2022 - E S de Souza Ltda-ME
-Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022 - Processo Administrativo N.º 223/2022 - RSM-AAW Serviços Médicos Ltda
-Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022 - Processo Administrativo N.º 224/2022 - Laboratório Antunes Farias Ltda-EPP
-Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022 - Processo Administrativo N.º 225/2022 - JRPA Serviços Médicos Ltda
-Despacho de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022 - Processo Administrativo N.º 226/2022 - ULTRA-MED S/C Ltda
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THA/ZKDLUDY7IOFBVOWIWA
06/05/2022 1957
-Despacho de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 063/2022 - Processo Administrativo Nº 217/2022 - Aquisição de EPI’s, para atender ao Programa de Controle do Aedes, através da Gerência de Vigilância em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia
-Despacho de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 064/2022 - Processo Administrativo Nº 218/2022 - aquisição de EPI’s e de Pulverizador Costal Motorizado Dois Tempos, para atender ao Programa de Controle do Aedes, através da Gerência de Vigilância em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia
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06/05/2022 1956 Resumo Termo Contrato Nº 064/2022 – Contratação de empresa especializada, para prestação de Serviços de Transporte Escolar, para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Público, e da Rede Estadual, na forma de acordos, convênio e pactuação dos serviços de transporte escolar, neste município de Boninal, Estado da Bahia. 7276EO0VAAR2LTBXZF+XFEW
05/05/2022 1955
-Portaria N° 32, de 02 de maio de 2022.
-Portaria N° 33, de 05 de maio de 2022.
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05/05/2022 1954 Resumo Termo de Contrato nº 063/2022 - Dispensa de Licitação nº 062/2022 - Processo Administrativo nº 205/2022 - Objeto: Locação de um imóvel denominado casa residencial, 1º Andar, padrão popular, com área construída de 273M2 (duzentos e setenta e três metros quadrados), construída em blocos cerâmico e cimento, em laje concretado, entrada em escada, piso em cerâmica, paredes rebocadas com pintura em tinta acrílica, piso em cerâmica, com hall de entrada, composta de: 02 (duas) salas com porta em madeira de lei; 03 (três) quartos com portas em madeira semioca e janelas em vidro blindex duas folhas; 01 (uma) cozinha, com porta semioca e vitrô em vidro blindex; 01 (um) banheiro social com laje, porta em madeira semioca com box em vidro blindex; 01 (uma) área de serviço; 01 (um) depósito aos fundos com porta semioca e 01 (uma) sala de jantar com saída para sacada, com porta de vidro blindex, sacada com beiral em vidro blindex, de acordo com levantamento “in loco”, situada na BA 148 KM 38, s/n, Centro, Distrito Sede, neste município de Boninal, Estado da Bahia, para uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, deste município de Boninal, Estado da Bahia. JS9LT4KB+STP6OAMFI EPQ
04/05/2022 1953 Despacho de Ratificação Processo Administrativo N.º 205/2022 Processo de Dispensa de Licitação N.º 062/2022. (Jacqueline Castro Oliveira Santos.) OWJGJUSQAEORSTCPBZ1PHG
04/05/2022 1952 Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Licitação Nº 049/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 132/2022 - Araújo Alves Empreendimentos Ltda HWUSZMMYUCT+FJXHOM2N8W
04/05/2022 1951 Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 061/2022 - Clínica Pires Empreendimentos Médicos Ltda - ME - Clínica do Aparelho Digestivo CADI
-Resumo Termo Contrato 059/2022 - D Procópio da Silva Ltda-ME
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico 005/2022 - Objeto: Aquisição
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04/05/2022 1950 Despacho de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 060/2022 – Objeto: Prestação de serviços na manutenção preventiva (período de garantia técnica) do veículo Tipo/Modelo: Onibus Volare V8L Ex - Euro V, Chassi: 93PB43M32NS502778, Placa RDP 4J15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Boninal, Estado da Bahia. (Peça Fácil Veículos Peças e Serviços Ltda). QIXLTREJZN9UXOHMV79SYA
04/05/2022 1949
-Homologação Edital de Licitação 075/2022 Chamamento Público 003/2022 - Produtores Rurais - Agricultores Familiares
-Vencedores do Processo - Adjudicação Pregão Eletrônico 005/2022 - Araujo Alves Empreendimentos Ltda
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2N2VLMTTWPRMGLJC+93P3A
04/05/2022 1948 Homologação Credenciamento Serviços Médicos - Edital de Licitação Nº 063/2022 - Chamamento Público Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 139/2022 - Objeto: Prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o Fundo Municipal de Saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Boninal, Estado da Bahia. ZVEKZ3KLSF9OZZIPDEOTVG
04/05/2022 1947 Resultado Julgamento - Credenciamento Serviços Médicos - Edital de Licitação Nº 063/2022 - Chamamento Público Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 139/2022 - Objeto: credenciamento para contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o Fundo Municipal de Saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste município de Boninal, estado da Bahia. SHXJASFOVK26P4Z4UQTT7A
04/05/2022 1946 Resumo Termo Contrato Nº 058/2022 – Pregão Presencial Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 138/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de hortifrutigranjeiros (Legumes, Verduras, Frutas e Ovos), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; da Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, deste Município de Boninal, Estado da Bahia. 1NNU6IL+W7FQEIOFAMZ6DQ
04/05/2022 1945 Aviso De Licitação - Edital De Licitação Nº 080/2022 - Pregão Eletrônico - SRP Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 200/2022 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de material elétrico para manutenção do Sistema de Iluminação Pública, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
-Edital De Licitação Nº 080/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema De Registro De Preços - SRP Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 200/2022 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de material elétrico para manutenção do Sistema de Iluminação Pública, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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ZAVP6JYQ0DFTM/UFO1NMNA
03/05/2022 1944 Resultado Julgamento - Chamada Pública Edital de Licitação Nº 075/2022 - Chamamento Público Nº 003/2022 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar que se destinarão a alimentação Escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino, deste Município de Boninal, Estado da Bahia. VTAPXWF6YJU1O1C2VMO2+Q
03/05/2022 1943 Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 013/2022 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de identificar no mercado Potenciais Empresas e estimar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada capaz de prestar serviços de infraestrutura de locação e montagem/desmontagem de estruturas físicas de palcos, equipamentos de sonorização, iluminação, toldos, gradil, banheiros portáteis, locação/instalação de grupo gerador para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, durante a realização dos Festejos Juninos/2022, do município de Boninal, Estado da Bahia.
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0OW4LSLMGQOGVSFBQUKKWMG
03/05/2022 1942 Decreto Financeiro nº 024/22 de 25 de Abril de 2022 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.580.000,00 (dois milhões e quinhentos e oitenta mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências. U+8GSOE2YZ0V/7H1LI6MPQ
03/05/2022 1941 Resumo Termo de Contrato nº 062/2022 - Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 164/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos que servem a Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia. 22TMQZ438WWCZ61YCV5JDWG
02/05/2022 1940
-Decreto n 2037/2022, de 02 de maio de 2022.
-Portaria Nº 29, de 02 de maio de 2022.
-Portaria Nº 30, de 02 de maio de 2022.
-Portaria Nº 31, de 02 de maio de 2022.
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JARU2LQM5Q4/EZSLAKDI7A
02/05/2022 1939 Errata Resumo Termo de Contrato nº 060/2022.
-Republicação com correção do Resumo Termo Contrato nº 060/2022 - Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Processo Administrativo nº 165/2022 - Contratada (o): Lindimar Macedo Santos.
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ANCDKYGRMOZIMXXC8QRRJQ
02/05/2022 1938 Convocação de Empresa Para Assinatura ata Registro de Preços - Licitação Nº 071/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 164/2022. Empresa Posto Boninal Ltda GMXTPJIOWVP1FCGHBVMAPG
02/05/2022 1937 Ata de Homologação Pregão Eletrônico nº 007/2022 Processo Administrativo nº 164/2022. X/-NRJMXRHXKQOQ3HWFSDNA
02/05/2022 1936 Resumo I Aditivo ao Contrato Nº 051/2021 Processo Administrativo Nº 264/2021 – Dispensa de Licitação Nº 055/2021 - Contratada: Ellen Araujo Matos Santos. RBQFQRWSYJZ/YKLPZXNA6G
29/04/2022 1935 Republicação, com correção, da Portaria nº 28/2022 - Conceder á servidora Bianca Maria Alves de Sousa, coordenadora de Educação, Planejamento e supervisão de Ensino de Jovens e Adultos, 120 (cento e vinte dias) de Licença Maternidade. ZWOWJXHVUNL84BGCBEKAMQ
29/04/2022 1934 Portaria Nº 28, de 19 de Abril de 2022 - Conceder à servidora Bianca Maria Alves de Sousa, Coordenadora de Educação, Planejamento e Supervisão de Ensino de Jovens e Adultos, matrícula nº 61964, nomeada pelo Decreto nº 1858/2021, 120 (Cento e Vinte) dias de Licença maternidade no período de 17/04/2022 a 14/08/2022. ILLAZG/TJSUEGKHNJA7DAQ
29/04/2022 1933 Edital De Licitação Nº 076/2022- Pregão Presencial Nº 004/2022- Processo Administrativo Nº 161/2022 – Empresa: Edilson Tavares Souza- Me.
-Despacho De Ratificação- Processo Administrativo N.º 206/2022- Processo De Dispensa De Licitação N.º 059/2022 – Empresa: Peça Fácil Veículos Peças E Serviços Ltda.
-Resumo I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 050/2021- Processo Administrativo Nº 205/2021 – Pregão Presencial Nº 007/2021 - Contratada: Pública Gestão Integrada Municipal Ltda- Me.
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29/04/2022 1932 Aviso Retomada. Edital de Licitação nº 049/2022. Pregão Eletrônico nº 005/2022. Processo Administrativo nº 132/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de transporte escolar, para os alunos matriculados na rede municipal de ensino público, e da rede estadual, na forma de acordos, convênio e pactuação dos serviços de transporte escolar, neste município de Boninal, Estado da Bahia. 0OLWSFK4XCNCHCD9D5UYILG
29/04/2022 1931 Homologação - Edital De Licitação Nº 076/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 161/2022 – Empresa: Edilson Tavares Souza – Me.
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WWMHSPOT7PS43JEE7JHMZA
29/04/2022 1930 Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2022 - Edital de Licitação Nº 076/2022 - Processo Administrativo Nº 161/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, deste município de Boninal, estado da Bahia. Empresa Edilson Tavares Souza-ME. Z87QSK3BWTS4VLW+YJP9YA
28/04/2022 1929 Decreto n° 022/2022 de abril de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
-Decreto Financeiro n° 023/22 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação mo Orçamento Programa 2022.
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28/04/2022 1928 Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 012/2022 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de identificar no mercado potenciais fornecedores e estimar preços para futura e eventual aquisição de EPI’s e de pulverizador costal motorizado dois tempos, para atender ao Programa de Controle do Aedes, através da Gerência de Vigilância em Saúde, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
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KB+4/0Z5KE9ULGQV6BVWGW
28/04/2022 1927 Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 076/2022 Pregão Presencial Nº 004/2022 do Processo Administrativo Nº 161/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II - Proposta de Preços.
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VL3XVXKR1MBJJRNB/JVEOA
28/04/2022 1926 Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 042/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 181/2021. Contratada: J Ferreira da Silva Serviços-ME. T6Y8WZLADBBEQA1XS6PONA
27/04/2022 1925 Republicação - Anexos 12, 14 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022. UMLKLSSMQQY+QPZNGVVHYG
26/04/2022 1924 Decreto Financeiro N° 021/22 de Abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
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26/04/2022 1923 Vencedores do Processo - Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 164/2022 - Posto Boninal Ltda. +FIMISFWLTEVRDDKACCUJIA
25/04/2022 1922 Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 058/2022 Processo Administrativo Nº 198/2022.
-Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 011/2022 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de identificar no mercado potenciais prestadores e estimar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para prestação de Serviços de Transporte Escolar, para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Público, e da Rede Estadual, na forma de acordos, convênio e pactuação dos serviços de transporte escolar, neste município de Boninal, Estado da Bahia.
-Resumo Termo Contrato Nº 059/2022 Processo Administrativo Nº 165/2022 – Pregão Eletrônico Nº 006/2022 Termo de Contrato Nº 059/2022 - Contratada: Lindimar Macedo Santos.
-Resumo II Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2021 Processo Administrativo Nº 242/2021 – Pregão Eletrônico Nº 002/2021. II Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2021 - Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
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23/04/2022 1921 - Despacho De Ratificação Processo Administrativo N.º 192/2022 Processo De Dispensa De Licitação N.º 057/2022 - Empresa Cacá Premoldados & Material E Construção Ltda. PNOJ8g5X2SGQBEKSDINMGNA
22/04/2022 1920 Licitação nº 072/2022. Pregão Eletrônico nº 008/2022. Processo Administrativo nº 163/202. Resposta a Pedidos de Esclarecimentos. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de vale combustível (cartão magnético/chip) na forma eletrônica, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia. A+T3L+9AFWQMIV635/X9UQ
22/04/2022 1919 Aviso Retomada - Licitação Nº 071/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 – Processo Administrativo Nº 164/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos que servem a Prefeitura Municipal de Boninal, estado da Bahia. YHGWTDB86DQHZBHZKYJKQG
19/04/2022 1918 Portaria N° 23, de 18 de abril de 2022 - Conceder à servidora Claudia da silva Sousa Buriti, Professora, matricula Nº 31614, concursada, 01 (um) mês de Licença Prêmio nos termos do Art.. 143 da Lei n° 404/1995, referente ao período aquisitivo de 24/06/2016 a 23/06/2021, com vigência para 18 de abril de 2022.
-Portaria N° 24, de 18 de abril de 2022 – Concede Férias aos servidores.
-Portaria N° 25, de 18 de abril de 2022 - Conceder à servidora Ceila Oliveira Xavier, Professora, matricula Nº 1485, concursada, 02 (dois) meses de Licença Prêmio nos termos do Art.. 143 da Lei n° 404/1995, referente ao período aquisitivo de 03/03/2009 a 02/04/2014, com vigência para 19 de abril de 2022.
-Portaria N° 26, de 18 de abril de 2022 - Dispõe sobre a designação do servidor Alexon Rocha Xavier para exercer interinamente as funções de Diretor Escolar, e dá outras providências.
-Portaria N° 27, de 19 de abril de 2022 – Conceder servidora Cintia Oliveira Matos, Professora, concursada, matricula n° 11252, mudança para o nível III por ter concluído o curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Educação Especial e Inclusiva, com carga horaria de 420h, pela Faculdade Unina.
-Homologação - Processo Seletivo Simplificado – Edital Nº 02/2022, de 19 de abril de 2022 - Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Boninal/BA
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19/04/2022 1917 Convocação De Empresa Para Assinatura De Contrato -Licitação Nº 065/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 – Empresa: Lindimar Macedo Santos. OCPZPOZKJAGKGED3TFKMLQ
19/04/2022 1916 Aviso Retomada - Edital De Licitação Nº 049/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar, Para Os Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino Público, E Da Rede Estadual, Na Forma De Acordos, Convênio E Pactuação Dos Serviços De Transporte Escolar, Neste Município De Boninal, Estado Da Bahia.
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19/04/2022 1915 Errata Resumo I Aditivo ao Contrato Nº 043/2021 – Devido ao erro material na publicação veiculada no Diário Oficial do Município de Boninal, edição nº 1899, em 07 de abril de 2022. VHCSSTZLAN+VDUID7V6Z8Q
19/04/2022 1914 Ata De Homologação - Pregão Eletrônico N° 006/2022 - Processo Administrativo N° 165/2022 – Razão Social: Lindimar Macedo Santos.
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19/04/2022 1913 Vencedores Do Processo – Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022- Processo Administrativo Nº 165/2022 – Lindimar Macedo Santos. XZXHLETHWOOVXN/NGXLKYG
19/04/2022 1912 Resumo do Termo de Contrato nº 057/2022 - Dispensa de Licitação nº 055/2022 - Processo Administrativo nº 173/2022 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2021 - Pregão Presencial nº 006/2021 - Processo Administrativo nº 189/2021 - Contratada: Contabilidade Igaporã Eireli.
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19/04/2022 1911 Errata - Resumo I Aditivo Ao Contrato Nº 070/2021 – Contratada: Staff Locações E Serviços Administrativos Eireli. IFKHINWX4KLLIF3PDZECOA
13/04/2022 1910 Resultado Final Processo Seletivo Simplificado para Agente Comunitário de Saúde (ACS) do Município de Boninal-BA. IMB19SNAPRYZ73CCMQOZK6Q
12/04/2022 1909 Decreto Financeiro Nº 020/22 de Abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar por anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. YLO7KZOBVCQPZKYORYQBAOG
12/04/2022 1908 Decreto Nº 018/22 de abril de 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022
-Decreto Nº 019/22 de abril de 2022 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022
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VOYOALOS57/KBAOZLF+FDW
11/04/2022 1907 Lei Nº 792/2022, de 08 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Boninal - Bahia, e dá outras providências.
-Lei Nº 793/2022, de 08 de Abril de 2022 - Institui a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR do Município de Boninal e dá outras providências.
-Lei Nº 794/2022, de 08 de Abril de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boninal a denominar Ruas na Sede do Município e dá outras providências.
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09/04/2022 1906 • Resumo I Aditivo ao Contrato Nº 070-2021 – Pregão Eletrônico Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 222/2021 - Contratada: STAFF Locacoes e Servicos Administrativos EIRELI. GB+NJ7RUSV66AWZ5O01AWNG
08/04/2022 1905 Decreto Financeiro N°017/22 De 4 De Abril De 2022. THSVAPYZAJ9ZONTFUDPPDA
08/04/2022 1904 Aviso De Licitação - Edital De Licitação Nº 075/2022 - Chamamento Público Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 182/2022 – Objeto: cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
-Edital De Licitação Nº 075/2022 - Chamamento Público Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 182/2022 - Objeto: cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
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1QCNT+NYO3W/M2/U4KNGJG
07/04/2022 1903 Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação 066/2022 Carta Convite 001/2022 - D Procópio da Silva Ltda-ME NS7OBRAY8Y4MISWPOFPOEA
07/04/2022 1902 Homologação Edital de Licitação Nº 066/2022 Carta Convite Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 156/2022. (D Procópio da Silva Ltda-Me.) RUBSIDUYDFTXMZHP65Y/ZQ
07/04/2022 1901 Aviso de Licitação do Edital de Licitação nº 076/2022 - Pregão Presencial nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 161/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação nº 076/2022 do Pregão Presencial nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 161/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Boninal, Estado da Bahia.
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JOM9R//WF5NRXHK0NMOSHQ
07/04/2022 1900 Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 066/2022 - Carta Convite Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 156/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de roçagem (com mão de obra, materiais e equipamentos) de estradas vicinais, neste Município de Boninal, Estado da Bahia.
-Adjudicação - Edital de Licitação Nº 066/2022 - Carta Convite Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 156/2022 – Empresa: D Procópio da Silva Ltda-ME.
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07/04/2022 1899 Resumo VII Termo Aditivo Ao Contrato Nº 043/2021 Processo Administrativo Nº 186/2021 Pregão Presencial Nº 005/2021. (Posto Boninal Ltda.) UJELQOFMYUVRNAGLHRCTEQA
06/04/2022 1898 Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 044/2022 - Chamamento Público Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 109/2022 - Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, deste Município de Boninal, Estado da Bahia. TDP9VX3EFPCSRDS4NRARAW
06/04/2022 1897 Portaria Nº. 22, De 06 De Abril De 2022. R7OTFPKNMMPGF1+I+JNOLG
06/04/2022 1896 Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Edital de Licitação Nº 058/2022 - Processo Administrativo Nº 138/2022 - Empresa: Samuel dos Santos Alves.
-Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Edital de Licitação Nº 058/2022 - Processo Administrativo Nº 138/2022 - Empresa: Samuel dos Santos Alves.
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GLNS/WEASPRUOMAOP/FUYG
06/04/2022 1895 Resultado de Licitação Edital de Licitação 058/2022 Pregão Presencial 003/2022 - Samuel dos Santos Alves
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06/04/2022 1894 Lei Nº 791/2022, de 06 de Abril de 2022 - Suprime e acrescenta dispositivo à Lei 640, de 27 de Dezembro de 2010, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde, revoga a Lei Municipal nº 442/98 e dá outras providências.
-Adjudicação Edital de Licitação 058/2022 Pregão Presencial 003/2022 - Samuel dos Santos Alves
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05/04/2022 1893 Despacho de Ratificação Processo Administrativo N.º 173/2022 Processo de Dispensa de Licitação N.º 055/2022 – Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
-Despacho de Ratificação processo Administrativo N.º 176/2022 Processo de Dispensa de Licitação N.º 056/2022 – Empresa: Rio do Ouro Veículos Ltda.
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05/04/2022 1892 Portaria Nº 21, de 05 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 17/2022 e dá outras providências. GFOGF6JN/ZLOSTSTFOJONQ
05/04/2022 1891 Aviso de Licitação do Edital de Licitação nº 071/2022 - Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 164/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos que servem a Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
-Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 164/2022 - Licitação nº 071/2022 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos que servem a Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
-Aviso de Licitação do Edital de Licitação nº 072/2022 - Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 163/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de vale combustível (cartão magnético/chip) na forma eletrônica, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
-Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 163/2022 - Licitação nº 072/2022 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de vale combustível (cartão magnético/chip) na forma eletrônica, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
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04/04/2022 1890 Portaria N° 19, de 01 de abril de 2022 - Licença Prêmio. BOF4TYOVTNDLYUBUVWJZRG
04/04/2022 1889 Portaria Nº 20, de 04 de Abril de 2022 – Conceder à servidora Edésia Roda dos Santos, gari, concursada, matricula nº 1906, férias no período de 04/04/2022 a 03/05/2022 referentes ao período aquisitivo de 17/08/2020 a 16/08/2021. 7+IJTAXZZ+Y4MMDVYLYMCA
04/04/2022 1888 Resumo I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 038/2021 Processo Administrativo Nº 204/2021 – Dispensa De Licitação Nº 047/2021- Contratada: Zenaide Dos Santos Ribeiro.
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04/04/2022 1887 Despacho de Ratificação do Processo Administrativo Nº 172/2022 do Processo de Dispensa de Licitação Nº 054/2022 – Empresa: Peça Fácil Veículos Peças e Serviços LTDA. HTKUCCC2UKKJZTAH3AUL8A
04/04/2022 1886 Despacho De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 053/2022 - Processo Administrativo Nº 171/2022 – Senhora Ivaneide Buriti Xavier.
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04/04/2022 1885 Resumo Termo Contrato Nº 056/2022 - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de água mineral natural e vasilhame para água mineral, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal; do Fundo Municipal de Saúde – FMS; do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Boninal, Estado da Bahia. A/PPMLWE4WZ4FFPOVH+KT1W
04/04/2022 1884 Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato do Edital de Licitação nº 052/2022 - Pregão Presencial nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 136/2022 - Empresa Devani Maria Rodrigues dos Santos.
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04/04/2022 1883 Homologação Pregão Presencial Nº 002/2022 - Edital de Licitação Nº 052/2022 - Processo Administrativo Nº 136/2022. Empresa Devani Maria Rodrigues dos Santos. OBFV1JC+WOEEGMVGE39RZG
04/04/2022 1882 Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2021 - Contratada: Artur Xavier Filho. CF18MHSQNYFAUT3PS8ZBWW
01/04/2022 1881 Decreto Nº 2036/2022, De 01 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Eduardo Rodrigues Santos Oliveira para o cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. QY+JP4/PEP91ZWNPI5SDGEG
01/04/2022 1880 Aviso Retomada. Edital de Licitação Nº 049/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2022. Processo Administrativo Nº 132/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de transporte escolar, para os alunos matriculados na rede municipal de ensino público, e da rede estadual, na forma de acordos, convênio e pactuação dos serviços de transporte escolar, neste município de Boninal, Estado da Bahia HSOJQRJZV/ANFJU4MV4+KG
31/03/2022 1879 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.
-Decreto Financeiro n° 015/22 de março de 2022.
-Decreto nº 016/22, de 30 de março de 2022.
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IQFTJILLZ8GVMGW8I+ARIW
30/03/2022 1878 Resultado de Licitação do Edital de Licitação nº 052/2022 - Pregão Presencial nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 136/2022.
-Adjudicação do Edital de Licitação nº 052/2022 - Pregão Presencial nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 136/2022.
-Despacho de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 051/2022 - Processo Administrativo nº 166/2022.
-Despacho de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 052/2022 - Processo Administrativo nº 167/2022.
-Aviso de Licitação do Edital de Licitação nº 066/2022 - Carta Convite nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 156/2022.
-Edital de Licitação nº 066/2022 - Carta Convite nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 156/2022.
-Resumo Termo de Contrato nº 054/2022 - Dispensa de Licitação nº 051/2022 - Processo Administrativo nº 166/2022.
-Resumo Termo de Contrato nº 055/2022 - Dispensa de Licitação nº 052/2022 - Processo Administrativo nº 167/2022.
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30/03/2022 1877 Despacho De Ratificação - Processo Administrativo N.º 160/2022 - Processo De Dispensa De Licitação N.º 050/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em consultoria e assessoria objetivando capacitar e acompanhar as determinações da legislação correspondente referente ao e-Social, neste município de Boninal, Estado da Bahia.
-Aviso De Licitação - Edital De Licitação Nº 065/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 165/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de carnes e congelados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Lei Complementar n° 123/06, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas no Edital.
-Edital - Licitação Nº 065/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 165/2022.
-Resumo Termo Contrato Nº 051/2022 - Processo Administrativo Nº 160/2022 – Dispensa De Licitação Nº 050/2022 - Contratada: H12 Contabilidade Consultoria E Treinamento Empresarial Eireli-Me.
-Resumo Termo Contrato Nº 052/2022 - Processo Administrativo Nº 123/2022 – Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Contratada: José Procópio Da Silva.
-Resumo Termo Contrato Nº 053/2022 - Processo Administrativo Nº 123/2022 – Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Contratada: M Macedo De Oliveira Souza-Me.
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ZV0XXQO9G0DO9QYAZBX/HA
29/03/2022 1876 Portaria N° 18, de 28 de março de 2022 – Conceder Licença Prêmio. 7EBYHGNQG61OSGJWTG4LHQ
29/03/2022 1875 Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Licitação Nº 045/2022 - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 123/2022 - José Procópio da Silva
-Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Licitação Nº 045/2022 - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 123/2022 - M Macedo de Oliveira Souza-ME
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CBF7ENCXOO0GYPANOIFNCOA
29/03/2022 1874 Ata de Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 123/2022. OJ08ZP+BJDDGTMJAWKC6AW
29/03/2022 1873 Vencedores do Processo - Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 123/2022
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RDLKHKESHTX2F3LSPTVCYQ
28/03/2022 1872 Portaria N°17, De 28 De Março De 2022. +6BJ5SWJ3T2F2XCIX0O0OSF
28/03/2022 1871 Portaria Nº 01, de 28 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e dá outras providências.
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OKQVPVUXCJM4DWR2TCDLZG
28/03/2022 1870 Impugnação Ao Edital – Pregão Eletrônico 05/2022 – Empresa: R.P Amaral Transportes E Atividades De Saúde Eireli.
-Julgamento Impugnação - Processo Administrativo N° 132/2022 - Licitação N° 049/2022 - Pregão Eletrônico N° 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de transporte escolar, para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Público, e da Rede Estadual, na forma de acordos, Convênio e Pactuação dos serviços de transporte escolar, neste Município de Boninal, Estado da Bahia.
-Parecer Jurídico - Pregão Eletrônico N° 005/2022.
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C3DVY4BHBDAL2VFDKVVOPQ
28/03/2022 1869 Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Licitação Nº 049/2022 - Processo Administrativo Nº 132/2022 - Julgamento Impugnação Orbral Construções Eirelli - Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de transporte escolar, para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Público, e da Rede Estadual, na forma de acordos, convênio e pactuação dos serviços de transporte escolar, neste município de Boninal, Estado da Bahia WCITH1HSOSJXQJ8NNXSDRG
28/03/2022 1868 - Aviso de Licitação Edital de Licitação Nº 063/2022 Chamamento Público Nº 002/2022 Processo Adiministrativo Nº 139/2022 - Objeto: Prestar serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, dos quais o Fundo Municipal de Saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, para atender aos munícipes deste Município de Boninal.
-- Edital de Licitação Nº 063/2022 Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2022 Processo Administratativo Nº 139/2022 - Objeto: Prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o Fundo Municipal de Saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
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DXEM2XVXT7N0DBDJT2QECA
25/03/2022 1867 Lei Nº. 790, De 24 De Março De 2022 – Autoriza a abertura de Crédito especial ao Orçamento Anual de 2022, na forma que indica e dâ outras providências. /AVRBEOSSAHPAGA41PT8BPA
25/03/2022 1866 Decreto Nº 013/22, de março de 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
-Decreto Nº 014/22, de março de 2022 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
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D7191PZVG8T1YMCHX330RA
25/03/2022 1865 Despacho De Ratificação - Processo Administrativo N.º 155/2022 - Processo De Dispensa De Licitação N.º 049/2022 – Empresa: Fabiana Araújo Silva Ramos-Epp. QCIWGYBRF6V9X1FTT7W7VQ
25/03/2022 1864 Resumo Termo de Contrato 048/2022 - J Felipe de Sousa Eireli-EPP - Jf Alimentos
-Resumo Termo de Contrato 049/2022 - Alimentar Comércio e Serviços Ltda
-Resumo Termo de Contrato 050/2022 - M Macedo de Oliveira Souza-ME
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SLZPBZHIL37E+ZGCLBHTZG
25/03/2022 1863 Despacho de Ratificação Processo Administrativo N.º 147/2022 - Processo de Dispensa de Licitação N.º 048/2022. Empresa Bahia MEDIC Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI,
-Despacho de Ratificação Processo Administrativo N.º 148/2022 - Processo de Dispensa de Licitação N.º 046/2022. Empresa Evangelino de Souza Macedo
-Despacho de Ratificação Processo Administrativo N.º 149/2022 - Processo de Dispensa de Licitação N.º 047/2022. Empresa Rejane Oliveira dos Anjos-ME
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FC7QVQG5CZVK9HK8U1SLNG
25/03/2022 1862 Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação 039/2022 Pregão Eletrônico 003/2022 - Alimentar Comércio e Serviços Ltda
-Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação 039/2022 Pregão Eletrônico 003/2022 - J Felipe de Sousa Eireli-EPP - JF Alimentos
-Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação 039/2022 Pregão Eletrônico 003/2022 - M Macedo de Oliveira Souza-ME
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25/03/2022 1861 Aviso de Licitação do Edital de Licitação nº 058/2022 - Pregão Presencial nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 138/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação nº 058/2022 do Pregão Presencial nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 138/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
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24/03/2022 1860 Decreto n. 2035/2022, de 24 de março de 2022
-Portaria n. 15, de 21 de março de 2022.
-Portaria n. 16, de 21 de março de 2022.
-Resumo II Aditivo Contrato Nº 174/2021 - Processo Administrativo Nº 573/2021 – Pregão Eletrônico Nº 030/2021. Empresa: Johm Alisom Santos Rocha ME
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24/03/2022 1859 Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N° 003/2022 - Processo Administrativo N° 092/2022.
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24/03/2022 1858 Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 092/2022. Empresas Vencedores: J Felipe de Sousa Eireli e M Macedo de Oliveira Souza e Alimentar Comércio e Serviços Ltda-ME. HWB2PSTXYTV449X7CLIHQA
24/03/2022 1857 Ata de Sessão - Adjudicação Pregão Eletrônico 003/2022 Processo Administrativo 092/2022 - Aquisição 8GEK55HZNMEOCINWOHT6YA
23/03/2022 1856 Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 010/2022 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de identificar no mercado potenciais fornecedores e estimar preços para futura e eventual aquisição de periféricos e equipamentos de rede para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
-Resumo Termo Contrato Nº 047/2022 Processo Administrativo Nº 022/2022 – Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Contratada: Carletto Gestão de Frotas Ltda.
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23/03/2022 1855 Aviso Retomada Sessão Pública. Edital de Licitação Nº 039/2022. Pregão Eletrônico Nº 003/2022. Processo Administrativo Nº 092/2022. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste município de Boninal, estado da Bahia. DOOASADU/U8UZIIQ29/R9A
23/03/2022 1854 Comunicado Analise Amostras Apresentadas - Edital de Licitação N° 039/2022 - Pregão Eletrônico N° 003/2022 - Processo Administrativo Nº 092/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino deste município de Boninal, Estado da Bahia. YFD8BFSALIWJY9YPHKZHNW
21/03/2022 1853 Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público Para Celebração de Acordo de Cooperação Com Central e Associações Filiadas, em Conformidade Com a LeI N.º 13.019/2014. O2CIGYG5lJVNMEG95+7DRA
18/03/2022 1852 Decreto n. 011/22, de Março de 2022.
-Decreto Financeiro n. 012/22, de Março de 2022.
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HL4AWIH5SPRZGNRSQJQOBF/
18/03/2022 1851 Comunicado Apresentação Amostras - Edital de Licitação Nº 039/2022 Pregão Eletrônico Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 092/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios que se destinarão a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município de Boninal, Estado da Bahia. LQJE4AEGC9K1QFXRS20BHA
17/03/2022 1850 Despacho de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação N.º 045/2022 - Processo Administrativo N.º 137/2022 - Prestação de serviços na manutenção preventiva (período de garantia técnica) dos veículos tipo Nova Strada Endurance 1.4, Chassi 9BD281A22NYW94529, 04 Cilindros, Ano FAB/MOD: 2021/2022, Placa RDQ4A28 e Nova Strada Endurance 1.4, Chassi 9BD281A22NYW92008, 04 Cilindros, Ano FAB/MOD: 2021/2022, Placa RDQ6C16, adaptados para ambulância tipo “A”, Simples Remoção, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Boninal, Estado da Bahia VUPSZHQ9S93A8AOJRLXLEQ
17/03/2022 1849 Aviso Retomada Sessão Pública - Edital de Licitação Nº 039/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 092/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino deste município de Boninal, Estado da Bahia. K3PPJYGN/FXCJFZVISZWLW
17/03/2022 1848 Errata - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de água mineral natural e vasilhame para água mineral, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal; do Fundo Municipal de Saúde – FMS; do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Boninal, Estado da Bahia. 23WO0TCDJJSFPRBQ+HHVDA
17/03/2022 1847 Comunicado Análise Amostras Apresentadas. Edital de Licitação Nº 039/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 092/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios que se destinarão a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
-Resumo I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 024/2022 – Dispensa DE Licitação Nº 010/2022 do Processo Administrativo Nº 039/2022 - Objeto: O presente Termo Aditivo conforme autoriza a Lei Federal nº 8.666/93, tem por objeto remanejamento de quantitativos.
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2022 – Dispensa de Licitação Nº 011/2022 do Processo Administrativo Nº 040/2022 - Objeto: O presente Termo Aditivo conforme autoriza a Lei Federal nº 8.666/93, tem por objeto remanejamento de quantitativos.
-Resumo VI Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2021 Pregão Presencial Nº 005/2021 do Processo Administrativo Nº 186/2021 - Contratada: Posto Boninal LTDA.
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16/03/2022 1846 Aviso de Licitação do Edital de Licitação Nº 052/2022 - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 136/2022 - Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento Diário de Água Mineral Natural e Vasilhame Para Água Mineral, Visando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal; do Fundo Municipal de Saúde – FMS; do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 056/2022 - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 136/2022 - Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento Diário de Água Mineral Natural e Vasilhame Para Água Mineral, Visando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal; do Fundo Municipal de Saúde – FMS; do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
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16/03/2022 1845 Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 009/2022 - Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de identificar no mercado potenciais fornecedores e estimar preços para futura e eventual aquisição de Eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, deste Município de Boninal, Estado da Bahia. 8ZKDLBR9SKEUSPLPXPWH4W
16/03/2022 1844
-Resumo Termos Contrato Nº 041/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Contratada: Eremaster Distribuidora De Ferragens E Ferramentas Ltda.
-Termo De Contrato Nº 042/2022 – Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Contratada: J Lavandoski Ferragens.
-Termo De Contrato Nº 043/2022 – Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Contratada: Garlim Comércio Atacadista E Representação Ltda.
-Termo De Contrato Nº 044/2022 – Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Contratada: Comércio Atacadista Xavier Ltda.
-Termo De Contrato Nº 045/2022 – Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Contratada: GO Vendas Eletrônicas Eireli.
-Termo De Contrato Nº 046/2022 – Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Contratada: Almeida & Almeida Construção E Manutenção Elétrica Ltda.
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RIDECOYYULTCR2PSZLSGBW
16/03/2022 1843 Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 007/2022 – Identificar no mercado potenciais prestadores e estimar preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza, higiene e proteção sanitária individual e coletiva, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação em virtude da volta às aulas presenciais, objetivando garantir a segurança sanitária dos alunos do Sistema Municipal de Ensino, assim como os demais profissionais da Educação no Município de Boninal, Estado da Bahia.
-Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 008/2022 - Identificar no mercado potenciais prestadores e estimar preços para futura e eventual aquisição de garrafa squeeze de uso particular (individual), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, deste município de Boninal, Estado da Bahia.
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ZUYDA/ZXCRHRII4TJWMY 1W
15/03/2022 1842 Edital Licitação nº 015/2022 Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços/SRP nº 002/2022 Processo Administrativo nº 022/2022 - Convocação de empresa para assinatura de contrato.
-Ata de Registro de Preços n° 008/2022 - Ata de registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de gestão informatizada na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Boninal, estado da Bahia.
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15/03/2022 1841 Decreto Nº 2033/2022, de 15 de Março de 2022 – Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Enila Pereira Rocha, do cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
-Decreto Nº 2034/2022, de 15 de Março de 2022 – Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no distrito de Nova Colina e dá outras providências.
-Portaria Nº 13, de 09 de Março de 2022 – Conceder à servidora Izaura Caetano Xavier, recepcionista, matricula nº 3980, concursada, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade no período de 01/03/2022 a 28/06/2022.
-Portaria Nº 14, de 15 de Março de 2022 – Conceder à servidora Maria Quitéria Macedo, professora, matricula nº 1112, concursada, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade no período de 03/03/2022 a 30/06/2022.
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15/03/2022 1840 Despacho de Ratificação Processo Administrativo N.º 135/2022 - Processo de Dispensa de Licitação N.º 044/2022. Empresa Jose Luiz de França Carneiro Eireli. 48SOAXACKYMZ+6XLZZSNPW
15/03/2022 1839 Aviso de Licitação Edital de Licitação 049/2022 Pregão Eletrônico 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de Serviços de Transporte Escolar, para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Público, e da Rede Estadual, na forma de acordos, convênio e pactuação dos serviços de transporte escolar, neste município de Boninal, Estado da Bahia
-Edital Licitação 049/2022 Pregão Eletrônico 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de Serviços de Transporte Escolar, para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Público, e da Rede Estadual, na forma de acordos, convênio e pactuação dos serviços de transporte escolar, neste município de Boninal, Estado da Bahia
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GAPLHII11ZF0QS4BBR9BTW
15/03/2022 1838 Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato Edital Licitação Nº 004/2022 pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 016/2022 – Empresa: Almeida & Almeida Construção e Manutenção Elétrica Ltda.
-Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital Licitação Nº 004/2022 Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 016/2022 – Empresa: Comércio Atacadista Xavier Ltda.
-Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital Licitação Nº 004/2022 Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 016/2022 – Empresa: Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas Ltda.
-Convocação de Empresa para assinatura de Contrato Edital Licitação Nº 004/2022 Pregão Eletrônico - sistema de Registro de Preços / SRP Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 016/2022 – Empresa: Garlim Comércio atacadista e Representação Ltda.
-Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital Licitação Nº 004/2022 Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 016/2022 – Empresa: GO Vendas Eletrônicas Eireli.
-Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital Licitação Nº 004/2022 Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 016/2022 – Empresa: J Lavandoski Ferragens.
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15/03/2022 1837 Ata de Registro de Preço 002/2022 Processo Administrativo 016/2022 - Almeida & Almeida Construção e Manutenção Elétrica Ltda
-Ata de Registro de Preço 003/2022 Processo Administrativo 016/2022 - GO Vendas Eletrônicas Eireli
-Ata de Registro de Preço 004/2022 Processo Administrativo 016/2022 - Comércio Atacadista Xavier Ltda
-Ata de Registro de Preço 005/2022 Processo Administrativo 016/2022 - Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas Ltda
-Ata de Registro de Preço 006/2022 Processo Administrativo 016/2022 - J Lavandosky Ferragens
-Ata de Registro de Preço 007/2022 Processo Administrativo 016/2022 - Garlim Comércio Atacadista e Representação Ltda
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AQW9GVOKZJOFZR1SVZ80YQ
15/03/2022 1836 Despacho de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 043/2022 - Processo Administrativo nº 134/2022 - Contratada: Empresa Dedetizadora Omega Ltda - Me. /8YIG7R8VJIAGRB+AO0KH4Q
15/03/2022 1835
-Resumo Termo Contrato nº 039/2022 - Dispensa de Licitação nº 041/2022 - Processo Administrativo nº 118/2022 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados nas atividades de planejamento, elaboração, detalhamento, revisão, bem como, assessoria técnica, suporte técnico ao setor de prestação de contas e alimentação de sistemas de captação de recursos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
-Resumo Termo Contrato nº 040/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 016/2022 - Objeto: Fornecimento de materiais de construção, material elétrico, material hidráulico e ferramental para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
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+6H3FZHLA+JN2L563LEUZG
15/03/2022 1834 Despacho de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 042/2022 - Processo Administrativo nº 133/2022 - Objeto: Prestação de serviços na realização de Doppler Venoso de MMII para a paciente de iniciais V.S.R, residente no Distrito de Nova Colina, neste Município de Boninal, Estado da Bahia. UI4TGHKXXDRJEYI8KVHZIW
14/03/2022 1833 Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato – Edital de Licitação nº 004/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 016/2022 - Comercial Tome Materiais de Construção Ltda.
-Convocação de Empresa para Assinatura Ata de Registro de Preços - Edital Licitação nº 015/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 022/2022 - Carletto Gestão de Frotas Ltda.
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8NYMBIOUAZKED2NHIWP7AA
14/03/2022 1832 Resumo Termo Contrato nº 038/2022 Dispensa de Licitação nº 040/2022 Processo Administrativo nº 125/2022 - Service Printer Assistência Técnica Eireli.
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SWH8TYUWC/I8BQFYMX2XFQ
14/03/2022 1831 Despacho de Ratificação Processo Administrativo N.º 118/2022 Processo de Dispensa de Licitação N.º 041/2022 – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados nas atividades de planejamento, elaboração, detalhamento, revisão, bem como, assessoria técnica, suporte técnico ao setor de prestação de contas e alimentação de sistemas de captação de recursos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia. KIRMAGINHOYWAE2LM1PX2A
14/03/2022 1830 Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação n.º 040/2022 Processo Administrativo n.º 125/2022 - Service Printer Assistência Técnica Eireli. AP+/1FKTSGMC+ICTUJ4K5W
11/03/2022 1829 Resumo II Aditivo ao Contrato Nº 137/2021 Processo Administrativo Nº 503/2021 – Pregão Presencial Nº 031/2021 - Contratada: Mais Sáude Material Hospitalar Ltda. UC40YT2/BOEVNS73TF7QUG
11/03/2022 1828 Resumo II Aditivo ao Contrato Nº 072/2021 Processo Administrativo Nº 260/2021 – Pregão Presencial Nº 012/2021 - Contratada: Mais Sáude Material Hospitalar Ltda.
-Resumo II Aditivo ao Contrato Nº 138/2021 Processo Administrativo Nº 503/2021 – Pregão Presencial Nº 031/2021 - Contratada: M Macedo de Oliveira Souza-ME.
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HMB4FOO0FPY3EMBXJVM7XBG
11/03/2022 1827 Decreto Financeiro Nº. 10/22, De Março De 2022 – Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
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9PJUSSCRV4P6DW3WLWOJIW
11/03/2022 1826 Comunicado Apresentação Amostras Edital de Licitação N. 039/2022 - Pregão Eletrônico N° 003/2022 - Processo Administrativo N. 092/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste Município de Boninal, Estado da Bahia. JVTRZDFZSRUS8SQTDVGPTEQ
11/03/2022 1825 Resumo II Aditivo Contrato 120/2021 - Heem Comércio e Transportes Ltda Z+YSQBSS5XJSMLMTOIACQ+Q
11/03/2022 1824 Ata de Homologação Pregão Eletrônico 002/2022-SRP Processo Administrativo 022/2022 - Carletto Gestão de Frotas Ltda HWTFTQ+SNOO0YLADPNEOXSQ
11/03/2022 1823 Vencedores do Processo- Adjudicação Pregão Eletrônico N° 002/2022-SRP - Processo Administrativo N° 022/2022. Empresa: Carletto Gestão de Frotas Ltda. NOJGDSNGWIJCXLYTGUB1QQ
11/03/2022 1822 Decisão Recurso Interposto Pela Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda- Instrução Recurso Administrativo - Licitação N° 015/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP N° 002/2022 - Processo Administrativo N° 022/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de gestão informatizada na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Boninal, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. YUJ7HTY8XR0NMSOUNLFSJA
11/03/2022 1821 Aviso De Licitação- Edital De Licitação Nº 045/2022- Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Contratação de empresa para fornecimento diário de carnes e congelados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal.
-Edital- Licitação Nº 045/2022- Pregão Eletrônico Nº 004/2022- Processo Administrativo Nº 123/2022 - Contratação de empresa para fornecimento diário de carnes e congelados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
-Despacho De Ratificação- Processo Administrativo N.º 124/2022- Processo De Dispensa De Licitação N.º 039/2022 – Empresa: Cláudio Gonçalves Da Silva De Serrolandia-Me.
-Resumo Termo Contrato Nº 037/2022- Processo Administrativo Nº 124/2022 – Dispensa De Licitação Nº 039/2022 - Contratada: Cláudio Gonçalves Da Silva De Serrolandia-Me.
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10/03/2022 1820 Errata Resumo Termo Contrato nº 033/2022.
-Republicação com correção - Resumo Termo Contrato nº 033/2022 - Dispensa de Licitação nº 034/2022- Processo Administrativo nº 097/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados na capacitação (presencial) formato “Jornada Social”, com carga horária de 24 horas, para qualificação da gestão e intervenção na política de assistência social, tendo como público-alvo os técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste município de Boninal, Estado da Bahia.
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09/03/2022 1819 Aviso de Licitação - Edital de Licitação Nº 044/2022 - Chamamento Público Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 109/2022 - Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 044/2022 - Chamamento Público Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 109/2022
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08/03/2022 1818 Ata de Registro de Preços Nº 001-2022 - Comercial Tome Materiais de Construção Ltda.
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08/03/2022 1817 Convocação de Empresa para Assinatura Ata Registro de Preços - Edital Licitação nº 004/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços/SRP nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 016/2022 - Empresa Almeida & Almeida Construção e Manutenção Elétrica Ltda.
-Convocação de Empresa para Assinatura Ata Registro de Preços - Edital Licitação nº 004/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços/SRP nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 016/2022 - Empresa Comercial Tome Materiais de Construção Ltda.
-Convocação de Empresa para Assinatura Ata Registro de Preços - Edital Licitação nº 004/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços/SRP nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 016/2022 - Empresa Comércio Atacadista Xavier Ltda.
-Convocação de Empresa para Assinatura Ata Registro de Preços - Edital Licitação nº 004/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços/SRP nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 016/2022 - Empresa Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas Ltda.
-Convocação de Empresa para Assinatura Ata Registro de Preços - Edital Licitação nº 004/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços/SRP nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 016/2022 - Empresa Garlim Comércio Atacadista e Representação Ltda.
-Convocação de Empresa para Assinatura Ata Registro de Preços - Edital Licitação nº 004/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços/SRP nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 016/2022 - Empresa GO Vendas Eletrônicas Eireli.
-Convocação de Empresa para Assinatura Ata Registro de Preços - Edital Licitação nº 004/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços/SRP nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 016/2022 - Empresa J Lavandoski Ferragens.
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07/03/2022 1816 Resumo II Aditivo ao Contrato Nº 139/2021 Pregão Presencial Nº 030/2021 do Processo Administrativo Nº 504/2021 - Objeto: O presente Termo Aditivo conforme autoriza o artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, tem por objeto a prorrogação do instrumento contratual original firmado em 25/11/2021, por mais 02 (dois) meses.
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2022-SRP do Processo Administrativo Nº 016/2022.
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07/03/2022 1815 Vencedores do Processo – Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022-SRP - Processo Administrativo Nº 016/2022 6AIROY+12RYSXFLFOD3DSW
07/03/2022 1814 Resumo I Aditivo ao Contrato 026/2021 - Daniela Santos Mendes BA42KPWWUDXP+DQL7VQAKSQ
04/03/2022 1813 • Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 006/2022 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de identificar no mercado potenciais prestadores e estimar preços para futura e eventual contratação dos Serviços de Transporte Escolar, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste municipio de Boninal, Estado da Bahia. J81 DC6XXXKORYDQU70A2GW
03/03/2022 1812 Parecer Nº 01/2022 - Conselho Municipal de Saúde de Boninal/BA, dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde - FMS, referente ao exercício 2021. J+IETASGPH2Z7GQVLIQYUZW
02/03/2022 1811 Decreto Financeiro Nº 008/2022 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
-Decreto Financeiro Nº 009/2022 de fevereiro de 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
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SVLENHIWHTPZU1G9QUYK1G
01/03/2022 1810 Portaria N° 12, de 01 de março de 2022 8BSEA2JWAHS99PTE7BJK8W
01/03/2022 1809 Decreto Nº 2032/2022, De 01 De Março De 2022 – Dispõe sobre a nomeação de Ismene Santos de Aquino para o Cargo de Chefe de Enfermagem do Hospital Municipal, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-Resumo Termo Contrato Nº 036/2022 - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Contratada: V J De Souza Drogaria-Epp.
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28/02/2022 1808 Decreto Nº 2031/2022, de 28 de Fevereiro de 2022 – Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Hugo Danilo Santos Oliveira do cargo de chefe de enfermagem do Hospital Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 804XCD2SWTCP93TO79/USG
28/02/2022 1807 Convocação De Empresa Para Assinatura De Contrato- Edital De Licitação Nº 024/2022- Pregão Eletrônico Nº 001/2022- Processo Administrativo Nº 056/2022 – Empresa: V J De Souza Drogaria-Epp. DNLB7U7Z6HJ4YQCLWBWGGA
25/02/2022 1806 Decreto N° 2030/2022, de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Wesley Santos Rocha, do Cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria municipal de Saúde. 1FFOOIEKPHEIAIDUTOTSYG
25/02/2022 1805 Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 037/2022 - H A S Alves & Cia Ltda-EPP
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VSV25U7Y+07MWSDYOD87TA
25/02/2022 1804 Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Edital de Licitação Nº 024/2022 - Processo Administrativo Nº 056/2022 – Empresa: V J de Souza Drogaria-EPP. AW39LDMSGPBOVVVIB/THGQ
25/02/2022 1803 Aviso De Licitação - Edital De Licitação Nº 039/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 092/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
-Edital - Licitação Nº 039/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 092/2022- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios que se destinarão a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
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WAN5MA7UQ1BELOLVMXAATA
24/02/2022 1802 Adjudicação Edital de Licitação nº 024/2022 Pregão Presencial nº 001/2022 Processo Administrativo nº 056/2022 - V J de Souza Drogaria-EPP. SOJVPPD26K9JOVMY77QWNW
24/02/2022 1801 Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022 - Edital de Licitação Nº 024/2022 - Processo Administrativo Nº 056/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento diário de medicamentos de farmácia pronta entrega, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, da prefeitura municipal de Boninal, estado da Bahia. SEWUMMHKFNXNIKF9/SIHAQ
24/02/2022 1800 Resumo I Aditivo ao Contrato Nº 028/2021. (José Carlos Bispo dos Santos). ZKPCWKONCQVMLTTMHOK7LW
24/02/2022 1799 Resumo I Aditivo Ao Contrato Nº 031/2021 – Processo Administrativo Nº 150/2021 – Dispensa De Licitação Nº 041/2021 - Contratada: Teresinha De Jesus Santos. HRNM9NQWJTFBA3SE4+7CCDQ
24/02/2022 1798 Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação n.º 036/2022 Processo Administrativo n.º 138/2022 - Rapido Federal Viação Limitada. NBESR9DOHTZ2H6AYXU658ZW
24/02/2022 1797 Despacho De Ratificação - Processo Administrativo N.º 102/2022 - Processo De Dispensa De Licitação N.º 035/2022 – Objeto: Locação de um imóvel denominado Salão, Andar Térreo, construído em alvenaria, ferro e cimento, telhado em estrutura de laje pré-moldada, porta de ferro automática com controle, paredes rebocadas e pintadas, piso em cerâmica, banheiro com uma porta de madeira e piso cerâmico, medindo 12,50M de comprimento, 5,00M de frente e 4,30M de fundo, perfazendo uma área de 63,00M2, situado na Rua José Joaquim Pereira, nº 155, Centro, Boninal, Estado da Bahia, para uso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para fins da instalação e funcionamento da Biblioteca Pública Municipal.
-Resumo Termo Contrato Nº 033/2022 - Processo Administrativo Nº 097/2022 – Dispensa De Licitação Nº 034/2022 - Contratada: ASP2 Consultoria Ltda-Me.
-Resumo Termo Contrato Nº 034/2022 - Processo Administrativo Nº 096/2022 – Dispensa De Licitação Nº 033/2022 - Contratada: Andrade Consultoria Contábil Ltda.
-Resumo Termo De Contrato Nº 035/2022 - Processo Administrativo Nº 102/2022 – Dispensa De Licitação Nº 035/2022 - Contratada: Ademarina De Souza Lázaro.
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OVR4+AX/OFVZBR132NS6KQ
23/02/2022 1796 Despacho de Ratificação do Processo Administrativo Nº 095/2022 - Processo de Dispensa De Licitação N° 032/2022 - Objeto: Aquisição de Insumos Hospitalar, Raio X e Material de Limpeza Hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia
-Despacho de Ratificação do Processo Administrativo Nº 096/2022 - Processo de Dispensa De Licitação Nº 033/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Apoio Logístico e Administrativo, no intuito de propiciar um melhor gerenciamento com vistas a alcançar resultados eficientes nos processos de contratação da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia
-Despacho de Ratificação do Processo Administrativo Nº 097/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 034/2022 – Objeto: Prestação de serviços especializados na capacitação (presencial) formato “Jornada Social”, com carga horária de 24 horas, para qualificação da gestão e intervenção na política de assistência social, tendo como público alvo os técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste município de Boninal, Estado da Bahia.
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RTP6YITJTG7SHLZGTJXKTG
22/02/2022 1795 Decreto Nº 2028/2022, de 22 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Eva Eduarda Silva dos Santos do cargo de Chefe de Biblioteca, lotada na Secretária Municipal de Educação e Cultura.
-Decreto Nº 2029/2022, de 22 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Luzielma Silva dos Santos para o cargo de Chefe de Biblioteca, lotada na Secretária Municipal de Educação e Cultura.
-Portaria Nº 11, de 22 de Fevereiro de 2022 - Conceder férias aos servidores na forma a seguir:
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HPSEBMW50ZFJWVFUUWECPW
21/02/2022 1794 Decreto Financeiro Nº 007/22 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. M1GVBJUCOQBLBLEJNA2FOJG
21/02/2022 1793 Despacho de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação N.º 030/2022 - Processo Administrativo N.º 090/2022.
-Republicação com correção - Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 030/2022 - Processo Administrativo N.º 090/2022. Empresa Amanda Bastos Pereira Cardoso.
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7zNBKKZPNTBMSA9TT7L.SUQ
18/02/2022 1792 Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 031/2022 do Processo Administrativo Nº 091/2022 – Objeto: Prestação de serviços no fretamento de um veículo Espécie/Tipo: Carga/Caminhão/Carroceria Fechada, Marca/Modelo: VW 13.180, CAP/POT/CIL: 180CV/4740, Placa EAW0413, para transporte de mudança da munícipe Boninalense Jéssica Caroline Silva. CGEXVDP4CYAO0KBWN2VRQO8
18/02/2022 1791 Errata ao Edital Nº 01/2022.
-Republicação com Correção - Edital Nº 01/2022 - Audiência pública de demonstração e avaliação de cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do ano de 2021.
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B1 XSUHVGNFTMX8/F8RMBAW
18/02/2022 1790 Despacho de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 030/2022 - Processo Administrativo nº 090/2022 - Objeto: Prestação de serviços na realização de palestra reflexiva com a temática Práticas Pedagógicas inovadoras no contexto atual. ORMWFCKZOATRDRVUQEJSFA
17/02/2022 1789 Resolução N° 03, de 16 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA referente ao 3° Quadrimestre de 2021, e da outras providencias. 7CQTD64XP88PIY2WEFJRGG
17/02/2022 1788 Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 005/2022 - Futura e eventual aquisição de KITS para professor, contendo garrafa térmica e bolsa personalizada tipo mochila, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia. +BNGSY8FY05BSXMGQKVD/W
17/02/2022 1787 Edital N° 01/2022 - Audiência Pública de Demonstração e Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre do ano de 2021. YSSRGNLQNUXNSOYKUZDWTG
17/02/2022 1786 Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 004/2022 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de identificar no mercado potenciais fornecedores e estimar preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia. CWMBOWAZUBPQMKTPMO2BZA
16/02/2022 1785 Resumo II Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2021 Processo Administrativo Nº 148/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 - Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2021 - Contratada: Kleber Neves de Oliveira. ZTYHO8OLIT3T8WJ6AOUAIG
16/02/2022 1784 Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 026/2022 - Processo Administrativo Nº 085/2022. Empresa Mais Saúde Material Hospitalar Ltda. Q3ZWMW2JQCZX2WUUNQCK+G
16/02/2022 1783
-Resumo Termo de Contrato Nº 031/2022 Processo Administrativo Nº 076/2022 – Dispensa de Licitação Nº 025/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de software (SistemaWiseLab) para gerenciamento laboratorial, incluindo suporte e treinamentos iniciais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2021 Processo Administrativo Nº 148/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 - Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2021 - Contratada: Emisson Santos de Souza.
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2021 Processo Administrativo Nº 242/2021 – Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
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/ICFTBI445HZ3Y000UNGVQ
16/02/2022 1782 Despacho de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação N.º 023/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria na gestão do patrimônio público da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
-Despacho de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação N.º 024/2022 – Objeto: Prestação de serviços na realização de procedimento denominado Anatomia Patológica para a paciente de iniciais D.C.S.
-Despacho de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 025/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de software (SistemaWiseLab) para gerenciamento laboratorial, incluindo suporte e treinamentos iniciais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
-Resumo de Termo Contrato Nº 030/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria na gestão do patrimônio público da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
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XWZWLOEL8QGT/8UKNJW2VW
16/02/2022 1781 Aviso Retomada Edital de Licitação N° 004/2022 - Pregão Eletrônico SRP N° 001/2022 – Objeto: Registro de Preços para futura e Eventual Contratação de pessoas jurídicas objetivando fornecimento de materiais de construção, material elétrico, material hidráulico e ferramental para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
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MEUJ1SGCQGFZ/TLMQO0EPGQ
15/02/2022 1780 Resultado Parcial - Processo Seletivo Simplificado Para Agente Comunitário De Saúde (ACS) Do Município De Boninal – BA. LLZNVJ5S8CMRVRMVKSOVPYG
15/02/2022 1779 Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 003/2022 - Objeto: Identificar no mercado potenciais fornecedores e estimar preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalar, raio x, material de limpeza hospitalar e solução, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Boninal, Estado da Bahia MOMYUORCYO06PWQOC28CMUA
15/02/2022 1778 Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 002/2022 - Objeto: Identificar potenciais fornecedores e estimar preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção, recargas e reset de impressoras e aquisição de toners, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Boninal, estado da Bahia. CRWJLZSRDIO7C/2QW2D52A
14/02/2022 1777 Decreto Financeiro N° 005/22 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
-Decreto Financeiro N° 006/22 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
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YS/GUFWASSTUONYZNJS97G
11/02/2022 1776 Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 022/2022 - Processo Administrativo N.º 070/2022 – Objeto: Prestação de serviços no fretamento de um veículo Espécie/Tipo: Carga/Caminhão / Furgão, Marca/Modelo: VW 8.120, CAP/POT/CIL: 120CV / 4300, Placa DET 4023, para transporte de mudança do munícipe Boninalense Dário Rocha da Silva. 5B0OLFSMBHPKQQWFPC+LEEQ
11/02/2022 1775 Republicação do Decreto Financeiro Nº 002/22 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. POBAKAYVDEVK6GQYCIWO/A
11/02/2022 1774 Edital de Licitação Nº 024/2022 - Pregão Presencial Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 056/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento Diário de Medicamentos de Farmácia Pronta Entrega, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
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F9IKNEQRSRXVKRXQOVX07G
11/02/2022 1773 Aviso de Licitação. Edital de Licitação Nº 024/2022 - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 056/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de medicamentos de farmácia pronta entrega, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, da prefeitura municipal de Boninal, Estado da Bahia XJIME/B+EF2O0L4NIQHUN1X
11/02/2022 1772 Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 019/2022 - Agropires Seabra Ltda
-Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 020/2022 - TRATORMASTER Tratores Peças e Serviços Ltda em Recuperação Judicial
-Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 021/2022 - M & N Contabilidade Ltda-ME
-Resumo Termo de Contrato 029/2022 - M & N Contabilidade Ltda-ME
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ITXOSHPFTRZBYLYVJJFMBQ
11/02/2022 1771 Decreto Nº 20227/2022, e 11 de Fevereiro de 2022 – Dispõe sobre a nomeação de nova diretoria e dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
-Portaria Nº 09, de 11 de Fevereiro de 2022 – Conceder ao servidor Genivaldo Azevedo de Oliveira, vigilante, concursado, matricula nº 61881, férias no período de 02/02/2022 a 03/03/2022 referentes ao período aquisitivo de 07/02/2020 a 06/02/2021.
-Portaria Nº 10, de 11 de Fevereiro de 2022 – Conceder ao servidor Tárcio Macedo Santos, diretor de turismo, matricula nº 61906, férias no período de 21/02/2022 a 22/03/2022 referente ao período aquisitivo de 11/01/2021 a 10/01/2022.
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VZ4F9TU3l4EBFCLC7Q+QVW
10/02/2022 1770 Decreto Nº 2026/2022, de 10 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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98NRQN52E149958NOAIIVA
10/02/2022 1769 Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 001/2022 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de identificar no mercado potenciais fornecedores e estimar preços para futura e eventual aquisição de luvas para procedimento, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia. 346JBMCDU8YJU1FHIR77DW
09/02/2022 1768 Republicação com Correção do Edital de Retificação Nº 1, de 08 de fevereiro de 2022.
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GC/1ULQEILDRDFB6GERCYFG
08/02/2022 1767 Decisão Impugnação - Licitação N° 015/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema De Registro De Preços / SRP N° 002/2022 - Processo Administrativo N° 022/2022 - Ementa: Impugnação Ao Edital Requisitos Legais E Editalicios. RGYCLAG7ZS95EOCWSI+MMG
08/02/2022 1766 Resposta a Pedidos de Esclarecimentos n° 4 do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços/SRP n° 002/2022 - Processo Administrativo n° 022/2022 - Objeto: Contratação de serviços de gestão informatizada na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e maquinas pertencentes ao município de Boninal, Estado da Bahia. GTJG6SFY6PZHO/XMKRSGHQ
08/02/2022 1765 Resposta a Pedidos de Esclarecimentos n° 3 do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços/SRP n° 002/2022 - Processo Administrativo n° 022/2022 - Objeto: Contratação de serviços de gestão informatizada na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e maquinas pertencentes ao município de Boninal, Estado da Bahia.
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0OWP1DGDPHISDJSCJ7HKMRA
08/02/2022 1764 Resumo Termo de Contrato nº 023/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2021 (Ata de Registro de Preços nº 001/2021) - Processo Administrativo nº 291/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o fornecimento de medicamentos hospitalar injetáveis, medicamentos farmácia básica, medicamentos controlados, medicamentos controlados injetáveis, soluções, material penso, material para fisioterapia, material para laboratório e consumo odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia. ODWKGGKI2HPZ2VMJQAKKTUQ
08/02/2022 1763 Edital de Retificação Nº 1, de 08 de Fevereiro de 2022 - Contratação de Agente Comunitário de Saúde; tendo em vista a prorrogação do prazo para cadastro de Agente Comunitário de Saúde junto ao CNES, conforme determinado pelo Ministério de Saúde; e ainda para esclarecer algumas normas e suprir pontuais omissões constantes daquele instrumento editalício.
-Resposta a Pedidos de Esclarecimentos N° 2 - Licitação N° 015/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços/SRP N° 002/2022 - Processo Administrativo N° 022/2022 - Objeto: Contratação de serviços de gestão informatizada na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Boninal, estado da Bahia.
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XNV89F5MPA6ICOXI/8RBHA
04/02/2022 1762 Decreto N°2025/2022, De 04 De Fevereiro De 2022. UNILLOK7OHVZWPFPVLN9G
03/02/2022 1761 Licitação Nº 015/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 022/2022 - Resposta a Pedidos de Esclarecimentos - Objeto: contratação de serviços de gestão informatizada na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município de Boninal, Estado da Bahia. FIVOFUH1QSZ71YFJJIDTOG
02/02/2022 1760 Decreto n° 2022/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a fixação, pelo poder executivo, dos valores relativos à diárias na forma prevista na Lei Municipal n° 788/2021 e dá outras providências.
-Decreto n° 2023/2022, de 02 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Erasmo Oliveira, do cargo de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
-Decreto n° 2024/2022, de 02 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Micaela de Barros Moreira, para o cargo de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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ZUWOCVSKL5KONFPWBXQQ1A
02/02/2022 1759 Resumo Termo de Contrato 028/2022 - Graison Roberto Soares Mesquita-ME NXVYCDWB4WPN6PCRCYXJKBQ
02/02/2022 1758 Despacho de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 018/2022 - Processo Administrativo nº 059/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações em jornal de circulação regional de matérias institucionais das ações da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia. YVIOBGPU6NMLILFFMMK6QG
01/02/2022 1757 Decreto nº 2021/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Adriele Araújo Oliveira Pina, para o cargo de Diretora do Departamento de Tributos e Arrecadação, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. ZFVKCDQKCA/DTK+8JIITFW
01/02/2022 1756 Despacho de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 017/2022 - Processo Administrativo nº 060/2022 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de 02 (dois) pares de placas para os veículos tipo Nova Strada Endurance CP 1.4, Chassi 9BD281A22NYW94529, 04 cilindros, ano FAB/MOD: 2021/2022 e Nova Strada Endurance CP 1.4, Chassi 9BD281A22NYW92008, 04 cilindros, ano FAB/MOD: 2021/2022, adaptados para ambulância tipo “A”, Simples Remoção, adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Boninal, Estado da Bahia. IQOXZY2ZGNSOPRAREZH2H9Q
31/01/2022 1755 Portaria Nº 08, de 27 de Janeiro de 2022 – Conceder Licença Prêmio às servidoras Ivanilza Madalena Ferreira e Marimi de Almeida Oliveira. WKNAEB5IREX6U+QNW5/MOG
31/01/2022 1754 Despacho de Ratificação Processo Administrativo N.º 057/2022 Processo de Dispensa de Licitação N.º 016/2022 – Objeto: Aquisição de materiais (mangueira preta, união e abraçadeira) para manutenção do sistema de abastecimento de água da Comunidade de Areão Branco e do Povoado Brejo dos Marques, Zona Rural, deste Município de Boninal, Estado da Bahia. FYEHSIOKV+N1BHHVAIMG6G
28/01/2022 1753 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-Decreto Nº 001/22 de Janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
-Decreto Financeiro Nº 002/22 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
-Decreto Nº 003/22 de Janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
-Decreto Financeiro Nº 004/22 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
-Despacho de Ratificação - Processo Administrativo Nº 052/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 015/2022 - União Dirigentes Municipais Educação Estado da Bahia, Undime BA.
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3AHZGAKTZ3YJUFIYBZRXUW
28/01/2022 1752 Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº 052/2021 - Objeto: Prorrogação do instrumento contratual original firmado em 1º/02/2021 por mais 12 (doze) meses. HV7ZXGCO4/7DCLSDCCMLAQ
28/01/2022 1751 Resumo I Termo Aditivo ao Contrato 035/2021 - Roberto Carcasses Guilarte
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato 047/2021 - Carlos Henrique Rocha Oliveira
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato 136/2021 - EGC Comércio e Atacadista de Infromática e Eletroeletrônicos Eireli
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9A57F+INZBY8VDS+Y0HXWQ
28/01/2022 1750 Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 014/2022 - Antônio Lucena Martins de Medeiros Sobrinho - ME
-Resumo I Aditivo ao Contrato 013/2021 - Dulce de Medeiros Paiva Borges
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VJWXXLNH97FTQCQAJRCOXAA
28/01/2022 1749 Resumo I Aditivo ao Contrato Nº 137/2021 - Pregão Presencial Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº 503/2021 - Contratada: Mais Saúde Material Hospitalar Ltda HKENDNRS/2DARUNLLP4DMA
28/01/2022 1748
-Aviso De Licitação - Edital De Licitação Nº 015/2022 - Pregão Eletrônico - SRP Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 022/2022 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de gestão informatizada na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município de Boninal, Estado da Bahia.
-Edital - Licitação Nº 015/2022 - Pregão Eletrônico - Sistema De Registro De Preços / SRP Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 022/2022- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de gestão informatizada na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município de Boninal, Estado da Bahia.
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QNDEADGOEVFVPRLONDC25A
27/01/2022 1747 Decreto Financeiro Nº 086/21 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-Aviso Retomada - Edital de Licitação Nº 004/2022 - Pregão Eletrônico - SRP Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 016/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de materiais de construção, material elétrico, material hidráulico e ferramental para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, estado da Bahia.
-Resumo Termo de Contrato Nº 027/2022 - Processo Administrativo Nº 291/2021 – Pregão Eletrônico Nº 009/2021 (Ata de Registro de Preços Nº 004/2021) – Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o fornecimento de medicamentos hospitalar injetáveis, medicamentos farmácia básica, medicamentos controlados, medicamentos controlados injetáveis, soluções, material penso, material para fisioterapia, material para laboratório e consumo odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
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6N/GY37NIOUM13FIFTEGIG
27/01/2022 1746 Despacho De Ratificação Processo Administrativo N.º 045/2022 Processo De Dispensa De Licitação N.º 013/2022- Empresa Bastos & Filhos Empreeendimentos Médicos Hospitalares Ltda-Epp – Clínica Bastos. KRBUDMJMCBUSBOQYF8MVAG
27/01/2022 1745 Resumo Termo de Contrato Nº 021/2022 Pregão Eletrônico Nº 009/2021 (Ata de Registro de Preços Nº 008/2021) do Processo Administrativo Nº 291/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o fornecimento de medicamentos hospitalar injetáveis, medicamentos farmácia básica, medicamentos controlados, medicamentos controlados injetáveis, soluções, material penso, material para fisioterapia, material para laboratório e consumo odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia. LV438TSPAPP6DBQO7GADP9A
26/01/2022 1744 Resumo Termo de Contrato Nº 022/2022 - Processo Administrativo Nº 291/2021 – Pregão Eletrônico Nº 009/2021 (Ata de Registro de Preços Nº 010/2021) – Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o fornecimento de medicamentos hospitalar injetáveis, medicamentos farmácia básica, medicamentos controlados, medicamentos controlados injetáveis, soluções, material penso, material para fisioterapia, material para laboratório e consumo odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia
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26/01/2022 1743 Despacho De Ratificação - Processo Administrativo N.º 041/2022 - Processo De Dispensa De Licitação N.º 012/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de hortifrutigranjeiros (legumes, verduras, frutas e ovos) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal e do Fundo Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
-Resumo Termo Contrato Nº 026/2022 - Processo Administrativo Nº 041/2022 – Dispensa De Licitação Nº 012/2022 - Contratada: Samuel Dos Santos Alves.
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U+Z1+DOKNFSKK1LY5BIJ4A
26/01/2022 1742 Portaria Nº 06, de 17 de janeiro de 2022
-Portaria Nº 07, de 18 de janeiro de 2022
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CUXQOSORXFGCULTPW3C3HCQ
26/01/2022 1741 Resumo Termo De Contrato Nº 020/2022 – Pregão Eletrônico Nº 009/2021 (Ata De Registro De Preços Nº 009/2021) - Contratada: ERIMED Indústria E Comércio De Produtos Para Saúde Eireli-Me.
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DLPDU+N/NH58XVDH4E7WRQ
26/01/2022 1740 Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 010/2022 - Lindimar Macedo Santos- Me.
-Resumo Termo de Contrato 024/2022 Dispensa de Licitação 010/2022 - Lindimar Macedo Santos- Me
-Despacho de Ratificação Processo de Dispensa 011/2022 - José Procópio da Silva-ME
-Resumo Termo de Contrato 025/2022 - Dispensa 011/2022 - José Procópio da Silva-ME
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V7SSQAGXSGWVMFXVHV71M5A
26/01/2022 1739 Errata Resumo Termo de Contrato Nº 016/2022 - Edição nº 1730, em 20 de janeiro de 2022
-Republicação com correção- Resumo Termo de Contrato Nº 016/2022 - Dispensa de Licitação Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 030/2022 - Contratada: Laura Raimunda Castro Oliveira
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25/01/2022 1738
-Decreto Nº 2018/2022, de 25 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, na função temporária de Agente Comunitário de Saúde, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, e dá outras providências.
-Decreto Nº 2019/2022, de 25 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Luene Brandão de Souza, do cargo de Diretora do Departamento de Tributos e Arrecadação, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
-Decreto Nº 2020/2022, de 25 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Adriele Araújo Oliveira Pina, do cargo de Secretária de Gabinete, lotada no Gabinete da Prefeita.
-Portaria N° 01, de 25 de janeiro de 2022 - Nomeia comissão especial para Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de excepcional interesse público de professionais para desenhar atividades no âmbito da Secretária Municipal da Saúde, na função temporária de Agente Comunitário de Saúde, por função temporária de Agente Comunitário de Saúde, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, e dá outras providências.
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24/01/2022 1737 Decreto Nº 2017/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Boninal/BA e dá outras providências”.
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FMWTFBW1NPSDVFRIXH/RQQ
21/01/2022 1736 Resolução Nº 01, 18 de Janeiro 2022 - Aprovar o Plano Municipal de Saúde-PMS 2022/2025.
-Resolução Nº 02, 18 de Janeiro de 2022 - Aprovar a Programação Anual de Saúde-PAS 2022.
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J9AYOBYVW8LLWFGV5NQCQJG
21/01/2022 1735 Decreto Financeiro Nº 085/21 de Dezembro de 2021 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
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A+QGU6194QB0ARSZOWXLQQ
20/01/2022 1734 Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 009/2022 - Processo Administrativo N.º 035/2022. Empresa Mais Rações Agrícola Ltda,
-Errata Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2021
-Republicação com correção- I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 016/2021 Processo Administrativo Nº 056/2021 – Dispensa De Licitação Nº 015/2021. Contratada: NP Tecnologia E Gestão De Dados Ltda.
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0OYRJTRIDYASRY4T20C1NUA
20/01/2022 1733 Decreto Nº 2016/2022, de 20 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em toda extensão territorial do Município de Boninal - Estado da Bahia e dá outras providências. KIKWR/I7PCH48NOK4SKL3A
20/01/2022 1732 Termo de Contrato Nº 009/2022.
-Termo de Contrato Nº 010/2022.
-Termo de Contrato Nº 011/2022.
-Termo de Contrato Nº 013/2022.
-Termo de Contrato Nº 014/2022.
-Termo de Contrato Nº 015/2022.
-Termo de Contrato Nº 017/2022.
-Termo de Contrato Nº 018/2022.
-Termo de Contrato Nº 019/2022.
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FGRG4/14W0TTRMLTREBKKWQ
20/01/2022 1731 Resumo I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 016/2021 – Dispensa De Licitação Nº 015/2021 - Contratada: NP Capacitação E Soluções Tencologicas Ltda. K0Z9VNR4FRDR6S/UR5ZM6A
20/01/2022 1730 Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 008/2022 - Senhora Laura Raimunda Castro Oliveira
-Resumo Termo de Contrato 016/2022 - Dispensa de Licitação 007/2022 - Laura Raimunda Castro Oliveira
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L6QGBVDOUU69ED1/530QPG
19/01/2022 1729 Declaração de Dispensa de Licença Ambiental- DDLA. NVIDYJOTYTSYGFZ2GVPJQA
19/01/2022 1728
-Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 007/2022 - Processo Administrativo N.º 029/2022. Empresa Claudionor Santos.
-Resumo Termo de Contrato Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 029/2022 – Dispensa de Licitação Nº 007/2022. Contratada: Claudionor Santos
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3868GU4WO20DRXEAH2QLAZC
19/01/2022 1727 Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 072/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 260/2021 - Contratada: Mais Saúde Material Hospitalar Ltda FNRBCPUL570VIEO13SII5A
19/01/2022 1726 Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 049/2021 – Dispensa de Licitação Nº 013/2021. Contratada: Igor Castro Rocha Pinto. BSGTNQOROQINRAHUCQC/WW
19/01/2022 1725 Resumo I Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2021 Dispensa de Licitação nº 028/2021 Processo Administrativo nº 096/2021 - Hélio Rodrigues Pinto.
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19/01/2022 1724 Despacho De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação N.º 006/2022 - Processo Administrativo N.º 028/2022 – Empresa: V J De Souza Drogaria – Epp. OTEJOZFGRBIMHZKYNTBPKW
18/01/2022 1723 Errata Resumo I Aditivo ao Contrato Nº 138/2021 - Considerando erro material na publicação do resumo I aditivo ao contrato Nº 138/2021, veiculada no Diário Oficial do Município de Boninal, edição da terça-feira, dia 18 de janeiro de 2022.
-Republicação com Correção - Resumo I Aditivo ao Contrato Nº 138/2021 Processo Administrativo Nº 503/2021 – Pregão Presencial Nº 031/2021 - Contratada: M Macedo DE Oliveira Souza-ME.
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18/01/2022 1722 Resumo I Aditivo ao Contrato Nº 139/2021 - Processo Administrativo Nº 504/2021 – Pregão Presencial Nº 030/2021. Contratada: M Macedo de Oliveira Souza-ME, +W8HLPSTMK8HKLNXOQIULQ
18/01/2022 1721 Resumo Termo de Contrato Nº 008/2022 - Dispensa de Licitação Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 021/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na castração (ovariosalpingohisterectomia) de animais da espécie canina (fêmea) a ser realizado de forma descentralizada, por meio de Unidade Móvel, neste município de Boninal, Estado da Bahia.
-Resumo I Aditivo ao Contrato Nº 138-2021 - Pregão Presencial Nº 031/2021 do Processo Administrativo Nº 503/2021 - Objeto: Prorrogação do instrumento contratual original firmado em 25/11/2021, por mais 02 (dois) meses.
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18/01/2022 1720
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 2012/2022, de 10 de Janeiro de 2022 - Cria a Comissão de Defesa Civil, nos termos da Lei 12.608/12, Com atuação no enfrentamento dos desastres decorrentes das fortes chuvas ocorrentes no mês de Dezembro de 2021 no Município de Boninal e Região.
-Decreto Nº 2013/2022, de 11 de Janeiro de 2022 - Declara Situação de Emergência no Município de Boninal em virtude de enxurradas e alagamentos ocasionados por precipitação pluviométrica, conforme IN/MDR Nº 36/2020.
-Decreto Nº 2014/2022, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a decretação de Feriados Municipais no ano de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Nº 2015/2022, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Distrito de Nova Colina e dá outras providências.
-Errata Resumo I Termo Aditivo ao Contrato 064/2021, Edição da Terça Feira, dia 04 de Janeiro de 2022
-Republicação Com Correção - Resumo I Termo Aditivo ao Contrato 064/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP
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18/01/2022 1719 Portaria Nº 05, de 17 de Janeiro de 2022 - Conceder ao servidor Sidnei Cupertino dos Santos, Motorista II, matrícula nº 61628, concursado, 02 (dois) anos de Licença para tratar de interesse particular, no período de 01/01/2022 a 31/12/2023, nos termos do Art. 139 da Lei Municipal nº 404/95. H2ZG0OC530ZAGT10FD2LBAG
17/01/2022 1718 Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na castração (ovariosalpingohisterectomia) de animais da espécie canina (fêmea) a ser realizado de forma descentralizada, por meio de Unidade Móvel, neste município de Boninal, Estado da Bahia, com um valor global de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). YBLBJIB7 YOOFYDU4ZYB1IW
14/01/2022 1717 Decreto Financeiro nº 082/21 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
-Decreto Financeiro nº 083/21 de 27 de Dezembro de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro nº 084/21 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
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14/01/2022 1716 Resumo Termo de Contrato nº 007/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia na elaboração de projetos para requalificação (revitalização) do Hospital Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
-V Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2021 - Posto Boninal Ltda.
-Resumo I Aditivo Contrato nº 120/2021 - Contratada: Heem Comércio e Transportes Ltda.
-Resumo I Aditivo Contrato nº 123/2021 - Contratada: Devani Maria Rodrigues Dos Santos – Me.
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13/01/2022 1715 Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação n.º 004/2022 Processo Administrativo n.º 018/2022 - Aguilar Jardim Engenharia Ltda-ME. KAXPWZIGZC2R4TLNOW205G
13/01/2022 1714 Resumo I Aditivo Contrato Nº 162/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2021 do Processo Administrativo Nº 544/2021 - Objeto: O presente Termo Aditivo conforme autoriza o artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, tem por objeto a prorrogação do instrumento contratual original firmado em 21/12/2021, por mais 01 (um) mês.
-Resumo I Aditivo Contrato Nº 172/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2021 do Processo Administrativo Nº 544/2021 - Objeto: O presente Termo Aditivo conforme autoriza o artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, tem por objeto a prorrogação do instrumento contratual original firmado em 21/12/2021, por mais 01 (um) mês.
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12/01/2022 1713
-Aviso De Licitação- Edital De Licitação Nº 004/2022- Pregão Eletrônico - SRP Nº 001/2022 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de materiais de construção, material elétrico, material hidráulico e ferramental para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal.
-Edital Licitação Nº 004/2022- Pregão Eletrônico - Sistema De Registro De Preços / SRP Nº 001/2022 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de materiais de construção, material elétrico, material hidráulico e ferramental para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia.
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11/01/2022 1712 Decreto Nº 2012/2022, de 10 de Janeiro de 2022 – Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência”, a área do Município de Boninal – Bahia afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias e dá outras providências. UJSKYMEWGODNCK/O0LDJRZW
11/01/2022 1711 Errata Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2021, Veiculado no Diário Oficial do Município de Boninal, Edição de Segunda-Feira, Dia 27 de Dezembro de 2021 VN78DR94EKWSO7EGCIPMNW
11/01/2022 1710 Resumo I Termo Aditivo ao Contrato nº 006-2021 Inexigibilidade de Licitação nº 002/2021 Processo Administrativo nº 010/2021 - Jeronimo Mesquita Sociedade de Advogados. +RTEAOIX5T+FMSRPSPD8UA
07/01/2022 1709 Decreto Nº 2011/2022, de 06 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre a nomeação de Aislane Vieira, para o cargo de coordenadora de programas de assistência social, com lotação da Secretaria de Desenvolvimento Social.
-Portaria Nº 04, de 06 de Janeiro de 2022 – Conceder férias aos servidores.
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06/01/2022 1708 Resumo I Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2021 - Contratado: Edilson Tavares Souza - Me.
-Resumo II Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2021 - Contratada: Alimentar Comércio e Serviços Ltda.
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06/01/2022 1707 Resumo Termo de Contrato Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 291/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 (Ata de Registro de Preços Nº 002/2021). Contratada: Novasul Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
-Resumo Termo de Contrato Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 291/2021 – Pregão Eletrônico Nº 009/2021 (Ata de Registro de Preços Nº 005/2021). Contratada: IREMEDFARMA Distribuidora Hospitalar Eireli-ME.
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06/01/2022 1706 Resumo Termo de Contrato 005/2022 - Pregão Eletrônico 009/2021 - Terra Sul Comercio de Medicamentos Ltda
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06/01/2022 1705 Resumo I Aditivo ao Contrato nº 011/2021 - Contratada: Antônia Machado da Silva. FSRTIOQ6GSLOU7NAH7NDJQ
06/01/2022 1704 Resumo Termo De Contrato Nº 003/2022 – Pregão Eletrônico Nº 009/2021 Ata De Registro De Preços Nº 003/2021 - Contratada: MD Material Hospitalar Eireli. HX2LKTT5VN3FPPFZKRRNVQ
05/01/2022 1703
-Decreto Financeiro Nº 080/21 de 20 de Dezembro de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar o valor de R$ 362.000,00 (Trezentos e Sessenta e Dois Mil Reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 081/21 de 23 de Dezembro de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 385.421,00 (Trezentos e Oitenta e Cinco Mil Quatrocentos e Vinte e Um Reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
-Republicação Com Correção - Portaria Nº 02, de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 03, de 05 de Janeiro de 2022 - Conceder à servidora Claudiana dos Reis Santos Lima, Diretora Pedagógica, Férias no período de 05/01/2022 a 03/02/2022 referentes ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022.
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05/01/2022 1702 Resumo Termo de Contrato Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 006/2022 – Dispensa De Licitação Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação (refeições preparadas), visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia. CEH2ELASUJW3MWK5PYMONG
05/01/2022 1701 Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 003/2022 - Lidio Cirino de Oliveira - Churrascaria, Lanchonete e Pousada Trevo ULN5BZPZ1PM7XCTMC352Z+G
05/01/2022 1700 Decreto Nº 2010/2022, de 03 de Janeiro de 2022 – Nomeia membros titulares e suplentes para composição da comissão permanente de licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Boninal, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
-Portaria Nº 01, de 05 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre a revogação, a pedido, da Portaria nº 101/2021 e dá outras providências.
-Portaria Nº 02, de 05 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
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05/01/2022 1699 Convocação De Empresas Para Assinatura De Contrato - Edital De Licitação Nº 190/2021 - Pregão Eletrônico Nº 020/2021. 2IEGUEWZJCE4STERMYUS9W
05/01/2022 1698 Convocação De Empresas Para Assinatura De Contratos - Edital De Licitação Nº 088/2021- Pregão Eletrônico - Sistema De Registro De Preços / SRP Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 291/2021. QHM/V1/U0/KX79WGAOPX5A
05/01/2022 1697 Despacho De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação N.º 002/2022 - Processo Administrativo N.º 005/2022 – Empresa: Alpha Tacógrafos Comércio E Serviços Ltda-Me. LSSMIVVQIWQC1QGBTMOMUA
04/01/2022 1696 Ata de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Processo Administrativo Nº 512/2021 - Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, deste município de Boninal, estado da Bahia. NOXMAXHEMDUWUMJSFAZWJQ
04/01/2022 1695 Vencedores do Processo – Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 512/2021. SDNNTLXYDHEJTVRTPBOQDQ
04/01/2022 1694 Ata de Sessão - Adjudicação - Parte 1 de 1 - Pregão Eletrônico nº 020/2021 Processo Administrativo nº 512/2021. EQY6JXGEITIZFX9HT6FGRQ
04/01/2022 1693 Resumo Termo de Contrato Nº 001//2022 Processo Administrativo Nº 004/2022 – Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Contratada: Telemedicina da Bahia Ltda.
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/2021 Processo Administrativo Nº 294/2021 – Pregão Presencial Nº 013/2021 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
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04/01/2022 1692 Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação N.º 001/2022 - Processo Administrativo N.º 004/2022 - Objeto: Implantação do Sistema de Laudos de ECG (Telecardiologia), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Boninal, Estado da Bahia. Empresa Telemedicina da Bahia Ltda, 9WSLMOOBRCAB5XOTV4PT7A